WWF lista os pecados ambientais de Belo Monte

 Vandré Fonseca
25 de Março de 2013



Ao contrário do que cantava Ney Matogrosso, existe pecado no lado debaixo do Equador. Entretanto, os condenados às profundezas não são os pecadores. Na visão da ONG Fundo Mundial para a Natureza, a WWF, Belo Monte viola critérios fundamentais de sustentabilidade. A usina é uma das 9 avaliadas no relatório Seven Sins of Dam Building (em português, Sete pecados na Construção de Barragens), divulgado este mês pela organização não-governamental.

O relatório afirma que Belo Monte está “caindo na má economia”, pecado número 4 da lista, por sobrevalorizar os aspectos econômicos, enquanto negligencia seus impactos sociais e ambientais. E esse não é a sua única profanação aos critérios de sustentabilidade. Ela estaria sendo construída no rio errado (pecado 1), negligenciando a biodiversidade (pecado 3), gerenciando mal os riscos e impactos que provoca (pecado 6) e caiu na tentação de construir (pecado 7), ou seja, não avaliou corretamente custos e necessidade da obra.

Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil. O estudo de caso apresentado no relatório destaca o desvio que a usina produzirá no Rio Xingu. De acordo com o texto, o fluxo residual do rio terá de ser suficiente para sustentar as necessidades do ecossistema e as atividades de subsistência das comunidades indígenas e ribeirinhas. Aproximadamente 20 mil pessoas serão afetadas pela barragem, que deve produzir menos energia do que o divulgado no início pelo governo federal.


As nove barragens e os sete pecados contra a sustentabilidade
(1) Construção no rio errado
(2) Negligenciar as flutuações do rio
(3) Negligenciar a biodiversidade
(4) Cair na má economia
(5) Falhar ao obter licença socialpa ra operar
(6) Gerenciar mal riscos e impactos
(7) Cair cegamente na tentação ou na tendência a construir


(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Projeto Coosa (EUA) X X X
Belo Monte (Brasil) X X X X X
Kaunertal (Áustria) X X X X X X X
Pequenas hidrelétricas na Romênia X X X X X X X
Moraca HPP (Montenegro) X X X X X X
Cide HEPP (Turquia) X X X X X X
Bogunchanskaya (Rússia) X X X X X X X
Xayaburi (Laos) X X X X X X X
Gibe III (Etiópia) X X X X X X X


De acordo com o WWF, o fluxo do Rio Xingu pode ser reduzido em até 60% em um ano seco. O relatório cita o estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil: custos e oportunidades, que demonstra o impacto das mudanças climáticas no potencial de geração hidrelétrica na Amazônia. Segundo o estudo publicado em 2011, a redução de aproximadamente 30% na capacidade de produção hidrelétrica comprometeria a viabilidade econômica das usinas na região. “A recente seca de janeiro de 2013, que deixou reservatórios em níveis criticamente baixos demonstrou mais uma vez a vulnerabilidade do Brasil, fortemente dependente da água para geração de energia”, afirma o relatório do WWF.

De acordo com o especialista em Segurança da Água da ONG, Jian-hua Meng:

“Para garantir aceitáveis níveis de sustentabilidade social e ambiental, instalações e operações de barragens devem ser estritamente comparados com critérios sustentáveis como os formulados pela Comissão Mundial de Barragens ou o Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade Hidrelétrica. Se necessário, os projetos com desempenho insuficiente devem ser modificados ou anulados”

“Devidamente planejadas, construídas e operadas, as barragens podem contribuir para a segurança alimentar e energética, infelizmente interesses de curto prazo são muitas vezes o foco da tomada de decisão.”

O Brasil não é o único a profanar os critérios de sustentabilidade. Os chamados pecados do relatório são cometidos tanto por países em desenvolvimento quanto por nações ricas. Segundo a WWF, empresas e engenheiros do G7, grupo dos sete países mais ricos do mundo, não só empurram aos mercados emergentes projetos inaceitáveis de usinas, mas também os implantam na União Europeia e na América do norte. Como exemplo, o relatório cita as usinas de Kaunertal, que pode causar uma pesada deterioração ecológica em três vales alpinos na Áustria.

O relatório diz que os erros cometidos são evitáveis e não existem desculpas para as violações cometidas nos 9 projetos avaliados.

Mais da metade da população mundial ainda não têm água de qualidade em casa

Ainda que quase 200 países tenham se comprometido a reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável segura (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 7), o recurso ainda está limitado no mundo. No último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, divulgado pela ONU-Água, os representantes de 28 organizações das Nações Unidas que integram o órgão alertaram que entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas ainda não têm água encanada de qualidade confiável em seus lares. Na última sexta-feira (22), comemorou-se o Dia Mundial da Água.

O documento, divulgado a cada três anos, aponta uma série de pressões sobre o recurso hídrico no planeta. Entre os exemplos figuram a má gestão da água pelos governos e as pressões naturais, produzidas, entre outras causas, pelas mudanças do clima e pelo aumento da população. A expansão demográfica é um dos fatores que impulsionam a demanda por energia, mais água tratada e saneamento no mundo.

