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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Planeta não é sustentável sem controle do consumo e população, diz relatório

O consumo excessivo em países ricos e o rápido crescimento populacional nos países mais pobres precisam ser controlados para que a humanidade possa viver de forma sustentável.

A conclusão é de um estudo de dois anos de um grupo de especialistas coordenados pela Royal Society (associação britânica de cientistas).

Entre as recomendações dos cientistas estão dar a todas as mulheres o acesso a planejamento familiar, deixar de usar o Produto Interno Bruto (PIB) como um indicativo de saúde econômica e reduzir o desperdício de comida.

O relatório da Royal Society será um dos referenciais para as discussões da Rio+20, cúpula que acontecerá na capital fluminense em junho próximo.

‘Este é um período de extrema importância para a população e para o planeta, com mudanças profundas na saúde humana e na natureza’, disse John Sulston, presidente do grupo responsável pelo relatório.

‘Para onde vamos depende da vontade humana – não é algo predestinado, não é um ato de qualquer coisa fora (do controle) da humanidade, está em nossas mãos’.

John Sulston ganhou renome internacional ao liderar a equipe britânica que participou do Human Genome Project, projeto responsável pelo mapeamento do genoma humano.

Em 2002, ele foi ganhador, junto com outro cientista, de um prêmio Nobel de Medicina, e hoje é diretor do Institute for Science Ethics and Innovation, na Manchester University, em Manchester.

Discussão retomada – Embora o tamanho da população humana da Terra fosse no passado um importante ponto de discussão em debates sobre o meio ambiente, o assunto saiu da pauta de discussões recentemente.

Em parte, isso aconteceu porque alguns cientistas chegaram à conclusão de que a Terra seria capaz de suportar mais pessoas do que o imaginado. Além disso, países em desenvolvimento passaram a considerar a questão como uma cortina de fumaça criada por nações ocidentais para mascarar o problema do excesso de consumo.

Entretanto, o tema voltou à pauta de discussões após novos estudos terem mostrado que mulheres em países mais pobres, de maneira geral, desejam ter acesso ao planejamento familiar, o que traria benefícios à suas comunidades.

Segundo a projeção ‘média’ da ONU, a população do planeta, atualmente com 7 bilhões de pessoas, atingiria um pico de pouco mais de 10 bilhões no final do século e depois começaria a cair.

‘Dos 3 bilhões extra de pessoas que esperamos ter, a maioria virá dos países menos desenvolvidos’, disse Eliya Zulu, diretora executiva do African Institute for Development Policy, em Nairóbi, no Quênia. ‘Só na África, a população deve aumentar em 2 bilhões’.

‘Temos de investir em planejamento familiar nesses países – [desta forma,] damos poder às mulheres, melhoramos a saúde da criança e da mãe e damos maior oportunidade aos países mais pobres de investir em educação’.

O relatório recomenda que nações desenvolvidas apoiem o acesso universal ao planejamento familiar – o que, o estudo calcula, custaria US$ 6 bilhões por ano.

Se o índice de fertilidade nos países menos desenvolvidos não cair para os níveis observados no resto do mundo – alerta o documento – a população do planeta em 2100 pode chegar a 22 bilhões, dos quais 17 bilhões seriam africanos.

Ultrapassando Fronteiras – O relatório é da opinião de que a humanidade já ultrapassou as fronteiras planetárias ’seguras’ em termos de perda de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogênio, sob risco de sérios impactos futuros.

Segundo a Royal Society, além do planejamento familiar e da educação universal, a prioridade deve ser também retirar da pobreza extrema 1,3 bilhão de pessoas.

Mesmo se isso significar um aumento no consumo de alimentos, água e outros recursos, é isso mesmo o que deve ser feito, dizem os autores do relatório.

Nesse meio tempo, os mais ricos precisam diminuir a quantidade de recursos materiais que consomem, embora isso talvez não afete o padrão de vida.

Eliminar o desperdício de comida, diminuir a queima de combustíveis fósseis e substituir economias de produtos por serviços são algumas das medidas simples que os cientistas recomendam para reduzir os gastos de recursos naturais sem diminuir a prosperidade de seus cidadãos.

‘Uma criança no mundo desenvolvido consome entre 30 e 50 vezes mais água do que as do mundo em desenvolvimento’, disse Sulston. ‘A produção de gás carbônico, um indicador do uso de energia, também pode ser 50 vezes maior’.

‘Não podemos conceber um mundo que continue sendo tão desigual, ou que se torne ainda mais desigual’.
Países em desenvolvimento, assim como nações de renda média, começam a sentir o impacto do excesso de consumo observado no Ocidente. Um dos sintomas disso é a obesidade.

PIB – A Royal Society diz que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia.

Em seu lugar, países precisam adotar um medidor que avalie o ‘capital natural’, ou seja, os produtos e serviços que a natureza oferece gratuitamente.

‘Temos que ir além do PIB. Ou fazemos isso voluntariamente ou pressionados por um planeta finito’, diz Jules Pretty, professor de meio ambiente e sociedade na universidade de Essex.

‘O meio ambiente é de certa forma a economia… e você pode discutir gerenciamentos econômicos para melhorar as vidas de pessoas que não prejudique o capital natural, mas sim o melhore’, completa.

O encontro do Rio+20 em junho deve gerar um acordo com uma série de ‘metas de desenvolvimento sustentável’, para substituir as atuais metas de desenvolvimento do milênio, que vem ajudando na redução da pobreza e melhoria da saúde e educação em países em desenvolvimento.

Não está claro se as novas metas vão pedir o compromisso de que os países ricos diminuam seus níveis de consumo.

Governos podem ainda concordar durante o encontro no Rio a usar outros indicadores econômicos além do PIB.(Fonte: G1)

Código Florestal: Grupo de Trabalho da SBPC repudia aprovação dos deputados


A nossa expectativa – do grupo de trabalho do Código Florestal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) – era de que o texto aprovado no Senado Federal fosse melhorado ou pelo menos aprovado na Câmara dos Deputados, e não foi. Pelo contrário, o resultado piorou.

Mesmo no relatório aprovado no Senado mostramos pontos deficientes que precisariam mudar, como por exemplo: as Áreas de Preservação Permanentes (APPS) nas margens de cursos d´água deveriam ser integralmente restauradas e que fossem demarcadas a partir do nível mais alto do rio, e não de um nível regular como foi aprovado.

Enfatizamos que as comunidades tradicionais, agricultores familiares e ribeirinhos deveriam ter um tratamento diferenciado e não que houvesse uma generalização para todos os produtores agrícolas.

Continuamos sendo contrários a incluir APPs no computo das Reservas Legais (RLs). Nas recuperações de RLs o uso de espécies exóticas não deveria ser transformado em uso definitivo. Encaminhamos nossas sugestões para o Senado, mas não foram consideradas. Mesmo assim o texto do Senado era melhor que o aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados.

Um projeto que vem sendo discutido há mais de 10 anos e que é tão importante para o País não poderia ser votado em forma de disputa de poder dentro do Congresso Nacional. Foi uma batalha entre partidos políticos e da bancada ruralista versus a bancada ambientalista, venceu quem tinha maior número. Também se observa que mais de 100 deputados faltaram, existem justificativas ou esses deputados não queriam se comprometer perante suas bases eleitorais? É uma disputada na qual quem perde é o País.

A aprovação da liberação de crédito para quem desmatou irregularmente, estados passarem a decidir sobre autorização de exploração agrícola em APPs, faixas de APPs medidas a partir do leito regular, apicuns e salgados não serem considerados áreas de preservação permanente (APPs), anistia para quem desmatou irregularmente, entre outros, são exemplos de pontos polêmicos que irão ser reavaliados pela presidente Dilma Rousseff, pelo menos é o que se espera.

