Conceitos básicos de Saneamento, artigo de Roberto Naime

A água, pela sua intrínseca relação com a vida, não poderia estar fora das preocupações fundamentais do homem, que esteja no meio rural, quer esteja no meio urbano que hoje concentra a maior parte da população.

Não existe vida se não existir água e portanto, não existe cidade se não existir água disponível regularmente, capaz de atender às necessidades básicas do ser humano, para o controle e prevenção de doenças, para a garantia do conforto e para o desenvolvimento socioeconômico.

Ao se modernizar, a cidade não consegue fugir dessa dependência, pelo contrário, a necessidade por água aumenta em função da complexidade do aparato produtivo.

A visão integrada do conceito de saneamento básico é defendida, inclusive, pelo corpo técnico-científico internacional ligado ao saneamento, como, por exemplo, o conceito defendido pela Associação Portuguesa para Estudos de Saneamento Básico – APESB, de que saneamento básico é, pelo menos, “o abastecimento de água, a drenagem, o tratamento e a disposição final de águas residuais, e a recolha, tratamento e a disposição final de resíduos sólidos”.

Sobre disponibilidade de água, vale lembrar que a quantidade e a qualidade têm estreita relação com a geografia do manancial. Uma bacia hidrográfica, com sua área de contribuição bem definida, tem um limite claro para a vazão que se pode tirar dos cursos de água que a drenam, o mesmo valendo para um aqüífero subterrâneo. Diante disso, vale a regra de que as vazões disponíveis podem ser consideradas parte integrante das informações geográficas de uma determinada área.

No ciclo urbano da água, ela também tem papel como agente de limpeza a serviço dos habitantes da cidade. Isso fica evidente na relação direta e significativa entre água consumida e geração de esgotos, com cerca de 80% da água de abastecimento sendo transformada em esgoto sanitário.

Esse esgoto precisa de uma área para que sua carga poluidora seja diminuída, facilitando a sua purificação natural, sendo que nesse cálculo de área deve ser levada em conta a parcela necessária para reciclar os resíduos que são removidos desse esgoto, os chamados lodos provenientes do tratamento.

Além da água de abastecimento que chega à cidade, a chuva também joga quantidade significativa de água na área urbana. E essa água tem seus caprichos, procurando seguir seus caminhos pelos pontos mais baixos do relevo. Nesse caminhar, a água acaba ignorando boa parte das ações humanas que tentam impedir seu movimento, tendo força para superar esses obstáculos.

Sobre essa água e seu caminhar, as cidades deveriam ter como princípio sempre respeitar caminhos da água, sob pena de enfrentar sua fúria.

Fúria que se faz sentir quando da ocorrência de enchentes e inundações. Além disso, não se pode esquecer que no ambiente natural, a percolação pelos vazios do solo é um caminho muito usado pela água. Quando se impede a sua infiltração, com a impermeabilização da superfície do solo, parte significativa da água não faz seu trajeto subterrâneo, escoando pela superfície.

Esta realidade nos faz lembrar que após a obtenção do HABITE-SE, os empreendedores e construtores institucionais ou particulares tem o hábito de reduzir drasticamente as áreas de infiltração previamente previstas nos planos diretores e na aprovação dos projetos, calçando garagens e áreas de estacionamento.
Este fato contribui para elevar dramaticamente a quantidade de águas que sofrem escoamento superficial e não infiltração, dificultando a eficiência dos sistemas de drenagem pluvial das cidades.

As águas pluviais carregam tudo o que encontram no seu caminho, desde a poluição que paira no ar até os resíduos que foram lançados sobre as ruas. Quanto mais se descuida da limpeza da cidade, mais trabalho sobra para a chuva, que não se nega a prestar esse serviço de limpeza. Portanto, a cidade que não se limpa organizadamente acaba contribuindo para a poluição dos corpos de água, onde as águas pluviais depositam todo o material carreado durante seu trajeto.

Essa poluição pode comprometer o uso da água para diversas finalidades, além do próprio abastecimento humano da cidade.

Outra associação importante que reflete a essência do conceito de saneamento é a questão do lixo, ou dos resíduos sólidos resultantes das diversas atividades da cidade. Para funcionar adequadamente, a cidade necessita de grande aporte de material proveniente de áreas externas aos seus limites geográficos. Nesses materiais, podemos incluir os alimentos para os habitantes da cidade e a matéria prima para os processos produtivos, os quais são utilizados, processados e geram resíduos. Esses resíduos têm pouca mobilidade, com exceção daqueles transportados pela água da chuva. Por isso, onde são lançados, lá permanecem em processo lento de degradação, tornando-se fontes de poluição e contaminação.

Resolver isso envolve processos industriais com certa complexidade, concebidos para fechar o ciclo da matéria, a denominada indústria da reciclagem. E essa reciclagem é limitada, abrangendo determinados produtos, mas pode e deve ser ampliada envolvendo a compostagem da matéria orgânica em ações sincronizadas e coordenadas de valorização da agricultura familiar, melhoria de qualidade de vida e implantação de cinturão verde de segurança alimentar em cada cidade.

Mas sempre existindo rejeitos que deverão ser dispostos em áreas para serem estabilizados nos aterros sanitários, mesmo que sejam quantidades muito pequenas se houver coleta seletiva, triagem e comercialização de recicláveis e compostagem de restos de alimentos e matéria orgânica.

Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.