Poeira do árido Saara fertiliza a exuberante Amazônia

Vandré Fonseca - 26/02/15

Manaus, AM -- Há cerca de quatro anos, o americano Earl Williams esteve em Manaus em busca de poeira. Ou melhor, da poeira que durante milhares de anos teria atravessado o Atlântico, a partir da Depressão de Bodélé, no Chade, e se depositado no solo da Região Amazônica. Ele vinha de uma grande aventura pelo Deserto do Saara, onde havia feito coletas e pretendia compará-las com um solo amazônico, conhecido como belterra.

Esta história foi contada em ((o))eco, em dezembro de 2010, sem que houvesse ainda um desfecho para a aventura de Williams, que não teve suas idéias recebidas com muita empolgação aqui no Brasil. Mas a história não acabaria ali. Esta semana, um estudo baseado em imagens obtidas por satélites da Nasa ajudam a entender o que, na época, o americano tentava descrever.

A conclusão dos estudos está nas páginas da revista científica Geophysical Research Letters e foi divulgada junto com uma animação produzida pela agência espacial americana. De acordo com a pesquisa, liderada por Hongbin Yu, todos os anos 182 milhões de toneladas de poeira com uma pequena proporção de fósforo são retirados dos vales orientais do Saara. A poeira atravessa mais de 2.500 quilômetros até chegar à América. É o mais longo transporte de poeira pela atmosfera que se tem notícia.

De acordo com o artigo, o fósforo corresponde apenas 0,08% de das 27,7 milhões de toneladas de areia da África que se instala na Amazônia anualmente. Mas é uma quantidade significativa de fertilizante, é o equivalente a tudo em que a região perde desse produto com inundações e chuvas. A maior parte da poeira, porém, não vai para o a região Norte do Brasil. O estudo indica que 132 milhões de toneladas permanecem suspensas no ar. E 43 milhões de toneladas continua a viagem até o Mar do Caribe.

“Nós sabemos que a poeira é muito importante em muitos aspectos. Ela é um componente essencial de sistema global”, afirma Yu. “Poeira pode afetar o clima e, ao mesmo tempo, mudanças climáticas podem afetar a poeira”, completa o pesquisador do O Centro Interdisciplinar de Ciências do Sistema Terra (Essic, na sigla em inglês), mantido pela NASA e pela Universidade de Maryland (EUA).

Os dados foram obtidos a partir de instrumentos a laser do Satélite CALIPSO, entre 2007 e 2013. Os pesquisadores reconhecem que o período estudado ainda é insuficiente para determinar um padrão de transporte dessa poeira. Mas eles afirmam que o resultados são importantes para a compreensão de como os aerossóis, pequenas partículas suspensas no ar, se comportam e como se movem através dos oceanos.

Cerca de 95% dos córregos de SP estão poluídos

A escassez de chuvas tem despertado a atenção para a necessidade de se encontrar fontes alternativas de abastecimento para a Grande São Paulo. Para muitos especialistas, a solução da crise hídrica, além de aumentar a capacidade dos reservatórios, seria fundamental o tratamento das águas de rios e córregos.

São Paulo tem quase 3 mil kms de cursos d´água sendo que a maioria está canalizada, mas cerca de 95% dos córregos estão poluídos, como mostrou o SPTV nesta quarta-feira (25).

Um exemplo é o córrego São José, que fica em Cidade Ademar, na Zona Sul, e é canalizado. Os moradores da região têm sofrido com a falta d´água. “As águas estão indo embora a gente não sabe para onde. O homem desmatou tudo, acabou com tudo. Eu gostaria de saber por que [falta água mesmo se a rua fica sobre um córrego]”, lamenta o morador.

“Se você não lançar mais o esgoto e fizer com que os municípios todos façam o seu coletor tronco, mandem o esgoto para estações de tratamento. Nós com certeza teríamos uma situação muito mais tranquila nessa questão de abastecimento. Na região metropolitana tem sete delas, que podem ter o seu potencial melhorado”, afirmou a bióloga Marta Marcondes.

Em 2007, a Sabesp e a Prefeitura começaram a trabalhar juntas no programa Córrego Limpo. Mais de R$ 100 milhões foram investidos no projeto para despoluir 172 córregos. Cerca de 85% da meta foram cumpridos. No entanto, o alcance do projeto era limitado uma vez que nem todos os cursos d´água foram incluídos na iniciativa. Foram apenas 183 km, dos 3 mil km, foram incluídos no projeto.

“Vejo a crise como uma oportunidade para a gente chegar a um outro lugar, que é tratar os rios, colocá-los como lugares públicos de encontros nas cidades. Isso seria o que a cidade do futuro gostaria de ter”, disse Gabriel Kogan, que é arquiteto e urbanista.

A Prefeitura diz que o convênio com a Sabesp para o programa córrego limpo acabou em 2012, mas que a secretaria de Coordenação das Subprefeituras continua fazendo o trabalho e ainda que, no ano passado, limpou mais de 150 mil metros de cursos d´água. (Fonte: G1)

Apesar da proibição, lixões persistem como problema ambiental

Por Elisa Batalha/Revista Radis*

A Lei nº 12.305 prevê, desde 2 de agosto de 2010, que todos os rejeitos do país devem ter uma disposição final ambientalmente adequada em quatro anos. Traduzindo e atualizando o juridiquês, a lei — que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país — determina a desativação dos lixões a céu aberto. Na prática, seis meses depois de expirado o prazo, os lixões não foram todos extintos. A estimativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é que 59% dos municípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos em vazadouros a céu aberto ou aterros controlados (lixões com cobertura precária).