Nós que fazemos parte do GT lamentamos muito o que ocorreu ontem, esperávamos que houvessem acordos entre partidos políticos, ambientalistas e ruralistas, para que o agronegócio brasileiro continuasse crescendo mas com sustentabilidade ambiental, todos teriam que ceder para somar, mas prevaleceram os interesses de grupos e demonstração de poder político, isto é o que interessa no Congresso, os interesses do Brasil ficam em segundo plano.

José Antônio Aleixo da Silva, PhD.
Professor Associado do Departamento de Ciência Florestal (UFRPE)
Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Coordenador do Grupo de Trabalho da SBPC que estuda o Código Florestal

Nota socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4485, publicada pelo EcoDebate, 27/04/2012

MG: Liminar obriga Vale a apresentar plano de contenção das barragens de rejeitos


Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública “não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor”

A Justiça Federal concedeu liminar na Ação Civil Pública nº 15495-48.2012.4.01.3800, uma das 55 ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no final do mês passado (veja a notícia completa) para obrigar indústrias e mineradoras a apresentar plano de contenção das barragens de rejeitos.

Em decisão proferida nesta terça-feira, 24 de abril, o juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou que a VALE S/A, responsável pela barragem Captação de Trovões, situada no Município de Nova Lima, região Metropolitana da capital mineira, apresente em até 90 dias “plano de ações corretivas que contemple as medidas necessárias para a máxima mitigação do risco ambiental oriundo da barragem”.

Esse plano deverá conter todas as recomendações para melhorar a segurança da barragem; o nome completo, as respectivas titularidades e anotação de responsabilidade técnica dos auditores, como também o rol de atividades e dados exigidos pela Lei Federal n° 12.334/2010 (parágrafo único do art. 1°), entre eles, a capacidade total do reservatório, se contém resíduos perigosos e a categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas.

O juiz também determinou que o Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) analisem o plano a ser apresentado pela VALE S/A, avaliando sua regularidade por meio de parecer que deve ser juntado aos autos em até 60 dias após o recebimento do plano.

A VALE S/A ainda ficou obrigada a implementar, de forma imediata, ou após o licenciamento ambiental, todas as medidas indicadas no plano de ação corretiva, bem como aquelas eventualmente apontadas pelo DNPM e pela FEAM.

Sem garantia de estabilidade – A Barragem Captação de Trovões pertence à Classe I, ou seja, é considerada de baixo potencial de dano ambiental, mas no último relatório produzido pelo órgão ambiental mineiro, diante da falta de documentos e dados, a Captação de Trovões foi considerada “sem garantia de estabilidade”.

Na ação, o MPF registrou que esse é um problema comum na maioria das barragens existentes em Minas Gerais. As empresas simplesmente não cumprem a obrigação de manter os dados e a documentação atualizada, o que impede, no momento da vistoria, a real avaliação das estruturas pelos auditores.

Na defesa preliminar oferecida ao Juízo, a própria empresa reconheceu que não possui alguns dos documentos e projetos atualmente exigidos para a verificação da estabilidade da barragem. E alegou que, em cinco anos, intercalados por vários períodos chuvosos, a Captação de Trovões não teria apresentado qualquer problema estrutural.

Para o magistrado, “o decurso do prazo de mais de cinco anos entre o início do procedimento investigativo [pelo MPF] sem que a parte autora [VALE S/A] tenha adotado as medidas necessárias para a máxima mitigação do risco ambiental oriundo da construção da barragem não equivale a um certificado do fato de segurança da barragem; ao contrário, o decurso do tempo revela apenas que a empresa empreendedora, no caso sob exame, fez ouvidos moucos às determinações dos órgãos responsáveis pela fiscalização do empreendimento”. E afirmou que a empresa é responsável pela apresentação do plano de contenção, “ainda que tenha que desembolsar elevadas quantias de dinheiro, de tempo e pessoal na elaboração e execução do projeto”.

Precaução – Diante de outra alegação, feita pelos réus, de que o MPF não teria comprovado a ocorrência de nenhum dano, mas apenas a “existência de risco” de futuro dano ambiental, o juiz destacou a imprescindibilidade de aplicação do princípio da precaução.

Segundo ele, “deve-se coibir toda e qualquer atividade potencialmente lesiva, exatamente em razão da existência da dúvida” e afirmou que “Uma questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública como é o caso de eventual rompimento de uma barragem de rejeitos em decorrência da descarga descontrolada de substâncias nocivas ao meio ambiente não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor”.

“Inadmissível, portanto, submeter o meio ambiente ao interesse econômico, sob o frágil argumento de que este deve prevalecer em prol da geração de empregos. Os empresários mais conscientes já comprovaram de há muito que o desenvolvimento sustentável é uma realidade e que já se foi o tempo em que era necessário optar entre a ‘degradação ambiental’ ou ‘empregos’ ”, disse o magistrado.

Ele também lembrou que o rompimento de barragens já provocou, nos últimos anos, graves danos ambientais e mortes no Estado de Minas Gerais, e citou a atual presidente da República, ao dizer que “para empregar a terminologia predileta utilizada pela Chefe do Poder Executivo Federal para adjetivar comportamentos censuráveis, ‘um malfeito’ aparentemente pequeno, em quantidade, provocará um efeito sistêmico aterrador. Essa conduta, portanto, deve ser reprimida”.

Por fim, fez referência a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual, em sede de direito ambiental, a probabilidade não quantificada de que o dano se materialize como consequência da atividade suspeita de ser lesiva impõe “a adoção de uma providência de ordem cautelar para impedir a prática lesiva”.

Omissão do Poder Público – O juiz ressaltou ainda que o princípio da precaução exige a atuação efetiva dos órgãos estatais, pois “qualquer atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente e à saúde pública está sujeita ao controle da Administração Pública”. Portanto, afirmou, é “dever do Poder Público, representado pelo DNPM, promover a fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais”.

O DNPM, assim como a FEAM, chegaram a alegar que não possuem competência para analisar o plano de ações corretivas a ser apresentado pelas empresas, porque não teriam profissionais com essa formação em seus quadros de servidores.

Tal alegação foi rechaçada pelo magistrado. Segundo ele, “o administrado faz jus ao efetivo funcionamento das repartições públicas, não podendo seu direito ser suprimido pela falta de estrutura dos órgãos encarregados de proceder à fiscalização da atividade econômica por ele exercida”.

Outra alegação feita pelo DNPM, de que a concessão da liminar significaria ingerência indevida do Poder Judiciário sobre a Administração Pública, levou o juiz a afirmar que a falta de medidas, pelo órgão, para cumprir seus deveres “autoriza o Poder Judiciário a exigir do administrador a tomada das providências necessárias” e que não se trata de ingerência, “mas sim de determinação de providências que façam cessar o descumprimento do dever legal de evitar danos ao meio ambiente, a cujo respeito não se pode cogitar de discricionariedade”.

Uma ação por barragem – O MPF em Belo Horizonte ajuizou uma ação civil pública para cada barragem localizada nos municípios sujeitos à sua área de atribuição que apresenta risco de estabilidade.

