Quase 24 milhões de lixo são jogados em lugar errado

 

Daniele Bragança em (o) eco notícias
28 de Maio de 2013



Caminhões da Prefeitura de Ibirité descarregando lixo no lixão próximo ao Parque Estadual da Serra do Rola Moça, em Minas Gerais. Foto: Fabiane Niemeyer.


O tempo é curto para que os 3 mil municípios brasileiros que destinam seus resíduos em locais inadequados se adequem a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A conclusão faz parte da 10ª edição do Panorama dos Resíduos Sólidos, lançado nesta terça-feira (28) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza e Resíduos Especiais (Abrelpe).

A maioria desses 3 mil municípios tem área urbana pequena, com menos de 10 mil habitantes e dificuldades para se adequar a nova lei, que entra em vigor em agosto de 2014.

“A carência de recursos aplicados ao setor, cerca de R$ 11,00 por habitante por mês para fazer frente a todos os serviços de limpeza urbana de um município (coleta, transporte, transferência, destinação, varrição de vias etc), torna o problema ainda mais grave e demanda uma conjunção de esforços para garantir efetividade à Lei 12.305/2010, já que as mudanças demandadas requerem investimentos concretos e os avanços não vão acontecer sem sustentabilidade econômica”, afirma o documento.

De acordo com o estudo, em 2012, das 64 milhões de toneladas de resíduos gerados no ano passado, 23, 7 milhões de toneladas foram destinados aos lixões; 6,2 milhões sequer foram coletadas.

“Ainda temos um cenário de 42% de destinação inadequada. Nos últimos 10 anos, estamos crescendo numa linha de 2% ao ano, em média. Aumento de 2% ao ano para 40% demoraria 20 anos para todo resíduo ser destinado de maneira adequada, num ritmo atual de crescimento. Nós acreditamos que esse ritmo vai ser acelerado, já que agora nós temos uma política nacional, temos demanda, mas mesmo que essa agilização seja posta em prática, eu diria que o problema não vai se resolver de um ano para o outro”, explica Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, em entrevista por telefone a ((o)) eco.

Avanços são tímidos

Em 10 anos, a geração de lixo no Brasil cresceu 21%. Para Carlos Silva Filho, os avanços em termos de legislação e nos números de coleta são lentos se comparada ao tamanho do desafio imposto pela lei de resíduos sólidos: “tivemos um avanço em termos de legislação, mas em termos de destinação adequada, de coleta seletiva, de reciclagem, nós continuamos bastante atrasados nos números nacionais” explica.

A geração de resíduos teve um pequeno salto de 1,3%, de 2011 para 2012, com a produção per capita saindo de 381,6 kg para 383 kg, em 2012. O aumento superou o crescimento populacional no período, de apenas 0,9%.

Os resíduos vindos de construção e demolição apresentaram um aumento de 5,3% em um ano. O número pode estar subestimado, já que o Panorama só contabiliza resíduos sob coordenação dos municípios, e não das empresas.







O Nordeste é a região que tem a maior quantidade de resíduos com destinação inadequada, um total de 38 mil toneladas por dias, que incluem 12 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia que não são coletados.

A coleta cresceu 1,9% de 2011 a 2012, uma cobertura de serviço superior a 90% no país. “Estamos com 90% de média/Brasil, falta 10% para atingir a universalização da coleta. Em 2000, a coleta atingia 80% da população. No ritmo de crescimento da cobertura do serviço, não vai demorar 10 anos para a universalização. Achamos que em 2016 já conseguimos atingir a meta”, analisou Carlos Silva Filho.

A destinação correta de resíduos sólidos se manteve inalterada entre 2011 e 2012, representando quase 32 milhões (58% do total) de toneladas de resíduo destinado em locais adequados.

Usinas Hidrelétricas na Amazônia

 

Custo da Usina de Belo Monte já ultrapassou os R$30 bilhões



Em pleno debate sobre os impactos da construção da usina no Rio Xingu, a grande questão é: as hidrelétricas são necessárias na geração de energia no país?

[Por Deborah Rezaghi, para o EcoDebate] Em sete estados amazônicos estão em operação 260 usinas termelétricas, responsáveis pelo abastecimento energético da região. A grande maioria delas é movida a óleo diesel, e despejam por ano 6 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO 2), o principal gás que causa o aquecimento global, na atmosfera. Na região que possui a maior bacia hidrográfica do mundo, por que não utilizar a energia das usinas hidrelétricas?

Um elemento importante que precisa ser observado na bacia Amazônica é a pouca declividade dos rios, e consequentemente, o baixo potencial hidrelétrico. O Rio Amazonas é um exemplo marcante desse fato, por ser um dos maiores rios de planície no território brasileiro. O rio mais volumoso do mundo desce mais ou menos 60m de altitude em 3000km de extensão. Isso significa que para construir uma hidrelétrica é preciso inundar uma área imensa do solo, e ainda assim, a eficiência da energia gerada será pequena. Um caso clássico foi a construção, na década de 80, da hidrelétrica de Balbina, no rio Uatumã, afluente do Amazonas. Ela foi projetada entre o planalto e a planície amazônica, e a área a ser inundada foi semelhante à da Usina de Itaipu, no Paraná. No entanto, a eficiência de Balbina é extremamente baixa, não sendo suficiente nem mesmo para abastecer Manaus, enquanto que Itaipu gera 14.000 MW de potência e fornece 17,3% da energia consumida no Brasil.

O geógrafo e professor livre-docente na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, aponta os impactos que a usina ainda causa nos dias de hoje: “Todo sistema de tubulação está sendo trocado pois a acidez da floresta inundada está o corroendo. É preciso ter cautela com a competência técnica nessas construções. Há muito desconhecimento sobre a natureza e comportamento da Amazônia”.

Por conta disso, as construções de usinas na região sempre geram grande debate. A de Belo Monte, no rio Xingu, é a que mais tem causado polêmicas, devido às paralisações frequentes, fruto de protestos indígenas e de greves por melhores condições de trabalho. O orçamento inicial da obra estava calculado em R$19,6 bilhões, mas o custo já ultrapassou os R$30bilhões. Em relação aos impactos ambientais, o projeto foi refeito para inundar um terço da área inicial (516Km²), além do que, a diminuição da vazão pode afetar a pesca e a locomoção dos índios e ribeirinhos, e é possível que ocorra a redução em um trecho de 100km do rio. “É impossível fazer uma grande obra sem prejudicar o ambiente” afirma Ariovaldo “O que se pode fazer é reduzir o impacto, e nunca eliminá-lo. Se há um rio, e ele é barrado, como é que um cardume de peixes, que sobe e desce o rio para fazer reprodução da espécie, vai poder continuar se reproduzindo?” Nas épocas de seca, Belo Monte tem como garantir a produção de apenas 40% de sua capacidade. “Era preciso que o Estado assumisse o papel de resolver todos os impactos que de fato vão acontecer”.

Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e membro do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), acredita que “não existe atividade socioeconômica sem trazer prejuízos, mas a grande questão é como diminuí-los”. Ele afirma que as termelétricas jogam muito CO2 no ambiente, afetando todo o ecossistema, e aponta que as hidrelétricas seriam a melhor solução. “A Amazônia é a maior fonte de carbono do mundo. Qualquer alteração que faça as plantas absorverem mais ou menos carbono terá grandes consequências para o planeta”.

Uma das questões essenciais, de acordo com Ariovaldo, que não está sendo discutida é: Belo Monte precisa ser construída? “Para trazer energia de lá, para ser consumida no Centro-Sul, há perdas. Na realidade, serão gerados 11.000 megawatts lá, mas quantos vão chegar aqui? Tudo isso tem que ser ponderado.” Além disso, ele acredita que outras fontes podem ser utilizadas. “A fonte de energia principal que temos no Brasil não é utilizada, que é a energia solar.” Já para Paulo Artaxo, as hidrelétricas seriam uma forma de geração de energia mais limpa. “Vamos emitir muito mais gases de efeito estufa queimando combustíveis fósseis ou iremos construir hidrelétricas na Amazônia? Deve-se levar em conta os impactos, respeitar as sociedades indígenas e fazer um balanço. E cada sociedade deve fazer uma opção. Na França, por exemplo, optou-se- por usinas nucleares.”

Em Manaus todos os meses atracam cinco petroleiros carregados com 180 milhões de óleo para abastecer as usinas termelétricas e o setor de transportes da Região Norte. No entanto, essa é uma operação custosa e complicada, e que além de tudo despeja grande quantidade de CO2 na atmosfera. Na região com a maior bacia hidrográfica do mundo, espera-se que a energia mais consumida seja a das hidrelétricas. Contudo, é preciso levar em conta os impactos sociais e ambientais que essas obras trarão. Uma das opções possíveis é a utilização da energia do sol. A Amazônia tem média de radiação solar três vezes superior à de países como a Alemanha, líder mundial em energia produzida por painéis fotovoltaicos, e a implantação desse tipo de energia em municípios de porte médio ou pequeno é uma operação relativamente rápida que pode reduzir o uso das termelétricas em diversos pontos da região. Qual será nossa opção?

