Morte de ambientalistas custaria até R$ 80 mil no Pará, diz MPF

O procurador Cláudio Terre do Amaral, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, encaminhou, nesta segunda-feira (29), ofícios para a Polícia Federal (PF) e às autoridades se segurança pública do estado cobrando rigor nas investigações sobre ameaças de morte e assassinatos cometidos contra ambientalistas, agricultores, extrativistas e sindicalistas que atuam em proteção ao meio ambiente. Segundo Amaral, madeireiros da região estariam oferecendo R$ 80 mil pela morte dessas pessoas.

O MPF pediu, também, medidas de proteção para familiares do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, que foram mortos em uma emboscada em maio deste ano, no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA).

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em Marabá (PA), após a morte do casal, outras quatro pessoas foram mortas nas cidades de Eldorado do Carajás (PA), Breu Branco (PA), Marabá (PA) e Nova Ipixuna (PA). “As investigações não estão surtindo efeito concreto. Foram seis mortes só aqui na região sudeste do estado e ninguém foi preso”, disse José Batista Afonso, advogado da pastoral.

Nos ofícios, o procurador pediu ainda que sejam investigadas as ameaças de morte sofridas pelo ambientalista Raimundo Belmiro, da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira (PA). Segundo Amaral, circula na região que a morte dele seria premiada por R$ 80 mil.

Ainda de acordo com o procurador, as pessoas ameaçadas contrariam interesses de madeireiros, grileiros e pistoleiros da região. “A preocupação é com a vida e a segurança de Raimundo Belmiro, em Altamira, e dos familiares de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna”, disse Amaral.

Ele pediu que a PF instaure inquérito para apurar ameaças a Raimundo Belmiro. Ele vem denunciando ameaças de madeireiros que estão invadindo a Resex do Riozinho do Anfrísio para derrubadas ilegais. Ele recomendou que o Instituto Chico Mendes, responsável pela administração da reserva Riozinho do Anfrísio, envie todas as informações e documentos que têm sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva.

Nos demais ofícios, enviados às Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos do Pará, os procuradores Tiago Rabelo, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Júnior, de Belém, pediram a inclusão dos familiares de José Cláudio e Maria do Espírito Santo em programas de proteção. Eles foram ameaçados de morte e já sofreram atentados a tiros neste mês, no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.

A Polícia Civil do Pará chegou a anunciar as identidades dos assassinos do casal de extrativistas, mas não prendeu ninguém. Os procuradores citaram que as famílias de Laisa Santos Sampaio (irmã de Maria do Espírito Santo) e Claudelice Silva dos Santos (irmã de José Cláudio) sofreram ameaças e tiveram os terrenos invadidos.

O procurador Tiago Rabelo, de Marabá, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, para que seja reconhecida a competência da Justiça Federal para atuar no caso. A federalização do processo que apura os crimes contra os ambientalistas do Pará é um pedido dos familiares e defensores do meio ambiente no estado. Segundo Rabelo, o motivo dos assassinatos foi a invasão de grileiros em lotes do assentamento e, como as terras são da União, o caso deve tramitar na esfera federal.

Ainda de acordo com Rabelo, o recurso foi enviado para o TRF-1 no começo deste mês, mas até agora não houve designação de um desembargador para decidir sobre o pedido.

Crime mais recente – O sindicalista Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí, foi morto a tiros na quinta-feira (25), em Marabá (PA). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele estava andando de bicicleta quando foi cercado por dois homens encapuzados e que estavam em uma motocicleta preta. O crime aconteceu no Bairro São Félix. O crime aconteceu três meses após a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrida em maio deste ano.

Barbosa era casado e integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Ele foi responsável por coordenar por vários anos um grupo de famílias que ocupou a fazenda Estrela da Manhã, na cidade. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em uma ocupação urbana que ajudou a organizar em Marabá.

Em nota, a CPT informou que o assassinato de Barbosa pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda. A Polícia Civil de Marabá está investigando o caso. Em um primeiro momento, a investigação informou que a vítima não tinha passagem policial, mas depois voltou atrás e informou que ele era investigado por homicídio. Com a morte dele é extinta a punibilidade.

A morte do sindicalista ocorreu, também, um dia após a Força Nacional anunciar que reforçou a segurança no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.

Segundo a pastoral, apenas o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido em uma emboscada em Nova Ipixuna (PA) foi parcialmente investigado. De acordo com Batista, ninguém foi preso por envolvimento nos crimes. “O comportamento da Polícia Civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo”, disse o advogado.

Emboscada – O casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foi morto em uma “tocaia” em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipixuna, em 24 de maio deste ano. A polícia indiciou três pessoas por envolvimento no crime, mas não prendeu ninguém após três meses do crime.

Outros atentados – Familiares do casal de extrativistas José Cláudio e Maria, mortos em emboscada em 24 de maio deste ano, relataram ter sofrido um novo atentado a tiros, na madrugada desta quinta-feira (18), em Nova Ipixuna. O ataque, desta vez, deixou ferido um dos cachorros da família, que vivia em uma fazenda vizinha da de onde morava o casal morto.

Em outro caso de violência na região, duas famílias de agricultores que estavam sobre proteção policial desde que escaparam de um tocaia em 18 de junho, em Nova Ipixuna, voltaram para seus estados de origem. Após o ataque, eles ficaram sob proteção da Força Nacional. Em julho, a Defensoria Pública do Pará informou que os trabalhadores rurais, que focam colocados em um programa de proteção à pessoa, optaram por sair do Pará porque achavam que estariam mais seguros em suas cidades natais.

Inércia investigativa e judicial – Um levantamento feito pela CPT sobre a violência no campo no Brasil apontou que cerca de 8% dos casos de assassinatos ocorridos desde 1985 devido a conflitos agrários foram julgados pelo menos em primeira instância até abril deste ano.

Os 1.186 casos monitorados pela organização, com 1.580 vítimas, resultaram em 94 condenações pelo menos de primeira instância até abril, sendo 21 de réus acusados de serem os mandantes e 73 de serem os executores dos homicídios.

