Vandré Fonseca
25 de Março de 2013
Ao contrário do que cantava Ney Matogrosso, existe pecado no lado debaixo do Equador. Entretanto, os condenados às profundezas não são os pecadores. Na visão da ONG Fundo Mundial para a Natureza, a WWF, Belo Monte viola critérios fundamentais de sustentabilidade. A usina é uma das 9 avaliadas no relatório Seven Sins of Dam Building (em português, Sete pecados na Construção de Barragens), divulgado este mês pela organização não-governamental.
O relatório afirma que Belo Monte está “caindo na má economia”, pecado número 4 da lista, por sobrevalorizar os aspectos econômicos, enquanto negligencia seus impactos sociais e ambientais. E esse não é a sua única profanação aos critérios de sustentabilidade. Ela estaria sendo construída no rio errado (pecado 1), negligenciando a biodiversidade (pecado 3), gerenciando mal os riscos e impactos que provoca (pecado 6) e caiu na tentação de construir (pecado 7), ou seja, não avaliou corretamente custos e necessidade da obra.
Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil. O estudo de caso apresentado no relatório destaca o desvio que a usina produzirá no Rio Xingu. De acordo com o texto, o fluxo residual do rio terá de ser suficiente para sustentar as necessidades do ecossistema e as atividades de subsistência das comunidades indígenas e ribeirinhas. Aproximadamente 20 mil pessoas serão afetadas pela barragem, que deve produzir menos energia do que o divulgado no início pelo governo federal.
As nove barragens e os sete pecados contra a sustentabilidade
(1) Construção no rio errado
(2) Negligenciar as flutuações do rio
(3) Negligenciar a biodiversidade
(4) Cair na má economia
(5) Falhar ao obter licença socialpa ra operar
(6) Gerenciar mal riscos e impactos
(7) Cair cegamente na tentação ou na tendência a construir
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Projeto Coosa (EUA) X X X
Belo Monte (Brasil) X X X X X
Kaunertal (Áustria) X X X X X X X
Pequenas hidrelétricas na Romênia X X X X X X X
Moraca HPP (Montenegro) X X X X X X
Cide HEPP (Turquia) X X X X X X
Bogunchanskaya (Rússia) X X X X X X X
Xayaburi (Laos) X X X X X X X
Gibe III (Etiópia) X X X X X X X
De acordo com o WWF, o fluxo do Rio Xingu pode ser reduzido em até 60% em um ano seco. O relatório cita o estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil: custos e oportunidades, que demonstra o impacto das mudanças climáticas no potencial de geração hidrelétrica na Amazônia. Segundo o estudo publicado em 2011, a redução de aproximadamente 30% na capacidade de produção hidrelétrica comprometeria a viabilidade econômica das usinas na região. “A recente seca de janeiro de 2013, que deixou reservatórios em níveis criticamente baixos demonstrou mais uma vez a vulnerabilidade do Brasil, fortemente dependente da água para geração de energia”, afirma o relatório do WWF.
De acordo com o especialista em Segurança da Água da ONG, Jian-hua Meng:
“Para garantir aceitáveis níveis de sustentabilidade social e ambiental, instalações e operações de barragens devem ser estritamente comparados com critérios sustentáveis como os formulados pela Comissão Mundial de Barragens ou o Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade Hidrelétrica. Se necessário, os projetos com desempenho insuficiente devem ser modificados ou anulados”
“Devidamente planejadas, construídas e operadas, as barragens podem contribuir para a segurança alimentar e energética, infelizmente interesses de curto prazo são muitas vezes o foco da tomada de decisão.”
O Brasil não é o único a profanar os critérios de sustentabilidade. Os chamados pecados do relatório são cometidos tanto por países em desenvolvimento quanto por nações ricas. Segundo a WWF, empresas e engenheiros do G7, grupo dos sete países mais ricos do mundo, não só empurram aos mercados emergentes projetos inaceitáveis de usinas, mas também os implantam na União Europeia e na América do norte. Como exemplo, o relatório cita as usinas de Kaunertal, que pode causar uma pesada deterioração ecológica em três vales alpinos na Áustria.
O relatório diz que os erros cometidos são evitáveis e não existem desculpas para as violações cometidas nos 9 projetos avaliados.
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