Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto

O governo brasileiro do Partido dos Trabalhadores, esta patrocinando o maior desastre Sócio Ambiental de todos os tempos, a nível mundial, indo contra a opinião quase unânime do povo brasileiro, construindo ao arrepio da lei e da vontade popular, o grupo de usinas intitulado Belo Monte.

Um partido que se diz democrata está atropelando a opinião publica e desrespeitando a Legislação Ambiental Brasileira.

Então vejamos:

Desgaste político com decisões injustificáveis:

a) O Governo baseou sua decisão num EIA-RIMA encomendado pelos futuros empreiteiros que apesar de bastante tendencioso, aponta vários e sérios impactos negativos.

b) Apesar do clamor dos brasileiros que vêm denunciando tão nefasto empreendimento, através da mídia e das audiências públicas, vêm sendo ignorado, simplesmente porque repudia as pretensões duvidosas do Governo defendendo seus obscuros interesses, numa demonstração de prepotência e arrogância;

c) Um painel de quarenta especialistas condena a construção das usinas de Belo Monte, avaliando e analisando o custo benefício da desastrosa empreitada;

d) Usinas só funcionarão quatro meses por ano, no período das cheias;

e) Que se tenha conhecimento, nenhuma ONG ou instituição isenta ou que não tenha interesse econômico sobre o empreendimento Belo Monte defende os “ideais” do Governo;

f) Diria mesmo que nenhum cidadão esclarecido será capaz de aplaudir o conglomerado de usinas Belo Monte!

Destruição do Meio Ambiente:

a) Para execução da obra, haverá a necessidade de uma gigantesca movimentação de terra;

b) Construção de infra estruturas de entorno, vias de acesso, alojamentos, residências, comércio, estações de tratamento de água e esgoto, etc,

c) Além do alagamento natural com destruição das florestas no local da represa, as florestas vicinais também serão destruídas para construção dos prédios e galpões administrativos;

d) O impacto destrutivo na fauna e na flora será incomensurável e irreversível. Muitas espécies deixarão de existir;

e) O clima da região será alterado com tendência à longas e imprevisíveis estiagens porque o verde, a floresta será substituída por um espelho de água. A explicação é simples: Tomemos como exemplo uma folha viva, presa em uma arvore com dez centímetros quadrados. Essa folha recebe do tranco do vegetal onde está presa, sob pressão capilar, água em estado quase molecular em seus dois lados. A evaporação dos dois lados da folha vegetal será maior ou menor, dependendo dos ventos, calor ambiente, pressão do ar e quantidade de seiva (água) fornecida pelo tronco. A superfície evaporativa, no exemplo, será de vinte centímetros quadrados, dos dois lados da folha. Imaginemos a evaporação das florestas com seus milhões de folhas! As folhas criam uma maior intimidade entre o ar e o vapor de água porque a tensão superficial da água deixa de existir, conseqüência do efeito capilar. No espelho de água, o vapor da própria água terá de vencer a tensão superficial antes de se formar, além de ter sua superfície evaporativa muito menor. Tantas vezes menor quanto a quantidade de folhas verdes existentes na floresta. Podemos nos preparar para termos em torno da represa um “deserto ciliar” que irá se expandindo ao longo dos anos.

f) A represa irá cobrir a vegetação, provocando a decomposição anaeróbia da massa verde submersa. A biomassa se decompondo irá liberar para atmosfera o gás metano vinte e uma vezes mais poluidor do que o gás carbônico.

g) A massa de água acumulada pela represa poderá causar, devido ao seu peso, alterações geológicas capazes de induzir tremores e terremotos de terra nos países situados na borda Oeste da Placa Tectônica, como por exemplo, no Chile.

Diante do exposto, ficam as perguntas:

a) O que leva o Governo a praticar tamanha aberração?

b) O que existe realmente por traz desta obra faraônica?

c) Será que nossa Presidente também não estará sendo enganada por nossos “honestíssimos políticos”?