Os foram contabilizados com base em informações de fontes diversas obtidas pela CPT, como relatos e notas da imprensa. Muitas das mortes sequer resultaram em inquéritos. (Fonte: Glauco Araújo/ G1)

Livro “Mudanças do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios” reúne trabalhos de 46 autores

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta segunda-feira, 29, o livro Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. A publicação reúne contribuições de 46 autores em 23 capítulos que discutem, entre outras questões, os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e os impactos das mudanças climáticas nas grandes cidades, na atividade agrícola e nas desigualdades sociais. São abordadas ainda a situação atual das negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil.

“Nós sentimos a necessidade de aproveitar o contato próximo que tivemos com especialistas e membros do governo durante as conferências sobre mudanças climáticas para produzir uma obra que fosse o retrato do momento atual, um momento importante em que o país deu uma guinada com a criação de seu marco regulatório sobre as mudanças no clima”, afirmou Ronaldo Seroa da Mota, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

A mesa de abertura do seminário de lançamento teve a presença dos diretores do Instituto Francisco de Assis Costa (Dirur) e Carlos Eduardo Fernandez da Silveira (Diset), além do representante do Itamaraty André Ordenbreit e do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Afonso Nobre.

Nobre, autor de um capítulo da publicação, ressaltou a importância da publicação para a retomada do debate sobre as mudanças climáticas. “Estamos passando, desde o fracasso de Copenhague (COP 15), pelo vale da morte. Têm sido tempos difíceis, há enormes incertezas, mas o Brasil precisa voltar-se para essas questões, temos sido líderes e somos um dos poucos que colocou em lei uma meta de redução de gases do efeito estufa”, disse.

Após a abertura, uma exposição geral sobre a obra foi realizada pelos editores Ronaldo Seroa da Mota, Jorge Hargrave e Gustavo Luedemann, todos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea. Em seguida, os capítulos do livro foram apresentados em três mesas de debate: Aspectos regulatórios e sociais das mudanças climáticas no Brasil; As mudanças climáticas nos diversos setores da economia brasileira; e O Brasil e as negociações internacionais sobre mudanças climáticas.

Acesse a íntegra do livro Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 109

Fonte: Ipea

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social vai ouvir sociedade para elaborar propostas para a Rio+20

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) vai ouvir esta semana especialistas e representantes da sociedade civil para ajudar a construir a proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho de 2012.

Vinte anos depois da Rio 92, ambientalistas do mundo inteiro vão voltar ao Brasil para um novo encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente. Mais do que um balanço sobre a implementação de compromissos estabelecidos na conferência de 1992 – como a Agenda 21 e a criação das convenções-quadro da ONU sobre Mudança do Clima e Biodiversidade – a Rio+20 tentará avançar em uma proposta de economia verde que concilie crescimento econômico com baixas emissões de carbono.

Ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o CDES, mais conhecido como Conselhão, está elaborando uma proposta para subsidiar o posicionamento do governo brasileiro na conferência e, para isso, vai reunir empresários, líderes sindicais, acadêmicos, pesquisadores e organizações não governamentais em um debate que leve a sugestões para uma economia sustentável. Entre os temas, estão energia, mudanças climáticas, inclusão social e combate à fome. A reunião vai ocorrer na próxima terça-feira (30), em São Paulo.

O coordenador de Processos Interacionais do Instituto Vitae Civilis, Aron Berlinki, que vai participar do encontro, diz que o Brasil pode mostrar que é possível conciliar políticas que compatibilizem a inclusão social e o desenvolvimento limpo, com menos emissões de gases de efeito estufa que os países ricos.

“Esse potencial o Brasil tem. Mas ainda há uma série de dificuldades práticas para direcionar a atividade econômica numa direção mais sustentável. É preciso corrigir algumas distorções graves, como alguns pontos da política energética”, avaliou.

Segundo Berlinki, a possibilidade de flexibilização das leis ambientais – com as mudanças no Código Florestal – e a opção do governo em continuar investindo em grandes projetos hidrelétricos, em detrimento de outras opções de energias renováveis, pode comprometer a imagem do país como anfitrião da Rio+20.

Além do Vitae Civilis, a oficina deve reunir representantes do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, da Confederação Nacional da Indústria, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, entre outros. O Conselhão é um órgão consultivo da Presidência da República. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Novo rio subterrâneo na Amazônia pode ser o maior do mundo

ndícios da existência de um rio subterrâneo, com a mesma extensão do Rio Amazonas, que estaria a 4 mil metros abaixo da maior bacia hidrográfica do mundo, foram divulgados neste mês em um estudo realizado por pesquisadores da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional (ON), no Rio de Janeiro.

O Rio Hamza nasce no Peru, na Cordilheira dos Andes, mesma região que o Rio Amazonas. “Essa linha de água permanece subterrânea desde sua nascente, só que não tão distante da superfície. Tanto que temos relatos de povoados daquele país, instalados na região de Cuzco, que utilizam este rio para agricultura. Eles sabem desse fluxo debaixo de terrenos áridos e por isso fazem escavações para poços ou mesmo plantações”, afirmou o pesquisador do pesquisador indiano Valiya Hamza do Observatório Nacional.

O fluxo da água deste rio segue na vertical, sendo drenado da superfície até dois mil metros de profundidade. Depois, próximo à região do Acre, o curso fica na horizontal e segue o percurso do Rio Amazonas, no sentido oeste para o leste, passando pelas bacias de Solimões, Amazonas e Marajó, até adentrar no Oceano.

“A água do Hamza segue até 150 km dentro do Atlântico e diminui os níveis de salinidade do mar. É possível identificar este fenômeno devido aos sedimentos que são encontrados na água, característicos de água doce, além da vida marinha existente, com peixes que não sobreviveriam em ambiente de água salgada”, disse.

Características – A descoberta é fruto do trabalho de doutorado de Elizabeth Pimentel, coordenado por Hamza. Ela indica que o rio teria 6 mil km de comprimento e entraria no Oceano Atlântico pela mesma foz, que vai do Amapá até o Pará. A descoberta foi feita a partir da análise de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980.

“A temperatura no solo é de 24 graus Celsius constantes. Entretanto, quando ocorre a entrada da água, há uma queda de até 5 graus Celsius. Foi a partir deste ponto que começamos a desenvolver nosso estudo. Este pode ser o maior rio subterrâneo do mundo”, afirma Hamza.

“Não é um aquífero, que é uma reserva de água sem movimentação. Nós percebemos movimentação de água, ainda que lenta, pelos sedimentos”, disse o pesquisador cujo sobrenome batizou o novo rio.

