Vídeo resgata o drama das famílias que perderam tudo na maior catástrofe ambiental do país

Os moradores de Paracatu de Baixo eBento Rodrigues, distritos de Mariana localizados a mais de 100 km de Belo Horizonte (MG), viveram no dia 5 de novembro a maior tragédia de suas vidas. Neste dia, uma das três barragens da mineradora Samarco situadas naquela região sofreu uma ruptura e derramou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Gualacho, que desemboca no Rio Doce. A lama seguiu o curso do rio até a sua foz, no Espírito Santo.

O mar de lama deixou casas e ruas destruídasO Caminhos da Reportagem foi até Bento Rodrigues resgatar o drama das famílias que perderam tudo o que tinham e ainda buscam notícias dos parentes desaparecidos. É o caso da dona de casa Marli de Fátima Felício Felipeque, um mês depois da tragédia, ainda espera encontrar o corpo da mãe. “Ainda tenho essa esperança. É uma vida que se perdeu. É um ser humano, não é animal, tem que ser encontrado”, desabafa a dona de casa.

Nossa equipe conversou com especialistas para saber as causas do acidente, se a tragédia poderia ter sido evitada e qual o destino daqueles que continuam em hotéis e abrigos à espera de um novo lugar para reconstruir a vida, de preferência, juntos. “É fazer um novo Bento agora. Lá dentro do Bento mesmo, não. Lá, eu não quero mais, não. Mas fazer um outro lugar, uma nova vila para botar todo mundo igual nós era lá, eu acho bom”, sonha dona Oridenes Da Paixão De Souza, de 83 anos, uma das moradoras mais antigas da comunidade.

O lavrador Divino se recusa a sair de sua casa mesmo depois da enxurrada

A lama, que já percorreu mais de 600 quilômetros, deixou cidades

Ficha Técnica:

Reportagem: Ana Graziela Aguiar e Bruno Faustino

Imagens: André Pacheco e Lion Arthur

Apoio às imagens: Rede Minas e TVE-ES

Edição de Texto: Ana Maria Passos, Flávia Lima e Patrícia Araújo

Edição de imagens: André Eustáquio, Henrique Corrêa, Márcio Stuckert, Richard Pereira

Produção: Beatriz Abreu, Débora Brito, Flávia Peixoto, Mariana Fabre, Pollyane Marques,Patrícia Leite, Tiago Bittencourt

Arte: Antônio Trindade

Pesquisadores alertam sobre os riscos de agrotóxicos na saúde da população

Brasil é considerado “lixeira tóxica” na produção de alimentos. Dos 50 defensivos mais utilizados no país, 22 são proibidos na Europa.

No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, 3 de dezembro, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho no Mato Grosso do Sul realizaram evento em Campo Grande para alertar a população sobre os riscos da utilização de defensivos agrícolas. Pesquisas apontam prejuízos ao meio ambiente e danos (imediatos e crônicos) na saúde de trabalhadores e consumidores, tanto pela ingestão, quanto pelo contato com os agrotóxicos.

De acordo com o Dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), lançado no evento, 70% dos alimentos no país estão contaminados por agrotóxicos. Entre 2007 e 2014, foram mais de 34 mil notificações por intoxicação nos hospitais públicos e, de 2000 a 2012, o uso de agrotóxicos cresceu 288% no Brasil.

“Câncer, suicídio, intoxicações… são muitos os danos já identificados em pesquisas pelo consumo e contato com agrotóxicos. A grande dificuldade é provar o nexo causal, já que as consequências do uso indiscriminado de defensivos surgem 10, 20 anos após a exposição de trabalhadores”, ressalta Cléber Folgado, da Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia.

Para o procurador do Trabalho Leontino Ferreira de Lima Junior, “a sociedade tem o direito de ter acesso à informação, de saber exatamente o que está consumindo e quais são os riscos colocados na mesa das pessoas e de suas famílias”.

Lixeira tóxica – Em Mato Grosso do Sul, o agronegócio potencializa a exposição aos agrotóxicos e a fronteira seca com o Paraguai facilita o contrabando de defensivos. A situação é agravada pelo despreparo dos profissionais de saúde em identificar a correlação entre as doenças e o uso dos agrotóxicos, o que dificulta o dimensionamento dos impactos.

Na visão do pesquisador Cléber Folgado, o agronegócio produz mercadorias, enquanto a agroecologia põe comida na mesa. “Não é preciso de agrotóxicos para produzir comida. Há centenas de pessoas morrendo no campo sem saber o porquê.”

De acordo com a Abrasco, dos 50 agrotóxicos mais utilizados no Brasil, 22 são proibidos na União Europeia. Pelo alto consumo dos defensivos, o Brasil é considerado uma “lixeira tóxica”. Contudo, na visão de Alberto Feiden, pesquisador da Embrapa Pantanal, é possível mudar esse quadro. “É uma falácia dizer que é impossível produzir alimentos sem produtos químicos. Há como substituir os agrotóxicos por sistemas de manejo, um resgaste de práticas tradicionais em prol do reequilíbrio do meio ambiente”.

O Dossiê Abrasco está disponível em versão on-line no endereço:http://abrasco.org.br/dossieagrotoxicos.

Informações do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, in EcoDebate, 07/12/2015

MPMG questiona lei ambiental

Projeto que reorganiza o Conselho Estadual de Política Ambiental tem brecha para excluir órgão

NATHÁLIA LACERDA / BERNARDO LACERDA

MARCELO LAGES/ESPECIAL PARA O TEMPO

Uma brecha no Projeto de Lei (PL) 2.946/2015, que reorganiza o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), pode deixar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fora das principais decisões ambientais do Estado. Nesta quarta, durante uma reunião do Copam para discutir a participação do conselho na força-tarefa para propor alternativas de destinação de rejeitos de mineração, a promotoria questionou o texto do PL. Hoje, o Copam conta com câmaras temáticas, que deliberam, entre outros assuntos, sobre os projetos de licenciamento ambiental. No texto do PL, elas serão substituídas por câmaras técnicas especializadas, o que pode acabar excluindo o MPMG.

Agora, a participação do órgão depende de um decreto do governador Fernando Pimentel, que detalhará qual será a estrutura do Copam. “O decreto ainda será editado. Na verdade, o PL também precisa ser votado em redação final, e, se for sancionado nos atuais moldes, o licenciamento das classes 5 e 6 (de maior impacto) ficará como responsabilidade das câmaras técnicas. Se o MPMG vai fazer ou não parte delas, nós só saberemos quando o decreto sair”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz.

A possibilidade de ser excluída das câmaras técnicas do Copam preocupou a promotoria, que não poderá deliberar em empreendimentos de maior impacto, como minerações, barragens e grandes projetos agropecuários. “O que pode ocorrer é a retirada de efetividade do MPMG, mas nós vamos aguardar o decreto para avaliar quais ações poderemos tomar”, disse Mauro Ellovitch, promotor de Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba.

Ele detalha que a justificativa dada é que o MPMG não poderia participar da câmara técnica para deliberar sobre os licenciamentos por não ser um órgão do meio ambiente. “Mas a participação técnica do órgão é a jurídica”, justifica Ellovitch. “Por isso, a gente avalia com preocupação, pois o órgão é um ator importante no controle do licenciamento ambiental. Nós trabalhamos para o controle de legalidade nos empreendimentos”.

Segundo ele, o PL mantém formalmente o Ministério Público no conselho, mas afasta o órgão dos projetos impactantes, causadores de grandes problemas ambientais, que trazem maior risco para a sociedade. “O MPMG não vai deixar de atuar caso haja a deliberação pelo Copam, mas vai demandar maior judicialização dos processos”, alertou. Outras entidades que compõem o conselho reprovaram a saída do MPMG. Para Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), “a saída é um retrocesso violento”.

O PL – de autoria do Poder Executivo – já foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e agora aguarda a redação final para ter seu parecer votado em plenário e seguir para a sanção do governador Fernando Pimentel (PT).

