Mais de 500 servidores participaram, na manhã desta quinta-feira (18), da primeira reunião com o Secretário Sávio Souza Cruz. O objetivo da reunião foi apresentar o diagnóstico da atual situação do Sisema e os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Força-Tarefa Sisema.
Servidores participam de reunião com Secretário do Auditório JK
Crédito: Janice Drumond
A Subsecretária de Inovação e Logística, Ana Carolina Miranda, apresentou a situação orçamentária da pasta de meio ambiente e os dados relativos aos servidores. De acordo com ele, a média de execução do orçamento, entre 2012 e 2014, era de 43%. Nos primeiros meses de 2015 a execução já atingiu 63%.
A Subsecretária disse que a proposta enviada ao governo para previsão orçamentária foi de 448 milhões. Foi aprovada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 353 milhões, sendo que o Decreto publicado pelo governo autorizou a liberação de 317 milhões. “Isso significa que temos um déficit de 57 milhões no orçamento e que estamos trabalhando para apresentar à Seplag uma proposta de suplementação”, disse.
Com relação aos servidores foi apresentado que o sistema conta, atualmente, com 2.250 servidores, sendo que 73% são efetivos. Um dos grandes problemas apresentados pela Subsecretária com relação aos servidores foi a rotatividade dos concursados. Segundo ela, com relação ao concurso de 2005, a média de desistências foi de 29% na Semad; 26% no igam; 20% no IEF e 35% na Feam.
A assessora da Secretaria-Adjunta, Zuleika Torquetti, mostrou como estão sendo realizados os trabalhos no âmbito da Força-Tarefa Sisema desde a publicação do Decreto 46.733/2015. A força-tarefa conta com a participação de diversos secretários de estado, além da Cemig e da Copasa.
Zuleika apresentou os passivos de licenciamento, outorgas e Daias por Superintendência Regional. Ao todo, o Sisema tem 2.851 processos de licenciamento e 13.821 processos de outorgas e 4.260 DAIAS para serem analisados.
Ela falou, também, sobre os grupos de trabalho criados na força-tarefa (Legislação, Atos Autorizativos, Autos de Infracção, Municipalização e Remodelagem Institucional) e os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em cada grupo. Além disso, foi apresentada a concepção da plataforma de gestão territorial ambiental, ferramenta que possibilitará a melhoria na análise do licenciamento, com adoção de uma base de orientação territorial.
“Essa é uma grande oportunidade para fazermos uma reflexão do que é bom e do que não é, para que possamos fazer as mudanças necessárias, com responsabilidade e competência, a fim de realizarmos um trabalho cada vez mais efetivo e eficaz”, finalizou Zuleika.
Participação dos servidores
Os servidores tiveram a oportunidade de fazer perguntas diretamente ao secretário. Diversos assuntos foram abordados tais como valorização do servidor em diversos aspectos; melhoria da gestão ambiental; passivos; educação ambiental, dentre outros.
O Presidente da Associação Sindical dos Servidores do Meio Ambiente (Assema), Adriano Tostes, entregou ao Secretário o documento “Visão do Servidor”, que relata os problemas enfrentados, hoje, pelos servidores, para desempenhar suas atividades e aponta soluções. Além disso, o documento sugere políticas de gestão ambiental.
Presidente da Assema, Adriano Tostes, entrega documento ao Secretário
Crédito: Janice Drumond
“Temos que trabalhar para dar um caráter de desenvolvimento sustentável à Semad. Precisamos retomar certa independência e voltar a ser uma secretaria de meio ambiente, trabalhar política ambiental, as questões relativas à cobertura vegetal, solo e água, sempre dentro da lógica da sustentabilidade”, finalizou.
Milene Duque
Ascom/Sisema
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