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quinta-feira, 30 de abril de 2015

Apicultura: uma aliada na preservação ambiental

Por Danielle Kiffer

À frente do apiário Mel de Teresópolis,
o casal Adriano e Lúcia contribui
para a expansão da apicultura na
Região Serrana (Fotos: André Telles)


Anti-inflamatório, anti-hemorrágico e antioxidante: essas são apenas algumas propriedades do mel, um alimento saboroso e um ótimo adoçante natural, rico em funções terapêuticas. Entretanto, não é apenas para a saúde que o mel é valioso. Sua produção também é benéfica para o meio ambiente. Ao contrário de outras atividades, não há necessidade de desflorestar a região, por exemplo, para a criação de pastos, no caso da pecuária. Basta preservar as plantas nativas para que as abelhas encontrem um ambiente adequado para a produção do mel, do própolis e da geleia real, entre outros. De acordo com o casal de empresários Adriano Rodrigues de Azevedo e Lúcia Helena Munch, que mantém o apiário Mel de Teresópolis, na Região Serrana fluminense, a atividade pode aumentar em até 30% a produção de frutas, como laranja, limão, maçã e tangerina por meio da polinização. “Algumas frutas, como as amêndoas, dependem 100% da polinização apícola, que ocorre quando o pólen aderido nas abelhas fecunda a parte feminina das flores. Em outros casos, como a laranja ou a soja, a polinização aumenta a produtividade da plantação”, complementa Azevedo.

Pensando nas vantagens que a apicultura pode trazer para a preservação ecológica da região serrana, que engloba a Mata Atlântica, Azevedo desenvolve há 15 anos o projeto de parceria apícola com fazendas e sítios de Teresópolis e adjacências. O trabalho de Azevedo é visitar propriedades rurais e sugerir a produção de mel e própolis no lugar de outras atividades mais agressivas. Quando o dono da propriedade aceita a ideia, Azevedo e sua equipe montam o apiário e, em toda colheita, ele recebe 10% do que é produzido. “Além de os proprietários dessas áreas terem uma boa quantidade de mel durante todo o ano, que pode ser comercializada ou usada para consumo próprio, eles ainda preservam suas terras, enquadrando-se às diretrizes do novo Código Florestal, que determina que cada propriedade deve manter preservados 20% da cobertura nativa localizada em Mata Atlântica”, explica.

Rico em propriedades funcionais, o mel traz 
benefícios ao meio ambiente: sua produção requer
que a natureza seja preservada


Com o projeto, que recebeu subsídios da FAPERJ por meio do editalPrioridade Rio – Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro, o empresário pôde expandir suas atividades, aumentando o alcance de seu trabalho e passando a treinar os funcionários de cada propriedade, com aulas de apicultura e ecologia. “Percebi o quanto é importante que cada trabalhador receba esses conhecimentos, pois, na maioria das vezes, os proprietários ficam distantes e são os funcionários que tomam a decisão do que será feito naquelas terras”, diz Azevedo. Ensinamentos sobre como a preservação florestal é importante para o ecossistema e para a biodiversidade ou sobre os diferentes tipos de mel que as plantas nativas ajudam a produzir fazem parte dos conhecimentos transmitidos por Azevedo, em uma espécie de treinamento contínuo. “Também mostramos que não se deve queimar nem retirar a vegetação nativa, pois todas têm funções ecossistêmicas”, complementa o empresário.

Informações da FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, publicadas pelo Portal EcoDebate, 30/04/2015

Pesquisa do Idec alerta para o consumo excessivo de bebidas light, zero ou diet



Apesar de a quantidade de edulcorantes estar dentro dos limites permitidos, o consumo de poucos copos por dia é suficiente para alcançar o valor máximo recomendado por organismos internacionais

Em abril, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) publicou em sua revista mensal uma pesquisa que analisou o rótulo de 53 bebidas que utilizam edulcorantes (adoçantes), entre refrigerantes, chás, refrescos em pó e bebidas à base de soja. O objetivo era verificar se eles informam corretamente os edulcorantes presentes na fórmula e se a quantidade por porção está dentro do limite máximo estabelecido pela Anvisa.

O Idec constatou que a quantidade de edulcorantes utilizada está dentro do limiteestipulado pela legislação em todas as bebidas analisadas. No entanto, isso não significa que o consumo não deva ser moderado. Em alguns casos, poucos copos são suficientes para alcançar o valor máximo seguro de edulcorantes recomendado por organismos internacionais. E esse consumo exagerado pode ser extremamente prejudicial à saúde.

“Apesar de existirem limites máximos de ingestão permitidos, os estudos sobre edulcorantes e outros aditivos ainda são escassos. Sabemos que, se ingeridos em grande quantidade, podem aumentar o risco de desenvolvimento de câncer, prejudicar o feto durante a gravidez e causar aumento de peso”, alerta Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec. “Alguns adoçantes estão relacionados também a doenças crônicas, pois aumentam a intolerância à glicose e alteram os microrganismos do intestino, influenciando, assim, na absorção de nutrientes”, completa.

“O Idec defende limites mais rígidos para os edulcorantes, principalmente para o ciclamato, que aparece em maior quantidade nos produtos analisados”, declara Ana Paula Bortoletto. O uso de ciclamato de sódio é proibido nos Estados Unidos desde a década de 1970.

Limites

Os limites variam de acordo com o indivíduo, pois são calculados por peso (kg) e por dia. Para exemplificar, o Idec fez simulações de consumo das bebidas avaliadas de acordo com três indivíduos hipotéticos: crianças de 30 kg, mulheres de 55 kg e homens de 70 kg. Os piores resultados foram os dos refrigerantes. Uma criança pode tomar apenas 1,8 copos de Sprite Zero ou de Guaraná Kuat Zero, por exemplo, para atingir a Ingestão Diária Aceitável (IDA) de ciclamato de sódio. E uma mulher que beber 3,5 copos de Fanta Zero não poderá ingerir mais nenhum miligrama de ciclamato no mesmo dia. Os resultados completos podem ser consultados no site do Idec. Acesse: http://goo.gl/0nIJnJ.

A concentração máxima de adoçantes é estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Resolução nº 18/2008, a partir das referências do Codex Alimentarius (conjunto de normas internacionais padronizadas relacionadas a alimentos), a fim de evitar riscos à saúde dos consumidores.

Rotulagem

A pesquisa também detectou que quase todos os produtos analisados apresentam no rótulo o nome dos edulcorantes presentes na fórmula e as quantidades utilizadas, como exige a Lei nº 8.918/1994, regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No entanto, os néctares de uva e pêssego light da marca Dafruta informam os edulcorantes por meio de códigos, não dos nomes por extenso – um dado absolutamente técnico, que não diz nada para o consumidor. Apesar de a legislação permitir o uso de tais códigos, o Idec considera a prática abusiva, pois viola o direito à informação previsto no artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor.

Em relação à rotulagem, o problema mais grave foi o das bebidas à base de soja, que não informam a quantidade de edulcorantes utilizados. Os quatro produtos avaliados não trazem essa informação: Ades Zero Laranja e Ades Pêssego (Unilever), SuFresh Soyos Morango (Wow Nutrition) e Yakult Tonyu Morango (Tonyu). Esses produtos são registrados como “alimento à base de soja”, não como “bebida” e, dessa forma, seguem regras diferentes, fixadas pela Anvisa, mais brandas que as do MAPA. A legislação para alimentos, além de não obrigar que os fabricantes informem no rótulo a quantidade de edulcorantes, também permite que estes sejam misturados ao açúcar – o que é proibido para bebidas.