Um Adeus ao Rio Doce

MG: Assembleia aprova PL 2.946/15 e retira o Ministério Público do licenciamento ambiental

Decisão é considerada o maior retrocesso histórico na legislação ambiental mineira

Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015 – Foi aprovado hoje (25) o Projeto de Lei 2.946/2015, que modificou diretrizes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) de Minas Gerais. Altamente criticado por ambientalistas, o PL trouxe, entre outros retrocessos, a retirada do Ministério Público (MP) do processo de licenciamento ambiental. A mudança é considerada um dos maiores retrocessos históricos na legislação ambiental de Minas Gerais e do Brasil. A proposta partiu do próprio governo, através de seu líder, Deputado Durval Ângelo, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos.

A exclusão do MP, conforme explica a superintendente da Amda, Dalce Ricas, não é de agora. “Setores do governo ligados à iniciativa privada e entidades patronais como Fiemg e Faemg tentaram fazer isto desde o primeiro governo de Aécio Neves e não conseguiram. Agora, graças ao PT tiveram êxito. Estávamos assistindo à votação e custamos a acreditar que fosse verdade. Particularmente nunca pensei que o governador teria coragem de atentar de forma tão clara contra a democracia e o interesse público”, diz Dalce.

Ela explica que o MP tem sido o baluarte na análise jurídica e técnica dos processos de licenciamento, compensando inclusive a crescente fragilidade do Sisema. A emenda fez parte do Substitutivo 3 do PL, apresentado pelo deputado João Magalhães e lida em plenário. O substitutivo não foi divulgado com antecedência e nem discutido com setores da sociedade. As emendas apresentadas não foram justificadas pelos autores.

“A tramitação do PL e sua votação é um teatro revoltante e nós somos apenas espectadores. A insistência de parlamentares que representam o governo e até mesmo de alguns da oposição em dizer que o PL foi discutido democraticamente com a sociedade é ofensiva”, diz Patrícia Carvalho, assessora jurídica da Amda.

A proposta aprovada mantém o princípio de que atividades enquadradas nas classes 1, 2, 3 e 4 poderão ser autorizadas pela Semad, através das Suprams (Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), sem passarem pelo Copam. Na prática, significa que os superintendentes regionais poderão conceder licenças a empreendimentos com alto potencial poluidor e degradador, como curtumes, loteamentos, matadouros, minerações de pequeno e médio porte, e mega projetos agropecuários com desmatamento.

Neste ano, quase todos os superintendes das Suprams foram substituídos, e grande parte dos novos nomeados não possuem experiência ou preparo técnico para exercer a função. O superintendente nomeado para a mais importante Supram, a Central-Metropolitana, por exemplo, é ex titular de delegacia especializada de homicídios. Na Supram Jequitinhonha (Diamantina), o superintendente nomeado é técnico em enfermagem.

Para a Amda, o governo está trilhando caminho perigoso que poderá reverter em danos ambientais cada vez maiores, ampliando espaço até para ocorrência de novas tragédias, como a de Mariana. “O PL aprovado modifica a legislação, de forma pior por sinal. Mas não resolverá a verdadeira causa do atraso na concessão de licenças, que são as deficiências técnicas e estruturais dos órgãos ambientais responsáveis. O ano de 2015 ficará marcado na história de Minas por duas tragédias ambientais: a ruptura da barragem da Samarco em Mariana e aprovação do PL 2946”.

Os deputados oposicionistas, Bonifácio Mourão, Gustavo Correa, Anselmo Domingos, Luiz Humberto Carneiro, Luiz e Antônio Carlos Arantes, surpreendentemente votaram a favor do PL. Carlos Pimenta, João Leite, Gilberto Abramo, Gustavo Valadares e Sargento Rodrigues votaram contra. A deputada Marília Campos, do PT, que no início se posicionou contrária ao regime de urgência, também votou favoravelmente, sem questionar a exclusão do MP.

O substitutivo aprovado em plenário acatou emenda que determina envio ao Copam de empreendimentos que prevejam derrubada de vegetação nativa em estágios médio e avançado de regeneração, situadas nas áreas consideradas prioritárias para proteção da biodiversidade, ponto considerado positivo pelos ambientalistas.

A manutenção de que a composição do Copam, competências dos órgãos seccionais da Semad, procedimentos relativos ao licenciamento serão definidos por decreto foi duramente criticada por deputados oposicionistas e pelos setores da sociedade que acompanharam a tramitação do PL.

Nota da Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente, in EcoDebate, 26/11/2015

PL do Senado enfraquece Licenciamento Ambiental

Projeto de Lei de autoria do senador Romero Jucá ignora catástrofe em Mariana e cria ritos específicos de licenciamento ambiental para projetos considerados estratégicos pelo governo

Senador Romero Jucá no Plenário do Senado Federal (© Waldemir Barreto / Agência Senado)

O Senado Federal pode fragilizar ainda mais o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no País se aprovar amanhã na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Projeto de Lei 654/2015, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR). Nem mesmo a recente tragédia em Mariana (MG), causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, foi suficiente para aumentar a cautela dos parlamentares em relação ao projeto

Seguindo o que foi proposto pela Agenda Brasil, um pacote de medidas para combater a crise econômica e que não leva em conta a preservação do meio ambiente nem o princípio da precaução, o Senado propõe a criação de um processo sumário para o licenciamento ambiental de projetos ditos “estratégicos” pelo governo. Dessa maneira, audiências públicas e processos de consulta passariam a deixar de ser obrigatórios e uma licença ambiental única seria expedida no prazo de até oito meses.

Romero Jucá, autor do texto, foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), na década de 80. Durante sua gestão, reduziu territórios Yanomami de 9,4 milhões de hectares para 2,4 milhões, deixando 7 milhões de hectares abertos à extração de madeira e mineração. O senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do Brasil e relator da proposta, é favorável a iniciativa, que tramita em caráter terminativo.

O Greenpeace esteve na cidade mineira de Mariana, que contabiliza diversas comunidades arrasadas pela força da lama, e ao longo do agora morto Rio Doce. Presenciamos uma área de cerca de 900 campos de futebol tomada de lama e rejeitos minerais, um impacto ainda imensurável ao meio ambiente. O desastre, agravado pela ausência de um plano de contingência por parte da mineradora Samarco, é a mais recente prova da importância do Brasil contar com legislação e processos de licenciamento ambiental fortes.

Assim como no acidente em Minas Gerais, falta posicionamento firme do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil, do Ministério da Justiça e também do Ministério da Saúde sobre o Projeto de Lei do Senado 645.

Pressione seu Senador a se posicionar contra a proposta. Escreva um e-mail ou ligue em seu gabinete. Cobre seus direitos de eleitor e cidadão pedindo mais responsabilidade e cautela ao seu candidato. Não podemos nunca nos esquecer de Mariana. #NãoFoiAcidente

Informe do Greenpeace Brasil, in EcoDebate, 25/11/2015

Desastres meteorológicos causaram 606 mil mortes em 20 anos, diz ONU

Os desastres meteorológicos naturais aumentaram em frequência ao longo dos 20 últimos anos e foram responsáveis por 606 mil mortes, afirma um novo relatório do Escritório da ONU para a Redução dos Riscos de Desastres, o UNISDR.

Como a frequência e intensidade desse tipo de evento tende a aumentar com a mudança climática, o órgão destacou a importância de a COP21, a cúpula do clima de Paris, alcançar um acordo para corte de gases do efeito estufa.

Desde 1995, “as catástrofes meteorológicas levaram 606 mil vidas, uma média de 30 mil ao ano, com 4,1 bilhões de pessoas feridas, que perderam suas casas ou ficaram em necessidade de ajuda urgente”, afirma o documento.

O clima foi responsável por 90% dos grandes desastres naturais no período. Foram registradas 6.457 inundações, tempestades, ondas de calor, secas e outros eventos meteorológicos.

As tempestades foram o tipo mais mortal de evento climático no período, provocando 242 mil das 606 mil mortes, 89% delas em países em desenvolvimento. As inundações mataram 157 mil, sobretudo na Ásia.

Na África, as secas foram um problema particularmente grave, apesar de mal dimensionado em razão da falta de dados, diz o relatório. Em países ricos, o maior impacto foi o das ondas de calor, que mataram 148 mil pessoas nos últimos 20 anos.