*Deborah Rezaghi é estudante de jornalismo e participa do “7º curso Descobrir a Amazônia – Descobrir-se Repórter”, módulo do Projeto Repórter do Futuro que é organizado pela OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes, IEA/USP – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

EcoDebate, 29/05/2013

Sem Obsolescência Programada: Espanhol é ameaçado de morte por criar lâmpada que não queima

Benito Muros. Foto em Perspectiva Ciudadana

Entrevista com Benito Muros publicada no Outer Space/Portal Terra com informações do El Economista

A bateria de um celular morre em dois anos, um computador em quatro, a geladeira está tendo problemas em oito anos e de repente, em um belo dia, a televisão lhe diz adeus.

“Não há nada para se fazer além de comprar outra”. É possível fazer produtos que durem mais do que isso? Quem sabe a vida toda? Benito Muros da SOP (Sem Obsolescência Programada), diz que é possível. Por isso está ameaçado de morte.

O conceito de obsolescência programada surgiu entre 1920 e 1930 com a intenção de criar um novo modelo de mercado, que visava a fabricação de produtos com curta durabilidade de maneira premeditada obrigando os consumidores a adquirir novos produtos de forma acelerada e sem uma necessidade real.

As lâmpadas e a luta de Benito Muros respondem a um novo conceito empresarial, baseado em desenvolver produtos que não caduquem, como aquelas geladeiras Frigidaire ou máquinas de lavar Westinghouse que duravam a vida toda.

Uma filosofia empresarial mais conforme com nossos tempos, graças à comercialização de produtos que não estejam programados para ter uma vida curta, senão que respeitem o meio ambiente e que não gerem resíduos que, por vezes, acabam desembocando em containers de lixo no terceiro mundo.

Veja a entrevista onde ele fala sobre seu projeto:

Trata-se de um movimento que denuncia a Obsolescência Programada. Lutamos para que as coisas durem o que tenham que durar, porém os fabricantes de produtos eletrônicos os programam para que durem um tempo determinado e obrigam os usuários a comprar outros novos. A lei permite!

O consumo de nossa sociedade está baseado em produtos com data de validade. Mudar isso suporia mudar nosso modelo de produção e optar por um sistema mais sustentável. Os fabricantes devem ser conscientes de que as crises de endividamento como a que vivemos são inevitáveis e que podemos deter o crime ecológico.

(Repórter: A lavadora de minha mãe durou 35 anos)

E agora aos seis já da problemas. Também, antes havia umas meias de náilon irrompíveis.

Deixaram de fabricar, por isso, porque duravam demais.

Mas hoje, por exemplo temos uma lâmpada que está acesa a 111 anos em um parque de bombeiros de Livermore (California). Foi então que surgiu a idéia de criar, junto com outros engenheiros, uma linha de iluminação que dure toda a vida.

(Repórter: Não queima nunca?)

Nunca! Dura mais de cem anos, porém como não veremos, oferecemos uma garantia de 25 anos.

(Repórter: Não se vê isto nos grandes armazéns.)

Não, porque as distribuidoras nos dizem que vivem das que se queimam. Inclusive recebemos ofertas de milhares de dólares para tira-la do mercado.

(Repórter: E quanto custa sua lâmpada?)

Pode ser comprada online por uns 37 euros. Aos fabricantes não lhes interessa.

(Repórter: Um gênio ou um louco?)

Nem um nem outro. Somente buscamos uma sociedade mais justa. Ainda que isto signifique estar ameaçado de morte. A lâmpada criada pela OEP Electrics responde à necessidade atual de um compromisso com o meio ambiente. Ao durar tanto tempo, não gera resíduos ao mesmo tempo em que permite uma poupança energética de até 92% e emite até 70% a menos de CO2.

Mas, ao que parece, a indústria de produtos elétricos não está muito contente com a descoberta. Benito Muros diz que está sendo ameaçado devido a seu invento e inclusive afirma ter recebido ofertas milionárias para retirar seu produto do mercado.

- “Senhor Muros, você não pode colocar seus sistemas de iluminação no mercado. Você e sua família serão aniquilados”, reza a denúncia que Muros apresentou à Polícia, que apesar do medo não se acovardou.

Para realizar sua pesquisa, Muros viajou até o parque de bombeiros de Livermore (Califórnia), lugar no qual há uma lâmpada que permanece acesa de forma ininterrupta há mais de 111 anos. Ali contatou com descendentes e conhecidos dos criadores da lâmpada, já que não existia documentação a respeito.

Com esta informação conseguiu as bases para começar sua pesquisa, cujo achado supõe um novo conceito de modelo empresarial baseado na não Obsolescência Programada.

Uma pequena lista das vantagens prometidas por Benito Muros e OEP Electrics:

- Gasta 92% menos eletricidade que uma lâmpada incandescente, 85% em relação às alógenas e 70% em relação às fluerescentes.

- Garante 25 anos funcionando 24 horas por dia, 365 dias por ano.

- Não se queima no caso de acender e pagar varias vezes. A empresa OEP Electrics garante 10.000 (Dez mil) comutações (acender e apagar) diárias.

- Ela acende na hora. Não precisa esperar ela esquentar.

- Não emite ultra violeta e nem ultra vermelho (Evitando problemas de pele e nos olhos)

- Não faz zumbido.

- Consegue iluminar em temperaturas de até 45 graus abaixo de zero.

- Não contém tungstênio e nem mercúrio. Não possui metais pesados que demoram para desintegrar. São recicláveis e seguem todas as normas ambientais.

- Emite 70% a menos de CO².

- Por ter mais tempo de vida, produz menos resíduos para a natureza.

- Praticamente não esquenta utilizando somente aquela energia que será necessária para iluminar, ao contrário das lâmpadas convencionais que gastam 95% da energia para produzir calor e 5% para iluminar.

- Por não esquentar e não produzir radiação evita deteriorar os materiais que estão perto.

- Evitam risco de incêndio.

- Não prejudicam o frio dentro de câmaras frigorificas.

Matéria no Outer Space / Portal Terra com informações do El Economista, socializada peloJornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4734.

EcoDebate, 28/05/2013

Código Florestal comemora 1° aniversário regado a ações de inconstitucionalidade e insegurança jurídica

 

O novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) comemorou um ano de existência regado a ações de inconstitucionalidade, onde o MPF (Ministério Público Federal) questiona vários dispositivos que reduzem e até extinguem áreas antes consideradas protegidas.

Sem regulamentação e estabelecimento de regras gerais do chamado PRA (Programa de Regularização Ambiental), de responsabilidade dos Estados, que irá orientar a recuperação de áreas desmatadas ilegalmente e permitir que as propriedades se regularizem, das 5,3 milhões de propriedades no campo, mais de 4 milhões precisam se adequar à nova Lei, de acordo com a WWF-Brasil.

Outro dispositivo pendente de regulamentação é o CAR (Cadastro Ambiental Rural) que foi estabelecido para unificar um cadastro de propriedades em todo território nacional. As diferentes estruturas dos órgãos ambientais nos Estados e Municípios colaboram para a inércia na implementação da nova Lei.

O novo Código Florestal que determinou anistia aos desmatadores antes de 22 de junho de 2008 foi denominado de “lei que nasce morta” pela Geógrafa e Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) Neli de Mello-Théry. A Geógrafa considerou ineficazes o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental, ainda não regulamentados. “O maior problema do Brasil é o cadastro” afirmou a Professora em encontro do Projeto Repórter do Futuro, no módulo Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter, curso organizado pela Oboré, em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
 

O Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin que participou no dia 14/05 de audiência pública da CMMC (Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas), no Senado Federal, reivindicou a regulamentação do artigo 41 do código florestal, que autoriza o governo federal a criar um programa de incentivo à conservação do meio ambiente. Para o Ministro do STJ, o pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas, encabeça o rol de ações traçadas pelo programa.

Com diversos dispositivos inconstitucionais, segundo MPF e vários pontos passíveis de regulamentação, a nova Lei florestal mostra-se, em seu primeiro aniversário, ruim para os donos de terras e para a conservação da natureza, abrindo espaço para a insegurança jurídica no campo.


Rodrigo Mesquita Costa
Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF), em atuação na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande.

Entendendo a Mata Atlântica

 ((o))eco
27 de Maio de 2013



Cada um dos biomas brasileiros tem o seu "mais": a Amazônia é o mais extenso, o Cerrado é o mais severo; a Caatinga, o mais exclusivo; o Pampa, o mais esquecido. A Mata Atlântica acumula "mais", já que é o mais populoso, o mais povoado, o mais explorado e, em consequência disso, o mais ameaçado. Após 500 anos de ocupação, a Mata Atlântica passou por mudanças drásticas - mais profundas no século XX - que reduziram sua cobertura a menos de 10% do original.

O bioma se estendia por aproximadamente 1.300.000 km², cobrindo 17 estados do território brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Hoje, restam apenas 102.012 km² (cerca de 7,3%), faixas de vegetação ao longo da Serra do Mar.

Esta transformação é resultado de um processo de exploração histórico. Começou em 1500, com a chegada dos portugueses ao Brasil, cujo interesse primordial era a exploração do pau-brasil. O desmatamento prosseguiria durante os ciclos da cana-de-açúcar, do ouro, da produção de carvão vegetal, da extração de madeira, da plantação de cafezais e pastagens, da produção de papel e celulose, do estabelecimento de assentamentos de colonos, da construção de rodovias e barragens, e da intensa urbanização, com o surgimento das grandes capitais do país, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo dados do MMA, 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes habitam este bioma, que considerado como a quinta área mais rica em espécies endêmicas do mundo. Não é incomum a descoberta de novas espécies: recentemente, foram descobertas a rã-de-alcatráses, a rã-cachoeira, os pássaros tapaculo-ferrerinho e bicudinho-do-brejo, os peixes Listrura boticario e o Moenkhausia bonita, e o mico-leão-de-cara-preta. Além de ser uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade, abriga aproximadamente 120 milhões de brasileiros em seus domínios.

