Economia da natureza mostra que proteger o ambiente compensa

Calcular o valor financeiro dos ecossistemas tem se tornado um fator cada vez mais importante para a política ambiental. Economistas propõem incluir os custos dos danos ambientais nas decisões das empresas.

Quanto vale uma floresta? Qual é a receita gerada pela produção de uma única abelha? E quanto custa o serviço prestado pelos manguezais ao protegerem a costa e a vida marinha? Até agora, questões como essas desempenhavam papel secundário na política ambiental, porque os serviços da natureza são difíceis de mensurar economicamente. Porém, desde que o Programa Ambiental das Nações Unidas realizou um estudo para estimar o valor da diversidade ecológica do planeta, em 2007, a perspectiva financeira da natureza ganhou mais força.

O rendimento econômico das florestas é imenso. De acordo com o estudo Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), o mundo perde por ano de US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões devido à destruição das florestas. Conservá-las, entretanto, custaria apenas US$ 45 bilhões.

Quanto menor o ecossistema, mais preciso o estudo. De acordo com o Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental (UFZ), em Leipzig, um hectare de floresta urbana na cidade de Freiburgo vale cerca de 13 mil euros ao longo de 100 anos. As árvores agem como um filtro de ar e água, e além de armazenar gás carbônico, a floresta fornece madeira, emprego para silvicultores e serviços de lazer gratuitos para os cidadãos, que praticam esportes ali e não precisam gastar dinheiro em outro lugar.

Tais considerações são incluídas nos estudos e levam a conclusões importantes: por exemplo, que a biodiversidade aumenta a eficiência de um ecossistema. Estuários e manguezais são tipos de vegetação com valor especial, pois oferecem proteção contra enchentes e possibilitam a pesca. Um exemplo: proteger 12 mil hectares de manguezais no Vietnã custa US$ 1,1 bilhão por ano. Se fossem construídos diques para proteção artificial contra enchentes, só a manutenção custaria US$ 7,3 bilhões por ano.

O problema é que o investimento na construção de diques é incluído no Produto Interno Bruto (PIB) do país, já a contribuição econômica dos manguezais não aparece em lugar nenhum. Pelo contrário: sua destruição gera, à primeira vista, crescimento no PIB – cálculo que é criticado pelos pesquisadores de economia ambiental.

Uma nova mentalidade – Os economistas ecológicos estão interessados em promover a ideia de indicadores ambientais de crescimento. O economista americano Robert Costanza propõe que as empresas paguem um fundo de precaução quando investirem em empreendimentos de alto risco e recebam o dinheiro de volta apenas se o projeto de fato causar pouco ou nenhum dano ambiental.

A companhia petrolífera British Petroleum, por exemplo, teria que depositar mais de 25% do seu capital antes de começar a perfurar o Golfo do México na busca por petróleo, destaca Constanza. “Se houvesse a regra, a empresa decidiria não furar, ou teria que procurar maneiras de reduzir o risco e aumentar seu investimento em tecnologia de segurança.” O derramamento de petróleo nos Estados Unidos em 2010 é um exemplo de quanto a compensação ambiental preventiva pode valer a pena.

Estudos como o TEEB promovem o aumento da conscientização em relação aos custos ambientais. A economia da natureza é baseada numa proporção de 1:100. Significa que para cada euro investido em proteção ambiental, a natureza paga em retorno uma média de 100 euros em serviços, valor que vinha sendo ignorado por muito tempo. (Fonte: Portal Terra)

Suspensa liminar que determinava retirada dos guaranis kaiowás de fazenda em Mato Grosso do Sul

Brasília, 30/10/2012 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante discussão sobre a situação dos índios Guarani Kaiowá, na 213ª Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Foi suspensa ontem (30) a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis kaiowás da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida.

A decisão da desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, acata o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O agravo de instrumento, apresentado dia 16, representava contra uma liminar anterior, favorável à manutenção de posse proposta por Osmar Luis Bonamigo, dono da fazenda.

Em seu despacho, a desembargadora considerou que “o caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes da Comunidade Indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras. E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram”. A magistrada declara ainda que “os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser sua, colocam a vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura”.

A decisão foi recebida com entusiasmo pelos presentes à reunião. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que presidiu o encontro, disse que o próximo passo é agilizar o processo de estudos para demarcação da terra indígena. “Essas pessoas têm empreendido uma luta com o apoio de toda a etnia guarani kaiowá e todos os guaranis e comunidades indígenas do Brasil”, disse referindo à luta dos guaranis kaiowás e de outras etnias em Mato Grosso do Sul pela demarcação de suas terras.

Solano Pires, líder guarani kaiowá do Acampamento Puelyto Kue, falando em guarani, expressou sua alegria com a decisão da Justiça e reafirmou a ancestralidade dos índios sobre a terra. “Essa tekoha [terra sagrada] é nossa. Meu avô e meu tataravô estão enterrado lá”, disse.

A desembargadora também revogou a multa diária de R$ 500 contra a Funai por descumprimento da decisão de retirar os índios do local. A Funai argumentou no tribunal que “não detém a tutela da comunidade indígena, não influencia na sua cultura, no modo de viver e nem mesmo foi responsável pela retomada da área em conflito”.

Cecilia Mell diz também que a Funai deve adotar todas as “providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o procedimento administrativo de delimitação e demarcação de terras”. Também autoriza que outros órgãos governamentais possam ter acesso ao acampamento para prestar assistência aos índios.

Durante a reunião, José Eduardo Cardozo anunciou que já tomou várias medidas para assegurar melhores condições para os índio. Ele destacou o reforço no contingente da Força Nacional e da Polícia Federal para garantir a segurança no local, e que solicitou que a Funai agilize o processo de demarcação de terras.

O ministro disse que em até 30 dias será apresentado o relatório final definindo se a área reivindicada pelos índios. “Nós vamos aprovar dentro de 30 dias. Falta apenas a questão do levantamento fundiário para que o processo possa ser aprovado”. Apesar disso, o ministro reconheceu que o processo de demarcação das terras indígenas ainda deve demorar. “A questão da demarcação de terras indígenas é extremamente conflituosa. Nós temos decisões liminares que interrompem o processo. É difícil estimar um tempo para o próximo passo”, ressaltou.

Reportagem de Luciano Nascimento, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 31/10/2012

Furacão Sandy complica reta final da tensa campanha eleitoral nos EUA

A tensa e imprevisível disputa pela Presidência dos EUA ganhou contornos ainda mais dramáticos quando a gigantesca tempestade Sandy criou delicados desafios políticos para o presidente Barack Obama e o adversário republicano, Mitt Romney, além de gerar a perspectiva de um processo de votação caótico.

Paralisada, a Costa Leste do país está sendo castigada pela tempestade e a campanha presidencial foi congelada, justamente quando os dois candidatos preparavam a ofensiva final, a uma semana do dia da votação, 6 de novembro.

Diante de uma das maiores tempestades já vistas nos EUA, não há espaço para ataques políticos, e os dois lados prometeram deixar os interesses eleitorais em segundo plano. Mas, reservadamente, as campanhas se questionam sobre o impacto de Sandy numa semana em que as aparições de candidatos e a mobilização de militantes porta a porta é tão importante para levar os eleitores às urnas.

Há temores também a respeito do impacto sobre a votação antecipada, que é uma prioridade para as duas campanhas, mas especialmente para Obama. Há também o risco de que milhões de pessoas estejam sem energia nas suas casas e nas suas seções eleitorais na próxima terça-feira.

"É uma situação totalmente imprevisível, que pode se desenrolar de muitas formas diferentes, com riscos e recompensas para ambos os candidatos -- o que é exatamente a razão pela qual consultores políticos de ambos os lados estão assustadíssimos agora", disse o historiador Julian Zelizer, da Universidade Princeton, em Nova Jersey.

Bombeiros de Nova York usam botes nas missões de resgate após passagem da tormenta ‘Sandy’. (Foto: Louis Lanzano / AP Photo)

Desafio para Obama

Como presidente, Obama é o principal responsável pela reação governamental à tempestade, e terá assim uma chance de demonstrar liderança -- algo que Romney frequentemente cita como um ponto negativo do democrata.