Perdas financeiras – Os desastres climáticos deixaram perdas financeiras avaliadas em US$ 1,9 trilhões de dólares, um número conservador, diz o UNISDR, porque só em 35% dos desastres foram feitos levantamentos precisos de perdas materiais.

“No longo prazo, um acordo na COP21 em Paris para redução dos gases de efeito estufa serão uma contribuição significativa para reduzir o risco e as perdas com desastres que são parcialmente alimentados por um planeta em aquecimento e pelo aumento do nível do mar”, afirmou a diretora do UNISDR, Margareta Wahlstrom, em comunicado à imprensa.

“Por ora, há a necessidade de reduzir os níveis de risco existentes e evitar criar novos riscos garantindo que investimentos públicos e privados se informem dos riscos”, disse. “Não podemos aumentar agora a exposição de pessoas e bens econômicos a desastres naturais em planícies alagadas, áreas costeiras vulneráveis e outros lugares inadequados para ocupação humana.” (Fonte: G1)

A urgência de uma ecologia integral

Uma das afirmações básicas do novo paradigma científico e civilizatório é o reconhecimento da inter-retro-relação de todos com todos, constituindo a grande rede terrenal e cósmica da realidadade. Coerentemente a Carta da Terra, um dos documentos fundamentais desta visão das coisas, afirma: ”Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções includentes”(Preâmbulo, 3).

O Papa Francisco em sua encíclicas sobre O cuidado da Casa Comum se associa a esta leitura e sustenta que “pelo fato de que tudo está intimamente relacionado e que os problemas atuais requerem um olhar que leve em conta todos os aspectos da crise mundial”(n.137) se impõe uma reflexão sobre a ecologia integral pois só ela dá conta dos problemas da atual situação do mundo. Esta interpretação integral e holística ganha uma reforçao inestimável dada a autoridade com que se reveste a figura do Papa e a natureza de sua encíclica, dirigida a toda a humanidade e a cada um de seus habitantes. Não se trata mais apenas da relação do desenvolvimento com a natureza mas do ser humano para com a Terra como um todo e com os bens e serviço naturais,os únicos que podem sustentar as condições físicas, químicas e biológicas da vida e garantir um futuro para a nossa civilização.

O tempo é urgente e corre contra nós. Por isso, todos os saberes devem ser ecologizados, vale dizer, postos em relação entre si e orientados para o bem da comunidade de vida. Igualmente todas as tradições espirituais e religiosas são convocadas a despertarem a consciência da humanidade para a sua missão de ser a cuidadora dessa herança sagrada recebida do universo e do Criador que é a Terra viva, a única Casa que temos para morar. Junto com a inteligência intelectual deve vir a inteligência sensível e cordial e mais que tudo a inteligência espiritual, pois é ela que nos relaciona diretamente com o Criador e com o Cristo ressuscitado que estão fermentando dentro da criação, levando-a junto conosco para a sua plenitude em Deus (nn.100; 243).

O Papa cita o comovente final da Carta da Terra que resume bem a esperança que deposita em Deus e no empenho dos seres humanos:”Que nosso tempo seja lembrado pelo despertar de um nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, pela intensificação da luta pela justiça e pela paz e pela alegre celebração da vida”(n. 207).

Uma outra notável contribuição nos vem do conhecido psicanalista Carlos Gustavo Jung (1875-1961) que em sua psicologia analítica deu grande importância à sensibilidade e submeteu a duras críticas o cientifismo moderno. Para ele a psicologia não possuía fronteiras, entre cosmos e vida, entre biologia e espírito, entre corpo e mente, entre consciente e inconsciente, entre individual e coletivo. A psicologia tinha que ver com a vida em sua totalidade, em sua dimensão racional e irracional, simbólica e virtual, individual e social, terrenal e cósmica e em seus aspectos sombrios e luminosos.

Sabia articular todos saberes disponíveis, descobrindo conexões ocultas que revelavam dimensões surpreendentes da realidade. Conhecido foi o dialogo em 1924-1925 que Jung manteve com um indígena da tribo Pueblo no Novo México nos USA. Este indígena achava que os brancos eram loucos. Jung lhe perguntou por que os brancos seriam loucos? Ao que o indígena respondeu:”Eles dizem que pensam com a cabeça”. “Mas é claro que pensam com a cabeça” retrucou Jung. “Como vocês pensam”? – arrematou. E o indígena, surpreso, respondeu: ”Nós pensamos aqui” e apontou para o coração (Memórias, Sonhos, Reflexões, p. 233).

Esse fato transformou o pensamento de Jung. Entendeu que o homem moderno havia conquistado o mundo com a cabeça mas que havia perdido a capacidade de pensar e sentir com o coração e de viver através da alma. A mesma crítica fez o Papa quando esteve na ilha italiana de Lampeduza onde centenas de refugiados se haviam afogado. “Desaprendemos a sentir e a chorar.”

Logicamente não se trata de abdicar da razão – o que seria uma perda para todos – mas de recusar o estreitamento de sua capacidade de compreender. É preciso considerar o sensível e o cordial como elementos centrais no ato de conhecimento. Eles permitem captar valores e sentidos presentes na profundidade do senso comum. A mente é sempre incorporada, portanto, sempre impregnada de sensibilidade e não apenas cerebrizada.

Em suas Memórias diz: ”há tantas coisas que me repletam: as plantas, os animais, as nuvens, o dia, a noite e o eterno presente nos homens. Quanto mais me sinto incerto sobre mim mesmo, mais cresce em mim o sentimento de meu parentesco com o todo”( p. 361).

O drama do homem atual é ter perdido a capacidade de viver um sentimento de pertença, coisa que as religiões sempre garantiam. O que se opõe à religião não é o ateísmo ou a negação da divindade. O que se opõe é a incapacidade de ligar-se e religar-se com todas as coisas. Hoje as pessoas estão desenraizadas, desconectadas da Terra e da anima que é a expressão da sensibilidade e da espiritualidade.

Se não resgatarmos hoje a razão sensível que é uma dimensão essencial da alma, dificilmente nos movemos para respeitar o valor intrínseco de cada ser, amar a Mãe Terra com todos os seus ecossistemas e vivermos a compaixão com os sofredores da natureza e da humanidade.

Leonardo Boff, colunista do JB on line e escritor

Possibilidade de ‘flexibilização’ de licenciamento ambiental preocupa especialistas

Mais de 20 palestrantes apresentaram visões e diagnósticos sobre o tema em seminário, realizado na PGR

O licenciamento ambiental é um instrumento importante e não pode ser fragilizado por projetos que tramitam no Congresso Nacional. Esse foi o diagnóstico de especialistas sobre o licenciamento ambiental no país, assunto discutido no seminário “Licenciamento: perspectivas e soluções”, realizado no dia 5 de novembro, em Brasília.

A flexibilização das regras para a concessão de licenciamento foi uma das grandes questões levantadas durante a mesa de abertura do evento, que contou com a participação de mais de 500 pessoas no auditório da Procuradoria-Geral da República e quase três mil pessoas acompanhando o debate online.

A preocupação é com o grande número de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional – atualmente há mais de 15 propostas – e que têm como objetivo alterar a legislação e reduzir os trâmites do licenciamento, tornando-o mais célere.

A coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocuradora-geral da República Sandra Cureau alertou para “a profusão de projetos de lei em tramitação que flexibilizam o licenciamento, criando regras menos rígidas”. Segundo Sandra, os projetos vão contra o princípio da proibição do retrocesso e a garantia constitucional de meio ambiente equilibrado. Acrescentou a preocupação com a quase invisibilidade das populações tradicionais nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e com a inexistência de estudos socioculturais.

Populações tradicionais esquecidas – Para a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, que atua nas questões referentes às populações indígenas e comunidades tradicionais, Deborah Duprat outro grande problema dos licenciamentos ambientais é que o modo de vida dos povos afetados não são considerados durante a realização dos estudos.

“Os estudos vão ter que dialogar e o componente sociocultural terá que entrar, por mais difícil que seja sua avaliação. Temos que consertar o processo [de concessão de licenças], que é da natureza da democracia, porque vivemos em uma sociedade plural, que leva em consideração a opinião de todos os atores envolvidos. Nós não podemos desconsiderar esse aspecto”, concluiu.