Há multa prevista para quem não cumpriu o prazo. De acordo com informações divulgadas no site do MMA, os artigos 61 e 62 do decreto 6.514 de 2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prevê que quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Os municípios alegam falta de verba e pleiteiam prorrogação do prazo previsto na Lei. “A maioria dos municípios brasileiros não teve condições técnicas e financeiras para cumprir o prazo estabelecido”, argumenta Francisco Lopes, secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE). “A consolidação do fim dos lixões no Brasil é uma realidade ainda longe de ser alcançada. Sobre o impasse, acreditamos não ser possível impor prazos iguais a todos os municípios, afinal, cada um deles possui uma realidade econômica diferente”, diz ele, que defende a criação de um cronograma em escala para atender as normas da lei, com prazos diferentes conforme o número de habitantes dos municípios. “Os municípios com mais de 200 mil habitantes devem elaborar plano de saneamento, com disposição ambientalmente adequada até dezembro de 2015. Já as cidades de 50 a 200 mil habitantes teriam até final de 2016. O prazo para aqueles com menos de 50 mil moradores seria dezembro de 2017”, propõe.

Atentado ambiental

Em novembro de 2014, o Poder Executivo vetou o trecho de uma medida provisória aprovada pelo Congresso que previa a ampliação em mais quatro anos do prazo para municípios acabarem com lixões. O tema havia sido incluído pelos parlamentares na MP 651, que trata de outro assunto (medidas de incentivo à economia através de desonerações). “A prorrogação de prazos, da forma como prevista, contraria o interesse público, por adiar a consolidação de aspecto importante da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, a imposição de veto decorre de acordo realizado no plenário do Senado Federal com as lideranças parlamentares, que se comprometeram a apresentar alternativa para a solução da questão”, disse o vice-presidente da República Michel Temer, na justificativa do veto publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2014.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ) criticou o Congresso pela aprovação da medida que concedia mais prazo aos municípios, a que chamou de “atentado ambiental”. “Aqui na Câmara, quase todos se unem para enfiar em uma MP sobre fundos de renda fixa e ativos financeiros, um tremendo ‘jabuti’! Os mais de 2 mil que cumpriram a lei ficam prejudicados e as negociações com o Ministério Público para dosar as punições às Prefeituras que ainda não fizeram a coleta adequada e os aterros sanitários são jogadas fora. Enquanto a Pátria está distraída com as eleições presidenciais, o Parlamento comete um atentado ambiental (e antirregimental)”, escreveu o deputado em sua página na rede social Facebook à época.

A ambientalista Zilda Veloso, diretora de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, conta à Radis que o governo estuda um novo instrumento legal que estabeleça critérios para que o prazo possa ser prorrogado em casos especiais. “O Ministério entende a dificuldade dos municípios, mas simplesmente prorrogar o prazo para todos, sem nenhum critério, não é possível”, diz. O que está sendo feito, segundo ela, é uma articulação com o Ministério Público Federal para estabelecer uma estratégia de negociação dos prazos de encerramento dos lixões por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras. Ainda de acordo com a diretora, alguns municípios já foram notificados pelo Ministério Público para que dessem destinação adequada a seus resíduos.

“O governo não vai propor prorrogação dos prazos, mas é favorável a abrir debates sobre o aperfeiçoamento da lei”, afirmou ministra Izabella Teixeira, em matéria publicada no site do MMA (5/8/2014). Para ela, é necessário que sejam levadas em conta dificuldades de municípios pequenos, muitas vezes remotos, nem sempre em situação econômica favorável para implantar as ações necessárias. A maior parte do lixo é gerada nas grandes cidades, e a discrepância de volume produzido é muito grande, considerando o porte do município. Quase metade do volume total (que corresponde a mais de 300 mil toneladas de resíduos por dia) são produzidos por 5% dos municípios, um total de 299 cidades.

Planos simplificados

Os municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, podem elaborar planos simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos. Os planos permitem que eles obtenham recursos do Governo Federal, específicos para o manejo dos resíduos e a implantação da coleta seletiva. Segundo o IBGE, até 2013, 1865 municípios haviam declarado possuir planos de gestão integrada de resíduos sólidos nos termos da PNRS.

O Governo Federal tem apoiado a formação de consórcios públicos como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos. Há a possiblidade também de municípios e estados optarem por contratos com empresas privadas para a execução de soluções e prestação de serviços. Questionada se as terceirizações abririam possibilidade para uma “privatização do lixo”, Zilda Veloso garante que a responsabilidade é do poder público. “Ele pode contratar, mas essa contratação não o exime de nada”.

Catadores não são prioridade

A pesquisadora Amanda Rodrigues acompanhou o fechamento do lixão localizado no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na região da Baixada Fluminense, em 2012, quando realizava sua pesquisa de mestrado em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Para ela, mesmo nos casos em que houve construção de aterro sanitário, isso não representa que a melhor solução socioambiental tenha sido encontrada. “O caso de Jardim Gramacho vem sendo considerado exemplo por ter conseguido encerrar o funcionamento do lixão e por ter concedido indenização para os 1.603 catadores. Mas que condições têm essas pessoas para disputar no mercado de trabalho?”, questiona.