Ana Paula Bortoletto critica a postura da indústria de alimentos de se aproveitar da falta de harmonização entre as regras do MAPA e da Anvisa. “As empresas se valem disso para registrar um produto como alimento, quando ele é claramente uma bebida e, assim, seguir uma legislação mais flexível”, destaca a nutricionista. Ela chama a atenção também para o fato de que duas das três marcas das bebidas de soja utilizam personagens infantis na embalagem, estimulando o consumo de edulcorantes por crianças – grupo mais vulnerável aos riscos dessas substâncias, já que tem menos peso corporal.

Informações do Idec, publicadas pelo Portal EcoDebate, 30/04/2015

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Câmara aprova projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos





A discussão sobre o tema foi intensa entre deputados favoráveis e contrários à medida. Texto seguirá para o Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.

A matéria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), deve ser votada ainda pelo Senado.

O texto disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.

Heinze afirmou que a mudança do projeto não omite a informação sobre a existência de produtos transgênicos. “Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, afirmou. Segundo ele, não existe informação sobre transgênicos nas regras de rotulagem estabelecidas no Mercosul, na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e na Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o texto aprovado, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.

A redação do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto, de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes.

A informação escrita sobre a presença de transgênicos deverá atender ao tamanho mínimo da letra definido no Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados, que é de 1 mm.

Sem transgênicos

Além do fim do símbolo que identifica os produtos com transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto mantém regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem “livre de transgênicos”.

Destaque do PT aprovado pelos deputados retirou do texto a condição de que esses produtos sem transgenia somente poderiam usar essa rotulagem se não houvesse similares transgênicos no mercado brasileiro.

O texto continua a exigir, entretanto, a comprovação de total ausência de transgênicos por meio de análise específica, o que pode dificultar o exercício desse direito pelos agricultores familiares, que teriam de pagar a análise para poder usar a expressão.

Polêmica em Plenário

A discussão sobre o tema foi intensa e não houve consenso entre os parlamentares, em especial entre os principais partidos da base aliada do governo, PT e PMDB.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto de lei cassa, na prática, o direito de o consumidor saber se há ou não transgênicos. “É correto sonegar ao consumidor essa informação? Está certo tirar o direito de saber se tem ou não transgênicos?”, questionou.

Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a medida e lembrou que a Lei de Biossegurança (11.105/05), que regulamentou o uso de transgênicos, completou dez anos neste mês. “Disseram que os transgênicos poderiam causar câncer. Agora renovam a linguagem.”

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto é um retrocesso na legislação atual. “O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?”, questionou. Segundo ele, o texto não acrescenta nada sobre a transgenia, só retira informações.

Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) lembrou que 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm organismos transgênicos em sua composição e, dessa forma, toda a cadeia produtiva desses produtos, como carne e leite. “O projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor ser informado”, disse.

Opiniões divergentes

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que, enquanto outros países proíbem completamente o uso de alimentos transgênicos, no Brasil se busca “desobrigar a rotulagem dos transgênicos e excluir o símbolo de identificação”. Ivan Valente ressaltou que não existe consenso se os transgênicos fazem ou não mal à saúde.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), era necessário manter o símbolo da transgenia nos produtos. “Qualquer mudança vai prejudicar o consumidor.”

O deputado Moroni Torgan (DEM-CE), no entanto, criticou a rotulagem diferente para a transgenia. “Por que a diferença entre corante, conservante, agrotóxico e transgênico na embalagem? Se é para colocar letra grande para transgênicos, por que estão usando dois pesos e duas medidas?”, questionou.

Na opinião do deputado Padre João (PT-MG), a proposta só beneficia as grandes multinacionais do setor agropecuário que vendem sementes transgênicas. “Não podemos ficar a serviço das grandes empresas, devemos ter respeito ao consumidor”, disse.

O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) respondeu ao deputado Padre João que a hóstia, usada no rito católico, também é feita com trigo transgênico.

Íntegra da proposta: PL-4148/2008

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Informações da Agência Câmara Notícias, publicadas pelo Portal EcoDebate, 29/04/2015

terça-feira, 28 de abril de 2015

Uso do ar condicionado deve explodir mundialmente, diz estudo


O uso de ar condicionado pode aumentar drasticamente até o final do século em todo o mundo, exigindo muito mais energia elétrica e o envio de poluentes para a atmosfera a níveis sem precedentes – alertaram os pesquisadores nesta segunda-feira.

Refrigeradores e condicionadores de ar liberam gases hidrofluorcarbonos (HFC), que podem ser milhares de vezes mais potentes do que o dióxido de carbono em prender gases de efeito estufa na atmosfera, apontados como responsáveis pelo aquecimento global.

Apenas um sutil aumento na renda leva muitas pessoas a comprar aparelhos de ar condicionado para melhorar sua qualidade de vida nos países tropicais e subtropicais de clima quente, onde vivem cerca de três bilhões de pessoas, segundo o estudo publicado na revista Proceedings, da Academia Norte-americana de Ciências.

Usando dados de 25 milhões de clientes de eletricidade no México para criar um modelo do que pode estar por vir para o resto do mundo, os pesquisadores da Universidade da Califórnia em Berkeley mostraram que um aumento anual de dois por cento da renda familiar, combinado às previsões de escalada nas temperaturas devido às mudanças climáticas, poderiam levar a um uso quase universal de ar condicionado.

“Com base em pressupostos modestos sobre o crescimento da renda, nosso modelo implica que a fração lares com ar condicionado vai aumentar dos 13% que temos hoje para mais de 70% até o final do século”, disse o estudo.

“Estas são grandes mudanças, que implicam em um aumento de três bilhões de dólares ou mais nas despesas de energia elétrica anuais e um aumento anual de 23 milhões de toneladas em emissões de dióxido de carbono”, explicou o estudo, liderado por Lucas Davis da Haas School of Business da UC Berkeley.

“Nossos resultados apontam para os enormes impactos globais do [uso de] ar condicionado. Nós encontramos grandes aumentos no consumo de energia elétrica em dias quentes, com praticamente nenhum impacto de compensação de aquecimento reduzido em dias frios”, acrescentou.

Quase 90% dos lares nos Estados Unidos têm ar condicionado.

Em comparação, a Índia tem quatro vezes a população dos Estados Unidos, mas também mais de três vezes o número de dias quentes, tornando a demanda total do país por ar refrigerado 12 vezes maior do que nos Estados Unidos.

“O ar condicionado ainda é relativamente incomum na Índia e em outros países de baixa renda, mas isso está prestes a mudar drasticamente com o aumento da renda em todo o mundo”, pontuou o estudo.

As nações com o maior potencial para aumentos no uso de ar condicionado são Bangladesh, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Tailândia, Estados Unidos e Vietnã.

