Explosão solar é mistério para ciência

Apesar das explosões solares registradas pela Nasa (agência espacial norte-americana) neste mês, tudo indica que o Sol anda mais preguiçoso do que o “normal”. As chamadas “tempestades solares”, erupções na superfície do Sol que liberam alta carga de energia no espaço, costumam atingir seu pico a cada 11 anos.

Como o último ponto mais alto foi registrado em 2001, era esperado que o próximo ocorresse no ano que vem.
“Mas isso está longe de acontecer”, explica o físico solar Pierre Kaufmann, especialista em astrofísica solar.

De acordo com ele, a atividade do Sol está bastante retardada. E ainda: as explosões recentes tiveram baixa intensidade, depois de quatro anos de “repouso” solar.

“Pelo andar da carruagem, pode ser que o auge do ciclo atual do Sol aconteça só em 2016″, diz o cientista.

Outra possibilidade é que o ciclo solar se feche em 2012, mas com um pico menos intenso do que se imaginava.

Durante um ciclo solar, surgem manchas na superfície do Sol. “Em volta dessas manchas há gás quentíssimo e ionizado [gás em que os átomos estão dissociados]. Então, ocorrem as explosões súbitas”, explica Kaufmann.

Esses fenômenos explosivos são na atmosfera da estrela, ou seja, saem da superfície para fora do Sol.

As explosões solares alteram principalmente sistemas de transmissão de energia e telecomunicações na Terra.
Isso começou a ser percebido no começo do século 20, quando cientistas notaram queda no sistema de comunicação de submarinos.

Aqui na Terra - São dois efeitos. O primeiro ocorre cerca de cinco minutos após as explosões (tempo para a radiação viajar 1,5 milhão de km até a Terra). O segundo é uma ejeção lenta de massa coronal solar (parte externa da estrela), que pode levar de dois a quatro dias para chegar aqui.

“Algumas explosões solares enormes não têm impactos em correntes elétricas; outras, menores, têm. Estamos longe de entender esses impactos”, diz Kaufmann.

Sabe-se também que a quantidade de raios cósmicos que atingem a Terra diminui com a atividade solar. Isso porque o aumento de plasma (gases “ionizados” expulsos pelo Sol) desvia esses raios da atmosfera terrestre.

Assim como os efeitos das explosões na Terra ainda não estão claros para os cientistas, o ciclo de 11 anos do Sol também é um mistério.

Kaufmann está acostumado a acompanhar a atividade do Sol. Ele coordena o Craam (Centro de Rádio Astronomia e Astrofísica, da Universidade Presbiteriana Mackenzie) e é um dos principais nomes de um observatório instalado pela universidade nos andes argentinos.

O Complexo Astronômico El Leoncito (“o leãozinho”, em referência aos pumas da região andina) tem um acervo instrumental financiado por agências brasileiras em parceria com o governo argentino. A atividade solar é um dos temas de estudos. (Fonte: Folha.com)

A nova Lei do lixo, artigo de Ana Echevenguá

[EcoDebate] Entrou em vigor no Brasil a Lei 12.305/2010, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. Mas, como tantas outras leis, esta corre o risco de não sair do papel.

Digo isso porque um de seus dispositivos, que ordena que a “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” seja implantada até o dia 02 de agosto de 2014, coloca em dúvida sua aplicabilidade.

Primeiro, porque não há previsão de penalidade para o caso de descumprimento deste prazo. Nem na referida lei nem no Decreto Federal 7.404/2010 que a regulamenta.

E, segundo, porque vivemos no país dos lixões. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apurou, através da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada em agosto de 2010, que apenas 50,8% dos municípios brasileiros dão destinação final adequada aos resíduos sólidos. E que somente 27,7% usam prioritariamente os aterros sanitários.

Ou seja, o lixão está arraigado à cultura brasileira. Todos querem o lixo distante da porta de sua casa, mas não se preocupam com a destinação dada a esse.

Assim, a nova lei não ajuda muito na aplicabilidade e eficácia da política dos resíduos no cotidiano dos brasileiros. Inicialmente, tudo vai girar em torno de estudos, elaboração de planos de gerenciamento, coleta de dados, … sem grandes avanços quanto à destinação final ambientalmente correta, que é o grande problema que vivenciamos.

A questão enfática da nova regra recai na obrigação denominada de ‘logística reversa’ que obriga – no papel – os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de alguns produtos à implantação de métodos que viabilizem o retorno após o consumo.

Mas a forma e os prazos para a implementação dessa logística dependerá de acordos setoriais, regulamentos específicos ou termos de compromisso firmados entre o setor privado e o Poder Público. Para isso, será criado o Comitê Orientador para Sistemas de Logística Reversa, composto pelo Ministério do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento, da Agricultura e da Fazenda.

A questão da reciclagem recaiu em meras exigências de criação de programa de melhoria de condições de trabalho e de inclusão socioeconômica dos catadores e recicladores.

Um ponto chama a atenção e merece ser divulgado. Quem realmente poderá ser penalizado com essa nova lei é o consumidor. Ele terá que acondicionar adequadamente os resíduos reutilizáveis e recicláveis, quando da implantação do sistema de logística reversa ou de coleta seletiva. E, para garantir o cumprimento dessa obrigação, o Decreto prevê multa de R$ 50,00 a $500,00.

Quanto à responsabilidade do Poder Público, a lei exige elaboração de planos de gestão estratégica dos resíduos e o decreto limita-se a impor que o sistema público de limpeza urbana e manejo de resíduos estabeleça a separação entre resíduos secos e úmidos. E que, progressivamente, passe a exigir a separação de resíduos secos em função de sua natureza (plástico, papel, vidro…).