De uma ponta a outra – Apesar de ser um rio subterrâneo, sua vazão (quantidade de água jorrada por segundo) é maior que a do Rio São Francisco, que corta o Nordeste brasileiro. Enquanto o Hamza tem vazão de 3,1 mil m³/s, a do Rio São Francisco é 2,7 mil m³/s. Mas nenhuma das duas se compara a do rio Amazonas, com 133 mil m³/s.

“A velocidade de curso do Hamza é menor também, porque o fluxo de água tem que vencer as rochas existentes há quatro mil metros de profundidade. Enquanto o Amazonas corre a 2 metros por segundo, a velocidade do fluxo subterrâneo é de 100 metros por ano.

Outro número que chama atenção é a distância entre as margens do Hamza, que alcançam até 400 km de uma borda a outra, uma distância semelhante entre as cidades de São Paulo e o Rio de Janeiro.

“Vamos continuar nossa pesquisa, porque nossa base de dados precisa ser melhorada. A partir de setembro vamos buscar informações sobre a temperatura no interior terrestre em Manaus (AM) e em Rondônia. Assim vamos determinar a velocidade exata do curso da água”, complementa o pesquisador do Observatório Nacional. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Manifestações no Brasil e em 16 países pedem a paralisação de Belo Monte

Cidades do mundo inteiro se reuniram nos dias 20 e 22 deste mês para se posicionarem contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A ação fez parte do Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia, organizado pelo Movimento Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre, Frente Pró-Xingu, entre outras organizações.

Participaram das manifestações 11 cidades do Brasil e cerca de 20 cidades em 16 países, entre eles, os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Noruega, o Irã, a Turquia e a Austrália. Todas as manifestações aconteceram em frente às embaixadas e consulados brasileiros.

Este ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil suspendesse as obras da usina. Outras entidades estrangeiras com forte influência opinião pública internacional, como Amazon Watch e Anistia Internacional criticam a obra.

No Brasil, a obra já rendeu 13 ações de contrárias do Ministério Público, entre elas uma que questiona a constitucionalidade do processo que autorizou a obra. O Congresso Nacional, em julho de 2005, autorizou o Executivo a fazer “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, mas sem ouvir as comunidades indígenas afetadas, como prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.

As manifestações continuaram nesta quinta-feira (25) com o “ato mundial em 140 caracteres”. No decorrer do dia, os usuários do twitter puderam utilizar as hashtags #BeloMonteNao e #PareBeloMonte para divulgar os impactos ambientais e sociais da obra e pedir a paralisação do megaempreendimento. (Fonte: Amazônia.org.br)

Conceitos básicos de Saneamento, artigo de Roberto Naime

A água, pela sua intrínseca relação com a vida, não poderia estar fora das preocupações fundamentais do homem, que esteja no meio rural, quer esteja no meio urbano que hoje concentra a maior parte da população.

Não existe vida se não existir água e portanto, não existe cidade se não existir água disponível regularmente, capaz de atender às necessidades básicas do ser humano, para o controle e prevenção de doenças, para a garantia do conforto e para o desenvolvimento socioeconômico.

Ao se modernizar, a cidade não consegue fugir dessa dependência, pelo contrário, a necessidade por água aumenta em função da complexidade do aparato produtivo.

A visão integrada do conceito de saneamento básico é defendida, inclusive, pelo corpo técnico-científico internacional ligado ao saneamento, como, por exemplo, o conceito defendido pela Associação Portuguesa para Estudos de Saneamento Básico – APESB, de que saneamento básico é, pelo menos, “o abastecimento de água, a drenagem, o tratamento e a disposição final de águas residuais, e a recolha, tratamento e a disposição final de resíduos sólidos”.

Sobre disponibilidade de água, vale lembrar que a quantidade e a qualidade têm estreita relação com a geografia do manancial. Uma bacia hidrográfica, com sua área de contribuição bem definida, tem um limite claro para a vazão que se pode tirar dos cursos de água que a drenam, o mesmo valendo para um aqüífero subterrâneo. Diante disso, vale a regra de que as vazões disponíveis podem ser consideradas parte integrante das informações geográficas de uma determinada área.

No ciclo urbano da água, ela também tem papel como agente de limpeza a serviço dos habitantes da cidade. Isso fica evidente na relação direta e significativa entre água consumida e geração de esgotos, com cerca de 80% da água de abastecimento sendo transformada em esgoto sanitário.

Esse esgoto precisa de uma área para que sua carga poluidora seja diminuída, facilitando a sua purificação natural, sendo que nesse cálculo de área deve ser levada em conta a parcela necessária para reciclar os resíduos que são removidos desse esgoto, os chamados lodos provenientes do tratamento.

Além da água de abastecimento que chega à cidade, a chuva também joga quantidade significativa de água na área urbana. E essa água tem seus caprichos, procurando seguir seus caminhos pelos pontos mais baixos do relevo. Nesse caminhar, a água acaba ignorando boa parte das ações humanas que tentam impedir seu movimento, tendo força para superar esses obstáculos.

Sobre essa água e seu caminhar, as cidades deveriam ter como princípio sempre respeitar caminhos da água, sob pena de enfrentar sua fúria.

Fúria que se faz sentir quando da ocorrência de enchentes e inundações. Além disso, não se pode esquecer que no ambiente natural, a percolação pelos vazios do solo é um caminho muito usado pela água. Quando se impede a sua infiltração, com a impermeabilização da superfície do solo, parte significativa da água não faz seu trajeto subterrâneo, escoando pela superfície.

Esta realidade nos faz lembrar que após a obtenção do HABITE-SE, os empreendedores e construtores institucionais ou particulares tem o hábito de reduzir drasticamente as áreas de infiltração previamente previstas nos planos diretores e na aprovação dos projetos, calçando garagens e áreas de estacionamento.
Este fato contribui para elevar dramaticamente a quantidade de águas que sofrem escoamento superficial e não infiltração, dificultando a eficiência dos sistemas de drenagem pluvial das cidades.

As águas pluviais carregam tudo o que encontram no seu caminho, desde a poluição que paira no ar até os resíduos que foram lançados sobre as ruas. Quanto mais se descuida da limpeza da cidade, mais trabalho sobra para a chuva, que não se nega a prestar esse serviço de limpeza. Portanto, a cidade que não se limpa organizadamente acaba contribuindo para a poluição dos corpos de água, onde as águas pluviais depositam todo o material carreado durante seu trajeto.