Os pesquisadores observaram que as vendas de aparelhos de ar condicionado em todo o mundo já “explodiram” nos últimos anos, com a China comprando até 64 milhões de unidades em 2013, mais de oito vezes do que foram vendidos nos Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu uma redução nos HFCs como parte de seu Plano de Ação Climática, e o departamento de Energia norte-americano anunciou na semana passada 8 milhões de dólares em subsídios para o desenvolvimento novas tecnologias mais amigas do meio ambiente em termos de ar condicionado. (Fonte: UOL)

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Os parques nacionais brasileiros em fotos 360°


Como já mostramos aqui em posts anteriores, hoje é possível utilizar um smartphone para capturar imagens em 360º e compartilhá-las com o resto do mundo. Nosso primeiro passeio virtual utilizando essas fotos foi nas Ilhas Galápagos, mas desta vez voltamos para o Brasil e escolhemos algumas imagens incríveis feitas dentro de alguns de nossos parques nacionais. Aprecie abaixo as belezas de nossas unidades de conservação. Mas não se esqueça, se tiver a oportunidade de conhecê-las pessoalmente, nao pense duas vezes.
Parque Nacional do Iguaçu

Parque Nacional da Tijuca

Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Parque Nacional da Serra do Cipó

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Parque Nacional do Itatiaia

Parque Nacional da Chapada Diamantina

Parque Nacional da Serra da Canastra

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Brasil: o terceiro país que mais lixo gera


WASHINGTON NOVAES volta e meia se faz presente neste espaço pois é um dos jornalistas mais bem informados sobre questões ecológicas daqui e de fora. Neste artigo do dia 17 de abril em O Estado de São Paulo, sob o título Em boa hora o Papa vai entrar em campo, refrindo-se à sua próxima encíclica sobre ecologia aborda com numerosos dados sobre o destino do lixo e dos materiais recicláveis. Hoje o sistema atual de produção o que mais produz são dejetos, lixo e rejeitos criando um problema grave para a qualidde de vida no planeta, especialmente os resíduos nucleares de altíssima perigosidade. Lboff

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É uma notícia auspiciosa (ESTADO, 5/4, caderno Aliás): o Papa Francisco pretende centrar no tema “meio ambiente e pobreza” sua primeira encíclica, a ser conhecida nas próximas semanas. O documento incluirá também em destaque as mudanças climáticas, junto com considerações sobre a desigualdade econômica no mundo e a afirmação de que “o homem esbofeteou o rosto da natureza”.

Se estivesse vivo, quem se alegraria com a notícia seria D. Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, um dos criadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – cujo processo de beatificação e canonização acaba de ser aberto (ESTADO, 9/4) e que passou a vida dedicado a ações em favor dos setores mais carentes da sociedade.

No mundo de hoje, a questão não pode passar em branco. Principalmente o que acontece na área dos resíduos, do lixo, onde 15 milhões de pessoas – 4 milhões delas na América Latina – ganham o sustento das famílias trabalhando com a reciclagem de matérias (Banco Mundial, 16/1). Enquanto isso, diz a Agência de Proteção Ambiental norte-americana que no seu país 34 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas a cada ano, são parte dos 5% do lixo mundial gerados naquele país (segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento, os 34 paises mais ricos produzem 50% do lixo total no mundo, que chega a 1,2 bilhão de toneladas anuais (Amazônia.org, 17/1).

Não estamos fora das estatísticas. Há poucos dias o Ministério da Agricultura anunciou (6/4) que vai estimular o consumo de frutas e hortaliças “feias”, que não conseguem mercado, são jogadas fora e daqui por diante poderão ser vendidos diretamente aos consumidores. Segundo estudo da Embrapa, são 30% das frutas e 35% das hortaliças, por causa de embalagens inadequadas, danos no transporte e manuseio, inclusive nas centrais de abastecimento e supermercados. Isso num país que ainda tem, entre beneficiários do Bolsa Família e pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, cerca de 50 milhões de pessoas.

Somos o terceiro país no mundo (após China e Estados Unidos) que mais lixo gera. Estatísticas falam em 220 milhões de toneladas/dia, em torno de 1,2 quilo diário por pessoa. E os estudos mostram que só 58,% do lixo recolhido têm destinação adequada; 41,7% vão para 1.569 lixões e “aterros controlados” em 3.344 municípios. São Paulo gera 18 mil toneladas diárias de resíduos.

Mas há boas notícias. O Executivo federal vetou artigo na medida provisória que, por decisão do Senado, prorrogava por quatro anos o prazo dos municípios para fechar lixões. Já o município de São Bernardo do Campo informou há pouco tempo que estendeu para todas as residências, em toda a cidade, o processo de coleta seletiva; e que até 2017 chegará a 10% o total da reciclagem. O Ministério do Meio Ambiente e entidades representativas das indústrias produtoras de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e luz mista fizeram acordo setorial para implantar a logística reversa na área, que permitirá receber de volta os rejeitos e dar-lhes destinação adequada. O sistema começará por cinco Estados (SP,RJ, PR, RS, MG).

Também vale a pena mencionar que no Departamento de Pesquisa da USP em São Carlos, SP, conseguiu-se retirar parte do lixo despejado em esgotos e utilizar na produção de concreto a areia, agora misturada à areia comercial. Além disso, cerca de 15% do que do que surge na limpeza está em plásticos, tecidos, papéis e “até preservativos (ambientebrasil, 23/3).

Já o engenheiro eletrônico e professor Luís Namura conseguiu, com uma equipe de pesquisadores, desenvolver, em laboratórios coligados ao Instituto Tecnológico da Aeronáutic, processo que dissocia a matéria em seus elementos componentes (quebra as moléculas) e, a partir daí, quando essas partículas se reagrupam, formar novos elementos úteis para propósitos humanos. A energia necessária vem do próprio resíduo, que deixa de ser lixo. Os subprodutos são totalmente inertes, formam uma pedra (composto cerâmico), com a consistência da brita, com valor comercial. E subprodutos do processo, como alumínio de embalagens tetrapack, podem ser recuperados. No processo também se pode recuperar energia, com co-geração, a partir dos gases. O processo já foi patenteado.

Em hora de avanços como esses, o Ministério de Minas e Energia consegue aval do Tesouro Nacional para empréstimo de R$3,8 bilhões, destinados a custear um terço das obras da usina nuclear Angra 3 (O Globo, 9/4) e aumentar a produção de energia – e do perigosíssimo lixo nuclear, para o qual não se encontrou ainda solução no mundo (aqui, ele continua a ser armazenado nas próprias usinas). O custo final da usina já dobrou em relação aos cálculos iniciais, está em mais de R$13 bilhões.

Já a Justiça federal embargou acordo da Prefeitura de Tabatinga (AM) com a da cidade de Letícia, Colômbia, que lhe permitiria importar o lixo da última, que não consegue, na temporada de chuvas, transferi-lo para um lixão. A Prefeitura de Tabatinga alega que já exportou seu lixo para Letícia em condições semelhantes.

E, para completar, continuamos mergulhados no drama do cancerígeno amianto, do qual somos o maior exportador (embora ele esteja proibido em mais de 50 paises). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que é constitucional a lei estadual que proíbe a extração e exploração do amianto crisotila ou branco (Fernanda Giannasi, 7/4) – embora haja legislação federal (9055/1995) em sentido contrário. No Brasil, são vendidas 150 mil toneladas anuais do produto, principalmente em 160 milhões de telhas, e 1,5 milhão de caixas dágua por ano. E há milhares de casos comprovados de doenças graves provocadas pelo produto.]

E assim vamos, para a frente e para trás, com a geração de resíduos urbanos, segundo a ONU (amazonia.org 12/1), crescendo três vezes mais rapidamente que a população mundial.

Washington Novaes

Estado de São Paulo 17/4/15

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Comissão da Câmara aprova criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico




A Comissão e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, em caráter conclusivo, proposta que determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgue também o PIB Verde, em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

O parecer do relator na CCJ, deputado Felipe Maia (DEM-RN), foi favorável à proposta e às emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Recentes estudos fazem crer que, sem considerar o papel fundamental da natureza para a produção de bens e serviços, o PIB não retrata a verdadeira riqueza do país”, disse Maia.