Estima-se, ainda, que existem cerca de 20.000 espécies vegetais (cerca de 35% das espécies existentes no Brasil) espalhadas pelas diversas formações florestais tropicais que formam a Mata Atlântica (Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional Semidecidual, Estacional Decidual e Ombrófila Aberta) e ecossistemas associados como as restingas, manguezais e campos de altitude.

Além disso, a área de domínio da Mata Atlântica compreende oito bacias hidrográficas, responsáveis pelo abastecimento de 70% da população brasileira. Lá estão os rios Paraná, Uruguai, São Francisco, Parnaíba, as bacias do Atlântico Sudeste, Atlântica Sul, Atlântico Leste, Atlântico Nordeste Oriental, e o Aqüífero Guarani.

O alto grau de degradação do bioma é reflexo do fato de que compreende parcela significativa da população nacional. Apesar dos esforços de proteção, a perda e fragmentação dos habitats, caça e extração predatória de produtos florestais, conversão de áreas de floresta em campos cultivados e a urbanização não diminuíram.

Apesar dos esforços de conservação, como a criação de corredores ecológicos (corredores que unem os principais fragmentos de floresta, possibilitando o fluxo gênico e evitando o isolamento das populações da fauna e flora), a maior parte dos remanescentes de vegetação nativa ainda permanece sem proteção e a falta de infraestrutura na manutenção das unidades ainda é um problema.

Assim, fazem-se necessários além da ampliação de investimentos, a adoção de novas estratégias para a conservação da biodiversidade, tais como a promoção da recuperação de áreas degradadas e do uso sustentável da vegetação nativa.

Código Florestal é ‘lei que nasce morta’, afirma pesquisadora da USP

[Por Victor Francisco Ferreira, para o EcoDebate] A geógrafa Neli de Mello-Théry afirmou que o novo Código Florestal brasileiro é uma “lei que nasce morta”. A professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) questiona principalmente o cumprimento de alguns pontos do Código, como o cadastro ambiental rural. “É preciso de mudar a postura. Muitas terras têm o famoso contrato de gaveta. Até eu chegar primeiro para regulariza essa propriedade eu vou levar um bom tempo para fazer o cadastro ambiental”, afirma. “O maior problema no Brasil é o cadastro”.

Para ela, isso torna o cadastro ambiental rural e o programa de regularização ambiental, criados com o novo código florestal, ineficazes. Estes dois aspectos costumam ser usados por defensores do Código como avanços legislativos.

O cadastro serve para demarcar quantos hectares de reserva legal e áreas de preservação permanente (APP) possui determinada propriedade. Assim, é possível ter controle sobre o desmatamento naquele local.

Porém, o novo código florestal determinou anistia para quem tenha desmatado antes de 22 de julho de 2008. Estas áreas são denominadas de ‘áreas rurais consolidadas’, o que não obriga o proprietário a recuperar a mata desmatada.

Neli conta que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) fez uma previsão considerando as mudanças no código florestal. “O IPEA calcula que deixarão de ser recuperados 3,9 milhões de hectares desmatados em mais de 90% das propriedades rurais do Brasil. Ou seja, sobraram 10%. Só 10% das propriedades rurais existem hoje no Brasil recuperaram suas áreas de reservas legais”.

Além disso, o Programa de Regularização Ambiental, segundo Neli, propõe financiamento para recuperação da floresta em 20 anos. “Nós sabemos que em 20 anos não conseguiremos recuperar grande coisa, e a resposta do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é ‘não tem importância. Se não der em 20 anos aumentamos para mais 20”.

A reforma no Código Florestal ficou durante 12 anos no Congresso e foi aprovado em 2011. Após a aprovação no Senado e a seguinte aprovação de alterações no Congresso, o projeto foi para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “A Dilma vetou alguns mecanismos que favoreciam demais ao agronegócio e reduziam a proteção das águas”, analisa Neli.

As declarações foram dadas no último sábado, 18 de maio, a estudantes de jornalismo durante encontro do Projeto Repórter do Futuro, no módulo Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter. O curso é organizado pela Oboré, em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

Victor Francisco Ferreira é estudante de jornalismo da USP e participa do módulo Descobrir-se Repórter, Descobrir a Amazônia, do Projeto Repórter do Futuro.



EcoDebate, 24/05/2013

MPF quer suspensão de decisão que permite continuidade de estudo ambiental do Complexo Hidrelétrico do Tapajós

 

Complexo hidrelétrico projetado para o rio Tapajós. Imagem no sítio da ABIAPE/Valor



Recurso interposto solicita reconsideração de decisão do STJ e caso seja mantida a decisão, que seja encaminhado à corte especial

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso (agravo regimental) solicitando a reconsideração da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1). A liminar impedia a realização da chamada Operação Tapajós, na região do médio e alto rio Tapajós (MT), para assegurar pesquisas de viabilidade do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Caso seja mantida a decisão, o MPF pede que o recurso seja encaminhado à corte especial do STJ para ser apreciado.

Com a suspensão da liminar pelo STJ, os estudos de viabilidade podem continuar, ao mesmo tempo em que as comunidades indígenas envolvidas serão consultadas. No entanto, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, essa consulta aos povos indígenas da região deve ser realizada antes da execução do empreendimento e não na fase de pesquisas, como autorizou o STJ. “Isso porque o ingresso em terra indígena, sem prévia consulta, seja por particulares ou agentes do Estado, com permanência por razoável período de tempo e para desempenhar atividades que alterem o equilíbrio ambiental, interfere diretamente na rotina dos indígenas, chegando a configurar, em certos casos, uma verdadeira agressão”, afirma o subprocurador-geral da República Augusto Aras, autor do agravo regimental que pede a reconsideração da decisão do STJ.

Para o MPF, o que se observa é a tentativa de realizar de maneira precipitada e desorganizada o processo de consulta, em desconformidade com as regras estabelecidas pela convenção da OIT. O argumento de que há urgência na implantação do empreendimento diante da crescente demanda energética não merece apoio, segundo o MPF, já que o processo de licenciamento ambiental do complexo hidrelétrico de Tapajós começou em 2009 e os estudos só começaram a ser desenvolvidos em 2012. Nesses três anos, nenhuma medida foi tomada para que as comunidades indígenas fossem ouvidas sobre o empreendimento.

No entendimento do Ministério Público Federal, eventual lesão à ordem e à economia pública será resultado da má gestão da União, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ibama. “Além de flagrante desrespeito aos direitos fundamentais assegurados aos indígenas pela Constituição da República, o procedimento adotado pela União, pela Aneel e pelo Ibama contraria a Convenção 169 da OIT, sujeitando o Estado brasileiro a sanções da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, argumenta Augusto Aras.

O que diz a OIT – O artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece a necessidade de prévia consulta aos povos indígenas sobre quais medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente. As consultas “deverão ser conduzidas de boa-fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, n sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado.”

Informe da Procuradoria Geral da República, publicada pelo EcoDebate, 23/05/2013

O relativo sucesso econômico e o grande fracasso ambiental do capitalismo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário (Karl Marx e Friedrich Engels, 1848)







[EcoDebate] O capitalismo é o sistema econômico que mais desenvolveu as forças produtivas da humanidade e mais estimulou o crescimento da economia e da população. Mas, ao mesmo tempo, se transformou no sistema com maior impacto negativo no meio ambiente e com maiores efeitos destrutivos sobre o capital natural do Planeta.

Karl Marx e Friedrich Engels compreenderam claramente as novidades econômicas trazidas pelo capitalismo. No manifesto comunista, de 1848, demonstraram que “A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário” (…) “Foi a primeira a provar o que pode realizar a atividade humana: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as catedrais góticas; conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões e as Cruzadas. A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, como isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. Essa revolução contínua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente veneradas; as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes de se ossificar. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que era sagrado é profanado, e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas”.

Entre o ano 1 da Era Cristã e o ano de 1800 a população mundial passou de cerca de 225 milhões de habitantes para 1 bilhão de habitantes, um crescimento de 4,4 vezes. No mesmo período a economia mundial cresceu 5,8 vezes, segundo dados de Angus Maddison. Em 1800 anos, o crescimento da renda per capita foi de apenas 1,3 vezes ou 30%. Ou seja, a renda per capita estava praticamente estagnada e, no ano de 1800, a esperança de vida média ao nascer da população mundial estava abaixo de 30 anos. Naquele tempo, a mortalidade ceifava precocemente a vida da maioria das crianças e jovens.

Todavia, com o início da Revolução Industrial e Energética, liderada pelas forças do sistema capitalista – tendo como base de sustentação a propriedade privada, as livres forças do mercado e o apoio do Estado – houve um impressionante crescimento da população e da economia. A população mundial passou de 1 bilhão de habitantes em 1800 para 7 bilhões em 2011, um crescimento de 7 vezes. No mesmo período a economia internacional cresceu 90 vezes (segundo Angus Maddison). Isto quer dizer que houve um espetacular crescimento da renda per capita dos habitantes do mundo. Ou seja, em 211 anos a renda per capita cresceu 13 vezes, enquanto nos 1800 anos anteriores tinha crescido apenas 1,3 vezes.

