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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Conheça os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU


Os ODS devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.




Esta agenda é formado pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.

Conheça quais são estes novos Objetivos Globais:

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Globalmente, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza diminuiu mais da metade; em 1990 eram 1,9 bilhão. Contudo, 836 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento vive com menos de 1,25 dólar por dia.
O Sul da Ásia e a África Subsaariana são o lar da esmagadora maioria das pessoas vivendo em extrema pobreza.
Altos índices de pobreza são frequentemente encontrados em países pequenos, frágeis e afetados por conflitos.
Uma em cada quatro crianças abaixo dos cinco anos de idade no mundo possui altura inadequada para sua idade.

Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

Globalmente, a proporção de pessoas subnutridas em regiões em desenvolvimento caiu quase pela metade desde 1990, de 23,3% em 1990-1992 para 12,9% em 2014-2016. Mas, atualmente, uma em cada nove pessoas no mundo (795 milhões) ainda é subnutrida.
A vasta maioria das pessoas do mundo passando fome vive em países em desenvolvimento, onde 12,9% da população é subnutrida.
Ásia é o continente com a população que passa mais fome – dois terços do total. A porcentagem no Sul da Ásia caiu em anos recentes, mas, na Ásia Ocidental, ela aumentou levemente.
A África Subsaariana é a região com a mais alta prevalência (porcentagem da população) de fome. Lá, cerca de uma em cada quatro pessoas está subnutrida.
A má nutrição causa quase metade (45%) das mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade – 3,1 milhões de crianças anualmente.
Uma em cada quatro crianças do mundo sofre crescimento atrofiado. Em países em desenvolvimento, a proporção aumenta de uma para três.
66 milhões de crianças em idade escolar primária vão às aulas passando fome, sendo 23 milhões apenas na África.
A agricultura é a maior empregadora única no mundo, provendo meios de vida para 40% da população global atual. Ela é a maior fonte de renda e trabalho para famílias pobres rurais.
500 milhões de pequenas fazendas no mundo todo, a maioria ainda dependente de chuva, fornecem até 80% da comida consumida numa grande parte dos países em desenvolvimento. Investir em pequenos agricultores é um modo importante de aumentar a segurança alimentar e a nutrição para os mais pobres, bem como a produção de alimentos para mercados locais e globais.

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Saúde infantil
A cada dia, morrem 17 mil crianças a menos do que em 1990, porém mais de seis milhões decrianças ainda morrem a cada ano, antes do seu quinto aniversário.
Desde 2000, vacinas de sarampo preveniram aproximadamente 15,6 milhões de mortes.
Apesar do progresso global, uma crescente proporção das mortes de crianças acontece na África Subsaariana e no Sul da Ásia. Quatro de cada cinco mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade ocorrem nessas regiões.

Saúde Materna

Globalmente, a mortalidade materna caiu quase 50% desde 1990.
Na Ásia Oriental, no Norte da África e no Sul da Ásia, a mortalidade materna diminuiu cerca de dois terços. Porém, a taxa de mortalidade materna – a proporção de mães que não sobrevivem ao nascimento do filho comparada com aquelas que sobrevivem – nas regiões em desenvolvimento ainda é 14 vezes mais alta do que nas regiões desenvolvidas.
Apenas metade das mulheres em regiões em desenvolvimento recebe a quantidade recomendada de assistência médica.

HIV/aids
Em 2014, havia 13,6 milhões de pessoas com acesso à terapia antirretroviral, um aumento em relação a apenas 800 mil em 2003.
Novas infecções por HIV em 2013 foram estimadas em 2,1 milhões, o que representa 38% a menos do que em 2001.
No final de 2013, estima-se que havia 35 milhões de pessoas vivendo com HIV.
No final de 2013, 240 mil novas crianças estavam infectadas com HIV.

Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

A matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou a 91%, mas 57 milhões de crianças permanecem foram da escola.
Mais da metade das crianças que não se matricularam na escola vivem na África Subsaariana.
Estima-se que 50% das crianças fora da escola com idade escolar primária vivem em áreas afetadas por conflitos. Crianças das famílias mais pobres são quatro vezes mais propensas a estar fora da escola do que crianças de famílias mais ricas.
O mundo conquistou a igualdade na educação primária entre meninas e meninos, mas poucos países alcançaram essa meta em todos os níveis de educação.
Entre os jovens de 15 a 24 anos, a taxa de alfabetização melhorou globalmente, de 83% para 91% entre 1990 e 2015.

Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

No Sul da Ásia, apenas 74 meninas foram matriculadas na escola primária para cada 100 meninos, em 1990. Em 2012, as taxas de matrícula foram as mesmas para meninas e para meninos.
Na África Subsaariana, Oceania e Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam barreiras para entrar tanto na escola primária quanto na escola secundária.
Mulheres na África do Norte ocupam menos de um a cada cinco empregos pagos em setores que não sejam a agricultura.
Em 46 países, as mulheres agora ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional em pelo menos uma câmara.

Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

Em 2015, 91% da população global está usando uma fonte de água potável aprimorada, comparado a 76% em 1990. Contudo, 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico, como banheiros ou latrinas.
Diariamente, uma média de cinco mil crianças morre de doenças evitáveis relacionadas à água e saneamento.
A energia hidrelétrica é a fonte de energia renovável mais importante e mais amplamente usada. Em 2011, ela representava 16% do total da produção de eletricidade no mundo todo.
Aproximadamente 70% de toda água disponível é usada para irrigação.
Enchentes são a causa de 15% de todas as mortes relacionadas a desastres naturais.

Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos

1,3 bilhão de pessoas – uma em cada cinco, globalmente – ainda não têm acesso à eletricidade moderna.
3 bilhões de pessoas dependem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozinhar e obter aquecimento.
A energia é o principal contribuinte para as mudanças climáticas, sendo responsável por cerca de 60% das emissões globais totais de gases do efeito estufa.
A energia de fontes renováveis – vento, água, solar, biomas e energia geotermal – é inexaurível e limpa. A energia renovável, atualmente, constitui 15% do conjunto global de energia.

Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

O desemprego global aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, dentre eles, aproximadamente 75 milhões são mulheres ou homens jovens.
Aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e a erradicação do problema só é possível por meio de empregos bem pagos e estáveis.
470 milhões de empregos são necessários mundialmente para a entrada de novas pessoas no mercado de trabalho entre 2016 e 2030.
Pequenas e médias empresas que se comprometem com o processamento industrial e com as indústrias manufatureiras são as mais decisivas para os primeiros estágios da industrialização e são geralmente as maiores geradores de emprego. São responsáveis por 90% dos negócios no mundo e contabilizam entre 50 a 60% dos empregos.

Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

Cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento têm dificuldades no acesso à eletricidade.
2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à saneamento básico e quase 800 milhões de pessoas não têm acesso à água.
Entre 1 a 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a um serviço de telefone de qualidade.
Para muitos países africanos, principalmente os de baixo rendimento, os limites na infraestrutura afetam em cerca de 40% na produtividade das empresas.
A indústria manufatureira é importante para geração de empregos, somando aproximadamente 470 milhões dos empregos no mundo em 2009 – ou cerca de 16% da força de trabalho de 2,9 bilhões. Estima-se que existiam mais meio bilhão de empregos na área em 2013.
O efeito da multiplicação de trabalhos industrializados impactou a sociedade positivamente. Cada trabalho na indústria gera 2,2 empregos em outros setores.
Em países em desenvolvimento, apenas 30% da produção agrícola passa por processamento industrial. Em países desenvolvidos, 98% é processado. Isso sugere a existência de uma grande oportunidade para negócios na área agrícola em países em desenvolvimento.

Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Em média – e levando em consideração o tamanho das populações – a desigualdade de renda aumentou em 11% em países em desenvolvimento entre 1990 e 2010.
Uma maioria significativa de famílias – mais de 75% – estão vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990.
Crianças que fazem parte da camada de 20% mais pobres da população têm três vezes mais chances de morrer antes de completar seus cinco anos do que crianças mais ricas.
A proteção social foi significativamente ampliada globalmente. No entanto, pessoas com algum tipo de deficiência têm cinco vezes mais chances do que a média de ter despesas catastróficas com saúde.
Apesar do declínio na mortalidade materna na maioria dos países desenvolvidos, mulheres na área rural são três mais suscetíveis à morte no parto do que mulheres que vivem nos centros urbanos.