É importante reconhecer que se trata de uma medida bem intencionada; mas dificilmente atingirá seu objetivo: a correta destinação dos resíduos que produzimos diariamente. Nosso arcabouço jurídico é projetado por lobistas que defendem os interesses de seus clientes. E, neste caso, não estão contemplados os reais interesses da sociedade brasileira.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais anula Licença de Operação da UHE Candonga

Após 7 anos de tramitação de uma ação civil pública intentada pelo NACAB (Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou a Licença de Operação da UHE Candonga, construída em 2003 na zona da Mata de Minas Gerais.
Em 2004,  na referida ação, havia sido deferida liminar para suspender o enchimento do lago da hidrelétrica de Candonga, que foi suspensa por decisão do  presidente do TJMG à época sob a alegação de “prejuízo à economia pública”.
A ação civil pública, embora sem a liminar, continuou a tramitar pugnando pela nulidade da Licença de Operação concedida à época pela CIF (CÂmara de Infraestrutura) do COPAM em BH pelo fato do empreendedor não ter cumprido todas as condicionantes ambientais, requisito para a concessão da licença.
Em 2009 a MM. Juíza da comarca de Ponte Nova julgou a ação improcedente. O NACAB recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
No dia 02/12/2010 o Tribunal deu provimento ao recurso do NACAB anulando a licença de operação da UHE Candonga. Hoje, 22/02/2011, o acórdão foi publicado.
Segundo o Desembargador relator do caso, Dr. Vieira de Brito, ” A meu sentir, trata-se de mera revalidação da Licença, sendo certo, por outro lado, que “a SUPRAM-ZM, considera que das 46 condicionantes pendentes apostas da Licença de Operação, 34 condicionantes foram atendidas outras 12 condicionantes continuam pendentes (11 em atendimento e 01 não atendida).” (f. 1729)
(…)Sendo assim, precisa a observação do procurador de Justiça de que “se a licença se configura em direito subjetivo daquele que cumpre as condições previstas, evidentemente que não poderá ser concedida antes de verificado o adimplemento delas e, neste caso, foi exatamente o que ocorreu, deferindo-se uma licença para operar cujos requisitos ainda estão por ser satisfeitos.” (f. 1765)
O Procurador de Justiça que deu parecer na apelação, também manifestou-se favorável a anulação da Licença de Operação. Segundo o Ilustre procurador “os depoimentos colhidos não foram enfraquecidos pelo poder econômico, aqui aliado ao Estado. Aspectos sócio-econômicos, decorrentes do deslocamento da população atingida foram objeto de vários questionamentos ignorados sumariamente em 1° grau pelo Ministério Público e Magistratura, consistentes nas novas propriedades; a luz se tornou mais cara a essa mesma população que já enfrenta dificuldades em obter o seu sustento, dado que ainda adere ao fato de que o empreendimento afetou a possibilidade de pescar, eis que apenas os peixes de menor dimensão se tornaram acessíveis. E, para terminar, algo mais grave: a água ficou imprópria para consumo, como revela o laudo pericial da Universidade de Viçosa, lançado às fls. 1747/1751, que, por sinal, fez um dos apelados, o Município de Santa Cruz do Escalvado, cerrar fileiras com o apelante e a população (fls. 1741/1746).” (f. 1766)

Com estas considerações o Desembargador relator e os outros dois julgadores, diante da ausência de implementação das condições exigidas para a concessão da Licença de Operação da UHE Candonga esta foi anulada dando PROVIMENTO AO RECURSO do NACAB. De acordo com o advogado do NACAB, Leonardo Pereira Rezende, que atua no caso desde 2003, “esta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais faz justiça ao caso. Desde a concessão da Licença de Operação pelo COPAM em 2004 lamentávamos o fato de não terem sido cumpridas as condicionantes ambientais que a FEAM na época determinara a observância. Tenho certeza que a população atingida pela UHE Candonga, parte mais sofrida na relação, está satisfeita com esta decisão, vendo a justiça sendo feita no caso.”
Abaixo a íntegra do acórdão para análise.
Decisões para a vida não para a morte!

Leonardo Pereira Rezende
Advogado do NACAB

Número do processo:	1.0521.04.032157-7/006(1)	Númeração Única:		0321577-74.2004.8.13.0521
Processos associados:	clique para pesquisar
Relator:			Des.(a) VIEIRA DE BRITO
Relator do Acórdão:			Des.(a) VIEIRA DE BRITO
Data do Julgamento:			02/12/2010
Data da Publicação:			22/02/2011

Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.

O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro e integra também uma pesquisa mais ampla sobre sustentabilidade ambiental no Brasil produzida pelo instituto. Na publicação, dedicada exclusivamente à análise da legislação ambiental do país, pesquisadores do Ipea trabalharam com especialistas de 50 outras instituições.

A advogada Patrícia Lemos Iglecias Lemos, professora da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em direito ambiental, foi umas das coautoras do estudo. Em entrevista nesta quinta-feira, ela afirmou que o Brasil tem leis que já reconheceram que o acesso a uma natureza preservada é um direito fundamental, o que é positivo. Entretanto, a legislação nacional ainda não conta com mecanismos que efetivamente preservem esse bem comum.

O advogado Yuri Rugai Marinho, especialista em leis ambientais, disse que isso não acontece porque a legislação é focada em punir os que degradam o meio ambiente. Essas punições, entretanto, são de difícil aplicação devido à ineficiência de órgãos fiscalizadores e a questões jurídicas não levadas em conta na época da elaboração da lei.

Por isso, para Marinho e outros autores do estudo do Ipea, seria mais eficaz que as políticas públicas incentivassem a preservação. Assim, quem atualmente está derrubando árvores ilegalmente, por exemplo, pensaria também em quais as vantagens de preservar a mata, além de quais as punições ele está sujeito por cometer esta ilegalidade.

“A Lei de Crimes Ambientais [9.605/1998] tem um aspecto conservador”, disse Marinho, citando uma das leis ambientais mais punitivas em vigor hoje no país. “Ela não pode ser tão punitiva. Tem que ter um caráter incentivador também.”

Segundo ele, leis mais recentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e a Lei da Mata Atlântica, de 2006, já preveem alguns estímulos à preservação. Leis desse tipo, porém, ainda são poucas e precisam ser ampliadas pelo país. “O trabalho dos legisladores tem sido feito com seriedade, mas ainda precisamos avançar”, complementou Patrícia Lemos. (Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil)

Economia verde é retorno garantido

As Nações Unidas pediram nesta segunda-feira que 2% dos PIB mundial seja investido na economia verde, uma decisão que ela diz ser capaz de estimular a criação de empregos e o crescimento econômico.

O relatório deve ser acompanhado por declarações de apoio a investimentos em baixo carbono de vários chefes de estado, incluindo Barack Obama, dos EUA, Hu Jintao, da China e vários presidentes de empresas multinacionais.

De acordo com o que se espera do relatório da ONU, um investimento de 2% do PIB mundial mais do que se pagaria na forma de milhões de novos empregos, no desenvolvimento de novas indústrias, benefícios para a saúde decorrentes do ar mais limpo, economia com energias mais eficientes e a redução nas emissões de gases do efeito estufa.