“O fechamento de Jardim Gramacho foi um evento midiático”, considera a pesquisadora, lembrando que o aterro foi desativado em junho de 2012, às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O local também recebeu bastante divulgação por ter sido retratado nos documentários Lixo Extraordinário, de Lucy Walker, e Estamira, de Marcos Prado, premiados internacionalmente.

Amanda relata que em setembro de 2013, ou seja, bem depois do encerramento do lixão, o governo do Estado do Rio de Janeiro ainda aguardava o fim do diagnóstico socioeconômico encomendado a um instituto de pesquisa para implementar melhorias na região onde ficava o lixão. “O curso profissionalizante que foi oferecido aos catadores só se iniciou depois da desativação do lixão. Eles são autônomos, estão acostumados a receber por dia. Alguns não sabiam somar. E depois? Não se fala mais nisso e ninguém volta para observar as condições de vida dessas pessoas. Mesmo assim, esse desfecho foi considerado moralmente aceitável”, afirmou.

*Matéria publicada na Revista Radis 149. Fevereiro de 2015. Veja aqui a revista na íntegra.

Publicado no Portal EcoDebate, 25/02/2015

Confira algumas dicas para recuperar áreas com solo degradado

Recuperação de área degradada, em João Pessoa, PB. Foto: Prefeitura de João Pessoa.

De forma geral áreas degradadas são aquelas que, após algum tipo de distúrbio, tem seus meios de regeneração eliminados. Isso pode ser fruto de mineração, uso intensivo do solo para fins agropecuários, queimadas consecutivas ou desmatamento. A recuperação dessas áreas tem por objetivo oferecer ao meio ambiente condições para que ele se recupere da degradação sofrida. Os métodos para se recuperar áreas degradadas variam conforme a natureza da degradação.

Portanto, o primeiro passo é atentar para o histórico de degradação e uso do solo da área escolhida para ser recuperada, identificando os fatores da degradação (queimada, desmatamento, mineração, etc). Depois é importante notar se há capacidade de recuperação natural, pois apesar de ser um processo longo e delicado, a recuperação natural sempre é mais recomendável do ponto de vista ecológico. Se a recuperação natural não for possível, deve-se avaliar os recursos disponíveis (financeiro e material) para escolher a técnica mais adequada.

Existem várias técnicas de recuperação de áreas degradadas, tais como plantio em linhas, plantio alternado e sistemas agroflorestais. A escolha da técnica de recuperação implica na seleção de espécies que devem pertencer ao bioma da área a ser recuperada. Não é recomendável, por exemplo, usar uma espécie endêmica da Mata Atlântica em um processo de recuperação de uma área no Cerrado.

As espécies escolhidas também devem ser: de fácil propagação e possuir crescimento rápido para cobrir o solo e fornecer matéria orgânica ao ambiente. Ao escolher as sementes que atendem a estas exigências é necessário decidir como será o plantio, que pode ser feito por meio de mudas ou de sementes plantadas. É fundamental que o plantio seja realizado no início da temporada de chuvas para facilitar o seu crescimento.

O Projeto Interagir patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, tem unido o conhecimento de indígenas e não-indígenas na produção de alimentos agroecológicos e na recuperação de áreas degradadas na região do Araguaia, em Mato Grosso.

O ano de 2015 foi declarado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como o Ano Internacional dos Solos. Dessa forma, o uso adequado da terra e a adoção de tecnologias baseadas na proteção ambiental são tópicos importantes para a conservação dos solos, pois são eles os provedores de recursos fundamentais a produção de alimentos e, portanto, ao combate à fome no mundo.

Fonte: Embrapa, Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (SOBRADE) e Ministério da Agricultura.

Colaboração do Projeto Interagir, para o Portal EcoDebate, 24/02/2015

Pesquisadores explicam requisitos e cuidados para garantir a qualidade da água de chuva coletada

Apesar de ser uma técnica relativamente simples, o aproveitamento da água de chuva possui requisitos mínimos que devem ser respeitados para garantir o funcionamento do sistema e, principalmente, para assegurar a qualidade dos volumes coletados.

O telhado ou a laje de cobertura da edificação funcionam como área de captação. “Jamais deve-se fazer a captação a partir de pisos”, explica o pesquisador Luciano Zanella, do Centro Tecnológico do Ambiente Construído do IPT. Calhas e tubos direcionam as águas até o reservatório. É preciso prever um sistema de tratamento, cuja complexidade vai depender dos usos pretendidos. Em alguns casos, pode-se pensar em uma rede de distribuição da água para pontos de consumo de água não potável, caso das bacias sanitárias. Em edificações já construídas, entretanto, é indicado optar por sistemas simplificados, uma vez que o custo de novas instalações hidráulicas prejudicará a viabilidade financeira do projeto.


Exemplo de sistema permanente de uso. Sistemas simplificados também demandam tratamento dos volumes coletados.

A capacidade de reservação é definida em função de diversos fatores, a começar pela localização da edificação. É preciso considerar o regime de chuvas na região, a existência e a regularidade de abastecimento de água potável por uma concessionária, além do custo do recurso.

Entra no cálculo também a demanda por água não potável. O número de usuários e seus hábitos de consumo, além das diversas aplicações que essa água pode ter na edificação, como limpeza de pisos e rega de jardins, também precisam ser levados em conta.