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Metade da humanidade – 3,5 bilhões de pessoas – vive nas cidades atualmente. Em 2030, quase 60% da população mundial viverá em áreas urbanas.
828 milhões de pessoas vivem em favelas e o número continua aumentando.
As cidades no mundo ocupam somente 2% de espaço da Terra, mas usam 60 a 80% do consumo de energia e provocam 75% da emissão de carbono. A rápida urbanização está exercendo pressão sobre a oferta de água potável, de esgoto, do ambiente de vida e saúde pública. Mas a alta densidade dessas cidades pode gerar ganhos de eficiência e inovação tecnológica enquanto reduzem recursos e consumo de energia.
Cidades têm potencial de dissipar a distribuição de energia ou de otimizar sua eficiência por meio da redução do consumo e adoção de sistemas energéticos verdes. Rizhao, na China, por exemplo, transformou-se em uma cidade abastecida por energia solar. Em seus distritos centrais, 99% das famílias já usam aquecedores de água com energia solar.

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas diariamente.
Se as pessoas usassem lâmpadas de baixo consumo, o mundo economizaria 120 bilhões de dólares anualmente.
A população global deve chegar a 9,6 bilhões de pessoas até 2050; o equivalente a três planetas seriam necessários para prover os recursos naturais necessários para sustentar os estilos de vida atuais.
Mais de 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água potável.

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*)

As emissões de gases de efeito estufa oriundos da atividade humana estão levando a mudanças climáticas e continuam aumentando. Elas alcançaram atualmente seu maior nível da história. Emissões globais de dióxido de carbono aumentaram quase 50% desde 1990.
As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram a níveis sem precedentes nos últimos 800 mil anos. As concentrações de dióxido de carbono aumentaram em 40% desde os tempos pré-industriais, primeiramente por conta dos combustíveis fósseis e depois pelas emissões vindas do desmatamento do solo. O oceano absorveu cerca de 30% do dióxido de carbono antropogênico emitidos, tornando-se mais ácido.
Cada uma das últimas três décadas tem sido mais quente na superfície da Terra do que a anterior, desde 1850. No hemisfério Norte, o período entre 1983 e 2012 foi provavelmente o mais quente dos últimos 1.400 anos.
De 1880 a 2012, a temperatura média global aumentou 0,85ºC. Sem nenhuma ação, a média de temperatura mundial deve aumentar 3ºC até o final do século 21 – aumentando ainda mais em algumas áreas do mundo, incluindo nos trópicos e subtrópicos. As pessoas mais pobres e vulneráveis são as mais afetadas pelo aquecimento.
A média do nível do mar desde a metade do século 19 tem sido maior do que a média dos dois milênios anteriores. Entre 1901 e 2010, o nível global do mar aumentou 0,19 (0,17 a 0,21) metros.
De 1901 a 2010, o nível mundial do mar cresceu 19 centímetros com a expansão dos oceanos, devido ao aquecimento global e derretimento das geleiras. Desde 1979, o gelo do mar do Ártico diminuiu em cada década, com 1,07 milhões de km² de gelo perdido de dez em dez anos.
Ainda é possível limitar o aumento da temperatura global para 2ºC acima dos níveis pré-industriais, por meio de um conjunto de medidas tecnológicas e mudanças de comportamento.
Existem muitos caminhos atenuantes para alcançar a redução substancial de emissões para as próximas décadas, com chances superiores a 66%, se for limitado o aquecimento a 2ºC – a meta determinada pelos governos. No entanto, postergar até 2020 para as mitigações adicionais aumentará substancialmente os desafios tecnológicos, econômico, social e institucional associados para limitar o aquecimento no século 21 para menos de 2ºC relacionados a níveis pré-industriais.
(*) Reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima.

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

Os oceanos cobrem três-quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida no planeta em termos de volume.
Mundialmente, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros e das indústrias é de 3 trilhões de dólares por ano ou cerca de 5% do PIB (produto interno bruto) global.
Mundialmente, os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes sendo pescados.
Oceanos contêm cerca de 200 mil espécies identificadas, mas os números na verdade deve ser de milhões.
Os oceanos absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono produzido por humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global.
Oceanos são a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 bilhões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação.
Pesca marinha direta ou indiretamente emprega mais de 200 milhões de pessoas.
Subsídios para a pesca estão contribuindo para a rápida diminuição de várias espécies de peixes e estão impedindo esforços para salvar e restaurar a pesca mundial e empregos relacionados, causando redução de 50 bilhões de dólares em pesca nos oceanos por ano.
40% dos oceanos do mundo são altamente afetados pelas atividades humanas, incluindo poluição, diminuição de pesca e perda de habitats costeiros.