Antonio Germano Gomes Pinto, Engenheiro Químico, Químico Industrial, Bacharel em Química com Atribuições Tecnológicas, Licenciado em Química, Especialista em Recursos Naturais com ênfase em Geologia, Geoquímico, Especialista em Gestão e Tecnologia Ambiental, Perito Ambiental, Auditor Ambiental e autor de duas patentes registradas no INPI, no Merco Sul, na UE, na World Intellectual Property Organization números WO2000/027503 and WO 1996/015081 e em grande número de países.

Registros Profissionais:
Engenheiro Químico – CONFEA 200136654-0 e CREA/RJ 1998103814
Químico Industrial: CRQ 3ª Re. 03302170.Professor: MEC 19.563.
World Intellectual Property Organization numbers WO2000/027503 and WO 1996/015081

EcoDebate, 07/12/2011

Senado aprova projeto do novo Código Florestal

Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite pelo Senado. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de mérito e seis de redação que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu ontem (6) em plenário.

O texto de Viana é polêmico principalmente por conceder anistia aos pequenos produtores rurais que desmataram até 2008 e a possibilidade de os grandes converterem suas multas em ações de reflorestamento.

O relator também fez concessões à agricultura e a pecuária, ampliando de 25 graus (º) para 45º a inclinação máxima dos morros para essas atividades. E ainda permitiu a manutenção das fazendas em beiras de rios.

Entre as emendas acolhidas por Viana, apenas três trazem acréscimos relevantes ao texto. A primeira delas trata de bacias hidrográficas e determina que quando elas estiverem em situação crítica de desmatamento, o governo poderá aumentar o percentual de recuperação das áreas de preservação permanente.

A segunda emenda considerada relevante pelo relator e pelo governo trata de critérios para produção em apicuns – que são vegetações que convivem com os mangues. As atividades produtivas que até então estavam proibidas no texto, passarão a ser permitidas em até 10% da área do apicum na Amazônia e em até 35% em outros biomas.

A terceira emenda permite aos estados que tiverem mais de 65% de suas áreas em unidades de conservação, como terras indígenas ou florestas, reduzir de 80% para 50% a reserva legal que precisa ser mantida pelas propriedades rurais. A necessidade dessa redução, no entanto, precisa ser apontada pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e aprovada pelos conselhos estaduais de meio ambiente.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), votou contra o texto. Para ele, o projeto não colabora com a diminuição da pobreza e, ao contrário, beneficia apenas os grandes produtores rurais. “Está se lembrando muito da comida na mesa dos brasileiros e está se esquecendo de quem põe essa comida lá. Hoje, 73% do que nós comemos vem da agricultura familiar e eu não estou vendo ninguém lembrar desses agricultores”.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o novo código aprovado pelo Senado representa um avanço. Ela compareceu ao Senado no fim da votação e admitiu que o governo precisará encontrar uma nova forma de trabalhar para coibir o desmatamento e promover o reflorestamento. “Mais do que fiscalização, ele [o código] promove um maior controle social. Ele prevê, por exemplo, a suspensão do crédito para os produtores que estiverem irregulares com as questões ambientais”, explicou.

O texto segue agora para a Câmara, onde os deputados irão votar se acatam integral ou parcialmente o substitutivo do relator Jorge Viana. Eles podem ainda rejeitar completamente o texto do Senado e retomar o projeto original aprovado na Casa.

Reportagem de Mariana Jungmann, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 07/12/2011

Aumento de 2ºC ameaça 30% do potencial hidrelétrico do país, diz ambientalista

A 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17) acontece em um ápice dos debates sobre o projeto de lei que reforma o Código Florestal e amplia as áreas passíveis de desmatamento. Foi aprovado o texto da Comissão de Meio Ambiente do Senado e agora o texto deve ir à votação em plenário na Casa esta semana.

Além disso, o Brasil ganhou o prêmio Fóssil do Dia na COP por causa do projeto. O prêmio é dado para os países que vão contra o meio ambiente. Segundo as ONGs, a nova lei é um “desastre para as florestas brasileiras, para o clima” e “para a preservação da biodiversidade”. Por Flávia Dourado, para o UOL Ciência e Saúde.

A ex-ministra Marina Silva, endossa a posição e diz que se trata de uma questão constrangedora, que pode comprometer os avanços obtidos pelo Brasil na agenda ambiental.

