Impactos socioambientais de hidrelétricas na Amazônia são ignorados, aponta estudo

Allan Walbert – Portal EBC

Hidrelétrica de Tucuruí, obra iniciada em 1975 no rio Tocantins, foi finalizada depois de 30 anos e custou cerca de 15 bilhões de dólares. Valor foi dez vezes mais do que o previsto inicialmente (Paulo Santos/2002/Amazônia Sob Pressão)

A crescente demanda por energia dos países amazônicos e a falta de planejamento nas políticas públicas têm ignorado os impactos socioambientais derivados da instalação de hidrelétricas na Amazônia. A afirmação é do atlas Amazônia Sob Pressão, divulgado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), segundo a qual essa situação crítica causa alterações nos regimes hídricos, diversidade hidrobiológica, contamina as águas e acelera o desmatamento.

O estudo levantou que a Amazônia possui atualmente 417 hidrelétricas. Dessas, 171 estão em operação ou construção, sendo 120 com capacidade menor que 30 megawatts – as chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). As construções com capacidade de geração maior que 30 megawatts são chamadas de Usinas Hidrelétricas (UHE), que somam 67 unidades em fase de planejamento. Dessas, 13 com supercapacidade maior que 300 megawatts serão construídas no Brasil.

Considerando todos os tipos de hidrelétricas, o Brasil apresenta 340 unidades, o que corresponde a 81,5% do total da região. 109 estão em operação/construção e 231 estão no papel. A macro-bacia do Rio Amazonas (Médio-Baixo) lidera o ranking de instalação dos empreendimentos. Se todas as unidades saírem do papel, o número de PCHs vai ser multiplicado por 1,49 e o de UHEs por 1,31.

Não obstante o atlas apontar como críticas as taxas de crescimento das hidrelétricas, evidencia com gravidade o fato de várias delas estarem total ou parcialmente em Áreas Naturais de Proteção (ANPs). Em 2010, das 171 unidades que estavam em construção ou funcionamento na Amazônia, 7,6% sobrepunham-se a ANPs. 36 das futuras hidrelétricas também devem funcionar no interior desses pontos de conservação.

Já em relação a territórios indígenas, das 171 hidrelétricas em funcionamento, seis delas disputam espaço com as áreas, o que equivale a 3,5%. Dez futuras hidrelétricas ainda devem se instalar nas proximidades de comunidades povoadas por índios.

EcoDebate, 12/12/2012

Quem tem medo da investigação pelo Ministério Público? artigo de Bruno Calabrich

“Proibir o MP de investigar é uma derrota para a sociedade e uma vitória para os criminosos.”

Qualquer jurista estrangeiro ficará bastante surpreso ao ser informado de que está sendo debatido no Brasil se o Ministério Público pode ou não realizar investigações criminais. EUA, Itália, Chile, Alemanha e Portugal têm como clara a possibilidade de que o MP pratique, diretamente, atos de investigação.

Até mesmo em lugares que ainda adotam um modelo processual bem distinto do brasileiro, como França e Espanha, a tendência atual é a de se conferir mais poderes ao MP. Pode-se dizer, portanto, que a polêmica é autenticamente brasileira.

As leis que regulam o funcionamento do Ministério Público (LC nº 75/93 e Lei nº 8.625/93) – e preveem a realização de diligências investigatórias – têm quase vinte anos de vigência. Nosso Código de Processo Penal, que já estabelecia o mesmo (Art. 47), tem mais de meio século. Desde a Constituição de 1988, que fortaleceu e consolidou o papel do MP em nosso sistema jurídico, não houve nenhuma modificação substancial na legislação sobre o tema.

Se na lei nada foi alterado, o que certamente mudou nos últimos anos foi o fato de que o MP brasileiro passou a desenvolver seus trabalhos com cada vez mais eficiência, possibilitando que fossem processadas e eventualmente condenadas pessoas que, antes, mantinham-se intocadas pela Justiça.