Confira abaixo o número de todas as 55 ações:

0015469-50.2012.4.01.3800
0015470-35.2012.4.01.3800
0015472-05.2012.4.01.3800
0015473-87.2012.4.01.3800
0015474-72.2012.4.01.3800
0015475-57.2012.4.01.3800
0015476-42.2012.4.01.3800
0015477-27.2012.4.01.3800
0015478-12.2012.4.01.3800
0015479-94.2012.4.01.3800
0015480-79.2012.4.01.3800
0015481-64.2012.4.01.3800
0015482-49.2012.4.01.3800
0015483-34.2012.4.01.3800
0015485-04.2012.4.01.3800
0015486-86.2012.4.01.3800
0015487-71.2012.4.01.3800
0015488-56.2012.4.01.3800
0015489-41.2012.4.01.3800
0015490-26.2012.4.01.3800
0015491-11.2012.4.01.3800
0015492-93.2012.4.01.3800
0015493-78.2012.4.01.3800
0015494-63.2012.4.01.3800
0015495-48.2012.4.01.3800
0015496-33.2012.4.01.3800
0015497-18.2012.4.01.3800
0015498-03.2012.4.01.3800
0015499-85.2012.4.01.3800
0015500-70.2012.4.01.3800
0015501-55.2012.4.01.3800
0015502-40.2012.4.01.3800
0015503-25.2012.4.01.3800
0015504-10.2012.4.01.3800
0015505-92.2012.4.01.3800
0015536-15.2012.4.01.3800
0015538-82.2012.4.01.3800
0015539-67.2012.4.01.3800
0015540-52.2012.4.01.3800
0015541-37.2012.4.01.3800
0015542-22.2012.4.01.3800
0015543-07.2012.4.01.3800
0015544-89.2012.4.01.3800
0015545-74.2012.4.01.3800
0015546-59.2012.4.01.3800
0015547-44.2012.4.01.3800
0015548-29.2012.4.01.3800
0015549-14.2012.4.01.3800
0015551-81.2012.4.01.3800
0015552-66.2012.4.01.3800
0015553-51.2012.4.01.3800
0015554-36.2012.4.01.3800
0015555-21.2012.4.01.3800
0015556-06.2012.4.01.3800
0015557-88.2012.4.01.3800

Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal


A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.


O texto agora não volta mais para o Senado. Dos 14 destaques (que poderiam mudar pontos específicos), quatro foram aprovados. A proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de vetar o projeto na íntegra ou em partes.

O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. O relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou pontos que tornavam o texto “ambientalista”, na visão dos ruralistas.

A principal vitória do governo foi a manutenção de um ponto aprovado no Senado que previa a recomposição de mata desmatada nas margens de rios. Pelo texto aprovado, os desmatadores deverão recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar ao longo das margens.

Umas das principais modificações para atender ao setor agropecuário está na exclusão do artigo 1º do texto aprovado pelo Senado, que definia uma série de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental.

Para o PV e o PT, ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforçou a tese de que o Congresso está transformando o Código Florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia, o que contraria o governo.

Ficaram de fora, por exemplo, orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático.

Também foi eliminado princípio que reconhecia “função estratégica” da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Outro princípio excluído dizia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.

PT – O PT tentou convencer os parlamentares a rejeitar a versão de Piau e aprovar o texto do Senado na integralidade, mas não obteve maioria. Isso porque o PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e a bancada ruralista votaram em peso pelo relatório de Piau.

“Anuncio 76 votos do PMDB para o texto do Piau. O Código Florestal deve proteger, querem que criminalize [o produtor]“, disse em discurso no plenário o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Em vão, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), fez um apelo para que os deputados aprovassem o texto do Senado, que previa maiores garantias de proteção ao meio ambiente. “Não queremos crescimento que degrada e que depreda, como está acontecendo com a China. Queremos um crescimento sustentável. Um crescimento com água limpa, mananciais para que região urbana possa ser abastecida e que a região rural possa ter água para irrigar”, disse.

Para Tatto, o texto de Piau significa um retrocesso na lei ambiental. “Esse relatório é um retrocesso. Vamos votar o relatório do Senado e vamos fazer ajustes, mas ajustes que dialogam com o setor ambiental e com o governo”, pediu. O PT ainda tentará modificar trechos do relatório de Piau através de destaques.

Reflorestamento – Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o relator contrariou o regimento da Casa ao excluir trecho do texto aprovado pelo Senado que exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d’água com até 10 metros. O artigo prevê ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

A recomposição vale para quem desmatou até julho de 2008 e é uma alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que produziram em APPs.

O relator tentou deixar os percentuais de recomposição para regulamentação posterior, a cargo da União e dos estados. No entanto, o presidente da Câmara disse que o trecho não poderia ter sido excluído porque já tinha sido aprovado pelo Senado e também pela Câmara, na primeira votação da matéria, em maio de 2011.
Desse modo, Maia restituiu o artigo do Senado que previa os limites de recomposição da área desmatada.

Diante da exigência de Maia, Piau decidiu incorporar ao seu texto o parágrafo 6ª do artigo 62, que estabelece que a exigência de recomposição em APPs para pequenos produtores “não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel”. A reserva legal é o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas propriedades privadas, a depender de cada região. O artigo de Piau visa evitar que a área de recomposição se torne muito maior do que a propriedade que poderá ser mantida pelo produtor.

APP em área urbana – Ao ler o relatório nesta quarta, Piau fez uma modificação no texto que foi admitida por Marco Maia. O relatório preliminar, entregue na terça aos deputados, suprimia completamente referências às Áreas de Preservação Permanente (APP) em região urbana.

Piau resolveu resgatar trecho do texto do Senado que contém a previsão das APPs. No entanto, o relator retirou a última frase do artigo que restringia o limite das faixas de beira de rio. Pelo texto de Piau, os estados e municípios poderão delimitar livremente as áreas de preservação em cursos d’água de regiões urbanas.

“Quando você amarra nestas faixas, você está ajudando a confundir mais. Imagina Petrolina e Juazeiro, onde passa o rio São Francisco ali, fica engessado na sua área de expansão. Você limita e tira a autonomia dos municípios de tomar a decisão”, afirmou o deputado.

A alteração foi questionada por parlamentares do PV e do PSOL. Segundo eles, pelo regimento, Piau não poderia mudar a redação do texto do Senado. No entanto, o presidente da Câmara disse que Piau, como relator, pode suprimir trechos acrescentados pelo Senado que não tenham sido aprovados na Câmara.

O relatório – Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

O texto de Piau excluiu da versão do Senado os artigos que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores.

Destaques aprovados – O plenário aprovou destaque do bloco PSB-PCdoB para que apicuns e salgados não sejam considerados como áreas de preservação permanente (APPs). Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do manguezal e deveriam ser preservadas.

Os deputados aprovaram ainda destaque do PT ao Código Florestal que retira regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Desse modo, as produções nessas áreas continuam irregulares.

Os deputados também aprovaram destaque de autoria do DEM, que retira do texto a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O dispositivo excluído pelo destaque daria maior transparência à regularização de imóveis rurais. O CAR é o registro cartográfico dos imóveis rurais junto à Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo do registro é facilitar o controle e monitoramento das produções agropecuárias, e a fiscalização de desmatamentos.

O quarto destaque aprovado pelos deputados, de autoria do DEM, retira a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. (Fonte: Nathalia Passarinho/ G1)

quarta-feira, 25 de abril de 2012

População não conhece os riscos dos agrotóxicos


Mesmo sob a crescente pressão da sociedade civil, quem vive na área rural do Brasil ainda é constantemente impactado por agrotóxicos pulverizados nas lavouras de monocultura do país. Muitas vezes, estes produtos são aplicados a menos de dez metros de escolas e residências. O pior: em casas de pequenos agricultores, que não fazem ideia dos riscos, acabam se tornando embalagem para acondicionar até comida. A situação é descrita no “Dossiê sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde no Brasil” feito pelos principais pesquisadores de saúde do país, ao qual o Razão Social teve acesso, e que será apresentado no Congresso Mundial de Nutrição Rio 2012, na próxima sexta-feira, em Brasília.

Segundo um dos coordenadores do dossiê, o médico e pesquisador Fernando Carneiro, a ideia é fazer frente à bancada ruralista no Congresso Nacional, que aumentou o lobby para liberação do uso de novas substâncias – muitas proibidas nos Estados Unidos e na Europa – pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):

- Os ruralistas querem uma agência única para agilizar a aprovação de novos agrotóxicos. Isso pode tirar o poder da Anvisa. Os mecanismos de controle do país já são falhos.