Essa poluição pode comprometer o uso da água para diversas finalidades, além do próprio abastecimento humano da cidade.

Outra associação importante que reflete a essência do conceito de saneamento é a questão do lixo, ou dos resíduos sólidos resultantes das diversas atividades da cidade. Para funcionar adequadamente, a cidade necessita de grande aporte de material proveniente de áreas externas aos seus limites geográficos. Nesses materiais, podemos incluir os alimentos para os habitantes da cidade e a matéria prima para os processos produtivos, os quais são utilizados, processados e geram resíduos. Esses resíduos têm pouca mobilidade, com exceção daqueles transportados pela água da chuva. Por isso, onde são lançados, lá permanecem em processo lento de degradação, tornando-se fontes de poluição e contaminação.

Resolver isso envolve processos industriais com certa complexidade, concebidos para fechar o ciclo da matéria, a denominada indústria da reciclagem. E essa reciclagem é limitada, abrangendo determinados produtos, mas pode e deve ser ampliada envolvendo a compostagem da matéria orgânica em ações sincronizadas e coordenadas de valorização da agricultura familiar, melhoria de qualidade de vida e implantação de cinturão verde de segurança alimentar em cada cidade.

Mas sempre existindo rejeitos que deverão ser dispostos em áreas para serem estabilizados nos aterros sanitários, mesmo que sejam quantidades muito pequenas se houver coleta seletiva, triagem e comercialização de recicláveis e compostagem de restos de alimentos e matéria orgânica.

Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Ativistas mobilizam-se no Brasil e no exterior contra Usina de Belo Monte

Os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu querem fazer deste sábado – Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia – um dia de protesto contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. As organizações alegam que 80% das águas do Xingu serão desviadas e que mais de 20 etnias indígenas ficarão desabrigadas após a construção da hidrelétrica.

Os ativistas programaram manifestações em Belém, Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e protestos contra a obra em mais 11 cidades. Segundo os movimentos sociais, haverá manifestações também na próxima segunda-feira (22) em cerca de 20 cidades em 16 países – entre eles, os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Noruega, o Irã, a Turquia e a Austrália. Os protestos serão em frente às embaixadas e consulados brasileiros.

Para Clarissa Beretz, do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, a mobilização internacional contra a usina é estratégica. “Quando vira uma questão mundial, os holofotes voltam-se para ela”. Este ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil suspendesse as obras da usina.

Além da OEA, organização da qual o Brasil faz parte, entidades estrangeiras com forte influência na opinião pública internacional, como a Amazon Watch e a Anistia Internacional, criticam a obra.

Clarissa Beretz espera que, com a visibilidade no exterior, o governo mude a posição “intransigente” e converse “democraticamente” com as os movimentos contrários à hidrelétrica. “Sabemos que o país precisa de energia, mas queremos discutir alternativas”, disse ela, ressaltando que o o potencial da luz solar e dos ventos (energia eólica) podem ser mais bem aproveitados.

Na opinião da jornalista Verena Glass, a construção de Belo Monte chama a atenção internacionalmente por causa do impacto na Amazônia, por causa da violação de direitos humanos dos povos indígenas e porque fere tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “Com que cara vamos sediar a Rio+20?”, pergunta Verena, referindo-se à principal conferência ambiental internacional que o Brasil sediará no próximo ano.

Segundo a jornalista, os movimentos sociais também vão questionar a atuação de bancos públicos e privados no financiamento de obras como Belo Monte. De acordo com Verena, os principais bancos brasileiros participam de acordos internacionais que restringem o financiamento de atividades de impactos social e ambiental negativo.

Em nota, o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da usina, diz que “respeita as opiniões contrárias ao projeto de Belo Monte, embora sejam fruto da desinformação”.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, o Brasil faz uso de fontes alternativas de energia. De 2004 a 2010, foram contratados cerca de 10 mil megawatts (MW) de energia solar, eólica e de biomassa. A Usina de Belo Monte terá capacidade plena de 11 mil MW por ano e vai operar em média com 4,5 mil MW.

A obra já rendeu 13 ações de contrárias do Ministério Público, entre elas uma que questiona a constitucionalidade do processo que autorizou a obra. O Congresso Nacional, em julho de 2005, autorizou o Executivo a fazer “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, mas sem ouvir as comunidades indígenas afetadas, como prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.

A EPE colocou sob consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia até o próximo dia 30. O documento fundamentará a elaboração de projetos futuros em diversas modalidades de produção de energia em todo o país, inclusive energia hidrelétrica na Amazônia. Para acessar o plano entre no link: http://www.epe.gov.br/PDEE/20110602_1.pdf.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/08/2011

MPF/MG aciona municípios de Conquista e Fronteira para implantar sistemas de tratamento de esgoto

Mais de 2 milhões de litros de dejetos in natura são jogados por dia nas águas do Rio Grande, causando doenças e danos ambientais

O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) ajuizou duas ações civis públicas, uma contra o Município de Conquista, outra contra o Município de Fronteira e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para obrigá-los a instalar ou ampliar o sistema de tratamento sanitário nas duas cidades.

Atualmente, o esgoto é despejado diretamente nas águas do Rio Grande, sem qualquer tipo de tratamento.

Conquista possui 6.753 habitantes; Fronteira, 14.041, segundo o Censo do IBGE de 2007. Esta última apresenta vários condomínios localizados às margens da represa da Hidrelétrica de Marimbondo, com residências, cachoeiras e locais para a prática de pesca e esportes náuticos, o que aumenta ainda mais sua população nos fins de semana e feriados.

Segundo o MPF, considerando-se que cada pessoa gera, em média, 120 litros de esgoto por dia, as duas cidades estão lançando, juntas, mais de 2,4 milhões de litros de esgoto in natura nas águas do rio.

“A consequência dessa prática é desastrosa, tanto para a saúde da população quanto para o meio ambiente”, afirma a procuradora da República Raquel Silvestre, lembrando que o próprio prefeito de Fronteira, em mensagem endereçada à Câmara de Vereadores, observou que “80% das enfermidades no mundo são causadas por água poluída e que a cada oito segundos morre uma criança vítima de doença relacionada com o produto. Essa situação não é diferente no Brasil. Segundo dados do Sistema Único de Saúde, 70% dos leitos hospitalares são ocupados por portadores de doenças hídricas”.