Veja aqui o relatório completo

Esses dados também são corroborados por um relatório publicado hoje pelo governo alemão, alertando que a Europa irá sofrer com seguidas taxas baixas de crescimento a não ser que se aumente o investimento em projetos verdes. Aumentar o nível de ambição nas metas climáticas da União Europeia aumentaria o PIB europeu em mais de 842 bilhões de dólares, um crescimento de 6%, e criaria até 6 milhões de empregos em todos os países membros.

De acordo com a ONU, o mundo se encontra em um momento crítico em termos de investimento em baixo carbono. Enquanto a Índia tem um plano nacional de ação que pretende estimular 1 trilhão de dólares em investimentos na próxima década e a China – atualmente já uma das maiores produtoras de painéis solares e de energia eólica  - está implementando um plano de cinco anos visando uma “revolução limpa” , as outras economias estão hesitando.

Nos EUA, investimentos em energias renováveis estão estagnados.  Uma análise do HSBC aponta que os planos do Partido Republicano neste momento no Congresso irão reduzir pela metade os gastos do governo federal com projetos de baixo carbono, incluindo ferrovias de alta velocidade, regulamentação de carbono e contribuições para fundos internacionais para o clima. Planos apresentados pelo presidente Obama, por outro lado, oferecem um aumento de 20% nos investimentos no clima e em energia limpa em relação aos níveis de 2010, pagos pela rescisão de 4 bilhões de dólares em subsídios e pesquisa em combustíveis fósseis.

Nick Robins, chefe do departamento de mudanças climáticas do HSBC , disse: “Nós esperamos que as negociações sejam complicadas para diminuir este abismo existente entre as prioridades orçamentárias do presidente e do Congresso... Apesar de não acreditarmos que todos os cortes propostos sejam feitos, iniciativas climáticas importantes parecem estar sendo definidas.”

Na União Europeia, políticos, ativistas e empresários verdes estão divididos quanto a adotar metas climáticas mais ambiciosas. Vários países, incluindo os Reino Unido, querem endurecer os atuais objetivos de cortar emissões em 20% até 2020 para um corte de 30% até o mesmo ano, argumentando que uma meta mais agressiva irá criar mais empregos e permitir que a União Europeia possa manter o mesmo ritmo da China na corrida pelo liderança na economia verde. Sua posição foi reforçada por uma análise confidencial da Comissão Europeia a qual o Guardian teve acesso, mostrando que se tais políticas forem adotadas, a União Europeia vai confortavelmente exceder sua meta atual, com uma queda de 25% nas emissões até 2020.

O relatório do Ministério do Meio Ambiente alemão, ao qual o Guardian também teve acesso, reforça esta posição, concluindo que a atual meta de 20% “tornou-se muito fraca para mobilizar inovações”. Ater-se a ela, segundo o autor, “é o equivalente a cavar mais fundo enquanto ainda se está dentro do buraco”, enquanto a meta de 30% é não apenas realista mas também “economicamente benéfica”.

No Reino Unido, um grupo de líderes empresariais irão se unir para pedir que o ministro George Osborne inclua medidas para estimular o desenvolvimento de baixo carbono em seu orçamento de março. Peter Young, presidente do Aldersgate Group, disse: “O ministro prometeu um orçamento voltado para o crescimento, mas acreditamos que ele deve ser para o crescimento verde. O Reino Unido precisa de uma estratégia explícita para se aproveitar da mudança global para a economia verde, incentivando a criação de empregos e as exportações. Cortes isolados não significam uma economia competitiva.”

* Artigo publicado como parte do Guardian Environment Network

Leia também
Da crise sairá a economia verde, por Sérgio Abranches

Exposição em Estocolmo questiona papel do lixo na sociedade

A exposição “Lixo”, do museu Nordiska de Estocolmo, mostra que nossos dejetos relatam uma história onde se entrecruzam etnologia, ecologia e inclusive sentimentos, ao mostrar dejetos domésticos como uma velha embalagem vazia de leite, por exemplo.

“Somos etnólogos e nos interessamos em como as pessoas vivem e, por isso, consideramos interessante saber como se comportam diante de seu lixo”, afirmou Christina Matsson, diretora deste museu do centro de Estocolmo, que abre suas portas a uma pequena exposição sobre o tema.

A primeira tese comprovada é que as épocas em matéria de lixo mudaram.

Aqui, calças de tecido barato são usadas, costuradas, remendadas, até que acaba sendo usada para isolar um tapume.

Mais à frente, um jeans de 2010, de uma marca sueca da moda, industrialmente “pré-usado”, rasgado com uma advertência que diz “novo” e com o slogan: “pela metade do preço, mas com o dobro de imagem”.

Como contraste, pode ser vista uma modesta boneca da Lapônia, confeccionada com um simples lenço vermelho e uma velha cortina. Uma frase logo diz: as crianças suecas de hoje têm em média 536 brinquedos durante a infância.

Toalhas higiênicas de lã, porcelana reconstruída com grampos metálicos, tapetes e coletes fabricados com restos de tecidos.

A partir de 1920 e até os anos 1980, chega a era da lata de lixo, quando tudo era jogado fora. Até que a ecologia trouxe uma mudança de mentalidade, com o desenvolvimento do saco de lixo nos anos 1960, até a aparição da coleta seletiva.

Hoje, um sueco joga fora cerca de meia tonelada de lixo por ano (três vezes menos que um americano), incluindo a “produção” de seu domicílio, e por isso, “há perguntas difíceis que devemos nos fazer”, afirmou Lena Landerberg, curadora da exposição.

“Por que guardamos, porque jogamos fora? Por que uma coisa é lixo para uns e não é para outros? O lixo, às vezes, é um ponto de vista”, completou.

A exposição temporária está incluída na tarifa de entrada do museu (nove euros) e está aberta até 25 de setembro em Estocolmo. (Fonte: Portal iG)

Imazon acusa ‘aumento expressivo’ do desmatamento na Amazônia

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização que faz um levantamento paralelo ao oficial da devastação na região amazônica, registrou desmatamento de 175 km² de floresta em dezembro. A estimativa está em relatório do órgão divulgado nesta quarta-feira (23).

