Brasil quer usar fraturamento hidráulico para explorar gás

Uma polêmica técnica de extração de gás natural, proibida em alguns países da Europa, será testada pela primeira vez no Brasil. O fraturamento hidráulico (fracking, em inglês) é questionado pela falta de estudos sobre possíveis danos ambientais.

A extração de gás natural por meio de fraturamento hidráulico é considerada uma alternativa diante do esgotamento das reservas naturais mais acessíveis. Para extrair o gás, é preciso “explodir” as rochas. O processo começa com uma perfuração até a camada rochosa de xisto. Após atingir uma profundidade de mais de 1,5 mil metros, uma bomba injeta água com areia e produtos químicos em alta pressão, o que amplia as fissuras na rocha. Este procedimento liberta o gás aprisionado, que flui para a superfície e pode então ser recolhido.

Uma referênca sobre o tema é um estudo feito pela Duke University, na Pensilvânia, em que os cientistas chamaram a atenção para o aumento da concentração de metano na água potável em locais próximos aos poços usados para o fraturamento hidráulico.

Potencial promissor – De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), com o fraturamento hidráulico o Brasil poderia chegam à 10ª posição no ranking de maiores reservas mundiais de gás de xisto, também conhecido como gás não convencional. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pretende realizar em outubro um leilão sobre a exploração desse gás. As bacias cotadas para entrar nesta rodada são a do Parecis (MT), do Parnaíba (entre Maranhão e Piauí), do Recôncavo (BA), além das bacias do rio Paraná (entre Paraná e Mato Grosso do Sul) e do Rio São Francisco (entre Minas Gerais e Bahia).

Mas embora seja promissora economicamente, a técnica controversa é criticada por ambientalistas. “Há uma clara vontade política para que isso aconteça [a exploração por meio de fraturamento hidráulico], especialmente após as recentes avaliações muito otimistas sobre o potencial de gás de xisto em terra no Brasil”, disse à DW Brasil Antoine Simon, da divisão europeia da organização internacional Amigos da Terra. A entidade assinou, junto com o Greenpeace e outras organizações de proteção ao meio ambiente, uma carta pública em que expõe os motivos para o posicionamento contrário ao procedimento.

Para as entidades, parece não haver qualquer debate sobre as questões ambientais, sociais e de saúde sobre os impactos gerados por essa atividade. A própria ANP reconhece a falta de estudos sobre os impactos ambientais da prática. “O tema fraturamento hidráulico tem causado alvoroço na imprensa mundial, pois seus riscos não foram esclarecidos plenamente”, admitiu a assessoria de imprensa da entidade. Na avaliação da ANP, o método possibilita aumentar a produção de gás natural, mas ainda apresenta altos custos e complexidade nas operações.

Risco de contaminação – Entre os principais impactos ambientais alertados pelos especialistas estão a contaminação da água e do solo, riscos de explosão com a liberação de gás metano, consumo excessivo de água para provocar o fracionamento da rocha, além do uso de substâncias químicas para favorecer a exploração. Ainda há a preocupação de que a técnica possa estimular movimentos tectônicos que levem a terremotos.

Para o coordenador do programa Mudanças Climáticas e Energia da organização ambientalista WWF-Brasil, Carlos Rittl, os aspectos sociais e ambientais são totalmente ignorados: “o único argumento por trás da exploração é o econômico”, observa. “Essa tecnologia não se provou segura em nenhum lugar do mundo.”

Outro ponto questionado pelo especialista é o fato de o Brasil investir na exploração de combustíveis fósseis, em vez de apostar em fontes renováveis. Ele lembra que pelo menos 2/3 das reservas mundiais conhecidas precisam permanecer no subsolo para evitar o aquecimento global.

“O Brasil é muito abundante em fontes de energia de baixo impacto. O governo investe muito menos em energia eólica e solar, em aproveitamento da própria biomassa da cana-de-açúcar e de resíduos de madeira, por exemplo”, considera.

Proibido na França e na Bulgária – O fraturamento hidráulico é motivo de controvérsia em todo o mundo. De acordo com a organização Amigos da Terra, o método é permitido na Polônia e no Reino Unido, mas proibido na França e na Bulgária. Outros países europeus declararam moratória à técnica de extração, com o objetivo de fazer uma análise mais aprofundada sobre os impactos ambientais. É o caso da Irlanda, República Tcheca, Romênia, Alemanha e Espanha.

O Greenpeace se posicionou oficialmente contra o método. A instituição diz ter sérias preocupações com os impactos diretos e indiretos sobre a saúde individual e pública. Segundo a entidade, muitos desses impactos não são só locais, mas podem ser sentidos em nível regional e mesmo global.

Produção de gás de xisto – De acordo com a ANP, há registros de operações de fraturamento hidráulico convencional desde 1950 no Brasil. A agência afirma que, desde então, mais de 6 mil operações foram realizadas utilizando baixas pressões e vazões, sem registros de incidentes graves. Não há experiência no Brasil de realização de fraturamento com volumes de fluido e potência hidráulica nos níveis utilizados nos Estados Unidos, onde se concentra a produção.

