O novo Código Florestal é bom para encher o papo, artigo de Paulo Mendes Filho

De grão em grão a galinha enche o papo.

[EcoDebate] O negócio mais rentável no paradigma de desenvolvimento atual é o da agricultura industrial. Plantar soja e milho, transformá-los em combustível para as máquinas, alimentar humanos e animais confinados é o grande negócio dos capitalistas.

Não é a toa que nos EUA os alimentos industrias tem na base o milho e a soja. A maioria da carne consumida pelos obesos americanos são de animais confinados alimentados por rações destes grãos. A coca cola tem muito milho( xarope de caramelo) na sua secreta fórmula do que qualquer outro ingrediente, afora a água. O Mac Donald ( símbolo americano de alimentação industrial) é produto de milho, soja e publicidade, um sucesso de comida rápida e moderna. Os nuggtes, aqueles pedacinhos crocantes, o que são? Xarope de milho, gordura de soja, mas com sabor galinha, um sucesso de vendas.

Aqui no Brasil existem diferenças positivas em relação aos EUA, penso em duas delas: A primeira, temos o maior rebanho bovino comercial, portanto a nossa carne, pelo menos a bovina, é alimentada pelo capim e não pelos grãos. A segunda é de que, mesmo já tendo uma agricultura industrial forte, ainda existe uma boa quantidade de agricultores familiares produzindo alimentos em pequenas e médias propriedades de forma menos industrial. Somos mais campo e menos complexo industrial o que é melhor para saúde e para a natureza. .

Mas estas diferenças estão diminuindo, o paradigma da agricultura industrial está se espraiando rapidamente. Os grãos combustíveis, o confinamento de frango e porco alimentados por rações, as grandes redes de comercialização da comida industrial ( carrefour e walmart), a depêndencia dos insumos agroquímicos( o Brasil é o campeão no uso de veneno) , o avanço da transgenia e todo o entusiasmo pelo triunfo industrial como padrão de modernidade são os sinais mas fortes de que estamos no caminho da agricultura industrial. Muito em breve seremos o “cara” da agricultura industrial.

O que tudo isso tem a ver com as propostas de alteração do Código Florestal e depois dele com toda a legislação ambiental. Ora bolas, tem tudo a ver, a pressão por alimentos cresce, a população de consumidores do Brasil, China e a India crescem mais do que o resto, portanto a cadeia industrial de alimento barato tem que crescer. E vai crescer como? Crescer ocupando todo o espaço de terra disponível e incorporando novas e modernas tecnologias.para aumentar a produtividade.

Por isso tudo, mais do que as questões ambientais, o que está em jogo na alteração da legislação ambiental, é o padrão agrícola:Terra nas mãos de poucos donos produzindo energia para as máquinas e grãos para os animais e pessoas. Assim o campo deixa de ser um espaço de cultura,tradição, modo de vida e passa a ser uma planta industrial.

Penso que a meta no curto prazo é diminuir as áreas de pastagem e ocupar o máximo da terra, inclusive avançando sobre as áreas de Reserva Ambiental ( RL e APP), com a produção de matéria prima industrial. Reduzir o apoio à agricultura familiar e à reforma agrária; ampliar o apoio ao agronegócio e aos grupos que oferecem respostas de curto prazo fazem parte da estratégia . Jogar para os brasileiros do futuro os problemas ambientais do presente e todos os reflexos de longo prazo que decorrerão desta miopia que não enxerga além do curto prazo, e embarcar nela, como se esta fosse a única opção, como se incluisve o que é ruim para os USA pudesse vir a ser bom para o Brasil é o paradigma do crescimento pelo crescimento.

Neste modelo produzirá quem for mais eficiente, e a eficiência na agricultura industrial está relacionada com aplicação de capital, tecnologia e inovação. Os agricultores familiares estão fora desta equação, que apenas repete e amplia a tsunami da Revolução Verde. Serão cidadãos de outro tipo, não mais agricultores, poderão no máximo subsistir no campo ou na cidade como parte da mão de obra incoporada ao sistema industrial.

E no tempo, a base do nosso desenvolvimento, o território e povo rural brasileiros, a biodiversidade e a cultura nacional, serão reformatados para cumprir um triste destino: Produzir para agricultura industrial alimento barato para aumentar o lucro do patrão. Voltaremos a ser uma colônia exportadora de matérias primas, pois é assim que a galinha enche o papo!