O documento reúne os dados mais recentes sobre o assunto, impulsionado pelo fato de o Brasil ter se tornado, nos últimos três anos, o maior mercado consumidor de agrotóxicos no mundo. O dossiê é encabeçado pela Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal do Ceará (UFCE) e a Fiocruz do Rio de Janeiro.

Um dos estudos que será apresentado é do médico e pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso Vanderlei Pignatti, ainda inédito. Ele analisou o sangue e a urina de professores das áreas urbanas e rurais das cidades de Lucas do Rio Verde e Campo Verde, no Mato Grosso do Sul. Foram colhidas amostras de 79 professores, 35 em duas escolas da área rural e 39 em duas na área urbana. Havia sinais de agrotóxicos em 70 amostras. Entre os professores da Zona Rural, o nível de resíduos encontrado foi o dobro da zona urbana. Segundo Pignatti, trata-se de um alerta:

- Muitos têm intoxicação crônica, que acontece por conta de exposição contínua aos agrotóxicos. Isso pode desencadear várias doenças.

Ainda de acordo com Pignatti, muitas escolas nas áreas rurais ficam a menos de dez metros de plantações de soja, milho ou algodão, o que significa um risco grave à saúde de alunos e professores. Há uma lei, de 2008, que obriga uma distância de pelo menos 500 metros para a pulverização de agrotóxicos, mas ela não é cumprida em muitos municípios. De acordo com o professor, há 71 cidades do país nessa situação.

Em outra pesquisa, Pignatti detectou agrotóxicos no leite materno. Foram colhidas amostras de 62 mães da área rural de Lucas do Rio Verde e em todas foi encontrado DDT, substância proibida no Brasil desde 1985. Como todas as mães nasceram antes do período, foram contaminadas e até hoje possuem a substância no corpo. Além disso, em 76% foi encontrado o agrotóxico Endosulfan, proibido em toda a Europa, que só será retirado Brasil em 2013.

As instituições responsáveis pelo dossiê fazem parte da Campanha Permanente contra Agrotóxicos e pela Vida, criada há pouco mais de um ano. O objetivo é mostrar que agrotóxicos são uma escolha não relacionada apenas à economia. Os insumos químicos aumentam a produtividade. Mas, quando se avalia a sustentabilidade, vê se que há desgaste de solos, danos à saúde e dependência econômica dos agricultores.

Não faltam histórias como a do agricultor Nilfo Wandstheer. Morador de Lucas do Rio Verde, ele foi diagnosticado com intoxicação crônica, e sua mulher teve um aborto espontâneo. Há seis anos, Nilfo e a esposa estavam na cidade quando pulverizou agrotóxicos em toda a cidade, com um avião, num caso que ficou famoso à época.

- Fugimos das lavouras de fumo no Sul, onde eu já tinha me intoxicado, mas aqui as plantações de algodão e soja também têm muitos agrotóxicos. As pessoas passam mal e não sabem a causa.

O principal desafio dos médicos é provar os danos causados pelos agrotóxicos, já que os sistemas nacionais têm índices imensos de subnotificação, segundo a pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do Sistema Nacional de Intoxicação (Sinitox), Rosany Bochbochner:

- Os médicos não são capacitados para diagnosticar as intoxicações. Isso cria brechas que as empresas usam para desqualificar os dados.

A pesquisadora da Universidade Federal de Ceará Raquel Rigotto estuda agricultores na região do Baixo Jaguaribe (PE), onde a fruticultura irrigada cresceu com a chegada de transnacionais. Ela pesquisou 545 agricultores e concluiu que 30,7% deles apresentavam sintomas de intoxicação no momento da entrevista.

- O número de intoxicações é altíssimo, mas o SUS (Serviço Único de Saúde) não está pronto para identificar.

Reportagem em O Globo, socializada pelo ClippingMP.

EcoDebate, 25/04/2012

terça-feira, 24 de abril de 2012

Começa hoje a primeira Semana Brasileira de Montanhismo

(o)eco 
23 de Abril de 2012
Começa hoje no Rio de Janeiro a 1ª Semana Brasileira de Montanhismo, que vai até o dia 1ª de maio, terça-feira que vem, reunindo especialistas e autoridades nessa modalidade de esporte de aventura que está completando 100 anos no Brasil. O marco simbólico do início da prática no país é a conquista do Dedo de Deus, na Serra dos Órgãos, em 1912

A Semana congrega uma série de eventos gratuitos e pagos, aberto ao público ou só para convidados, todos concentrados no tradicional bairro da Urca, que como os praticantes do montanhismo sabem, é um importante ponto de escalada do Rio e do Brasil. 

Quem organiza o evento é a Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME) junto com a Federação de Montanhismo do Estado Rio de Janeiro (FEMERJ). Veja o que vem por ai.

Eventos 

2º Encontro de Parques de Montanha e 1º Encontro Científico de Uso e Conservação de Ecossistemas de Montanhas, 2º Congresso Brasileiro de Montanhismo - e Curso de Acesso e conservação em áreas de montanhismo - nesses eventos os montanhistas, junto com as organizações parceiras, como ICMBIO, INEA, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino e Pesquisa (UNIRIO, IME) convidam a sociedade a debater o uso e conservação dos ambientes de montanha, e da prática do montanhismo.

Além dos cursos e palestras, haverá a exibição de filmes de montanha na Praça General Tibúrcio, na Urca. Segundo o site do evento, o Cine Montanha na Praça trará as melhores produções nacionais em mais de 10 anos da Mostra Internacional de Filmes de Montanha

A Exposição História do Montanhismo apresenta a história da prática do montanhismo, desde a conquista do Dedo de Deus aos dias atuais, mostrando a evolução da prática em diferentes épocas. A exposição é gratuita.

A agenda é extensa, já que a prática do montanhismo está intimamente ligado a conservação do lugar onde se é praticado. Programação completa, inscrições e outras informações podem ser obtidas no site oficial da Semana de Montanhismo.

Desaparecen las Abejas. Humanos en peligro


El descenso del número de abejas melíferas, las abejas de la miel, se conoce desde hace 50 años. En 2011, un amplio estudio del Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA) destacaba la aceleración mundial del problema en los últimos años.

Cerca de un 84% de los cultivos comerciales depende de la polinización de las abejas

En Europa, según el informe de Naciones Unidas, los países más afectados son Bélgica, Francia, Alemania, Italia, Holanda, España y Reino Unido. En Estados Unidos, la pérdida de colonias de abejas les ha dejado desde 2004 con la menor capacidad polinizadora de los últimos 50 años. En este país acuñaron el término “síndrome de despoblamiento de las colmenas” para referirse a las pérdidas repentinas de sus colonias. Los apicultores de lugares tan distantes como Asia o África informan de situaciones similares desde hace años.

En España, Luis Pérez Ventosa, presidente de la Fundación Amigos de las Abejas, señala que la situación es “dramática”, como ocurre en algunas comarcas de Galicia, donde las abejas casi han desaparecido. Según Pérez, el problema puede ir a peor, “si bien algunos medios sensacionalistas se pasan al relacionarlo con el fin del mundo y cosas parecidas”.

Un grave problema ecológico y económico

El problema es más importante de lo que parece si no se conoce a estos insectos. Las abejas sirven para mucho más que hacer miel. Su papel como polinizadoras es clave en la naturaleza y en la economía: Achim Steiner, director ejecutivo del PNUMA, recuerda que de las cien especies de cultivos que proporcionan el 90% de la comida mundial, más del 70% se polinizan gracias a las abejas.

En Europa, cerca de un 84% de los cultivos vegetales comerciales y un 80% de las plantas en estado salvaje dependen de la polinización de las abejas, según la Comisión Europea. La Unión Alemana de Apicultores estima en 22.000 millones de euros anuales las ganancias que posibilitan estos y otros insectos polinizadores.