O maior risco para Obama é ser comparado ao antecessor, o republicano George W. Bush, cujo governo teve uma reação desastrada quando o furacão Katrina devastou Nova Orleans, em 2005.

Obama cancelou comícios na segunda (28) e terça-feira (29) em Estados eleitoralmente estratégicos, e voltou da Flórida para a Casa Branca a fim de se reunir com autoridades federais de emergência.

A equipe de Romney, após inicialmente manter os compromissos de campanha, aparentemente reconsiderou e anunciou na segunda-feira que o republicano iria cancelar um comício noturno em Wisconsin e remarcar sua agenda da terça-feira.

Romney se somou a Obama em apelos por doações à Cruz Vermelha, e manifestou solidariedade pelas pessoas que vivem na rota do furacão. Ligeiramente atrás nas pesquisas, Romney precisa da visibilidade da reta final de campanha para dar um clima de virada na disputa.

Imagem de satélite mostra Sandy sobre a Costa Leste dos EUA nesta terça-feira (30) (Foto: AP)

A situação também o impede de fazer críticas muito agressivas ao presidente, e, caso a resposta das autoridades à crise seja positiva, Romney poderá perder pontos por ter defendido um corte nas verbas para as agências federais de emergência, cujas atribuições ele gostaria de transferir parcialmente para os Estados ou para o setor privado.

"Isso joga um problema para a campanha em ambos os lados", disse o estrategista republicano Ford O'Connell. "Ninguém quer parecer político no meio de uma crise."

Sem atribuições oficiais a desempenhar, Romney pode ficar limitado a visitar centros locais de assistência, tentando não atrapalhar as operações de resgate. Já Obama poderá usar seus poderes presidenciais para dar ordens e fazer anúncios, e também se destacar no papel de "confortador" da nação.

"Não estou preocupado a esta altura com o impacto sobre a eleição", disse Obama em resposta a um jornalista que perguntou sobre a campanha. "Estou preocupado com o impacto sobre as famílias, e estou preocupado com nossos socorristas."

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Nós, guaranis-kaiowás, por Marina Silva Guarani-Kaiowá

Cacique Guarani-Kaiowá na IV Aldeia Multiétnica na Chapada dos Veadeiros (Anne Vilela/Agência de Notícias Cavaleiro de Jorge)

Desalojados, expulsos de suas terras, tangidos para não lugares como a beira da estrada, índios são privados de sua dignidade, diz ex-ministra

[O Estado de S.Paulo] Nas assembleias estudantis e de movimentos sociais, nos anos 1970, 80 e 90, havia um ritual de “chamada” dos nomes dos que não estavam mais vivos e todos respondiam “presente!” como se todos ali fossem aquele que não estava mais. Geralmente tinham sido assassinados, em ação ou em sessões de tortura. A vida que havia se dado pela causa de todos era resgatada na vida de cada um e, coletivamente, com aquele gesto mostrávamos que aquela pessoa continuava a viver em nós.

Nessa semana, com a tecnologia que nos permite o século 21, esse ritual de resgate foi reeditado no Facebook. Centenas de pessoas adicionaram, como sobrenome, o “guarani-kaiowá”. E uma página chamada “Somos guarani-kaiowá” foi criada. Por sorte eles ainda estão vivos, por sorte a mensagem é sobre a continuidade dessa vida em nós que somos brasileiros. É uma afirmação, e não um resgate. Mas a necessidade da afirmação se deu por uma situação trágica. Uma tragédia superlativa porque crônica, já que vem de longe, muito longe no tempo, a luta dos guaranis-kaiowás pelas suas terras, pela sua cultura, pelo respeito a sua visão de mundo.

Estudo recém-lançado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis do Repórter Brasil indica o ano de 1882 como o início da expulsão dos guaranis-kaiowás de suas terras – quando o governo federal arrendou a região para a companhia Matte Laranjeiras cultivar erva-mate. A partir daí, começaram a ser desalojados, expulsos de suas terras sagradas, tangidos para não lugares como são as faixas de beira de estrada, onde muitos grupos estão, áreas da União onde não se pode ter nenhuma atividade produtiva.

Às crianças nossa “pátria mãe gentil” oferece a chance da desnutrição. Aos adultos alquebrados, dobrados pelo sofrimento, resta o alcoolismo. E aos jovens, na idade do sonho com o futuro, com a vida adulta de realizações, mostra-se o horizonte da escolha entre trabalhar em canaviais, em regime de semiescravidão, ou perambular mendigando nas ruas das cidades próximas. Muitos preferem o suicídio. A maioria dos 550 suicídios no período de 2000 a 2011, como registrado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, são de jovens entre 17 e 29 anos. Por fim, a toda a comunidade guarani-kaiowá se oferece o lugar de estorvo no caminho da expansão das culturas de cana e de soja, que valorizam as terras e elevam os ganhos de quem tem estoques de terras para sediar a expansão do negócio.

Só a partir de 1970, quase 90 anos depois, os guaranis-kaiowás começaram a reagir organizada e sistematicamente. E então foram abraçados por um labirinto torturante que nossa cultura reserva aos que buscam as instituições jurídicas para pleitear reconhecimento de seus direitos.

O trecho da carta divulgada na imprensa, na semana que passou, mostra que os guaranis-kaiowás chegaram à exaustão com a hipocrisia e querem que autoridades e fazendeiros contendores assumam que sabem das consequências do que lhes está acontecendo: “Pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui”.

Ainda é tempo de trilhar o rumo da justiça com esses brasileiros. A justiça não apenas dos tribunais, das sentenças judiciais, dos papéis assinados em gabinetes distantes da realidade em litígio. A justiça do reconhecimento. Do múltiplo reconhecimento nesse paradoxal estranhamento étnico em um país que tem como uma de suas raízes mais profundas a riqueza da diversidade cultural.

É preciso reconhecer que não apenas os guaranis-kaiowás, mas os índios em geral sofrem com um olhar estagnado de colonizador que habita nossas percepções ainda hoje. Em uma manifestação que fiz sobre o filme Xingu, de Cao Hamburguer, disse que nós temos o hábito de eliminar o que não conhecemos e não compreendemos. Seria mais generoso, mais “civilizado”, ser capaz de enxergar e respeitar outras visões de mundo, outras lógicas de pensamento, outras maneiras de viver, outras formas de ser e estar no mundo.

É preciso reconhecer que em nosso país, com os mesmos direitos, vivem 305 povos indígenas que falam 274 línguas, conforme dados do Censo 2010 do IBGE. Não precisamos ser monoglotas, não deveríamos ser etnocêntricos.

É preciso reconhecer que excluir de nossa nacionalidade essas etnias, bem como outros tantos povos tradicionais, é uma mutilação incompatível com a rica contribuição que essa singularidade de nossa nação pode dar à comunidade humana. É fincado em suas raízes que o Brasil pode pleitear, na comunidade das nações, o papel de liderança que lhe cabe no esforço da transição para um modelo de desenvolvimento justo, próspero, democrático e sustentável.

O ideal de Brasil e o nome de brasileiro só serão legítimos se todos, todos mesmo, respondermos à chamada.

MARINA SILVA GUARANI-KAIOWÁ – AMBIENTALISTA, EX-SENADORA, EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E EX-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2010, INCORPOROU NESTE ARTIGO O NOME DAS ETNIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MATO GROSSO DO SUL ATENDENDO A UMA CAMPANHA NO FACEBOOK

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

Análise do Imazon mostra que 47% da exploração de madeira em MT é ilegal

Mapa: Boletim do Desmatamento (SAD) (Setembro de 2012), Martins, H., Fonseca, A., Souza Jr., C., Sales, M., & Veríssimo, A. 2012. Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal (setembro de 2012) (p. 13). Belém: Imazon.

Metade da madeira retirada de MT é ilegal – Dado do Imazon se refere ao período entre agosto de 2010 e julho de 2011

Imagens de satélite revelam que 47% da extração de madeira em Mato Grosso entre agosto de 2010 e julho de 2011 teve origem ilegal. O estudo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostra que a atividade vem caindo mais intensamente em florestas autorizadas que em áreas clandestinas, o que contraria a tendência verificada em outros Estados do Centro-Oeste e do Norte. Matéria de Bruno Deiro e Murilo Bomfim, em O Estado de S.Paulo.