Paulo Mendes Filho é Secretário de Meio Ambiente da CUT/RS

EcoDebate, 31/03/2011

Degradação ambiental faz desertificação avançar sobre Minas Gerais

Em 20 anos, 1/3 das terras do Estado será improdutiva se não houver controle sobre fatores como desmatamento

Um terço do território mineiro corre o risco de virar deserto se nada for feito para combater a degradação do solo. A ameaça, que pode se concretizar em 20 anos, recai sobre 142 municípios que ocupam 177 mil quilômetros quadrados na Região Norte e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, onde predominam os climas semiárido e subúmido seco e de entorno. Reportagem de Thiago Lemos e Ana Lúcia Gonçalves, no Hoje em Dia, BH, MG.

As áreas, de baixa precipitação pluviométrica, já são suscetíveis à desertificação, que torna inviável o uso delas para fins econômicos e sociais. Para piorar, o processo é acelerado pela ação do homem, como indica o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em Minas Gerais (PAE/MG). O estudo foi elaborado pelo Governo do Estado, conforme exigência do Ministério do Meio Ambiente.

Atividades intensas de agricultura e pecuária, desmatamento indiscriminado, irrigação mal planejada e cultivo de monoculturas em ecossistemas frágeis, de baixa capacidade de regeneração, levam à perda da capacidade produtiva do solo e da biodiversidade. De acordo com o engenheiro agrônomo Djalma Marcelino Duarte, os municípios de Francisco Sá, Verdelândia, Monte Azul, Mato Verde, Espinosa e Pedra Azul, no Norte do Estado, além de Santo Antônio do Jacinto e Rubim, no Jequitinhonha, já se encontram em processo de desertificação.

Djalma explica que estas regiões, onde se encontram os biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, apresentam distribuição irregular de chuva. Desta forma, sofrem com o prolongado e rigoroso período de seca, agravado por altas temperaturas. O solo, frágil, ainda é danificado por atividades agropecuárias insustentáveis, queimadas e uso de agrotóxicos.

Com o passar dos anos, a terra fica sem nutrientes, impossibilitando o crescimento de qualquer tipo de vegetação – florestas naturais ou plantações feitas pelo homem. Somado a isso, o desmatamento contribui para deixar o solo liso. Sem a cobertura vegetal, que serve para amortecer as gotas de chuva, a água carrega a terra, abrindo sulcos no terreno.

“O uso irregular começa, principalmente, a partir dos anos 1970, com a introdução de tratores. Isso contribuiu para o agravamento da situação nestes municípios”, diz o engenheiro agrônomo.

Além da questão ambiental, a perda da capacidade produtiva influencia no desenvolvimento econômico e social destas regiões. “Sem terra para cultivar, famílias precisam se deslocar para outras regiões”, explica.

No Brasil, o fenômeno da desertificação acontece em todo o Nordeste do país, no Norte de Minas e do Espírito Santo. Desde 2003, ações do Ministério do Meio Ambiente tentam conter o processo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) define desertificação como danos em áreas de clima semiárido, árido e subúmido seco. As terras perdem o potencial produtivo devido a variações climáticas, como o aquecimento global, à escassez de chuvas e a atividades humanas degradantes, com impactos ambientais, sociais e econômicos.

Ameaça afeta 20% dos mineiros

Em Minas, 2,2 milhões de habitantes, ou 20% da população do Estado, vivem nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs). A atividade econômica que predomina nestas regiões vai do extrativismo vegetal à agropecuária empresarial.

A falta de chuva e a perda de espaço fértil devido à degradação do solo já apresentam, em algumas cidades, limitações para as atividades agrícolas. Em um futuro próximo, podem gerar graves problemas socioeconômicos.

Improdutivas, as terras acabam abandonadas. Sem opção, moradores, agricultores e pecuaristas têm que procurar outro lugar para viver.

“Os piores índices de desenvolvimento humano de Minas estão nas ASDs. E a situação pode piorar mais”, alerta o engenheiro agrônomo Djalma Marcelino.

Segundo ele, as dificuldades de plantio já provocam a migração de famílias. Os primeiros a ir embora são os jovens, em busca de emprego.

O Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em Minas Gerais aponta que, apesar das Regiões Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri contarem com programas estaduais para conter o problema, as iniciativas ainda são insuficientes.

