Duda Menegassi
26 de Janeiro de 2012
Mapa do estado de Minas Gerais, em destaque, a área do município de Vazante. Fonte: Wikipédia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a anulação da Licença Prévia (LP) que havia sido concedida, pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) - órgão mineiro - ao “Projeto Extremo Norte”, da Votorantim Metais Zinco. O projeto, no município de Vazante, noroeste de Minas Gerais, pretende lavrar cerca de 5,5 milhões de toneladas de zinco até 2024. O Ministério Público de Minas Gerais declarou que havia irregularidades no processo de licenciamento ambiental - que poderiam comprometer a fauna e até o patrimônio espeleológico da região - e, por isso, propôs a anulação da Licença Prévia.
Em março de 2011, a juíza Mônika Alves já havia suspendido a Licença Prévia, mas só agora ela foi de fato anulada. A juíza alegou que esta é uma medida que segue os princípios de preservação e precaução, que visa reduzir os impactos ambientais e proteger a população local. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o rebaixamento do lençol freático pode acarretar graves danos ao meio ambiente.
Na sentença, a juíza escreveu: “diligências precisariam ser realizadas antes da concessão da Licença Prévia, pois imprescindível a manifestação prévia do IBAMA, do IPHAN e do DNPM, em virtude da existência de cavernas e depósitos fossilíficos no local, consoante o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado. (...) o EIA afirmou que os estudos já realizados não apresentam dados que demonstrem a confiabilidade do rebaixamento. Tais estudos servirão, também, para apontar o risco de ressecamento de córregos e o impacto à bacia hidrográfica.”
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