Embora a realização de investigações criminais diretamente pelo MP não deva ser a regra – no dia-a-dia, as polícias têm mais maior estrutura para isso, além de ser essa a sua função primordial – não se pode impedir que, em determinados casos, o MP investigue, sobre pena de que crimes permaneçam impunes.

Uma primeira vantagem na investigação direta do MP é o ganho de qualidade e rapidez, considerando que a prova será obtida diretamente por aquele que avaliará sua pertinência e legitimidade para o processo. Sob a direção imediata do MP, serão produzidas somente as provas que realmente permitam a condenação dos culpados (ou o arquivamento dos autos, caso se verifique a inocência do investigado). Além de zelar pela regularidade da prova, evitando nulidades que muitas vezes levam a se perder investigações importantíssimas, é dever do MP assegurar o respeito aos direitos do investigado, evitando abusos infelizmente ainda rotineiros em investigações feitas pelas polícias.

Outra vantagem da investigação conduzida pelo MP reside na independência funcional dos seus membros, um princípio constitucional que os preserva de ingerências hierárquicas ou externas. Promotores e procuradores devem obediência à lei e a ninguém mais. Isso não ocorre com as autoridades policiais, que são organizadas hierarquicamente, subordinadas ao Poder Executivo e fiscalizadas pelo MP. Não poderia ser diferente; é contra os pilares da nossa democracia conferir independência a instituições armadas.

A independência funcional dos promotores de Justiça e procuradores da República permitem que realizem de forma eficaz investigações sobre determinados crimes que, em razão da natureza dos fatos ou dos interesses e das pessoas envolvidas, poderiam da mesma forma não ser investigados por outras autoridades. São exemplo disso as investigações sobre ilícitos envolvendo policiais, políticos ou empresários com grande poder e influência sobre autoridades públicas. Existem milhares de investigações como essas Brasil afora, pelos ilícitos mais variados, desde crimes cometidos por grupos de extermínio até fraudes em licitações. Todas poderão ser anuladas caso se entenda que o MP não pode investigar, e quem estiver preso ganhará a liberdade.

Há diversos argumentos jurídicos para que o MP investigue. O maior fundamento, entretanto, é a necessidade de que sejam debelados os alarmantes índices de criminalidade e impunidade no Brasil. Proibir o MP de investigar é uma derrota para a sociedade e uma vitória para os criminosos.

Bruno Calabrich é Mestre em direitos e garantias fundamentais pela FDV, professor da Escola Superior do Ministério Público da União, procurador da República e membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF em Brasília

Entenda o que foi aprovado na Conferência do Clima de Doha

Após duas semanas de discussão, representantes de 193 países que integram a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), aprovaram no último sábado (8), no Qatar, um pacote de medidas políticas que cria um segundo período para o Protocolo de Kyoto, único acordo climático que obriga países desenvolvidos a reduzir as emissões de gases-estufa.

No entanto, a discussão que define como as nações ricas vão financiar países em desenvolvimento na luta contra a mudança climática ficou sem avanços, já que governos desenvolvidos dizem não ter dinheiro devido à crise financeira.

A conferência durou duras semanas e foi a última antes do início de um novo processo nas negociações do clima. A partir de 2013, diplomatas estarão engajados na criação de um novo tratado internacional que vai substituir Kyoto a partir de 2020 e pretende ser mais abrangente que a atual plataforma em vigência. O acordo será formulado até 2015 entre os países membros da UNFCCC. Entenda os principais pontos do que foi aprovado em Doha:

Segundo período do Protocolo de Kyoto – Ficou estabelecida a criação de um segundo período do Protocolo de Kyoto, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, com previsão de término para 2020. Do novo acordo, fazem parte 36 países: Austrália, Noruega, Suíça, Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia.

De acordo com o chefe dos negociadores da delegação brasileira, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, o governo brasileiro recebeu com grande satisfação a aprovação do segundo período do cumprimento de Kyoto.

Japão, Nova Zelândia, Canadá e Rússia resolveram não participar do novo período do Protocolo de Kyoto. Segundo Tasso Azevedo, ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro e consultor ambiental que participou das negociações em Doha, os quatro países juntos são responsáveis por 15% das emissões globais.