De acordo com o instituto, o número representa um “aumento expressivo de 994% em relação a dezembro de 2009, quando o desmatamento somou somente 16 km²”. Já em janeiro de 2011, foram registrados 83 km² de desmatamento, o que representou um aumento de 22% em relação a janeiro de 2010 quando o desmatamento atingiu 68 km².

O instituto destaca que os números podem estar subestimados. Em dezembro de 2010, assim como em em janeiro de 2011, foi possível monitorar somente 30% da Amazônia. Os outros 70% estavam cobertos por nuvens, dificultando a análise, em especial no Amapá, Pará e Acre, que tiveram mais de 80% da área florestal cobertos por nuvens.

Degradação – O Imazon detectou ainda 541 km² de florestas degradadas (parcialmente destruídas) em dezembro e 376 km² em janeiro. Os números também são maiores em relação a um ano antes. O instituto estima que o carbono emitido pelo desmatamento no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011 (seis primeiros meses do chamado “calendário de desmatamento”) foi de 13,9 milhões de toneladas.

Em dezembro, Rondônia contribuiu com 43% da área total desmatada na Amazônia Legal. Mato Grosso teve 31% e o Amazonas, 16%. Nos outros estados, o desmatamento foi proporcionalmente menor, ficando o Pará com 5%, o Acre com 4% e Tocantins com 1%. O desmatamento detectado no Pará, no entanto, foi menor possivelmente devido à densa cobertura de nuvens.

Em janeiro de 2011, a devastação foi maior em Mato Grosso, com 57%. O estado foi seguido do Pará, com 20%, e Rondônia, com 18%. O restante ocorreu no Amazonas (4%) e Roraima (1%).

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz o levantamento oficial da destruição da floresta amazônica, já indicavam um aumento da devastação no fim do ano passado, em comparação a 2009. (Fonte: Globo Natureza)

SOS Mata Atlântica promove debate sobre o Código Florestal no dia 24

Para marcar a mudança de sua sede para o Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, a Fundação SOS Mata Atlântica promove um debate sobre o Código Florestal. Participe e conheça os riscos que as alterações no Código Florestal trazem para a população brasileira. O evento é aberto ao público e acontece no dia 24 de fevereiro, às 10h, no Cine Livraria Cultura, sala 02, do próprio edifício. Participam da discussão Raul do Valle, advogado e coordenador adjunto do Instituto Socioambiental (ISA) e Sergius Gandolfi, doutor em Biologia Vegetal pela Universidade Estadual de Campinas e professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP), que serão mediados por Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. As mudanças no Código Florestal, propostas pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, podem ser votadas já em março no Congresso. Especialistas alertam que a biodiversidade e a vida humana correm riscos com as alterações. Na ocasião também será distribuída uma muda de espécie nativa da Mata Atlântica. Mais informações pelo www.sosma.org.br ou eventos@sosma.org.br

Cientistas criticam argumento de produtividade para alterar o Código Florestal

Cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentaram que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil. Além disso, atestam que essas mudanças não são necessárias para melhorar a produtividade da agropecuária brasileira.

Os especialistas participaram do Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, realizado nesta tarde pela Frente Parlamentar Ambientalista.

De acordo com o professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP) Gerd Sparoveck, por exemplo, mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos. Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa encontrarem-se em propriedades privadas. Apenas 170 milhões de hectares encontram-se em unidades de conservação e em terras indígenas.

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressaltou que, mesmo com o respeito integral do código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.

Rebanho
Sparoveck ressalta ainda ser possível dobrar a produção agrícola sem novos desmatamentos, pelo menos nos próximos 20 anos. O especialista explica que existem 211 milhões de hectares de pasto no País. Destes, 61 milhões estariam em regiões com boas condições de clima, topografia e solo utilizado, que poderiam ser revertidos para uso agrícola.

O rebanho brasileiro seria de 180 milhões de cabeças, com densidade de 1,14 rês por hectare. Ele lembrou que 22% são abatidos por ano, o que soma 40 milhões de cabeças. Sparoveck calcula que se a densidade fosse aumentada para 1,5 rês por hectare e o abate anual subisse para 30%, seria possível economizar 69 milhões de hectares.

Proteção de rios
No entanto, o ponto mais criticado do substitutivo de Aldo Rebelo foi mesmo a redução das áreas de preservação permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.s), principalmente nas margens de cursos d’água. O texto reduz a extensão de vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até 5 metros de largura.

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressalta que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e, por isso, precisam mais proteção”, sustenta. O professor assinala que esses rios são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil.

Já o professor da Unicamp Carlos Alfredo Joly ressaltou que a redução da cobertura nativa, tanto em leitos de córregos e rios quanto nos topos de morros e encostas, pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até 5 metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, assegurou.

O professor chamou a atenção também para o aumento dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. “Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade”.

Os pesquisadores convidados para o seminário fazem parte de um grupo que se reuniu para estudar a proposta de Aldo Rebelo de alteração do Código Florestal. O resultado do trabalho, conforme anteciparam, deve ser publicado nos próximos 15 dias.

Íntegra da proposta: * PL-1876/1999

Reportagem – Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção

Reportagem da Agência Câmara de Notícias publicada pelo EcoDebate, 23/02/2011

Produção brasileira voltada para exportação gera grandes impactos ao meio ambiente, diz Ipea

A produção brasileira de commodities – produtos básicos cotados internacionalmente – para exportação gera impactos negativos ao meio ambiente ao usar de forma intensiva diversos recursos naturais, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água”, explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.

Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.

Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.

“É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter”, analisou.

O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano. (Fonte: Roberta Lopes/ Agência Brasil)

Justiça impede construção de condomínio de luxo a menos de 100m do Lago de Furnas

Liminar foi concedida em ação do MPF/MG que contesta licenças concedidas por órgãos ambientais do Estado

A Justiça Federal em Passos (MG) paralisou a comercialização das unidades imobiliárias do condomínio Marinas Portobello que estejam inseridas na faixa de cem metros do nível máximo de cheias do Lago de Furnas. Em caso de descumprimento, a multa foi fixada em R$ 390 mil por unidade comercializada.

Os empreendedores também ficam impedidos de intervir de qualquer forma na área de preservação permanente de cem metros em projeção horizontal a partir do nível máximo do reservatório.

A decisão, em caráter liminar, foi concedida na Ação Civil Pública n. 2813-20-2010.4.01.3804 ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro do ano passado.