Emendas
Uma das emendas da Comissão de Meio Ambiente retira do texto a obrigação de divulgação anual do PIB Verde. Outra emenda estabelece que a metodologia para o cálculo do PIB Verde seja amplamente discutida com a sociedade e as instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional, antes de o índice ser oficialmente adotado no Brasil.

Ainda conforme o texto aprovado, o cálculo do PIB Verde deverá levar em consideração as iniciativas nacionais e internacionais semelhantes, em especial o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), objetivando sua futura convergência com índices adotados em outros países e permitindo sua aplicação e comparabilidade, como ocorre com o PIB.

Origem
O PIB Verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as consequências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB Verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.

Em 2012, a ONU aprovou uma padronização metodológica do sistema de cálculo dos recursos ambientais dos países.

Íntegra da proposta: PL-2900/2011

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

Fonte: Agência Câmara Notícias

Publicado no Portal EcoDebate, 23/04/2015

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Desmate da Amazônia Legal aumenta 195% em março, aponta Imazon


O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG de Belém, divulgou levantamento não-oficial que indica o aumento de 195% no desmatamento da Amazônia Legal em março deste ano, comparado com o mesmo mês do ano anterior.

O SAD, sistema usado pela ONG, detectou 58 km² de desmatamento na Amazônia Legal em março de 2015. Em março de 2014 o índice era de 20 km².

O Imazon ressalta que neste ano foi possível monitorar 47% da área florestal. Os outros 53% estavam cobertos por nuvens, sendo que no ano anterior a cobertura foi de 58%. Por isso, os dados podem estar subestimados, afirma a ONG.

Segundo o relatório do Imazon, em março deste ano, o desmatamento se concentrou no Mato Grosso (76%) e no Amazonas (13%). A menor ocorrência foi em Rondônia (8%), Tocantins (2%) e Pará (1%).

Além disso, as florestas degradadas (parcialmente destruídas) na Amazônia Legal somaram 15 km² em março de 2015, enquanto no mesmo mê do ano anterior a degradação florestal somou foi de 5 km². O aumento foi de 200%, indica o Imazon.

Quanto ao acumulado de agosto de 2014 a março de 2015, o desmatamento foi de 1.761km². Isso representa aumento de 214% em relação ao período entre agosto de 2013 e março de 2014, quando 560 km² foram desmatados. Os meses citados correspondem aos oito primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento.

Os dados são divulgados de maneira paralela aos dados oficiais do Ministério do Meio Ambiente, que usa o sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. Os métodos de levantamento são distintos, por isso os números não podem ser comparados entre si.

O último levantamento do “calendário do desmatamento” do Inpe mostrou queda de 18% do desmate na Amazônia entre agosto de 2013 e julho de 2014 em relação ao período anterior. (Fonte: G1)

quinta-feira, 16 de abril de 2015

A água e a Lei


No último dia 21-3-15 houve em São Lourenço, aqui no Sul de Minas, importante debate sobre o aspecto jurídico da sustentabilidade hídrica.

Os belorizontinos terão a oportunidade de conhecer a questão porque o jurista José Afrânio Vilela, participante daquele debate, falará, no dia 28-4-15, sobre “A CRISE NO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR JUDICIAL. Será na Associação Médica de Minas Gerais, av. João Pinheiro, 161, às 19 horas.

Considero feliz a ideia de tratar desse assunto a partir do Sul de Minas, pois sou estudioso das profundas relações desta região com suas águas. Quando os bandeirantes, antes de Fernão Dias, conseguiram caçar indígenas ao norte da Mantiqueira, tiveram que lidar com a travessia de muitos cursos dágua e chuvas torrenciais, de setembro a maio. E o maior genocídio indígena no país ocorreu quando emboscaram mulheres, crianças e adultos contra as águas do rio Grande. O próprio Fernão Dias sofreu ali com a chuva antes de avançar mais ao norte. Em seguida, quando houve a separação entre Minas e São Paulo, houve conflito para decidir quem ficaria com o maravilhoso vale do rio Sapucaí. Este vale encantou visitantes estrangeiros e passou a ser cobiçado pelos paulistas tão avidamente que por fim confessaram que se contentariam com o lado oeste desta bacia. E por pouco não o conseguiram.

Quando foi feito o lago de Furnas, ocorreu a absurda decisão de inundar uma das maiores camadas de húmus do planeta. O custo/benefício da troca dessa terra esplendorosamente agricultável pela energia pretendida nem sequer foi discutido. E esse crime continuará sendo escandaloso para sempre. Na preparação da barragem, ocorreu o saneamento antimalárico do vale Rio Grande-Paraná. Por pelo menos um século, Inúmeros seres humanos tinham morrido ou ficaram inválidos pela malária, que antes não havia aqui. Se essa gente pudesse ser ouvida hoje, interpelaria o governo e os financiadores norteamericanos, perguntando: antes não fomos saneados, então a energia vale mais que gente?

Independentemente disso, os sanitaristas da época deram um show na erradicação dessa malária e o principal deles foi o competentíssimo nepomucenense Aprígio de Abreu Salgado. Calcula-se que aqueles especialistas hoje dariam conta da dengue. A epidemia, ora em expansão, vem escapando tranquilamente dos sanitaristas (?) atuais, mesmo com a tecnologia hoje disponível.

E São Lourenço é simbólica nesta questão. O Sul de Minas - por milênios riquíssimo de rios e de chuva – é também privilegiado por águas requintadas. A família imperial era fanática por Caxambu, Getúlio Vargas por São Lourenço e Osvaldo Aranha por Poços de Caldas – competição que nobilita os sul-mineiros. Ultimamente a poderosa indústria de águas avançou sobre tal patrimônio, que assim continua sob enorme ameaça, tanto maior quanto mais aguda for a crise hídrica..

Por João Amilcar Salgado

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Duas de cada três pessoas sofrerão com falta de água em 2050, diz ONU


A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos, alertou nesta terça-feira (14) a Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Esta é uma das conclusões do relatório “Para um futuro com segurança hídrica e alimentícia”, elaborado pela FAO foi apresentado no segundo dia do VII Fórum Mundial da Água (FMA), realizado em Daegu, na Coreia do Sul.

Atualmente, 40% da população do planeta sofre com a escassez de água, uma proporção que aumentará até dois terços de população para 2050, diz o documento.

Este crescimento existirá pelo “sobreconsumo de água para a produção de alimentos e a agricultura”, segundo a FAO. A organização ressalta que atualmente há várias zonas do planeta onde é utilizada mais água subterrânea e não há tanta reposição de forma natural.

Em particular, o relatório aponta “grandes zonas da Ásia meridional e oriental, Oriente Médio, África do Norte e América do Norte e Central”, acrescentando que em algumas regiões “a agricultura intensiva, o desenvolvimento industrial e o crescimento urbano são responsáveis da contaminação das fontes de água”.

Governos precisam atuar com urgência – Por isso, a FAO pede aos governos de todo o mundo que atuem “para assegurar que a produção agrícola, criadora de gado e pesqueira seja realizada de forma sustentável e contemple ao mesmo tempo a salvaguarda dos recursos hídricos”.

“A segurança alimentar e hídrica estão estreitamente unidas”, disse Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial de Água, ao apresentar o relatório. Ele também defendeu uma agricultura centrada na sustentabilidade mais do que na rentabilidade imediata.