Segundo Eliseu José de Oliveira, do conselho diretor do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, novas ações são urgentes. “Qualquer medida que vise ao controle da plantação de eucalipto e da criação de gado será importante”, diz.

Eliseu defende que a produção agrícola seja voltada para a agroecologia, sem uso de veneno no combate às pragas e com o incentivo para evitar a monocultura. Na criação animal, impedir queimadas para abrir áreas de pastagens também é fundamental.

O estudo de combate à desertificação em Minas traz 44 ações a serem implementadas nos campos ambiental, econômico/produtivo e social. Mas o alto custo pode impedir o deslanchar das medidas.

Para conter a degradação e seus efeitos no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, seriam necessários investimentos de R$ 1,29 bilhão. Segundo o analista de infraestrutura do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Pan-Brasil), Marcos Santana, a verba ainda não está disponível. A expectativa, porém, é de que até o fim do ano R$ 17 milhões sejam liberados para o início dos trabalhos no país inteiro.

Impacto até no Rio Doce

GOVERNADOR VALADARES – Estudos sobre o clima no Vale do Rio Doce apontam para a tendência de desertificação, com a extinção de espécies de plantas e animais. A conclusão vem de dados coletados entre 1975 e 2004 por uma estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em Governador Valadares.

Além dos prejuízos para agricultores, que amargam queda da produtividade das lavouras e não sabem mais quando e o quê plantar, a instabilidade climática também já estaria provocando mudanças no homem, como maior transpiração, e elevando os gastos para se viver com qualidade. Um dos problemas seria o alto consumo de energia, principalmente pelos aparelhos de ar condicionado, levando ao risco de blecaute.

“É preciso tomar providências antes do caos, e isso não acontece da noite para o dia”, adverte o engenheiro agrônomo Alexandre Sylvio Vieira, pós-doutor em Geociências pela UFMG e autor da pesquisa.

Temperatura em alta e chuva mais escassa

O estudo revela a tendência de redução das chuvas e da umidade relativa do ar na região. Também prevê o aumento das temperaturas mínima e máxima. O conjunto de fatores compromete, em especial, a agricultura e a agropecuária, importantes fontes da economia do Vale do Rio Doce.

Como a região já é desmatada e degradada em consequência do uso intensivo das pastagens, a chuva não infiltra no solo. Isso reduz as nascentes, provocando falta d’água no período da seca. “Levando-se em conta que a maioria dos agricultores depende das chuvas para plantar, a situação vai se agravar”. Entre as principais culturas da região estão o milho, o feijão e o quiabo.

Outro problema trazido pela desertificação é o desaparecimento de animais. O que, segundo a bióloga Waleska Bretas, tem consequências diretas na vida no homem. “Quando uma espécie é extinta, toda a cadeia alimentar fica alterada. Se a população de gaviões diminui, aumenta a população de cobras, que servem de alimento para eles”, explica a bióloga.

EcoDebate, 30/03/2011

Folha artificial

Da teoria para a prática. A busca pela fotossíntese artificial acaba de dar mais um importante passo. A novidade foi apresentada neste domingo (27) em Anaheim, nos Estados Unidos, por um grupo de cientistas que desenvolveu uma folha artificial capaz de produzir energia.

Na 241ª reunião nacional da American Chemical Society, o grupo liderado por Daniel Nocera, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), descreveu uma célula solar do tamanho de um baralho de cartas capaz de imitar a fotossíntese, processo por meio do qual as plantas convertem luz e água em energia.

A fotossíntese artificial é investigada em centros de pesquisa de diversos países e foi um dos principais assuntos debatidos no Workshop BIOEN/PPP Ethanol on Sugarcane Photosynthesis, realizado pelo Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia em 2009.

“Uma folha artificial funcional tem sido uma espécie de cálice sagrado da ciência há décadas e acreditamos que tenhamos conseguido desenvolvê-la. Nossa folha se mostrou promissora como uma fonte de energia de baixo custo para residências pobres em países em desenvolvimento, por exemplo. Nosso objetivo é fazer com que cada casa tenha sua própria geração de eletricidade”, disse Nocera.

Apesar de ter como base as folhas verdes, o dispositivo apresentado pelos cientistas norte-americanos em nada lembra um vegetal, com exceção do resultado energético.

O equipamento é feito de silício e cheio de componentes eletrônicos e catalisadores, usados para acelerar reações químicas. Colocado em um balde com água sob a luz do Sol, o pequeno aparelho divide a água em seus dois componentes básicos: hidrogênio e oxigênio.