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

Treze milhões de hectares de florestas estão sendo perdidos a cada o ano.
Cerca de 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência. Isso inclui 70 milhões de indígenas. Florestas são o lar de mais de 80% de todas as espécies de animais, plantas e insetos terrestres.
2,6 bilhões de pessoas dependem diretamente da agricultura, mas 52% da terra usada para agricultura é afetada moderada ou severamente pela degradação do solo.
Anualmente, devido à seca e desertificação, 12 milhões de hectares são perdidos (23 hectares por minuto), espaço em que 20 milhões de toneladas de grãos poderiam ter crescido.
Das 8.300 raças animais conhecidas, 8% estão extintas e 22% estão sob risco de extinção.
80% das pessoas vivendo em área rural em países em desenvolvimento dependem da medicina tradicional das plantas para ter cuidados com a saúde básica.

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

O número de refugiados registrados junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) era de 13 milhões em meados de 2014, há cerca de um ano.
Corrupção, suborno, roubo e evasão de impostos custam cerca de 1,26 trilhão para os países em desenvolvimento por ano.
A taxa de crianças que deixam a escola primária em países em conflito alcançou 50% em 2011, o que soma 28,5 milhões de crianças.

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (OAD) levantou aproximadamente 135 bilhões de dólares em 2014.
Em 2014, 79% dos produtos de países em desenvolvimento entraram no mercado “duty-free” de países desenvolvidos.
A dívida dos países em desenvolvimento continua estável, beirando 3% do rendimento de exportação.
O número de usuários da internet na África quase dobrou nos últimos quatro anos.
Em 2015, 95% da população mundial tem cobertura de sinal de celular.
30% da juventude mundial é de nativos digitais, ativos online por pelo menos cinco anos.
A população mundial apresentou aumento do uso da internet de 6% em 2000 para 43% em 2015.
No entanto, mais de 4 bilhões de pessoas não usam Internet, e 90% delas são de países em desenvolvimento.



Informações da ONU Brasil, in EcoDebate, 28/09/2015

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

TSE registra Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.

Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo.

Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.

Em maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido atualmente (486,6 mil eleitores).
saiba mais

No fim de agosto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça Eleitoral.

Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.

Em seu voto, Gilmar Mendes lembrou da dificuldade de Marina em registrar o partido e ao final elogiou a participação da ex-senadora na eleição do ano passado. "Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando", afirmou.

Ao final do julgamento, Dias Toffoli chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país.

"A se manter esse sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos políticos”, afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.

Marina Silva
A ex-senadora acompanhou pessoalmente a sessão do TSE que aprovou a concessão de registro à Rede Sustentabilidade.

Após a decisão dos ministros, ela disse (veja no vídeo, no alto) que o objetivo do novo partido é colocar a sustentabilidade "no centro da discussão do desenvolvimento econômico e social" do país.

"Uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. Nos dizíamos em 2010 que iríamos perder muito daquilo que havia ganho na economia, na inclusão social e na democracia em função do atraso na política. É o atraso na política que tem levado a perdas que nos imaginávamos que não iria iríamos acontecer", declarou.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Para cada R$ 1 milhão de receita com pecuária extensiva, R$ 22 milhões de impacto ambiental




Atividade gera desmatamento, gasta mais água e degrada solo por mais tempo

A latifundiária vaca brasileira traz custos ambientais que, se internalizados, tornariam a pecuária bovina inviável. Um estudo sobre os riscos de financiamento lista a criação de gado como um dos setores de maiores custos de capital natural, com impacto no desmatamento, na degradação do solo e na emissão de gases do efeito estufa — a flatulência bovina está entre as maiores fontes do mundo de metano, um potente gás-estufa.

