Em 05 de janeiro de 2013, por André Lima, 41, foi candidato a deputado federal pelo Partido Verde do Distrito Federal em 2010
Desde o final da campanha eleitoral de 2010 quando participamos na condição de candidato a Deputado Federal então pelo Partido Verde refleti muito a respeito da seguinte questão:
“O que vai me entusiasmar (no sentido etimológico da palavra) a reencontrar os velhos ou fazer novos amigos em busca de (re)envolve-los com a política institucional?”
Busquei respostas objetivas, até mesmo pragmáticas, e que transcendessem à subjetividade ou ao voluntarismo contidos em meus sonhos mais sublimes a respeito da nova política. Não se trata de ignorar a relevância dos sonhos, mas de buscar identificar elementos palpáveis, mensuráveis, plasmáveis na gramática política atual. Parti de um pressuposto fundante: não vamos mudar a velha-política atuando somente por fora da política institucional. Afinal, dentro do sistema atual, o castigo aos que não gostam de política (institucional) é ser governado por quem gosta!
Em outras palavras, se as mudanças, dentro dos princípios republicanos da Legalidade e do Estado Democrático de Direito, devem ser conquistadas no tabuleiro do jogo político institucional vigente, que caminhos podem nos levar a abreviar o tempo das conquistas, sem desviarmo-nos dos rumos ou perdermos o foco?
Resgatando alguns debates ocorridos desde que se iniciou o Movimento Nova Política em 2011, e propostas já conhecidas, algumas inclusive apresentadas formalmente no parlamento por políticos identificados com o movimento, identifiquei algumas poucas e boas ideias-força que me motivarão ir às ruas defender com “entusiasmo” a criação de um novo espaço politico-institucional para praticar uma nova forma de fazer Política.
Não vou neste primeiro momento detalhar cada elemento , tampouco justifica-los. São ideias-força, a maioria delas sem qualquer ineditismo e que naturalmente, expostas ao debate, clamam serem aprimoradas. Também não tratamos aqui do “como faze-lo”, do processo, um elemento fundamental pois o desafio é faze-lo com agilidade, critério, com intensidade democrática e de forma cativante e diferenciada, dentro da lógica do partido em rede.
São os seguintes elementos, sem hierarquia entre eles:
1) Financiamento misto de campanha - com proibição de doação de pessoa jurídica e tetos máximos de doação por categoria de candidato (presidente, governador, senador, deputados, prefeitos, vereador) e também para o doador pessoa física (p.exs.: R$mil ou 2% do teto absoluto);
2) Candidatura avulsa – XX% das vagas da nova agremiação para candidatos avulsos (submetidos aos critérios da proposta original do Projeto de Lei da Ficha Limpa) com comprovada dedicação ao bem comum e em sintonia com os valores e pilares da nova agremiação e um número mínimo de (apoio) assinaturas virtuais de eleitores no estado domiciliado (p.ex.: 0,1%).
3) Revogabilidade do mandato – candidato assina, antes do registro de candidatura, carta pública de compromisso com um numero mínimo de propostas previamente debatidas na agremiação política que se frontalmente contrariadas durante o mandato resultarão na devolução do mandato ao partido. Com direito a ampla defesa e processo deliberativo aberto aos filiados do estado domiciliado.
4) Limite para reeleição – Máximo de uma reeleição para qualquer cargo. A agremiação deve criar um conselho-escola política formado por ex-parlamentares ou ex-chefes do poder executivo para capacitar jovens militantes futuros novos candidatos, além de opinar e participar de decisões relevantes da vida política da agremiação e do País, cidade ou estado.
5) Separação de poderes e autonomia parlamentar – Parlamentar eleito pode aceitar convite para compor cargo no executivo se (e somente se) abrir mão do mandato definitivamente. Parlamentar não terá cota de cargos no executivo. Eventuais indicações da agremiação devem se dar por meritocracia e dar preferência a gestor público profissional de carreira do órgão.
6) Fim do voto secreto. Quaisquer que sejam as votações no parlamento ou dentro do partido todo voto será aberto, declarado e publicado.