Hidrogênio e oxigênio são armazenados em células combustíveis, que usa os dois elementos para produzir eletricidade.

Nocera conta que a primeira folha artificial foi desenvolvida há mais de uma década por John Turner, do Laboratório Nacional de Energias Renováveis no Colorado, mas que não se mostrou prático para uso amplo por ser instável, gerar pouca energia e usar metais caros.

O novo dispositivo superou esses problemas, segundo o cientista, usando materiais mais baratos (como níquel e cobalto) e tendo operado sem parar por mais de 45 horas sem perda na produtividade.

Por enquanto a folha artificial do grupo de Nocera é cerca de dez vezes mais eficiente na fotossíntese do que uma folha normal. Ainda assim seriam precisos dezenas ou centenas de dispositivos para produzir a mesma energia que uma árvore. Entretanto, Nocera estima que a eficiência possa ser multiplicada no futuro.

“Da mesma forma que a natureza, acho que o mundo no futuro será alimentado pela fotossíntese, na forma de folhas artificiais”, disse. (Fonte: Agência Fapesp)

Livro desvenda as ações ilegais na floresta e debate o uso responsável da madeira

No dia 29 de março, a Rede Amigos da Amazônia, uma iniciativa dos Centros de Estudo em Sustentabilidade e em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas, lança a publicação “Madeira de Ponta a Ponta: O caminho desde a floresta até o consumo”, que retrata o cenário da produção, beneficiamento, transporte e comercialização da madeira no Brasil e destaca o importante papel do poder público como regulador e comprador responsável de madeira nativa da Amazônia.

A obra faz um panorama desde as florestas no mundo e seus serviços ambientais até os desafios e barreiras à produção e consumo responsável de madeira. São apontados os esforços no controle e aplicação de tecnologias para uma melhor gestão pública, buscando gerar menos conflitos na floresta, menos emissões de gases de efeito estufa e reverter a grande evasão fiscal decorrente da exploração ilegal de madeira.

“Compreender a complexidade da cadeia produtiva da madeira e as diferentes modalidades de fraudes praticadas é a nossa contribuição para aqueles que, de alguma forma, atuam para combater a ilegalidade desde a produção na floresta até o consumo final, seja no setor público, privado ou na sociedade civil”, destaca Malu Villela, coordenadora da Rede Amigos da Amazônia e uma das autoras do livro. “Com isso, esperamos resgatar a importância da madeira para as compras públicas e o mercado da construção civil, bem como posicionar o manejo florestal sustentável como importante ferramenta para a conservação e gestão da floresta”, completa.

Rica em ilustração e infográficos, “Madeira de ponta a ponta” é uma publicação conduzida como uma reportagem, que reúne entrevistas com especialistas e atores envolvidos na cadeia da madeira e traz uma série de dados recentes sobre a exploração madeireira no mundo e na Amazônia. Em especial, o livro explora informações sobre a evasão fiscal decorrente do comércio ilegal da madeira no país, o que, atualmente, corresponde a um valor superior ao orçamento do governo federal para a gestão e manejo de parques, florestas e demais áreas protegidas nacionais. É apresentada, ainda, uma reflexão sobre o tema das mudanças climáticas ao abordar o manejo florestal madeireiro e seus benefícios econômicos no mercado de carbono.

O evento de lançamento será realizado no auditório da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, e contará com a participação do jornalista Sergio Adeodato, um dos autores e principal condutor das entrevistas para o livro, que envolveram incursões em diferentes regiões da Amazônia. Participarão o secretário de Florestas do Acre, Sr. João Paulo Mastrangelo, o embaixador Britânico no Brasil, Sr. Alan Charlton e um representante da secretaria de meio ambiente do estado de São Paulo e da prefeitura de São Paulo, que debaterão o tema junto à plateia.

“Madeira de Ponta a Ponta” é uma publicação idealizada pela Rede Amigos da Amazônia com financiamento do Department for Environment, Food and Rural Affairs (Defra) do Governo Britânico e apoio da Comissão Europeia. (Fonte: Ascom Fundação Getulio Vargas)

Mineradoras sem licença não serão indenizadas por construção de hidrelétrica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação de indenização movida por duas mineradoras que tiveram as atividades interrompidas pela formação do lago da Usina Hidrelétrica do Lajeado, em Tocantins. Os ministros entenderam que a falta de licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para extração de seixo e areia caracteriza a atividade como ilegal, o que afasta a indenização.