Estimativas internacionais apontam que a população mundial aumente em 2,3 bilhões de pessoas até 2050, passando dos 6,8 bilhões de habitantes registrados em 2009 para 9,1 bilhões. O crescimento deve ser praticamente todo absorvido nos centros urbanos, em decorrência da migração de pessoas que atualmente vivem nas zonas rurais. E é nas cidades que a pressão pelo acesso à água potável e ao saneamento ainda mantém números mais positivos (94% das pessoas têm fontes melhoradas do recurso).

De acordo com o relatório, menos de 90% da população mundial tem acesso a água por meio de fontes melhoradas. A maior parte dessas pessoas está nos grandes centros urbanos. Na zona rural, apenas 76% da população podem contar com essas fontes adequadas dos recursos hídricos.

Apesar de ainda “mais bem servida”, a área urbana abriga o desafio constante de manter os níveis de atendimento da população em crescimento. “Se os esforços continuarem no ritmo atual, os aprimoramentos nas instalações da cobertura de saneamento básico aumentarão em apenas 2 pontos percentuais, de 80% em 2004 para 82% em 2015”, mostra o relatório.

A estimativa é tímida diante do cenário de deterioração na cobertura de água e do saneamento registrado entre 2000 e 2008, quando o número de pessoas sem acesso às instalações básicas nas cidades aumentou 20%.

“O fornecimento de água e de saneamento tem uma prioridade baixa em muitos países em desenvolvimento, nos quais os investimentos em saúde e em educação são frequentemente priorizados”, avaliaram os pesquisadores. De acordo com o relatório, os investimentos em saneamento básico e no acesso à água potável vem se reduzindo, enquanto os custos com saúde aumentam nos mesmos países.

Na América Latina e Caribe, onde vivem 581 milhões de pessoas (metade delas no Brasil e no México), os índices de pobreza têm se reduzido continuamente nos últimos 20 anos, mas 30% da população (177 milhões) ainda vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza – condições econômicas nas quais o problema da água tratada e dos esgotos é ainda mais agravado.

Dados do Ministério das Cidades mostram que no país a distribuição de água não alcança 81,1% da população e apenas 46,2% dos brasileiros têm saneamento básico. Do total do esgoto gerado no país, apenas 37,9% recebem algum tipo de tratamento. Com os investimentos feitos nos últimos anos as ligações foram ampliadas em 2,2 milhões de ramais de água e 2,4 milhões de ramais de esgotos. O governo tem defendido que a cada R$ 1 investido em saneamento é gerada uma economia de R$ 4 na área de saúde, mas o Brasil se mantinha na nona posição no ranking mundial “da vergonha”, com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro, segundo estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2010.

Edição: Tereza Barbosa

Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/03/2013

Com o ‘novo’ Código Florestal a área de florestas recuperadas cairá 58%

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que a área de florestas a ser recomposta em todo o território brasileiro cairá 58% caso o formato do novo Código Florestal seja mantido. Só a região do Cerrado, com a expansão da soja, poderá ter 40 milhões de hectares desmatados legalmente por possuir a maior extensão de propriedades com ativo florestal (áreas passíveis de desmatamento). Matéria de Bruno Deiro, em O Estado de S. Paulo, socializada pelo ClippingMP.

A área de passivo ambiental (em que há obrigação de se recompor a vegetação nativa), segundo o estudo, cairá de cerca de 50 milhões de hectares (Mha) para 21 Mha. Os Estados mais prejudicados serão Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Bahia.

Para os responsáveis pela pesquisa, a pressão pelo desenvolvimento da agricultura no País é a principal causa. “É preciso planejar melhor a produção agrícola em áreas já ocupadas e aumentar a produtividade, de modo que não seja necessário abrir novas áreas”, diz Britaldo Silveira Soares-Filho, do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG. “O País tem de dirigir suas políticas agrárias neste sentido.”

O caso do Cerrado é o mais emblemático. Estados como Maranhão, Piauí e Bahia têm sido palco de expansão da cultura da soja e poderão perder, legalmente, áreas de vegetação nativa com as mudanças aprovadas no código. Outro bioma ameaçado é a Caatinga, com cerca de 26 Mha de ativo florestal.

“É preciso desenvolver políticas de manutenção de floresta em pé”, argumenta Britaldo. “Uma possibilidade é criar um mercado de terras florestadas, em que quem tem excedente de floresta nativa em sua propriedade gera um título para quem tem um déficit.”

Mesmo com a grande redução de áreas a serem recompostas, o estudo prevê a possibilidade de que mecanismos criados pelo novo código, como a Cota de Reserva Ambiental (CRA), efetivamente viabilizem parte da recomposição. Pelas projeções, seria possível reduzir em até 55% o passivo ambiental em reservas legais, o que equivaleria a pouco mais de 16 Mha.