Quanto às metas de redução estabelecidas, ele afirma que as metas de redução que valem no segundo período não colaboram para a redução das emissões de gases-estufa no planeta.

“Quase nenhum país apresentou uma meta de diminuição de 25% dos gases, quantidade considerada mínima de acordo com os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas). Por conta disso, foi implementado um mecanismo prevendo que, até 2014, os governos inseridos no Protocolo de Kyoto tentem reduzir suas emissões entre 25% e 40%. Mas isso vai depender da boa vontade deles”, explica.

Segundo o embaixador Figueiredo, o mecanismo de revisão foi apresentado pelo Brasil. “O mecanismo interno criado por nós facilita que [as metas] se tornem mais profundas, sem precisar que se adote uma nova emenda ao protocolo”, disse.

Sobras de gases dos países ricos – Ainda sob o guarda-chuva de Kyoto, ficou decidido que durante os oito anos do segundo período de Kyoto não será permitida a venda dos chamados “hot airs”. O termo refere-se à quantidade de gases que um país desenvolvido deixou de cortar e, para que alcançasse sua meta de redução, poderia ser vendida para outro país em forma de autorizações de emissões. Estariam interessados nesse “comércio” nações inseridas em Kyoto que tenham ultrapassado o limite de redução de gases — como uma forma de compensar as emissões.

“Eram 7 bilhões de toneladas de CO2 que poderiam ser comercializados. Quando você vende uma unidade dessa, você dá direito de emitir ao outro. Com isso se garante a integridade ambiental do protocolo”, explicou Figueiredo.

Financiamento travado – Segundo Figueiredo e Azevedo, entraves referentes a financiamentos de países ricos a países pobres, com o objetivo de combater os efeitos da mudança climática, não foram resolvidos.

Na pauta de negociações estavam a definição de como seriam arrecadados US$ 30 bilhões entre 2009 e 2012 para as nações em desenvolvimento e como se arrecadaria também US$ 100 bilhões anuais até 2020 para um fundo climático revertido aos governos mais pobres.

A crise financeira foi o principal argumento apresentado por representantes na COP 18. “Não houve um progresso tão bom quanto gostaríamos. Houve a reafirmação da promessa dos US$ 100 bilhões anuais até 2020, mas não houve a indicação clara de que o dinheiro vai aumentar paulatinamente até 2020”, explica Figueiredo.

Em discurso ao final da COP de Doha, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Brasil queria mais em torno da questão de financiamento.

Novo acordo global – Outro ponto considerado importante e que ficou decidido em Doha refere-se à discussão sobre perdas e danos. Ficou estabelecida a possibilidade de se criar seguros internacionais para atender possíveis prejuízos sofridos por países pobres atingidos pela mudança climática. No entanto, o funcionamento do novo instrumento será negociado no âmbito do novo acordo climático.

Foi ainda estipulado um cronograma de discussões em torno do novo tratado internacional. Segundo os documentos da ONU, a partir de 2013 começa a ser desenhado o novo plano. O acordo terá que ser concluído até maio de 2015, para ser apresentado e aprovado no fim do mesmo ano na COP 21, que deve acontecer em Paris, na França. “A ideia é que entre 2013 e 2015, as reuniões sejam intensas”, explica o embaixador. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Insatisfatório, acordo climático aumenta expectativas para 2015

Depois do resultado insatisfatório obtido em Doha, as negociações promovidas pelas Nações Unidas sobre a mudança climática se voltam para a cúpula prevista para 2015, onde mais uma vez vai se tentar evitar a preocupante perspectiva de um aquecimento do planeta de 3ºC a 5ºC. A grande dificuldade para se chegar neste fim de semana a um acordo muito limitado, praticamente imposto pelo Qatar, mostra que as futuras negociações serão ainda mais difíceis.