Em Conquista, dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam para um razoável número de internações e atendimentos hospitalares devido a doenças infectocontagiosas de veiculação hídrica, consequência da precariedade dos serviços públicos de esgotamento sanitário.

O lançamento dos efluentes sem qualquer tratamento também resulta em danos ambientais de gravíssimas proporções, na medida em que polui as águas do rio, destruindo a flora e fauna locais e contaminando as terras banhadas por elas.

Responsabilidade solidária – No caso do Município de Fronteira, os serviços de abastecimento de água estão há mais de 30 anos sob responsabilidade da Copasa, empresa pública altamente lucrativa, com um valor de mercado estimado em R$ 3,82 bilhões. Em 1983, os serviços de esgoto também foram repassados à empresa.

Por esse motivo, segundo o MPF, Copasa e Município são responsáveis, solidariamente, pelos danos resultantes da falta de tratamento do esgoto. “O fato de o Município ter concedido a exploração do serviço público de saneamento básico para a Copasa não o exonera das responsabilidades quanto à ineficiência/precariedade do serviço público concedido, pois ele teria o poder/dever de fiscalizar essa concessão”.

Da mesma forma, a empresa também não pode se eximir de sua responsabilidade pelo passivo ambiental, pois “aquele que lucra com uma atividade deve responder pelos riscos ou pelas desvantagens dela resultantes. Admitir interpretação em contrário seria consagrar a lógica do absurdo, com a privatização dos lucros e a socialização dos riscos e prejuízos”, diz a ação.

Pedidos – Em ambas as ações, além do ressarcimento dos danos ambientais, o MPF pede a concessão de liminar para que os municípios apresentem um plano detalhado para instalação/ampliação, no prazo máximo de um ano, do sistema de tratamento sanitário, desviando o esgoto, que é lançado no Rio Grande, para a estação de tratamento.

No caso de Fronteira, foi pedido que a Copasa, corresponsável pela construção do sistema junto com a prefeitura, apresente em juízo o projeto da estação de tratamento, já que ela teria informado ao MPF que a obra encontra-se até mesmo licitada. Também deverão ser apresentados o cronograma de execução físico-financeiro e a licença prévia.

Os réus deverão concluir a estação e colocá-la em funcionamento no prazo máximo de um ano, sob pena de ser proibida a emissão de novas licenças para construir no perímetro urbano das duas cidades.

Ação Civil Pública nº 4507-93.2011.4.01.3802 (Conquista)
Ação Civil Pública nº 4092-13.2011.4.01.3802 (Fronteira)

Fonte: Ministério Público Federal

Muvuca planetária: Em outubro, seremos 7 bilhões, artigo de Antôno Gois

Até outubro, a população mundial atingirá a marca de 7 bilhões de habitantes. O ritmo do crescimento, porém, já diminui e tende a se estabilizar perto de 2100. Aquecimento global, educação e controle de natalidade estão entre os fatores apontados por demógrafos para assegurar a qualidade de vida no planeta.

[Folha de S.Paulo] EM 1960, a população mundial era de 3 bilhões de pessoas. Em apenas 39 anos, dobrou, passando para 6 bilhões de habitantes em 1999. Foi um crescimento nunca antes visto. Em retrospecto, os intervalos em que a população dobrou ficaram cada vez mais curtos.

Foram 70 anos entre 1890 e 1960; 150 anos de 1740 a 1890; cinco séculos de 1240 a 1740; e mais de um milênio entre o ano 40 e 1240.

Quando apresenta esses números para seus alunos na Universidade de Michigan, nos EUA, o economista David Lam costuma provocá-los com a seguinte pergunta: quanto tempo levaremos para dobrar de tamanho mais uma vez e chegar a 12 bilhões? Serão 20, 40, 60, cem ou mais de cem anos?

A pergunta de Lam é capciosa. A resposta mais provável, baseada em recentes projeções da ONU, é nunca. O ritmo de crescimento vem diminuindo, e demógrafos já discutem quando atingiremos o ponto de inflexão, quando a população começará a encolher.

7 BILHÕES Até outubro deste ano, provavelmente em alguma cidade indiana ou chinesa, nascerá o bebê que fará a população atingir a marca de 7 bilhões de habitantes. A ONU estima que seremos 10 bilhões até o fim do século, quando, finalmente, a população vai começar a diminuir.

Projeções, é claro, são feitas com base em hipóteses sobre o comportamento futuro da fecundidade e mortalidade que podem se confirmar ou não. Mas consideram também padrões verificados no passado e movimentos já em curso que lhes dão base científica.

Mesmo que o ritmo esteja diminuindo e que seja improvável que a população volte a dobrar, a previsão de que vai ser preciso abrir espaço para mais 3 bilhões de pessoas reaviva temores sobre o futuro. O problema não é espaço físico. Agrupados ombro a ombro, os atuais 7 bilhões de habitantes do planeta caberiam na área da cidade de São Paulo.

A questão que sempre afligiu a humanidade -pelo menos desde que o reverendo britânico Thomas Malthus (1766-1834) previu, em 1798, que a população cresceria a uma velocidade superior à dos recursos naturais- é se seremos capazes de alimentar tanta gente.

Olhando apenas para o passado, há razões para acreditar que sim. De Malthus a Paul Ehrlich -biólogo que, em 1968, previu uma bomba populacional que resultaria num quadro de fome em massa ao final do século passado-, as previsões catastrofistas não se confirmaram.

Os fatos mostraram que tinham razão os otimistas, e a produção de alimentos cresceu em ritmo superior ao da população.

David Lam, o economista da Universidade de Michigan, é presidente da Associação de População dos EUA. Em abril deste ano, o tema de seu discurso de abertura da convenção da entidade foi “Como o Mundo Sobreviveu à Bomba Populacional: Lições de 50 anos de uma Extraordinária História da Demografia”. Lam relembra que os debates sobre população na década de 60 foram bastante influenciados pelo livro “A Bomba Populacional”, de Ehrlich, professor da Universidade Stanford.

“Enquanto você estiver lendo estas palavras, quatro pessoas morrerão de fome”, dizia o subtítulo do best-seller na época. O livro preconizava abertamente métodos contraceptivos radicais, pois o crescimento deveria ser interrompido de imediato naquele ponto “por compulsão, caso métodos voluntários fracassem”, nas palavras do autor.