Dois aspectos não podem ser ignorados: o espaço disponível para a instalação do reservatório e, quando a intenção for instalá-lo sobre a laje de cobertura, a capacidade da estrutura para suportar o peso adicional. “A carga extra de um reservatório cheio de água pode não ser suportada por alguns tipos de construção”, ressalta Zanella.

DESCARTE DA PRIMEIRA CHUVA – É imprescindível, alertam os pesquisadores do IPT, desprezar as primeiras chuvas. São elas que vão arrastar os poluentes presentes no ar e lavar a sujeira acumulada na área de captação. As recomendações técnicas indicam um descarte em torno de um a dois litros de água da primeira chuva para cada metro quadrado de telhado. Assim, se a cobertura tem 20 metros quadrados, é necessário desconsiderar um volume entre 20 e 40 litros.

Um sistema mínimo de tratamento das águas pluviais envolve não somente o descarte das primeiras águas, mas a remoção dos sólidos, como folhas, galhos e areia, por meio da utilização de filtro ou tela. “É recomendada a desinfecção com compostos de cloro, quando existir a possibilidade de contato da água com a pele do usuário ou quando o tempo de armazenamento for longo”, esclarece o pesquisador Wolney Castilho Alves, do mesmo centro.

Sistemas permanentes de aproveitamento da água da chuva, instalados com o objetivo de suplementar o abastecimento para fins não potáveis, demandam sistemas mais complexos de tratamento. É possível encontrar no mercado filtros e componentes de desinfecção que devem ser empregados nesses casos. É exigido, para sistemas de uso integrados à edificação, um projeto elaborado por profissional devidamente habilitado.

CUIDADOS NO ARMAZENAMENTO – A qualidade da água está diretamente relacionada com o seu armazenamento. Por isso, é fundamental manter o reservatório com tampa e com quaisquer aberturas fechadas para evitar a proliferação de mosquitos ou mesmo a contaminação da água pela entrada de ratos ou insetos. Além disso, o reservatório deve ser protegido de impactos e da luz solar, e também se deve prever uma saída de fundo no reservatório que propicie sua limpeza, quando for necessária. Os pesquisadores do IPT alertam ainda para a importância de manter o reservatório longe do acesso de crianças.

O mais comum é utilizar a água de chuva para a rega de jardins e plantações, lavagem de carros e pisos e também em descargas de bacias sanitárias. Em condições anormais de abastecimento, desde que se mantenha a forma adequada de coleta, tratamento e armazenamento, é possível considerar o uso para lavagem de roupas, louças e para o banho.

Fonte: IPT

Publicado no Portal EcoDebate, 23/02/2015

Cheia é problema em Rondônia e seca afeta Roraima

Enquanto moradores de Porto Velho, capital de Rondônia, correm o risco de ficar desabrigados pela cheia do Rio Madeira que já toma algumas áreas, em Roraima quatro municípios já têm situação de emergência decretada devido à estiagem que afeta o estado.

Segundo o secretário adjunto de Programas Especiais e Defesa Civil de Rondônia, coronel José Pimentel, ao menos 60 famílias correm o risco de ter as casas inundadas pela água. “Estamos fazendo o monitoramento para retirar essas pessoas dos locais de risco com antecedência e trabalhando na manutenção de estradas alternativas para o transporte de cargas a fim de evitar o isolamento do Acre.”

De acordo com o engenheiro Franco Buffon, do Serviço Geológico Brasileiro, o volume do Rio Madeira já está acima da média para esta época do ano, que é 14 metros, e deve continuar subindo até o final de março, época de pico nas cheias do rio.

“Atualmente, o nível do rio está em 15,78 metros. Ainda que esteja estabilizado nessa altura há mais ou menos duas semanas, avaliamos que, até o final do próximo mês, época de pico na cheia do rio, ele já tenha passado os 16 metros”, disse Buffon.

Ele ressalta que dificilmente o rio vai chegar ao nível que atingiu no ano passado, 19 metros, na maior cheia desde 1967. “Mas até agora ele já está se configurando para chegar ao segundo registro mais grave de cheias.”

Em Roraima, os municípios de Mucajaí, Iracema, Alto Alegre e Amajari tiveram situação de emergência decretada na sexta-feira (13) devido à estiagem que atinge a região, e outros quatro enfrentam dificuldades semelhantes: Cantá, Bonfim e Normandia e Caracaraí (na parte norte).

Segundo o coronel Cleudiomar Ferreira, da Defesa Civil estadual, para driblar a dificuldade, o governo de Roraima vai disponibilizar máquinas retroescavadeiras para captar águanas regiões afetadas. A chuva do ano passado não foi suficiente para normalizar o volume d’água dos rios. “Alguns igarapés da região estão completamente vazios. Máquinas de retroplanagem já estão nessas regiões para amenizar a falta d’água e limpar locais de bebedouro para o gado. Por enquanto, é o que podemos fazer”, disse Ferreira.

Quanto às comunidades indígenas de Amajari e aos agricultores de Iracema, que estão sem água potável para consumo humano, o coronel informou que carros-pipas estão sendo providenciados. (Fonte: Agência Brasil)

Reflorestamento é solução para salvar bacias hidrográficas do Rio

Para preservar a água, o replantio de mudas é uma solução eficaz desde o século 19, no Rio de Janeiro. Diante da crise hídrica da época, o imperador Pedro II ordenou desapropriações na Floresta da Tijuca, onde hoje é Parque Nacional da Tijuca, devastado por plantações de café, e iniciou um amplo reflorestamento. A estratégia propiciou a recuperação natural da mata, que sofria com erosão e estava degradada, segundo a chefe do Laboratório de Geohidroecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ana Luiza Coelho Netto.