“Se nos basearmos que no que vimos nestas negociações, não há qualquer motivo para ser otimista”, afirmou o diretor executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo. “Paralelamente a isso tudo, segundo os esquemas atuais, vamos de encontro a um provável aumento de 3ºC ou mais, a temperaturas muito superiores às toleradas pelo homem”, declarou, por sua parte, o economista britânico Nick Stern, autor de um relatório sobre a mudança climática.

O objetivo da ONU é que o aumento da temperatura não supere os 2ºC em relação aos níveis anteriores à industrialização. Stern considera “crucial que todos os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento se concentrem a partir de agora em seus esforços para chegar a um acordo internacional forte e eficaz” em 2015. Para ele, em Doha, “uma vez mais, houve um grande desajuste entre a escala e a urgência da ação necessária para controlar altos riscos de mudança climática e a vontade política e a ambição que se manifestou”.

“Serão necessários muito trabalho e muitos compromissos”, afirmou, por sua parte, Alden Meyer, da americana União de Cientistas Preocupados. A Presidência do Qatar, organizadora da conferência da ONU sobre o clima, anunciou na véspera um acordo sobre o ato II do Protocolo de Kyoto, mas a Rússia denunciou o que considerou um procedimento forçado. A delegação dos Estados Unidos também afirmou que não aceitava alguns dos pontos dos textos que o presidente da conferência considerou como adotados.

O ato II do Protocolo de Kyoto compromete União Europeia, Austrália e uma dezena de países industrializados a reduzir suas emissões de gás de efeito estufa antes de 2020. Este capítulo, com alcance essencialmente simbólico, já que os países comprometidos só representam 15% das emissões destes gases no mundo, é a peça-chave do acordo negociado por mais de 190 países na capital do Qatar.

Desde 1995, a comunidade internacional se reúne todos os anos para complexas e difíceis negociações patrocinadas pela ONU para tentar aumentar e distribuir equitativamente as reduções de GEE. O próximo encontro acontecerá em 2015, em Paris, para tentar obter um acordo universal sobre as reduções de GEE, que envolva todos os países, incluindo os dois maiores poluidores do planeta, China e Estados Unidos, com medidas que devem entrar em vigor até 2020. (Fonte: Portal Terra)

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia sofrerão impacto por causa de hidrelétricas, diz procurador

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia vão sofrer algum tipo de impacto com a construção das hidrelétricas previstas para a região. Na avaliação do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o projeto do governo brasileiro, que prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, também vai afetar a vida de quase todas as populações tradicionais amazonenses.

“Aprendemos isso da pior maneira possível”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuruí, no Pará. A construção da usina hidrelétrica no município paraense, em 1984, causou mudanças econômicas e sociais em várias comunidades próximas à barragem. No município de Cametá, por exemplo, pescadores calculam que a produção local passou de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi construída.

Pontes lembrou que tanto a legislação brasileira quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decisões do setor privado ou dos governos. Mas, segundo ele, esse processo não tem sido cumprido da forma adequada.

Para Pontes, o governo brasileiro precisa se posicionar sobre as comunidades e os investimentos previstos para infraestrutura. Na avaliação do procurador, o posicionamento virá quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no próximo ano, ação que trata da falta de consulta prévia às comunidades tradicionais antes da construção do Complexo de Belo Monte.

“O STF vai definir a posição brasileira”, disse, defendendo a exigência do consentimento das comunidades indígenas e povos tradicionais antes do início das obras.

Os projetos de infraestrutura previstos pelo governo na região da Amazônia dominam os debates do Fórum Amazônia Sustentável, que ocorre em Belém, no Pará. Representantes de organizações ambientais e alguns poucos empresários discutem, desde ontem (5), soluções para impasses entre a infraestrutura necessária identificada pelo setor privado e a o retorno dos investimentos para as comunidades locais.