¿Por qué desaparecen las abejas? Los científicos investigan desde hace años la desaparición de las abejas y han detectado más de una docena de factores negativos que inciden por separado o en conjunto (“efecto cocktail”):

Insecticidas: dos recientes estudios publicados en la revista ‘Science’ señalan que el uso extendido de los insecticidas neonicotinoides han afectado de forma negativa a las colonias de abejas y abejorros. Estos pesticidas, introducidos a principios de los años noventa del siglo pasado, se han generalizado para el control de plagas en los cultivos de todo el mundo.

Productos químicos: diversos estudios han demostrado que algunas sustancias pueden afectar al sentido de la orientación, la memoria o el metabolismo de las abejas.

Nosema Ceranae: la presencia de este hongo en las colmenas mata a las abejas y favorece otros factores letales para estos insectos, como el ácaro parásito Varroa. Así lo señalaba un estudio de la revista Applied and Environmental Microbiology.

Parásitos: además del mencionado Varroa, otros parásitos, como un pequeño escarabajo que daña las colmenas, causarían más daños que hace décadas.

Contaminación del aire: reduce la potencia de los mensajes químicos que emiten las flores y a las abejas y otros insectos les cuesta más localizarlas, según un estudio de la revista Atmospheric Environment. Sería un círculo vicioso: si no encuentran las flores no comen bien, mientras que las flores no se reproducen al no polinizarse.

Cambio climático: podría agravar la situación de varias formas, como la alteración en el tiempo de floración de las plantas o la cantidad y época de lluvias, que afectaría a la cantidad y calidad del néctar.

Especies invasoras: abejas de otras regiones, como la africana o la asiática, se han introducido en Estados Unidos y Europa, respectivamente, y dañan a las especies autóctonas.

Campos electromagnéticos: las emisiones de postes eléctricos podrían confundir a las abejas.

Eroski-Consumer
www.consumer.es

Matéria socializada pelo Ecoportal.net e publicada pelo EcoDebate, 24/04/2012

segunda-feira, 23 de abril de 2012

No Dia da Terra, os verdes vistos do espaço

((o))eco


22 de Abril de 2012Em 1970 o primeiro Dia da Terra foi comemorado por 20 milhões de pessoas. Em 2012 o objetivo é mobilizar todo o planeta para as questões do meio ambiente. Criado pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, o Dia da Terra foi a culminação de uma série de tendências que começaram nos anos 50 em que os cientistas começaram notar como a industrialização impactava o ecossistema da Terra. Nosso planeta, apesar de constantemente chamado de uma bolinha azul, guarda um lugar especial para todos os tons de verde. Para comemorar este dia, ((o))eco selecionou algumas imagens do Observatório da Terra, cuja missão é compartilhar com o público as imagens, histórias e descobertas sobre o clima e o ambiente que surgem a partir de pesquisas da NASA.






O mar se colore de verde ao redor da nova ilha que se forma no Mar Vermelho, fruto de uma erupção vulcânica.






Este imenso afloramento de fitoplâncton resistiu por mêses no Mar de Barents, alimentado por uma grande quantidade de nutrientes nas águas geladas do Oceano Glacial Árctico.



O Mar da Pérsia ficou tingido de diversos tons de verde após uma tempestade de areia vinda da Síria e do Iraque. Os ventos perturbaram o fundo do mar e levantaram sedimentos que aumentaram a quantidade de luz do sol refletida pela água.





Essas espirais verdes na costa da Antártida intrigou os pesquisadores por um bom tempo, até que um navio de pesquisa foi deslocado até lá e encontrou placas de gelo repletas de algas flutuando no mar.

Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas condena mudança no Código Florestal feita pela Câmara


O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas repudiou na sexta (20) a decisão do relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que retirou, do texto aprovado pelo Senado, o Artigo 62, referente às áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios. Para Piau, o assunto deve ser tratado em outro momento, por meio de projeto de lei ou medida provisória.

Falando à Agência Brasil, o secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, também diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), avaliou que a retirada da proteção às APPs pode interferir na proposta brasileira de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Do ponto de vista do fórum, isso pode impedir o Brasil de cumprir o seu compromisso em Copenhague, que é reduzir o desmatamento, que já vem sendo feito”. Pinguelli alertou que a medida sinaliza em sentido contrário para o setor rural. “Não acho isso bom. A forma do Senado era muito melhor”.

Na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), realizada em dezembro de 2009, em Copenhague (Dinamarca), o Brasil assumiu uma posição de vanguarda entre os países em desenvolvimento. A meta voluntária brasileira estabelece a redução da emissão de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, em relação ao que emitia em 1990. Isso prevê, por exemplo, a redução de 80% do desmatamento na Amazônia e 40% no Cerrado até 2020.

Pinguelli disse que a Câmara está tendo um papel “retrógrado, de retrocesso, o que é deplorável”. Ele espera que o governo brasileiro vete o parecer dado pelo relator, caso o texto do novo Código Florestal seja votado dessa forma, “de maneira a fazer recuar esse relatório”. A expectativa do ambientalista é que a matéria seja revertida, uma vez que o governo possui maioria no Congresso Nacional.

O secretário considerou ainda que a iniciativa do relator tem um impacto ruim e uma mensagem negativa às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), prevista para junho próximo, no Rio de Janeiro. “Você imagina a situação do governo e da presidenta Dilma Rousseff, em particular, na representação junto aos países que virão à Rio+20, com uma notícia de que houve um recuo na legislação sobre o desmatamento”.

Pinguelli lembrou que não se trata somente do problema do desmatamento e da mudança climática, mas também com a questão das águas. “Tem a ver, com a poluição das águas, que são necessárias para o consumo humano e a própria produção agrícola. Eles estão dando um tiro no pé deles mesmos”.

Além disso, salientou que a medida estabelece a anistia dos que não cumpriram a legislação até 2008. “É outro sinal muito negativo, para que se continue a não cumprir a legislação, já que ela é impune”. Para Pinguelli, os que não cumprem a lei acabam ficando em posição vantajosa em relação aos que o fazem.

Reportagem de Alana Gandra, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/04/2012

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Relatório do Código Florestal exclui regras para recompor beiras de rio


O relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta-feira (19) seu parecer sobre o projeto, com votação marcada para a próxima terça (24) no plenário da Câmara. Ele retirou do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais.

A versão aprovada no Senado estabelecia que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

O texto finalizado por Piau diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. A definição seria feita em até dois anos, dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As regras gerais deste programa seriam estabelecidas pelo governo federal em até 180 dias após a aprovação da lei, mas as condições específicas ficariam a cargo dos estados.

“Caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios e parâmetros que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região”, diz o relatório.

A mudança feita no relatório se aplica apenas às regras para quem precisar reflorestar as áreas de beira de rio, e que tenham sido desmatadas até julho de 2008. A recomposição é uma possibilidade de anistiar as multas aplicadas aos produtores que desmataram as APPs.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff suspendeu as multas por mais dois meses. O projeto do novo Código Florestal estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção.

Já para as propriedades que não tenham que realizar a recomposição, por manterem a mata nativa, por exemplo, ficaram mantidos o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros como tamanhos para as faixas de preservação, variando de acordo com a largura do rio.

Mudanças – O texto apresentado por Piau contraria a versão aprovada no Senado, que estabelecia regras fixas para a recomposição. O relator alegou a impossibilidade regimental de alterar os percentuais, já que após a aprovação do Senado, só é possível retirar um determinado artigo ou recuperar a redação dada pela Câmara.

“A regra geral de Brasília para o Brasil inteiro não me parece uma medida inteligente. Os grandes produtores vão cumprir o que veio do Senado, porque o grande produtor não tem problema, ele não vai ser expulso, mas o pequeno e o médio, estes sim, têm que ser adaptadas as faixas sob pena de expulsarmos os produtores do campo”, afirmou Piau.