O loteamento Marinas Portobello, de alto padrão, está comercializando 90 lotes, com tamanhos a partir de 2.000 m², para a construção de casas de veraneio às margens do Lago de Furnas, no município de Capitólio (MG).

Na ação, o MPF sustenta que o empreendimento está localizado em área de preservação permanente – local situado em zona rural, a menos de cem metros do entorno de reservatório artificial -, o que é proibido pela legislação.

Além desse impedimento, o terreno ainda está inserido no bioma Mata Atlântica, área de preservação ecológica protegida por legislação federal específica que proíbe expressamente o parcelamento do solo. Segundo o MPF, a construção do empreendimento acarretará graves danos ao meio ambiente, entre eles, a fragmentação de habitats com redução de espécies da fauna e flora, intensificação de processos erosivos, impermeabilização do solo acarretando enchentes e perda da fertilidade do solo, poluição atmosférica e dos recursos hídricos, além do assoreamento das águas do reservatório.

Lei inconstitucional – A licença para instalação do empreendimento teria sido concedida pela Superintendência Regional do Alto São Francisco (Supram-ASF) com base em lei estadual que alterou a Resolução n. 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduzindo de cem para 30 metros a área de preservação permanente dos lagos artificiais.

Para o juiz, a competência supletiva dos Estados em matéria ambiental “não pode tornar ineficaz a legislação federal, principalmente se destinada a restringir a proteção ambiental” como fez a lei editada pelo ex-governador Aécio Neves, cuja constitucionalidade, inclusive, está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz ressalta que “o Lago de Furnas há muito não se encontra com regime de acumulação máxima de águas. Recente projeção realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revela que o nível dos reservatórios da Região Sudeste/Centro-Oeste, na qual se inclui o Lago de Furnas, encontra-se com baixa aproximada de oito metros da cota máxima. Portanto, a delimitação da metragem relativa à área de preservação permanente a ser respeitada deve ter em conta o nível máximo de cheias do Lago de Furnas, cuja área foi objeto de desapropriação pela UHE de Furnas, e não da forma como aparentemente vem realizando a primeira ré” (a empresa Medina Construções e Empreendimentos Ltda).

A alegação dos réus de que o empreendimento estaria situado em zona urbana, o que autorizaria a construção a 30 metros das margens do lago, também não foi aceita pelo juiz. Acatando os argumentos do MPF, ele disse que o empreendimento “não pode ser considerado urbano”, já que a a área do loteamento não é atendida pelos serviços de infraestrutura básica como abastecimento de água, coleta de esgoto e coleta de lixo. “Se assim o é, tal loteamento não obedece as diretrizes traçadas pelo art. 2o. V, b, da Resolução Conama 302, razão por que deve ser considerado como área rural”.

Diante do “risco de dano irreparável” e de “suas consequências imprevisíveis no ecossistema”, o juiz, além de proibir a comercialização das unidades situadas a menos de cem metros da represa, ordenou que os órgãos ambientais estaduais, na concessão das licenças prévia, de instalação e de operação referentes ao loteamento Marinas Portobello, adotem a metragem de cem metros prevista na Resolução Conama 302/02, bem como procedam às alterações necessárias nas condicionantes e medidas mitigadoras previstas.

Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais

Licenciamento Ambiental Flex, artigo de Ana Echevenguá

 [EcoDebate] Saiu no Diário Catarinense de ontem1: “O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, diz estar entusiasmado com os resultados do novo sistema de licenciamento ambiental adotado na casa. Além de uma comissão central, foram criadas 14 comissões regionais para análise das licenças a serem emitidas. Ele avalia que, com mais debates, há melhora na qualidade das licenças autorizadas, o que traz ganhos a empreendedores e à sociedade”.

Mais debates???? Será que foi dessa forma que renovaram a licença do lixão de Laguna?

Um licenciamento de verdade envolve conhecimentos jurídicos, técnicos, administrativos, sociais e econômicos, entre outros… Segundo o CONAMA, trata-se de um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso – Resolução 237/97.

Lendo isso, a gente percebe que a FATMA precisa mesmo é de mais servidores, de gente séria e que entenda do ofício.

Mas, aquilo lá é apenas um órgão politiqueiro, recheado de ‘indicados pelo Rei’, que vergonhosamente possui 22 fiscais para cuidar de toda Santa Catarina.

Na verdade, o regramento jurídico do licenciamento ambiental – cujo espírito é preservar o meio ambiente para as gerações atuais e futuras -, não agrada a todos.

Por isso, governo federal vai flexibilizar o licenciamento para agilizar várias obras de infraestrutura. “Com uma série de Decretos, o Executivo quer tirar dos técnicos ambientais o poder subjetivo de liberar ou barrar obras e tirar dos empreendedores a responsabilidade pelo desenvolvimento socioeconômico da região onde investem, para apertar o controle sobre o que são, de fato, as consequências ambientais das construções”2.

Não é preciso ser ecochato ou especialista em Direito Ambiental pra saber quem vai ganhar com esse “licenciamento flex”.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.

Tempestades solares podem causar catástrofes mundiais

O clima espacial, em particular o do Sol, merece atenção pelos prejuízos que pode causar aqui na Terra, alertaram neste fim de semana cientistas da Europa e Estados Unidos, durante a reunião anual da Sociedade Americana para o Avanço da Ciência (na sigla em inglês, AAAS).

A estrela tem passado por um período de relativa calmaria nos últimos dez anos, período no qual o mundo se tornou muito dependente de recursos tecnológicos potencialmente vulneráveis ao fenômeno.

Tom Bogdan, diretor do Centro de Meteorologia Espacial dos Estados Unidos, descreveu a sequência de eventos de uma tempestade mais forte: “No começo, a radiação eletromagnética ionizaria a camada mais externa da atmosfera, o que afetaria a atividade dos satélites dos GPS – o sistema pararia de funcionar,” afirmou aos jornalistas.

A interferência nos satélites de GPS poderiam acarretar não só problemas de localização como também inutilizar as maquininhas de cartão de crédito, que usam o sistema. Vinte minutos após a tempestade, uma descarga de prótons chegaria aos polos e ao equador, o que pode danificar seriamente os satélites de comunicação. E finalmente, 20 a 30 horas depois do evento inicial, um jato de átomos ionizados (conhecidos como plasma) causariam um bonito efeito de auroras boreais até a latitude do México, mas também poderiam induzir correntes elétricas em oleodutos e cabos de alta tensão, sobrecarregando o sistema elétrico ao ponto do colapso.