7) Fim do voto obrigatório. Votar é um direito (jamais uma obrigação) que precisa ser valorizado como tal e a nova agremiação deve fazer e sustentar esse debate na sociedade.
8) Fortalecimento dos espaços participativos de políticas públicas. Defender sempre a ampliação e o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas.
9) Fortalecimento do orçamento global participativo. Ampliação significativa dos valores destinados à deliberação popular, com mecanismos e processos que realmente informem, esclareçam e envolvam a sociedade local.
10) Processo decisório participativo e transparente para emendas parlamentares individuais. Emendas de vereadores, deputados ou senadores somente serão apresentadas e defendidas pela nova agremiação política atendidos critérios de interesse público e os valores e princípios da agremiação. As propostas devem ser públicas, divulgadas amplamente com antecedência e serão desenvolvidas e aprovadas em processo concorrencial, público, aberto e mediante processo deliberativo participativo. A emenda deve ser da sociedade e não do parlamentar de forma que a sociedade batalhe por ela junto ao executivo e o parlamentar não se submeta às chantagens de praxe que o executivo faz para aprovar projetos ou impedir críticas e denúncias de desvios. Chega de compra de votos com emendas.
11) Mandatos 100% transparentes – currículos e contatos de todos os assessores disponíveis na internet, publicação com antecedência da agenda “quente” do político, além obviamente da integra dos votos, discursos, atas de reuniões que o político tenha promovido ou participado. Devem ser realizados periodicamente eventos abertos ao público para debate com eleitores sobre o mandato ou temas relevantes na pauta legislativa ou do executivo, mediante metodologia que permita a maior participação possível dos eleitores. Indicadores de desempenho devem ser desenvolvidos pela agremiação para avaliação e monitoramento objetivos dos mandatos.
12) Abertura no parlamento de novos espaços para participação direta dos cidadãos em debates e deliberações além das audiências públicas, plebiscitos e referendos. Por ex. voz a cidadãos de renomado conhecimento ou comprometimento com determinadas causas em sessões deliberativas nas comissões de mérito e no plenário dos parlamentos; realização de sessões em comissão itinerantes, consultas pela internet
13) A agremiação contará com um comitê independente para operar como “ombusdman” ou uma auditoria independente dos mandatos da agremiação formado por cidadãos eleitos pelos membros da agremiação mediante processo aberto. As avaliações serão feitas com base nos critérios e indicadores aprovados democraticamente pelos filiados.
14) Nova agremiação tem duração pré-definida de cinco legislaturas. No 18º ano de existência do partido deverá ser realizado um plebiscito nacional entre os filiados e simpatizantes (que assinaram o apoiamento para a criação do partido) para decidir sobre a manutenção da agremiação por mais um novo período de quatro legislaturas e as condições para tanto, assim como sobre as principais bandeiras da agremiação.
A proposta é que se cogite a possibilidade das ideias aqui elencadas serem adotadas no estatuto da nova agremiação, já que pela Constituição Federal (art. 17 §1º) “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento...”. É preciso fazer na nossa “casa” política o que queremos para nossa “comunidade” política!
Não basta ser honesto, competente e bem intencionado, é preciso mais, é preciso que as regras e as estruturas desse novo espaço político sejam firmes e claras desde o início e operem como antídoto contra o seu “envelhecimento”. A política como vocação e não como profissão, a política como meio para promover o bem comum em lugar de cultivar o próprio jardim, a política como cooperação e não como conluio, vicejará se as bandeiras se tornarem regras e se forem claras desde o início.
Acredito que este seja mais um daqueles sonhos que se deve sonhar junto. É certo que o voo é alto e de longa duração, exige fôlego e planejamento, não é um voo solo ou de poucas belas aves raras, endêmicas ou em extinção e tampouco é um sonho cuja meta se encerra em 2014. É algo para contribuir com a mudança e o aprimoramento da política e da democracia brasileira. Então vamos ao debate e sobretudo à ação, pois sonho que se sonha junto só é realidade com atitude coletiva!