“Achamos que desenvolvendo os enfoques locais e com os investimentos adequados, os líderes mundiais podem assegurar que haverá suficiente volume, qualidade e acesso à água para garantir a segurança alimentar em 2050 e além”, afirmou Braga, que também é secretário estadual de saneamento e recursos hídricos do estado de São Paulo.

Agricultura: maior consumidor de água – Segundo o relatório, em 2050 será necessário 60% a mais de alimentos para alimentar o planeta, enquanto a agricultura seguirá sendo o maior consumidor de água em nível mundial.

Inclusive com o aumento da urbanização, em 2050 grande parte da população mundial seguirá ganhando a vida com a agricultura, enquanto o setor verá como o volume de água disponível se reduzirá devido à concorrência das cidades e à indústria.

Neste cenário, os agricultores e sobretudo os pequenos camponeses terão que encontrar novas vias “através da tecnologia e das práticas de gestão” para aumentar sua produção com uma disponibilidade limitada de terra e de água, acrescenta o documento.

O FMA, um evento trienal que está na sétima edição, é organizado pelo Conselho Mundial de Água, uma plataforma internacional fundada em 1996 para dar resposta aos problemas vinculados a este recurso em nível mundial. (Fonte: G1)

Série Parques do Brasil – Parque Nacional da Serra dos Órgãos




Criado em 30 de novembro de 1939, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é o terceiro parque mais antigo do país. Sua criação representou um importante marco na história das Unidades de Conservação Brasileira. Seu principal objetivo foi proteger a excepcional paisagem e a biodiversidade deste trecho da Serra do Mar na Região Serrana do Rio de Janeiro. São 20.024 hectares protegidos nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim.

É um dos melhores locais do país para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada, rapel e outros; além de ter fantásticas cachoeiras.

O Parque tem a maior rede de trilhas do Brasil. São mais de 200 quilômetros de trilhas em todos os níveis de dificuldade: desde a trilha suspensa, acessível até a cadeirantes, até a pesada Travessia Petrópolis-Teresópolis, com 30 Km de subidas e descidas pela parte alta das montanhas.

Nesse parque, tem o Dedo de Deus! Sim, entre as escaladas do Parque destacam-se o Dedo de Deus, considerado o marco inicial da escalada no país, e a Agulha do Diabo, escolhida uma das 15 melhores escaladas em rocha do mundo.

Fauna e Flora

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos situa-se no domínio da Mata Atlântica e abriga mais de 2.800 espécies de plantas catalogadas pela ciência. A Serra dos Órgãos foi classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como de extrema relevância para a conservação da flora.

Localizado na região fitoecológica fluminense classificada como Floresta Ombrófila Densa, o Parque apresenta um grande volume de chuvas, que chega a 3.600mm anuais, um dos fatores decisivos para a perene exuberância de sua vegetação e para a riqueza das espécies que abriga, muitas das quais exclusivas desse ecossistema.

Entre as mais de 2.800 espécies registradas lá, destacam-se 369 espécies de orquídeas e mais de 100 de bromélias. Outras espécies comuns no parque são palmeira juçara, da qual é extraído o palmito, o jequitibá-rosa, diferentes espécies de cipós e samambaias, a pindobinha, a samambaiaçu, o murici, o baguaçu, o jacatirão, a faveira, a embaúba, o ouriceiro, a canela, a canela-santa, dentre outras (saiba mais).

A fauna do Parque Nacional da Serra dos Órgãos também é bastante diversa e rica.

A grande diversidade de hábitats, proporcionada pela variação no clima, nos tipos de solo, formações geológicas e diferenciadas formações vegetacionais explica a alta diversidade de espécies da fauna no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

O parque abriga 462 espécies de aves, 105 de mamíferos, 103 de anfíbios e 83 de répteis, incluindo 130 animais ameaçados de extinção e muitas espécies endêmicas (que só ocorrem neste local).

O Muriqui – Peter Schoen – WikiCommons

Entre os animais ameaçados protegidos, destaca-se o muriqui (Brachyteles arachnoides), o maior primata das Américas.

Entre os invertebrados a diversidade é altíssima e certamente existem muitas espécies ainda não descritas pela ciência protegidas no local. Um estudo com opiliões (animais queliceriformes semelhantes a aranhas), indicou a Serra dos Órgãos como área de maior diversidade para o grupo no Brasil

Gestão e visitação

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos é uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral, subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), cujo objetivo maior é o de preservar amostras representativas dos ecossistemas nacionais.

A entrada é gratuita todos os dias das 8:00h às 17:00h.

Também é permitida a entrada no parque entre 6:00h e 8:00h e entre 17:00h e 22:00h mediante compra antecipada de ingressos.

Veja como chegar e outras informações neste link.

Saiba mais:

Fonte: SOS Mata Atlântica

terça-feira, 14 de abril de 2015

China superará EUA como principal causador do aquecimento global atual


A China está prestes a superar os Estados Unidos como a principal causa do aquecimento global provocado pelo homem desde 1990, ano de referência para a ação sobre mudanças climáticas liderada pela ONU, em uma guinada histórica que pode aumentar a pressão sobre Pequim para adotar medidas.

As emissões de gases do efeito de estufa acumuladas pela China desde 1990, quando os governos foram se conscientizando das alterações climáticas, vão superar as dos Estados Unidos em 2015 ou 2016, de acordo com estimativas separadas de especialistas na Noruega e dos EUA.

A mudança, refletindo o crescimento econômico estelar da China, levanta questões sobre a sua responsabilidade histórica pelo aumento das temperaturas relacionado com inundações, desertificação, ondas de calor e elevação do nível do mar.

Quase 200 nações se reunirão em Paris em dezembro para fechar um acordo climático global pós-2020.

“Há alguns anos as emissões per capita da China eram baixas, sua responsabilidade histórica era baixa. Isso está mudando rapidamente”, disse Glen Peters, do Centro Internacional para Pesquisa do Clima e do Meio Ambiente-Oslo (Cicero, na sigla em inglês), segundo o qual a China ultrapassará em total os Estados Unidos este ano.

Usando dados ligeiramente diferentes, o World Resources Institute, consultoria com sede nos EUA, estima que as emissões de dióxido de carbono acumuladas pela China totalizarão 151 bilhões de toneladas no período 1990-2016, ultrapassando no ano que vem o total dos EUA, de 147 bilhões.

O aumento das emissões cumulativas “obviamente expõe a China a demandas de responsabilidade por parte de outros países em desenvolvimento”, disse Daniel Farber, professor de direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Em um princípio estabelecido pela ONU em 1992, cabe aos países ricos reduzirem as emissões de gases de efeito estufa porque a sua riqueza é baseada na queima de carvão, petróleo e gás natural desde a Revolução Industrial, iniciada no século 18.

Os países emergentes, por sua vez, podem queimar mais combustíveis fósseis para se equipararem em desenvolvimento e acabar com a pobreza. Mas o rápido desenvolvimento econômico de China, Índia, Brasil e muitos outros países emergentes está abalando a tradicional divisão entre ricos e pobres.

“Todos os países têm agora a responsabilidade. Não é apenas uma história sobre a China. É uma história sobre o mundo todo”, disse Ottmar Edenhofer, do Instituto Potsdam de Pesquisa sobre o Impacto Climático e copresidente de um relatório da ONU sobre o clima, no ano passado.

Em 2020 a Índia irá ultrapassar as emissões cumulativas da Rússia desde 1990 e se classificar em quarto lugar, atrás de China, Estados Unidos e da União Europeia, de acordo com os cálculos da Cícero.