APOSTA O pessimismo de Ehrlich não ficou sem resposta: deu origem a uma das mais famosas apostas no mundo acadêmico. O economista Julian Simon, da Universidade de Maryland, previu que, ao contrário, as condições de vida melhorariam no período, tendência com perspectiva de continuar indefinidamente.
Em 1980, Simon propôs um desafio ao seu colega de Stanford. Se a população de fato crescesse em ritmo muito superior aos recursos naturais, o esperado, de acordo com a teoria econômica, seria que o preço dos recursos minerais subisse, já que haveria escassez em decorrência da procura crescente. Eles escolheram cinco minerais -cobre, níquel, tungstênio, estanho e cromo- e, por dez anos, monitoraram o preço médio de cada um.

Em 1990, Ehrlich assinou um cheque de US$ 382 (R$ 617) e entregou a Simon, pois o preço médio dos cinco metais caíra 38,2%.

Segundo o Banco Mundial, a taxa de pobreza em países não desenvolvidos -justo os que mais contribuíram para o crescimento populacional no período- caiu de 70% para 47% entre 1980 e 2005.

Com a lamentável exceção da África subsaariana, a tendência de queda se verifica em todas as regiões, em especial na Ásia, sobretudo graças ao desenvolvimento econômico chinês e indiano.

A ONU estima que quase um bilhão de pessoas ainda passem fome, mas o problema não está na incapacidade de produzir comida em escala global para alimentar a população. Mesmo considerando um período em que a população mais do que dobrou, de 1960 a 2009, a produção mundial de alimento per capita cresceu 41%.

EFICIÊNCIA Como fomos capazes de melhorar as condições de vida ao mesmo tempo em que vivenciamos uma verdadeira explosão populacional? Para Lam, há três explicações principais: globalização, resposta dos mercados e inovação tecnológica. A globalização entra na lista por ter contribuído para uma maior eficiência na produção e distribuição de alimentos em escala global.

A resposta dos mercados é simples de entender. Se o preço da comida sobe, pressionado pela demanda crescente, agricultores respondem a esse estímulo produzindo mais, aumentando a oferta e diminuindo a pressão inflacionária. A capacidade dos agricultores de responder ao mercado, no entanto, esteve também relacionada com a inovação tecnológica.

Ao mesmo tempo em que a população dobrava, na segunda metade do século passado, ocorria a Revolução Verde. Foi em 1970, por exemplo, que o agrônomo Norman Bourlaug (1914-2009), considerado o pai dessa revolução, ganhou o Prêmio Nobel da Paz por pesquisas que permitiram mais eficiência no plantio de trigo em países como México, Índia e Paquistão.

A crescente urbanização também contribui para aliviar a bomba populacional, por reduzir o ritmo de crescimento demográfico. Quanto maior foi a migração do campo para as cidades, mais rápido aconteceu a queda da fecundidade. E o mundo, na década passada, pela primeira vez se tornou mais urbano do que rural, com mais da metade da população habitando em cidades.

FUTURO O passado, portanto, alimenta os otimistas. No entanto, projetar o futuro é uma equação mais complexa.

De um lado, questiona-se novamente até quando os mercados e a inovação tecnológica serão capazes de responder ao aumento da demanda provocado pelo crescimento populacional e econômico. Se a aposta entre Simon e Ehrlich fosse feita em 2000, a partir do preço dos alimentos, Ehrlich sairia vencedor, pois o índice de preços monitorado pelo Banco Mundial revela um aumento de 143% na década passada.

Os otimistas apostam que se trata de um movimento temporário. Eles ganharam munição quando, em janeiro deste ano, o Instituto de Engenheiros Mecânicos, com sede em Londres, divulgou o relatório “One Planet, Too Many People?” (um planeta, gente demais?).

O autor, Tim Fox, afirma que, com o devido investimento e usando tecnologias já disponíveis ou em fase final de desenvolvimento, é possível dar conta do aumento populacional, sobretudo se houver redução do desperdício e melhoria na logística de transporte da produção agrícola.

AQUECIMENTO Há, no entanto, uma variável nova e mais complexa em debate nos círculos acadêmicos demográficos: o aquecimento global. José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), argumenta que o século 20 foi um período único, marcado pelo recorde histórico de crescimento tanto populacional quanto econômico.

Mas o fato de ter acontecido no passado, argumenta ele, não é garantia de que isso se repetirá no futuro.

“O grande combustível do desenvolvimento nos últimos cem anos foi o petróleo. Foi uma fonte de energia fantástica, mas que poluiu o ar e a atmosfera. O resultado é o aquecimento global, e o custo do sucesso do século 20 está sendo cobrado agora”, diz Alves.

De novo, a inovação tecnológica terá papel fundamental para garantir que o padrão de vida continue melhorando, mesmo com crescimento populacional.

Um relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas divulgado em fevereiro deste ano apresenta uma estimativa do custo anual dos investimentos para fazer uma transição da economia marrom -baseada em fontes energéticas não renováveis- para a verde: US$ 1,3 trilhão (R$ 2,1 trilhões) por ano, ou 2% do PIB mundial.

“É sem dúvida muito dinheiro, mas é menos do que é destinado hoje a gastos militares”, afirma Alves. O mundo gasta em torno de US$ 1,6 trilhão (R$ 2,58 trilhões) para se preparar para a guerra.

No caso do aquecimento global, no entanto, o tamanho da população não pode ser levado em conta apenas em números absolutos. O impacto de cada habitante no problema, ou sua pegada ambiental, varia de acordo com o nível socioeconômico e a nacionalidade. Os EUA, cuja taxa de fecundidade já está em nível de reposição populacional (no qual a população ficaria estável, sem contar efeitos de imigração), representam 5% da população mundial, mas consomem 25% da energia do planeta.

MODELO A questão é que o modelo de desenvolvimento econômico que permitiu que a população crescesse e melhorasse suas condições de vida no século passado continua a gerar dividendos. Especialmente na Ásia, mas também na América Latina, milhões de pessoas saem da pobreza e formam uma nova classe média com aspirações de consumo iguais às de americanos ou europeus, o que tende a aumentar ainda mais o aquecimento global caso o modelo de desenvolvimento econômico permaneça o mesmo.