Expansão. O estudo da UFMG, que será divulgado oficialmente nesta semana, foi encomendado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e faz parte de um estudo maior que fará o modelamento da expansão da agricultura no País. Pouco mais de 60% do território brasileiro (cerca de 530 Mha) é coberto por vegetação nativa e 40% (quase todo na Amazônia) é formado por áreas de conservação ou terras indígenas.

EcoDebate, 14/03/2013

Juíza de Caconde reconhece a inconstitucionalidade do artigo 62 do novo Código Florestal

A Juíza Substituta em exercício na Vara Única da Comarca de Caconde, Ana Rita de Oliveira Clemente, julgou procedente ação civil pública em que o Ministério Público pedia a condenação dos réus à obrigação de reparar dano ambiental em área de preservação permanente, por meio do desfazimento de edificações e replantio de espécies nativas. 

No curso do processo, os réus invocaram o art. 62 da Lei 12.651/2012 (novo Código Florestal), que diminuiu significativamente a área de preservação permanente em reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que tenham sido registrados ou que tenham tido seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Opondo-se a tal argumento, o Promotor de Justiça de Caconde José Cláudio Zan alegou a inconstitucionalidade do artigo, por ofensa a dispositivos da Constituição Federal. 

A Juíza acolheu a tese do Ministério Público reconhecendo que a diminuição legal no nível de proteção dessa área de preservação permanente violava o princípio do não retrocesso ambiental, amparado na Constituição da República. 

Na sentença, a Juíza condenou André Luís Lange, Adriana Annoni Lange, Mauro Donizete de Oliveira e Adriana Tabocci Placco Oliveira a reparar o dano ambiental em área de preservação permanente causados pelas construções de edificações no Racho Amarelo, às margens da represa Caconde. 

A ação foi ajuizada em agosto de 2012, ao constatar que André e Adriana, que têm a posse de dois terrenos às margens da represa Caconde (antiga represa Graminha), haviam construído em área de preservação permanente. A ilegalidade foi descoberta pela Polícia Militar Ambiental que, em 2008, constatou a construção de um muro e uma construção de alvenaria, que se seguiu até 2009, com a edificação de garagem, rampa e calçamento às margens da represa. 

A constatação foi certificada pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente quando os proprietários assinaram termo de recuperação ambiental em relação a um dos terrenos e efetuaram o plantio de 315 mudas de árvores nativas. No entanto, as edificações erguidas nos dois terrenos nunca foram retiradas e ainda houve o parcelamento do solo dos dois terrenos, tanto que não possuem matrícula ou Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) em Caconde. 

Além disso, a Concessionária de Energia Elétrica (AES) constatou que as construções estavam em área de segurança da represa e solicitou que os proprietários comprovassem a existência de licença ambiental e providenciassem a desocupação e reflorestamento da área. 

No último dia 20, a Justiça julgou procedente a ação ajuizada pelo MP e condenou os proprietários da área e as pessoas que hoje detêm a posse da área a reparar o dano ambiental causado naquela área de preservação permanente. 

A sentença obriga os quatro, solidariamente, a fazerem a recomposição integral dos danos ambientais, recompondo a cobertura florestal da área de proteção permanente, fazendo a remoção de qualquer tipo de edificação ali existente e o plantio tecnicamente orientado de espécies nativas, observada a biodiversidade local. Eles também deverão entregar ao órgão florestal competente, no prazo de 60 dias, um projeto de reflorestamento completo, incluindo cronograma de obras e serviços. 

A sentença também proíbe qualquer desmatamento, reforma, construção ou outra forma de intervenção negativa no local, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500. Os quatro réus também foram condenados ao pagamento de reparação civil em relação aos danos ambientais que forem irrecuperáveis, em benefício do Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos Lesados. 

Núcleo de Comunicação Social - comunicacao@mp.sp.gov.br; Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP) Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9039 / 9040

SBPC e ABC enviam carta aos congressistas em defesa dos vetos ao novo Código Florestal

No documento, as instituições científicas pedem a deputados e senadores que mantenham os vetos presidenciais ao novo Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam carta aos congressistas manifestando a preocupação com as notícias sobre a intenção de um grupo de parlamentares de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal.

A seguir, transcrevemos a íntegra do documento:

Excelentíssimos Senhores

Senadores e Deputados Federais

Congresso Nacional

Prezados Senhores,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciência (ABC) veem com preocupação as notícias sobre a intenção de um grupo de parlamentares de derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/2012 e Lei 12.727/2012), aprovado pelos parlamentares no ano passado.

Os vetos da presidenta atenderam, em parte, as reivindicações e contribuições da comunidade científica, entre as quais a garantia de inclusão social no campo, a correção da definição de pousio, o reconhecimento de que as várzeas, salgados e apicuns são áreas de preservação permanente, o impedimento do uso isolado de árvores frutíferas na recomposição de áreas de preservação permanente e o estabelecimento de regras diferenciadas para a recomposição das margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade.