Desde o final da campanha eleitoral de 2010 quando participamos na condição de candidato a Deputado Federal então pelo Partido Verde refleti muito a respeito da seguinte questão:
“O que vai me entusiasmar (no sentido etimológico da palavra) a reencontrar os velhos ou fazer novos amigos em busca de (re)envolve-los com a política institucional?”
Busquei respostas objetivas, até mesmo pragmáticas, e que transcendessem à subjetividade ou ao voluntarismo contidos em meus sonhos mais sublimes a respeito da nova política. Não se trata de ignorar a relevância dos sonhos, mas de buscar identificar elementos palpáveis, mensuráveis, plasmáveis na gramática política atual. Parti de um pressuposto fundante: não vamos mudar a velha-política atuando somente por fora da política institucional. Afinal, dentro do sistema atual, o castigo aos que não gostam de política (institucional) é ser governado por quem gosta!
Em outras palavras, se as mudanças, dentro dos princípios republicanos da Legalidade e do Estado Democrático de Direito, devem ser conquistadas no tabuleiro do jogo político institucional vigente, que caminhos podem nos levar a abreviar o tempo das conquistas, sem desviarmo-nos dos rumos ou perdermos o foco?
Resgatando alguns debates ocorridos desde que se iniciou o Movimento Nova Política em 2011, e propostas já conhecidas, algumas inclusive apresentadas formalmente no parlamento por políticos identificados com o movimento, identifiquei algumas poucas e boas ideias-força que me motivarão ir às ruas defender com “entusiasmo” a criação de um novo espaço politico-institucional para praticar uma nova forma de fazer Política.
Não vou neste primeiro momento detalhar cada elemento , tampouco justifica-los. São ideias-força, a maioria delas sem qualquer ineditismo e que naturalmente, expostas ao debate, clamam serem aprimoradas. Também não tratamos aqui do “como faze-lo”, do processo, um elemento fundamental pois o desafio é faze-lo com agilidade, critério, com intensidade democrática e de forma cativante e diferenciada, dentro da lógica do partido em rede.
São os seguintes elementos, sem hierarquia entre eles:
1) Financiamento misto de campanha - com proibição de doação de pessoa jurídica e tetos máximos de doação por categoria de candidato (presidente, governador, senador, deputados, prefeitos, vereador) e também para o doador pessoa física (p.exs.: R$mil ou 2% do teto absoluto);
2) Candidatura avulsa – XX% das vagas da nova agremiação para candidatos avulsos (submetidos aos critérios da proposta original do Projeto de Lei da Ficha Limpa) com comprovada dedicação ao bem comum e em sintonia com os valores e pilares da nova agremiação e um número mínimo de (apoio) assinaturas virtuais de eleitores no estado domiciliado (p.ex.: 0,1%).
3) Revogabilidade do mandato – candidato assina, antes do registro de candidatura, carta pública de compromisso com um numero mínimo de propostas previamente debatidas na agremiação política que se frontalmente contrariadas durante o mandato resultarão na devolução do mandato ao partido. Com direito a ampla defesa e processo deliberativo aberto aos filiados do estado domiciliado.
4) Limite para reeleição – Máximo de uma reeleição para qualquer cargo. A agremiação deve criar um conselho-escola política formado por ex-parlamentares ou ex-chefes do poder executivo para capacitar jovens militantes futuros novos candidatos, além de opinar e participar de decisões relevantes da vida política da agremiação e do País, cidade ou estado.
5) Separação de poderes e autonomia parlamentar – Parlamentar eleito pode aceitar convite para compor cargo no executivo se (e somente se) abrir mão do mandato definitivamente. Parlamentar não terá cota de cargos no executivo. Eventuais indicações da agremiação devem se dar por meritocracia e dar preferência a gestor público profissional de carreira do órgão.
6) Fim do voto secreto. Quaisquer que sejam as votações no parlamento ou dentro do partido todo voto será aberto, declarado e publicado.