Leia texto na íntegra: O Globo, 15/09/2015

terça-feira, 15 de setembro de 2015

TJ/RS julga inconstitucional e vereadores de Soledade revogam lei que alterava APP no perímetro urbano


Na sessão do dia 31/08/2015, os vereadores do município de Soledade/RS revogaram a Lei 3.605/2014 que aprovaram anteriormente e que incluía novo regramento ambiental no perímetro urbano, alterando para 15 metros as áreas de preservação permanentes – APP nos cursos de água com menos de 10 metros de largura. Esta lei municipal foi julgada inconstitucional por unanimidade pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Esta lei municipal teve origem no Projeto 09/2014 de autoria do vereador Jorge Luiz Saraiva Lima (PPS, atualmente PSDB) que baseado em alguns pareceres e justificativas do antigo código florestal, revogado pela atual legislação – Lei 12.651/2012 pretendia o licenciamento de construções e atividades nestas áreas. Os pareceres da Assessoria Jurídica e a Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Soledade/RS destacaram esta irregularidade, mas a maioria dos vereadores votou favorável argumentando que suas prerrogativas constitucionais são legislarem sobre o ordenamento territorial, o planejamento, controle e ocupação do solo urbano. O Ministério Público com quem os vereadores tiveram várias reuniões para esclarecimentos foi ignorado e acusado de interferência indevida com propósitos políticos.

Com a aprovação do Projeto 09/2014 pela Câmara, uma ampla mobilização popular de estudantes, professores, sindicatos, ambientalistas, escolas e cidadãos do município e da região iniciaram uma campanha pelo veto do Executivo que através de sua Assessoria Jurídica e da contratação de um especialista em Direito Ambiental, procurou esclarecimentos adicionais e no dia 05 de setembro, com a presença massiva da comunidade que lotou o Salão Nobre da Prefeitura de Soledade/RS, o prefeito Paulo Ricardo Cattaneo vetou o projeto que retornou para a câmara municipal para nova votação. A mobilização se intensificou no sentido de convencer os vereadores das irregularidades e consequências da aprovação, com ampla presença popular durante as sessões, formação de grupos de debates, divulgação em redes sociais e realização de um abaixo assinado pela manutenção do veto.

No entanto, na sessão do dia 22 de setembro, mesmo com a presença massiva da população e amplas manifestações contrárias, a maioria dos vereadores soledadenses, pressionados por alguns setores e empresários da construção civil e materiais de construção, derrubaram o veto do Executivo Municipal por 09 X 03 e transformaram em lei a fixação em 15 metros das áreas de preservação permanentes – APP nas zonas urbanas do município. Os argumentos utilizados pelos vereadores para justificarem seus votos foram a relatividade da legislação brasileira e da constitucionalidade, o desenvolvimento da construção civil, a geração de empregos e a dinamização do comércio de materiais de construção no município de Soledade, sendo indispensável mudar a legislação municipal para autorizar obras e atividades nas áreas atualmente protegidas. Afirmaram que mesmo sendo inconstitucional, a nova lei poderia ser aplicada, pois existem alguns projetos para a flexibilização da legislação ambiental nas Comissões Permanentes do Congresso que autorizam os municípios a legislarem sobre temas ambientais.

Diante da aprovação pelo plenário e sanção como Lei Municipal 3.605/2014 pelo então Vice Presidente da Câmara de Soledade, O Ministério Público encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do RS para análise da legalidade e constitucionalidade desta lei. Na sessão do dia 13 de abril de 2015, o TJ/RS através do Agravo Regimental nº 70062863873, acatou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN e a aplicação da legislação municipal por tratar-se de uma violação das prerrogativas suplementares dos municípios para legislarem sobre meio ambiente – Constituição Federal, artigo 30, destacando também a inconformidade da lei municipal com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

Destacou-se no Parecer do Relator, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a ilegalidade da lei municipal quando confrontada com o Código Florestal – Lei 12.651/2012 e o Código Estadual do Meio Ambiente do RS – Lei 11.520/2000. O Relatório destaca que “a Constituição Federal (art.225), no que é seguida pela Constituição Estadual (art.251), consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como verdadeiro direito fundamental. E como tal, está sujeito ao efeito “cliquet”, difundido como a proibição do retrocesso. Segundo Canotilho, é inconstitucional qualquer medida tendente a revogar os direitos fundamentais já regulamentados sem a criação de outros meios alternativos capazes de compensar a anulação desses benefícios”.