De acordo com a IEA, a experiência norte-americana mostra que o gás não convencional pode ser explorado economicamente. A produção de gás de xisto nos Estados Unidos aumentou de forma acentuada a partir de 2005. Cinco anos depois, o gás de xisto já representava mais de 20% da produção de gás do país. (Fonte: Terra)

Plenário do CNJ ratifica liminar que reconhece obrigação de averbar as áreas de reserva legal

Decisão confirma liminar do próprio CNJ que, a pedido do MPMG, garantiu obrigação legal de averbar áreas de proteção legal no registro de imóveis

 

 

Foi ratificada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a liminar que, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), reconheceu, no dia 19 deste mês, a obrigação legal de averbar junto ao registro de imóveis as áreas de proteção legal - declarando, portanto, nula, a Portaria nº 01/2003, da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que permitia a transcrição de títulos aquisitivos de imóveis sem a respectiva averbação da reserva legal instituída pela Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal). (Documento anexo)

Decisão Plenário CNJ
O Plenário, ao apreciar o processo, em sessão realizada dia 23, terça-feira, proferiu a seguinte decisão: "O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - ratificar a liminar, nos termos propostos pelo relator. Presidiu o julgamento o ministro Ricardo Lewandowski".

Presentes à sessão o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e os conselheiros Francisco Falcão, Neves Amorim, Ney Freitas, Vasi Werner, Silvio Rocha, José Lucio Munhoz, Gilberto Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio, Emmanoel Campelo e Bruno Dantas.

Assina o documento a secretária processual, Mariana Silva Campos Dutra.

Histórico - A Corregedoria do TJMG publicou a Portaria nº 01/2003, que permitia a transcrição de títulos aquisitivos de imóveis sem a respectiva averbação da reserva legal instituída pela Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal). A pedido do MPMG, no dia 19 deste mês, o CNJ declarou, em liminar, a nulidade da Portaria, reconhecida, agora, pelo Plenário do Conselho.

Ao recorrer ao CNJ, o MGMP argumentou que esse entendimento traria grave ameaça ao meio ambiente, já que não haveria controle do poder público das áreas legalmente protegidas. O MPMG ressaltou também, na representação, a falta de amparo legal para a orientação exarada pelo Tribunal: a obrigatoriedade da averbação consta da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, em seu art. 167, II, 22, dispositivo que não foi revogado pelo Código Florestal, conforme veto da Presidência da República ao art. 83 da Lei n 12.651.

Com a publicação do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), a averbação da área de reserva legal de bens imóveis passou a ser facultativa para o proprietário desde que a área estivesse inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O TJMG, no entanto, editou Orientação afirmando ser "facultativa a averbação da reserva legal no Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do art. 18, § 4º, do Novo Código Florestal, mostrando-se, assim, sem amparo legal qualquer exigência de prévia averbação da reserva legal como condição para todo e qualquer registro envolvendo imóveis rurais.

Assinaram a representação o procurador de Justiça Alceu José Torres Marques e os promotores de Justiça com atuação na área ambiental Bergson Cardoso Guimarães; Leonardo Castro Maia; Bruno Guerra de Oliveira; Carlos Eduardo Ferreira Pinto; Mauro da Fonseca Ellovitch; Carlos Alberto Valera; Felipe Faria de Oliveira; Ana Eloisa Marcondes da Silveira; Francisco Chaves Generoso; Marcos Paulo de Souza Miranda; Marcelo Azevedo Maffra e Marta Alves Larcher.

Fonte: Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais - Diretoria de Imprensa-26.04.13 Tel.:(31) 3330-9534 (CNJ - Averbação legal-plenário) LL.

Ministra convida população para 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

                                       

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

“É absolutamente essencial que todo brasileiro discuta a implementação da PNRS. Ela traz elementos importantes que discutem não só a qualidade de vida nas cidades, mas também os direitos de cidadania e os deveres de cada cidadão, em torno da solução de um dos problemas ambientais mais graves que o Brasil tem: a destinação inadequada dos resíduos sólidos, ou o chamado lixo, que é gerado por todos nós”, enfatiza a ministra no vídeo de mobilização da conferência (veja aqui).

SUSTENTABILIDADE

Segundo Izabella Teixeira, é necessário buscar soluções permanentes, do ponto de vista ambiental, que assegurem a sustentabilidade ao desenvolvimento. “É importante discutir os aspectos tecnológicos dessas soluções, além de sabermos quais os impactos sociais e econômicos para os municípios, estados e todo Brasil”, acrescentou.

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada e a gestão integrada em torno dos resíduos gerados. Também discorre sobre a logística reversa, que tem como meta viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

ETAPAS

A conferência começa pelas etapas locais municipal e regional. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos.

Além disso, nesta edição, foram inseridas duas novas modalidades de participação: as conferências livres e a conferência virtual. As livres podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate. Essas conferências livres já começaram. Também haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar.

