Minas Gerais libera dezenas de licenciamentos de uma vez

Fim da greve branca e criação de força-tarefa aceleram os processos

Extração de areia e cascalho está entre as atividades liberadas

PUBLICADO EM 13/04/15 - 03h00

ANGÉLICA DINIZ ESPECIAL PARA O TEMPO

Menos de uma semana após promover a primeira reunião da força-tarefa do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o governo de Minas Gerais concedeu no último sábado, de uma só vez, cerca de 60 licenciamentos ambientais no Norte e Noroeste do Estado, além da região do Alto São Francisco. Esse foi um dos objetivos do decreto criado em 30 de março pelo governador Fernando Pimentel (PT), que tem como meta acelerar os cerca de 130 mil processos travados, entre licenciamentos, outorgas, manejo florestal e autos de infração.

As dezenas de autorizações foram concedidas para empreendimentos como fazendas, indústrias, mineradoras e para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em diversos municípios mineiros. Informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) dão conta de que R$ 5 bilhões em investimentos estejam engessados à espera de licenciamentos.

A força-tarefa tem poder de decisão por maioria. Os integrantes são os secretários de Transportes e Obras (Setop), Murilo Valadares; de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães; de Fazenda (SEF), José Afonso Bicalho, além dos presidentes de Codemig, Cemig, Copasa, entre outros. A principal crítica de especialistas em meio ambiente é que o governo centralizou em um “núcleo duro” decisões que favorecerão interesses econômicos, deixando de lado a participação da sociedade civil.

Em uma rede social, o ambientalista Apolo Heringer revoltou-se contra a força-tarefa, dizendo que o grupo de secretários favorecerá projetos industriais. “Isso é golpe! É pagamento de promessa privada de campanha”, escreveu o criador do projeto Manuelzão, de recuperação das águas do rio das Velhas. No texto, Heringer chama ainda o decreto de “atropelo institucional”, “um golpe contra a gestão descentralizada do meio ambiente a pretexto de se combater uma crise hídrica”.

Apesar de a força-tarefa ser o trunfo que o governo encontrou para desburocratizar os processos, a secretaria explica que esse grande volume de concessões publicado na Imprensa Oficial do Estado se deve ao recente fim da greve dos servidores do meio ambiente, que paralisaram algumas atividades desde o ano passado. Um acordo feito entre governo do Estado e a Associação Sindical dos Servidores Estaduais (Assema) encerrou quase um ano da operação padrão, ou greve branca, como foi chamada.