Economistas sugerem formas mais baratas de salvar o mundo

Economistas proeminentes enumeraram as formas mais adequadas e de melhor relação custo-benefício para solucionar muitos dos problemas aparentemente insuperáveis do mundo, revelou um “think-tank” (centro de estudos) dinamarquês na segunda-feira, pedindo uma mudança nas prioridades globais.

“Pode não soar atraente, mas solucionar problemas como diarreia, vermes e desnutrição terá melhores efeitos para a maioria dos pobres do mundo do que outras intervenções mais imponentes”, disse em um comunicado Bjoern Lomborg, que preside o Centro do Consenso de Copenhague.

Seu “think-tank” apresentou nesta segunda-feira os resultados de seu terceiro Consenso de Copenhague global, no qual pediu que economistas proeminentes que trabalham com os 10 principais problemas temáticos do mundo a fim propusessem os melhores investimentos para solucionar estes problemas.

Um painel de especialistas, que incluiu quatro ganhadores do prêmio Nobel, analisou as propostas e classificou aquelas que acreditam que teriam o maior impacto e “onde podemos obter o melhor retorno do nosso dinheiro”, disse Lomborg à AFP.

Pediu-se aos economistas do Consenso de Copenhague para sugerir como o mundo deveria gastar melhor US$ 75 bilhões em um período de quatro anos, quantia que Lomborg disse ser apenas 15% superior ao que se gasta hoje no mundo com ajuda global.

A desnutrição ocupou o topo das 10 propostas e o painel de especialistas sugeriu um gasto anual de US$ 3 bilhões para solucionar o problema que afeta mais de 100 milhões de crianças no mundo todo, reforçando que “cada dólar gasto na redução da desnutrição crônica tem mais de US$ 30 de retorno”.

Isto se deve a que uma melhor nutrição melhora as funções cognitivas e também a educação do indivíduo e os prospectos de renda, afirmaram.

Os economistas também propuseram investir US$ 1 bilhão ao ano em sistemas de alerta remotos para desastres naturais, que Lomborg disse ser uma forma muito melhor de se gastar o dinheiro do que destinar mais recursos na limpeza subsequente à catástrofe.

Bjoern Lomborg, que ficou famoso com o livro “O Ambientalista Cético”, de 2001, argumentou que a lista é necessária uma vez que tomadores de decisão e organizações humanitárias costumam permitir que emoções irracionais determinem quanto dinheiro vão gastar para enfrentar a pobreza, a redução da biodiversidade ou desastres naturais.

Ele afirmou que o foco na criação de reservas naturais e em fazer grandes áreas de florestas em contraponto ao desenvolvimento era “uma boa ideia, mas o problema é que nem sempre ocorre”.

Ao invés disso, os economistas do Conselho de Copenhague propuseram investir pesado em pesquisa e desenvolvimento agrícola para tornar a produção de alimentos mais eficiente, o que segundo eles reduziria a fome no mundo e também protegeria a biodiversidade “ao reduzir a necessidade de que áreas de florestas virem terras agricultáveis”.

Lomborg, que refuta duramente o rótulo de negacionista das mudanças climáticas, às vezes atribuído a ele, também criticou o forte enfoque no controle das emissões de dióxido de carbono na luta conta o aquecimento global.

“Há formas mais inteligentes de enfrentá-las, como por exemplo, investindo em pesquisa e desenvolvimento sobre energia verde ou estudando a geoengenharia”, afirmou,

“Trata-se, realmente, em focar naquilo que funciona ao invés de se concentrar naquilo que faz com que nos sintamos bem”, resumiu, acrescentando que especialmente à luz da crise econômica, “ficou muito claro que nós precisamos gastar nosso dinheiro da melhor forma possível”. (Fonte: Portal iG)

Arqueólogos encontram na Guatemala o mais antigo calendário maia

Um grupo de arqueólogos encontrou o mais antigo calendário maia já encontrado. A descoberta foi feita no sítio arqueológico de Xultun, um antigo complexo maia com cerca de 16 quilômetros quadrados, oeste da Guatemala.

