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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

ONU confirma que 2014 foi o ano mais quente registrado na Terra


O ano de 2014 foi o mais quente registrado na Terra, confirmou nesta segunda-feira (2) a Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma instituição especializada das Nações Unidas com sede em Genebra.

A temperatura média do ar no ano passado na superfície do planeta superou em 0,57 grau Celsius a média caculada para o período de referência 1961-1990, que foi de 14,00 graus. Também supera os máximos de 2010 (0,55 grau acima) e de 2005 (+0,54 grau), segundo a OMM.

“Nosso século conta com 14 dos 15 anos mais quentes. Acreditamos que este reaquecimento mundial se manterá, já que a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e o aumento da entalpia (calor contido) dos oceanos nos levam a um futuro mais quente”, indicou seu secretário-geral, Michel Jarraud.

O ano de “2014 é, em valores nominais, o ano mais quente já observado, embora exista uma diferença muito pequena entre os três anos mais quentes”, explicou.

A organização meteorológica calculou que 93% do calor preso na atmosfera pelos gases de efeito estufa, que procedem da exploração de combustíveis fósseis e de outras atividades humanas, está armazenado nos oceanos.

Eles desempenham um papel essencial em termos de regulação térmica do sistema climático mundial. “A temperatura média na superfície dos oceanos alcançou novos recordes em 2014″, adverte a OMM.

O organismo lembra que este máximo de calor em 2014 ocorreu na ausência de um verdadeiro episódio do El Niño, um fenômeno que reaquece o clima, e que ocorre quando as temperaturas da superfície do mar, mais altas que o normal no leste do Pacífico tropical, interagem com os sistemas de pressões atmosféricas.

A OMM publicou sua análise das temperaturas mundiais diante da perspectiva de negociações anuais sobre as mudanças climáticas que serão realizadas em Genebra de 9 a 14 de fevereiro. Estas negociações ajudarão a alcançar um acordo na cúpula sobre o clima que será realizada em Paris em dezembro. (Fonte: G1)

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

O que é a Compensação Ambiental


A compensação ambiental é um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimento. É uma espécie de indenização pela degradação, na qual os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor.

Todo empreendimento tem potenciais impactos negativos sobre a natureza. A criação de usina hidrelétrica em geral causa a inundação da vegetação existente na área destinada à formação do reservatório, um impacto ambiental significativo, em especial quando leva à inundação de extensas áreas. Com isto é prejudicada a parcela do ecossistema onde se insere o empreendimento, que sofre perdas expressivas de espécies vegetais e animais.

Há impactos ao meio ambiente que não são passíveis de mitigação, ou seja, não é possível a reversão do dano. São exemplos disso, a perda da biodiversidade de uma área ou a perda de áreas representativas dos patrimônios cultural, histórico e arqueológico. Nestes casos, o poder público - através do art. 36 da lei do SNUC - determinou que a compensação das perdas se daria por intermédio da destinação de recursos para a manutenção ou criação de unidades de conservação. A compensação faz com que o empreendedor que altere uma parcela do ambiente natural com a implantação do seu projeto, seja obrigado a viabilizar a existência de uma unidade de conservação de proteção integral, espécie de UC cujo o objetivo é manter, para as futuras gerações, uma área de características as mais semelhantes possíveis às da região afetada.

A arrecadação e destinação dos recursos está relacionada à execução do licenciamento ambiental: se o processo é estadual ou municipal, cabe ao órgão ambiental estadual já que responsável pelo licenciamento nestas esferas; se o processo de licenciamento é federal, caberá ao Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), órgão colegiado presidido peloIBAMA, por sua vez o órgão licenciador federal. O Instituto Chico Mendes, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, será envolvido sempre que o empreendimento afetar estas unidades.

Ainda na esfera federal está a Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA), um colegiado composto por membros dos setores público e privado, da academia e da sociedade civil, criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Ele supervisiona e orienta o cumprimento da legislação referente à compensação ambiental oriunda do licenciamento ambiental federal, além de estabelecer prioridades e diretrizes e auditar a aplicação dos recursos da compensação ambiental federal.

Os recursos arrecadados na compensação ambiental de um empreendimento devem ser aplicados de acordo com uma ordem de prioridade (art. 33 do decreto 4340/02): 1º aregularização fundiária e demarcação das terras; 2º elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; 3º aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento; 4º o desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e 5º o desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento

Artigo Publicado no site  (o)eco em 02/02/2015

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

A crise hídrica nacional e o descaso com o meio ambiente



Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou em 2002 que 19 regiões metropolitanas poderiam entrar em colapso e que a economia brasileira já estava sendo afetada. O estudo foi feito junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas e Ministério do Meio Ambiente para avaliar a atuação do Governo Federal na gestão dos recursos hídricos, as perspectivas para o futuro próximo e as medidas preventivas que estejam sendo adotadas para evitar a escassez.

Dentre as informações apuradas, os técnicos do TCU observaram que a crise de água não é conseqüência apenas de fatores climáticos e geográficos, mas principalmente do uso irracional dos recursos hídricos. No relatório desta auditoria, o TCU aponta que entre as causas deste problema estão: o fato de que a água não é tratada como um bem estratégico no país, a falta de integração entre a política nacional de recursos hídricos e as demais políticas públicas, os graves problemas na área de saneamento básico (Apenas 20% do esgoto coletado passa por uma estação de tratamento) e a forma como a água doce é compreendida, visto que muitos a julgam como um recurso infinito.