CALENDÁRIO

Para que toda população participe ativamente, os estados já estão preparando as discussões locais. Só neste mês, estão previstas 28 reuniões regionais, divididas entre os estados do Ceará, Amazonas, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão e Piauí.

Em junho acontecem mais 18 conferências regionais nos estados do Ceará, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins e Goiás. No mês de julho, serão mais cinco etapas, em Sergipe e Minas Gerais. E em agosto acontecerão outras seis regionais em Sergipe, Goiás e Tocantins.

Confira aqui o calendário prévio completo.

Achado arqueológico revela as 77 ervas do “elixir da juventude”

Quase 80 ervas medicinais maceradas em álcool e ópio: essa é a receita original do elixir da juventude, um achado arqueológico que documenta a tradição alquimista de Praga e tem reconhecimento de seus efeitos benéficos.

O elixir foi descoberto durante a reconstrução de uma casa do bairro judaico, em pleno centro histórico da capital tcheca, cujas origens remontam ao século IX e que se salvou das ordenanças de saneamento ditadas pelos vereadores no século XIX, assim como das enchentes do verão de 2002.

Trata-se da “segunda casa mais velha de Praga”, afirmou à Agência Efe a guia Michaela Snajdrova, após explicar que necessitaram dez anos para devolver o brilho do passado para o lugar, que só pôde ser aberto ao público recentemente, e onde agora foi instalado o Museu Speculum Alchimiae (“Espelho da Alquimia”).

Assim, a receita original do elixir é exibida ao público em uma exposição permanente com um percurso no qual, além de seu recipiente original, estão os fornos dos alquimistas, despensas de plantas medicinais, a fábrica de vidro para os experimentos, assim como a sala de estudos e de boas-vindas. Outra curiosidade que é possível notar é a intrincada rede de condutores subterrâneos que uniam a casa com o Castelo de Praga e com a Praça da Cidade Antiga.

O efeito devastador das enchentes, que afundaram o chão da praça em frente ao edifício, deixou descobertos curiosos artefatos e notas escritas que documentam as atividades realizadas e revelam uma série de passadiços e oficinas de alquimistas.

“As notas estão em latim, alemão, tcheco e outros idiomas que não fomos capaz de decifrar”, comentou Snajdrova.

Entre os objetos resgatados figura uma garrafa de vidro verde e quase opaco, selada com cera, que foi datada nos tempos do imperador Rodolfo II de Habsburgo (1552-1612).

Após ser analisada pelos monges beneditinos de Rajhrad, que ainda hoje regem uma botica tradicional à base de ervas medicinais e tentam recuperar receitas esquecidas do Medievo, foram estabelecidos os 77 componentes do elixir, além do álcool e do ópio, para a juventude eterna.

“O elixir da juventude é utilizado a cada dia no amanhecer, tomando uma pequena colherada antes do café da manhã”, explicou Snajdrova.

Com um sabor que lembra a “becherovka” (feito a base de água de Karlsbad, álcool, açúcar e uma mistura amarga de 32 ervas medicinais e especiarias), o elixir “tem um efeito harmonizador sobre o organismo”, acrescentou. Snajdrova esclareceu que “na realidade é um licor de ervas com efeitos curativos”. Como exemplo, relata que um homem com uma úlcera de estômago ficou curado depois de tomá-lo.

Além de acolher a produção de elixires, a casa foi testemunha da incansável atividade desdobrada ao longo da Grand Via, uma rota comercial que na baixa Idade Média unia o reino de León (Espanha) com Cracóvia, Kiev e o Extremo Oriente.

“A Grand Via passava na frente da casa, por isso os alquimistas podiam adquirir facilmente ingredientes para seus experimentos”, detalhou a guia, em alusão a essas matérias-primas procedentes da Espanha, Áustria ou do Oriente.

Alquimistas trabalharam também no elixir do amor e da memória, e tentaram descobrir a pedra filosofal
A recuperada produção atual não foi, no entanto, ao pé da letra, levando em conta “as condições das constelações (astrológicas), como em épocas passadas”.

Os alquimistas trabalharam também em outras beberagens, como o elixir do amor e da memória, e trataram de descobrir a pedra filosofal para transformar os metais comuns em ouro e prata.

Combatida pela monarquia dos Habsburgo por considerá-la uma “porta do ocultismo”, a produção destas bebidas ficou confinada então aos porões com má ventilação do bairro judaico, já que a religião hebraica “era mais tolerante” com a alquimia.

Porém, a prática foi permitida durante o reinado de Rodolfo II, grande mecenas das artes, da astronomia e outros saberes, que transferiu a capital do Sacro Império Romano Germânico para Praga em 1583, explicou Snajdrova.

Muitas dessas receitas têm efeitos benéficos e são vendidas hoje aos turistas na antiga casa. Assim, afirmou a guia tcheca, o elixir do amor, que estão tentando reproduzir agora, na realidade não passa de um “Viagra natural”. (Fonte: Terra)