O Imazon analisou 139.407 hectares e notou que a proporção entre exploração legal (53%) e ilegal no período ficou mais equilibrada que no ano anterior – entre agosto de 2009 e julho de 2011, 56% da madeira produzida tinha autorização.

O pesquisador André Monteiro, que produziu o boletim de monitoramento de manejo florestal, diz que essa alta na proporção sinaliza deficiências na fiscalização e não segue a tendência de outros Estados de intensa atividade madeireira. “O Pará, por exemplo, está seguindo o caminho inverso. Há alguns anos, quase toda a madeira produzida lá era irregular e, aos poucos, esta proporção está se equilibrando”, afirma o pesquisador.

Quase a totalidade (99%) da exploração não autorizada ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa, enquanto apenas 1% (ou 602 hectares) foi realizada em áreas protegidas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação.

Conforme os responsáveis pelo estudo, as áreas particulares nos extremos noroeste e norte do Estado, próximas às muitas madeireiras que atuam no município de Sinop, são as que trazem mais preocupações. “Se a gente observar, os municípios com maior exploração ilegal ficam na fronteira, onde a atividade agropecuária passa por processo de expansão, como União do Sul e a cidade de Cláudia”, diz Monteiro. “O ponto positivo é a redução em áreas protegidas, principalmente de origem indígena, onde a atividade caiu bastante.”

Segundo ele, o outro aspecto positivo mostrado pelo balanço é a queda da exploração como um todo. Quando comparados com a atividade ocorrida no mesmo período anterior, os números mostraram redução de 41% (52.294 hectares) na ocorrência de exploração autorizada e de 34% (34.346 hectares) na atividade em áreas ilegais.

“Era uma redução até esperada, por conta de algumas ações que têm sido feitas pelo governo”, afirma Monteiro. “Mas a grande porção do que é explorado legalmente vem se comparando à atividade ilegal. E combater isso passa por uma maior capacitação técnica e por uma fiscalização mais intensa na região.”

Desgaste. Segundo Bruno Mees Ferreira, do Instituto Ação Verde, ONG que atua em Mato Grosso, o combate à exploração ilegal passa por uma reformulação nos órgãos responsáveis. “A fiscalização dessas áreas definitivamente não é efetiva. Em Mato Grosso, ela fica bem comprometida. O Incra, que é o órgão fiscalizador, está desgastado.”

Segundo Ferreira, os problemas também estão associados a irregularidades na venda de terras. “As causas dessa exploração ilegal de madeira em MT são relativas, mas é possível que seja o uso ilegal do solo. Não há uma regulamentação e às vezes alguém ganha uma terra sob algumas responsabilidades, mas essa terra acaba sendo vendida para outro produtor que desmata para aumentar a área produtiva. Isso acaba afetando essa estatística”, afirma.

Por fim, a falta de educação ambiental entre pequenos proprietários de terra ainda é apontada como possível causadora da atividade ilegal.

“Há um problema cultural da população. Alguns produtores rurais, em geral os menores, não têm noção do impacto causado por suas atitudes. Como não sabem fazer um bom uso de suas propriedades, acabam suprimindo as árvores”, diz Ferreira, que não vê um problema isolado da região. “Apesar de outros estados como o Acre mostrarem uma queda na exploração ilegal madeireira, não acredito que o aumento (na proporção) tenha acontecido apenas em Mato Grosso.”

EcoDebate, 29/10/2012

Celular com formato de relógio armazena energia solar

Os designers Seungkyun Woo e Junyi Heo criaram um celular ecológico. O Leaf tem o formato de um relógio de pulso e armazena energia solar.

A ideia é que ele seja útil para aqueles usuários que costumam se esquecer de recarregar a bateria do aparelho. O Leaf consegue transformar a luz do Sol em energia para o celular funcionar com bateria extra.

Para isso, o produto tem um painel solar em sua traseira. Ele gera energia suficiente para abastecer e manter o celular funcionando. Além disso, o Leaf pode ser recarregado na tomada.

O gadget também tem um design tão flexível que o usuário pode colocar o celular no braço, como uma pulseira. Ele tem as características de um modelo simples: faz chamada e troca mensagens de texto.

A ideia futurista veio do processo de fotossíntese das plantas. Segundo os desenvolvedores, o objetivo do Leaf é lembrar que as pessoas podem contribuir para a eficiência energética e ainda ajudar o meio ambiente até mesmo com o celular. (Fonte: Vanessa Daraya/ INFO Online)

MPF ajuiza recurso para que índios permaneçam em área ocupada em Pyelito Kue, em Iguatemi, MS

Indígenas falam em morte coletiva se reintegração de posse for cumprida

Indígenas de Pyelito Kue, em Iguatemi (MS)

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados ajuizou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em face da ordem de reintegração de posse da fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul, emitida pela Justiça Federal de Naviraí. O MPF pede a reforma da decisão que determinou a saída dos índios ou, ao menos, a permanência da comunidade indígena na área ocupada até que sejam concluídos os estudos antropológicos aptos a determinarem a tradicionalidade da ocupação.

Os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda, que possui 762 hectares, desde 29 de novembro de 2011. A área ocupada faz parte da reserva de mata nativa, que não pode ser explorada economicamente. Eles foram para esta área depois de um ataque ocorrido em 23 de agosto de 2011 (clique aqui para ver a notícia), quando pistoleiros armados investiram contra o grupo, ferindo crianças e idosos e destruindo o acampamento, montado à beira de uma estrada vicinal. Para chegar ao local, os indígenas arriscam-se na travessia de um rio. São 50 metros entre as margens, dois metros de profundidade e forte correnteza, vencidos por mulheres, idosos e crianças através de um fio de arame (veja fotos).

O recurso foi ajuizado em 16 de outubro mas ainda não foi julgado. O MPF argumenta que a decisão de 1ª instância não levou em consideração a ocupação tradicional pelos indígenas da área em disputa. De fato, a sentença que determinou a reintegração de posse, de 17 de setembro, afirma que “perde qualquer relevância para o deslinde da controvérsia saber se as terras em litígio são ou foram tradicionalmente ocupadas pelos índios ou se o título dominial do autor é ou foi formado de maneira ilegítima”. Para a Justiça, o que importa é que no dia 28 de novembro de 2011, a posse da área era do fazendeiro.

Estudo antropológico já finalizado – Nota técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) publicada em março deste ano concluiu que a área reivindicada pelos indígenas como Pyelito Kue e Mbarakay é ocupada desde tempos ancestrais pelas etnias guarani e kaiowá. “Desde o ano de 1915, quando foi instituída a primeira Terra Indígena , ou seja, a de Amambai, até os anos de 1980 – com forte ênfase na década de 1970 –, o que se assistiu no Mato Grosso do Sul foi um processo de expropriação de terras de ocupação indígena, em favor de sua titulação privada” (clique aqui para ler a Nota).

Para o Ministério Público Federal, “afastar a discussão da ocupação tradicional da área em litígio equivale a perpetuar flagrante injustiça cometida contra os indígenas em três fases distintas e sucessivas no tempo. Uma quando se lhes usurpam as terras; outra quando o Estado não providencia, ou demora fazê-lo, ou faz de forma deficiente a revisão dos limites de sua área e quando o Estado-Juiz lhes impede de invocar e demonstrar seu direito ancestral sobre as terras, valendo-se justamente da inércia do próprio Estado”.

O Ministério Público Federal, órgão constitucionalmente responsável pela defesa dos interesses dos povos indígenas – atua em 141 processos que envolvem as etnia guarani e kaiowá . São ações relativas à demarcação de terras, a danos morais coletivos, crimes contra a vida, racismo e até genocídio. As ações judiciais tramitam na Justiça Federal de Dourados, Naviraí e Ponta Porã.

Apesar dos processos, poucos avanços efetivos foram alcançados. Nos últimos dez anos, apenas dois mil hectares de terras indígenas foram ocupadas integralmente pelos guarani e kaiowá. Das terras indígenas ocupadas- Panambizinho e Sucuri’y- apenas a última foi definitivamente julgada em primeira instância.

