Ministra diz que governo não aceita flexibilizar MP do Código Florestal

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo quer a aprovação da medida provisória do Código Florestal sem qualquer flexibilização do reflorestamento exigido de médios produtores. Ruralistas pressionam para alterar a taxa de recomposição das florestas para quem possui propriedades com mais de 4 módulos fiscais e menos de 10 módulos.

A MP editada por Dilma exige dos médios produtores uma recomposição florestal de 20 metros em áreas de produção nas margens de rios com até 10 metros. As bancadas ruralistas da Câmara e do Senado pressionam para reduzir a recomposição para 15 metros.

O relator da MP do Código Florestal na comissão mista criada para analisar a matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), propôs uma alternativa: manter a exigência de recompor 20 metros, mas limitado à ocupação de 25% da propriedade. Assim, se a recomposição dos 20 metros for ultrapassar 25% das terras do médio produtor, ele poderá reflorestar uma área menor.

Indagada se o governo aceitaria alguma das duas propostas de modificação da MP, Ideli Salvatti respondeu: “A presidenta tomou uma decisão muito correta, ela apoiou o que foi aprovado nas duas casas, apoiou o acordo feito no Senado e tomou uma decisão sábia, de priorizar o aspecto social para as pequenas propriedades, diminuindo a perspectiva de recomposição, mas não zerando. Ou seja, todos deverão fazer a recomposição ambiental, cada um proporcional ao tamanho da sua propriedade.”

Ela afirmou esperar que a medida editada pela presidente seja aprovada sem modificações nas taxas de reflorestamento. “A escadinha [de recomposição conforme o tamanho da propriedade] foi muito bem aceita, com grande apoio popular, e a gente espera que o Congresso apóie aquilo que está previsto na MP.”

Nesta terça, a ministra se reuniu no Palácio do Planalto com o relator da medida provisória e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para tratar da votação da proposta na comissão mista.

A análise do relatório de Luiz Henrique, prevista para ocorrer nesta terça, foi adiada pela terceira vez. Os integrantes da comissão mista pediram tempo para analisar o relatório do senador e remarcaram a votação para esta quarta-feira (11). (Fonte: G1)