A ação de reparação de danos ajuizada pelas empresas contra os concessionários responsáveis pela construção da hidrelétrica havia sido julgada improcedente em primeira instância. O juízo considerou que atividade ilegal não pode gerar indenização. O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), entretanto, entendeu que o Plano Básico Ambiental prevê a reparação daqueles que exercem atividades econômicas formal ou informalmente e aceitou, por maioria, a apelação das mineradoras.

No recurso especial, o consórcio alegou que, sem a licença do DNPM, indispensável para o exercício legal da exploração de recursos minerais, inexiste o dever de indenizar pela interrupção das atividades.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que, para a realização da extração de areia e seixo, cujo aproveitamento é submetido à administração da União, é necessário, antes do início de qualquer atividade, obter licença ou autorização concedida pelo DNPM, permitindo a exploração mineral.

“Nesse passo, se a exploração mineral só é permitida a partir do momento em que outorgada a permissão de exploração, o que somente é cabível em caso de obtenção da licença ambiental, a atividade de extração realizada antes da obtenção da referida permissão, ainda que tenha sido protocolado o pedido junto ao DNPM, é atividade clandestina”, acrescentou o ministro.

O ministro Salomão salientou que a necessidade de autorizações deve-se não só ao fato de os recursos minerais serem parte do patrimônio da União, mas principalmente em função dos impactos ambientais significativos decorrentes da exploração. “Logo, a falta de autorização do DNPM para a realização da atividade de extração mineral não constitui mera irregularidade, mas ilicitude passível de sanções administrativas e penais”.

Ao considerar ilícitas as atividades promovidas pelas mineradoras, a Turma restabeleceu a sentença de primeiro grau, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

Siga @STJnoticias e fique por dentro do que acontece no Tribunal da Cidadania.

Parques eólicos devastam ecossistemas raros e frágeis

O que faz uma fonte de energia aparentar ser mais limpa do que outra são as mentiras. O termo em si, “energia limpa”, já é contraditório.

Com muita propaganda, a energia eólica foi eleita como ícone das tão sonhadas fontes de energia limpa. Sob a égide da "energia que vem dos ventos", parques eólicos estão sendo implantados sem qualquer exigência de estudos de impacto ambiental, ou seja, sem nenhuma restrição, em cima de áreas preservadas que ainda conservam vestígios de ecossistemas em processo de extinção. Estão promovendo um verdadeiro massacre de formas de vida com esta falsa propaganda da energia eólica ser limpa.

Tempos atrás, encontrei sensores de vento (levantamento de potencial eólico) no topo das montanhas da Serra do Mar de Santa Catarina. Que é um lugar muito especial, preservadíssimo. Trata-se de um ecossistema com um tipo de vegetação único e extremamente frágil. Só pensar em construir alguma coisa neste local já deveria ser considerado crime contra a humanidade. A implantação de torres eólicas neste local produzirá um gravíssimo impacto ambiental.

No Nordeste, estão destruindo o que resta dos ecossistemas costeiros marinhos, como dunas e manguezais, para implantarem os parques eólicos. Sem falar do impacto na paisagem, que é arrasador. Veja abaixo a intervenção do Ministério Público Federal.

As pás da turbina, que medem tipicamente 45 m de comprimento, são feitas de fibra de vidro, material que já chegou a ser classificado com tendo potencial cancerígeno para os trabalhadores das fábricas de produtos a base deste material, mas esta classificação foi alterada mais tarde para substância sem risco para a saúde. O tempo de vida de uma pá de fibra de vidro é de poucos anos.

FIBRA DE VIDRO - A Fibra de vidro (fiber glass) é um tipo de plástico reforçado. É o resultado da aplicação da resina poliéster sobre uma manta de finíssimos filamentos de vidros que são flexíveis. A resina é um líquido viscoso misturado a um solvente químico, a esta mistura adiciona-se um catalisador e um acelerador (produtos químicos altamente poluentes). Devido ao reduzido tamanho, fragmentos da fibra podem ser absorvidos pelo nosso organismo, através da pele ou através da respiração. Tendem a ser rejeitados pelo organismo, mas como a sua eliminação é difícil, permanecem por muitos anos. Alojam-se, sobretudo, nos pulmões e pela difícil degradação das mesmas podem originar acumulação de liquido e cancro nos pulmões, entre outras doenças.