A China ultrapassou os Estados Unidos como o maior emissor mundial anual de dióxido de carbono por volta de 2006, e agora emite dióxido de carbono por ano do que os Estados Unidos e a União Europeia juntos. As emissões per capita de seu 1,3 bilhão de habitantes se equiparam aos níveis da UE. (Fonte: G1)

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Minas Gerais libera dezenas de licenciamentos de uma vez


Fim da greve branca e criação de força-tarefa aceleram os processos
Extração de areia e cascalho está entre as atividades liberadas
PUBLICADO EM 13/04/15 - 03h00
ANGÉLICA DINIZ ESPECIAL PARA O TEMPO

Menos de uma semana após promover a primeira reunião da força-tarefa do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o governo de Minas Gerais concedeu no último sábado, de uma só vez, cerca de 60 licenciamentos ambientais no Norte e Noroeste do Estado, além da região do Alto São Francisco. Esse foi um dos objetivos do decreto criado em 30 de março pelo governador Fernando Pimentel (PT), que tem como meta acelerar os cerca de 130 mil processos travados, entre licenciamentos, outorgas, manejo florestal e autos de infração.

As dezenas de autorizações foram concedidas para empreendimentos como fazendas, indústrias, mineradoras e para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em diversos municípios mineiros. Informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) dão conta de que R$ 5 bilhões em investimentos estejam engessados à espera de licenciamentos.

A força-tarefa tem poder de decisão por maioria. Os integrantes são os secretários de Transportes e Obras (Setop), Murilo Valadares; de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães; de Fazenda (SEF), José Afonso Bicalho, além dos presidentes de Codemig, Cemig, Copasa, entre outros. A principal crítica de especialistas em meio ambiente é que o governo centralizou em um “núcleo duro” decisões que favorecerão interesses econômicos, deixando de lado a participação da sociedade civil.

Em uma rede social, o ambientalista Apolo Heringer revoltou-se contra a força-tarefa, dizendo que o grupo de secretários favorecerá projetos industriais. “Isso é golpe! É pagamento de promessa privada de campanha”, escreveu o criador do projeto Manuelzão, de recuperação das águas do rio das Velhas. No texto, Heringer chama ainda o decreto de “atropelo institucional”, “um golpe contra a gestão descentralizada do meio ambiente a pretexto de se combater uma crise hídrica”.

Apesar de a força-tarefa ser o trunfo que o governo encontrou para desburocratizar os processos, a secretaria explica que esse grande volume de concessões publicado na Imprensa Oficial do Estado se deve ao recente fim da greve dos servidores do meio ambiente, que paralisaram algumas atividades desde o ano passado. Um acordo feito entre governo do Estado e a Associação Sindical dos Servidores Estaduais (Assema) encerrou quase um ano da operação padrão, ou greve branca, como foi chamada.

Fotos 360º colocam você dentro dos parques dos Brasil



Paulo André Vieira - 12/04/15


As áreas protegidas brasileiras estão espalhadas por toda a extensão do território nacional. Além de preservar a biodiversidade, permitem que paisagens exuberantes possam estar sempre disponíveis à população. A melhor maneira de apreciá-las é colocar um calçado confortável para percorrer in loco as trilhas e apreciar as paisagens das nossas áreas protegidas. Porém, quando não é possível estar com o pé no parque, curta um momento "ambientalista de poltrona" através destas imagens interativas.

Parque Nacional de Ubajara - O parque visto do alto da Cachoeira do Gavião.





Parque Estadual Serra de Ricardo Franco- A Cachoeira Paraíso e o seu lago com águas cristalinas.





Parque Nacional da Chapada dos Guimarães- vista panorâmica a partir da Crista do Galo.





  Parque Nacional do Iguaçuarco-íris sobre as cataratas.





Parque Nacional da Lagoa do Peixe - a paisagem alagada é conhecida como um paraíso das aves migratórias.





Parque Estadual da Ilha do Cardoso- piscina natural em um rio no interior do parque.





Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - a Caverna do Morro Preto é ideal para iniciantes no turismo ecológico.





Parque Estadual da Cantareira - vista do mirante localizado no museu do parque


sexta-feira, 10 de abril de 2015

Acidez dos oceanos causou a pior extinção em massa da Terra


Cientistas disseram nesta quinta-feira que grandes quantidades de dióxido de carbono expelidas por erupções vulcânicas colossais na Sibéria podem ter tornado os oceanos do mundo perigosamente ácidos 252 milhões de anos atrás, o que ajudou a desencadear uma calamidade ambiental global que matou a maioria das criaturas terrestres e marinhas.

Os pesquisadores estudaram rochas nos Emirados Árabes Unidos localizadas no leito oceânico na ocasião que guardavam um histórico detalhado das condições cambiantes dos oceanos no fim do Período Permiano.

“Este é um dos poucos casos nos quais fomos capazes de mostrar que um evento de acidificação dos oceanos aconteceu no passado remoto”, disse a geocientista Rachel Wood, da Universidade de Edimburgo, parte do grupo de pesquisadores do estudo publicado no periódico Science.

“Isto é significativo porque acreditamos que os oceanos modernos estão se tornando ácidos de uma maneira semelhante”, acrescentou Wood. “Estas descobertas podem nos ajudar a entender a ameaça representada pela acidificação dos oceanos dos dias atuais para a vida marinha.”

Várias hipóteses foram aventadas para explicar a extinção em massa que ultrapassou até mesmo aquela de 65 milhões de anos atrás, causada por um asteroide cujo impacto aniquilou os dinossauros e muitos outros animais.

Os pesquisadores afirmaram que a acidificação dos oceanos era uma suspeita há tempos, mas que nenhum indício direto tinha sido encontrado até agora.

As gigantescas erupções que formaram uma região imensa de rocha vulcânica chamada de Armadilhas da Sibéria representam um dos maiores eventos vulcânicos do último meio bilhão de anos e duraram milhões de anos, a extensão de tempo entre os períodos Permiano e Triássico.

As quantidades impressionantes de dióxido de carbono resultantes das erupções tiveram consequências terríveis para a vida terrestre e marinha. A absorção de dióxido de carbono mudou de forma letal, ainda que temporária, a composição química dos oceanos, segundo os cientistas.

A extinção em massa durou 60 mil anos, afirmaram, e a maioria dos répteis assemelhados aos mamíferos morreu, com exceção de algumas linhagens, incluindo os ancestrais de mamíferos modernos, como o humano. (Fonte: Terra)

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Nota da Procuradoria-Geral do Trabalho: Terceirização é sinônimo de precarização do trabalho


Proposta apresentada busca expandir possibilidades de terceirização do trabalho

O Projeto de Lei nº 4330/04 volta ao centro do debate. Recentemente incluído na pauta da Câmara dos Deputados, a proposta apresentada tem por objetivo expandir, de modo indiscriminado, as possibilidades de terceirização do trabalho. “Na prática, o resultado será a maior fragmentação dos trabalhadores, mais precarização, menores salários e piores condições de trabalho. O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social. Junte-se a isso a redução da produtividade e a prestação de serviços de baixa qualidade para toda a população”, alerta o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.

Quando se tem uma cadeia de terceirizações, quarteirizações e até quinteirizações, a identificação dos responsáveis pelos direitos dos trabalhadores é dificultada, acarretando a inserção dos terceirizados em uma complexa rede de supostos empregadores, dividindo tarefas com empregados de outras empresas, todos com níveis salariais diferentes e exigências diversas. Tratados como empregados de segunda categoria, discriminados e desqualificados, os terceirizados são as vítimas mais frequentes de acidentes de trabalho e adoecimentos.