Acompanhando o crescimento da renda, houve um grande aumento da esperança de vida ao nascer dos habitantes da Terra, que passou de menos de 30 anos em 1800 para quase 70 anos em 2011. Também houve um grande crescimento do consumo. Ao contrário do que previu Karl Marx, não houve um empobrecimento absoluto da maioria dos trabalhadores do globo. Como dizia Lenin, houve um crescimento da “aristocracia operária” nos países ocidentais. Depois da Segunda Guerra Mundial setores crescentes do proletariado avançaram na mobilidade social também nos países da periferia do sistema. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) houve redução da pobreza no mundo nos últimos 40 anos e a classe média global (pessoas com renda per capita acima de US$ 10,00 ao dia) será maioria da população mundial até 2025, pela primeira vez na história.

Isto representa um grande crescimento do consumo e uma grande exploração dos recursos naturais que sustentam a produção de bens e serviços, tais como: moradias, banheiro, água encanada, saneamento, produtos de limpeza e higiene, luz elétrica, geladeira, TV, DVD, CD, TV-HD, fogão, máquina de lavar roupa, móveis, microonda, moto, bicicleta, carro, relógio, roupa, comida industrializada, telefone, celular, TV a cabo, internet, educação, saúde, lazer, viagens, etc. Atualmente existem mais de um bilhão de veículos automotores no mundo, número superior a toda a população do globo antes da Revolução Industrial. O número de celulares está caminhando para se igualar ao número de habitantes da Terra.

Depois da queda do Muro de Berlim e do fim da União Soviética, o capitalismo se tornou uma força onipresente no mundo. Até países comunistas aderiram à onda consumista do capitalismo e assumiram a linha de frente da produção em massa e passaram a sustentar a dinâmica da economia internacional. Recentemente, o marxista Slavoj Žižek, em entrevista à Carta Maior, disse de forma irônica: “Só a China pode salvar o capitalismo”.

Mas parece que não existe força visível capaz de salvar o meio ambiente da destruição capitalista. A degradação ambiental tem crescido de forma exponencial. O progresso da humanidade aconteceu às custas da regressão do capital natural. A China é mais um exemplo de como o sucesso econômico leva ao regresso ambiental. As agressões à natureza tomaram uma dimensão crítica, profunda e global.

As áreas de florestas estão diminuindo para atender a demanda de madeira e a demanda de espaço para a agricultura e a pecuária. Especies invasoras substituem a vegetação original. O mal uso do solo provoca erosão, salinização e desertificação. A poluição dos rios diminui a disponibilidade de água doce e provoca a mortandade de peixes. Lagos, como o mar da Aral estão diminuindo ou secando para atender aos interesses da irrigação. A contaminação química e os agrotóxicos matam indiscriminadamente a vida terrestre e aquática. Aquíferos fósseis estão desaparecendo e os aquíferos renováveis não estão conseguindo manter os níveis de reposição dos estoques. A vida nos oceanos está ameaça pelo processo de acidificação. Os mangues e corais estão sendo destruídos a uma taxa alarmante. Aumentam as taxas de perda da biodiversidade (medida da diversidade de organismos vivos presentes em diferentes ecossistemas), com o aumento da degradação dos ecossistemas e a extinção da vida selvagem. O aumento das emissões de gases de efeito estufa estão provocando o aquecimento global, tendo como consequência o derretimento das geleiras e das camadas de gelo, provocando escassez de água potável e o aumento do nível dos oceanos. As áreas produtivas da Terra diminuem, enquanto crescem os aterros para receber o crescente volume de lixo e resíduos sólidos.

O relatório da UNEP da ONU “Global Environment Outlook-5: Environment for the future we want” (GEO-5) fornece um quadro dramático da degradação ambiental no mundo. Se a situação atual já está ruim, ela deve piorar devido ao crescimento populacional, à urbanização descontrolada, aos crescentes volumes de consumo e lixo. Das 90 metas ambientais mais importantes, apenas quatro estão fazendo progressos significativos. Entre as metas que apresentaram melhoras, estão aquelas para evitar a destruição do ozônio e proporcionar o acesso a abastecimento de água limpa. Mas o documento relatou pouco ou nenhum progresso em 24 metas, tais como mudança climática, esgotamento dos recursos pesqueiros e a expansão da desertificação.

Tudo isso indica que o capitalismo e a defesa do meio ambiente funcionam por meio de lógicas diferentes e contraditórias. A lei máxima do capitalismo é a competição ou concorrência. As palavras-chave são explorar, dominar, padronizar, maximizar, crescer, produzir, utilizar, consumir, avançar, desenvolver, etc. Já a lei máxima da preservação da natureza é cooperar e as palavras-chave são: proteger, conservar, minimizar os danos, recuperar, vivificar, reintegrar, diversificar, respeitar, manter fora do ciclo econômico, etc.

O capital busca maximizar os lucros investindo em maquinarias, em inovações tecnológicas, em lançamento de novos produtos, em design, em conquista de novos mercados, etc. Os grandes capitalistas são aqueles que produzem a baixo preço e em grande quantidade. O ganho por unidade é pequeno, mas a receita total é grande (o partido comunista chinês aprendeu bem esta lição de Adam Smith sobre os ganhos de eficiência da divisão social do trabalho).

Os trabalhadores – organizados em sindicados, associações e partidos – buscam maximizar seus salários, manter os direitos adquiridos e conquistar novos direitos e maior influência nas decisões nacionais. Desta forma, a lógica dos trabalhadores é atuar no sentido de elevar o seu padrão de vida, aumentando a sua participação no conjunto das riquezas geradas pelo capitalismo.

O lógica do Estado é aumentar suas receitas (geralmente impostos e taxas), expandir suas atividades e promover a grandeza e a segurança nacional. Algumas teorias dizem que o Estado é “o comitê executivo da classe dominante”. Outras teorias dizem que o Estado é o mediador de conflitos entre o capital e trabalho e entre estes dois e o meio ambiente. Há ainda aquelas teorias que dizem que o papel do Estado é mais institucional no sentido de cuidar das fronteiras, evitar danos ao patrimônio nacional, realizar políticas públicas para o desenvolvimento econômico e humano, garantir a estabilidade política e jurídica e defender os interesses nacionais (dos cidadãos e empresas) em qualquer parte do mundo.

O fato é que os capitalistas (industriais, comerciais, agrários, financeiros, etc), os trabalhadores do campo e da cidade e a burocracia estatal – a despeito das divergências localizadas – tendem a se unir quando o assunto é crescimento econômico e a grandeza da Nação. Os chamados “projetos nacionais” são um conjunto de ações que unem os interesses deste conjunto de forças para garantir uma expansão do consumo e um aumento do padrão de vida da população nacional.

Nestes projetos, o meio ambiente é partido e repartido e se torna apenas um meio para se atingir os fins dos agentes econômicos. É claro que os mais inteligentes buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental. Ou seja, buscam garantir que a exploração e a dominação do meio ambiente continue a acontecer no longo prazo e não seja um entrave ao projeto de grandeza nacional e de conquistas econômicas do capital, do trabalho e do Estado. O desenvolvimento sustentável é a palavra de ordem daqueles que querem um capitalismo esverdeado, ou seja, com colorido ou maquiagem “verde”.

Porém a lógica que prevalece no mundo é aquela que desconsidera que o crescimento populacional e econômico infinito é impraticável em um Planeta finito. A soma das ambições nacionais é muito maior do que o conjunto das reservas naturais do Planeta. Desta forma, os projetos nacionais estão entrando em choque com as condições ambientais em praticamente todos os países do globo. As disputas entre as classes, as nações, as religiões e as culturas já provocaram enormes danos ao meio ambiente, nestes últimos 200 anos. Nas atuais condições de produção, para manter o bem-estar da população mundial (ou da maior parte dela), quem sai perdendo é o meio ambiente. As atividades antrópicas do capitalismo já ultrapassaram a capacidade de regeneração da Terra.

Enquanto o capitalismo cultua o enriquecimento, o meio ambiente, no geral, empobrece. As tentativas de conciliar a lógica do crescimento econômico com a lógica da cooperação ambiental são bem vindas. Mas crescem as evidências de que, no conjunto, estas duas lógicas são inconciliáveis e estão entrando em rota final de colisão.

Ao invés das leis garantindo prioritariamente os direitos de propriedade, o pagamento do lucro e dos juros do capital financeiro é preciso criar uma legislação contra o ecocídio e contra os danos e a destruição em massa dos ecossistemas. Para alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável é preciso garantir de forma explícita que o direito à vida não é privilégio da espécie humana. Assim, é preciso tornar o ecocídio um crime contra a natureza e um crime contra as gerações futuras.

A humanidade já avançou na abolição da escravatura, no fim do apartheid e na condenação do genocídio. Falta mudar a lógica de dominação da natureza. O ecossistema deve estar no centro das preocupações e da legislação internacional, no sentido de proteger a vida e a biodiversidade. A natureza tem valor intrínseco e não um valor instrumental como sugere a racionalidade capitalista. É preciso criar impostos progressivos para que os mais ricos paguem proporcionalmente mais pelos danos ambientais do capitalismo. Todavia, hoje em dia, mais importante do que a luta de classe pela apropriação do excedente é a luta em defesa do meio ambiente, pela sobrevivência das espécies e pela erradicação do ecocídio.