A SBPC e a ABC entendem que, na questão ambiental, o Brasil deve partir de premissas básicas que o próprio país aprovou em convenções internacionais, como por exemplo, a Convenção de Ramsar, a Convenção da Biodiversidade Biológica, a Rio +20 e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Lembramos que nesta última, sob coordenação do Brasil, os países aprovaram o documento “O Futuro que Queremos”.

O texto ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental. Além disto, enfatiza os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em realizar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.

Por isso, a SBPC e a ABC pedem que os senhores senadores e deputados mantenham os vetos presidenciais ao novo Código Florestal e o mantenham como está, pois foi o melhor que se conseguiu diante das circunstâncias históricas em que se deu sua discussão e elaboração.

Na certeza da atenção de Vossas Excelências ao nosso pleito, apresentamos respeitosas saudações.

Atenciosamente,

Helena B. Nadder

Presidente da SBPC

Jacob Palis

Presidente da ABC

Carta socializada no Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4681 e publicada pelo EcoDebate, 12/03/2013

Japão tem protesto antinuclear em aniversário de Fukushima

Dezenas de milhares de pessoas protestaram neste domingo no Japão para exigir um abandono rápido da energia nuclear do país, na véspera do segundo aniversário da catástrofe de Fukushima, constatou um jornalista da AFP.

Em Tóquio, os manifestantes se reuniram em um grande parque do centro da cidade para ouvir shows ou discursos sonorizados graças à energia solar.

Depois, marcharam em direção ao Parlamento, passando pelo bairro dos ministérios, para entregar aos deputados uma petição na qual exigem do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, no poder desde as legislativas de dezembro, o desmantelamento das centrais nucleares do país.

“Sayonara (adeus), energia nuclear”, proclamava um cartaz.

Outras manifestações foram realizadas na capital e no resto do país. Segundo os meios de comunicação locais, entre sábado e segunda-feira estavam previstos cerca de 150 atos.

Estas manifestações ocorrem um dia antes do segundo aniversário do terremoto e do tsunami de 11 de março de 2011, que deixaram cerca de 19.000 mortos na região de Tohoku (nordeste) e provocaram um acidente nuclear da central de Fukushima Daiichi.

Esta catástrofe nuclear provocou a emissão de radiações massivas e obrigou 160.000 pessoas a abandonarem suas casas, convertendo-se no pior desastre para o setor desde o de Chernobyl (Ucrânia), em 1986. (Fonte: G1)

Terra caminha para se tornar mais quente do que nos últimos 11.300 anos

A Terra caminha para se tornar, nas próximas décadas, mais quente do que nos últimos 11.300 anos, segundo as previsões mais otimistas de emissões de dióxido de carbono (CO2), segundo uma pesquisa publicada nos Estados Unidos.

Com base em análises realizadas em 73 lugares ao redor do planeta, os cientistas conseguiram reconstruir a história das temperaturas terrestres após o fim da era do gelo, por volta de 11.000 anos atrás.

Os cientistas concluíram que os últimos dez anos foram os mais quentes, comparados com 80% dos 11.300 anos passados.

Praticamente todos os modelos climáticos avaliados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) mostram que a Terra será mais quente – não importa em que momento até o fim do século – do que nos 11.300 anos anteriores, segundo as previsões mais factíveis de emissões de gases de efeito estufa.

“Já sabíamos que a superfície da Terra é mais quente hoje do que durante a maior parte dos dois mil últimos anos; agora sabemos que as temperaturas são hoje mais altas do que na maior parte dos últimos 11.300 anos passados… (período) que corresponde ao desenvolvimento da civilização humana”, revelou Shaun Marcott, pesquisador da Universidade Estatal de Oregon (noroeste dos Estados Unidos) e principal autor deste trabalho, publicado na edição de sexta-feira da revista Science.

A história do clima mostra que no curso dos últimos 5.000 anos, a Terra esfriou 0,80 grau Celsius, mas voltaram a subir há 100 anos, particularmente no hemisfério norte, onde há mais extensões de terra e maior concentração populacional.

De acordo com modelos climáticos, a temperatura média global ainda aumentará, em média, entre 1,1 e 6,3 grau Celsius até 2100, dependendo da quantidade de emissões de dióxido de carbono (CO2) procedentes de atividades humanas, informaram os pesquisadores.

“O mais preocupante é que este aquecimento será claramente maior do que qualquer período nos últimos 11.300 anos”, segundo Peter Clark, paleo-climatologista na Universidade Estadual do Oregon e co-autor do estudo.

A posição da Terra com relação ao sol, especificamente sua inclinação, foi o principal fator natural que afetou as temperaturas nos últimos 11.300 anos, explicaram os cientistas.

“Durante o período mais quente do Paleoceno – os 11.000 últimos anos – a Terra estava em uma posição que tornava os verões mais quentes no hemisfério norte”, afirmou Shaun Marcott.

“Com a mudança desta orientação, os verões no hemisfério norte refrescaram e deveríamos estar ainda hoje neste longo período de resfriamento, que não é o caso”, acrescentou.