No setor elétrico, por exemplo, as empresas fornecedoras de serviço lideram em disparada o número de mortes e acidentes graves. Segundo o Relatório de Estatísticas de Acidentes no Setor Elétrico Brasileiro/2010 da Fundação Coge, para cada morte por acidente do trabalho de empregado de empresa do Setor Elétrico, correspondem cerca de dez mortes de empregados de contratadas. O fato também é evidenciado na exploração do petróleo e na construção civil, entre outras atividades econômicas.

Segundo o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Philippe Gomes Jardim, a aprovação do PL acarretará aumento da precarização nas relações de trabalho e a consequência será o aumento dos acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais.

Os dados estatísticos da Previdência Social já indicam que os trabalhadores terceirizados estão mais sujeitos às doenças ocupacionais e sofrem mais acidentes, inclusive fatais, do que os trabalhadores efetivos. Não haverá nenhuma limitação para a terceirização nas atividades consideradas mais perigosas. “A lógica da terceirização da forma como está sendo conduzida é a da redução dos custos, e isso levará impactos negativos para uma gestão eficientes dos riscos no trabalho, tornando os ambientes de trabalho menos seguros e saudáveis”, conclui Gomes Jardim.

No setor público a terceirização se presta também a fins escusos e inconstitucionais, o que facilmente se percebe ao examinar o seu uso desbragado pelos municípios e entidades públicas, na tentativa de ludibriar a exigência constitucional do concurso público. A prática conforta o administrador, sob o ponto de vista eleitoral, funcionando como moeda de troca do voto do trabalhador contratado e de sua família. “Além do mais”, lembra Luís Camargo, “isto serve de barganha para apoios financeiros em campanhas políticas, sem contar a remuneração diferenciada a trabalhadores terceirizados prejudicados, pois teriam melhores salários e condições gerais se concursados”.

Informações: Procuradoria-Geral do Trabalho

Publicado no Portal EcoDebate, 09/04/2015

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Água e comida contaminadas matam 2 milhões por ano, diz OMS


A segurança alimentar foi pauta da Organização Mundial da Saúde (OMS) na terça-feira (07/04), Dia Mundial da Saúde. O órgão estima que cerca de 2 milhões de pessoas morram a cada ano em consequência da ingestão de comida ou água contaminadas.

De acordo com estatísticas, em 2010, foram registrados cerca de 582 milhões de casos de 22 tipos de doenças oriundas de alimentos. Segundo a OMS, a comida imprópria para o consumo pode provocar mais de 200 tipos de enfermidades – de diarreia a câncer.

Exemplos de alimentos que apresentam risco incluem os mal cozidos de origem animal e frutas e vegetais contaminados por fezes. As bactérias do gênero Salmonella, transmitidas por meio da ingestão de alimentos contaminados por fezes animais, são o agente que mais vitimou seres humanos, tendo matado 52 mil pessoas em 2010.

Em seguida, veio a Escherichia Coli, que habita o intestino humano e o de alguns animais e fez 37 mil mortos, e o norovírus, originário de alimentos crus ou água contaminada e responsável por 35 mil mortes.

A África e o Sudeste da Ásia são as regiões onde foi registrado o maior número de casos de doenças de origem alimentar. Além disso, mais de 40% das pessoas afetadas pelo problema em 2010 eram crianças menores de cinco anos, segundo a OMS.

Em nota, a diretora-geral da entidade, Margareth Chan, destacou que a produção de alimentos sofreu um impactante processo de industrialização, tendo a distribuição globalizada aberto espaço para a contaminação por bactérias, vírus, parasitas e produtos químicos.

“Um problema local de segurança alimentar pode rapidamente se tornar uma emergência de ordem internacional. A investigação de um surto de doença de origem alimentar é muito mais complicada quando uma única embalagem de alimento contém ingredientes de diversos países”, disse Chan.

A OMS cobra mais esforços para prevenir surtos de doenças de origem alimentar por meio de plataformas internacionais como a oferecida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que garante comunicação efetiva em caso de emergências alimentares.

“O público tem papel importante na promoção da segurança alimentar, desde praticar a higiene correta dos alimentos e aprender a tratar alimentos específicos que podem ser perigosos, até ler os rótulos das embalagens ao comprar e preparar alimentos”, destacou a OMS. (Fonte: UOL)

terça-feira, 7 de abril de 2015

Agrotóxicos: Conheça o ‘tempero’ mais usado por brasileiros que pode matar a sua família


Em todas as regiões do país são encontradas amostras de resíduos tóxicos em concentrações acima do recomendável, seja nas plantações, no solo, nas águas ou nos peixes.

Por Daniel Boa Nova
Do Hypeness / Página do MST

Imagine que um amigo convida você para almoçar na casa dele. Na mais saudável das intenções, a proposta é um menu leve. Digamos que uma salada de entrada e batatas recheadas no prato principal. Você possivelmente toparia o convite, não? E se ele dissesse que usaria veneno no tempero?

É isso que acontece na casa de uma pessoa qualquer como eu, você e esse amigo fictício. E também nos restaurantes de esquina, buffets por quilo e praças de alimentação. Pode lavar as folhas, deixar a cenoura no vinagre e esfregar cada pepino com bucha. Se na lavoura eles receberam agrotóxicos, ainda estarão contaminados. Quem diz isso não é o Hypeness, é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Se todos os defensivos agrícolas utilizados por ano em nosso país fossem divididos pela população, daria um galão de 5,2 litros para cada brasileiro. Vai um aí na janta?

Foi no pós-2a Guerra que o uso de agrotóxicos passou a ser disseminado, com o crescimento exponencial da agricultura industrial. A chamada Revolução Verde levou uma série de inovações ao campo para aumentar a produção agrícola. Entre elas, a substituição da mão-de-obra humana pela mecanizada, o advento de sementes geneticamente modificadas e o uso de adubos químicos e venenos para pragas. O objetivo declarado até poderia ser nobre: combater a fome. Porém, cinquenta anos depois, além dos impactos sociais causados pelo êxodo rural, as consequências para o meio ambiente e para a saúde das pessoas evidenciam que esse modo de produzir pautado apenas na quantidade e não na qualidade está ultrapassado.Agente Laranja, da Monsanto, sendo utilizado na guerra do Vietnã.

No ano passado, a Embrapa deixou disponível na internet um estudo realizado por seus pesquisadores entre os anos de 1992 e 2011. O objetivo do levantamento era traçar um panorama sobre a contaminação ambiental causada pelos agrotóxicos no Brasil. E o cenário é assustador: em todas as regiões do país são encontradas amostras de resíduos tóxicos em concentrações acima do recomendável, seja nas plantações, no solo, nas águas ou nos peixes. Isso porque não foram avaliados os impactos sobre a carne, ovos e leite, que indiretamente também trazem agrotóxicos para a mesa.

Muito se fala sobre como o Brasil disputa a liderança no mercado mundial de soja. O que não se fala tanto é sobre como essa cultura lidera o uso de defensivos agrícolas no país. Um bastante aplicado para limpar terrenos antes do cultivo é o herbicida 2,4-D. Trata-se de um dos componentes do agente laranja, utilizado pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. O herbicida é proibido em países como a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, em vários estados do Canadá e os Estados Unidos vêm discutindo o seu banimento também. Aqui é liberado. E ele é apenas um.