Referências:

Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto comunista, 1848.

http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestocomunista.html

Angus Maddison, Historical Statistics of the World Economy

http://www.ggdc.net/maddison/oriindex.htm

Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, PNUD, março de 2013

http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh-2013.pdf

FMI. World Economic Outlook

http://www.imf.org/external/datamapper/index.php

UN/ESA. World Population Prospects: The 2010 Revision,

http://esa.un.org/unpd/wpp/unpp/panel_population.htm

UNEP/ONU. Global Environment Outlook-5: Environment for the future we want” (GEO-5).

http://www.unep.org/geo/pdfs/geo5/GEO5_FrontMatter.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br



EcoDebate, 22/05/2013

Limites da economia no centro do palco, artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] Não há como não prestar atenção: são cada vez mais frequentes na comunicação mais especializada informações sobre teses e análises no âmbito econômico que já não se referem às crises do nosso tempo apenas como ciclos em que se exaurem modelos de relações governamentais, empresariais e sociais – à espera de que novas fórmulas nesses âmbitos sejam capazes de levar a novos ciclos de crescimento econômico e prosperidade. Essas novas teses se centram progressivamente na análise do que está sendo chamado de caminhada rumo à exaustão dos “limites físicos” do planeta – o que implicaria a impossibilidade de continuar tentando trafegar por sendas que exijam maior consumo desses recursos com o objetivo de assegurar o crescimento econômico.


Ainda há poucos dias o tema voltou à baila com o lançamento do livro do ex-presidente do BNDES (governo FHC) André Lara Resende sob o título Os Limites do Possível – A economia além da conjuntura, onde o autor enfatiza o esquecimento da estrutura física da Terra, seus limites, nas análises da realidade econômica e social (Valor, 26/4). Para ele, “a economia não é uma ciência exata, é parte das ciências sociais”, e “foi levada a um beco sem saída, ficou estéril”, exatamente por não considerar devidamente os limites físicos da realidade. Nas condições atuais de recursos, “é impossível manter 7 bilhões de pessoas com padrão semelhante ao dos países desenvolvidos”.


Outros autores têm até quantificado o impasse: hoje a média de uso/consumo de recursos materiais no mundo é de 7 toneladas anuais por pessoa – ou 50 bilhões de toneladas totais e, nos padrões atuais, evoluindo para 63 bilhões de toneladas anuais, com 9 bilhões de habitantes nas próximas décadas. Insustentável, a ponto de já haver quem planeje viagens espaciais para buscar em outros planetas materiais escassos ou em esgotamento por aqui, principalmente para áreas como informática, comunicações e outras. E com agravantes. Relatórios da ONU-Habitat e do Painel de Recursos do Pnuma, ao destacarem que é preciso investir em infraestruturas sustentáveis para reduzir a degradação ambiental e a pobreza, lembram que 75% dos recursos do mundo são consumidos nas cidades, que têm pouco mais de 50% da população, mas evoluirão para 70% até 2050 e para maior consumo de recursos.


Quem tiver memória há de se lembrar do pronunciamento do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na conferência Rio+20, quando causou polêmica ao afirmar que “o modelo econômico e social no mundo está falido”, para depois substituir a palavra “falido” por “exaurido”. O economista Gian Carlo Delgado Ramos, da Universidade Nacional Autônoma do México, comenta (Nueva Sociedad, março/abril de 2013) alguns números que corroboram o pensamento do secretário-geral da ONU: enquanto no século 20 a população mundial se multiplicou por quatro, o consumo médio de energia multiplicou-se por 12; o de metais, por 19; o de materiais para construção, por 34. Com a agravante de que 10% da população consome 40% da energia e 27% dos materiais. Ao mesmo tempo, 20% da população concentra 83% da riqueza, enquanto os 20% mais pobres ficam com 1,4%. E 5% da população gera 25% do lixo. Não seria, assim, espantoso que uma equipe de matemáticos e filósofos do Instituto do Futuro da Humanidade, da Universidade de Oxford, esteja prevendo que “o fim do Homo sapiens pode chegar ainda no final deste século”. Ao lado dos “desastres naturais”, a ameaça estaria no uso sem limites da biologia sintética, das nanotecnologias no nível atômico ou molecular, no uso de inteligência artificial (EcoD, 26/4).


Não estranha, também, que Mikhail Gorbachev, o criador da perestroika e da glasnost, que acabaram transformando a área socialista, venha dizer agora (Estado, 19/4) que o mundo sofre com um “déficit de líderes e essa situação pode ser catastrófica para o ambiente”. Jean Ziegler, ex-relator da ONU para o combate à fome, ao lançar o livro Destruição em Massa – Geopolítica da Fome (5/5), transpõe a questão para o caso do Brasil – que, a seu ver, precisa de uma “virada de 180 graus em sua política de combate à fome”, porque o Bolsa-Família chegou ao limite assistencial; e o governo não consegue avançar por causa dos acordos de sustentação política no Congresso, onde a bancada ruralista impede políticas adequadas para a agricultura familiar e de pequenas propriedades (que respondem por 70% do abastecimento interno). O ex-ministro Mangabeira Unger aponta para “o esgotamento do modelo desenvolvimento interno”, segundo ele, “montado sobre a expansão do consumo e exploração da natureza”. Um novo modelo precisaria de “produtivismo includente, educação capacitadora e democratização aprofundada” (Folha de S.Paulo, 9/5).


Chega-se a Herman Daly, da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Maryland, autor de numerosos estudos e relatórios da ONU. Estamos, diz ele, diante do fracasso da economia voltada para o crescimento; “é preciso tentar uma economia do estado estacionário (…) os países ricos devem reduzir o aumento de seu padrão para deixar livres recursos e espaço ecológico, de modo que estes possam ser usados pelos países pobres”; ao mesmo tempo, “concentrar seus esforços no plano interno no desenvolvimento de melhores técnicas que possam ser compartilhadas livremente pelo resto do mundo” (Nueva Sociedad, março/abril de 2013). E mais: “O crescimento econômico já se transformou em antieconômico. A economia voltada para o crescimento está fracassada. A expansão quantitativa do subsistema econômico faz com que os custos ambientais e sociais cresçam mais rapidamente que os ganhos da produção; e assim nós temos mais pobres, e não mais ricos”.


No momento em que a ONU ressalta que faltam mil dias para a aprovação dos Objetivos do Milênio, essa discussão toda certamente ocupará o centro do palco.


* WASHINGTON NOVAES É JORNALISTA. E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR


Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo
EcoDebate, 20/05/2013


Fonte: Matéria socializada no site do “EcoDebate – Cidadania & Meio Ambiente”

Antropoceno: Ação humana coloca planeta em nova época geológica, dizem cientistas

 

Paisagem no Arizona, EUA | Foto: BBC – Rochas sedimentares e fósseis serão utilizados para determinar nova época geológica



A atividade humana transformou o planeta de forma tão permanente e vasta nos últimos dois séculos que a Terra entrou em uma nova época geológica, a Antropocena.

É o que defendem cientistas e geólogos que discutirão nesta semana o impacto da ação humana e da natureza sobre os sistemas hídricos globais, na conferência Water in the Anthropocene (Água no Antropoceno, em tradução livre), organizada pelo Global Water System Project (GWSP), em Bonn, na Alemanha.

De acordo com os pesquisadores, o crescimento populacional, a construção de metrópoles, o desmatamento e o uso de combustíveis fósseis provocaram um efeito no planeta comparável ao derretimento de geleiras ocorrido há 11.500 anos ─ evento que marca o início da época Holocena na escala de tempo geológico.

A escala de tempo geológico estabelece eones, eras, períodos, épocas e idades que permitem categorizar as diferentes fases que vão da formação da Terra ao presente.

O termo “Antropoceno“, cunhado pelo Prêmio Nobel de Química Paul Crutzen em 2000 e adotado por parte da comunidade acadêmica na última década, ainda não é reconhecido oficialmente.

Segundo a Comissão Internacional de Estratigrafia (ICS, em inglês), responsável pela definição da escala de tempo da Terra, estamos, ainda, na época Holocena (iniciada há 11.500 anos).

A Holocena, por sua vez, faz parte de espaços de tempo geológicos mais extensos: o período Quaternário (há 1,8 milhões de anos), a era Cenozoica (há 65 milhões de anos) e o éon Fanerozoico (há 543 milhões de anos).

Para uma ciência que trabalha com escalas relativas à história de 4,5 bilhões de anos da Terra, o surgimento do homem (cerca de 200 mil anos atrás) é um fenômeno recente e por isso costumava ocupar uma posição periférica nos estudos geológicos.

Pela primeira vez, no entanto, o assunto está sendo analisado formalmente ─ a ICS convocou especialistas que tem até 2016 para analisar os estratos geológicos e definir o que seria o fim da época Holocena e o início da Antropocena.

Indícios do Antropoceno

“O Brasil, que é o segundo país mais rico em água do mundo, exporta não somente produtos agrícolas, mas também exporta virtualmente seus recursos naturais para balancear a ausência de água ou nutrientes do solo em outros países.” Janos Bogardi, vice-reitor da Universidade da ONU

“Reconhecer a ideia do Antropoceno é reconhecer o impacto irreversível das atividades do homem, que afetam não somente os sistemas de água e recursos naturais do planeta, mas também o que essas ações significam no futuro das espécies”, disse à BBC Brasil Janos Bogardi, vice-reitor da Universidade da ONU e um dos moderadores da conferência em Bonn.

