Há algumas décadas convivemos com a existência de uma crise ambiental planetária que ameaça a sobrevivência dos seres humanos e, até, de toda a biosfera. Várias são as razões de tamanha calamidade: acúmulo de gás carbônico/efeito estufa, contaminação e escassez de alimentos, crescente poluição dos rios e oceanos, aumento da desertificação, desmatamento acelerado, extinção de milhares de espécies vegetais e animais, entre muitos outros impactos negativos.
Assistimos, novamente, nos últimos meses a vários desastres decorrentes das enchentes, que este ano, assolaram o sudeste do país e, agora, o Estado do Acre, concomitante com a devastadora seca vivenciada no sul do país.
Como se não bastasse a ínfima quantia destinada às questões ambientais, o Governo Federal anunciou cortes no orçamento de 2012 que afetou os ministérios da ciência, tecnologia e inovação (MCTI) e do meio ambiente (MMA) que perderam, respectivamente, 22% e 19% dos valores previstos originalmente na lei orçamentária anual.
Segundo informações do ministério do planejamento, a área da ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhões, o MCTI gere programas importantes como o sistema de prevenção de desastres, considerado fundamental para minimizar, por exemplo, os efeitos das enchentes. O ministério do meio ambiente perdeu R$ 197 milhões. Em 2011 o corte no MMA foi de R$ 398 milhões.
A redução ocorreu, segundo o ministro da fazenda, Guido Mantega, para ajudar o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012.
Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram mantidas em 42,5 bilhões, valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o ministério do meio ambiente.
Entre estas e outras, o United Nations Environment Programme (UNEP), programa das nações unidas para o meio ambiente, anunciou que o Brasil vai sediar neste ano o Dia Mundial do Meio Ambiente que acontece em 5 de junho. O evento ocorrerá durante a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro - Rio+20 que reunirá líderes do mundo todo para discutir meios de transformar o planeta em um lugar melhor para se viver.
A Rio+20 encampou o modelo padrão de desenvolvimento sustentável: ser economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. É o famoso tripé chamado “a linha das três pilastras”, criado em 1990 pelo Britânico Jonh Elkington, fundador da ONG SustainAbility.
Este modelo padrão de sustentabilidade foi criticado no artigo “crítica ao modelo-padrão de sustentabilidade” escrito pelo Teólogo/Filósofo Leonardo Boff. Ele considera que “a expressão desenvolvimento sustentável representa uma armadilha do sistema imperante: assume os termos da ecologia (sustentabilidade) para esvaziá-los. Assume o ideal da economia (crescimento) mascarando, a pobreza que ele mesmo produz”. (http://leonardoboff.wordpress.com)
O fato é que tem muita gente (cidadãos e governos) caminhando na contramão da vida. Para alcançarmos a real sustentabilidade é preciso amadurecer nossa consciência política e social, quebrar o atual paradigma econômico e esvaziar os ensaios retóricos para transbordarmos na efetividade positiva.
RODRIGO MESQUITA COSTA
ADVOGADO E ANALISTA AMBIENTAL
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