“Já vivemos vários ciclos diferentes na Amazônia e estamos reproduzindo o antigo olhar da Amazônia como provedora de recursos para o desenvolvimento do país e do mundo e, nem sempre, as necessidades de desenvolvimento da região”, disse Adriana Ramos, coordenadora do evento e do Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo ela, a proposta do fórum é chegar a um “debate do como fazer”, já que os movimentos reconhecem que o governo não vai recuar dos projetos. “É possível ter na Amazônia a compatibilização de diferentes modelos de desenvolvimento, mas, mesmo a grande estrutura para atendimento de demandas externas pode ser mais ou menos impactante. Infelizmente, ainda estamos fazendo da forma mais impactante”, lamentou.

Adriana Ramos criticou a falta de investimentos prévios em projetos como o de Belo Monte. Para ela, o governo teria que prever o aumento da população e, consequentemente, a pressão por mais serviços públicos, como saneamento e saúde em municípios como Altamira, no Pará.

“Além de serem feitas sem essa preocupação existe um esforço dos setores para a desregulação dessas atividades, com mudanças como a do Código Florestal e da regra de licenciamento”, acrescentou, explicando que, agora, órgãos como a Fundação Nacional do Índio e a Fundação Palmares têm 90 dias para responder se determinada obra impacta uma terra indígena. “Se não responder, o processo de licenciamento anda como se não houvesse impacto sobre terra indígena . esse tipo de mudanças legais sinalizam que não há vontade de encontrar o caminho certo, há vontade de se fazer de qualquer jeito. É desanimador”, lamentou.

O fórum termina sexta-feira (7) com um documento que vai orientar todos os debates e ações das organizações ambientais a partir do ano que vem, em relação a temas como a regularização fundiária na região, o debate sobre transporte e cidades sustentáveis e repartição e uso sustentável de recursos das florestas. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

Programa Cidades Sustentáveis será adotado por 191 prefeitos eleitos em outubro

Dos candidatos vitoriosos às prefeituras do país nas últimas eleições, 191 devem adicionar às suas plataformas de governo as metas estabelecidas no Programa Cidades Sustentáveis, proposto pela Rede Nossa São Paulo, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira (5) pela organização não governamental na capital paulista.

O programa foi lançado em agosto e apresentado para adesão a todos os candidatos às prefeituras do país, oferecendo metas nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. O objetivo é colocar a sustentabilidade na agenda dos partidos políticos e candidatos para que os eleitos incorporem as metas propostas aos seus programas de governo. No total, 555 candidatos aderiram à iniciativa.

Quando analisadas as regiões, o Sudeste teve 79 dos signatários eleitos, seguida pelo Sul com 48, Nordeste com 28, Centro-Oeste com 25 e o Norte com 11. Das 191 cidades com prefeitos comprometidos com as metas, 137 têm menos de 200 mil habitantes. De todas as capitais brasileiras, os candidatos a prefeituras de 20 capitais assinaram o compromisso.

Mesmo depois das eleições, a Rede Nossa São Paulo continua incentivando os prefeitos eleitos que não assinaram o compromisso a aderirem. A lista dos prefeitos eleitos que são signatários da carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis pode ser consultada na internet.

O programa é composto por 100 indicadores, em 12 eixos, utilizados para o diagnóstico da sustentabilidade em áreas urbanas, mostrando metas e sugestões baseadas em exemplos internacionais que deram certo e que podem ser implementados no país. Ao assinar o compromisso, os candidatos aceitam também prestar contas do andamento do processo.

De acordo com o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o programa dá aos prefeitos todas as ferramentas para implementação do projeto. “O candidato que assina tem que fazer um diagnóstico da cidade em 90 dias e estabelecer metas do que ele pretende até o final da gestão, reportando periodicamente sobre o andamento”.

Grajew explicou que a Rede Nossa São Paulo está elaborando um curso, que deve começar a ser ministrado em fevereiro, para capacitar prefeitos e gestores da administração pública municipal a traduzir o compromisso em ações.

Ele disse ainda que a expectativa é que o prefeito eleito Fernando Haddad dê andamento a projetos iniciados na gestão anterior, além de começar a implantar novas políticas públicas que atinjam as metas propostas pela entidade. “Ele está bem consciente dos compromissos que assinou. E também de como elaborar um plano de metas factível, porque usou um plano de metas negativo como exemplo e aprendizado”, explicou Grajew.