Todos os estudos concluem que o aquecimento nos últimos 50 anos resulta da atividade humana e não de fenômenos naturais. (Fonte: Terra)

Justiça florestal pelas próprias mãos

Uma comunidade indígena brasileira decidiu fazer cumprir a lei com suas próprias mãos, ao enfrentar madeireiros ilegais que entram em suas terras em busca de valiosas madeiras. Uma nova modalidade de corte se concentra em terras indígenas, ricas em espécies madeireiras e cuja população se torna alvo de madeireiros ilegais, que apelam tanto para o suborno quanto para a ameaça.

O episódio mais recente aconteceu no final de janeiro, na terra indígena Governador, no sudoeste do Maranhão, perto da cidade de Amarante e a 900 quilômetros da capital São Luís. Nesse lugar que marca o limite da Amazônia oriental, nativos do povo pukobjê-gavião confiscaram quatro caminhões e um trator com quase 20 metros cúbicos de troncos de ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha) e sapucaia (árvore do gênero Lecythis).

“Cansamos de denunciar e então decidimos tomar nossas providências. Víamos os caminhões dentro da reserva. O que aconteceria se não fizéssemos nada?”, perguntou o cacique Evandro Gavião, da aldeia Governador, uma das seis tribos pukobjê-gavião dessa terra indígena. O jovem líder de 24 anos conversou por telefone com o Terramérica enquanto estava reunido com chefes de outras aldeias para discutir um plano de monitoramento e proteção da reserva.

Segundo Gavião, a comunidade havia denunciado em 2009 o desmatamento em suas terras, que incluam uma área de transição entre a Amazônia e o bioma Cerrado e, por isso, são ricas em espécies como ipê-amarelo e sapucaia, aroeira (Schinus terebinthifolius), copaíba (Copaifera sp.) E cerejeira (gênero Amburana). “Mas as árvores estão acabando”, lamentou.

Segundo o capítulo brasileiro do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a extração ilegal de madeira está intimamente ligada à construção de estradas e aos movimentos migratórios. O acesso viário facilita o ingresso na floresta.

Entre setembro e novembro de 2012, a Interpol prendeu 200 pessoas em 12 países da América Latina, na primeira operação internacional contra o desmatamento e o comércio ilegal de madeira. A operação aconteceu no Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela, e foram apreendidos 50 mil metros cúbicos de madeira avaliados em US$ 8 milhões.

Na terra indígena de Governador, seus habitantes reclamam a presença da Fundação Nacional do Índio, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Polícia Federal para garantir a segurança de mil pessoas distribuídas em seis aldeias.

“O que fizemos foi perigoso, mas foi a única forma de chamar a atenção dos órgãos responsáveis”, explicou Gavião. Desde o confisco dos caminhões, a retirada ilegal de madeira não parou, mas mudou de rota. “A sensação é que pode piorar e que as ameaças que sofremos continuarão. Sabemos que já estão negociando a cabeça do cacique da aldeia Nova em R$ 30 mil para matá-lo. Mas o povo gavião não vai parar”, afirmou o cacique.

Os indígenas atribuem o aumento de ameaças e pressões à redefinição dos limites da reserva. A terra indígena Governador está em processo de uma nova demarcação desde 1999, após ser homologada em 1980. Os limites de usufruto tradicional dos indígenas não foram respeitados, e estes precisam sair de seu território para ter acesso a recursos naturais para sua alimentação e seus rituais, explicou ao Terramérica Rosimeire Diniz, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica, do Maranhão.

Partes do território antes usado pelos pukobjê-gavião ficaram fora da demarcação e foram ocupadas por fazendeiros. Durante anos indígenas tiveram “uma relação mais ou menos amistosa” com esses pecuaristas, mas quando pediram uma revisão dos limites os conflitos e a violência se exacerbaram, pontuou Diniz. A terra indígena Governador tem 42 mil hectares e a nova demarcação pode ampliá-la até 80 mil. Segundo Evandro Gavião, a área atual não é “suficiente”, pois foi determinada pelo regime militar da época “às pressas”.

“Os lugares onde nossos antepassados pescavam e caçavam estão fora da terra indígena. Não consultaram os indígenas para saber onde pescavam onde caçavam, onde colhiam. Por isso pedimos a revisão. Sabemos que pode demorar muito tempo, mas temos uma responsabilidade com nosso povo. Por isso estamos lutando”, destacou Gavião.

Pelo menos desde a década de 1980, acontece o desmatamento ilegal em terras originárias, mas antes ocorria sem conhecimento de seus habitantes. “Agora é muito mais visível. Por meio do suborno, os madeireiros transferem a autoria do crime ambiental aos indígenas. A situação era insustentável, os nativos decidiram realizar uma ação para se proteger. O corte de árvores era tão visível que os caminhões passavam por dentro das aldeias”, afirmou Diniz.