ENERGIA EÓLICA NO MUNDO
Capacidade instalada de produção de energia eólica no final de 2009 em MW (Mega Watts)
EUA 35.159 MW
Alemanha 25.777 MW
China 25.104 MW
Espanha 19.149 MW
Índia 10.926 MW
Itália 4.850 MW
França 4.492 MW
Reino Unido 4.051 MW
Portugal 3.535 MW
Brasil 744 MW

MPF/CE: eólica ocupa área de proteção ambiental sem licenciamento do Ibama

A intervenção na área somente é possível quando tiver licenciamento ambiental do Ibama
Distante de qualquer interesse de impedir, por definitivo, a instalação do empreendimento Eólica Caçimbas Ltda, uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte (CE) solicitando estudos prévios que viabilizem a implantação do empreendimento Eólica Caçimbas Ltda em local adequado no sentido de preservar o meio ambiente, levando em consideração que o projeto está sendo instalado em área de proteção ambiental (APA) e em plena zona costeira.
Diante desses fatos, o procurador da República em Limoeiro do Norte Luiz Carlos Oliveira Júnior solicita, antecipadamente, a anulação imediata do licenciamento ambiental concedido pela Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) para o empreendimento Eólica Caçimbas Ltda. O órgão ambiental estadual não tem competência para conferir o licenciamento de projetos como o empreendimento citado, cujos danos em potencial ultrapassam os limites territoriais do país, explica o procurador na ação.
Em seguida, após ser considerado o primeiro pedido em caráter de urgência, no documento, há como requerimento à Justiça Federal, para que seja reconhecida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para proceder ao licenciamento do projeto em questão. Afinal sem o estudo prévio, o impacto da instalação do empreendimento pode trazer potencialidade de danos transnacionais, pois se trata de rota migratória de aves do hemisfério norte, além de tratar-se de área localizada em zona costeira e área de preservação ambiental.

Segundo o procurador, é de vital importância a determinação da justiça em somente permitir a intervenção na área destinada pelo empreendedor com o devido licenciamento ambiental por parte do Ibama.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará

Mais da metade dos municípios pode enfrentar falta de água, diz agência

Um atlas a ser lançado nesta terça-feira (22) pelo governo federal aponta que mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas de abastecimento de água até 2015.

De acordo com a obra, produzida pela Agência Nacional de Águas, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, 55% dos 5.565 municípios do país podem sofrer desabastecimento nos próximos quatro anos. O número equivale a 73% da demanda de água no país.

Ainda segundo a publicação, “a maior parte dos problemas de abastecimento urbano no país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção” – 84% das sedes urbanas necessitam investimentos para adequação de seus sistemas produtores de água e 16% apresentam déficits decorrentes dos mananciais utilizados.

O atlas usa uma projeção de que o país terá um incremento demográfico de aproximadamente 45 milhões de habitantes entre 2005 e 2025. Isso implica num considerável aumento da demanda de abastecimento urbano, exigindo aportes adicionais de 137 mil litros por segundo de água nesses 20 anos, conclui a ANA.

Para contornar essa dificuldade, seriam necessários investimentos de R$ 22,2 bilhões até 2025 na ampliação e adequação de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, calcula a agência.

“A maioria dos municípios brasileiros apresenta algum grau de comprometimento da qualidade
das águas dos mananciais, exigindo aportes de investimentos na proteção das captações. Desse modo, foram recomendados no atlas R$ 47,8 bilhões de investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios localizados à montante (rio acima) das captações com indicativos de poluição hídrica”, diz o livro.

O total de investimentos propostos em ampliação e melhoria dos sistemas de água e esgotos é de R$ 70,0 bilhões.

Estado atual – A capacidade total dos sistemas produtores de água em operação no país é de aproximadamente 587 mil litros por segundo, bastante próxima às demandas máximas atuais, que gira em torno de 543 mil litros por segundo. Isso implica que grande parte das unidades está no limite de sua capacidade operacional. A região Sudeste apresenta 51% da capacidade instalada de produção de água, seguida das regiões Nordeste (21%), Sul (15%), Norte (7%) e Centro-Oeste (6%);

As Regiões Norte e Nordeste são as que possuem, proporcionalmente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água – mais de 59% das sedes urbanas. Entre os problemas dessas regiões destacam-se a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água do Norte, a escassez da porção semiárida e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste.