Com a aproximação de um próximo período de pico de atividade solar, em 2013, agências governamentais estão discutindo medidas preventivas para evitar maiores prejuízos. “O importante é não entrar em pânico”, disse Jane Lubchenco, diretora da NOAA, (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional). Um exemplo pode ser a Suécia, que montou um plano de contingência que inclui capacitores nas redes elétricas e paradas estratégias nos serviços de telecomunicações.

Mas todo cuidado é pouco. Na semana passada, os telescópios da Nasa observaram a maior explosão solar dos últimos quatro anos. Por causa dela, as companhias aéreas tiveram que evitar as rotas que passavam pelas regiões polares, porque haviam fortes chances dos sistemas de comunicação por rádio não funcionarem, prejudicando milhares de pessoas que iam ao Pacífico e à Ásia. “Como vamos ter mais e mais eventos do tipo, e eles serão cada vez mais variados, as palavras chave são prever e preparar”, finalizou Jane. (Fonte: Portal iG)

Governo estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras

O governo prepara para depois do Carnaval um grande pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura e a exploração do pré-sal.

Chamado pelo governo de “choque de gestão ambiental”, o pacote consistirá de uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias. Numa segunda etapa, ainda neste ano, serão flexibilizadas ferrovias e mineração. Hidrelétricas, por enquanto, estão de fora do “choque”.

O objetivo é aplicar a cada tipo de obra regras específicas, em vez da regra única existente hoje, e evitar atrasos como o das linhas de transmissão das hidrelétricas do rio Madeira.

“Não é diminuir exigências, é rever quais informações são relevantes para o licenciamento”, declarou nesta quinta-feira (17) a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

A facilitação das licenças já vinha sendo articulada desde o fim do governo Lula. Ainda no ano passado foi publicada uma instrução normativa facilitando o licenciamento de termelétricas. Assinada por Teixeira, ela desfaz em parte exigências impostas por seu antecessor, Carlos Minc, que exigia que as térmicas plantassem árvores para compensar 100% de suas emissões de carbono.

Rodovias – Uma das mudanças em discussão é a isenção de licenciamento para duplicação de rodovias, por exemplo. Bastará uma autorização do órgão ambiental.

Outra mudança será a redução do número de licenças necessárias para a exploração de petróleo. Hoje, cada uma das quatro fases da atividade (sísmica, prospecção, produção e descomissionamento) demanda três licenças (licença prévia, licença de instalação e licença de operação), como manda a lei de licenciamento, ou seja, até 12 licenças ao todo para um poço.

O problema, explica um especialista do setor, é que o mero ato de fixar uma sonda para testar um poço já é uma operação de exploração de petróleo, sujeita aos mesmos tipos de impacto e aos mesmos acidentes que a exploração comercial – portanto, as licenças acabam sendo redundantes.

No caso de linhas de transmissão, estuda-se a possibilidade de dispensa de inventários de biodiversidade. Linhões que atravessam áreas pobres em fauna e flora recebem o mesmo tratamento de linhões em áreas biodiversas da Amazônia. Como resultado, atrasam às vezes um ano além do previsto e acabam custando duas vezes mais – pela necessidade de acionar térmicas enquanto a hidrelétrica não entra em operação.

Em troca da aceleração, o setor elétrico deverá bancar um programa de pesquisa em biodiversidade a ser executado pelo Ministério do Meio Ambiente. (Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)

Cientistas, parlamentares e ambientalistas discutem em Brasília aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal

O Instituto Direito por um Planeta Verde e a Frente Ambientalista do Congresso Nacional realizam nesta segunda-feira (21), às 14h, no auditório do anexo 2 da Câmara dos Deputados em Brasília o seminário Código Florestal – Aspectos Jurídicos e Científicos.

O evento reunirá representantes da academia, parlamentares, organizações civis e cientistas. O objetivo é aprimorar o debate nacional em torno dos aspectos técnicos e legais do Código Florestal, a lei brasileira de proteção às florestas e que disciplina o uso do solo no país.

O projeto de alteração do Código Florestal está sob discussão na Câmara dos Deputados desde 2009 e conta com forte apoio do setor ruralista. Embora necessite de vários ajustes, o projeto como está posto desagrada os demais setores envolvidos no debate, sobretudo as organizações de defesa socioambiental e vários cientistas renomados.

Entre os pontos mais polêmicos do projeto estão a anistia a quem desmatou florestas nativas e alterações que excluem áreas importantes para proteger o solo, aumentando o risco de assoreamentos de rios e enchentes. Além disso, a proposta reduz as áreas que devem ser protegidas nas propriedades rurais, as chamadas Reservas Legais.

Os ambientalistas concordam que a lei precisa ser aperfeiçoada, mas não da maneira como propõe o projeto que está no Congresso e tem como relator o Deputado Aldo Rebelo.

“O Código Florestal precisa ser modernizado, mas para trazer mecanismos de incentivo àqueles que fizerem esforços para a conservação do meio ambiente. Também não poderá perder a sua capacidade de proteger com rigor um dos maiores bens públicos dos brasileiros, que são suas florestas”, diz Paulo Moutinho, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), instituição apoiadora do seminário.

Além do IPAM, participam do evento o Instituto Socioambiental, Fundação SOS Mata Atlântica e Campanha SOS Código Florestal.

Texto de Jaime Gesisky, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), publicado pelo EcoDebate, 21/02/2011

Três cenários do drama ecológico atual, artigo de Leonardo Boff

Há tempos atrás abri um congresso sobre a situação ecológica da Terra e proferi, fundamentalmente, este discurso. Parece-me que conserva ainda atualidade.

A humanidade se encontra numa encruzilhada: deve decidir se quer continuar a viver nesse Planeta ou se aceita caminhar ao encontro do pior.

Ela se parece com um avião na pista de rolamento. Sabemos que há um momento crítico de não retôrno no qual o piloto não pode mais frear. O avião ou levanta vôo e segue seu curso ou se arrebenta no fim da pista. Há analistas que dizem: passamos do ponto crítico, não levantamos voo e vamos encontro de uma catástrofe. Ou damos espaço a um novo paradigma civilizatório que nos poderá salvar ou enfrentaremos a escuridão como nos adverte em seus recentes livros O futuro da vida e Criação:como salvar a vida no planeta o grande biólogo da biodiversidade Edward Wilson.