Referência processual no TRF 3: 0000032-87.2012.4.03.6006

Os muitos tipos de violência – Em Mato Grosso do Sul, a violência contra os índios guarani acontece de múltipla formas. Além de ataques às comunidades, com barracos queimados e indígenas feridos, mortos ou desaparecidos, há o preconceito, o racismo, a falta de condições mínimas de sobrevivência, atropelamentos, suicídios, homicídios e desnutrição.

São várias as formas de agressão, mas uma só origem: o confinamento, a falta de terra. Para os índios, terra não se traduz em propriedade, mas em identificação. Segundo a própria carta (clique aqui para ler) escrita pelos guarani e kaiowá de Pyelito Kue, o tekoha – terra sagrada – é vida e tradição, o local onde estão enterrados seus antepassados.

Os guarani e kaiowá representam o segundo maior agrupamento indígena do Brasil. São 44 mil índios espalhados pelo sul de Mato Grosso do Sul. Mesmo numerosos, eles ocupam pouco mais de 30 mil hectares no estado – o que corresponde a 0,1% do território sul-mato-grossense. Só na Reserva de Dourados são 12 mil índios em 3,6 mil hectares.

A situação de confinamento impossibilita aos índios a reprodução da vida social, econômica e cultural. E tal condição é agravada pela precariedade das áreas ocupadas. As comunidades vivem em pequenos espaços localizados em fazendas ou na beira de estradas – locais que não comportam a efetivação adequada da cultura de subsistência.

Extinção – A carta da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue não faz menção a suicídio coletivo, mas afirma o propósito de resistência dos índios, de não abandono de suas terras tradicionais. Mesmo diante de tantas violências, eles estão dispostos a morrer juntos pelo seu tekoha. A carta representa um clamor por reconhecimento e um alerta à sociedade brasileira para a lenta e gradual extinção dos guarani e kaiowá. Extinção essa, representada em números.

Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a cada seis dias, um jovem guarani e kaiowá se suicida. Nos últimos 32 anos, foram 1500 mortes. Essas informações são reforçadas pelo Mapa da Violência do Brasil, publicado em 2011 pelo IBGE. Segundo o documento, acontecem 34 vezes mais suicídios indígenas em Mato Grosso do Sul que a média nacional. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens. A maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos.

A taxa de mortalidade infantil entre a etnia guarani e kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos – cem por cem mil habitantes – é quatro vezes maior que a média nacional. A média mundial é de 8,8.

Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

EcoDebate, 26/10/2012

Gestão Ambiental e o Marketing Verde

GESTÃO AMBIENTAL E O MARKETING VERDE

EDUARDO MENDONÇA, LEANDRA DE MATTOS SPEZZANO, Rodrigo Pires Biasetto, AMANDA ROSSI MASCARO, cintia moreira marciliano da costa

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO

ABSTRACT

It is an object of study for the purpose of investigating, analyze and confirm that environmental management systems are only beneficial to the organizations, in terms of marketing, characterizing itself solely as another strategy of the company or, more broadly, if the concept of environmental management is imperative when related to the survival of humanity.

In the composition of this object of study information was raised inherent in the environment, aiming at understanding the composition of the matrix of life, environmental degradation, seeking a greater awareness of individuals, to own environmental management and, finally, the green marketing, with his stamp information.

The objectives were: to determine the extent of the use of environmental management within organizations, for them and for the environment, studying the possibility of minimizing the impacts of the performance of companies in the middle through environmental management; consider the relationship between development of humanity and the devastation of the environment, among others.

Referring to methodology applied in the preparation of the project was adopted inductive method, which comes from the study particular to the general, the use of techniques of qualitative research literature, which aims to explain a problem from theoretical references in published documents, such as: Books, academic journals, Web sites, articles, among others.

Keywords: environment, degradation, sustainability, preservation e awareness.

RESUMO

Trata-se de um objeto de estudo com a finalidade de apurar, analisar e confirmar se os sistemas de gestão ambiental são benéficos apenas para as organizações, do ponto de vista do marketing, caracterizando-se exclusivamente como mais uma estratégia da empresa ou, de forma mais abrangente, se o conceito de gestão ambiental se faz imperativo quando relacionado à sobrevivência da humanidade.

Na composição deste objeto de estudo foram levantadas informações inerentes ao meio ambiente, visando o entendimento da composição da matriz da vida, à degradação ambiental, visando uma maior consciência dos indivíduos, à própria gestão ambiental, e, por fim, o marketing verde, com seu cunho informativo.

Os objetivos foram: verificar a importância da utilização da gestão ambiental dentro das organizações, para as mesmas e para o meio ambiente; estudar a possibilidade de minimizar os impactos do exercício das empresas no meio através da gestão ambiental; ponderar sobre a relação entre o desenvolvimento da humanidade e a devastação do meio ambiente; entre outros.

Referente à metodologia aplicada na elaboração do projeto foi adotado método indutivo, que advém do estudo particular para o geral, com a utilização de técnicas de pesquisa qualitativa bibliográfica, que tem por finalidade explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em documentos, tais como: livros, revistas acadêmicas, sites, artigos, entre outros.

Palavras-chave: meio ambiente, degradação, sustentabilidade, preservação e conscientização.

INTRODUÇÃO

Situar-se acima de exigências legais, mediante sistema de gestão ambiental, deixa de ser apenas uma estratégia preventiva para constituir-se mesmo em vantagem competitiva e diferencial no mercado. Isto porque a qualidade ambiental exige um uso mais racional e produtivo de insumos, reduzindo os custos de produção. Além disso, as mudanças podem gerar novas oportunidades de negócios.

De acordo com VALLE (1995), “a qualidade ambiental é parte inseparável da qualidade total ansiada pelas empresas que pretendem manter-se competitivas e assegurar sua posição em um mercado cada vez mais globalizado e exigente.”

Na medida que cresce a consciência da necessidade de se manter e melhorar a qualidade ambiental e de se proteger a saúde humana, organizações de todos os tamanhos estão cada vez mais orientando suas atenções para o possível impacto de suas atividades, produtos e serviços. Para as partes interessadas internas e externas de uma organização, seu desempenho ambiental é de importância crescente.

Empresas que tem como produto ou serviço à responsabilidade social e ambiental acabam ganhando a simpatia dos consumidores e formadores de opinião. Com isso atuam no mercado verde que ainda jovem está ganhando cada vez mais espaço. Tecnologias inovadoras, responsabilidade social e ambiental, atitudes e mudanças de hábitos são as decisões que vão nortear para o consumo consciente e sustentabilidade.

O marketing verde utiliza estratégias para determinar os menores impactos ambientais ao longo do ciclo de vida dos produtos.

Diante de um cenário crescente em âmbito mundial, grupos ambientalistas surgiram com a proposta de fiscalizar e pressionar as empresas quanto aos seus impactos ao Meio Ambiente, (principalmente as multinacionais que retiram da natureza matérias para produzirem seus produtos), e fazem com que essas empresas divulguem através da propaganda institucional, a prestação de contas sobre o trabalho produzido provando com que toda atividade seja refletida no cuidado com o Meio Ambiente

GESTÃO AMBIENTAL

“Gestão ambiental é o controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo de abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do ser humano.” Ou ainda, a Gestão Ambiental consiste na administração do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e potenciais institucionais e jurídicos, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade de recursos e desenvolvimento social (CAMPOS, 2002).

(SEBRAE, 2004) Inicialmente, nos anos 70 e começo dos anos 80 na Europa, os esforços concentraram-se no desenvolvimento das estruturas legislativas e regulamentares, reforçados por uma estrutura de licenciamento ambiental.

A resposta da indústria foi amplamente reacionária. A indústria investiu em soluções tecnológicas superficiais para assegurar que estava de acordo com as regulamentações, sempre mais restritivas, e com as licenças de operação relacionadas a condicionantes ambientais, na busca de atender ao comando-controle da legislação ambiental cada vez mais rigorosa.