“Se o Código for aprovado nos termos em foi aprovado nas comissões do Senado e se não for vetado pela presidente Dilma, o país, que estava com uma posição muito favorável, vai passar de novo para a lista cinzenta dos grandes emissores. Porque a gente tinha iniciado um processo virtuoso com a redução do desmatamento”, diz.

O coordenador da campanha de clima e energia do Greenpeace Brasil, Pedro Torres, que está participando da Conferência de Durban, afirmou que a delegação brasileira vem sendo questionada sobre o Código.

“Ainda que seja um assunto interno, a pressão sobre o Brasil vai aumentar. O questionamento sobre a capacidade do país de reduzir as emissões vai aumentar. E, se a gente inviabilizar as metas com as quais já nos comprometemos, o impacto será muito negativo”, declara Torres.

Para além do Código

Segundo o consultor do Ministério do Meio Ambiente para assuntos de sustentabilidade, clima e floresta, Tasso Azevedo, o Brasil precisa se posicionar como uma liderança na COP-17, visto que as mudanças climáticas terão impactos mais graves no Brasil se comparado a outras grandes economias.

“Nossa economia é totalmente dependente do ciclo da água. Nossa matriz energética é dependente da água e nossa agricultura também. E a previsão é que um aumento de 2ºC a 3ºC na temperatura ameace 30% do potencial hidrelétrico instalado do Brasil e provoque perdas de produtividade em oito das dez principais culturas agrícolas brasileiras. Nós temos que trabalhar para que o mundo não emita mais”, disse.

Azevedo destaca, ainda, que o Brasil é o país com maiores chances de se beneficiar com a transição para uma economia de baixo carbono: “a gente tem o maior potencial do planeta de geração de energia do mar, hidrelétrica, eólica e solar”.

Marina Silva também defende que o Brasil, país que já se comprometeu com uma meta voluntária de redução de 36,1% das emissões de carbono até 2020, tenha um protagonismo maior na Conferência, utilizando sua posição para fazer um constrangimento ético diante de outras nações e garantir que a crise econômica não se sobreponha à crise ambiental.

“A gente não pode trabalhar com a hipótese de rebaixamento de expectativas. Não tem como ter uma segunda fase [do Protocolo de Kyoto] se esse fustigamento não for feito. Esse é o momento de dar o exemplo de que, para a crise ambiental, também haverá o esforço dos governantes, também haverá o aporte de recursos, também haverá o compromisso dos países desenvolvidos e dos países de economia média”, diz a ex-ministra. “Em vez de ir para a Conferência justificando a não-ação, é preciso ir com a determinação de superar os obstáculos”, finaliza.

EcoDebate, 06/12/2011

Impacto dos agrotóxicos na saúde é destaque no primeiro dia da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Relação entre saúde e agrotóxicos foi feita em debate sobre o documentário ‘O veneno está na mesa’, produzido com apoio da EPSJV. Delegados também organizaram marcha até o Congresso em defesa do SUS.

Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido por movimentos sociais e uma discussão sobre o uso e consumo de agrotóxicos marcaram ontem (30/11) o primeiro dia da 14a Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, antes mesmo da abertura oficial do evento.

Durante a tarde, centenas de participantes do evento fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, chegando até o Congresso Nacional, onde se espera que os senadores votem esta semana a regulamentação da Emenda Constitucional 29 . A emenda estabelece os gastos dos entes federados com a área da saúde e sua regulamentação foi uma das maiores reivindicações durante o ato. Um dos objetivos dos manifestantes foi pressionar os senadores para que eles aprovem um projeto que obriga a União a investir em saúde no mínimo 10% de suas receitas correntes brutas.

Nas falas dos participantes também tiveram destaque a luta pela jornada máxima de 30 horas para todos os profissionais da saúde; o estabelecimento de uma taxa de contribuição sobre grandes fortunas, cuja arrecadação iria para a saúde; e o fim de mecanismos de privatização na gestão nessa área , como as Organizações Sociais (OS).