Face a tal dramática situação, vigem hoje três cenários principais, cada qual com previsões próprias e diferentes.

O primeiro cenário – conservador – é dominante. Procura globalizar o modelo atual que é consumista, predador da natureza e criador de grandes desigualdades sociais. Tal é o caso do neoliberalismo mundializado que mostrou sempre parca sensibilidade ecológica e social, tolerando o agravamento das contradições internas. Face aos fantasmas surgidos após 11 de setembro de 2001, os ricos e poderosos tendem a levantar um muro de contrôle e de restrições em suas fronteiras. Buscam aplicar as tecnologias mais avançadas para garantir para si as melhores condições de vida possíveis. Além de ter sido historicamente etnocida, o sistema hegemônico pode revelar-se agora ecocida e biocida. Mas essa escolha é suicida, pois vai contra o sentido do proceso evolucionário global que sempre buscou re-ligações e cadeias de cooperação entre todos os seres para garantir a subsistência, o mais possível, de todos.

O segundo cenário – reformista – tem consciência do déficit da Terra. Mas confia ainda na sua capacidade de regeneração. Por iss mantem o paradigma vigente, consumista, predador e injusto. Não oferece uma alternativa, apenas minimiza os efeitos não desejados. Inventou o desenvolvimento sustentável, falácia do sistema do capital, para incorporar o discurso ecológico dentro de um tipo de desenvolvimento linear, predador e criador de desigualdades. Este contradiz e anula o sentido originário de sustentabilidade –categoria que vem da biologia e não da economia – que visa sempre o equilíbrio de todos os fatores e a inter-retro-dependência de todos os ecossistemas. Mas pelo menos introduz técnicas menos poluentes, evita a excessiva quimicalização dos alimentos e preocupa-se não só com a ecologia ambiental mas também com a ecologia social, buscando diminuir a pobreza, embora com políticas pobres para com os pobres. Essa solução representa apenas um paliativo, não uma alternativa à situação atual.

O terceiro cenário – transformador – apresenta uma real alternativa salvadora. Parte do caráter global da crise. O nível de interdependência é tal que ou nos salvamos todos ou corremos risco de grande dizimação de seres vivos, inclusive humanos. Os vários documentos da ONU sobre a questão revelam essa nova consciência: “há uma Terra somente”; “a preservação de um pequeno Planeta” (Estocolomo 1972); “nosso futuro comum” (Comissão Brundland 1987), a “Declaração do Rio de Janeiro”: “entendemos que a salvação do Planeta e de seus povos, de hoje e de amanhã, requer a elaboração de um novo projeto civilizatório”(1992) e enfim a Carta da Terra (2003) onde se apresentam princípios e valores para um modo de vida sustentável da Terra e da humanidade.

Esse projeto deve ser construido sinergeticamente por todos. Daí a urgência da criação de organismos globais que respondam pelos interesses globais. Importa costurar um novo pacto social mundial, no qual os sujeitos de direitos não sejam apenas os humanos mas também os seres da natureza. Quer dizer, o pacto social deve estar apoiado no pacto natural.

Eis a base para um democracia ecológico-social-planetária. Nesse tipo de democracia, tanto são cidadãos os humanos bem como os demais representantes da natureza, em permanente interdependência com os humanos e sem o s quais nós não podemos sobreviver. A democracia se abre assim para uma biocracia e cosmocracia.

Agora estamos envolvifos num grande debate de idéias que buscam identificar qual a melhor direção para a humanidade dentro do tempo finito e da um planeta limitado. No dia em que prevalecer a idéia de uma democracia ecológico-social-planetária ter-se-ão criadas as condições para uma aliança de fraternidade/sororidade para com a natureza. O ser humano sentir-se-á parte e parcela do todo e seu guardião responsável.

Por medo e como auto-defesa não precisará mais agredir os outros e a natureza. Não obstante as contradições da condition humaine, sempre demente e sapiente, poderá viver singelamente feliz em comunhão com todos os seres, como irmãos e irmãs, em casa, ancestral sonho dos povos e de São Francisco de Assis. Só então começará o ansiado novo milênio com um outro tipo de história, de paz perene com a Mãe Terra.

Leonardo Boff participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, M.Strong e S.Rockfeller.

Marina critica simplificação de licenciamento ambiental

DAIENE CARDOSO - Agência Estado

A ex-senadora Marina Silva (PV-AC) criticou hoje a intenção do governo federal de editar decreto simplificando o licenciamento ambiental de obras para instalação de linhas de transmissão de energia. Sob o argumento de que os gargalos no setor já ameaçam o fornecimento de energia elétrica no País, o governo estaria estudando a redução das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão das licenças, mudando a classificação das obras de "grande impacto" para de "médio impacto". "Decidir por decreto se uma obra tem ou não alto impacto não é o melhor caminho", afirmou Marina, ex-ministra do Meio Ambiente.

Por e-mail, a ex-senadora questionou a alocação de "bilhões para a realização das obras" e o fato de o governo não investir em estrutura de licenciamento ambiental. "No Ibama há mais de 100 processos de licenciamento de linhas de transmissão em tramitação. O número de processos foi multiplicado por 5,6 vezes, mas a estrutura disponível para analisar esses processos não cresceu na mesma proporção", ressaltou.

Segundo Marina, governo e investidores ainda não aprenderam a considerar no planejamento de grandes obras as variáveis ambientais. "Vejamos o exemplo das linhas de transmissão dos empreendimentos do Rio Madeira. Foram licitadas em 2008, mas o pedido para abertura do processo de licenciamento foi feito apenas em julho de 2009. Ou seja, o Ministério de Minas e Energia fez a licitação para só depois pensar que era necessário licenciar a obra. Não há como elaborar os estudos de impacto ambiental de um empreendimento que tem 2.375 quilômetros, analisar todas as informações técnicas, realizar as audiências públicas em inúmeros municípios e emitir a licença prévia em apenas um ano", disse a ex-senadora, lembrando da sua atuação como ministra do Meio Ambiente no governo Lula. "Iniciamos o processo de licenciamento das usinas hidrelétricas (do Rio Madeira) em 2005. Até 2008, quando foi licitada a linha de transmissão, ninguém pensou que seria necessário fazer o licenciamento da linha de transmissão? Porque a licença da linha de transmissão só foi solicitada quatro anos depois de iniciado o licenciamento das usinas?", questionou.