George Martine, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, concorda que os debates sobre planejamento familiar e o tamanho ideal da população não podem ser ignorados nas discussões sobre aquecimento global. O perigo, afirma ele, é transformar isso numa panaceia, ou pôr a culpa na população e desviar o foco do modelo de desenvolvimento baseado nos atuais padrões de consumo.

Para Martine, com ou sem crescimento populacional, o mundo já está hoje no limiar de uma grande ameaça climática, e a margem de manobra para mudar esse quadro rapidamente via redução da fecundidade é mínima. “Planejamento familiar não tem efeito retroativo.

Cerca de 80% do crescimento populacional projetado é inercial. Mesmo que a taxa de fecundidade caia abruptamente em todos os países, a população continuará crescendo por um bom tempo, e temos que discutir como nos adaptar a essa nova realidade”, diz.

O Brasil é um bom exemplo para explicar esse efeito inercial do crescimento demográfico. Segundo o IBGE, o país já chegou, ao final da década passada, a uma taxa de fecundidade de 1,9, abaixo do nível de 2,1 filhos por mulher, considerado de mera reposição populacional.

As projeções, porém, indicam que a população só deverá começar a diminuir a partir de 2040. Mesmo tendo, em média, menos filhos, há uma proporção grande de mulheres em idade fértil. Além disso, com o aumento da expectativa de vida, os brasileiros vivem por mais tempo.

CONTRACEPÇÃO O desafio para muitos demógrafos que rejeitam o rótulo de neomalthusianos é como tratar hoje a questão populacional sem recorrer a preconceitos ou simplificações. Malthus, convém lembrar, era contra políticas públicas de ajuda à população pobre por considerar que incentivaria seu crescimento.

Ehrlich, o mais famoso dos neomalthusianos do século 20, defendia métodos compulsórios de contracepção -rechaçados desde 1994 pela ONU, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo.

Ao menos nos círculos acadêmicos de maior prestígio, é raro encontrar quem ainda defenda ideias como essas. Mas isso não significa que o tamanho da população seja uma variável desprezível.

Em artigo publicado neste ano na revista “Conscience” (editada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir), Laurie Mazur, organizadora do livro “A Pivotal Moment: Population, Justice and the Environmental Challenge” (momento crucial: população, justiça e o desafio ambiental), faz uma crítica aos que rejeitam qualquer debate sobre o tamanho da população.

Entre esses, diz ela, estão grupos “surpreendentemente diversos” como uma parcela das feministas, marxistas, liberais e religiosos conservadores. Por entenderem o debate como uma ameaça aos direitos das mulheres, uma manifestação do imperialismo, uma interferência indevida do Estado em temas privados ou por dogmas religiosos, muitos afirmam que o crescimento populacional é, nas palavras da autora, um “não assunto”.

Em 2009, o relatório anual do Fundo de População das Nações Unidas defendeu a ampliação do acesso à educação e a métodos contraceptivos como uma das estratégias, a longo prazo, para lidar com o aquecimento global.

O autor do documento, Robert Engelman, argumentou que a relação entre o tamanho da população e o meio ambiente, em vez de ressuscitar teses ultrapassadas de controle compulsório da natalidade, poderia ser uma oportunidade para avançar na garantia dos direitos reprodutivos das mulheres.

ESCOLARIDADE Em favelas cariocas, subúrbios europeus, tribos africanas ou megalópoles asiáticas, há farta evidência empírica da alta correlação entre maior escolaridade e menor número de filhos. Com educação e acesso a métodos voluntários e seguros de controle da natalidade, cai o número de gravidezas não planejadas.

Quando fazem suas projeções populacionais, demógrafos levam em conta um comportamento verificado em quase todas as sociedades que iniciaram sua transição demográfica. Quando cai a mortalidade infantil e o acesso à escolaridade aumenta, mulheres tendem a ter menos filhos, especialmente quando lhes são dados meios para que planejem melhor o momento em que querem ficar grávidas.

Foi assim no Brasil cristão-onde o aborto em condições ilegais e insalubres explica em parte a impressionante velocidade de queda-, no Irã islâmico ou em países asiáticos que, diferentemente da China, nunca optaram pelo controle compulsório da natalidade. É, como diz David Lam, uma troca entre quantidade e qualidade: com menos filhos, é possível investir mais por criança.

Ao estimar que seremos, no final do século, 10 bilhões de habitantes, a ONU trabalha com uma variante média, considerada a mais realista. No entanto, a entidade faz também um cálculo levando em conta uma redução mais rápida da fecundidade, e outro, projetando uma queda mais lenta.

Na variante baixa -de queda mais rápida-, chegaríamos a 2100 com 6,2 bilhões de habitantes, menos do que somos hoje. Na variante alta, o número atinge os 15,8 bilhões. Ter 9,6 bilhões de pessoas a mais ou a menos no mundo, definitivamente, não é um detalhe.

“O problema não é espaço físico. Agrupados ombro a ombro, os atuais 7 bilhões de habitantes do planeta caberiam na área da cidade de São Paulo”

“Com a lamentável exceção da África subsaariana, a tendência de queda no crescimento populacional se verifica em todas as regiões, em especial na Ásia”

“Há uma variável nova e mais complexa: o aquecimento global. A inovação tecnológica terá papel fundamental para garantir que o padrão de vida continue melhorando”

“Em favelas cariocas, subúrbios europeus, tribos africanas ou megalópoles asiáticas, há evidência empírica de alta correlação entre maior escolaridade e menor número de filhos”

* Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo.

** Artigo indicado por José Eustáquio Diniz Alves

Ruralistas agora querem dificultar a criação Unidades de Conservação

Passivo de R$ 20 bilhões em indenizações não pagas leva bancada a propor limitação de UCs

Com 758 mil quilômetros quadrados de área e uma conta de indenizações devidas estimada em R$ 20 bilhões, as Unidades de Conservação (UCs) são o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Essa disputa, que promete repetir a polêmica da reforma do Código Florestal, nem esperou a votação das novas regras de proteção do meio ambiente terminar no Senado. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.

A extensão das áreas protegidas corresponde a três vezes o tamanho do Estado de São Paulo – é também 40% maior que a França. Segundo o Instituto Chico Mendes, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pelas áreas, há 310 Unidades de Conservação federais, concentradas sobretudo na Amazônia, onde as unidades fazem parte da estratégia de conter o avanço do desmatamento.