Para demarcar mudanças na escala de tempo geológica como a proposta do Antropoceno, geólogos analisam marcas deixadas em rochas sedimentares e organismos fossilizados.

Segundo os especialistas da GWSP, o homem move mais rochas e sedimentos do que as forças do gelo, do vento e da água, acelera processos de erosão e libera mais nitrogênio no ar do que plantas e outros organismos seriam capazes, principalmente desde a segunda metade do século 21.

Mais do que ocupar a superfície da Terra de forma extensa, ─ como já aconteceu em épocas anteriores ─ a urbanização, a globalização e o estilo de vida do homem contemporâneo estão transformando a forma como o planeta funciona.

Dados da GWSP comprovam que a ação humana é responsável pelo desmatamento de uma área do tamanho da América do Sul para agricultura e outra do tamanho da África para pecuária, o que teria impactado o clima, o solo e a vida de espécies no planeta.
Exportações indiretas


Ação humana teria causado mudança de Holoceno para Antropoceno

Para Bogardi, classificar o atual capítulo da história da Terra de Antropoceno funcionaria não somente como uma mera nomenclatura, mas como um alerta. “As consequências das ações do homem não afetam o planeta apenas de forma local, mas provocam coletivamente um impacto na constituição da Terra e discutir isso serve para minimizar as consequências e danos irreversíveis que afetariam o globo da pior forma no futuro”, diz.

“O Brasil, que é o segundo país mais rico em água do mundo, somente atrás da Rússia, exporta não somente produtos agrícolas para países europeus, mas também exporta virtualmente seus recursos naturais para balancear a ausência de água ou nutrientes do solo em outros países.”

De acordo com Bogardi, o Brasil exporta de forma indireta ─ durante os processos de produção agrícola e pecuária para exportação ─ 5,7 quilômetros cúbicos de água por ano somente para a Alemanha.

Por isso, ele defende, debater o uso dos recursos como a água não seria apenas papel do Brasil, mas de um esforço conjunto de países. Mas a discussão sobre a nova época Antropocena seria tanto sobre as “más notícias” e desafios, como sobre oportunidades e qualidades.

“Parte do crescimento econômico e desenvolvimento social que o Brasil vive hoje vem dessa enorme potencialidade do uso de recursos, por exemplo, então a proposta não é acabar com a ação humana no planeta, mas debater como fazer isso de forma sustentável para o futuro”, explica.

Matéria de Amanda Luz, na BBC Brasil, publicada pelo EcoDebate, 21/05/2013

Expectativa de vida cresce, mas vivemos mais tempo doentes

 

Apesar de viver por mais tempo, estudo aponta que população idosa goza de menor qualidade de vida




Aumento de tempo de enfermidade se deve à falta de políticas eficientes de prevenção


Apesar do aumento da expectativa de vida da população brasileira, um estudo desenvolvido pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP aponta que os idosos estão vivendo com menor qualidade de vida, já que convivem mais tempo com doenças crônicas típicas da faixa de idade. De acordo com a pesquisa, exames e tratamentos preventivos ajudam a evitar esse processo.

Segundo o médico geriatra Alessandro Campolina, parte desse aumento de tempo de enfermidade se deve à falta de políticas de prevenção eficientes e voltadas para a população mais velha. Ele é o autor da pesquisa que buscou avaliar a ocorrência de um processo chamado de compressão da morbidade. Esse conceito, surgido na década de 1980, lançava a hipótese de que, com o envelhecimento das populações, os anos ganhos pelas pessoas com a melhoria dos serviços de atendimento seriam anos vividos em bom estado de saúde.

O estudo

Segundo o estudo-base da pesquisa, até a década de 1970 e 1980, se tinha a ideia central de que o aumento de expectativa de vida da população seria uma espécie de fracasso em termos de saúde. “Os estudiosos pensavam que, embora conseguissem fazer as pessoas viverem mais tempo, elas viviam em uma situação de saúde pior”, explica Campolina.

A partir da década de 1980, as pesquisas passaram a contrariar as hipóteses anteriores, afirmando que a população vivia mais e em um quadro de saúde bom. A nova teoria também levantava o ponto de que a população humana apresenta um limite máximo, ainda não estabelecido com precisão, de tempo de vida. À medida que a melhoria das condições de vida vai se estabelecendo, a população tende a se aproximar cada vez mais desse limite.

Da mesma forma que a expectativa de vida ia sendo trazida para o limite máximo de vida da pessoa, o limiar de aparecimento de doenças crônicas, comuns na população idosa, também vai sendo empurrado.

“Num primeiro momento, o tempo limite máximo de aparecimento das doenças crônicas não mudaria com o aumento da expectativa de vida. Posteriormente, observou-se que o início de aparecimento das doenças também é postergado, mantendo, e talvez diminuindo, o tempo de vida da pessoa portando a doença”. A diminuição desse intervalo entre o aparecimento das doenças e a morte, a ciência dá o nome de compressão da morbidade.

Análises em domicílio

O projeto teve como objeto de avaliação participantes do Projeto Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (SABE), desenvolvido pela FSP, que acompanha idosos da cidade de São Paulo desde o ano 2000 em diversos aspectos, tais como saúde e qualidade de vida. “No estudo, nos atentamos para aspectos sociodemográficos, condições de saúde, capacidades e desempenho de atividades de vida diária pela população idosa”, ressalta Campolina.

A coleta dos dados era realizada por uma equipe especializada, que colhia as informações nos domicílios e traziam os dados para análise. “O interessante, do ponto de vista temporal, era comparar a população de 2000 e de 2010 para saber se houve compressão da morbidade, e os estudos mais recentes estão nos dando uma resposta negativa para essa pergunta”, completa o pesquisador.

Prevenção e resultados

O estudo buscou levantar a importância das medidas de prevenção das doenças crônicas na contribuição para a chamada compressão da morbidade. A conclusão é de que algumas das principais doenças crônicas que acometem a população idosa, entre elas a hipertensão arterial sistêmica, doença articular, doença cardíaca, diabetes mellitus tipo 2, doença mental, doença pulmonar crônica e doença cerebrovascular, uma vez prevenidas, contribuem de maneira significativa para a melhoria da qualidade de vida e para a longevidade dos idosos.

Campolina ressalta que esses métodos preventivos não são frequentemente incentivados na população mais velha, e que isso é uma visão equivocada. “A medicina ainda acredita que prevenção é sinônimo de pacientes jovens. Mas a prevenção de doenças é uma estrategia afirmativa, mesmo nos idosos, para prolongar o tempo de vida e ganhar qualidade de vida, e o estudo comprovou isso”, afirma.

Marcos Santos / USP Imagens

Matéria de Fernando Pivetti, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 16/05/2013

Remando lixo acima

((o))eco
16 de Maio de 2013

 

Esta foto foi tirada no igarapé próximo ao bairro de Educandos, em Manaus. Durante o período de cheia, o lixo acumulado fica todo boiando nos igarapés. Diante da cena, a ironia do nome "Educandos" não deveria passar despercebida... Foto: Vandré Fonseca.

Prazo para saneamento termina em 2013

08102012_Vladimir_Platonow_ABr


Acabado o primeiro turno das eleições municipais, os prefeitos que assumirão ano que vem já devem ficar atentos para algumas obrigações pois, muitos terão de correr para cumprir prazos. Um exemplo disso é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A partir de 2014, as prefeituras que não estiverem com o projeto aprovado ficam impedidas de receber recursos federais para investimento no setor.

O prazo para a medida foi estabelecido pela Política Nacional de Saneamento Básico, lei regulamentada pelo Decreto 7.217/2010. A orientação legal determina que o projeto tenha abrangência de pelo menos 20 anos, e contemple as áreas Abastecimento de Água, Tratamento de Esgoto, Limpeza Urbana, Coleta e Destinação Final do Lixo.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, há 30 anos não se fazia investimento maciço no Brasil pela melhora do Saneamento Básico. “O serviço é um compromisso de todos, mas se for para os Municípios executarem sozinhos vão precisar R$ 440 bilhões”, disse o representante municipalista.

Em entrevista à Agência Câmara, Ziulkoski salientou que além de a maior parte das prefeituras estar com as contas no vermelho, não há o apoio financeiro necessário. "Os eleitos vão receber um choque”, alertou. Ele se refere ao quadro atual das administrações municipais.


Pref. Novo Hamburgo (RS)

Realidade

“Eu tenho dito a muitos candidatos: não adianta vir alegar depois que você não sabia. Você está entrando para isso aí, sabendo que esse é o pantanal que não tem como ultrapassar. É a realidade, porque, soma tudo isso: olha a Saúde como é que está no Brasil. Olha a qualidade da Educação", avaliou. O presidente da CNM também ponderou: "olha a Segurança como é que está. Olha a Infraestrutura, Investimento, como é que está. Essa é a realidade. O governo tem 393 programas para os Municípios em que eles apena escreve, pega algum dinheiro, um papel, e o resto manda tudo o prefeito executar".

Dados do Instituto Trata Brasil indicam que 19% dos Municípios ainda não têm abastecimento de água, e mais da metade – 53,8% – não tem coleta de esgoto. O instituto também estima que as 100 maiores cidades do País despejem todos os dias 8 bilhões de litros de esgoto não tratado nos rios.