Diagnósticos – O foco no processo e não no resultado dos licenciamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi uma das conclusões do representante do Tribunal de Contas da União (TCU) Fernando Antônio Magalhães. Ele apresentou, durante o seminário, três acórdãos do TCU, proferidos em 2009, 2011 e 2012 e considerou que as avaliações são falhas, inexistindo a necessária retroalimentação. Além disso, segundo Magalhães, “o componente social demanda expertise própria”.

Já o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, ponderou que faltam estratégias de implementação do licenciamento ambiental e apontou a necessidade de discussões mais amplas do conteúdo e dos objetivos. Miazaki também acredita que é importante revisar o marco regulatório e fortalecer a estrutura dos órgãos licenciadores.

Trazendo as experiências do Banco Mundial no assunto, Clarisse Dall’Acqua falou sobre o processo de revisão de salvaguardas do banco e dos padrões de desempenho do IFC. “Atendemos 184 países, é preciso olhar onde estão as melhores iniciativas”.

O professor da Universidade de São Paulo, Luiz Enrique Sanchez avaliou os impactos dos licenciamentos abordando a modernização fundamentada no aprendizado. Para o professor, os licenciadores devem ter mais autonomia, “Fortalecer o licenciamento significa independência dos analistas ambientais”.

Repercussão – Representante do poder Legislativo, o deputado federal Alessandro Molón (Rede-RJ) disse que as questões discutidas no seminário irão repercutir no Congresso Nacional, “Certamente o que sair daqui vai ser importante e vai continuar a ser discutido lá. Chegar ao parlamento com algum denominador construído ajuda no processo legislativo, para que a gente avance no sentido de aperfeiçoar o licenciamento ambiental”. Para o parlamentar, é necessário pensar o licenciamento ambiental “como quem faz o planejamento da própria vida”.

Segundo o assessor de políticas do Instituto Socioambiental, Maurício Guetta, os resultados do seminário serão encaminhados ao Congresso Nacional para embasar as discussões dos parlamentares. “Há uma série de divergências em torno do tema licenciamento ambiental. Ao mesmo tempo, há vários projetos de lei tramitando, a passos largos no Congresso Nacional e o debate em outros setores. Por isso, resolvemos trazer todos os setores para o debate, para ver onde estão os consensos e divergências em relação aos pontos polêmicos. Queremos racionalizar e contribuir para o debate e dar subsídios para a tomada de decisões sobre o tema”, concluiu Guetta.

Informações da Procuradoria-Geral da República, in EcoDebate, 10/11/2015

Bird estima que alterações climáticas poderão levar milhões para a pobreza extrema

Mais 100 milhões de pessoas estarão vivendo na pobreza extrema até 2030 se não for tomada qualquer ação para limitar o impacto do aquecimento global, indicou ontem (8) um novo relatório do Banco Mundial (Bird).

“Sem desenvolvimento ‘climático inteligente’, as alterações climáticas podem empurrar mais de 100 milhões de pessoas para níveis de pobreza extrema em 2030”, de acordo com o documento, publicado a menos de um mês da conferência de Paris sobre o clima COP21.

O impacto será particularmente forte no Continente Africano, onde as alterações climáticas podem levar a um aumento dos preços dos alimentos na ordem dos 12% em 2030.

Este será “um golpe muito duro para uma região onde o consumo alimentar dos agregados familiares mais pobres representa mais de 60% das despesas”, diz o Bird.

Na Índia, a destruição de culturas agrícolas e a proliferação mais rápida das doenças resultantes da desregulação climática poderá deixar 45 milhões de pessoas na pobreza extrema, a viver com menos de 1,90 dólares (1,80 euros) por dia.

Saúde

Um aquecimento planetário de entre 2 graus a 3 graus centígrados, relativamente à era pré-industrial – superior ao objetivo de mais 2 graus centígrados da comunidade internacional – poderá aumentar em 5% o número de habitantes expostos ao paludismo (malária), ou seja, um aumento de 150 milhões de pessoas, de acordo com o relatório do Bird.

A incidência de doenças diarreicas ameaça subir 10% nos próximos 15 anos, dia ainda o documento do banco, que pede um desenvolvimento “consciente do clima, rápido e solidário”.

“A longo prazo, apenas uma ação internacional imediata e apoiada, com vista a reduzir as emissões mundiais de gases com efeito de estufa, permitirá proteger milhões de pessoas da pobreza”, afirma a instituição.

O Banco Mundial pede aos países ricos ajuda no financiamento nas nações do Sul de medidas atenuantes do impacto do aquecimento climático.

A conferência de Paris (COP21), que começa no dia 30 de novembro, tem como objetivo conseguir um acordo internacional que limite as emissões de gases com efeito de estufa.

Da Agência Lusa / ABr, in EcoDebate, 09/11/2015

Barragem de mineradora se rompe e inunda distrito de Mariana, no interior de Minas

Onda de lama e detritos, que desceu da barragem que se rompeu, atingiu parte do distrito de Bento Rodrigues, a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais. Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros/MG

Uma barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu na tarde de ontem (5), no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais, e inundou a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração.

Segundo a prefeitura de Mariana, equipes do Corpo de Bombeiros, agentes da Guarda Municipal e Defesa Civil Municipal se dirigiram para o local.

Conforme a Guarda Municipal, todo o distrito ficou alagado. Não há contato com as equipes de resgate, por isso não é possível precisar o número de feridos e desaparecidos. Segundo a Guarda Municipal, unidades de saúde em Mariana devem receber os feridos.

A Samarco pediu para que os moradores de Bento Rodrigues evacuem o local e sigam, imediatamente, para o distrito de Camargos, que é mais alto e seguro.

De acordo com a prefeitura, a situação no local é muito grave e há riscos de desmoronamentos. Várias casas foram alagadas.

Em nota, a Samarco informou que houve um rompimento de sua barragem de rejeitos, denominada Fundão. “Não é possível, neste momento, confirmar as causas e extensão do ocorrido, bem como a existência de vítimas”, diz a nota.

“A organização está mobilizando todos os esforços para priorizar o atendimento às pessoas e a mitigação de danos ao meio ambiente. As autoridades foram devidamente informadas e as equipes responsáveis já estão no local prestando assistência ”, acrescenta a nota.

Segundo a prefeitura de Ouro Preto, a barragem se rompeu por volta das 16h20. A prefeitura disse que a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município encontra-se à disposição da cidade vizinha para auxiliar no atendimento aos possíveis feridos.

A nota informa ainda que a Defesa Civil de Ouro Preto também montou uma base de apoio, localizada no Centro de Convenções de Mariana, para auxiliar nas buscas.

Barragens como a que se rompeu em Minas são feitas para de reter os resíduos sólidos e água dos processos de mineração. O rejeito é material que deve ser armazenado para proteção do meio ambiente.

Da Agência Brasil, in EcoDebate, 06/11/2015

Conheça os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Os ODS devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.

Esta agenda é formado pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.

Conheça quais são estes novos Objetivos Globais:

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Globalmente, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza diminuiu mais da metade; em 1990 eram 1,9 bilhão. Contudo, 836 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento vive com menos de 1,25 dólar por dia.

O Sul da Ásia e a África Subsaariana são o lar da esmagadora maioria das pessoas vivendo em extrema pobreza.

Altos índices de pobreza são frequentemente encontrados em países pequenos, frágeis e afetados por conflitos.

Uma em cada quatro crianças abaixo dos cinco anos de idade no mundo possui altura inadequada para sua idade.

Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

Globalmente, a proporção de pessoas subnutridas em regiões em desenvolvimento caiu quase pela metade desde 1990, de 23,3% em 1990-1992 para 12,9% em 2014-2016. Mas, atualmente, uma em cada nove pessoas no mundo (795 milhões) ainda é subnutrida.

A vasta maioria das pessoas do mundo passando fome vive em países em desenvolvimento, onde 12,9% da população é subnutrida.

Ásia é o continente com a população que passa mais fome – dois terços do total. A porcentagem no Sul da Ásia caiu em anos recentes, mas, na Ásia Ocidental, ela aumentou levemente.