“Naquela época, o solo e as rochas não conseguiam armazenar tanta água, porque sem as florestas, a água acaba escoando na superfície do terreno, não entra no solo [vai para o mar]. Então, o nível de água subterrânea caiu muito, como nos dias de hoje”, lembrou a pesquisadora sobre a situação na floresta. Na época, a Corte e as comunidades em torno da Tijuca eram abastecidas por essas águas.

Com as medidas do imperador, acrescentou, sem a pressão da ocupação urbana, a área se recuperou e hoje é um dos maiores parques urbanos do país, com opções de trilhas e visitas a cachoeiras.

De acordo com Ana Luiza, embora a Floresta da Tijuca não tenha condições de abastecer toda a população carioca, de mais de 6 milhões de habitantes, cumpre um papel importante no clima e na recarga dos lençóis freáticos. “A floresta ajuda a água da chuva a se infiltrar [no solo] e lança no ar. Ela bebe 20% da água da chuva e o resto devolve por meio das raízes.”

Diante de uma das maiores estiagens no estado, que baixou o nível dos reservatórios, a professora diz que a criação de corredores ecológicos – que facilitam o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e aumento da cobertura vegetal – são fundamentais para a sustentabilidade das matas. Ela defende, ainda, a execução de projetos de reflorestamento comunitário, que podem empregar moradores de áreas em talude – plano de terreno inclinado que tem como função dar estabilidade a um aterro.

Para evitar a crise de desabastecimento, a Prefeitura do Rio de Janeiro criou um grupo de trabalho. O prefeito Eduardo Paes não descarta medidas para economia de água e energia. (Fonte: Agência Brasil)

Câmara aprova novas regras para pesquisa na biodiversidade brasileira e acesso ao conhecimento tradicional

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preside sessão extraordinária para votar o projeto de lei da biodiversidade. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Entre outros pontos, a proposta também contém regras para pesquisa agropecuária e limita a participação do governo em conselho fiscalizador.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (10), a votação do Projeto de Lei 7735/14, do Poder Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A matéria seguirá para análise do Senado.

Aprovado na forma do substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o texto define novos procedimentos para simplificar o acesso a esse patrimônio e ao conhecimento. O único destaqueaprovado pelo Plenário, do PSC, reinclui no texto trecho do projeto original vinculando o perdão de dívidas com multas ao cumprimento do termo de compromisso da regularização do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado em desacordo com as regras atuais.

Esse trecho também amplia o rol de multas aplicadas que poderão ser perdoadas. Há vários valores de multas conforme a gravidade da infração, variando de R$ 10 mil a R$ 15 milhões para empresas.

Segundo o governo, as ações de um núcleo temporário de combate ao acesso ilegal ao patrimônio genético, que atuou em 2010, resultaram em multas com valor total de cerca de R$ 220 milhões.

Autorização prévia
Atualmente, o acesso é regulado pela Medida Provisória 2.186-16/01 e cabe ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) dar autorização prévia para o início das pesquisas por meio de processo que leva tempo e exige grande documentação do pesquisador. Segundo o governo, isso dificulta a pesquisa e o aproveitamento do patrimônio genético, assim como a repartição dos benefícios de produtos originados deles, uma espécie de royalty.

De acordo com o projeto, esse royalty será de 1% da receita líquida obtida com a exploração de produto acabado ou material reprodutivo (sementes ou sêmen, por exemplo) oriundos de acesso ao patrimônio genético.

Entretanto, se houver dificuldades de competitividade no setor de atuação, o governo poderá negociar uma redução para até 0,1%.

A repartição poderá ser também não monetária, por meio de ações de transferência de tecnologia: participação na pesquisa e desenvolvimento tecnológico; intercâmbio de informações; intercâmbio de recursos humanos e materiais entre instituições nacionais e estrangeiras de pesquisa; consolidação de infraestrutura de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico; e estabelecimento de empreendimento conjunto de base tecnológica.

Nessa modalidade, o explorador do produto ou material poderá indicar o beneficiário.

Atividades agrícolas
Outra novidade do relatório é a inclusão dos produtos agrícolas e pecuários nas novas regras. O texto especifica que o royalty será devido sobre a comercialização do material reprodutivo (semente, por exemplo) no caso geral de acesso a patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para atividades agrícolas.

Já a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo do acesso ao patrimônio genético de espécies introduzidas no território nacional pela ação humana (soja, gado, cana-de-açúcar, por exemplo) será isenta do pagamento de royalty.

A exceção é para a variedade tradicional local ou crioula, aquela tipicamente cultivada pelas comunidades tradicionais, indígenas ou agricultores tradicionais e diferente dos cultivares comerciais.

Conselho reformulado
Para tentar assegurar maior representatividade da sociedade civil, o relator propôs a reformulação do CGen, dividindo sua composição entre órgãos federais (com 60% dos membros) e setores empresarial e acadêmico e populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais (com 40% paritários).

