Metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto vive em localidades com tratamento

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto

Metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto dela vive em localidades com tratamento dos dejetos, segundo estudo divulgado ontem (16) pelo Instituto Trata Brasil. O “Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades” foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, relativos a 2014, e mostra que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não recebem água tratada.

De acordo com o Instituto Brasil, o país ocupa a 11ª posição entre 17 países analisados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), estando atrás da Bolívia, Peru, Uruguai, Equador, Venezuela, Chile, México, Argentina, Colômbia e Costa Rica.

Nos últimos cinco anos, entre 2010 e 2014, 64% das cidades ampliaram os investimentos em até 29% da arrecadação e apenas 36% delas investiram acima dos 30% arrecadados nesse período. O valor relativo à soma das 20 cidades que mais investiram, em 2014, atinge R$ 827 milhões, quantia bem abaixo do montante arrecadado ( R$ 3,8 bilhões). Na média dos últimos cinco anos, foram investidos R$ 188,24 milhões, o equivalente a R$ 71,47 por habitante.

Em nota, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, manifestou que “a preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em ilhas de estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança”. Ele alertou que, em consequência, a população fica mais vulnerável às doenças.

Na lista das dez cidades com a pior condição na coleta de esgoto, duas não têm nenhum tipo de atendimento do gênero: Ananindeua e Santarém, no estado do Pará. Ainda nesse estado aparece Belém, onde os serviços atendem apenas 12,7% da população.

As demais cidades são: Rio Branco, no Acre, com 21,23% da população atendida; Juazeiro do Norte , no Ceará (21,1%); Teresina, no Piauí (19,12%); Manaus, no Amazonas (9,9%); Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco (6,59%); Macapá, no Amapá (5,54%) e Porto Velho, em Roraima (2,04%).

Já em sentido oposto, dos dez municípios com a melhor situação, metade fica no estado de São Paulo, sem contudo, incluir a capital paulista: Franca, com 100% de atendimento; Piracicaba, com 99,95%; Santos, com 98,54%; Ribeirão Preto, com 98,5% e Santo André, com 98%%. Três são de Minas Gerais: Belo Horizonte (100%); Contagem (99,66%) e Uberaba (98%). As demais são: Curitiba, no Paraná com 99,18% e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, com 98,96%.

Em relação ao tratamento de esgoto, entre as dez piores, três estão no estado de São Paulo: Bauru (3,75%); Itaquaquecetuba (3,68%) e Mauá (2,69%). Em metade do grupo, não existe nenhum tipo de tratamento: Ananindeua, Santarém, Porto Velho, São João do Meriti e Governador Valadares. Em Nova Iguaçu, o número é bem pequeno (0,05%), e em Belém do Pará (2,25%).

Sobre o acesso à água potável, o levantamento aponta para as 20 cidades com a melhor situação e cobertura total: Belo Horizonte; Campina Grande; Ribeirão Preto; João Pessoa; Curitiba; Canoas; Porto alegre; Santos; são Bernardo do Campo; Diadema; Carapicuíba; Uberlândia e Florianópolis. Jás dez piores são: Ananindeua (26,89%); Porto Velho (31,43%; Macapá (36,92%); Santarém (45,34%); Rio Branco (50,21%); Caucaia (67,58%); aparecida de Goiânia (70,7%); Jaboatão dos Guararapes (73,19%); Gravataí (75,21%) e Belford Roxo (80,05%).

Da ABr, in EcoDebate, 17/03/2016

Meio ambiente está por trás de 23% das mortes no mundo

Mudança depende do engajamento dos governos e do setor privado

Quase um quarto das mortes registradas no mundo têm causas relacionadas a fatores ambientais em sentido amplo, da poluição ao suicídio, passando pelos acidentes de trânsito, segundo a OMS.

Um relatório da Organização Mundial da Saúde, publicado nesta terça-feira (15), estima que em 2012 12,6 milhões de mortes se deveram à "contaminação do ar, água e solo, à exposição a substâncias químicas, às mudanças climáticas e aos raios UV", que provocam uma centena de doenças ou traumas nos humanos.

A OMS, que havia elaborado um primeiro quadro do impacto ambiental em sentido amplo em 2002, estabelece uma lista das dez primeiras patologias vinculadas ao ambiente.

A organização afirma que 8,2 milhões de mortes por doenças não transmissíveis podem ser atribuídas à poluição do ar.

Tratam-se, sobretudo, dos acidentes vasculares cerebrais, doenças cardíacas, câncer e doenças respiratórias.

Patologias

Os traumas não intencionais, como os acidentes de trânsito, também são classificados pela OMS entre as patologias relacionadas ao meio ambiente e representam 1,7 milhão de mortes em 2012.

A OMS considera que os acidentes de circulação também estão relacionados ao meio ambiente porque com frequência são causados pelo mau estado das estradas.

A OMS também acredita que a diarreia, que ocupa o sexto lugar no grupo das dez doenças listadas pela OMS, é provocada com frequência por uma rede sanitária fraca, provocando 846.000 mortes anuais.