Veneno na mesa

À noite, o cineasta Silvio Tendler, o secretário geral da CNS, Francisco Batista Júnior e a professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) Raquel Rigotto participaram de um debate sobre o documentário ‘O veneno está na mesa’, trabalho mais recente de Tendler, que contou com o apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A mesa foi coordenada pela vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenadora geral da Conferência, Jurema Werneck.

Não foi possível exibir o filme durante o evento, mas a maioria esmagadora dos presentes já tinha assistido ao documentário. Além disso, Tendler disponibilizou DVDs para que representantes das delegações tirassem cópias e levassem a seus estados. De acordo com o cineasta, a discussão dos agrotóxicos durante a Conferência é fundamental. Ele disse que essa questão tem potencial para ser a luta que mais une o Brasil na área da saúde. “Isso porque os agrotóxicos não escolhem público-alvo. A saúde de toda a população brasileira é hoje vítima dessa ganância de empresas que têm como único objetivo o lucro, e não a qualidade de vida”, disse, lembrando que substâncias proibidas em muitos outros países continuam sendo produzidas e utilizadas no Brasil.

Falta de informação

Batista Júnior disse que muitas vezes a população brasileira não “desperta” para a defesa do SUS e da saúde pública, e que o que está na raiz disso é a falta de informação. De acordo com ele, o documentário de Tendler é importante por isso. “Nós muitas vezes debatemos nossas questões, nossas demandas e propostas apenas entre nós mesmos, deixando de lado boa parte da população. É importante mostrar à população como um todo que ter garantia de saúde não é apenas ter acesso ao serviço para tratar os doentes. Também não é só ter acesso ao medicamento nem a exames. Saúde é mais complexo do que isso. Nesse sentido, filmes como o de Tendler são fundamentais. São informações que chegam à população mostrando que saúde tem a ver com meio ambiente, com condições de vida e também com alimentação e agrotóxicos, que estão adoecendo e matando agricultores e consumidores”, disse. Ele ressaltou que estratégias como o cinema são importante para fazer com que a população de maneira geral se torne aliada em relação à defesa do SUS.

Proposta para a Conferência: eliminar a isenção fiscal para agrotóxicos

Raquel Rigotto chamou a atenção ainda para o fato de que, no Brasil, agrotóxicos e sementes transgênicas recebem do governo federal uma isenção de 60% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de isenção total do Programa de Integração Social (PIS-Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Isso significa que temos incentivos fiscais para o consumo de agrotóxicos no Brasil. Tenho certeza de que vocês, que trabalham com saúde, têm noção da gravidade disso”, afirmou, completando: “Temos sobretaxação de cigarro e álcool, justamente porque são prejudiciais à saúde e os recursos provenientes daí devem suportar as despesas decorrentes de doenças que esses produtos causam. Então, por que fazer o oposto com os agrotóxicos, isentando-os de taxações?”. Ela disse ainda que em alguns estados, como São Paulo, Ceará e Mato Grosso, o problema é ainda mais grave: nesses lugares, o a isenção do ICMS foi estendida para 100%, em vez de 60%.

Raquel explicou que uma das propostas da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida é suspender essa isenção fiscal e usar os recursos das taxações sobre agrotóxicos para o financiamento do SUS. “Coloco para apreciação da plenária a possibilidade de que esta Conferência indique essa proposta em seu relatório final, como algo que vai promover a saúde no Brasil”, indicou.

Tendler acrescentou outra sugestão. De acordo com ele, seria importante rotular os produtos transgênicos ou agrotóxicos, em vez de rotular os orgânicos. “O consumidor tem que ter o direito de ir ao mercado e saber o que está comprando. Em vez de criar um selo para os orgânicos, é preciso criar um selo para o agrotóxico e para o transgênico, com o mesmo tipo de mensagem que vem nos cigarros, dizendo em que medida fazem mal à saúde. A presença de agrotóxicos nos alimentos tem que ser denunciada. Seria interessante que também colocassem isso no documento final da Conferência”, apontou.

Leia mais sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde aqui .Matéria de Raquel Torres, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV / Fiocruz),publicada pelo EcoDebate, 05/12/2011