Recursos financeiros

O representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayri Moraes, reconhece: “muitas vezes, nós temos disponibilidade de recursos financeiros, nós sabemos o que deve ser feito, os locais prioritários para implantação da coleta e tratamento de esgoto, mas falta capacidade de execução", destacou. Segundo o ele, principalmente, nos Municípios de menor porte, em razão da escassez de investimento no setor nas últimas décadas. Mas, também falta pessoal qualificado para realização de projetos e para a realização das obras.

Da Agência CNM, com informações da Agência Câmara

Responsabilidade coletiva face ao futuro da espécie humana, artigo de Leonardo Boff

Numa votação unânime de 22 de abril de 2009 a ONU acolheu a idéia, durante muito tempo proposta pelas nações indígenas e sempre relegada, de que a Terra é Mãe. Por isso a ela se deve o mesmo respeito, a mesma veneração e o mesmo cuidado que devotamos às nossas mães. A partir de agora, todo dia 22 de abril não será apenas o dia da Terra mas o dia da Mãe Terra.

Esse reconhecimento comporta consequências importantes. A mais imediata delas é que a Terra viva é titular de direitos. Mas não só ela, mas também todos os seres orgânicos e inorgânicos que a compõem; são, cada um a seu modo, também portadores de direitos. Vale dizer, cada ser possui valor intrínseco, como enfatiza a Carta da Terra, independentemente do uso ou não que fizermos dele. Ele tem direito de existir e de continuar a existir nesse planeta e de não ser maltratado nem eliminado.

Essa aceitação do conceito da Mãe Terra vem ao encontro daquilo que já nos anos 20 do século passado o geoquímico russo Wladimir Vernadsky (1983-1945), criador do conceito de biosfera (o nome foi cunhado do geólogo austríaco Eduard Suess (1831-1914) chamava de ecologia global no sentido de ecologia do globo terrestre como um todo. Conhecemos a ecologia ambiental, a politico-social e a mental. Faltava uma ecologia global da Terra tomada como uma complexa unidade total. Na esteira do geoquímico russo, recentemente James Lovelock, com dados empíricos novos, apresentou a hipótese Gaia, hoje já aceita como teoria científica: a Terra efetivamente comparece como um superorganismo vivo que se autoregula, tese apoiada pela teoria dos sistemas, da cibernética e pelos biólogos chilenos Maturana e Varela e pelo físico quântico Fritjof Capra.

Vernadsky entendia a biosfera como aquela camada finíssima que cerca a Terra, uma espécie de sutil tecido indivisível que capta as irradiações do cosmos e da própria Terra e as transforma em energia terrestre altamente ativa. A vida se realiza aqui.

Nesse todo se encontra a multiplicidade dos seres em simbiose entre si, sempre interdependentes de forma que todos se autoajudam para existir, persistir e coevoluir. A espécie humana é parte deste todo terrestre, aquela porção da Terra que pensa, ama, intervem e constrói civilizações.

A espécie humana possui uma singularidade no conjunto dos seres: cabe-lhe a responsabilidade ética de cuidar, manter a condições que garantam a sustentabilidade do todo.

Como descrevemos no artigo anterior vivemos gravíssimo risco de destruir a espécie humana e todo o projeto planetário. Fundamos, como afirmam alguns cientistas, o antropoceno: uma nova era geológica com altissimo poder de destruição, fruto dos últimos séculos que significaram um transtorno perverso do equilíbrio do sistema-Terra. Como enfrentar esta nova situação nunca ocorrida antes de forma globalizada e profunda?

Temos pessoalmente trabalhado os paradigmas da sustentabilidade e do cuidado como relação amigável e cooperativa para com a natureza. Queremos agora, brevemente, apresentar um complemento necessário: a ética da responsabilidade do filósofo alemão Hans Jonas (1903-1993) com o seu conhecido Princípio Responsabilidade, seguido pelo Princípio Vida.

Jonas parte da triste verificação de que o projeto da tecno-ciência tornou a natureza extremamente vulnerável a ponto de não ser impossível o desaparecimento a espécie humana. Dai emerge a responsabilidade coletiva, formulada nesse imperativo: aja de tal maneira que os efeitos de tuas ações não destruam a possibilidade futura da vida.

Jonas trabalha ainda com outra categoria que deve ser bem entendida para não provocar uma paralização: o temor e o medo (Furcht). O medo aqui possui um significado elementar, um medo que nos leva instintivamente a preservar a vida e toda a espécie. Há efetivamente o temor de que se deslanche um processo irrefreável de destruição em massa, com os meios diante dos quais não tínhamos temor em construir e que agora, temos fundado temor de que nos podem realmente destruir a todos. Dai nasce a responsabilidade face às novas tecnociências como a biotecnologia e a nanotecnologia, cuja capacidade de destruição é inconcebível. Temos que realmente nos responsabilizar pelo futuro da espécie humana por temor e muito mais por amor à nossa propria vida.

Leonardo Boff é autor Do Iceberg à Arca de Noé, Mar de Idéias 2012.

Artigo originalmente publicado por Leonardo Boff em seu blogue pessoal.

EcoDebate, 14/05/2013

A #rede sustentabilidade

A #rede

A Rede Sustentabilidade é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne brasileiros decididos a reinventar o futuro do país.

É uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia no Brasil e superar o monopólio partidário da representação política institucional.

A efetiva participação de brasileiros e brasileiras nos processos decisórios é condição fundamental para a promoção do desenvolvimento justo e sustentável.

Aberta ao diálogo e construída com a participação direta de seus integrantes, a Rede Sustentabilidade é um espaço de mobilização e inovação, no qual floresce uma nova cultura política.

Uma legenda capaz de abrigar candidaturas de cidadãos que não façam parte de seus quadros, mas que compartilhem de seus ideais, comprometida com a transparência de seus processos internos e empenhada na renovação de suas lideranças.

Nesse espaço, você pode conhecer as pessoas que fazem parte da Comissão Nacional Provisória e da Comissão Executiva Nacional.

 

                

Powered by Web Marketing

 

Amazonas, tesouro dourado

   

((o))eco
14 de Maio de 2013

No site Gateway to Astronaut Photography of Earth estão mais de 1.500.000 fotos do nosso planeta feitas por astronautas. A partir deste banco de dados é possível encontrar fotos dos mais diversos temas, diariamente atualizadas pela Estação Espacial Internacional. Veja uma seleção feita pelo ((o))eco em "Os rios brasileiros fotografados por astronautas".

Criação do Parque Nacional Serra do Gandarela em perigo

 Fabíola Ortiz em (o) eco Notícias
13 de Maio de 2013


Vista da Serra do Gandarela, MG. Foto: Danilo Siqueira / Divulgação Movimento Águas do Gandarela


Rio de Janeiro – Uma das últimas grandes reservas naturais intactas de Minas Gerais, a Serra do Gandarela, pode estar com os dias contados pela iminência da mineração que ameaça destruir os remanescentes de áreas bem conservadas de cangas (vegetação específica de solos ferruginosos) e secar nascentes de água límpida. O alerta foi feito pelo Movimento Águas do Gandarela.

“A Serra do Gandarela é a última serra intacta pela mineração do quadrilátero ferrífero, que deveríamos chamar de quadrilátero aquífero. Todo o entorno foi detonado pela mineração”, disse a ((o))eco Danilo Siqueira, integrante do movimento.

Localizada nos municípios de Caeté, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Rio Acima, Itabirito e Raposos, na região metropolitana de Belo Horizonte, Gandarela integra o conjunto da Reserva da Biosfera do Espinhaço. O impasse está em tentar conciliar a atividade de mineração e a preservação ambiental, pois justamente na área mais cobiçada pela multinacional Vale, corre a proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Como parte do Movimento Águas do Gandarela, Danilo Siqueira integra também a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, que reúne entidades e organizações de 10 dos 38 países onde a empresa atua e que são afetados de alguma forma por projetos realizados pela mineradora. O ativista ambiental conversou com ((o))eco no dia 17 de abril, durante uma manifestação em frente à sede da Vale, em pleno centro nervoso do Rio de Janeiro, como forma de dar visibilidade aos casos denunciados.


Clique nas imagens para ampliá-las e ler as legendas





Aonde tem ferro, tem água
O estado de Minas Gerais se destaca no cenário nacional como o maior produtor de minério de ferro do país e responde por 35% do total da mineração brasileira.

“Além de vários atributos geossistêmicos e ambientais de extrema importância, o principal que queremos garantir é o aquífero que existe. A Serra do Gandarela é uma imensa caixa d’água. Aonde tem ferro, tem água em abundância”, disse Siqueira.

As serras ferruginosas guardam uma imensa quantidade de água cristalina de classe especial. Os ambientalistas são irredutíveis e não aceitam negociar a redução da área de parque nacional e a cessão para a atividade mineradora. Por outro lado, as autoridades públicas querem sentar para negociar e a população dividida tende a pensar no desenvolvimento local com a promessa de geração de quase 10 mil empregos na região.

Seria um dos maiores empreendimentos hoje a 40 km de Belo Horizonte. Esse território está em conflito de interesse entre a criação de um parque nacional e o interesse da mineração.

“Para nós, não há negociação, o governo de MG é a favor da mineração e tem negociado terras para a atividade dentro da área do parque. Querem negociar para permitir essa fragmentação do território. A gente quer a criação do parque nacional sem a mineração dentro”, disse Siqueira.