A auditoria já informava, desde 2002, que a crise no abastecimento de água já era uma realidade, principalmente em regiões metropolitanas como as de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza, Belém, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Natal, Vitória, entorno de Brasília, entre outros. Passados 13 anos temas mais profundos relacionados à conservação de nosso patrimônio natural e indispensáveis para a garantia da qualidade de vida da população receberam pouca ou nenhuma atenção na pauta de discussões públicas.

Durante as eleições, pouco se falou sobre meio ambiente. A festa (da democracia) acabou e não sabemos qual rota o país tomará para garantir o sucesso da fórmula que alia e harmoniza desenvolvimento econômico e conservação da natureza, equação cada vez mais óbvia quando o que está em jogo é o futuro das pessoas e das nações. Finalizados os votos, baixadas as bandeiras partidárias, acalmada a mídia, fica agora uma sensação de vazio nessa questão: será que nos tornamos indiferentes à questão ambiental?

Agora, além da sede de justiça corremos o risco de ficarmos sedentos de água em razão das implicações da severa crise hídrica pela qual passa o país. Também ficaram em segundo plano, durante os processos eleitorais, as discussões sobre o estabelecimento de uma política nacional de adaptação às mudanças climáticas, a proteção e ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e até mesmo sobre como estimular a pesquisa científica para preencher o imenso vazio de conhecimento a respeito de nossas áreas naturais nativas e das espécies que nelas existem.

"A mea culpa, neste caso, caberá aos candidatos que despriorizaram o tema? Aos eleitores que desconhecem o impacto da proteção da natureza em suas vidas? À mídia que não levantou a pauta em razão do desinteresse dos espectadores? Parece improvável que a responsabilidade recaia sobre um único grupo, mas é evidente e inquestionável que os resultados e impactos serão sentidos por todos. E então?" ( Malu Nunes, Engenheira Florestal- em "Agenda ambiental não emplacou nas eleições. E agora, Brasil?" Oeco edição de 30/01/2015) 

Rodrigo Mesquita Costa
Advogado e Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF



quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

As polêmicas da avaliação de impactos ambientais, artigo de Roberto Naime


[EcoDebate] Sempre que realizamos estudos ambientais sistêmicos, procuramos entender todas as relações envolvidas, propriedades emergentes e resultantes possíveis. No entanto, não existem métodos perfeitos de avaliação de impacto ambiental, nem os métodos são perfeitos e nem as pessoas que operam estes métodos são perfeitas, portanto sempre temos que ter a humildade de reconhecer possíveis erros ou carências dos trabalhos.

A própria interação entre os diversos métodos e as diferentes abordagens e dimensões de realizar avaliações de impacto ambiental e as finalidades dos estudos, é que vão determinar o emprego correto dos métodos de análise dos impactos ambientais.

O ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore, reconhecido pelo seu interesse nos assuntos ambientais, já em 1993, no seu livro “A terra em balanço” faz uma lista de desequilíbrios e acidentes ecológicos no mundo. Destaca o desaparecimento do Mar Aral, a mortandade de estrelas-do-mar no Mar Branco, ambos na antiga União Soviética, a presença de lixo nos mares do mundo, o aumento dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera que tem a propriedade de causar maior retenção de calor e elevar lentamente a temperatura da terra (o famoso “aquecimento global”).

Ele cita ainda o degelo das calotas polares a extinção de espécies da flora e fauna, a caça predatória de elefantes na África em busca de marfim, o “descolorido” de recifes de coral nos mares devido aos efeitos da temperatura mais alta sobre microrganismos que vivem na película de corais, a destruição dos últimos refúgios naturais de várias espécies e os efeitos de “nuvens luminescentes” causados pela concentração do gás metano na atmosfera.

Por último destaca uma questão de grande controvérsia política e ideológica, resumida no dramático incremento populacional não planejado e profundamente desequilibrado entre as nações e países das diversas regiões do planeta.

Com argumentos variados, parece estar implícito que esta nova realidade de fatos, foi capaz de criar um paradigma, tornando a questão ambiental como uma nova e emergente questão prioritária da humanidade, dentro de um novo entendimento que ressalta a importância das transformações das próprias relações do mundo.

Ainda é difícil analisar toda extensão dos impactos ambientais de forma integrada ou sistêmica no planeta. Esta questão de mudança de paradigmas é muito comum em economia e marketing, onde esta temática é clássica.

Yogi Berri, citado por Al Gore, assevera que “o que nos confunde não é o que não sabemos – são as coisas que tomamos como certas, e que na verdade não o são”. Esta colocação é vital no sentido de que, se precisarmos e quisermos construir um mundo mais justo e equilibrado a partir de um modelo (que sempre é necessário construir antes da implantação de procedimentos físicos ou administrativos, é como uma maquete em arquitetura), pode ser que algumas de nossas premissas não sejam verdadeiras.

Neste sentido, é tocante o exemplo da deriva continental. Por muito tempo foi ridicularizada a ideia de que os continentes se moviam, e hoje é consenso no mundo científico.

É necessária a ideia de que a abordagem do problema ambiental exige uma nova escala de visão dentro de uma concepção sistêmica. A questão ambiental é um novo paradigma não apenas por questões factuais, mas também pela mudança da escala de visão e da forma que as relações precisam ser interpretadas.

Todos os empreendimentos humanos terão resultantes positivas e negativas. O que se procura é sistematizar a intervenção e procurar tornar compatíveis com os meios físicos e biológicos locais, aqueles vetores considerados impactantes. Para que se possa incrementar melhor qualidade ambiental e melhor qualidade de vida às populações afetadas por um empreendimento de qualquer natureza.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Publicado no Portal EcoDebate, 29/01/2015