Segue o Relatório: “Assim é que a estipulação pelo Município, de limites inferiores aos estabelecidos pela União […], não apenas afigura-se como indevida invasão da competência legislativa, como também, ao reduzir o grau de proteção em matéria de direito ambiental, importa indevida restrição de direito fundamental, cujo retrocesso padece de vício material de inconstitucionalidade”. “E porque a legislação pode acarretar severos danos de difícil reparação […], tenho que é ser deferida a medida cautelar, no sentido de que sejam suspensos os efeitos da Lei objurgada”.

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, novamente os Desembargadores do Tribunal de Justiça do RS foram unânimes e julgaram inconstitucional a legislação municipal aprovada. Com isso, o Executivo soledadense enviou para a Câmara o Projeto 61/2015 revogando a lei aprovada. Desta vez os vereadores soledadenses foram responsáveis e acataram a decisão do TJ/RS e revogaram a lei municipal inconstitucional e absolutamente descontextualizada em relação aos preceitos legais já consolidados sobre o meio ambiente no Brasil.

Destaque para os vereadores José Elton de Moraes (PT), João Francisco (PSB), Adão Dorli dos Santos PMDB e Juá Rochemback (PSB) que desde o início posicionaram-se contrários à aprovação desta lei, demonstrando compromisso com a legalidade, o meio ambiente, a cidadania e os direitos fundamentais.

Antonio Silvio Hendges, Articulista no EcoDebate, professor de Biologia, pós graduado em Auditorias Ambientais, assessoria e consultoria em educação ambiental e sustentabilidade –www.cenatecbrasil.blogspot.com.br



in EcoDebate, 15/09/2015

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Nova espécie do gênero humano é descoberta na África do Sul


Um grupo de pesquisadores apresentou nesta quinta-feira (10) na África do Sul os remanescentes fósseis de um primata que podem ser de uma espécie do gênero humano desconhecida até agora.

A criatura foi encontrada na caverna conhecida como Rising Star (estrela ascendente), 50 km a nordeste de Johanesburgo, onde foram exumados os ossos de 15 hominídeos. O primata foi batizado de Homo naledi. Em língua sotho, “naledi” significa estrela, e Homo é o mesmo gênero ao qual pertencem os humanos modernos.

Os fósseis foram encontrados em uma área profunda e de difícil acesso da caverna, na área arqueológica conhecida como “Berço da Humanidade”, considerada patrimônio mundial pela Unesco. Por se situar num depósito sedimentar onde as camadas geológicas se misturam de maneira complexa, os cientistas ainda não conseguiram datar o primata descoberto, que poderia ter qualquer coisa entre 100 mil e 4 milhões de anos.

“Estou feliz de apresentar uma nova espécie do ancestral humano”, declarou Lee Berger, pesquisador da Universidade Witwatersrand de Johannesburgo, numa entrevista coletiva em Moropeng, onde fica o “Berço da Humanidade”.

Em 2013 e 2014, os cientistas encontraram mais de 1.550 ossos que pertenceram a, pelo menos, 15 indivíduos, incluindo bebês, adultos jovens e pessoas mais velhas. Todos apresentavam uma morfologia homogênea e pertenciam a uma “nova espécie do gênero humano que era desconhecida até então”.

O Museu de História Natural de Londres classificou a descoberta como extraordinária.

“Alguns aspectos do Homo naledi, como suas mãos, seus punhos e seus pés, estão muito próximos aos do homem moderno. Ao mesmo tempo, seu pequeno cérebro e a forma da parte superior de seu corpo são mais próximos aos de um grupo pré-humano chamado australopithecus“, disse Chris Stringer, pesquisador do Museu de História Natural de Londres, autor de um artigo sobre o tema que acompanhou o estudo de Berger, publicado no periódico científico eLife.

A descoberta pode permitir uma compreensão melhor sobre a transição, há milhões de anos, entre o australopiteco primitivo e o primata do gênero homo, nosso ancestral direto.

Se for muito antiga, com mais de 3 milhões de anos, a espécie teria convivido com os australopitecos, anteriores ao gênero homo. Se for mais recente, com menos de 1 milhão de anos, é possível que tenha coexistido com os neandertais – primos mais próximos do Homo sapiens – ou até mesmo com humanos modernos.

Os trabalhos que levaram à descoberta foram patrocinados pela National Geographic Society, dos EUA, e pela Fundação Nacional de Pesquisa da África do Sul. (Fonte: G1)