Ele citou como exemplo pequenas propriedades do interior do Nordeste em que, dadas as regras previstas pelo Senado, a impossibilidade do plantio em beiras de rios poderia inviabilizar o uso de até 40% do solo.

Piau também excluiu do texto os artigos do projeto aprovado pelo Senado que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores. “O governo faz uma legislação que ele mesmo não tem o aparato técnico para atender aos produtores rurais do Brasil inteiro”, afirmou.

‘Debate campal’ – O relator admitiu que não tem apoio do governo ao relatório, apesar das negociações das últimas semanas. Segundo ele, a posição de apoio ao texto que foi aprovado no Senado foi mantida pelo Palácio do Planalto, e a decisão ficará mesmo para o embate no plenário da Câmara.

“Não tem jeito, esta matéria é polêmica. Este projeto não vai agradar os radicais ambientalistas nem os radicais produtivistas, não tem jeito de chegar a um acordo. Chegamos a uma convergência máxima, à convergência possível. Vai ter debate campal”, afirmou.

Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras, trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

Mesmo sem acordo, a votação está mantida na próxima terça-feira. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que se comprometeu pela votação com os líderes partidários. Na quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um pedido de que a votação fosse adiada.

“Esta possibilidade de adiamento não existe. Nós vamos votar o Código Florestal e vamos fazer um belo debate”, afirmou o presidente da casa. Para Marco Maia, a falta de acordo não impedirá a votação. “O plenário é constituído para votar, para dirimir as dúvidas. Quando não se tem acordo, vota-se no plenário e vence aquele que conseguir convencer um número maior de parlamentares sobre seu projeto”, afirmou Maia. (Fonte: Marcelo Parreira/ G1)

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Belo Monte: Revolta, incerteza e dor


Falar sobre Belo Monte desencadeia revolta. Falar sobre Belo Monte provoca incerteza. Falar sobre Belo Monte gera dor. Em um determinado momento, torna-se impossível falar sobre Belo Monte sem verter lágrimas. Com a voz embargada, Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, é a personalização desse momento delicado em que vive a região de Altamira, situada no Pará, aonde está sendo erguida a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte, atrás apenas da chinesa Três Gargantas, e Itaipu, que fica na divisa do Brasil e Paraguai.

Além de ser um dos expoentes desta luta que se arrasta por mais de 20 anos, a vida de Antonia será diretamente afetada pela obra: ela faz parte da triste estimativa de que 30 mil a 40 mil pessoas terão de deixar seus lares porque serão alagados quando as barragens estiverem em pé.

Por mais de duas horas tivemos o privilégio de conversar com Antonia e Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e Presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Estas duas proeminentes lideranças transformaram os protestos contra Belo Monte sua razão de vida, ou mais precisamente, de sobrevivência.

Ver lá do alto a magnitude dos três canteiros de obras de Belo Monte deixa evidente o rastro de destruição que ela já está provocando. Árvores e mais árvores no chão ou jogadas no rio Xingu, madeireiras espalhadas pela obra, enormes quantidades de terra sendo removidas, um canal sendo construído, o primeiro barramento, o frenezi de inúmeros caminhões, escavadeiras, tratores.

A floresta chora. Com ela também chora seu povo, isolado, sozinho, ignorado. E Antonia enfatiza: “Estas pessoas, ao longo de todo este tempo, não receberam um benefício sequer, não tiveram um direito garantido. É o total abandono.”

O silêncio do governo Dilma Rousseff é contundente. Tem se omitido por não ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas e ignora as críticas que tem sofrido de organismos internacionais. Brasília já foi interpelada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho); pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte da OEA (Organização dos Estados Americanos), e também pelo MPF (Ministério Público Federal).

O CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) e os burocratas do setor elétrico da capital federal adotam uma postura típica da época nos anos de chumbo da ditadura militar, na avaliação de Dom Erwin e Antonia. Ou seja, não há diálogo com os movimentos sociais e com os atingidos. “O que há é um monólogo. Os indígenas estão sendo esquecidos neste processo, assim como os ribeirinhos, os quilombolas, os extrativistas, os moradores das cidades do entorno˜, critica o bispo.

E o presidente do Cimi vai mais longe: a estratégia dos responsáveis pela construção da usina é deixar de informar o povo, criar uma certa expectativa de que as coisas serão feitas. Com isso, o objetivo é cortar a resistência. Matar pelo cansaço. Tal expediente tem dado resultado. O próprio Dom Erwin se viu obrigado a afastar-se de algumas pessoas pois foram cooptadas. Acabaram mudando de lado. Quase toda casa de Altamira tem alguém direta ou indiretamente ligado à construção de Belo Monte.

Delicada também é a situação das condicionantes ambientais e sociais que deveriam estar sendo cumpridas pelo construtor. Chegam a ser mais de 100, entre as licenças prévia, provisória e de instalação. De acordo com Antonia, “até o momento, nenhuma condicionante saiu do papel para o povo. O que tem saído são convênios entre prefeituras, como se fosse uma moeda de troca. Mas para o povo, nada.”

Enquanto a obra vai sendo erguida rapidamente, os impactos sociais já estão sendo sentidos. Prevê-se que em três anos a população passará dos atuais 109 mil habitantes para 200 mil. Altamira vive o boom da construção civil, e assim, a extração de areia no Xingu não para. Está caro e difícil encontrar um pedreiro.

Tal migração tem inflacionado os preços dos imóveis e até da comida. Está muito caro comer e morar em Altamira. A população sofre com a falta de hospitais e escolas. Saneamento básico é artigo de luxo e doenças como diarreias e verminoses se alastram.

O discurso dominante que foi montado para justificar Belo Monte é de que ela levaria desenvolvimento regional, que a Transamazônica seria asfaltada, que finalmente Altamira teria uma infraestrutura à altura das necessidades de seus habitantes. “Onde está esse desenvolvimento que eu não vejo?”, questiona Dom Erwin. “Na minha concepção, desenvolvimento é colocar o ser humano no centro da questão. E isto não está acontecendo aqui”, observa.

Paulatinamente, os conflitos vão se acirrando. Dom Erwin saia da Prelazia apenas com seus guarda-costas. Antonia, o jornalista Ruy Sposati – que tem sido ameaçado e perseguido – e mais outras duas pessoas do Movimento Xingu Vivo para Sempre estão proibidas de se aproximarem dos canteiros.

A ação de interdito proibitório concedida pela justiça do Pará ao CCBM estabelece que os quatro estão sujeitos a receber uma multa de 100 mil reais caso causem “qualquer moléstia à posse.” Esta reação aconteceu após uma greve de 7 mil funcionários da usina no fim de março. Na acusação dos advogados de Belo Monte, eles incitaram a paralisação.

Entretanto, o estado se faz presente somente por meio do emprego da força e da repressão. Os idealizadores da usina exigem que a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar garantam a proteção das obras e dos funcionários. “Nosso direito de ir e vir está sendo violado”, resume Dom Erwin.

Informe do Greenpeace Brasil, publicado pelo EcoDebate, 19/04/2012

Ex-ministros dizem que ambiente foi ‘exilado’ na negociação da Rio+20


Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil, especialistas e políticos, divulgou nesta quarta-feira (18), em São Paulo, manifesto que pede ao governo brasileiro mais atenção à pauta ambiental nas negociações da Rio+20.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, será realizada em junho, no Rio de Janeiro, e deve reunir cerca de cem chefes de Estado, segundo o Itamaraty.

Chamado de “Rio mais ou menos 20”, o documento, assinado pelos ex-ministros Marina Silva, José Goldenberg, José Carlos de Carvalho, o embaixador e ex-negociador da ONU, Rubens Ricupero, além de outros nomes, ressalta a urgência da incluir a agenda climática e ambiental nas negociações, para evitar o risco de que o encontro se torne irrelevante e configure em um “retrocesso”.