A África Subsaariana é a região com a mais alta prevalência (porcentagem da população) de fome. Lá, cerca de uma em cada quatro pessoas está subnutrida.

A má nutrição causa quase metade (45%) das mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade – 3,1 milhões de crianças anualmente.

Uma em cada quatro crianças do mundo sofre crescimento atrofiado. Em países em desenvolvimento, a proporção aumenta de uma para três.

66 milhões de crianças em idade escolar primária vão às aulas passando fome, sendo 23 milhões apenas na África.

A agricultura é a maior empregadora única no mundo, provendo meios de vida para 40% da população global atual. Ela é a maior fonte de renda e trabalho para famílias pobres rurais.

500 milhões de pequenas fazendas no mundo todo, a maioria ainda dependente de chuva, fornecem até 80% da comida consumida numa grande parte dos países em desenvolvimento. Investir em pequenos agricultores é um modo importante de aumentar a segurança alimentar e a nutrição para os mais pobres, bem como a produção de alimentos para mercados locais e globais.

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Saúde infantil

A cada dia, morrem 17 mil crianças a menos do que em 1990, porém mais de seis milhões decrianças ainda morrem a cada ano, antes do seu quinto aniversário.

Desde 2000, vacinas de sarampo preveniram aproximadamente 15,6 milhões de mortes.

Apesar do progresso global, uma crescente proporção das mortes de crianças acontece na África Subsaariana e no Sul da Ásia. Quatro de cada cinco mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade ocorrem nessas regiões.

Saúde Materna

Globalmente, a mortalidade materna caiu quase 50% desde 1990.

Na Ásia Oriental, no Norte da África e no Sul da Ásia, a mortalidade materna diminuiu cerca de dois terços. Porém, a taxa de mortalidade materna – a proporção de mães que não sobrevivem ao nascimento do filho comparada com aquelas que sobrevivem – nas regiões em desenvolvimento ainda é 14 vezes mais alta do que nas regiões desenvolvidas.

Apenas metade das mulheres em regiões em desenvolvimento recebe a quantidade recomendada de assistência médica.

HIV/aids

Em 2014, havia 13,6 milhões de pessoas com acesso à terapia antirretroviral, um aumento em relação a apenas 800 mil em 2003.

Novas infecções por HIV em 2013 foram estimadas em 2,1 milhões, o que representa 38% a menos do que em 2001.

No final de 2013, estima-se que havia 35 milhões de pessoas vivendo com HIV.

No final de 2013, 240 mil novas crianças estavam infectadas com HIV.

Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

A matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou a 91%, mas 57 milhões de crianças permanecem foram da escola.

Mais da metade das crianças que não se matricularam na escola vivem na África Subsaariana.

Estima-se que 50% das crianças fora da escola com idade escolar primária vivem em áreas afetadas por conflitos. Crianças das famílias mais pobres são quatro vezes mais propensas a estar fora da escola do que crianças de famílias mais ricas.

O mundo conquistou a igualdade na educação primária entre meninas e meninos, mas poucos países alcançaram essa meta em todos os níveis de educação.

Entre os jovens de 15 a 24 anos, a taxa de alfabetização melhorou globalmente, de 83% para 91% entre 1990 e 2015.

Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

No Sul da Ásia, apenas 74 meninas foram matriculadas na escola primária para cada 100 meninos, em 1990. Em 2012, as taxas de matrícula foram as mesmas para meninas e para meninos.

Na África Subsaariana, Oceania e Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam barreiras para entrar tanto na escola primária quanto na escola secundária.

Mulheres na África do Norte ocupam menos de um a cada cinco empregos pagos em setores que não sejam a agricultura.

Em 46 países, as mulheres agora ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional em pelo menos uma câmara.

Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

Em 2015, 91% da população global está usando uma fonte de água potável aprimorada, comparado a 76% em 1990. Contudo, 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico, como banheiros ou latrinas.

Diariamente, uma média de cinco mil crianças morre de doenças evitáveis relacionadas à água e saneamento.

A energia hidrelétrica é a fonte de energia renovável mais importante e mais amplamente usada. Em 2011, ela representava 16% do total da produção de eletricidade no mundo todo.

Aproximadamente 70% de toda água disponível é usada para irrigação.

Enchentes são a causa de 15% de todas as mortes relacionadas a desastres naturais.

Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos

1,3 bilhão de pessoas – uma em cada cinco, globalmente – ainda não têm acesso à eletricidade moderna.

3 bilhões de pessoas dependem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozinhar e obter aquecimento.

A energia é o principal contribuinte para as mudanças climáticas, sendo responsável por cerca de 60% das emissões globais totais de gases do efeito estufa.

A energia de fontes renováveis – vento, água, solar, biomas e energia geotermal – é inexaurível e limpa. A energia renovável, atualmente, constitui 15% do conjunto global de energia.

Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

O desemprego global aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, dentre eles, aproximadamente 75 milhões são mulheres ou homens jovens.

Aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e a erradicação do problema só é possível por meio de empregos bem pagos e estáveis.

470 milhões de empregos são necessários mundialmente para a entrada de novas pessoas no mercado de trabalho entre 2016 e 2030.

Pequenas e médias empresas que se comprometem com o processamento industrial e com as indústrias manufatureiras são as mais decisivas para os primeiros estágios da industrialização e são geralmente as maiores geradores de emprego. São responsáveis por 90% dos negócios no mundo e contabilizam entre 50 a 60% dos empregos.

Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

Cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento têm dificuldades no acesso à eletricidade.

2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à saneamento básico e quase 800 milhões de pessoas não têm acesso à água.

Entre 1 a 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a um serviço de telefone de qualidade.

Para muitos países africanos, principalmente os de baixo rendimento, os limites na infraestrutura afetam em cerca de 40% na produtividade das empresas.

A indústria manufatureira é importante para geração de empregos, somando aproximadamente 470 milhões dos empregos no mundo em 2009 – ou cerca de 16% da força de trabalho de 2,9 bilhões. Estima-se que existiam mais meio bilhão de empregos na área em 2013.

O efeito da multiplicação de trabalhos industrializados impactou a sociedade positivamente. Cada trabalho na indústria gera 2,2 empregos em outros setores.

Em países em desenvolvimento, apenas 30% da produção agrícola passa por processamento industrial. Em países desenvolvidos, 98% é processado. Isso sugere a existência de uma grande oportunidade para negócios na área agrícola em países em desenvolvimento.

Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Em média – e levando em consideração o tamanho das populações – a desigualdade de renda aumentou em 11% em países em desenvolvimento entre 1990 e 2010.

Uma maioria significativa de famílias – mais de 75% – estão vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990.

Crianças que fazem parte da camada de 20% mais pobres da população têm três vezes mais chances de morrer antes de completar seus cinco anos do que crianças mais ricas.

A proteção social foi significativamente ampliada globalmente. No entanto, pessoas com algum tipo de deficiência têm cinco vezes mais chances do que a média de ter despesas catastróficas com saúde.

Apesar do declínio na mortalidade materna na maioria dos países desenvolvidos, mulheres na área rural são três mais suscetíveis à morte no parto do que mulheres que vivem nos centros urbanos.

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Metade da humanidade – 3,5 bilhões de pessoas – vive nas cidades atualmente. Em 2030, quase 60% da população mundial viverá em áreas urbanas.

828 milhões de pessoas vivem em favelas e o número continua aumentando.

As cidades no mundo ocupam somente 2% de espaço da Terra, mas usam 60 a 80% do consumo de energia e provocam 75% da emissão de carbono. A rápida urbanização está exercendo pressão sobre a oferta de água potável, de esgoto, do ambiente de vida e saúde pública. Mas a alta densidade dessas cidades pode gerar ganhos de eficiência e inovação tecnológica enquanto reduzem recursos e consumo de energia.

Cidades têm potencial de dissipar a distribuição de energia ou de otimizar sua eficiência por meio da redução do consumo e adoção de sistemas energéticos verdes. Rizhao, na China, por exemplo, transformou-se em uma cidade abastecida por energia solar. Em seus distritos centrais, 99% das famílias já usam aquecedores de água com energia solar.

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas diariamente.

