O APOCALIPSE DO CONFORMISMO

Enquanto vivenciamos as “farsetas” do licenciamento ambiental visando legitimar a destruição sócio-ambiental do país, assistimos os fracassos da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP-17) – realizado nas últimas duas semanas em Durban na África do Sul.

Ainda que a opinião da ciência e a vontade popular ingênua e bem intencionada mostram-se contra tamanha marcha reversa, os “poderosos” teleguiados pela voracidade do capital desrespeitam as leis ambientais, demonstrando irresponsabilidade e descaso com a questão ambiental e com a opinião pública.

Embora a legislação ambiental seja avançada, ela é regularmente desrespeitada; "o Estado cria artimanhas e “farseia” procedimentos visando a liberação de licenças e arrecadação de ativos em curto prazo, alterando se necessário as leis para facilitar a destruição e oferecer segurança “jurídica” para a dilapidação". (Trecho da nota divulgada em Belo Horizonte, durante Diálogos da Terra no Planeta Água)

A desonra ao mérito fica, ao final, com os colegiados deliberativos compostos por maiorias dispostas a entregar o ouro, as águas, a floresta.....e, também, àqueles que nesta última semana implodiram a gestão ambiental no país com a lei complementar nº 140/2011 que trata da competência para o licenciamento ambiental.

Agora, o Ibama não poderá fiscalizar desmatamentos, pesca, extração mineral, degradação de empreendimentos licenciados pelos Estados e Municípios. É o enfraquecimento da proteção dos recursos naturais, uma vez que, na maioria dos casos, os Estados e Municípios, além de contarem com pouca estrutura, são mais vulneráveis às pressões empresariais e políticas.

E tem mais atrocidades por aí: Decreto presidencial prorrogando multas por desmatamento, a hidrelétrica de Belo Monte descendo a seco na goela do MPF. No MS a média de índios Guarani Caiuá assassinados supera mortes no Iraque. Tudo isso em nome do crescimento econômico, alimento farto para esta governança global perversa.

"Porque somos frequentemente inertes a estas questões, como as do ambiente, que poderão condicionar o futuro bem próximo? Por quê? Comodismo? Conformismo? Medo? Indiferença? Falta de consciência social? O que nos faz ter estas atitudes perante previsíveis tragédias que irão afetar os nossos filhos?" (http://a_verdade_da_mentira.weblog.com.pt/arquivo/118082.html)

Rodrigo Mesquita Costa

Advogado e Analista Ambiental