As contribuições, que serão enviadas à presidência da República, responsável pela organização e condução das negociações da cúpula, ressaltam que o país “praticamente ignorou” a dimensão climática.

O documento informa ainda que o país “deve se engajar claramente, por meio de políticas públicas, na agenda de transição para uma economia de baixo carbono”, com a criação de planos para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

“Há uma preocupação com a agenda histórica de 1992, com o exílio da problemática ambiental na Rio+20. O tema não precisa ser colocado em oposição ao desenvolvimento sustentável (…). Não há como discutir crise econômica sem discutir a crise ambiental”, disse a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, em evento realizado em São Paulo.

Sem avanços – Para Marina, a sociedade civil não pode ficar “refém da baixa expectativa” para a cúpula e o governo não pode “enterrar” o tema ecologia do debate. “Caso contrário, a Rio+20 será como as conferências anteriores à Rio 92, onde se debatia desenvolvimento sem o tema ambiental”.

O físico nuclear, José Goldemberg, disse que o argumento brasileiro de que o encontro não é uma conferência ambiental representa um “atraso”. Segundo ele, se não der atenção ao pilar ambiental, os demais pilares que compõem o “tripé” que norteia a conferência, o social e o econômico, deixam de existir.

O embaixador Rubens Ricupero, que foi um dos principais negociadores da Rio 92, disse que o Brasil não está assumindo seu papel de anfitrião na conferência ao limitar suas opiniões no debate com as nações em desenvolvimento, que compõem o G77 e China.

“O país tem que posicionar melhor sua opinião e não se juntar ao grupo. Não é mais um debate Norte e Sul”, disse referindo-se ao embate entre países ricos do Hemisfério Norte contra os pobres do lado de baixo da Linha do Equador.

Reversão – Para os ex-ministros, há tempo de reverter a agenda da Rio+20, já que deve ocorrer mais duas rodadas de negociação – uma ainda este mês, em Nova York, e em junho, no Brasil, uma semana antes do encontro com os chefes de Estado. “Há muita coisa para fazer e dá para negociar sim, desde que haja vontade e um trabalho conjunto”, explica Ricupero. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Ambientalistas querem rei da Espanha fora da WWF após caçada de elefantes


Uma petição on-line com mais de 70 mil assinaturas exige que o rei da Espanha, Juan Carlos, 74, deixe a presidência de honra do WWF (Fundo Mundial para a Natureza) espanhol, após a revelação de uma viagem do monarca à Botsuana, na África, para caçar elefantes.

O caso veio a tona após Juan Carlos se acidentar na viagem, na última sexta-feira. Ele fraturou o quadril durante a caçada e teve de retornar à Espanha às pressas para passar por uma cirurgia.

Muitos jornais e canais de televisão divulgaram uma imagem do rei posando com uma arma ao lado de um elefante morto em 2006, numa viagem ao país.

Angel Villamor, cirurgião responsável, disse que o rei tem previsão de alta nesta semana. “O rei continua com um programa de reabilitação intensivo. A fisioterapia segue satisfatoriamente. Ele consegue levantar e sentar por conta própria”, afirmou o hospital San Jose, em nota.

Posicionamento - Após receber centenas de mensagens via redes sociais sobre o caso, o secretário-geral do WWF na Espanha, Juan Carlos del Olmo, publicou na segunda-feira (16) no site da ONG uma carta solicitando uma reunião com a Casa Real. Abaixo, a tradução:

“Escrevo para transmitir o profundo mal-estar e a preocupação do WWF pelos últimos acontecimentos relacionados com a participação do rei em uma caçada de elefantes na África, o que provocou uma enorme rejeição entre nossos sócios e a opinião pública, em geral contrária à caça de elefantes, mesmo quando esta é realizada de forma legal.

Parte dessas manifestações solicita que o rei não continue mais ostentando o título de presidente de honra da WWF espanhola.

Esse acontecimento mundialmente conhecido implica em um grave prejuízo à credibilidade da WWF e ao trabalho árduo que tem sido desenvolvido ao longo de 50 anos para a proteção dos elefantes e de outras espécies.

Dessa forma, considero urgente a realização de uma reunião para analisar a situação e dar uma resposta a essas pessoas.”

Críticas generalizadas – Além dos ambientalistas, políticos e jornais espanhóis também atacaram o rei por sua viagem, considerada extravagante em tempos de recessão, com o país sofrendo pelo alto nível de desemprego e submetido a medidas de austeridade dolorosas. Alguns comentaristas pedem que ele se desculpe ou até mesmo abdique, deixando o trono para seu filho, Felipe.

“Foi uma viagem irresponsável, no pior momento possível”, afirmou o jornal “El Mundo” em editorial. “A imagem de um monarca caçando elefantes na África num momento em que crise econômica cria tantos problemas para os espanhóis é um exemplo muito ruim”, emendou.

Tomas Gomez, líder do partido socialista, disse à imprensa que o rei “precisa escolher entre as obrigações públicas, ou uma abdicação que o permitira aproveitar a vida de modo diferente”.

Juan Carlos, que supervisionou a transição do país para a democracia, ganhou o respeito de muitos espanhóis em 1981, quando ele condenou publicamente uma tentativa de golpe militar.

Recentemente, sua família foi alvo de críticas quando seu genro, Inaki Urdangarin, foi processado por fraude e peculato. Na última semana, o neto de 13 anos do rei se machucou ao atirar no próprio pé e levantou questionamentos sobre o uso de uma arma por um menor de idade. (Fonte: Luis Corvini/ Folha.com)

Multas ambientais irão direto para fundo


A partir de agora, as multas ambientais serão identificadas por códigos numéricos na Guia de Recolhimento da União (GRU), que permitirão identificar o local da infração, o valor pago e, sobretudo, o destino do dinheiro – o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A novidade vale desde janeiro deste ano, mas ainda está em fase de implementação. Para informar e orientar procuradores e promotores sobre esse novo procedimento, a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, faz palestra no XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (www.abrampa.org.br), nesta quinta-feira (19/04) em Brasília.

Até janeiro, as multas caíam na conta do Tesouro Nacional e não eram identificadas. Por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente, a diretoria do FNMA negociou com a Secretaria de Orçamento Federal e com a Secretaria do Tesouro Nacional a criação dos códigos. São eles: 1919.35.20 (Código de Natureza de Despesa – SOF) e 10.119-2 (Código de Arrecadação de Receita – STN).

Assim, o dinheiro poderá ser utilizado para reparar exatamente a área onde houve o impacto. Desde a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), havia previsão de reverter as multas para esse fim, mas não havia como controlar. “Queremos estabelecer que o dinheiro volte para a área impactada”, explicou a diretora do FNMA.

Financiamento - O dinheiro arrecadado com as multas é destinado a financiar projetos de recuperação ambiental e ações socioambientais. Desde 1989, o fundo já financiou 1.400 projetos, mobilizando R$ 230 milhões. O FNMA gerencia o recurso, repassado por meio de editais para instituições parceiras: organizações não governamentais (ONGs) e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. “A relação entre a União e os parceiros é pautada por um objetivo em comum: executar uma política pública”, disse a representante do Fundo.

As ações apoiadas pelo FNMA estão localizadas em todas as regiões do país. São projetos e iniciativas que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para a qualidade de vida da população brasileira. É o mais antigo fundo socioambiental da América Latina e conta com 19 membros no conselho deliberativo (cinco de ONGs e 14 do governo). (Fonte: MMA)

terça-feira, 17 de abril de 2012

‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU


O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

Steiner disse que apesar da questão ser de “política interna”, a decisão tomada poderá enviar um sinal positivo ou negativo sobre o país à comunidade internacional. Ele participou de evento sobre governança ambiental e a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pelo ministério do Meio Ambiente.

A Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho no Rio, e que já tem cem chefes de Estado confirmados para discursar na plenária principal, de acordo com o Itamaraty.

“O mundo inteiro está olhando para o Brasil hoje, querendo saber o que vai acontecer no Código Florestal (…) É uma questão de política interna, que cabe aos brasileiros decidir, mas o país também pode mandar um enorme sinal sobre sua liderança no progresso sustentável ao longo dos últimos 20 anos, que pode ser consolidado ou sofrer um revés”, explica.

Amazônia em foco – Para o diretor do Pnuma, programa que pleiteia na Rio+20 a chance de se tornar uma agência especializada – que terá poder de reger políticas globais ambientais – existe uma preocupação externa sobre o impacto das mudanças da lei na Amazônia.

“O Código Florestal pode reduzir o valor do ecossistema amazônico (…) Mas não sou eu quem vai julgar isto. Acho que o mundo não deveria intervir em um processo democrático interno, mas ele [os países] têm direito de definir quais são suas políticas preferidas para o Brasil”, explica.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também participou do encontro no país não fez comentários sobre a votação do Código Florestal, que segue em negociação no Senado. Ela afirmou que falaria apenas quando o relatório em análise no Congresso estivesse pronto.

No entanto, Izabella afirmou que o Brasil precisa reestruturar a governança ambiental nacional (políticas voltadas para o meio ambiente), que, para ela, já está “vencida”. “O sistema está vencido em face aos desafios recentes. O debate sobre o Pnuma nos instiga e nos coloca um dever de casa”, disse a ministra.

Super agência – Steiner aproveitou o encontro com representantes da sociedade civil para explicar a necessidade de se criar uma plataforma global para decisões ambientais durante a Rio+20, uma agência da ONU nos mesmos moldes de instituições como a Organização Mundial do Comércio ou a Organização Internacional do Trabalho.

Para ele, não se fala em “criar um secretariado maior ou mais bonitinho”, nem deixar o Pnuma na situação atual de um “clube de debate”, que não tem poder para tomar decisões. Segundo o diretor do programa na ONU, há um descontentamento geral sobre o tema, que será negociado durante a cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Para chegar à fazenda, é só subir no telhado


Nanda Melonio em (o)eco debate
16 de Abril de 2012

O telhado deste prédio no Brooklyn será transformado em uma fazenda hidropônica de 100 mil metros quadrados, o maior “telhado verde” do mundo – Foto: Brightfarms (divulgação)

Além de ser a cidade mais populosa dos Estados Unidos, Nova Iorque agora terá a maior “fazenda de telhado” do mundo. O empreendimento, que terá 100 mil metros quadrados (10 hectares), começou a ser construído no final de março no último piso do Sunset Park, no Brooklyn, pela BrightFarms, Inc., empresa especializada em construir e administrar hortas urbanas em estufas e telhados, de forma a diminuir tempo e distância entre a produção e comércio de alimentos. 

O telhado do Sunset Park será feito em parceria com a Salmar Properties LLC, empresa responsável pelo plano de revitalização da prefeitura para a zona portuária do Brooklyn, do qual o “telhado verde” faz parte. O empreendimento pretende revolucionar a produção agrícola da cidade, transformando-a em modelo de agricultura urbana. No telhado do Sunset Park crescerão até um 1.000 toneladas de produtos por ano, como tomates, alfaces e ervas, o suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de vegetais frescos de até 5 mil nova-iorquinos. 

A fazenda será hidropônica, pois segundo a Brightfarms este é o tipo ideal de cultura para os telhados, uma vez que possui melhores resultados do que quando o solo, que é mais pesado, é utilizado como base. O sistema irá captar água da chuva, desviando aproximadamente 1,8 milhões de galões do já sobrecarregado sistema de esgoto de Nova Iorque. Embora a agricultura hidropônica seja mal vista pelos puristas, que dizem que o produto resultante não tem gosto, os avanços tecnológicos têm feito com que sua rentabilidade e popularidade cresçam cada vez mais.

O estímulo à agricultura urbana afeta positivamente a economia e o meio ambiente, uma vez que gera empregos e reduz a extensão e a complexidade da cadeia de abastecimento dos produtos, levando à mesa do consumidor vegetais mais frescos, saborosos e sustentáveis do que se viessem de outras partes do país. A primeira colheita da fazenda do Sunset Park está prevista para a primavera de 2013, e será vendida pela Brightfarms para um supermercado. 

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Obra revela quase 60 sítios arqueológicos no Rio


A construção de 70 quilômetros do Arco Metropolitano, grande obra rodoviária do Rio de Janeiro, revelou 58 sítios arqueológicos que, aos poucos, trazem detalhes sobre a história da ocupação da Baixada Fluminense.

Técnicos do IAB (Instituto de Arqueologia Brasileira) já encontraram mais de mil cachimbos, louças chinesas, urnas funerárias da cultura tupi-guarani e sambaquis – depósitos primitivos, formados principalmente por conchas, que apontam para a ocupação humana há 6.000 anos.

No total, são quase 50 mil peças inteiras ou fragmentos. O instituto teve de erguer um novo prédio para abrigar os artefatos descobertos.

O arco liga Itaguaí a Itaboraí cortando oito municípios da baixada, a fim de desafogar o trânsito na avenida Brasil, no Rio. O trecho no qual os vestígios estão sendo encontrados compreende cinco municípios (Duque de Caxias, Itaguaí, Nova Iguaçu, Japeri e Seropédica).

A história da região era conhecida basicamente por relatos de viajantes dos séculos 16, 17 e 18, principalmente do bispo José Caetano Coutinho, que descrevia fazendas da Baixada e seus proprietários.

Miscigenação - O resgate dos sítios revela uma ocupação sobreposta. No mesmo local foram encontrados cachimbos de cerâmica indígena, com cerca de 2.000 anos, bem como outros de louça europeia e com motivos africanos esculpidos.

“Isso prova que o europeu ocupou os mesmo lugares já usados pelos índios. Ele acreditava que, como havia gente no local, era sinal de que a terra era boa. Tirava essa terra dos índios e se instalava”, diz a arqueóloga Jandira Neto, coordenadora do projeto.

Num local onde o grupo identificou um antigo porto (aterrado ao longo dos anos) foram encontrados relógios solares, bilhas para armazenar azeite e mais cachimbos, alguns com vestígios de fumo, todos trazidos por europeus recém-chegados.

Relatório no início da obra, em 2008, apontava que havia a expectativa de seis sítios perto da rodovia. Em um ano, o número subiu para 22, chegando aos atuais 58.

A maioria é descoberta durante a passagem das máquinas das empreiteiras. Arqueólogos percorrem a área e, quando algo é identificado, a obra é paralisada.

Em alguns casos, porém, a descoberta é feita por operadores de máquinas. Uma ferraria do que se acredita ter sido uma base de tropeiros foi achada após ter o teto atingido pela pá de um trator.

Patrimônio – Para evitar que situações assim aconteçam, todos os funcionários passam por capacitação para identificar eventuais sítios -a chamada educação patrimonial.

“O operador bateu numa pedra e notou que ela era trabalhada. Embaixo encontramos uma bigorna e instrumentos de uma ferraria”, relata Jandira.

O que é motivo de felicidade para arqueólogos causa calafrios para engenheiros da Secretaria Estadual de Obras. A rodovia, cuja conclusão estava prevista para 2011 com custo de R$ 965 milhões, teve o prazo estendido para o fim de 2013 pelas paralisações ligadas às descobertas.

“Faz parte da obra. Temos de respeitar a história e a legislação”, disse o secretário estadual de Obras, Hudson Braga. Os achados estão na sede do IAB em Belford Roxo. Já foram mostrados em exposição itinerante na Baixada e poderão ser também expostos no Rio. (Fonte: Italo Nogueira/ Folha.com)