Se as pessoas usassem lâmpadas de baixo consumo, o mundo economizaria 120 bilhões de dólares anualmente.

A população global deve chegar a 9,6 bilhões de pessoas até 2050; o equivalente a três planetas seriam necessários para prover os recursos naturais necessários para sustentar os estilos de vida atuais.

Mais de 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água potável.

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*)

As emissões de gases de efeito estufa oriundos da atividade humana estão levando a mudanças climáticas e continuam aumentando. Elas alcançaram atualmente seu maior nível da história. Emissões globais de dióxido de carbono aumentaram quase 50% desde 1990.

As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram a níveis sem precedentes nos últimos 800 mil anos. As concentrações de dióxido de carbono aumentaram em 40% desde os tempos pré-industriais, primeiramente por conta dos combustíveis fósseis e depois pelas emissões vindas do desmatamento do solo. O oceano absorveu cerca de 30% do dióxido de carbono antropogênico emitidos, tornando-se mais ácido.

Cada uma das últimas três décadas tem sido mais quente na superfície da Terra do que a anterior, desde 1850. No hemisfério Norte, o período entre 1983 e 2012 foi provavelmente o mais quente dos últimos 1.400 anos.

De 1880 a 2012, a temperatura média global aumentou 0,85ºC. Sem nenhuma ação, a média de temperatura mundial deve aumentar 3ºC até o final do século 21 – aumentando ainda mais em algumas áreas do mundo, incluindo nos trópicos e subtrópicos. As pessoas mais pobres e vulneráveis são as mais afetadas pelo aquecimento.

A média do nível do mar desde a metade do século 19 tem sido maior do que a média dos dois milênios anteriores. Entre 1901 e 2010, o nível global do mar aumentou 0,19 (0,17 a 0,21) metros.

De 1901 a 2010, o nível mundial do mar cresceu 19 centímetros com a expansão dos oceanos, devido ao aquecimento global e derretimento das geleiras. Desde 1979, o gelo do mar do Ártico diminuiu em cada década, com 1,07 milhões de km² de gelo perdido de dez em dez anos.

Ainda é possível limitar o aumento da temperatura global para 2ºC acima dos níveis pré-industriais, por meio de um conjunto de medidas tecnológicas e mudanças de comportamento.

Existem muitos caminhos atenuantes para alcançar a redução substancial de emissões para as próximas décadas, com chances superiores a 66%, se for limitado o aquecimento a 2ºC – a meta determinada pelos governos. No entanto, postergar até 2020 para as mitigações adicionais aumentará substancialmente os desafios tecnológicos, econômico, social e institucional associados para limitar o aquecimento no século 21 para menos de 2ºC relacionados a níveis pré-industriais.

(*) Reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima.

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

Os oceanos cobrem três-quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida no planeta em termos de volume.

Mundialmente, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros e das indústrias é de 3 trilhões de dólares por ano ou cerca de 5% do PIB (produto interno bruto) global.

Mundialmente, os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes sendo pescados.

Oceanos contêm cerca de 200 mil espécies identificadas, mas os números na verdade deve ser de milhões.

Os oceanos absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono produzido por humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global.

Oceanos são a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 bilhões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação.

Pesca marinha direta ou indiretamente emprega mais de 200 milhões de pessoas.

Subsídios para a pesca estão contribuindo para a rápida diminuição de várias espécies de peixes e estão impedindo esforços para salvar e restaurar a pesca mundial e empregos relacionados, causando redução de 50 bilhões de dólares em pesca nos oceanos por ano.

40% dos oceanos do mundo são altamente afetados pelas atividades humanas, incluindo poluição, diminuição de pesca e perda de habitats costeiros.

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

Treze milhões de hectares de florestas estão sendo perdidos a cada o ano.

Cerca de 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência. Isso inclui 70 milhões de indígenas. Florestas são o lar de mais de 80% de todas as espécies de animais, plantas e insetos terrestres.

2,6 bilhões de pessoas dependem diretamente da agricultura, mas 52% da terra usada para agricultura é afetada moderada ou severamente pela degradação do solo.

Anualmente, devido à seca e desertificação, 12 milhões de hectares são perdidos (23 hectares por minuto), espaço em que 20 milhões de toneladas de grãos poderiam ter crescido.

Das 8.300 raças animais conhecidas, 8% estão extintas e 22% estão sob risco de extinção.

80% das pessoas vivendo em área rural em países em desenvolvimento dependem da medicina tradicional das plantas para ter cuidados com a saúde básica.

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

O número de refugiados registrados junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) era de 13 milhões em meados de 2014, há cerca de um ano.

Corrupção, suborno, roubo e evasão de impostos custam cerca de 1,26 trilhão para os países em desenvolvimento por ano.

A taxa de crianças que deixam a escola primária em países em conflito alcançou 50% em 2011, o que soma 28,5 milhões de crianças.

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (OAD) levantou aproximadamente 135 bilhões de dólares em 2014.

Em 2014, 79% dos produtos de países em desenvolvimento entraram no mercado “duty-free” de países desenvolvidos.

A dívida dos países em desenvolvimento continua estável, beirando 3% do rendimento de exportação.

O número de usuários da internet na África quase dobrou nos últimos quatro anos.

Em 2015, 95% da população mundial tem cobertura de sinal de celular.

30% da juventude mundial é de nativos digitais, ativos online por pelo menos cinco anos.

A população mundial apresentou aumento do uso da internet de 6% em 2000 para 43% em 2015.

No entanto, mais de 4 bilhões de pessoas não usam Internet, e 90% delas são de países em desenvolvimento.

Informações da ONU Brasil, in EcoDebate, 28/09/2015

TSE registra Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.

Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo.

Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.

Em maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido atualmente (486,6 mil eleitores).

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MP dá parecer favorável à concessão de registro ao partido de Marina Silva

Matheus Leitão: Marina oficializa no TSE pedido de registro da Rede

No fim de agosto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça Eleitoral.

Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.

Em seu voto, Gilmar Mendes lembrou da dificuldade de Marina em registrar o partido e ao final elogiou a participação da ex-senadora na eleição do ano passado. "Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando", afirmou.

Ao final do julgamento, Dias Toffoli chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país.

"A se manter esse sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos políticos”, afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.

Marina Silva

A ex-senadora acompanhou pessoalmente a sessão do TSE que aprovou a concessão de registro à Rede Sustentabilidade.

Após a decisão dos ministros, ela disse (veja no vídeo, no alto) que o objetivo do novo partido é colocar a sustentabilidade "no centro da discussão do desenvolvimento econômico e social" do país.

"Uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. Nos dizíamos em 2010 que iríamos perder muito daquilo que havia ganho na economia, na inclusão social e na democracia em função do atraso na política. É o atraso na política que tem levado a perdas que nos imaginávamos que não iria iríamos acontecer", declarou.

Para cada R$ 1 milhão de receita com pecuária extensiva, R$ 22 milhões de impacto ambiental

Atividade gera desmatamento, gasta mais água e degrada solo por mais tempo

A latifundiária vaca brasileira traz custos ambientais que, se internalizados, tornariam a pecuária bovina inviável. Um estudo sobre os riscos de financiamento lista a criação de gado como um dos setores de maiores custos de capital natural, com impacto no desmatamento, na degradação do solo e na emissão de gases do efeito estufa — a flatulência bovina está entre as maiores fontes do mundo de metano, um potente gás-estufa.

Leia texto na íntegra: O Globo, 15/09/2015

TJ/RS julga inconstitucional e vereadores de Soledade revogam lei que alterava APP no perímetro urbano

Na sessão do dia 31/08/2015, os vereadores do município de Soledade/RS revogaram a Lei 3.605/2014 que aprovaram anteriormente e que incluía novo regramento ambiental no perímetro urbano, alterando para 15 metros as áreas de preservação permanentes – APP nos cursos de água com menos de 10 metros de largura. Esta lei municipal foi julgada inconstitucional por unanimidade pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Esta lei municipal teve origem no Projeto 09/2014 de autoria do vereador Jorge Luiz Saraiva Lima (PPS, atualmente PSDB) que baseado em alguns pareceres e justificativas do antigo código florestal, revogado pela atual legislação – Lei 12.651/2012 pretendia o licenciamento de construções e atividades nestas áreas. Os pareceres da Assessoria Jurídica e a Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Soledade/RS destacaram esta irregularidade, mas a maioria dos vereadores votou favorável argumentando que suas prerrogativas constitucionais são legislarem sobre o ordenamento territorial, o planejamento, controle e ocupação do solo urbano. O Ministério Público com quem os vereadores tiveram várias reuniões para esclarecimentos foi ignorado e acusado de interferência indevida com propósitos políticos.

