Ex-Ministra Marina Silva fala sobre a noção atual de desenvolvimento onde discorreu sobre questões econômicas, ecológicas e socioculturais.
Congresso Nacional do Meio Ambiente ocorrido em Vitória, nos dias 17, 18 e 19 de abril, teve como objetivo promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos e a sociedade.
Os ministros Sérgio Kukina e Herman Benjamin, ambos do Superior Tribunal de Justiça, e a ex-ministra Marina Silva, participaram do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que reuniu promotores, procuradores de justiça e da República, magistrados e especialistas em meio ambiente de todo o Brasil para debater sobre alterações recentes da legislação ambiental, entre os dias 17 e 19 de abril, em Vitória (ES).
Bergson Guimarães, Promotor de Justiça de Minas Gerais e Coordenador Regional da Bacia do Rio Grande (Sul de Minas) efetuou palestra sobre a Tutela dos Recursos Hídricos, apresentando casos práticos.
A ex-MinistraMarina Silva fez palestra sobre a sustentabilidade socioambiental e o desenvolvimento. Já os ministros, apresentaram a jurisprudência ambiental no STJ na conferência de encerramento.
No evento, foram debatidos temas polêmicos como gestão dos recursos hídricos, resíduos sólidos, saneamento, poluição atmosférica e o novo Código Florestal, cujas apontadas inconstitucionalidades foram abordadas pela subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau.
Chamou atenção também a apresentação de caso sobre impactos da poluição atmosférica pelo Professor Doutor da USP, Paulo Saldiva, além de palestras como respeito das possibilidades de proteção dos recursos hídricos, da poluição sonora e os danos á saúde provocados pelas radiações eletromagnéticas, entre outros pontos relacionados à poluição do meio ambiente urbano.
Foi feita homenagem à procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Silvia Cappelli, renomada autoridade brasileira comprometida em causas ambientais que se dedica à implantação do desenvolvimento sustentável no Brasil, avaliando o papel judiciário nesse contexto.
O encontro buscou equalizar a visão do MP de todo Brasil. "A busca foi de ampliação da capacidade dos grandes geradores em reconhecer e atuar de forma responsável nas questões ambientais e a inserção do Brasil no contexto mundial, e os objetivos foram alcançados", ressaltou o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt
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