“O novo prefeito vai precisar de competência, vontade política e engajamento da sociedade. São Paulo é uma cidade rica e tem essa relação favorável com o governo federal. Está com a faca e o queijo na mão”, completou. (Fonte: Flávia Albuquerque/ Agência Brasil)

Em 9 países, floresta amazônica perdeu 240 mil km² de 2000 a 2010

Entre 2000 e 2010, a floresta amazônica, distribuída por nove países da América do Sul, perdeu o total de 240 mil km² devido ao desmatamento, o equivalente a uma Grã-Bretanha, de acordo com dados reunidos pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciadas (RAISG), divulgados nesta terça-feira (4) por 11 organizações não governamentais.

É como se, em 11 anos, “sumisse do mapa” área equivalente a quase seis vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro. Os números fazem parte do documento “Amazônia sob pressão”, que reúne informações sobre a degradação registrada ao longo da última década na região englobada pelo bioma.

O documento reuniu dados oficiais de governos que detêm partes da Amazônia. No caso do Brasil, foram usados dados do sistema conhecido como Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por divulgar anualmente a taxa de devastação do bioma no Brasil.

O relatório mensura ainda possíveis ameaças à floresta, que passa por uma acelerada transformação devido a obras de infraestrutura como hidrelétricas, estradas, além de atividades ilegais como a mineração.

Com isso, segundo a publicação, o ritmo atual de implantação desses tipos de empreendimentos poderia causar, nos próximos anos, o desaparecimento de até metade da selva amazônica atual, que cobre uma extensão de 7,8 milhões de km², cerca de 12 macrobacias, compartilhadas por 1.497 municípios.

“A Amazônia está fortemente inserida num processo de degradação, fragmentação e supressão. Nos últimos 50 anos, uma combinação de novas formas de ocupação tem suprimido essa paisagem por outra, mais seca que homogênea”, explica Beto Ricardo, da ONG Instituto Socioambiental (ISA), coordenador da rede amazônica que elaborou a pesquisa.

Ameaças e pressões – De acordo com o levantamento, todas as sub-bacias amazônicas foram afetadas por algum tipo de ameaça ou pressão – construção de estradas, exploração de petróleo e gás, construção de hidrelétricas, implantação de garimpos para mineração, desmatamento e queimadas.

Sobre a construção de estradas, o documento afirma que planos para conectar os oceanos Atlântico ao Pacífico aceleram a pressão sobre a Amazônia, e que o Peru e a Bolívia são os países que detêm o maior número de rodovias construídas no meio da floresta.

O relatório aponta também que em toda a Amazônia existem 171 hidrelétricas em operação ou em desenvolvimento, além de 246 projetos em estudo. No caso da mineração, as zonas de interesse somam 1,6 milhão de km² (21% do território do bioma), em especial na Guiana. Sobre a exploração de petróleo e gás, atualmente existem 81 lotes sendo explorados, mas há outros 246 que despertam interesse da indústria petrolífera.

Referente às queimadas, o relatório das ONGs diz que o sudeste da Amazônia, entre o Brasil e a Bolívia, concentra a maior quantidade de focos de calor – a região recebe o nome de “arco do desmatamento”. Esta faixa territorial vai de Rondônia, passando por Mato Grosso, até o Pará.

Brasil é líder na degradação do bioma – O relatório computou dados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Entre 2000 e 2010, o Brasil foi o principal responsável pela degradação da floresta (80,4%), seguido do Peru (6,2%) e Colômbia (5%). A quantidade é proporcional à área de floresta englobada pelo país (uma participação de 64,3% no território amazônico).

“Apesar dos dados de queda no desmatamento divulgados recentemente pelo governo, o Brasil é o país com maior passivo amazônico, especialmente por conta das estradas e da pecuária extensiva de baixa produtividade, apoiada em milhões de hectares de pastos degradados”, explica Ricardo.