Com a aprovação do Projeto 09/2014 pela Câmara, uma ampla mobilização popular de estudantes, professores, sindicatos, ambientalistas, escolas e cidadãos do município e da região iniciaram uma campanha pelo veto do Executivo que através de sua Assessoria Jurídica e da contratação de um especialista em Direito Ambiental, procurou esclarecimentos adicionais e no dia 05 de setembro, com a presença massiva da comunidade que lotou o Salão Nobre da Prefeitura de Soledade/RS, o prefeito Paulo Ricardo Cattaneo vetou o projeto que retornou para a câmara municipal para nova votação. A mobilização se intensificou no sentido de convencer os vereadores das irregularidades e consequências da aprovação, com ampla presença popular durante as sessões, formação de grupos de debates, divulgação em redes sociais e realização de um abaixo assinado pela manutenção do veto.

No entanto, na sessão do dia 22 de setembro, mesmo com a presença massiva da população e amplas manifestações contrárias, a maioria dos vereadores soledadenses, pressionados por alguns setores e empresários da construção civil e materiais de construção, derrubaram o veto do Executivo Municipal por 09 X 03 e transformaram em lei a fixação em 15 metros das áreas de preservação permanentes – APP nas zonas urbanas do município. Os argumentos utilizados pelos vereadores para justificarem seus votos foram a relatividade da legislação brasileira e da constitucionalidade, o desenvolvimento da construção civil, a geração de empregos e a dinamização do comércio de materiais de construção no município de Soledade, sendo indispensável mudar a legislação municipal para autorizar obras e atividades nas áreas atualmente protegidas. Afirmaram que mesmo sendo inconstitucional, a nova lei poderia ser aplicada, pois existem alguns projetos para a flexibilização da legislação ambiental nas Comissões Permanentes do Congresso que autorizam os municípios a legislarem sobre temas ambientais.

Diante da aprovação pelo plenário e sanção como Lei Municipal 3.605/2014 pelo então Vice Presidente da Câmara de Soledade, O Ministério Público encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do RS para análise da legalidade e constitucionalidade desta lei. Na sessão do dia 13 de abril de 2015, o TJ/RS através do Agravo Regimental nº 70062863873, acatou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN e a aplicação da legislação municipal por tratar-se de uma violação das prerrogativas suplementares dos municípios para legislarem sobre meio ambiente – Constituição Federal, artigo 30, destacando também a inconformidade da lei municipal com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

Destacou-se no Parecer do Relator, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a ilegalidade da lei municipal quando confrontada com o Código Florestal – Lei 12.651/2012 e o Código Estadual do Meio Ambiente do RS – Lei 11.520/2000. O Relatório destaca que “a Constituição Federal (art.225), no que é seguida pela Constituição Estadual (art.251), consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como verdadeiro direito fundamental. E como tal, está sujeito ao efeito “cliquet”, difundido como a proibição do retrocesso. Segundo Canotilho, é inconstitucional qualquer medida tendente a revogar os direitos fundamentais já regulamentados sem a criação de outros meios alternativos capazes de compensar a anulação desses benefícios”.

Segue o Relatório: “Assim é que a estipulação pelo Município, de limites inferiores aos estabelecidos pela União […], não apenas afigura-se como indevida invasão da competência legislativa, como também, ao reduzir o grau de proteção em matéria de direito ambiental, importa indevida restrição de direito fundamental, cujo retrocesso padece de vício material de inconstitucionalidade”. “E porque a legislação pode acarretar severos danos de difícil reparação […], tenho que é ser deferida a medida cautelar, no sentido de que sejam suspensos os efeitos da Lei objurgada”.

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, novamente os Desembargadores do Tribunal de Justiça do RS foram unânimes e julgaram inconstitucional a legislação municipal aprovada. Com isso, o Executivo soledadense enviou para a Câmara o Projeto 61/2015 revogando a lei aprovada. Desta vez os vereadores soledadenses foram responsáveis e acataram a decisão do TJ/RS e revogaram a lei municipal inconstitucional e absolutamente descontextualizada em relação aos preceitos legais já consolidados sobre o meio ambiente no Brasil.

Destaque para os vereadores José Elton de Moraes (PT), João Francisco (PSB), Adão Dorli dos Santos PMDB e Juá Rochemback (PSB) que desde o início posicionaram-se contrários à aprovação desta lei, demonstrando compromisso com a legalidade, o meio ambiente, a cidadania e os direitos fundamentais.

Antonio Silvio Hendges, Articulista no EcoDebate, professor de Biologia, pós graduado em Auditorias Ambientais, assessoria e consultoria em educação ambiental e sustentabilidade –www.cenatecbrasil.blogspot.com.br

in EcoDebate, 15/09/2015

Nova espécie do gênero humano é descoberta na África do Sul

Um grupo de pesquisadores apresentou nesta quinta-feira (10) na África do Sul os remanescentes fósseis de um primata que podem ser de uma espécie do gênero humano desconhecida até agora.

A criatura foi encontrada na caverna conhecida como Rising Star (estrela ascendente), 50 km a nordeste de Johanesburgo, onde foram exumados os ossos de 15 hominídeos. O primata foi batizado de Homo naledi. Em língua sotho, “naledi” significa estrela, e Homo é o mesmo gênero ao qual pertencem os humanos modernos.

Os fósseis foram encontrados em uma área profunda e de difícil acesso da caverna, na área arqueológica conhecida como “Berço da Humanidade”, considerada patrimônio mundial pela Unesco. Por se situar num depósito sedimentar onde as camadas geológicas se misturam de maneira complexa, os cientistas ainda não conseguiram datar o primata descoberto, que poderia ter qualquer coisa entre 100 mil e 4 milhões de anos.

“Estou feliz de apresentar uma nova espécie do ancestral humano”, declarou Lee Berger, pesquisador da Universidade Witwatersrand de Johannesburgo, numa entrevista coletiva em Moropeng, onde fica o “Berço da Humanidade”.

Em 2013 e 2014, os cientistas encontraram mais de 1.550 ossos que pertenceram a, pelo menos, 15 indivíduos, incluindo bebês, adultos jovens e pessoas mais velhas. Todos apresentavam uma morfologia homogênea e pertenciam a uma “nova espécie do gênero humano que era desconhecida até então”.

O Museu de História Natural de Londres classificou a descoberta como extraordinária.

“Alguns aspectos do Homo naledi, como suas mãos, seus punhos e seus pés, estão muito próximos aos do homem moderno. Ao mesmo tempo, seu pequeno cérebro e a forma da parte superior de seu corpo são mais próximos aos de um grupo pré-humano chamado australopithecus“, disse Chris Stringer, pesquisador do Museu de História Natural de Londres, autor de um artigo sobre o tema que acompanhou o estudo de Berger, publicado no periódico científico eLife.

A descoberta pode permitir uma compreensão melhor sobre a transição, há milhões de anos, entre o australopiteco primitivo e o primata do gênero homo, nosso ancestral direto.

Se for muito antiga, com mais de 3 milhões de anos, a espécie teria convivido com os australopitecos, anteriores ao gênero homo. Se for mais recente, com menos de 1 milhão de anos, é possível que tenha coexistido com os neandertais – primos mais próximos do Homo sapiens – ou até mesmo com humanos modernos.

Os trabalhos que levaram à descoberta foram patrocinados pela National Geographic Society, dos EUA, e pela Fundação Nacional de Pesquisa da África do Sul. (Fonte: G1)

Biodiversidade: regulamentação vai definir gestão e repartição de benefícios

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio deste ano, está em processo de regulamentação e a participação direta de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares nesse processo deve garantir paridade nos órgãos de gestão do patrimônio genético.

Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques, um dos pontos mais importantes a ser definido na regulamentação é a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), a autoridade máxima quando o assunto é patrimônio genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios. “Como ele será composto, quem estará presente pela sociedade civil e como ele vai funcionar, tudo isso vai ser feito por meio de regulamentação e eles podem ajudar a fazer isso.”

Cerca de 80 representantes de vários setores da sociedade civil participam da oficina regional, em Rio Branco, no Acre, sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade. O evento, organizado por um grupo de trabalho da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, tem o objetivo de criar um espaço de esclarecimento, diálogo e qualificação da participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no processo de regulamentação da lei.

Cada região do país receberá uma oficina, exceto a Região Norte onde haverá duas. A próxima será em Belém, no Pará, entre 2 e 4 de setembro.

Além da participação no conselho, Marques explicou que outro ponto importante a ser regulamentado é o Comitê Gestar do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios. “É um fundo que vai gerir todos os recursos que chegarem por meio de repartição de benefícios, a serem usados para políticas de conservação da biodiversidade, valorização e proteção de conhecimentos tradicionais associados. A lei garante que eles participarão da gestão do fundo então eles, também têm que opinar nessa regulamentação”, acrescentou o diretor.

Existem ainda alguns procedimentos importantes para que a lei seja aplicada, por exemplo, o direito de negar o acesso ao patrimônio genético. “A lei garante que você possa negar o acesso, mas não diz como isso vai ser feito. Há vários outros pontos que eles [a sociedade civil] estão elencando, mas esses são os mais recorrentes nas nossas conversas.”

Desde o dia 12 de junho está aberta, na página do Ministério do Meio Ambiente na internet, consulta pública sobre a regulamentação da lei e, a partir de setembro, a minuta do texto do decreto será inserida para críticas e sugestões. “Essa minuta tem a ver com as contribuições que chegaram antes, com as reuniões que já tivemos com representantes da indústria, da academia e com representantes dos setores que estão aqui nas oficinas”, afirmou Marques.

A Lei da Biodiversidade tem prazo de 180 dias para a regulamentação. (Fonte: Agência Brasil)

Projeto de construção de hidrelétrica causa polêmica no Sul de Minas

O projeto de construção de uma usina hidrelétrica entre Gonçalves (MG) e Paraisópolis tem causado polêmica entre os moradores da região. A empresa Federal Energia já começou a fazer os estudos para a obra, que deve custar R$ 7 milhões, e parte das terras já foi até comprada. No entanto, proprietários da área que ainda falta ser adquirida se recusam a vender, temendo que as cachoeiras das cidades sejam prejudicadas.

Um deles é Paulo José das Neves, dono do terreno onde fica a Cachoeira dos Henriques, bem na divisa entre os dois municípios. A área é a que a empresa mais precisa para colocar a usina em funcionamento.

“Eles me pagariam 1% da renda livre da usina. Isso ele me falou. E me põe no contrato. Agora dizem que eles me dariam três salários mínimos, agora por último. Eu achei que era mais interessante ficar com a cachoeira do que esse salário”, afirma Neves.

Benedito Celso das Neves, filho de Paulo, já viu o projeto e acompanha com preocupação as negociações. “Eu acho que o prejuízo é muito grande pra natureza”, comenta.

Éric Menezes de Azevedo, sócio-diretor da Federal Energia, diz que a construção da usina, que teria capacidade de gerar 1,8 megawatts/hora, vai seguir os moldes da Usina das Antas Um, em Poços de Caldas (MG). Também está previsto um parque ecológico. Ele espera convencer os moradores da cidade com uma campanha.

“A gente pretende fazer lá um parque florestal nas nossas terras, onde hoje são pastos, para que toda a comunidade possa ir lá e visitar a cachoeira com segurança”, afirma.

Mas um grupo de moradores organizou um abaixo-assinado online para recolher assinaturas contra o projeto e já conseguiu mais de 2 mil nomes. “Interfere num monte de coisas, mas o principal seria a nossa fauna e a nossa flora”, diz a funcionária pública Ana Tegami.

Projeto de lei – Para proteger as quedas d’água da região, um projeto de lei foi criado para transformar 15 cachoeiras do município em patrimônio natural, entre elas a Cachoeiras dos Henriques. Em uma sessão lotada, os vereadores aprovaram a proposta e o documento foi assinado pela prefeita Maria de Lourdes das Neves, proibindo a exploração mineral.

Fernando Costa, assessor da prefeitura do município, diz que a empresa responsável pela obra não procurou a administração das cidades. “É uma tentativa de barrar esses empreendimentos que venham a degradar as nossas belezas naturais”, afirma. (Fonte: G1)

Dieta rica em carboidratos foi chave para inteligência humana, diz estudo

Eles têm má reputação entre quem quer perder peso, mas tudo indica que, há milhares de anos, alimentos ricos em carboidratos – como os tubérculos – foram cruciais para que ficássemos mais inteligentes.

Ao menos é esta a conclusão de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona, University College of London e Universidade de Sydney, que afirmam que o consumo de plantas ricas em amido foi fundamental para a evolução de nossa espécie.

A razão é simples: a glicose é um dos principais combustíveis do cérebro.

E, segundo o estudo, o desenvolvimento de nossa capacidade de obter açúcares dos carboidratos – e, em particular, dos amidos – sustentou o acelerado crescimento do cérebro “que começou a notar-se a partir do [período] Pleistoceno Médio”.

“A capacidade de aproveitar raízes e tubérculos ricos em amido na dieta dos primeiros hominídeos é considerado um passo potencialmente crucial na diferenciação entre os primeiros Australopitecinos de outros hominídeos”, diz o estudo, publicado na mais recente edição do The Quarterly Review of Technology.

Em uma linguagem mais simples, isso quer dizer que uma dieta com alimentos ricos em carboidratos deu a nossos antepassados uma importante vantagem evolutiva (que algumas das dietas modernas ou em moda ignoram).

Os humanos têm três vezes mais cópias do gene que cria as amilases salivares – enzimas que ajudam a transformar os carboidratos em açúcares – do que o resto dos primatas.

E essa adaptação, dizem os pesquisadores, começou a ser produzida há aproximadamente um milhão de anos.

A importância da culinária – Neste momento, os humanos já haviam aprendido a cozinhar.

E a multiplicação das amilases salivares havia sido uma das respostas de nosso organismo às possibilidades abertas pelo uso do fogo, pois os tubérculos crus são muito mais difíceis de processar e transformar em açúcares utilizáveis.

Segundo a equipe liderada por Karen Hardy, da Universidade Autônoma de Barcelona, isso confirma a importância da cozinha na evolução humana – e é uma má notícia para quem propõe dietas crudívoras (com alimentos de origem agrícolas crus).

Mas uma das hipóteses principais – a ideia de que, sem carboidratos, a nova dieta não haveria gerado combustíveis necessários para nossa rápida evolução – também deu novos argumentos aos críticos da chamada “dieta paleolítica” ou “dieta paleo”.

Essa “dieta dos homens das cavernas” se baseia na ideia de que a dieta dos nossos antepassados era composta principalmente por plantas silvestres e animais selvagens.

E, em geral, exclui alimentos ricos em amido, que responsabiliza por boa parte da obesidade que afeta a sociedade moderna.

Hardy e sua equipe acreditam que esse não é um retrato adequado da verdadeira dieta de nossos antepassados.

“Alimentos provenientes de plantas ricas em amido eram uma parte abundante, confiável e importante da dieta”, argumentam no estudo, intitulado A importância da dieta de carboidratos na evolução humana.

Eles afirmam que esses carboidratos não só eram comuns como também foram definidores da evolução humana. E continuam sendo necessários.

“Os humanos modernos requerem uma fonte confiável de carboidratos glicêmicos para manter o funcionamento adequado de nosso cérebro, médula renal [parte do rim], glóbulos vermelhos e tecidos reprodutivos”, explicam.

O que não significa que reduzir o consumo de calorias não seja saudável. Mas certamente confirma que, antes de começar qualquer dieta, uma consulta com um médico é um passo necessário. (Fonte: G1)