Alceu Moreira prevê ainda a criação, pelo conselho, de câmaras temáticas e setoriais para subsidiar as decisões de seu Plenário.

O projeto também transforma 86 funções comissionadas técnicas (FCT) em 10 cargos em comissão do grupo DAS para reestruturar o conselho.

Dificuldades
A finalidade do projeto é resolver a dificuldade de várias empresas de cumprir as regras atuais, o que as faz desistir de incorporar produtos da biodiversidade brasileira em suas linhas de pesquisa ou substituir extratos e substâncias nativas por similares sintéticos ou plantas de outros países.


Continua:
Regulamento do Cgen definirá regras para cadastro de atividades
Projeto prevê recursos para proteção da biodiversidade brasileira

Íntegra da proposta:
PL-7735/2014
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Publicado no Portal EcoDebate, 11/02/2015

1% da vazão do Rio AM eliminaria falta de água no NE e Sudeste, diz CPRM. Comentário de João Suassuna

Meus Prezados,

Isso já foi proposto anteriormente. Esse filme já assistimos. Na realidade, isso é o despreparo e o desespero das atuais autoridades diante de um erro brutal cometido, de se fazer as obras da Transposição do Rio São Francisco, pela incapacidade volumétrica do Velho Chico, no atendimento das demandas do povo nordestino.

Antes do início da obra da Transposição, o governo já havia pensado na proposta de trazer as águas do Tocantins (rio que pertence a bacia amazônica), para enriquecer a sua vazão e solucionar os problemas de abastecimento do povo. Desistiram da proposta, pelos elevados custos à ela imputados, e diante da um erro técnico histórico que seria cometido no setor de geração de energia do Nordeste, caso o projeto viesse a ser realizado. Nesse sentido, muito mais lógico e viável seria, a ampliação do sistema gerador de energia da hidrelétrica de Tucuruí, e o transporte da energia gerada por aquele sistema, através de linhas de transmissão, até o Nordeste brasileiro. Isso proporcionaria à Chesf, um maior grau de liberdade na geração de energia com as águas do rio São Francisco.

A proposta da geração de energia, em Tucuruí, e a sua transmissão através de linhões, é técnica e economicamente mais barata do que a transposição de suas águas até o Nordeste brasileiro, para fins de geração.

E para o abastecimento do povo, as águas interiores do Nordeste (são 37 bilhões de m³), quando bem planejadas, bastariam para o atendimento das demandas do Setentrional, sem haver a necessidade dessas maluquices, atualmente postas em prática pelas autoridades brasileiras, que irão resultar, sem a menor sobra de dúvidas, na exaustão do rio São Francisco, com consequências econômico-ambientais difíceis de serem avaliadas.

É viver para crer.

http://remabrasil.org:8080/virtual/r/remaatlantico.org/sul/Members/suassuna/campanhas/1-da-vazao-do-rio-am-eliminaria-falta-de-agua-no-ne-e-sudeste-diz-cprm

Abraço

João Suassuna

* João Suassuna – Eng° Agrônomo e Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco

Publicado no Portal EcoDebate, 10/02/2015

Eco-carnaval

 

 É Carnaval! Confetes e serpentinas já começam a entrar em cena. Período de muita alegria e diversão, ou simplesmente de descanso. Mas acima de tudo um período de muito consumo de combustíveis, energia elétrica, água, além de grande produção de lixo, que na maioria fica espalha pelas ruas.

Em razão do enorme consumo de água, tendo em vista o grande número de foliões que se deslocam para as tradicionais festas no interior de Minas Gerais, pelo menos 19 cidades cancelaram o carnaval deste ano. As prefeituras temem que o consumo de água aumente muito durante a festa e o sistema de distribuição de água não dê conta da demanda. A maioria dos municípios nessa situação fica na região centro-oeste de Minas. Veja a lista:

Cidades que cancelaram por crise hídrica e financeira

Campina Verde (cabe recurso)
Itaguara
Itaguatama
Itapecerica
Oliveira
São Gonçalo do Pará
Carmo da Mata
Passatempo
Itabira
Recreio

Cidades que cancelaram por segurança pública, com receio de excesso de foliões
Carmópolis de Minas
Cláudio
Matheus Leme
Formiga
Santa Maria de Itabira
Arcos
Piracema
São Francisco de Paula
Lagoa da Prata
Moema

A festa mais brasileira de todas mistura alegria e diversão com tristeza, sujeira, violência, discórdia etc. O propósito é se divertir e celebrar a vida sem poluir, sujar, brigar e agredir o próprio corpo. Por isso, mude seus conceitos, conscientize, economize água, não jogue lixo no chão, respeite o cidadão, recicle suas fantasias, não urine nas ruas e tire a máscara do descaso e indiferença ambientais.

Rodrigo Mesquita Costa é Advogado e Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF.

ONU alerta: apenas 20% da água residual é tratada, provocando riscos para saúde e biodiversidade

O acesso escasso à água e a contaminação desse bem natural geram doenças graves, principalmente na África onde mais de 547 milhões de pessoas carecem de acesso a saneamento básico.

Em tempos de crise hídrica, uma solução para minimizar a falta de água pode ser sua reciclagem. Mas, apenas 20% da água residual do mundo é atualmente tratada, prejudicando, principalmente, os países de baixa renda. A informação faz parte de um relatório elaborado por várias agências da ONU e divulgado na última segunda-feira (02).