Com 1200 anos, o calendário está desenhado na parede de uma casa que, os arqueólogos acreditam, era um local de trabalho de escribas. “Nunca havíamos visto nada assim desta época. É de séculos antes de qualquer notação astronômica conhecida até então”, afirmou em teleconferência com jornalistas David Stuart, da Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos, e um dos envolvidos no trabalho (que foi patrocinado pela National Geographic).

O calendário lunar encontrado em uma das paredes ajuda a compreender de onde veio a noção de que para os maias, que o mundo irá acabar no final de 2012. Muito vem da ideia popular de que o calendário maia acabaria após 13 baktuns, unidade de tempo maia que corresponde a 144 mil dias, o que corresponderia ao último dia de 2012. “Na parede vemos 17 baktuns, o que vai muito além de 2012”, explicou Stuart. Os pesquisadores acreditam que o calendário pode chegar a sete mil anos no futuro a partir do século IX, quando foi pintado. E completou: “É importante entender que os maias viam os calendários como ciclos. O final de um baktun é um período importante, não um fim. É como o odômetro de um carro. Quando ele chega a 100 mil quilômetros e volta ao zero, você não assume que o carro vai simplesmente desaparecer”. Os pesquisadores encontraram ainda um calendário em outra parede, mas ainda não sabem exatamente ao que ele se refere.

A parede em que foi encontrado o calendário lunar faz parte de um quarto dentro de um complexo residencial maior. As outras paredes possuem ainda diversas figuras humanas, entre elas a de um rei maia. “Ficamos impressionados com o estado de conservação da primeira parede que encontramos pois ela estava perto da superfície e a pintura não resiste bem ao clima tropical muito úmido e quente”, afirmou William Saturno, da Universidade de Boston, que liderou a pesquisa.

A crença em um final do mundo, ao contrário, é muito resistente segundo Saturno. “Vivemos procurando por finais. Os maias estavam querendo ter certeza de que nada mudaria [a ideia dos ciclos]. É uma forma totalmente diferente de pensar”, explicou ele.

Agora falar com as pessoas sobre ciclos não é tarefa fácil. “A única coisa que pode convencer uma pessoa que realmente acredita que o mundo irá acabar no final de 2012 é esperar o início de 2013.”, afirmou Stuart. (Fonte: Alessandro Greco/ Portal iG)

Código: a maioria dos juristas quer o veto total

10 de Maio de 2012 em (o)eco

Aprovar fragmentos do Código Florestal esfacelará a nossa combalida legislação ambiental, que já foi exemplo internacional. Ilustração: Paulo André Vieira

Os maiores juristas do país vêm se manifestando em favor ao veto do projeto de lei da Câmara dos Deputados que objetiva a revogação do atual Código Florestal. 

A questão, porém, não se limita a simples adesão à campanha “Veta Dilma”. Estão em debate a extensão do veto (se total ou parcial) e o passo seguinte, já que defender a rejeição ao Projeto da Câmara não significa de forma alguma apoiar o Projeto do Senado. Que preço pagaremos ao apoio implícito do texto do Senado? Estaremos dando uma carta branca para o governo do PAC, de Belo Monte e da Copa, em plena Rio+20?

Veja também: Senado vai aprovar “Áreas de Degradação Permanente”

Limites do veto

É importante esclarecer que o veto parcial não oferece margem de ação ao Presidente da República para o aperfeiçoamento do texto.

O sistema de veto não permite a alteração na redação de um texto presente no projeto, nem mesmo supressão de trechos selecionados de um artigo ou parágrafo. Imaginemos que uma frase no artigo X diga “A, B, C e D”., onde “A”, “B” e “D” são avanços na área ambiental e “C” é um retrocesso inadmissível. Não pode a Presidência da República vetar apenas “C”. Ou veta o artigo X inteiro ou o mantém incólume.

Tome-se o art. 4º do Projeto de Lei da Câmara (que trata das áreas de preservação permanente). Há, em meio aos avanços, um “cavalo de Tróia”. A letra “C”, neste caso, seria a alteração do marco de delimitação das áreas de preservação permanente e a exclusão dos canais e outros cursos artificiais da regra geral. 