Na última semana, o Ministério de Meio Ambiente divulgou que o desmatamento da Amazônia Legal registrou o menor índice desde que foram iniciadas as medições, em 1988.

De acordo com dados do Prodes, entre agosto de 2011 e julho de 2012 houve a perda de 4.656 km² de floresta, área equivalente a mais de três vezes o tamanho da cidade São Paulo. O índice é 27% menor que o total registrado no período entre agosto de 2010 e julho de 2011 (6.418 km²).

Segundo o coordenador da rede amazônica, a degradação no bioma só não é maior graças às unidades de conservação e terras indígenas, que conseguem “frear” a tendência de desmate. “No entanto, elas não resistirão por muito tempo”, acredita.

Ele afirma que, com o sistema, deverão ser implantadas rotinas de monitoramento das possíveis pressões e ameaças ao bioma, com o objetivo de aprimorar os dados de degradação de países que não têm um sistema rotineiro de observação, diferentemente do Brasil. “Queremos interagir com outras redes panamazônicas, disponibilizar informações e mobilizar as sociedades civis, além de interagir com os governos”, disse Beto Ricardo. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Nova usina solar impulsiona energia limpa na Costa Rica

Longas fileiras de painéis solares, que produzem eletricidade suficiente para abastecer 600 casas, chamam a atenção no meio do verde característico de La Fortuna de Bagaces, situada na litorânea província costarriquenha de Guanacaste.

Trata-se do Parque Solar Miravalles, a primeira grande usina da Costa Rica para gerar eletricidade a partir da luz do sol e a maior da América Central, com uma capacidade de 1,2 gigawatts/hora (GWh) ao ano. O complexo começou a funcionar na semana passada, inaugurado oficialmente pela presidente do país, Laura Chinchilla.

A usina, que ocupa uma superfície de 2,7 hectares, conta com 4,3 mil painéis solares de 235 watts de potência cada um e foi construída com uma doação de US$ 10 milhões do Japão.

A luz do sol captada por estes painéis, constituídos pela união de várias células solares de silício de alta eficiência, acaba transformada em eletricidade em um processo ambientalmente limpo.

A Costa Rica é reconhecida mundialmente por ser um país que supre mais de 90% de sua eletricidade com produção hidrelétrica e eólica, mas, até então, não tinha avançado tanto na geração de energia solar.

O Instituto Costarriquenho de Eletricidade (ICE), estatal que tem o monopólio elétrico do país, estabeleceu pequenas instalações solares em comunidades indígenas e rurais, além uma usina de 15 painéis em seu edifício central. No entanto, o projeto em Miravalles é o primeiro de grande escala do país.

Neste aspecto, as autoridades do ICE destacaram que este projeto poderá gerar mais energia limpa para atender a demanda da população e evitar as emissões de gases do efeito estufa que provocam a mudança climática.

“Com esta produção evitaremos a emissão de mais de mil toneladas de dióxido de carbono por ano, um número que equivale ao consumo de cinco mil barris de petróleo”, explicou o diretor do Parque Solar, Luis Rodolfo Ajún.

A presidente Laura Chinchilla assegurou que, com o projeto em operação, a Costa Rica não só aumenta sua capacidade geradora de energia, mas também confirma que seu “crescimento vai seguir através das energias renováveis”.

Com sua entrada em operação, o Parque Solar Miravalles enriquecerá uma zona que se transformou em um “corredor” de energias renováveis, já que nesta mesma província se concentram diversos tipos de geração amigáveis com o meio ambiente – solar, geotérmica, eólica e hidrelétrica.

O presidente-executivo da ICE, Teófilo de la Torre, ressaltou que “Guanacaste é agora o celeiro energético do país” e reiterou o interesse da instituição em continuar sua expansão no uso de fontes renováveis.

“De 2010 a 2014 serão inauguradas usinas elétricas renováveis em um total de 435 megawatts (MW), com usinas adicionais de 645 MW. Tudo para totalizar os 1,08 mil MW, ou seja, para alcançar um aumento de 60% de toda a potência renovável instalada anterior ao ano 2010″, destacou De la Torre.