Embora a maior parte das UCs (86%) esteja localizada em terras públicas, isso não significa que a União esteja isenta de pagar indenizações a eventuais ocupantes, assim como aos proprietários de áreas que tenham sido desapropriadas. Daí o tamanho do passivo.

O próprio instituto calcula que as indenizações não pagas alcancem a cifra de R$ 20 bilhões. O valor equivale a quase um ano e meio de pagamento do benefício do Bolsa Família ou três vezes o custo da obra de transposição do Rio São Francisco, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com o dinheiro dos tributos.

Argumentos. A nova disputa política mostrou os primeiros contornos durante a semana em audiência pública na Câmara. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas Unidades de Conservação sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial.

Os argumentos são semelhantes aos usados na votação do Código Florestal na Câmara, quando o governo foi derrotado na estratégia de manter as áreas de proteção permanentes às margens de rios e encostas e o conceito de reserva legal nas propriedades. “Daqui a pouco, do jeito que está, não sobra nada para a produção”, reclamou Moreira Mendes, que convocou autoridades da área ambiental do governo à Comissão de Agricultura. O colega Valdir Colatto (PMDB-SC) fez coro: “Daqui a pouco, o Brasil vira um parque.”

“O argumento de que as unidades de conservação representam um impedimento ao desenvolvimento da agricultura é uma balela. A conservação é importante para garantir a sustentabilidade da atividade econômica”, reagiu Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, presente à audiência.

O próximo round está previsto para esta semana, quando a ministra Izabella Teixeira comparecer a uma audiência na Câmara.

EcoDebate, 15/08/2011

Chuva de meteoros Perseidas risca o céu no fim de semana

A noite de sexta-feira (12) será o pico da chuva de meteoros Perseidas, provocada pelos detritos do cometa Swift-Tuttle. O fenômeno poderá ser observado em todo o planeta, mas será melhor visto no hemisfério Norte, pois nos países abaixo do Equador ela será vista muito próximo ao horizonte. No Brasil, a previsão é que o melhor horário para ver o fenômeno seja às 3 horas da madrugada de sábado e que localidades mais ao norte do país terão uma visão mais clara da chuva de meteoros, que já pode ser observadas na noite desta quinta-feira (11).

De acordo com o diretor do Planetário de São Paulo, João Paulo Delicato, a expectativa é que o espetáculo não seja tão forte quanto no ano passado. “Espera-se que caiam de 20 a 30 meteoros por hora”, disse ao iG. Para fazer uma comparação, na última chuva de detritos do cometa Halley, ocorrida em maio deste ano, caíram de 40 a 60 meteoros por hora. Outro fato que vai dificultar a visualização dos será a lua cheia, que deixará a noite mais clara.

A chuva de meteoros Perseidas ocorre todo mês de agosto. Ela é decorrente do cometa Swift-Tuttle, que orbita o Sol a cada 133 anos. A passagem do cometa pela Terra é uma raridade, mas em todo o mês de agosto, a Terra cruza a nuvem de detritos deixada pelo cometa. De acordo com a Nasa, o espetáculo da chuva de meteoros Perseida é observado pelo homem há, pelo menos, 2 mil anos. Ela recebe este nome por causa das constelações de Perseu, de onde o chamado radiante de meteoros parece surgir.

Delicato explica que neste período a Terra está passando pela nuvem de detritos de gelo e metal deixada pelo cometa. “Vale lembrar que ela não é uma coisa homogênea, a chuva de meteoros não é algo que acontece de uma só vez e de uma hora para outra”, disse. Os detritos entram na atmosfera da Terra a uma velocidade de 300 mil a 400 mil km/h. “O brilho da estrela cadente é provocado justamente por esta queima destas partículas”, disse.

Visualização no Planetário do Ibirapuera – Na sexta feira (13) o Planetário de São Paulo vai promover o evento chamado “Banho de Lua”, a partir das 19h. Lá, será possível observar o céu com o auxílio de telescópio. Haverá uma apresentação explicando a chuva de meteoros Perseidas além de observação da lua cheia. O Planetário pede para que se chegue ao local às 18h para a retirada de senhas, pois a entrada é franca, mas limitada. (Fonte: Portal iG)

Cientistas encontram bactéria que obtém energia do hidrogênio

Uma equipe internacional de pesquisadores encontrou pela primeira vez, nas profundezas abissais do oceano, bactérias que utilizam hidrogênio como fonte de energia para produzir matéria orgânica, informou nesta quarta-feira o Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS, na sigla em francês).

Os resultados da pesquisa, realizada com o instituto alemão Max Planck e a Universidade de Harvard, dos EUA, e publicada pela revista científica “Nature”, abrem “perspectivas interessantes” no setor das biotecnologias e das energias renováveis, segundo uma nota do CNRS.

Os cientistas encontraram as bactérias a 3,2 mil metros de profundidade no campo de Logatchev, uma cordilheira submarina no meio do caminho entre o Caribe e as ilhas africanas de Cabo Verde.

A região é uma zona de produção de energia hidrotermal na qual esses organismos, que vivem em simbiose com bancos de mexilhões, consomem até 50% do hidrogênio liberado.

Segundo os dados recolhidos, na extensão de terreno analisada são consumidos até 39 milhões de litros de hidrogênio por ano.

Os pesquisadores descobriram também que o gene responsável pela transformação química do hidrogênio pode ser encontrado igualmente em bactérias que vivem em associação com outros organismos hidrotermais, como vermes e camarões.

“A descoberta implica que a capacidade de utilizar o hidrogênio como fonte de energia é habitual (…) nos lugares onde o hidrogênio abunda”, assinalou o CNRS.

Esses ecossistemas “extremos” interessam particularmente aos cientistas por abrigar condições nas quais se desenvolvem formas de vida primária sobre a Terra, explicou o centro francês.

Nessas zonas hidrotermais, os animais vivem em simbiose com bactérias que são capazes de produzir matéria orgânica mediante a transformação de energia química, em vez de fazê-lo mediante a energia luminosa, como no caso das plantas.

Embora já tenham sido descobertas bactérias capazes de se alimentar de metano e de sulfureto de hidrogênio, o uso de hidrogênio pelas mesmas resulta mais interessante para os cientistas. Segundo o CNRS, sua produtividade é até 18 vezes superior a dessas outras duas fontes de energia. (Fonte: G1)