Não pode um simples veto, mesclar os avanços do art. 4º do PL da Câmara à regra do art. 2º, “a”, da Lei 4.771 de 1965 (o Código Vigente), que hoje delimita as APPs em torno dos rios ou de qualquer curso d'água (e não apenas dos naturais) desde o seu nível mais alto (o novo projeto de lei reduz essa medida a um padrão mais baixo, que é desde a borda da calha do leito regular).

Veto parcial ou total 

Outra questão é o exame do projeto em sua integralidade. Poderia a Presidência da República vetar meia dúzia de artigos (por exemplo, apenas aqueles que dizem respeito a anistias) e sancionar todo o restante. 

Ocorre que o PL da Câmara (da mesma forma que o do Senado) oferece uma infinidade de auto-remissões. Se, da forma que foi aprovado, já provoca um completo caos, aprovar fragmentos desse caos resultará em esfacelamento completo da nossa já tão combalida legislação ambiental – algo que certamente agradará a muitos. 

Por esse motivo, praticamente a totalidade dos juristas brasileiros tem defendido o veto total ao PL da Câmara.

O dia seguinte

O avanço legislativo em defesa do meio ambiente tem sido praticamente nulo desde 2001. Da liberação de transgênicosplantados ilegalmente no sul do país à revogação da primeira lei sobre Biossegurança; dos sucessivos decretos empurrando para frente o cumprimento do Código Florestal à frustrante e inócua Lei de Mudanças Climáticas (Lei 12.187/2009); da criticadíssima Lei Complementar 140/2011 (que disciplinou a distribuição de competências administrativas ambientais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios) ao Projeto de Lei aqui comentado, o que temos visto é a desconstrução do Direito Ambiental Brasileiro, que há vinte anos era um exemplo a ser seguido por todo o planeta. 

Há espaço para resgatar uma perspectiva de respeito ao princípio da vedação de retrocesso? Parece-nos que não. As universidades e a sociedade civil foram solenemente ignoradas nesse debate. Esgotados agora os mecanismos políticos de participação democrática no processo legislativo, todos clamam pelo veto presidencial. 

Aos vencedores, as batatas

Se vetar totalmente o PL da Câmara e, por uma medida provisória, aprovar o texto do PL do Senado, Dilma Roussef será aclamada a líder ambientalista nacional na Rio + 20. Será uma cartada de mestre: ganharão o rolo compressor chamado PAC e o setor ruralista. Mas, para a mídia, terão vencido os ambientalistas. A todos nós, portanto, as batatas...

Com a palavra, os especialistas

Encaminhei um questionário a especialistas, que incluem membros do Ministério Público e da Magistratura, professores universitários e ex-secretários de meio ambiente. Uma das perguntas foi: “O que pensa acerca da campanha ‘Veta Dilma’? Se favorável, qual deveria ser a extensão desse veto?”

A seguir, as respostas:

Ana Maria Moreira Marchesan (Promotora de Justiça – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e membro da ABRAMPA): Sou a favor do veto TOTAL, pois o veto parcial significaria uma cirurgia de muito risco em relação à “saúde” da legislação ambiental brasileira. Ademais, permitiria um aprofundamento na discussão garantindo voz e vez à comunidade científica.

Ana Maria Nusdeo (Professora da Faculdade de Direito da USP): De preferência total. Isso porque há fortes setores que a apoiariam. Além da sociedade civil, há grupos de empresários que defendem o veto total. (entrevista com alguns deles no Jornal o Valor Econômico). Essa aliança em torno do veto poderia levar a uma exemplar lição ao setor ruralista, mostrando a consequência da sua radicalização num projeto tão desvinculado dos interesses da nação.

André Lima (Advogado Ambientalista): Veto total.

Carlos Marés (Professor da Faculdade de Direito da PUC-PR e membro do IBAP): Sou favorável ao veta tudo!

Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Professor de Direito Administrativo e Ex-Procurador do Estado/RJ): Espero que a campanha surta efeito, pelo menos na questão de isonomia.