O caminho de produção de energia renovável, segundo o Governo, também incluirá a energia geotérmica, que atualmente só conta com um projeto em operação.

É por isto que durante a inauguração da usina solar, a presidente Laura assinou um decreto para que o ICE possa desenvolver pesquisas no Parque Nacional Volcán Rincón de La Vieja, também situado na província de Guanacaste, perto da fronteira com a Nicarágua.

O decreto permitirá que o ICE inicie a avaliação da viabilidade de uma área de 10,4 quilômetros quadrados nesse parque para determinar a eventual implementação de um projeto geotérmico. (Fonte: G1)

Poluição dos oceanos é global, afirma Chris Bowler, líder de expedição francesa

Equipe do projeto Tara Expeditions [ http://oceans.taraexpeditions.org/ ], com lixo recolhido no oceano

Chris Bowler, que analisou ecossistemas marinhos por 2 anos, diz ter achado plástico até na Antártida

Líder de uma expedição francesa que rodou o mundo por dois anos e meio para analisar ecossistemas marítimos, Chris Bowler acredita ter encontrado a prova definitiva de que a poluição dos oceanos atingiu caráter global. A grande quantidade de plástico coletada por sua equipe em área próxima à Antártida, diz o pesquisador, mostra que nem mesmo locais mais remotos estão livres da interferência humana.

A reportagem é de Bruno Deiro e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 02-12-2012.

Em quatro pontos de observação no oceano glacial antártico e na Antártida, os cientistas da embarcação Tara Oceans registraram uma taxa de 50 mil fragmentos de plástico por quilômetro quadrado – concentração dez vezes superior à esperada por eles e comparável à média verificada em outros mares do planeta.

“Estando tão longe de áreas significativamente urbanas, achávamos que a Antártida ainda era um ambiente intocado”, afirma Bowler. “Procurávamos por fragmentos de plástico de poucos milímetros e o que achamos foram redes de pesca, sacos plásticos e até fibras sintéticas usadas em vestuários.”

Além do oceano glacial antártico, a expedição passou pelas águas do Atlântico, Pacífico e Índico para investigar os efeitos da mudança do clima em ecossistemas marinhos e biodiversidade.

“A maior parte do plástico que acaba no oceano vem de grandes centros urbanos do Hemisfério Norte, mas mesmo com as correntes oceânicas é difícil de acreditar que o material encontrado na Antártida esteja vindo de lá”, afirma o pesquisador. “É mais provável que venha de cidades ao Sul como Buenos Aires e Cape Town. Considerando que nós estamos fazendo plásticos há apenas 60 anos, eles atingiram a Antártida muito rapidamente.”

Ele admite que os efeitos na biodiversidade local ainda estão sendo estudados, mas projeta ao menos três possibilidades. Uma delas é a ingestão de plástico por peixes e aves marítimas, o que pode levar à inanição – o estômago fica tão cheio que os animais não conseguem se alimentar de verdade. Além disso, há a liberação de elementos tóxicos que se incorporam à cadeia alimentar e eventualmente podem chegar ao consumo humano. Por fim, os fragmentos interagem com plânctons e mudam a estrutura dos ecossistemas marinhos.

A quantidade de plástico encontrada na Antártida, no entanto, não foi tão diferente da média global de plástico nos oceanos ao redor do mundo – as exceções são o Pacífico Norte e o Atlântico. Uma nova expedição da Tara Oceans deve ocorrer nos próximos meses. Desta vez, segundo Bowler, a ideia será procurar por evidências da migração de plânctons entre o Pacífico e o Atlântico, algo que só se tornou possível por conta do derretimento do gelo polar. “Também esperamos encontrar novas espécies de plânctons, porque é uma área que ainda não foi muito estudada”, diz o biólogo, profissional do Centro Nacional Francês de Estudos Científicos (CNRS).

(Ecodebate, 03/12/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.