O documento, produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em nome da ONU Água, intitulado Gestão de Águas Residuais, descreve os danos provocados no ecossistema e biodiversidade pela contaminação da água e a falta de tratamento, que prejudicam a saúde, as atividades econômicas e a segurança desse recurso natural.

Nos países de baixa renda, esse problema se agrava, com apenas 8% dos países capazes de tratar as águas residuais. O acesso escasso à água e a contaminação desse bem natural geram doenças graves, que poderiam ser facilmente evitadas, principalmente na África, onde mais de 547 milhões de pessoas carecem de acesso a saneamento básico.

Para o diretor executivo do ONU-Habitat, Joan Clos, o gestão da água residual deve ser parte integral do planejamento urbano e da legislação de um país e a Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que acontece em 2016, oferecerá uma oportunidade para tratar esse tema de forma global.

Já o chefe do PNUMA, Achim Steiner, ressaltou que cerca de 70% dos resíduos industriais em países em desenvolvimento não são tratados. Uma cifra que se bem administrada pode converter-se em uma oportunidade de conservação e acesso para diferentes setores.

“A agricultura consome 70% da extração global de água, mas a irrigação da agricultura com água residual reaproveitada está em alta e é usada para irrigar entre 20 e 45 milhões de hectares em todo o mundo. Isso é apenas uma fração do que é possível, se políticas e tecnologias disponíveis convergirem para assegurar que a água residual e água de qualidade sejam integradas em uma agenda de água mais holística dentro do processo pós-2015”, adicionou.

Fonte: ONU Brasil

Publicado no Portal EcoDebate, 06/02/2015

Conselho recusa expansão de mineração em APA de Minas

((o))eco - 04/02/15

Mineração de Granito dentro da APA Santuário da Pedra Branca. Moradores querem impedir novas frentes, como essa. Foto: Ederson Godoy

O Conselho de Política Ambiental do Sul de Minas Gerais (COPAM Sul de Minas) indeferiu o pedido da mineradora C. R. Fernando da Paz de abrir novas frentes de lavra dentro da APA Santuário Ecológico da Pedra Branca, em Caldas/MG e na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica Municipal Pedra do Coração.

Mesmo com o apoio do prefeito da cidade, Ulisses Guimarães Borges (PTB), e com a presença de 75 funcionários da empresa que foram à reunião do conselho uniformizados com uma camisa "sou 100% mineiro", a decisão unânime do conselho foi seguir a lei municipal (nº 1.973), de 2006, que proíbe a atividade de mineração em toda a extensão desta Área de Proteção Ambiental Municipal, “com exceção das já instaladas e com as devidas licenças de operação” (veja o parecer do Conselho).

*As informações são do site cirandas.net, que se dedica a promover os princípios da Economia Solidária e do Parecer Único do COPAM Sul de Minas. O Cirandas.Net também disponibilizou o áudio da reunião.

Os dez anos mais quentes e a aceleração do aquecimento global, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] O ano de 2014 foi o mais quente do planeta desde o início das medições oficiais em 1880, de acordo com análises da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), da Nasa. Em 2014, a temperatura média ficou 0,69°C acima da média do século XX, superando as marcas prévias de 2005 e 2010.

Dos 15 anos mais quentes, 14 ocorreram a partir da virada do milênio. O ano de 1998 foi o mais quente do século XX e ainda está entre os dez anos mais quentes já registrados. Entre 1998 e 2010 a variação da temperatura foi de somente 0,02º C. Isto possibilitou que vários céticos falassem em “hiato” e desaceleração do aquecimento. Mas os dados de 2014 mostram que a variação foi de 0,04º C. entre 2010 e 2014, ou seja, o aquecimento está se acelerando.

As regiões do mundo que apresentaram recordes de calor foram a Rússia, o oeste do Alasca, o oeste dos Estados Unidos (EUA), algumas zonas da América do Sul, parte do litoral australiano, norte da África e quase toda a Europa. O leste dos EUA foi a única região a apresentar esfriamento, em função dos ventos do Ártico (polar vortex).

O aquecimento provoca o desgelo dos polos e a elevação do nível dos oceanos. A média mundial de gelo no Ártico foi de 28,46 milhões de km², a menor área em 36 anos. Ainda segundo a NOAA, na Antártica o gelo marinho caiu ao nível mais baixo já registrados: 33,87 milhões de km². Vários países ilhas (como Tuvalu) estão ameaçados de desaparecimento e várias grandes cidades do mundo estão ameaçadas de inundações.

Considerando os anos extremos, em relação à média do século XX, a temperatura do ano de 1911 foi de -0,44º C, ou seja, quase meio grau Celsius abaixo da média, enquanto o ano de 2014 ficou 0,69º C. acima da média. Entre os extremos a variação foi de 1,13º C. Tendo como referência o final do século XIX, quando foi iniciada a medição, a temperatura média da Terra está 0,8°C mais quente, aquecimento provocado fundamentalmente pelo aumento das emissões de dióxido de carbono e de outros gases de efeito estufa na atmosfera do planeta, gerados, na sua maior parte, pela queima de combustíveis fósseis, desmatamento e ampliação da agricultura e pecuária.

Nos últimos 50 anos o aquecimento global aumentou 0,15º C. por década. Se esta média continuar nos próximos 100 anos, o mundo vai ultrapassar os 2º C. previstos nos acordos internacionais. A probabilidade de isto acontecer é grande, pois o efeito estufa tem se acelerado devido ao aumento da emissão dos gases de efeito estufa (GEE).