Marcelo Abelha (Professor da UFES e membro da APRODAB): Particularmente penso que o veto deveria ser total. Não é possível que lei da magnitude e importância de um Código Florestal tenha sido tão mal debatida e não submetida à comunidade científica. É inaceitável que as universidades não tenham tido voz e opinião acerca desses temas tão importantes. Procure ver quais e onde foram as audiências públicas realizadas no trâmite do processo legislativo e veremos que este projeto falece de legitimidade social. Tenho esperança do veto da Dilma e acredito muito na seriedade com que ela tem lidado com as questões importantes do país. Além disso, é muito bem assessorada pelo competentíssimo Ministro da Justiça que, como nós, tem formação acadêmica e compreende a importância de se dar ouvidos a comunidade científica e acadêmica numa situação como a presente.

Márcia Dieguez Leuzinger (Professora da UNICEUB, Procuradora do Estado/PR e diretora do IBAP): O veto da Presidente Dilma é a última esperança de manutenção do atual nível de proteção imprimido pela legislação pátria ao meio ambiente, indispensável à garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Embora seja possível destacar alguns dispositivos que não afrontam a CF/88, o veto parcial geraria um diploma legal sem sentido ou coerência lógica. Daí a importância de que o PL, em sua totalidade, seja vetado.

Norma Sueli Padilha (Autora da obra laureada com o Prémio Jabuti 2011 – Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro, membro da APRODAB): Sou sempre favorável a todo movimento da sociedade civil em prol do exercício da cidadania, de participação nas decisões que afetam a vida de todos, o que infelizmente assistimos muito pouco no Brasil. Vivemos momentos de altíssima gravidade na vida política do país, com altos níveis de corrupção, de ausência de ética e moralidade na conduta daqueles que deveriam estar protegendo o interesse da sociedade e o dinheiro público, mas que nos afrontam vergonhosa e impunemente. O povo brasileiro precisa acordar e participar mais das decisões políticas e econômicas que estão sendo manipuladas por pequenos grupos de interesses. Neste sentido, o movimento VETA DILMA é profundamente válido se representar uma conscientização popular e a reivindicação do direito de se opor as decisões ilegítimas daqueles que deveriam representar os interesses do povo brasileiro, mas que tomam decisões em total desconsideração e desrespeito ao bem comum. Entretanto, me preocupa que o movimento seja tão tardio, a ponto de nos colocar nas mãos de um presidencialismo de coalização, e a crença de que um simples veto nos trará um Código Florestal que realmente proteja as florestas brasileiras e promova justiça ambiental no Brasil. Não coloco minha esperança no veto parcial, pois para devolver a discussão do Código Florestal que o Brasil realmente necessita, o VETO DEVE SER TOTAL, o que demonstraria sensibilidade socioambiental de nossa Presidente, e preocupação com o desenvolvimento sustentável no País, na defesa de uma postura que elevaria a respeitabilidade do Brasil frente à comunidade internacional às portas da Rio+20.

Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, diretor do IBAP e ex- dirigente da ABEMA): O veto total ou parcial é prerrogativa da Presidência da República e espera-se que o artigo 66 § 1º da Constituição seja observado. Não me cabe comentar a extensão do veto, se parcial ou total, tampouco se será aceito ou rejeitado pelo Congresso, mas penso que, qualquer que seja o desfecho, esta legislação dificilmente deixará de ser submetida ao Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado de constitucionalidade.

Sheila Pitombeira (Procuradora de Justiça – MP/Ceará e membro da ABRAMPA): Acredito que a aprovação do PL NOS TERMOS QUE aconteceu resultará em grandes prejuízos ao sistema jurídico de proteção dos espaços protegidos e de cobertura vegetal, entretanto, ante tantos retrocessos, é razoável sonhar com o veto total, embora o cenário sinalize para uma vitória de curto prazo pois em seguida haverá, certamente, um medida provisória “aliviando” o veto.

Solange Teles da Silva (Professora da Universidade Mackenzie-SP, membro da APRODAB): O veto a esse PL deveria sertotal. As manifestações dos cientistas indicam a necessidade de um Código da Biodiversidade e não um Código para o Desmatamento. O que precisamos não é discutir alterações do Código Florestal, mas sim discutir a relação que temos com o meio ambiente, com as florestas. Ora veja-se, há diversos estudos indicando a necessidade de proteção das áreas ripárias, da reserva legal florestal - para assegurar a biodiversidade, o regime de chuvas que propiciam a Floresta Amazônica - mas parece que o Congresso Nacional ficou "surdo" a tais argumentos, valendo tão somente o lucro imediato da elite latifundiária sem visão de futuro. Se quisermos um futuro para o país, esse futuro necessariamente passa por realizarmos um pacto em relação à necessária preservação e conservação das florestas, da biodiversidade.