A implementação de sistemas de gestão ambiental em empresas permanece voluntária. No entanto, organizações em todo o mundo estão estimando cuidadosamente não só os benefícios financeiros (identificação e redução de desperdícios, melhora na eficiência da produção, novo potencial de marketing etc.) que podem surgi r de tais atividades, mas também os riscos de não empregar soluções organizacionais e técnicas para problemas ambientais (acidentes, incapacidade de obter crédito bancário e investimento privado, perda de mercado e da clientela).

Marketing Verde

O termo marketing verde, ecológico ou ambiental, surgiu nos anos setenta, quando a AMA (American Marketing Association) realizou um Workshop com a intenção de discutir o impacto do marketing sobre o meio ambiente. Após esse evento o Marketing Ecológico foi assim definido : “O estudo dos aspectos positivos e negativos das atividades de Marketing em relação à poluição, ao esgotamento de energia e ao esgotamento dos recursos não renováveis.” Posteriormente, o marketing ambiental também foi discutido por Kotler que o definiu como sendo : “(…) um movimento das empresas para criarem e colocarem no mercado produtos ambientalmente responsáveis em relação ao meio ambiente”.

Dias (2007) expõe que o aumento da consciência ambiental acaba por afirmar um novo tipo de consumidores, os consumidores verdes, fazendo com que o meio ambiente passe a compor as preocupações e estratégias de marketing.

Esse novo consumidor manifesta suas preocupações inerentes ao meio ambiente no seu comportamento de compra, optando por produtos que causam menos impactos ao ambiente e valorizando as empresas social e ambientalmente responsáveis. Destarte, manifestará seu repúdio em relação àqueles produtos e àquelas empresas que contaminam o meio ambiente.

É este comportamento que se torna aos poucos um novo modelo de paradigma de consumo que obriga as empresas a visualizarem o marketing sob uma nova ótica, norteados também para um objetivo mais ecológico.

CONCLUSÃO

Depois de realizado o planejamento faz-se necessário colocar em prática o estabelecido, de forma eficiente e com eficácia, para que os objetivos sejam alcançados, entretanto é perceptível a carência da preparação, considerando que quando há uma pequena alteração em procedimentos de uma organização a possibilidade de erro já é grande, que dirá de uma mudança tão profunda nos valores e porque não dizer, na alma da empresa.

Com a organização preparada à implementação do modelo de gestão ambiental para auxiliar no alcance das metas propostas nas fases de planejamento, serão delineadas e postas em práticas as estratégias e métodos que serão comuns a todos os tipos de organizações como a introdução dos conceitos de redução, reutilização e reciclagem em suas atividades, além de estratégias intrínsecas a cada tipo de organização.

O marketing verde também tem grande importância, pois é a constatação e a demonstração por parte das organizações da consciência de que a necessidade por uma gestão voltada ao meio ambiente saudável está cada vez mais inserida dentro das prioridades organizacionais. Oferecendo informações sobre sua gestão aos consumidores, que possuem o poder da compra, sabendo cada vez mais como usá-lo de forma que não deixem de lado seus valores e lutam para que as empresas atendam não somente as necessidades pessoais como também as sociais.

O marketing ecológico também atende parcialmente ao quesito de educação ambiental, partindo do princípio de que há contato em tempo integral com tantos meios de comunicação com as organizações, e levando em consideração a facilidade do ser humano de se influenciar, e que, portanto, quanto maior for o apelo direcionado à questão ambiental e o desenvolvimento sustentável maior a conscientização da população e maior será a mobilização pelo atendimento da necessidade de minimização dos impactos no meio ambiente.

Conclui-se então, que a gestão ambiental implementada nas organizações pode e deverá ser uma ferramenta de marketing para a empresa, no sentido de ser um diferencial competitivo e não apenas mais uma moda que passará, sendo importante ressaltar que as instituições estão se conscientizando cada vez mais da possibilidade de se beneficiar do fator ambiental como também percebem que a destruição do meio ambiente vai levar a humanidade à extinção caso não sejam tomadas atitudes visando à preservação do ambiente, que é a base do desenvolvimento não por ser de onde extraímos as matérias-primas para produção, mas sim por ser o meio que possibilita a vida no planeta.

Bibliografia

DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental: Responsabilidade Social e Sustentabilidade. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

VALLE, Cyro Eyer do. Qualidade Ambiental: Como ser competitivo protegendo o meio ambiente: (como se preparar para as normas ISO 14000). São Paulo: Pioneira, 1995.

KOTLER, Philip. Princípios de Marketing. 7ª ed. Rio de Janeiro. Qualytmark, 1995.

EcoDebate, 25/10/2012

Índios Guarani-Kaiowá anunciam suicídio coletivo no Mato Grosso do Sul

POR DIALOGOSPOLITICOS OUTUBRO 20, 2012

Por Felipe Patury, Época

Uma carta assinada pelos líderes indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e remetida ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), anuncia o suicídio coletivo de 170 homens, mulheres e crianças se a Justiça Federal mandar retirar o grupo da Fazenda Cambará, onde estão acampados provisoriamente às margens do rio Hovy, no município de Naviraí. Os índios pedem há vários anos a demarcação das suas terras tradicionais, hoje ocupadas por fazendeiros e guardadas por pistoleiros. O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), enviou carta ao ministro da Justiça pedindo providências para evitar a tragédia.

Leia a íntegra da carta dos índios ao CIMI:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS. 

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

(Portal do Luis Nassif)

Estiagem deixa 124 municípios mineiros em estado de emergência

A Defesa Civil de Minas Gerais informou que 124 municípios encontram-se em estado de emergência por causa da estiagem, o equivalente a 14% dos 853 municípios mineiros, segundo o último boletim divulgado na terça-feira (23) pelo órgão.

Desde janeiro, parte do estado sofre com a falta de chuvas. De acordo com a Defesa Civil, foram distribuídos galões de água e cestas básicas nos municípios afetados, além da distribuição de água por meio de mais de 150 caminhões pipas.

O Ministério da Integração Nacional informou que medidas vêm sendo adotadas para minimizar os impactos da seca em Minas Gerais. Foram enviados mais de R$ 986 mil ao estado para a recuperação de poços. A Bolsa Estiagem destina R$ 400, em cinco parcelas, para agricultores familiares.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta quarta-feira (24) tempo nublado com pancadas de chuva no sul, leste, oeste, noroeste, centro e zona da mata do estado de Minas Gerais. Nas demais regiões, o tempo ficará parcialmente nublado. (Fonte: Agência Brasil)

Chuvas afetam mais de 180 mil pessoas no Paraná

Mais de 180 mil pessoas foram afetadas pelos temporais no Paraná nas últimas 24 horas. Em último boletim divulgado na terça-feira (23) à tarde pela Defesa Civil, 19 municípios estão em estado de emergência devido a vendavais, chuvas de granizo e alagamentos, que danificaram 2.239 casas. Ao total, 250 pessoas estão desalojadas.

No município de Campina do Simão, os vendavais deixaram 15 pessoas desabrigadas. O abastecimento de água e energia elétrica e os sistemas de comunicação foram interrompidos. Outros quatro municípios também tiveram problemas com falta de luz, água ou na rede de comunicação: Campo Largo, Cascavel, Antonina e Guamiranga.

A Defesa Civil orienta que, durante os períodos de chuvas, as pessoas não se abriguem embaixo de árvores, pois há risco de queda, ou próximo a placas eletrônicas e metálicas e evitem áreas com risco de alagamentos e deslizamentos.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para esta quarta-feira (24) é tempo encoberto com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas, com possibilidade de chuva na maior parte do estado. A temperatura deve variar entre a mínima de 9 graus Celsius (ºC) e a máxima de 31 ºC. (Fonte: Agência Brasil)

Ocupações irregulares tomam 23% das florestas protegidas do país

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais.

O Valor teve acesso exclusivo ao plano de regularização fundiária das unidades de conservação elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Nesse documento interno do instituto, encaminhado para análise do Ministério de Meio Ambiente (MMA), o Chico Mendes traça uma radiografia detalhada da situação atual em que se encontram as florestas mais importantes do país. O diagnóstico é preocupante.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 22-10-2012.