Os "traumatismos voluntários", que incluem os suicídios, são a décima causa das mortes relacionadas ao meio ambiente. Para a OMS, certos suicídios são provocados por um acesso a produtos tóxicos, como os pesticidas, e portanto relacionados ao ambiente.

Gestão

Para a organização internacional, "uma melhor gestão do meio ambiente permitiria salvar todos os anos" 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos e 4,9 milhões de idosos.

"Em 2002, tínhamos mais ou menos 25% das mortes mundiais causadas pelo meio ambiente, hoje são 23%, um pouco menos, mas como a população aumentou em dez anos a quantidade final continua sendo alta", comentou a médica María Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente.

Na Ásia do sudeste é onde é registrado o maior número de mortes vinculadas ao meio ambiente, um total de 3,8 milhões. Em segundo lugar figura a região do Pacífico (3,5 milhões), seguida da África (2,2 milhões), Europa (1,4 milhão), Oriente Médio (854.000) e América (847.000).

Para resolver a situação, a OMS propõe receitas simples: reduzir as emissões de carbono, desenvolver os transportes coletivos, melhorar a rede sanitária, combater os modos de consumo para utilizar menos produtos químicos, se proteger do sol e impor proibições de fumar.

Minas congela investimentos em ambiente três meses após desastre

JOSÉ MARQUES
DE BELO HORIZONTE

Pouco mais de cem dias depois do maior desastre ambiental do país com a enxurrada de lama de uma barragem rompida em Mariana, todos os investimentos em meio ambiente para 2016 e mais de 30% dos gastos em custeio do setor foram congelados pelo governo de Minas.

Serão contingenciados cerca de R$ 129 milhões dos R$ 300 milhões previstos para a secretaria, dois institutos, uma fundação e um fundo –que formam o chamado Sisema (Sistema do Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Até agora, a folha de pagamento foi preservada.

O setor é responsável pela fiscalização ambiental no Estado e teve deficiências expostas depois do rompimento da barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP, em novembro. A tragédia deixou 19 mortos, destruiu vilas e provocou danos ambientais ao longo do rio Doce -até o mar no Espírito Santo.

O caminho da lama

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Avener Prado/Folhapress

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Com equipe reduzida, cada um dos quatro fiscais de barragem de Minas têm que monitorar 184 estruturas. Os valores de congelamento das verbas estão inclusos em decreto publicado no dia 18 de fevereiro pelo governador Fernando Pimentel (PT).

Embora não haja previsão de contingenciamento do valor destinado à fiscalização de barragens no Estado, esse trabalho também pode ser afetado pela redução da verba para custeio -despesas para manutenção das instituições, como itens de consumo e serviços de terceiros.

Em carta ao governo, de junho passado, funcionários diziam que o Sisema passava por sucateamento e seu funcionamento seria "impossível" sem mais recursos.

FISCALIZAÇÃO

A Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), que hoje é responsável pela fiscalização das barragens de minério, teve uma redução de custeio de cerca de 30%, assim como o Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).

"Sem sombra de dúvidas a área [de fiscalização] será afetada, mas ainda não sabemos qual será a dimensão disso", afirma o presidente do Sindicato de Servidores do Meio Ambiente, Adriano Tostes. Ele se reunirá com o governo na próxima semana para repassar aos servidores detalhes das mudanças.

Já o FHidro (Fundo de Recuperação de Bacias Hidrográficas), que fornece suporte financeiro a programas e projetos de racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos, terá o maior congelamento. O custeio será reduzido em 60%, o equivalente a R$ 56 milhões de um total inicial de R$ 91 milhões.

O governo diz que o congelamento seguiu uma metodologia aplicada a todos os setores e que as atividades-fim (a fiscalização e o licenciamento) não serão afetadas.

Com a medida, a gestão quer preservar quase R$ 2 bilhões em gastos previstos do orçamento de 2016 (de um total de R$ 92 bilhões) para reduzir um possível rombo de R$ 9 bilhões na conta. A única área poupada é a educação.

O governo planeja uma reestruturação do Sisema ainda neste ano. As modificações começaram a ser feitas no ano passado, após a gestão ter conseguido aprovar na Assembleia regras que flexibilizam o licenciamento ambiental. A lei ainda será regulamentada.

De acordo com o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, com a reestruturação haverá descentralização das atividades do meio ambiente, com uma adequação de cargos que "priorizará atividades finalísticas".

OUTRO LADO

A gestão Fernando Pimentel (PT) afirma que os recursos congelados seguiram uma metodologia aplicada a todos os setores e que as atividades-fim, como fiscalização, não serão afetadas.

Em nota, a Secretaria de Planejamento de Minas argumentou que "todos os investimentos" do governo, que enfrenta dificuldades de caixa, foram contingenciados.

"Na parte do custeio foi feito um contingenciamento de 10% da despesa empenhada em 2015, desconsiderando as autorizações extraordinárias concedidas ao longo de 2015 e as despesas de exercícios anteriores", afirma.

Segundo a pasta, as atividades-fim do Sisema demandam "uso intensivo da força de trabalho do quadro de pessoal" das instituições, e os salários estão garantidos.