Para Marina, a intenção de simplificar o licenciamento ambiental de linhas de transmissão, noticiada hoje pelo jornal "Valor Econômico", demonstra "falta de visão" nas decisões do governo."Parece que estamos novamente criando atalhos em vez de resolver de fato os problemas", afirmou. "A começar pela falta de visão nas decisões de investimento no setor público."



Energia eólica poderia ser fator de desenvolvimento no Brasil, artigo de Sérgio Abranches

 [ecopolitica]  O Brasil começa, timidamente, a admitir usinas eólicas em sua matriz elétrica. Mas está longe de ter uma política efetiva para energias renováveis alternativas.

Os últimos leilões específicos para energia eólica permitirão um avanço modesto, mas significativo, na capacidade instalada de geração eólica. A base desse crescimento é mínima, meros 650 MW em 2009. Hoje a geração está em torno de 930 MW. Nos leilões de 2009 e 2010 foram contratados 3,8 mil MW para entrega até 2013. Já é um volume mais significativo, mas muito pequeno, tanto em relação ao nosso potencial, quanto em relação ao que se faz na China, no EUA, na Alemanha ou na Espanha. Vários desses países têm potencial eólico menor e de mais difícil exploração que o nosso e geram muito mais.

Com essa evolução ainda muito moderada, começam a aparecer os primeiros especialistas em eólica e vai se formando um pequeno núcleo de interesses empresariais no mercado. O surgimento desses novos atores permite articular melhor as demandas e necessidades do setor.

Há três providências elementares que precisam ser adotadas para facilitar o desenvolvimento da energia eólica. A primeira é deixar de tratar a energia eólica como uma energia secundária e introduzi-la no centro de nossa matriz elétrica. Contra-senso gritante é que a termeletricidade, que foi admitida como um recurso de emergencial, hoje está no centro da matriz elétrica e tem expansão mais forte, mais subsídios e mais apoio político do que as fontes eólica e solar. O ministro Edson Lobão, que não é exatamente pessoa de notório saber na área, diz repetidamente que a única alternativa viável à hidreletricidade no Brasil é a térmica. Uma afirmação inteiramente destituída de fundamento. é uma afirmação que contraria a realidade mundial e mostra falta de isenção e objetividade ao com a segurança energética e a sustentabilidade do país.
A segunda providência elementar é dar melhor tratamento regulatório à energia eólica, com base em uma política efetiva de desenvolvimento do setor. A expansão de usinas onshore e offshore implicará em uma série de questões sobre uso do vento e localização de instalações, que demandam regulamentação que dê segurança aos investidores.

A terceira é fazer um inventário mais preciso de nossa capacidade eólica onshore e verificar nosso potencial eólico offshore. Não temos sequer bóias para monitoramento de ventos no mar em número suficiente. Há algumas estimativas acadêmicas com base em dados de satélite que mostram que temos grande potencial offshore em pelo menos metade da costa brasileira. Mas ainda são resultados estimativos.

Esse inventário do potencial eólico brasileiro completo é uma necessidade elementar e parte de um conjunto mais amplo de pesquisas sobre energia do vento no país. Os poucos agentes do setor demandam, com razão, que o Brasil precisa ter um centro dedicado à pesquisa e desenvolvimento sobre energia eólica. Precisamos também de um centro de testes para testar protótipos de turbinas e novas tecnologias que possam ser lançados comercialmente. Estudar melhor o regime de ventos, em cada região, onshore e offshore é, digamos, o básico primário do programa de pesquisas que precisamos ter. Estamos atrasadíssimos nesse campo. O EUA tem seu centro, a Europa tem vários centros nacionais e a UE tem uma política clara de apoio à pesquisa e desenvolvimento no setor e aqui. A Alemanha tem inciativas importantes de pesquisa e desenvolvimento e instalou um novo centro em 2009. Toronto, no Canadá, também criou um centro de pesquisas em eólica. A China criou também um centro com essa finalidade e tem um forte programa de cooperação para capacitação científica e tecnológica em energia eólica com a Alemanha.

São alguns parâmetros para medir nosso atraso na adoção e no desenvolvimento de energia eólica. A expansão de nosso parque eólico permitida pelos leilões de 2009 e 2010, que é significativa em relação à base instalada, mas pequena em relação a nosso potencial e em comparação à de outros países, será feita com equipamento importado. Foi possível apresentar propostas competitivas com importação total de equipamentos porque a crise econômica reduziu o custo deles e porque estamos em um momento de câmbio favorável aos importadores. Mas é claro que uma política de desenvolvimento da energia eólica supõe a criação de uma indústria competitiva de turbinas. A China se tornou grande exportadora de turbinas eólicas com poucos anos de investimento. Essa é uma outra vantagem importante da energia eólica (e também da solar) como fator de desenvolvimento. É ainda possível entrar competitivamente na indústria de turbinas e investir no desenvolvimento de novas tecnologias. No EUA e na Europa há vários modelos de turbinas em lançamento que não adotam o design típico dos cata-ventos. Resultado de pesquisas bem sucedidas são mais adaptados a situações específicas como, por exemplo, áreas de ventos muito turbulentos ou determinadas instalações offshore. Pode-se criar toda uma nova cadeia produtiva, nova cadeia de valor no país gerando milhares de “empregos verdes”. Uma oportunidade que as fontes “clássicas” não nos oferecem.

O governo insiste em uma política energética antiquada e inadequada para a realidade do Brasil e do mundo no século XXI. Uma política que é apresentada como necessária à nossa competitividade e ao desenvolvimento sustentado do país. Na verdade, essa política diminui nossa competitividade em geral e no setor energético em particular e não garante o desenvolvimento sustentado. Já uma política de diversificação na matriz elétrica, com mais ênfase em energias eólica e solar (fotovoltaica particularmente) seriam propulsores de crescimento sustentado, não apenas por fornecer insumos para outros setores, mas porque propiciariam a criação de novas cadeias produtivas. Elas fazem sentido em um programa de crescimento sustentado e sustentável. A política atual não faz. É tão obsoleta quanto a forma de escolha e a pessoa escolhida para comandar o setor de energia, que é o mais estratégico, no mundo todo.

Artigo originalmente publicado no Blog Ecopolitica.