7) Fim do voto obrigatório. Votar é um direito (jamais uma obrigação) que precisa ser valorizado como tal e a nova agremiação deve fazer e sustentar esse debate na sociedade.
8) Fortalecimento dos espaços participativos de políticas públicas. Defender sempre a ampliação e o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas.
9) Fortalecimento do orçamento global participativo. Ampliação significativa dos valores destinados à deliberação popular, com mecanismos e processos que realmente informem, esclareçam e envolvam a sociedade local.
10) Processo decisório participativo e transparente para emendas parlamentares individuais. Emendas de vereadores, deputados ou senadores somente serão apresentadas e defendidas pela nova agremiação política atendidos critérios de interesse público e os valores e princípios da agremiação. As propostas devem ser públicas, divulgadas amplamente com antecedência e serão desenvolvidas e aprovadas em processo concorrencial, público, aberto e mediante processo deliberativo participativo. A emenda deve ser da sociedade e não do parlamentar de forma que a sociedade batalhe por ela junto ao executivo e o parlamentar não se submeta às chantagens de praxe que o executivo faz para aprovar projetos ou impedir críticas e denúncias de desvios. Chega de compra de votos com emendas.
11) Mandatos 100% transparentes – currículos e contatos de todos os assessores disponíveis na internet, publicação com antecedência da agenda “quente” do político, além obviamente da integra dos votos, discursos, atas de reuniões que o político tenha promovido ou participado. Devem ser realizados periodicamente eventos abertos ao público para debate com eleitores sobre o mandato ou temas relevantes na pauta legislativa ou do executivo, mediante metodologia que permita a maior participação possível dos eleitores. Indicadores de desempenho devem ser desenvolvidos pela agremiação para avaliação e monitoramento objetivos dos mandatos.
12) Abertura no parlamento de novos espaços para participação direta dos cidadãos em debates e deliberações além das audiências públicas, plebiscitos e referendos. Por ex. voz a cidadãos de renomado conhecimento ou comprometimento com determinadas causas em sessões deliberativas nas comissões de mérito e no plenário dos parlamentos; realização de sessões em comissão itinerantes, consultas pela internet
13) A agremiação contará com um comitê independente para operar como “ombusdman” ou uma auditoria independente dos mandatos da agremiação formado por cidadãos eleitos pelos membros da agremiação mediante processo aberto. As avaliações serão feitas com base nos critérios e indicadores aprovados democraticamente pelos filiados.
14) Nova agremiação tem duração pré-definida de cinco legislaturas. No 18º ano de existência do partido deverá ser realizado um plebiscito nacional entre os filiados e simpatizantes (que assinaram o apoiamento para a criação do partido) para decidir sobre a manutenção da agremiação por mais um novo período de quatro legislaturas e as condições para tanto, assim como sobre as principais bandeiras da agremiação.
A proposta é que se cogite a possibilidade das ideias aqui elencadas serem adotadas no estatuto da nova agremiação, já que pela Constituição Federal (art. 17 §1º) “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento...”. É preciso fazer na nossa “casa” política o que queremos para nossa “comunidade” política!
Não basta ser honesto, competente e bem intencionado, é preciso mais, é preciso que as regras e as estruturas desse novo espaço político sejam firmes e claras desde o início e operem como antídoto contra o seu “envelhecimento”. A política como vocação e não como profissão, a política como meio para promover o bem comum em lugar de cultivar o próprio jardim, a política como cooperação e não como conluio, vicejará se as bandeiras se tornarem regras e se forem claras desde o início.
Acredito que este seja mais um daqueles sonhos que se deve sonhar junto. É certo que o voo é alto e de longa duração, exige fôlego e planejamento, não é um voo solo ou de poucas belas aves raras, endêmicas ou em extinção e tampouco é um sonho cuja meta se encerra em 2014. É algo para contribuir com a mudança e o aprimoramento da política e da democracia brasileira. Então vamos ao debate e sobretudo à ação, pois sonho que se sonha junto só é realidade com atitude coletiva!
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