O Brasil tem hoje 312 unidades de conservação, um mosaico de riqueza natural que envolve praticamente 10% de todo o território nacional, somando 75,1 milhões de hectares. Desse total, segundo o relatório do ICMBio, 16,9 milhões de hectares estão ocupados irregularmente por propriedades privadas. Na média, isso significa que, de cada 100 metros quadrados de floresta protegida, 23 metros são ocupados de forma irregular.

O cenário se agrava ainda mais quando verificadas as condições técnicas e de infraestrutura disponíveis para fiscalizar as unidades. O relatório aponta que, até maio, apenas 18% das áreas possuíam a devida demarcação física e de sinalização de perímetro, outros 5% estavam em processo de demarcação e 21% estavam parcialmente demarcadas. Nos demais 56%, portanto, não havia demarcação adequada. A essas falhas soma-se ainda “uma grande deficiência de informações gerenciais sistematizadas sobre as unidades de conservação”, informa o documento. Não há um sistema integrado de informações com dados e gráficos atualizados sobre todas as unidades.

Os técnicos do Chico Mendes, órgão do MMA que é responsável por fazer a gestão das florestas protegidas, fizeram as contas do investimento necessário para resolver, ainda que parcialmente, o passivo de terras a serem regularizadas. Entre 2012 e 2014, seria necessário desembolsar R$ 905 milhões para pagar a fatura de milhares de desapropriações e indenizações a posseiros. Numa segunda etapa, entre 2015 e 2020, mais R$ 1,14 bilhão teria de ser utilizado para financiar a liberação das terras.

O pacote de iniciativas inclui, por exemplo, o reassentamento de aproximadamente 8 mil famílias que hoje vivem nas unidades de conservação, além da emissão de títulos de concessão de direito real de uso (CDRU) para outras 28 mil famílias, um documento que autoriza a residência de pessoas que vivam em unidades enquadradas no critério de “uso sustentável”. Essa condição, no entanto, é minoria no quadro total das unidades protegidas. Dos 75,1 milhões de hectares, apenas 10,3 milhões se enquadram nessa situação. (ver quadro)

Trata-se, portanto, de um desembolso total de R$ 2,045 bilhões nos próximos oito anos, um recurso que, na prática, dificilmente será aplicado. Se for, resolverá apenas parte do problema. Pelas contas do ICMBio, a execução de 100% das ações previstas em seu plano resultaria numa redução de 54% do passivo das áreas privadas localizadas nas florestas protegidas.

A efetivação de uma unidade de conservação, aponta o relatório do ICMBio depende, inevitavelmente, de duas condições básicas. Primeiro, é preciso viabilizar a regularização fundiária que transfira o domínio de áreas para o poder público. Das 312 unidades protegidas do país, 251 estão em categorias em que o controle da área deve ser, obrigatoriamente, 100% público. Em segundo lugar, é necessário ter condições financeiras não apenas para criar, mas também para manter o território protegido. Na realidade, hoje o Chico Mendes não tem nenhuma dessas duas condições.

“Esse passivo de terras a serem regularizadas resulta principalmente da forma desestruturada como o problema tem sido abordado, pois não foram definidas e implantadas ações estruturantes capazes de dotar o ICMBio e seus antecessores das condições financeiras e operacionais necessárias para execução das metas a serem atingidas no processo de regularização fundiária”, informa o instituto.

A precariedade de controle das florestas nacionais fica mais evidente quando observadas situações como a do Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro do Brasil, criado em junho de 1937, na Serra da Mantiqueira, entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Desde a sua ampliação, realizada em setembro de 1982, até 2010, o parque não teve nenhum imóvel desapropriado. Somente em 2011 foram retomadas as ações de desapropriação.

O impasse atrapalha não só a atuação do poder público, mas também a vida de proprietários que já estavam nas terras antes delas serem transformadas em unidades de conservação. O próprio Chico Mendes reconhece que tem percebido “uma elevação considerável no número de ações de desapropriações” feitas por proprietários contra o instituto, por conta da impossibilidade de ampliação de atividades produtivas que esses passam a ter. Em outras ações em trâmite na Justiça, questiona-se até a legitimidade da criação de algumas unidades, por conta do atraso em se fazer as desapropriações.

Do lado do ICMBio, as limitações se estendem à implantação de planos de manejo, de infraestrutura e de ampliação de áreas de uso público. Os recursos financeiros para fazer as indenizações têm, basicamente, duas fontes: o Tesouro Nacional ou a taxa a de compensação ambiental cobrada de empreendimentos que geram impactos significativos ao meio ambiente. Segundo o instituto, “estes se apresentam exíguos perante a demanda reprimida ao longo dos anos.”

As reservas

As unidades de conservação, popularmente conhecidas como parques ou reservas, estão divididas em dois grandes grupos: o de proteção integral e o de uso sustentável. As florestas de proteção integral, como o próprio nome diz, são aquelas que exigem máximo rigor de fiscalização e controle, sem interferência humana. Nesses casos, só se admite o uso indireto de seus recursos naturais, ou seja, ações que não envolvam consumo, coleta, dano ou destruição. Ao todo, cinco categorias se enquadram nessa situação: Estação Ecológica (Esec), Reserva Biológica (Rebio), Parque Nacional (Parna), Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre (Revis).

Já nas unidades de conservação de uso sustentável, a proposta é conciliar a conservação da natureza com o uso de parte de seus recursos, sem prejuízo para as riquezas naturais. Há sete categorias que preveem esse tipo de operação: Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), Floresta Nacional (Flona), Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Fauna (Refau), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Além de permitir a moradia de pessoas, essas unidades podem envolver, algumas vezes, até mesmo atividades industriais, como a extração de minérios.

Atualmente, há 312 unidades de conservação no país, sendo 139 de proteção integral e 173 de uso sustentável. Cada uma dessas unidades é criada por meio de decreto presidencial ou por lei. O Instituto Chico Mendes (ICMBio), ligado ao Ministério de Meio Ambiente, é o órgão federal responsável pela gestão dessas florestas protegidas.

(Ecodebate, 23/10/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

Pesticidas agrícolas matam abelhas e prejudicam polinização, diz estudo

Pesticidas agrícolas estão matando zangões e prejudicando a habilidade deles para se alimentar. Assim, colônias vitais para a polinização das plantas podem vir a não desempenhar as suas tarefas, de acordo com estudo publicado neste domingo (21) na revista científica “Nature”.

A pesquisa feita por cientistas da Universidade de Londres, no Reino Unido, expôs colônias de 40 zangões, abelhas maiores do que as mais comuns, aos pesticidas neonicotinoide e piretroide durante quatro semanas, em níveis semelhantes aos que se dão nos campos.

Os neonicotinoides são produtos químicos semelhantes à nicotina usados para proteger uma série de culturas de gafanhotos, pulgões e outras pragas. Análise feita pelos pesquisadores afirma que a exposição aumentou a mortalidade e reduziu o desenvolvimento e o sucesso da colônia. Além disso, o estudo diz que a exposição a uma combinação de dois pesticidas “aumenta as chances da colônia fracassar”.

Zangões formam colônias de algumas dúzias, enquanto outras abelhas formam colônias de milhares. “Efeitos em uma abelha podem ter uma importante repercussão na colônia. Essa é a novidade do estudo”, declarou o principal autor da pesquisa, Richard Gill.

Estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é que um terço de toda a alimentação baseada em vegetais depende da polinização das abelhas. Porém, a redução da quantidade de abelhas, principalmente na América do Norte e na Europa, tem assustado os cientistas.

Relatório feito pela ONU em 2011 estimou que as abelhas e outros polinizadores, como besouros e pássaros, realizam um trabalho que valeria 153 bilhões de euros por ano. “Acho que o declínio das abelhas é como um quebra-cabeças, com provavelmente um monte de peças para serem encaixadas. Essa é provavelmente uma peça muito importante”, disse Gill.

Parasitas – Em comentário sobre a pesquisa feito pela pesquisadora Juliet Osborne, da Universidade britânica Exeter, afirma que o estudo apontou a necessidade de se entender todos os fatores que podem contribuir para prejudicar as abelhas e suas colônias.

Ela usa como exemplo a falta de uma demonstração convincente dos efeitos relativos dos pesticidas nas colônias em comparação com os efeitos dos parasitas.