Para agravar a situação, o aquecimento global provoca mudanças climáticas e aumento dos eventos extremos como fortes chuvas em algumas regiões e fortes secas em outras. A região Sudeste do Brasil está passando por sua maior crise hídrica da história. O desmatamento da Amazônia contribui para o aumento da temperatura global e os dois fenômenos contribuem para a falta de água nas maiores cidades do Brasil. Talvez o caos da falta d’água em 2015 abra os olhos da população e dos dirigentes brasileiros para os constantes danos causados à natureza.

A crise hídrica e o aquecimento são problemas globais. Se nada for feito para mudar o sistema que provoca a degradação ambiental os custos humanos e o sofrimento das demais espécies será enorme, colocando em risco a sobrevivência da civilização urbano-industrial tal como a conhecemos até hoje.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 04/02/2015

ONU confirma que 2014 foi o ano mais quente registrado na Terra

O ano de 2014 foi o mais quente registrado na Terra, confirmou nesta segunda-feira (2) a Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma instituição especializada das Nações Unidas com sede em Genebra.

A temperatura média do ar no ano passado na superfície do planeta superou em 0,57 grau Celsius a média caculada para o período de referência 1961-1990, que foi de 14,00 graus. Também supera os máximos de 2010 (0,55 grau acima) e de 2005 (+0,54 grau), segundo a OMM.

“Nosso século conta com 14 dos 15 anos mais quentes. Acreditamos que este reaquecimento mundial se manterá, já que a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e o aumento da entalpia (calor contido) dos oceanos nos levam a um futuro mais quente”, indicou seu secretário-geral, Michel Jarraud.

O ano de “2014 é, em valores nominais, o ano mais quente já observado, embora exista uma diferença muito pequena entre os três anos mais quentes”, explicou.

A organização meteorológica calculou que 93% do calor preso na atmosfera pelos gases de efeito estufa, que procedem da exploração de combustíveis fósseis e de outras atividades humanas, está armazenado nos oceanos.

Eles desempenham um papel essencial em termos de regulação térmica do sistema climático mundial. “A temperatura média na superfície dos oceanos alcançou novos recordes em 2014″, adverte a OMM.

O organismo lembra que este máximo de calor em 2014 ocorreu na ausência de um verdadeiro episódio do El Niño, um fenômeno que reaquece o clima, e que ocorre quando as temperaturas da superfície do mar, mais altas que o normal no leste do Pacífico tropical, interagem com os sistemas de pressões atmosféricas.

A OMM publicou sua análise das temperaturas mundiais diante da perspectiva de negociações anuais sobre as mudanças climáticas que serão realizadas em Genebra de 9 a 14 de fevereiro. Estas negociações ajudarão a alcançar um acordo na cúpula sobre o clima que será realizada em Paris em dezembro. (Fonte: G1)

O que é a Compensação Ambiental

A compensação ambiental é um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimento. É uma espécie de indenização pela degradação, na qual os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor.

Todo empreendimento tem potenciais impactos negativos sobre a natureza. A criação de usina hidrelétrica em geral causa a inundação da vegetação existente na área destinada à formação do reservatório, um impacto ambiental significativo, em especial quando leva à inundação de extensas áreas. Com isto é prejudicada a parcela do ecossistema onde se insere o empreendimento, que sofre perdas expressivas de espécies vegetais e animais.

Há impactos ao meio ambiente que não são passíveis de mitigação, ou seja, não é possível a reversão do dano. São exemplos disso, a perda da biodiversidade de uma área ou a perda de áreas representativas dos patrimônios cultural, histórico e arqueológico. Nestes casos, o poder público - através do art. 36 da lei do SNUC - determinou que a compensação das perdas se daria por intermédio da destinação de recursos para a manutenção ou criação de unidades de conservação. A compensação faz com que o empreendedor que altere uma parcela do ambiente natural com a implantação do seu projeto, seja obrigado a viabilizar a existência de uma unidade de conservação de proteção integral, espécie de UC cujo o objetivo é manter, para as futuras gerações, uma área de características as mais semelhantes possíveis às da região afetada.

A arrecadação e destinação dos recursos está relacionada à execução do licenciamento ambiental: se o processo é estadual ou municipal, cabe ao órgão ambiental estadual já que responsável pelo licenciamento nestas esferas; se o processo de licenciamento é federal, caberá ao Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), órgão colegiado presidido peloIBAMA, por sua vez o órgão licenciador federal. O Instituto Chico Mendes, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, será envolvido sempre que o empreendimento afetar estas unidades.

Ainda na esfera federal está a Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA), um colegiado composto por membros dos setores público e privado, da academia e da sociedade civil, criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Ele supervisiona e orienta o cumprimento da legislação referente à compensação ambiental oriunda do licenciamento ambiental federal, além de estabelecer prioridades e diretrizes e auditar a aplicação dos recursos da compensação ambiental federal.

Os recursos arrecadados na compensação ambiental de um empreendimento devem ser aplicados de acordo com uma ordem de prioridade (art. 33 do decreto 4340/02): 1º aregularização fundiária e demarcação das terras; 2º elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; 3º aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento; 4º o desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e 5º o desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento

Artigo Publicado no site  (o)eco em 02/02/2015