Em nosso país temos mais de 400 tipos de agrotóxicos registrados. Entre eles, pelo menos 14 venenos proibidos no resto do mundo acabam sendo desovados por aqui e têm permissão para o comércio. Na União Europeia e Estados Unidos, são considerados lixos tóxicos. No Brasil manuseamos, respiramos, bebemos e comemos. Alguns a gente até proíbe, mas a venda e o uso ilegal correm soltos pelo campo frente a uma fiscalização falha. E, das substâncias permitidas, em inúmeros casos são aplicadas quantidades acima dos limites aceitáveis. Até porque há um mito entre produtores rurais de que, quanto maiores as doses, mais tempo a lavoura fica livre de pragas. Mas parece que esse controle se tornou ele próprio a maior praga. Porque os impactos na saúde pública são evidentes.

A cada 90 minutos, um brasileiro é envenenado em decorrência do uso de agrotóxicos no país. E isso são apenas os casos notificados ao sistema de saúde. É uma epidemia de intoxicações agudas, com direito a dores de cabeça, vômitos, infecção urinária, alergias. O uso de agrotóxicos é uma prática tão deliberada, inconsequente e sem controle que chegamos ao absurdo de episódios como esse, onde um avião simplesmente despejou sua carga do inseticida engeo pleno em cima de uma escola, hospitalizando funcionários e dezenas de crianças. Aliás, a prática da pulverização aérea foi proibida pela União Europeia lá em 2009, dada sua baixa eficiência e riscos ambientais. Por aqui, apesar da pressão dos movimentos sociais, a discussão sobre proibição da pulverização aérea está nesse nível aqui.

Ainda sobre os impactos que o uso massivo de agrotóxicos têm sobre a saúde, eles vão além do mal estar. Especialistas apontam uma relação direta entre o acúmulo de agrotóxicos no organismo e o desenvolvimento de câncer de mama, fígado e testículos. Uma contradição quando se pensa que o consumo de frutas e legumes é exatamente uma das atividades saudáveis recomendadas para ajudar a prevenir o surgimento de tumores malignos. Há pouco tempo, uma pesquisa realizada no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, mostrou que havia resíduos de agrotóxicos no leite materno de todas as mulheres examinadas. Todas, 100%. A mesma cidade é apontada como ícone do desenvolvimento trazido pelo agronegócio, como mostrou essa reportagem que foi à TV.


Agora, nem eu e nem você somos obrigados a ingerir produtos contaminados por agrotóxicos. A alternativa está bem ao nosso alcance: optar pelo consumo de alimentos provenientes da agricultura orgânica. Além de serem isentos de adubos químicos e venenos para pragas, eles também não contêm remédios veterinários, hormônios e organismos geneticamente modificados. Quando se trata de alimentos orgânicos processados, nada de corantes, aromatizantes e conservantes sintéticos. É um modo de produzir que respeita os ciclos da natureza e estabelece formatos de trabalho colaborativos, valorizando a qualidade de vida de quem produz, de quem vende e de todos que consumimos.

Muito se diz sobre os alimentos orgânicos serem mais caros do que os demais. É uma meia-verdade. Nos supermercados e mesmo nos sacolões, talvez possa ser. Até porque ainda não temos por aqui um varejista como o Whole Foods Market, que desde os anos 80 vende somente comida orgânica. A rede começou com apenas 19 pessoas trabalhando, e hoje já são mais de 50 mil colaboradores em suas lojas pelos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Com seu capital aberto, a empresa é uma prova de que a agricultura orgânica não é inimiga do business. Um exemplo de como é possível vender com escala e obter lucros sem ser nocivo ao meio ambiente e às pessoas.

Olhando para a nossa realidade, a maneira mais fácil de encontrar orgânicos a preços acessíveis é comprando direto do produtor. E com isso não estamos dizendo que é preciso fazer uma viagem à roça cada vez que a geladeira esvaziar. Hoje já são mais de 300 feiras orgânicas espalhadas pelo Brasil, onde é possível encontrar de tudo a preços justos e sem riscos à saúde. Fizemos até uma matéria mostrando algumas. Uma simples busca por “orgânicos” no Google ou Facebook também traz vários resultados de produtores vendendo os mais diversos insumos, alguns provavelmente localizados perto de você.

Outras iniciativas que devem ser apoiadas e multiplicadas são as dos hortões urbanos. Que, além de gerarem alimentos saudáveis, também contribuem para o cinza das cidades se tornar mais verde. Recentemente visitamos um incrível no meio de São Paulo. Aliás, também podemos cultivar alimentos em nossas próprias residências. Dentro de casa ninguém vai jogar agrotóxico, concorda? Hortaliças e temperos são alguns exemplos do que pode ser plantado facilmente em pequenos vasos para suprir a demanda doméstica. Quem sabe fazendo isso você não toma gosto pela coisa e chega ao nível dessa família norte-americana, que a 15 minutos do centro de Los Angeles produz toneladas de alimentos orgânicos no próprio quintal.

O cultivo de orgânicos dentro de cooperativas familiares poderia suprir a todos com alimentos de qualidade a preços justos. Seria uma questão de organizar a produção e o escoamento de forma mais descentralizada. Tanto que a própria ONU incentiva o desenvolvimento dessas práticas. Mas, no Brasil, de um lado estão os grandes interesses econômicos do agronegócio e, do outro, as questões ambientais e de saúde pública. Evidências científicas alarmantes nem sempre são decisivas frente à contribuição que certos grupos dão ao nosso PIB. Apesar de algumas iniciativas localizadas do poder público serem muito bem-vindas, esperar que o governo solucione todo esse embate pode ser esperar tempo demais.
Claro que para haver mudanças é importante atuar politicamente em relação ao tema, cobrando dos 3 poderes as medidas que queremos, fazendo petições, organizando protestos e não votando nos representantes que vão contra nossos valores. Entretanto, de forma bem pragmática, podemos no dia a dia tomar decisões que pressionem os grupos econômicos a mudarem de rota. Quanto mais gente consumindo orgânicos, mais mau negócio o uso de agrotóxicos se torna. Só que para isso é preciso uma postura mais pró-ativa e crítica na hora de ir às compras. Não basta chegar no local mais próximo e pegar o item mais barato possível, achando que com uma lavadinha vai ficar tudo bem. Temos que ser sinceros com nós mesmos para ter uma vida com mais qualidade.

Agrotóxicos não são uma necessidade inevitável. É possível levar comida para cada mesa brasileira sem agredir o meio ambiente e nem causar danos à saúde dos trabalhadores rurais e de nós mesmos. Ar puro, águas limpas, terras férteis e alimentos de qualidade. A gente tem direito a tudo isso.

E esse é um dos motivos pelos quais apostamos na ideia de que o futuro é mesmo um retorno ao campo. Não da forma como nossas gerações passadas fizeram. O futuro é poder unir tecnologia com natureza e usufruir dos dois com equilíbrio. Muita gente já decidiu largar a cidade em busca de mais qualidade de vida, mas se esse não for um sonho seu, não é preciso ser tão radical. Basta se reaproximar da natureza reativando hábitos sábios que nossos antepassados deixaram: plantar, para comer bem.

Uma varanda num apartamento já é espaço suficiente para produzir alguns alimentos básicos para uma família e evitar servir veneno como acompanhamento das refeições para as pessoas que ama. Vendo desse ponto de vista, qual o trabalho de regar alguns vazinhos todos os dias?

Publicado no Portal EcoDebate, 07/04/2015