Richard Gill apoiou a recomendação da autoridade europeia de segurança alimentar para a realização de mais testes em diferentes espécies. De acordo com ele, estudos anteriores examinaram o impacto de pesticidas nas abelhas em si, e não nas colônias. (Fonte: G1)

Réus que desmataram áreas de preservação ambiental são condenados por dano moral coletivo

Tribunal entendeu que, havendo ofensa à moral da comunidade, deve haver indenização

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ao julgar dois processos recentemente, aplicou o conceito de dano moral coletivo para condenar três réus a pagarem indenização por desmatar áreas de preservação ambiental. A questão é motivo de controvérsia no meio jurídico. Por um lado, a Constituição da República prevê a indenização por dano moral praticado apenas a uma pessoa, mas doutrinadores e tribunais vêm aplicando o conceito à comunidades, como foi o caso do TRF1.

Em um dos julgamentos, a 5ª Turma rejeitou o recurso de Antônio Pereira da Silva e Edevilson Vicentin, acusados de destruir, no ano de 2008, 569,5 hectares de vegetação na terra indígena Sararé (MT), por meio do corte seletivo de madeira destinada à exploração econômica. A ação inicial, ajuizada pelo MPF, pedia a reparação do dano ambiental com pagamento de danos materiais e morais coletivos.

Na mesma sessão, a turma analisou um recurso do Ibama, que pedia a condenação de Maria Aparecida Milhomens Brito por dano moral coletivo. A ré já havia sido condenada em 1ª instância a apresentar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por desmatar entre 2004 e 2005, 52 hectares de floresta amazônica nativa, sem autorização do órgão competente, em local denominado Sítio Mato Grosso, na cidade de Porto Velho (RO).

O resultado dos dois julgamentos indica uma tendência à aceitação, por parte do TRF1, da reparação por danos morais coletivos. Em ambos os casos, a turma entendeu que, “embora a coletividade não tenha personalidade jurídica, tem interesses legítimos, valores e patrimônio ideal que devem ser protegidos.” Segundo a Turma, a constatação do dano moral coletivo deve estar associada a uma ofensa à moral da comunidade, fato que foi verificado nos casos julgados.

Processos:

2008.41.00.002180-0/RO

2008.36.01.003720-6/MT

Fonte: Procuradoria Regional da República – 1ª Região

EcoDebate, 22/10/2012

Em protesto, 5 mil cruzes cobrem gramado da Esplanada dos Ministérios, simbolizando índios mortos e ameaçados

Brasília – Elizeu Lopes Guarani- Kaiowá coloca cruzes, simbolizando os mortos, marcando o protesto em frente ao Congresso Nacional de entidades que pedem proteção a índios da etnia Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ameaçados de expúlsão da área por fazendeiros não índios. Foto de Wilson Dias/ABr

Cinco mil cruzes foram colocadas na sexta-feira (19) no gramado da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. O protesto, organizado por comunidades indígenas e entidades de defesa desses povos, simboliza índios mortos e ameaçados, especialmente os guaranis kaiowás, de Mato Grosso do Sul, que hoje é a etnia que mais sofre com a violência fundiária, segundo os organizadores. Os indígenas também reivindicam a homologação e demarcação das terras.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram assassinados no país 503 índios entre 2003 e 2011. Do total, mais da metade, 279 são do povo Guarani Kaiowá.

“Precisamos que o Estado tome as iniciativas adequadas que são de direito e dever do Estado brasileiro para a proteção física das pessoas, dos indivíduos guaranis kaiowás e, especialmente, tome as iniciativas estruturantes no sentido de implementar suas terras tradicionais e assim, superar os conflitos naquela região”, explicou o secretário do Cimi, Cleber Buzatto.

Na semana passada, depois de serem ameaçados de expulsão por uma decisão da Justiça Federal de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, os 170 índios – que há um ano estão acampados na Fazenda Cambará, às margens do Rio Hovy, no município de Naviraí – divulgaram uma carta, na qual pedem que o governo e Justiça Federal não decretem a ordem de despejo.

“Estamos fazendo esse ato para dizer que muitas lideranças já foram mortas, derramaram sangue pelas suas terras, mas não queremos mais isso. Já decidimos coletivamente, não vamos sair das terras porque nós não temos para onde ir”, disse o líder indígena, Eliseu Lopes.

Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou até a publicação

Reportagem de Karine Melo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/10/2012

Ambientalistas querem derrubar novo Código Florestal no Supremo

Ativistas ambientais consideram que os vetos da presidente Dilma Rousseff publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), que alteraram a Medida Provisória do Código Florestal, foram atos inconstitucionais que podem ser questionados nos tribunais brasileiros.

Na noite de quinta-feira (17), o governo sancionou a suspensão de nove trechos que foram modificados em votação no Congresso, entre eles, a possibilidade de usar árvores frutíferas para reflorestamento e as faixas de recuperação de vegetação nas margens dos rios, o principal ponto de divergência nos últimos meses entre os parlamentares. Os vetos foram substituídos por novos itens por meio de decreto.

Kenzo Jucá Ferreira, especialista em políticas públicas da WWF Brasil, afirma que a Presidência da República, ao assumir o papel do Legislativo, compromete todo o processo da lei e gera insegurança jurídica no país. “O Executivo extrapolou suas prerrogativas constitucionais. Os blocos, tanto de vetos quanto de decretos, trazem uma série de medidas que não podem ser estabelecidas desta maneira – o decreto serve pra regulamentar algo que já existe na Constituição Federal – o que não era o caso. O governo passou a legislar por meio de decreto, e isso é flagrantemente inconstitucional.”

O Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne cerca de 200 entidades da sociedade civil, já estuda entrar com uma Ação Direta de Constitucionalidade e encaminhá-la ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar o Código Florestal, adianta Ferreira.

“Na nossa opinião, nem o Executivo nem o Legislativo conseguiram fazer uma boa lei ambiental para o Brasil. Agora, nos resta o Judiciário”, afirma Ferreira, que diz que a ação deve estar pronta até o começo de novembro. “A lei do novo Código Florestal ataca a Constituição Federal e afronta o artigo 225, que garante o acesso ao meio ambiente saudável e à integralidade da biodiversidade e dos recursos hídricos”, afirma.

Renata Camargo, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace, também se apoia no artigo para ressaltar a desigualdade que será criada no campo ao “tratar como igual o desmatador e o produtor que cumpre a lei”. Para a organização, a legislação ficou aquém do esperado e manteve a “anistia” àqueles que desmataram até julho de 2008 – ou seja, os “velhos desmatadores” não serão obrigados a recompor a diferença entre o período da nova legislação e a anterior, que era mais rigorosa e, no entanto, desrespeitada pela maioria dos produtores rurais.

“Você deixa de ter a lei que tinha como cerne a proteção nativa para ter, agora, uma lei que consolida áreas agricultáveis – e preservada com menos rigor do que no ano passado. Se você dá a sensação de que o crime ambiental compensou, então, quem disse que as pessoas vão cumprir esta nova lei que é menos rigorosa?”, questiona. “O congresso ampliou a anistia aos desmatadores, e, de certa forma, isso foi mantido nos vetos da Dilma com a baixa recomposição. O governo passou a mão na cabeça dos desmatadores.”

Veto parcial – Segundo os especialistas, o problema jurídico foi criado a partir do veto parcial no começo do ano, quando a presidente Dilma suspendeu 12 artigos e os devolveu como Medida Provisória ao parlamento brasileiro. Roberto Smeraldi, diretor de políticas da Amigos da Terra, organização que cuida dos direitos da região amazônica, lembra que houve estagnação nos conceitos do novo Código Florestal desde o início.

“Ele carece de avanços, pois não entra em aspectos importantes para a floresta. O código antigo, de 1964, ignorava questões como a restauração das florestas e o termo sustentável; era mais uma lei sobre conservação mesmo. Essa de 2012, infelizmente, continua com a lógica da lei antiga, pouco se preocupa com a restauração das matas.”

Já para a secretária-geral do WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, “os vetos da presidente apenas melhoram o que não é bom e podem ajudar o Brasil no cumprimento da Meta 5 da CDB (Convenção de Diversidade Biológica), que prevê um mínimo de 50% na redução do desmatamento no país”.