Fábio Teixeira, delegado da Polícia Federal da cidade de Imperatriz, a segunda maior do Maranhão, a cem quilômetros de Governador, disse ao Terramérica que ao longo dos anos só madeireiros migraram para essa parte da reserva e atualmente existem ali pelo menos sete grandes serrarias. “Desmatamento sempre houve, mas era pontual. Depois de uma grande operação de combate em outras localidades, muitos madeireiros se mudaram para Governador”, detalhou.

Teixeira também admitiu que a situação é “muito conflitante” entre indígenas e fazendeiros e madeireiros que estão se unindo contra eles. O delegado contou que, no incidente dos caminhões, a própria população do pequeno município de Amarante, a apenas 20 minutos de automóvel de Governador, fez uma barricada com fogo e pedras na estrada para bloquear o acesso dos indígenas à cidade, e a segurança foi reforçada com 20 agentes federais e 30 policiais militares.

“Não sabia que a cidade estava tão comprometida com a exploração ilegal”, reconheceu Teixeira. “Sua economia se sustenta na madeira e na atividade pecuária. O próprio poder municipal está implicado. Não posso dar detalhes de nossas operações, mas a fiscalização será intensificada”, assegurou.

Para Teixeira, a ação dos indígenas foi “um ato de desespero” que pode terminar em “um banho de sangue”. A partir de então, “os orientamos a registrar com fotos o que considerarem ações ilegais dentro da reserva, pois servirão como material de investigação”, enfatizou. (Fonte: Amazônia.org)

Áreas contaminadas em São Paulo e a falta de ação

Há 1,2 mil pessoas vivendo numa área contaminada por metano na Cachoeirinha, zona norte da capital paulista. Três anos atrás, a Cetesb atestou em laudo o risco de explosão no local, onde funcionavam uma escola e uma creche municipais. As unidades de ensino foram desativadas, mas nenhum cuidado foi dispensado ao terreno que havia servido como aterro clandestino. A Prefeitura não cuidou sequer de isolar o local, impedindo que outras pessoas se expusessem a riscos. O resultado é que, liderados pela Frente de Luta por Moradia (FLM), um grupo de 400 famílias de sem-teto invadiu a área e construiu barracos, formando uma espécie de labirinto.

Elas vivem ali sobre um colchão de gás, iluminadas por gambiarras feitas na rede elétrica ou por velas, bebem água com gosto “estranho”, o ar tem cheiro de ovo podre e todas cozinham em fogões alimentados por botijões de gás igualmente mal instalados. Na última vistoria realizada pela Cetesb, em 11 de janeiro, a situação foi classificada como “preocupante” e a empresa aconselhou a desocupação da área. A Prefeitura foi notificada, deu um ultimato aos moradores com prazo de 24 horas para a desocupação, e não fez mais nada.

Segundo o governo municipal, está sendo contratada uma empresa para limpar o terreno. A Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento já teria oferecido auxílio aos invasores para deixarem o local, que eles não aceitaram. Por sua vez, os sem-teto dizem que esperam até agora uma solução prometida pelo Município.

Como área de risco já atestada, o local merece atenção maior da Prefeitura. Três anos foi tempo de sobra para evitar uma tragédia, retirando os sem-teto de lá. Foi, também, tempo mais do que suficiente para licitar e contratar uma empresa especializada para fazer a descontaminação do solo.

Existem no Estado de São Paulo 4,1 mil terrenos contaminados, dos quais 1.329 na capital. Os postos de combustível são responsáveis por mais de mil lotes condenados na cidade. O restante, na maior parte, são terrenos de indústrias que migraram para outras regiões, deixando para trás verdadeiras “bombas”. Há ainda terrenos que serviram de lixões clandestinos, como é o caso desse da Cachoeirinha, onde a Prefeitura construiu escolas, fazendo vista grossa para as condições ambientais. A concentração de metano no subsolo e no lençol freático do local está entre 5% e 15%, segundo laudo da Cetesb.

A disputa por espaços na capital paulista é acirrada, mas isso não justifica a omissão do poder público diante da ocupação de terrenos que oferecem risco. A desconcentração industrial ocorrida a partir de meados da década de 70 deixou vazias grandes áreas contaminadas. Mesmo assim, muitos desses locais se tornaram pontos nobres no mapa imobiliário. A especulação passou por cima da segurança, do respeito à vida e empreendimentos foram erguidos aceleradamente sem preocupação com a qualidade ambiental dos locais. O descaso da fiscalização municipal quanto ao cumprimento da Lei de Uso e Ocupação do Solo permitiu desde novos empreendimentos até invasões em terrenos condenados.

Quem contaminou deve responder por isso, assim como quem ignorou as condições dos terrenos e ergueu sobre eles construções que colocam em risco milhares de vidas. Em agosto, a Justiça de São Paulo condenou uma construtora a pagar R$ 120 mil de indenização ao comprador de um apartamento por não tê-lo informado de que o prédio estava em área contaminada. O juiz Tom Alexandre Brandão, da 12.ª Vara Cível da capital, entendeu que houve dolosa omissão por parte da empresa ao vender o Condominium Parque Clube, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Há mais de 30 anos, a Cetesb firmou parceria com a Prefeitura de São Paulo, para o cadastramento e o gerenciamento desses terrenos. As informações são abundantes e os riscos mais do que conhecidos. O que tem faltado é vontade para resolver o problema. Agora, é preciso agir rapidamente antes que ele provoque uma tragédia.