As últimas áreas bem conservadas de cangas estão na região do Gandarela, um tipo de solo onde há plantas que não existem em nenhum outro local. As cangas alimentam as nascentes de água formando os aquíferos e as águas do Gandarela são fonte de abastecimento da capital mineira. A água da serra alcança o Rio das Velhas, de onde é captada para abastecer 60% dos 5 milhões de belo-horizontinos, além de abastecer municípios do em torno onde moram cerca de 200 mil pessoas.


Clique nas imagens para ampliá-las e ler as legendas





O impasse

Em setembro de 2009, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu um documento assinado por 25 entidades mineiras chamando à atenção para a importância ambiental da região e para o risco que corria, se nada fosse feito para a sua proteção. As entidades propunham a criação de uma unidade de conservação. O ICMBio abriu o processo de criação e passou a trabalhar na elaboração de uma proposta oficial, finalizada e publicada em outubro de 2010.

“A Vale quer implantar na Serra do Gandarela um imenso empreendimento na proporção de Carajás (Pará). Teríamos um parque natimorto que já nasceria comprometido pela mineração.

E é justamente a parte mais importante desse parque que querem para a mineração”, criticou Siqueira.

A mineração
Desde 2009, a Vale tem com o Projeto Apolo, orçado em R$ 4 bilhões para a extração do ferro. O complexo que envolve investimentos da ordem de R$ 9,4 bilhões reunirá três empreendimentos: a Mina Apolo, assim como as usinas Conceição-Itabiritos e Vargem Grande-Itabiritos. Este complexo está dentro da área prevista para a implantação do Parque Nacional do Gandarela.

O Projeto Apolo, localizado nos municípios de Caeté e Santa Bárbara, está em fase de licenciamento junto aos órgãos ambientais e consiste em uma mina de minério de ferro com capacidade de produção de 24 milhões de toneladas por ano. O início da operação estava inicialmente previsto para 2014.

Como parte do empreendimento, a Vale pretende instalar também uma usina de beneficiamento, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos, escritórios e outras instalações. Também será construído um novo ramal ferroviário com cerca de 20 quilômetros de extensão para transportar o minério.


Clique nas imagens para ampliá-las e ler as legendas






Concessões
Em 2009, foi assinado um Protocolo de Intenções de investimentos para a implantação e expansão de minas e usinas de beneficiamento de minério de ferro no estado. Mas para tirar o empreendimento do papel, a companhia mineradora, o ICMBio e as autoridades vão ter que fazer concessões para conciliar a mineração e a Unidade de Conservação.

“O Projeto Apolo quer pegar o coração do parque onde há um manancial de águas e canga ferruginosa. O principal é o minério de ferro que é ainda mais impactante, pois será a céu aberto com 300 metros de profundidade”, afirmou Siqueira.

Segundo a proposta de criação do PARNA do Gandarela realizada pelo ICMBio, escolheu-se a categoria de Parque Nacional porque “além de proteger recursos naturais muito importantes, como águas, flora e fauna, o local tem grande beleza e grande quantidade de atrativos para o turismo, como cachoeiras, mirantes e trilhas para caminhadas e outras atividades em contato com a natureza”.

O ICMBio destacou ainda na proposta ser importante que as últimas cangas da região não sejam destruídas. “Mesmo que no primeiro momento se perca algum dinheiro, que viria do minério, a riqueza das águas e do turismo é para sempre, para os filhos, netos e bisnetos de quem hoje vai decidir o que fazer com a Serra do Gandarela”.

No entanto, o órgão foi obrigado a negociar e conciliar a criação do Parque Nacional com quase todos os empreendimentos de mineração que estavam em licenciamento.

“O próprio ICMBio foi pressionado a fazer um novo desenho do parque com a mineração dentro. A grande maioria da população em BH não se posiciona. Muitos dependem da mineração pela oportunidade de trabalho. Mas a mineração vai impactar os milhares de habitantes que dependem dessa água”, diz Siqueira.

Ele diz ainda que a fase de pesquisa do solo, já em realização pela Vale, demonstra indícios de impacto. “Estão perfurando rochas ferruginosas e lençóis freáticos. Já estão impactando as nascentes”, salientou.

Contactada por ((o))eco, a Vale esclareceu que o Projeto Apolo aguarda licenciamento ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental já foi protocolado na Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) e 6 audiências públicas para discutir o projeto com as comunidades já foram realizadas nos municípios de Caeté, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Santa Bárbara e Belo Horizonte.

“Um grupo técnico, coordenado pelo ICMBio e o governo de Minas, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e com vários participantes, inclusive a Vale, definiu fisicamente os limites do parque que deverão ser preservados. A Vale atendeu todas as solicitações feitas pelas instituições envolvidas e agora aguarda o avanço do processo”, informou a companhia em comunicado.


Clique nas imagens para ampliá-las e ler as legendas

Concentração de CO2 na atmosfera ultrapassa a marca de 400 partes por milhão

“curva de Keeling”

A concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera ultrapassou pela primeira vez (talvez em alguns milhões de anos) a marca de 400 partes por milhão (ppm), vista como um limite emblemático do fracasso dos esforços globais de controlar as emissões do principal gás relacionado ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Por Herton Escobar, em O Estado de S. Paulo.

O anúncio foi feito hoje (10 de maio) pela NOAA, a agência de ciências oceânicas e atmosféricas dos Estados Unidos, que monitora a concentração desde 1958, de um observatório na ilha do Vulcão Mauna Loa, no Havaí, a 3,4 mil metros de altitude. Ontem, a concentração média diária registrada pelos instrumentos do observatório ultrapassou 400 ppm pela primeira vez, fechando o dia em 400,03 ppm.

Antes da Revolução Industrial, no século 19, a concentração era de aproximadamente 280 ppm. Desde então, segundo a NOAA, esse número tem aumentado a uma taxa cem vezes maior do que no fim da última Era Glacial. Segundo a reportagem do jornal The New York Times, estudos científicos indicam que essa concentração é a mais alta dos últimos 3 milhões de anos.

Segundo os cientistas, não há dúvida de que o aumento é causado por emissões resultantes de atividades humanas – principalmente da queima de combustíveis fósseis, como petróleo, gás e carvão mineral, que emitem grandes quantidades de CO2. A meta da ONU é impedir que a concentração passe de 450 ppm, que é considerado o limite de segurança para evitar mudanças climáticas mais catastróficas. No ritmo atual, esse patamar deverá ser alcançado nos próximos 25 anos, segundo o pesquisador Ralph Keeling, do Instituto Scripps de Oceanografia, em entrevista ao NYT.

O Scripps também monitora as concentrações de CO2 atmosférico e também registrou a quebra da marca de 400 ppm ontem.

Ralph é filho de Charles Keeling, o pesquisador que deu início ao monitoramento de CO2 em Mauna Loa em 1958 e continuou a realizá-lo até sua morte, em 2005. O trabalho, agora conduzido por Ralph, é representado por um gráfico que ficou conhecido como “curva de Keeling”, que mostra a evolução das concentrações atmosféricas de CO2 ano a ano ao longo das últimas cinco décadas.

Desaceleração (temporária?). Vários estudos indicam que há uma relação direta entre a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera e a temperatura média do planeta, porque o gás funciona como um “cobertor” que aprisiona calor na atmosfera, contribuindo para o chamado efeito estufa. Curiosamente, porém, apesar de as concentrações continuarem a crescer, o ritmo de aumento da temperatura na última década (2000-2010) foi mais lento do que nas décadas anteriores de 1990 e 1980 – um fenômeno batizado de “hiato do aquecimento”.

“Isso mostra que o CO2 não é a única variável que afeta a temperatura do planeta”, disse ao Estado a pesquisadora Maria Assunção da Silva Dias, professora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP). O fato de a marca de 400 ppm ter sido ultrapassada nesse momento de hiato, segundo ela, sugere que a relação entre dióxido de carbono e temperatura não é tão rígida quanto se imaginava. “Significa que o sistema é mesmo muito complexo, que há muitas coisas acontecendo dentro dele.”

A desaceleração do aquecimento nos últimos anos pode estar relacionada a fatores como a concentração de materiais particulados na atmosfera, que refletem radiação solar e podem exercer um pressão oposta à do CO2, além de uma menor intensidade de atividade solar e outros fatores que precisam ser melhor estudados e incorporados aos modelos de previsão climática. Pesquisadores da Universidade do Colorado em Boulder, por exemplo, atribuem o hiato a erupções vulcânicas ocorridas na última década, que lançaram grandes quantidades de dióxido de enxofre (SO2) na atmosfera (o dióxido de enxofre reage com outros elementos na atmosfera, produzindo partículas de ácido sulfúrico e água, que refletem a luz solar de volta ao espaço).

O que não quer dizer, ressalta Assunção, que a relação entre o CO2 e o aquecimento global é falsa. Segundo ela, trata-se de um ciclo, perfeitamente compatível com as oscilações naturais de temperatura do planeta. “Uma hora esse ciclo vai acabar e a temperatura voltará a subir como estava subindo nas décadas anteriores”, diz.

A mensagem mais preocupante do anúncio da NOAA, segundo ela, é que as concentrações de CO2 continuam a subir, apesar de todos os alertas da ciência sobre os perigos do aquecimento global. “As emissões continuam a subir a todo vapor, e não parece que nós, como sociedade, teremos condições de segurar isso”, diz.

EcoDebate, 13/05/2013