Após duas semanas de discussão, representantes de 193 países que integram a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), aprovaram no último sábado (8), no Qatar, um pacote de medidas políticas que cria um segundo período para o Protocolo de Kyoto, único acordo climático que obriga países desenvolvidos a reduzir as emissões de gases-estufa.
No entanto, a discussão que define como as nações ricas vão financiar países em desenvolvimento na luta contra a mudança climática ficou sem avanços, já que governos desenvolvidos dizem não ter dinheiro devido à crise financeira.
A conferência durou duras semanas e foi a última antes do início de um novo processo nas negociações do clima. A partir de 2013, diplomatas estarão engajados na criação de um novo tratado internacional que vai substituir Kyoto a partir de 2020 e pretende ser mais abrangente que a atual plataforma em vigência. O acordo será formulado até 2015 entre os países membros da UNFCCC. Entenda os principais pontos do que foi aprovado em Doha:
Segundo período do Protocolo de Kyoto – Ficou estabelecida a criação de um segundo período do Protocolo de Kyoto, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, com previsão de término para 2020. Do novo acordo, fazem parte 36 países: Austrália, Noruega, Suíça, Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia.
De acordo com o chefe dos negociadores da delegação brasileira, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, o governo brasileiro recebeu com grande satisfação a aprovação do segundo período do cumprimento de Kyoto.
Japão, Nova Zelândia, Canadá e Rússia resolveram não participar do novo período do Protocolo de Kyoto. Segundo Tasso Azevedo, ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro e consultor ambiental que participou das negociações em Doha, os quatro países juntos são responsáveis por 15% das emissões globais.
Quanto às metas de redução estabelecidas, ele afirma que as metas de redução que valem no segundo período não colaboram para a redução das emissões de gases-estufa no planeta.
“Quase nenhum país apresentou uma meta de diminuição de 25% dos gases, quantidade considerada mínima de acordo com os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas). Por conta disso, foi implementado um mecanismo prevendo que, até 2014, os governos inseridos no Protocolo de Kyoto tentem reduzir suas emissões entre 25% e 40%. Mas isso vai depender da boa vontade deles”, explica.
Segundo o embaixador Figueiredo, o mecanismo de revisão foi apresentado pelo Brasil. “O mecanismo interno criado por nós facilita que [as metas] se tornem mais profundas, sem precisar que se adote uma nova emenda ao protocolo”, disse.
Sobras de gases dos países ricos – Ainda sob o guarda-chuva de Kyoto, ficou decidido que durante os oito anos do segundo período de Kyoto não será permitida a venda dos chamados “hot airs”. O termo refere-se à quantidade de gases que um país desenvolvido deixou de cortar e, para que alcançasse sua meta de redução, poderia ser vendida para outro país em forma de autorizações de emissões. Estariam interessados nesse “comércio” nações inseridas em Kyoto que tenham ultrapassado o limite de redução de gases — como uma forma de compensar as emissões.
“Eram 7 bilhões de toneladas de CO2 que poderiam ser comercializados. Quando você vende uma unidade dessa, você dá direito de emitir ao outro. Com isso se garante a integridade ambiental do protocolo”, explicou Figueiredo.
Financiamento travado – Segundo Figueiredo e Azevedo, entraves referentes a financiamentos de países ricos a países pobres, com o objetivo de combater os efeitos da mudança climática, não foram resolvidos.
Na pauta de negociações estavam a definição de como seriam arrecadados US$ 30 bilhões entre 2009 e 2012 para as nações em desenvolvimento e como se arrecadaria também US$ 100 bilhões anuais até 2020 para um fundo climático revertido aos governos mais pobres.
A crise financeira foi o principal argumento apresentado por representantes na COP 18. “Não houve um progresso tão bom quanto gostaríamos. Houve a reafirmação da promessa dos US$ 100 bilhões anuais até 2020, mas não houve a indicação clara de que o dinheiro vai aumentar paulatinamente até 2020”, explica Figueiredo.
Em discurso ao final da COP de Doha, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Brasil queria mais em torno da questão de financiamento.
Novo acordo global – Outro ponto considerado importante e que ficou decidido em Doha refere-se à discussão sobre perdas e danos. Ficou estabelecida a possibilidade de se criar seguros internacionais para atender possíveis prejuízos sofridos por países pobres atingidos pela mudança climática. No entanto, o funcionamento do novo instrumento será negociado no âmbito do novo acordo climático.
Foi ainda estipulado um cronograma de discussões em torno do novo tratado internacional. Segundo os documentos da ONU, a partir de 2013 começa a ser desenhado o novo plano. O acordo terá que ser concluído até maio de 2015, para ser apresentado e aprovado no fim do mesmo ano na COP 21, que deve acontecer em Paris, na França. “A ideia é que entre 2013 e 2015, as reuniões sejam intensas”, explica o embaixador. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)
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