Análise originalmente publicada em O Estado de S.Paulo.

EcoDebate, 07/03/2013

Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental

Em busca de soluções justas e constitucionalmente adequadas para as causas jurídicas nas quais intervém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recorrido à aplicação de importantes princípios do Direito Ambiental, dando-lhes uma interpretação mais integrativa e atual. 

“São os princípios que servem de critério básico e inafastável para a exata inteligência e interpretação de todas as normas que compõem o sistema jurídico ambiental, condição indispensável para a boa aplicação do Direito nessa área”, defende o ministro Herman Benjamin, uma das maiores autoridades do STJ no ramo ambiental. 

Além de dar suporte na resolução dos conflitos normativos que chegam ao Tribunal, essa “hermenêutica jurídica esverdeada”, na definição do especialista José Rubens Morato Leite, pós-doutor em Direito Ambiental e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem possibilitado mais transparência e objetividade no processo decisório, conferindo maior legitimidade às argumentações judiciais proferidas. 

Veja, a seguir, alguns dos princípios que a jurisprudência do STJ tem acatado ao fundamentar decisões na área ambiental. 

Princípio da solidariedade

Princípio-base do moderno Direito Ambiental, pressupõe a ampliação do conceito de “proteção da vida” como fundamento para a constituição de novos direitos. Para tanto, impõe o reconhecimento de que a vida humana que se protege no texto constitucional não é apenas a vida atual, nem é somente a vida humana. Tudo está inserido no conjunto global dos interesses e direitos das gerações presentes e futuras de todas as espécies vivas na Terra. 

Princípio da precaução

Preconiza que as ações positivas em favor do meio ambiente devem ser tomadas mesmo sem evidência científica absoluta de perigo de dano grave e irreversível. A precaução, assim, é anterior à própria manifestação do perigo, garantindo margem de segurança da linha de risco, em prol da sustentabilidade. Nos casos em que há conhecimento prévio das lesões que determinada atividade pode causar no ambiente, aplica-se outro princípio: o da prevenção. 

Princípio da responsabilidade

Sua premissa básica é: quem causa dano ao meio ambiente deve por ele responder, ficando sujeito a sanções cíveis, penais ou administrativas. É aplicado como corolário da gestão antecipatória do risco ambiental, já que, sem possibilidade de reparação do dano, as ações de precaução e prevenção teriam pouca ou nenhuma utilidade. A responsabilização supõe o reconhecimento de uma nova face da responsabilidade civil em matéria ambiental: trata-se de reparar prevenindo. 

Princípio do mínimo existencial ecológico 

Postula que, por trás da garantia constitucional do mínimo existencial, subjaz a idéia de que a dignidade da pessoa humana está intrinsecamente relacionada à qualidade ambiental. Ao conferir dimensão ecológica ao núcleo normativo, assenta a premissa de que não existe patamar mínimo de bem-estar sem respeito ao direito fundamental do meio ambiente sadio. 

Princípio da proibição do retrocesso ecológico 

Pressupõe que a salvaguarda do meio ambiente tem caráter irretroativo: não pode admitir o recuo para níveis de proteção inferiores aos anteriormente consagrados, a menos que as circunstâncias de fato sejam significativamente alteradas. Essa argumentação busca estabelecer um piso mínimo de proteção ambiental, para além do qual devem rumar as futuras medidas normativas de tutela, impondo limites a impulsos revisionistas da legislação.

Na Índia, 80% do esgoto é despejado nos rios do país sem tratamento

A Índia ainda não trata corretamente o seu esgoto e despeja os resíduos diretamente nos rios, poluindo as principais fontes de água potável do país, segundo estudo publicado nesta terça-feira (5).

As cidades indianas produzem cerca de 40 bilhões de litros de águas residuais diariamente, somando pontos domésticos e industriais, mas apenas 20% desse volume é tratado em todo o país, mostra relatório de uma ONG local, a Centre for Science and Environment.

Isso significa que 80% do esgoto vai parar nas camadas freáticas sem tratamento, afetando a saúde de milhões de pessoas no país. 

“O despejo de resíduos sem tratamento nos rios escoa diretamente para o subterrâneo, criando, assim, uma bomba-relógio na saúde da Índia”, alerta o relatório. “O esgoto está matando os rios indianos.”

Pesquisa de 2011, conduzida pelo Conselho Central de Controle de Poluição do país, indicou que apenas 160 das cerca de 8.000 cidades indianas têm uma estação de tratamento e sistema de esgoto instalado. 

Problemas – A legislação ambiental fraca (ou até inexistente em alguns casos), o desenvolvimento urbano acelerado e a falta de conscientização da população sobre os perigos são apontados como as causas da grave poluição dos recursos hídricos na Índia.