Vladimir Garcia Magalhães (Professor de Direito Ambiental da UNISANTOS, membro da APRODAB): Favorável se o veto for total e em caso de derrubada deste veto total no Congresso Internacional a Dilma demonstrar sinceridade no que diz agora em público restabelecendo à proteção das florestas que o Código Florestal da Lei 4.771 estabelece. No caso das propriedades familiares, que são minoria no Brasil, segundo dados do INCRA, se deveria fazer um estudo sério e multidisciplinar com a participação da sociedade civil, principalmente as universidades, para encontrar alternativas técnicas e econômicas para conciliar nestas propriedades familiares a preservação das florestas com a subsistência digna das famílias. O Brasil tem um perfil agrário de predominância de grandes latifúndios especialmente na região centro-oeste no Bioma Cerrado e região Norte no Bioma Amazônia. Ao invés de se reduzir às florestas brasileiras para aumentar o lucro dos grandes latifundiários e do agrobusiness como um todo, se deveria fazer a Reforma Agrária que o Lula e o PT defendiam antes de chegarem ao Poder par aumentar o número de propriedades familiares no Brasil.

42% dos resíduos sólidos coletados no país vão para locais inadequados, indica estudo

A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, lançado na terça-feira (8), pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Do total coletado, 42% do lixo acabam em local inadequado.

Segundo o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o crescimento de resíduos sólidos no período de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o crescimento da população, que cresceu 0,9% no período. “Se continuarmos nessa curva ascendente de crescimento ano após ano e não conseguirmos, de alguma forma, adotar ações adequadas para conter essa geração, certamente, em médio prazo, nossos sistemas de gestão de resíduos entrarão em colapso”.

O estudo mostra ainda que, em 2011, foram coletados 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos, o que resulta em uma cobertura de 90%. “Cerca de 10% de tudo o que é gerado acabam em terrenos baldios, córregos, lagos e praças. Nós vemos que esse problema é recorrente em praticamente todas as cidades do país”, disse Silva Filho. Da quantidade coletada, o Sudeste responde por 53% e o Nordeste por 22%. “Nessas duas regiões estão concentrados 75% de todo o lixo do território nacional”.

Segundo o Panorama, 42% dos resíduos sólidos foram destinados em locais inadequados como lixões e aterros controlados. Filho ressaltou que a Abrelpe considera a segunda opção inadequada porque, do ponto de vista ambiental, têm o mesmo impacto negativo que os lixões. “O aterro controlado não protege o meio ambiente como um aterro sanitário”.

De acordo com a publicação, a quantidade de lixo levado para aterros sanitários pode ter sido maior em porcentagem, mas ao analisar a quantidade nota-se que em 2011 a situação piorou. “Em 2010 o volume de destinação inadequada foi 22,9 milhões de toneladas contra 23,2 milhões de toneladas em 2011”, disse.

O Panorama indica ainda que dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% do total, afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em comparação ao ano anterior. Com relação à coleta de lixo hospitalar, os municípios coletaram e destinaram 237,6 mil toneladas de resíduos de saúde, das quais 40% têm destino inadequado. “Dessa porcentagem temos 12% indo para lixão, sendo depositados sobre o solo sem tratamento prévio, não só contaminando o meio ambiente mas trazendo um risco muito grave para as pessoas que tiram seu sustento desses lixões”.

Para Silva Filho, o cenário revelado pelo Panorama precisa ser modificado até agosto de 2014, quando acaba o prazo para o cumprimento das metas da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Na avaliação do diretor executivo, as empresas do setor estão preparadas para enfrentar o desafio, pois têm tecnologia, conhecimento técnico e mão de obra. “Precisamos de vontade política e do recurso necessário para tanto. Sem isso não teremos a possibilidade de atender o que determina a lei nacional”, disse. (Fonte: Flávia Albuquerque/ Agência Brasil)