Ainda assim, os especialistas concordam que as áreas com cinco metros de reflorestamento, o mínimo previsto na nova legislação, é uma margem insuficiente para recompor matas nativas e, ainda, criar condições favoráveis para a fauna voltar a se estabelecer no habitat.

De acordo com Ferreira, uma copa de árvore da Amazônia já extrapola esse índice proposto pelo governo e o que o ideal, afirma, seria começar a reconstrução do uso solo a partir dos 30 metros na margem dos cursos dos rios. (Fonte: Ingrid Tavares/ UOL)

Biodiversidade ameaçada: Mais de 400 espécies foram adicionadas à lista de animais e plantas ameaçados de extinção

O guariba-ruivo-do-norte foi posto na lista por ter a ocorrência em menos de dez fragmentos florestais na Mata Atlântica do extremo nordeste de Minas Gerais e extremo sul da Bahia. Assim como outros primatas e espécies habitantes da Mata Atlântica, também refletem o longo e intenso histórico de desmatamento deste bioma. A espécie está incluída no Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação dos Mamíferos da Mata Atlântica Central, coordenado pelo CPB. (Foto: ICMBio)

O preocupante estado da biodiversidade no mundo

Mais de 400 espécies foram adicionadas nesta quarta-feira à lista de animais e plantas ameaçados de extinção. Os grupos ameaçados incluem 41% de todas as espécies de anfíbios, 25% de mamíferos e 13% de aves. Matéria da AFP, no Yahoo Notícias.

Estes são os números do estado da biodiversidade no mundo, enquanto se realiza uma reunião ministerial sob os auspícios da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) da ONU, em Hyderabad, Índia.

– Das 65.518 espécies que integram a Lista Vermelha (de espécies ameaçadas) compilada pela União para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), 20.219 estão em risco de extinção.

– Destas, 4.088 estão em risco crítico de extinção, 5.919 em risco e 10.212 são consideradas vulneráveis. Sessenta e três espécies só sobrevivem em cativeiro e 795 desapareceram completamente.

– Os grupos ameaçados incluem 41% de todas as espécies de anfíbios, 33% de recifes de coral, 25% de mamíferos, 20% de plantas e 13% de aves.

– No ano passado, cientistas escreveram na revista científica Nature que o homem poderia ter desencadeado a sexta extinção em massa conhecida da história da Terra. A última foi a que acabou com os dinossauros, há cerca de 65 milhões de anos.

– Por volta de 1,75 milhão de espécies de plantas, insetos e microorganismos foram identificados até o momento pelos cientistas, embora eles afirmem que existam entre 3 e 100 milhões de espécies na Terra.

– A metade das áreas de pântano da Terra foi destruída nos últimos 100 anos, segundo pesquisa em curso intitulada TEEB, sigla em inglês para Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade.

– Entre os mais afetados estão os manguezais, que recuaram 20% (3,6 milhões de hectares) desde 1980.

– A expansão humana levou à destruição de seis milhões de hectares de florestas primárias ao ano desde 2006, segundo a IUCN.

– O percentual de reservas de peixes oceânicos que foi superexplorada, esgotada ou que está se recuperando da exploração aumentou de 10% em 1974 para 32% em 2008.

– O líder do TEEB, o economista indiano Pavan Sukhdev, calculou que a perda da biodiversidade de traduz em um custo de US$ 1,75 trilhão a US$ 4 trilhões ao ano.

– Os países prometeram realizar, sob as Metas de Desenvolvimento do Milênio, a “redução significativa” do percentual de perdas de animais e vegetais até 2010, um objetivo que foi amplamente descumprido, segundo a ONU.

– A última conferência da CDB, em Nagoia (Japão), em 2010, adotou um plano de 20 pontos para reverter a perda da biodiversidade até 2020.

– As metas do plano incluem reduzir à metade a taxa da perda de hábitats, expandir as áreas aquáticas e terrestres consideradas em conservação, prevenir a extinção de espécies que estejam atualmente na lista de ameaçadas, bem como restaurar pelo menos 15% dos ecossistemas degradados.

EcoDebate, 18/10/2012

Dilma sanciona MP do Código Florestal com nove artigos vetados

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na noite de quarta-feira (17), a Medida Provisória do Código Florestal. Nove artigos foram vetados. Entre eles, o que previa uma recuperação de 15 metros de mata na beira de rios, em propriedades médias. A proposta original do governo determinava uma recuperação maior, de 20 metros.

Outro artigo vetado é o que previa que a recuperação de áreas de preservação permanente fosse feita, apenas, com árvores frutíferas. Um decreto, que será publicado nesta quinta no Diário Oficial, irá determinar o tamanho da área a ser recuperada na beira de rios. (Fonte: G1)

Expansão de cidades até 2030 é chance do ‘urbanismo verde’, diz ONU

As áreas urbanas do mundo vão mais que dobrar de tamanho até 2030 e isso será uma oportunidade para construir cidades mais verdes e saudáveis, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta semana, na Índia.

Medidas simples de planejamento, como a abertura de mais parques, o plantio de árvores e a construção de jardins sobre lajes de prédios, podem tornar as cidades menos poluídas e ajudar na proteção de plantas e animais, especialmente em grandes nações emergentes, como China e Índia, onde o crescimento urbano deve ser mais acelerado, informa o estudo intitulado “Perspectiva das cidades e da biodiversidade”.

Cientistas afirmam que nos próximos 18 anos, o planeta será obrigado a urbanizar uma nova área equivalente aos territórios da França, Alemanha e Espanha. O motivo é o crescimento descontrolado da população mundial, aliado a um processo migratório desordenado de pessoas para as zonas urbanas.

É como se nos próximos 18 anos, o mundo necessitasse desenvolver infraestrutura de transportes, energia elétrica, habitação, saneamento básico e outros serviços em uma porção de terra do tamanho do estado brasileiro do Amazonas.

Além disso, ao menos 15% da Mata Atlântica e 2,5% do Cerrado estariam ameaçados por novos aglomerados urbanos e há uma estimativa que 205 espécies de anfíbios, mamíferos e aves (sendo 134 apenas do continente americano) devem ser impactadas por novos projetos globais de desenvolvimento.

Explosão demográfica – A população urbana do mundo deve saltar de pouco mais de 3,5 bilhões atualmente para 4,9 bilhões em 2030, segundo avaliação da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica. Ao mesmo tempo, a área coberta pelas cidades deve crescer 150%, diz o estudo.

“A maior parte desse crescimento deve acontecer em cidades pequenas e médias, não em megacidades”, diz o estudo, divulgado por ocasião da COP 11 sobre biodiversidade em Hyderabad, na Índia.

Mais espaços verdes nas cidades podem filtrar a poluição e a poeira e absorver o dióxido de carbono, principal dos gases do efeito estufa. Alguns estudos mostram que a presença de árvores pode ajudar a reduzir a asma e as alergias em crianças que vivem próximas, diz o texto. O estudo salienta também a ampla diversidade de plantas e animais nas cidades.

Cidades x paisagem natural – Varsóvia, por exemplo, concentra 65% das espécies de aves encontradas na Polônia. A Table Mountain (na Cidade do Cabo, África do Sul) e o Parque Nacional Saguaro (em Tucson, Estados Unidos) são citados como outros exemplos de riqueza natural urbana.

“O desenvolvimento urbano sustentável que ampara ecossistemas valiosos representa uma grande oportunidade para melhorar vidas e subsistências”, disse o chefe do Programa Ambiental da ONU, Achim Steiner. Uma maior arborização das cidades pode ajudar a resfriá-las no verão, reduzindo o uso do ar-condicionado, diz o texto.

“Recentes estudos salientam a importância dos jardins urbanos, mesmo que pequenos, no fornecimento de um habitat para polinizadores nativos, como abelhas, que vêm declinando em ritmo alarmante nas últimas décadas”, disse o estudo.

E o relatório aponta também argumentos imobiliários para uma cidade mais verde. Nos Estados Unidos, “parques urbanos elevam o valor de propriedades residenciais próximas numa média de 5%; parques excelentes podem representar um aumento de 15%”, afirma o texto. (Fonte: Globo Natureza)