O documento afirma, ainda, que milhares de pequenas fábricas descartam esgoto sem tratamento, o que faz com que o lixo tóxico seja misturado na água doce.

Testes de laboratório feitos pela ONG revelam que quase todos os lençóis freáticos do país têm níveis altos de nitratos, substância considerada cancerígena. (Fonte: UOL)

Seca no Nordeste afeta 10 milhões de pessoas

Seis estados do Nordeste brasileiro ainda sofrem com a seca, que afeta 10 milhões de pessoas. Na Bahia, em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte chove apenas em pontos isolados, o que não resolve a situação, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A baixa temperatura dos oceanos Pacífico e Atlântico é a causa da falta de chuva na região.

No Recife, mesmo com a chuva na noite de domingo (3) o racionamento nas áreas planas começou na sexta-feira (1°) e 82 bairros da região metropolitana são afetados. De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, a medida foi adotada porque uma das barragens opera com apenas 19% da capacidade.

O sistema prevê que as áreas planas do Recife terão 20 horas com água e 28 horas sem. Nas áreas de morro, o racionamento já era a medida utilizada como prevenção. O rodízio foi adotado levando em consideração a situação dos principais reservatórios de água que abastecem a região, já que no mês de fevereiro choveu apenas 30% do esperado.

O índice de chuva abaixo da média nesses estados é 75%. O restante corresponde à quantidade igual ou acima da média. De acordo com o Inmet, não há previsão de chuva para os próximos cinco dias em Alagoas, Sergipe e na Bahia, que estão com o maior número de municípios ainda em situação de emergência.

No sul dos estados do Maranhão e do Piauí a chuva tem sido constante desde outubro. No Maranhão choveu 190 milímetros (mm) dos 230 mm esperados para todo o mês de fevereiro. Em Teresina, choveu mais que o esperado, 200 mm. Para o Inmet, esses dados indicam que “a situação nesses estados está se normalizando”. No litoral entre Natal e o Recife também chove, mas ainda é muito pouco para abastecer a população. (Fonte: Agência Brasil)

Estudo mostra que redução de insetos polinizadores ameaça cultivos do mundo

A diminuição da população de insetos polinizadores silvestres, devido à perda de seu hábitat pelo aquecimento global ameaça a produção agrícola mundial, advertiu esta quinta-feira um estudo [Wild Pollinators Enhance Fruit Set of Crops Regardless of Honey Bee Abundance] internacional publicado nos Estados Unidos. Matéria da AFP, no UOL Notícias, com informações adicionais do EcoDebate.

Os 50 cientistas que participaram do trabalho analisaram dados provenientes de 600 campos de cultivos de frutas, café ou diferentes tipos de frutas secas em 20 países.

Eles comprovaram que as abelhas domésticas não são polinizadoras tão eficazes quanto outros insetos na natureza, sobretudo como as abelhas silvestres.

A queda contínua no número destes insetos desperta o temor de consequências nefastas para as colheitas e torna necessário manter e gerir a diversidade destes polinizadores para aumentar a produção agrícola a longo prazo, insistem os autores em um estudo publicado na edição desta quinta-feira da revista científica Science.

“Nosso estudo demonstra que a produção de um grande número de frutas e de grãos que permitem a variedade da alimentação está limitado porque suas flores não são suficientemente polinizadas”, afirmou Lawrence Harder, professor de biologia da Universidade de Calgary, no Canadá, um dos co-autores do estudo.

“Observamos que o fato de trazer mais abelhas domésticas a estas zonas de cultivo não era suficiente para solucionar o problema, que requer um crescimento no número de insetos polinizadores silvestres”, acrescentou.

As flores da maior parte dos cultivos devem receber o pólen antes de produzir grãos e frutos, um processo amplificado pelo trabalho dos insetos.

Estes polinizadores silvestres, como as abelhas, as moscas e os besouros, vivem geralmente em hábitats naturais ou seminaturais, como florestas, cercas vivas ou pradarias que são cada vez menos habituais, devido à sua conversão em terrenos agrícolas.

“Paradoxalmente a maior parte dos enfoques para aumentar a eficácia da agricultura como o cultivo de todas as terras disponíveis e o uso de pesticidas, reduz a abundância e a variedade de insetos polinizadores que poderiam aumentar a produção destes cultivos”, explica o biólogo.

Os autores deste estudo destacam a importância de por em andamento novas tentativas de integrar a gestão das abelhas domésticas e os polinizadores silvestres com uma maior preservação de seu hábitat.

Destacam, ainda, que o rendimento agrícola mundial seria aumentado, permitindo aumentar a produção agrícola a longo prazo.

Wild Pollinators Enhance Fruit Set of Crops Regardless of Honey Bee Abundance

Published Online February 28 2013

Science DOI: 10.1126/science.1230200- See more at: http://www.ecodebate.com.br/2013/03/01/estudo-mostra-que-reducao-de-insetos-polinizadores-ameaca-cultivos-do-mundo/#sthash.XLKijdHp.dpuf