Na Região Sudeste, muitos problemas de abastecimento decorrem da elevada concentração urbana. A agência vai colocar o atlas à disposição do público no endereço www.ana.gov.br/atlas (Fonte: Globo Natureza)

Conceito de ‘Pegada Hídrica’ incentiva o uso responsável da água

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Metodologia criada pelo Prof. Arjen Hoekstra promove uso eficiente realçando a relação entre consumo diário e seus impactos ambientais

Com o objetivo de avançar nas estratégias de conservação e gestão da água doce, uma parceria entre WWF-Brasil, Water Footprint Network, The Nature Conservancy e USP São Carlos traz ao Brasil o criador do conceito de Pegada Hídrica, Prof. Arjen Hoekstra. Ele cumpre agenda, por meio de cursos e palestras, com o objetivo de transmitir conhecimento técnico a representantes de instituições-chave que possam unir esforços para atrair o engajamento de governos, empresas, universidades, institutos de pesquisa, ONGs, entre outros, no sentido de implementar a metodologia de gestão eficiente e sustentável da água no País.

Segundo o professor Mario Mendiondo da USP-São Carlos, “os parceiros atuam na ampliação da capacidade do Brasil a partir de três pilares: sustentabilidade, inovação e empreendedorismo”. O primeiro busca promover o uso responsável da água, trazendo benefícios sociais, econômicos e ambientais. O segundo é retratado na própria metodologia da Pegada Hídrica como uma nova ferramenta de gestão de recursos hídricos. Por fim, “será preciso empreender mecanismos para minimizar a Pegada Hídrica até um patamar aceitável”, complementa Mendiondo.

“Embora o Brasil seja o país com a maior reserva hídrica do planeta, em muitas regiões já existe conflito pelo uso da água, o que demanda uma boa governança. Além disso, o crescimento da economia brasileira deve aumentar significativamente o uso da água nas diversas atividades produtivas”, explica Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil. Dessa forma, é preciso reduzir os riscos de escassez de água, promovendo o uso eficiente desse recurso natural, e até mesmo reduzir o risco de imagem negativa, que pode estar associado a uma empresa que não utiliza bem este recurso.

A Pegada Hídrica é uma ferramenta de gestão de recursos hídricos que indica o consumo de água doce com base em seus usos direto e indireto. O método permite que as iniciativas públicas e privadas, assim como a população em geral, entendam o quanto de água é necessário para a fabricação de produtos ao longo de toda a cadeia produtiva. Desta forma, os segmentos da sociedade podem quantificar a sua contribuição para os conflitos de uso da água e degradação ambiental nas bacias hidrográficas em todo o mundo.

Para Hoekstra, apesar de os governos terem papel fundamental na elaboração de leis que tornem a gestão eficiente da água uma obrigação, a população e as empresas também devem se envolver completamente. As companhias precisam entender como utilizar os recursos hídricos da melhor forma e devolvê-los limpos para a natureza. Já os consumidores devem se preocupar com a origem dos produtos que consomem e com os procedimentos adotados na produção.

A Pegada Hídrica pode ser Verde, quando a água da chuva evapora ou é incorporada em um produto durante a sua produção; Azul, que calcula as águas superficiais ou subterrâneas que evaporam ou são incorporadas em produtos, ou então devolvidas ao mar ou lançadas em outra bacia; e Cinza, que mede o volume de água necessário para diluir a poluição gerada durante o processo produtivo.

Ao analisar a Pegada Hídrica de um produto, é preciso levar em consideração as etapas do processo de fabricação e os locais por onde ele passou – desde a matéria-prima até o produto final. De acordo com o professor, “a Pegada Hídrica de uma área onde tem água em abundância é muito diferente da que está numa região mais seca”. Por isso, ele criou uma forma de distinguir estas Pegadas.

Hoekstra destaca que a média global de Pegada Hídrica de uma camisa de algodão, por exemplo, é de 2.700 litros de água (consulte as médias globais de outros produtos no quadro abaixo). Durante a produção, o algodão pode ter sido cultivado e transformado em tecido no Paquistão e em camisa na Malásia para ser vendida nos Estados Unidos.. “Portanto, para calcular a Pegada Hídrica de uma camisa vamos precisar do somatório da pegada de cada etapa e isso será distribuído por vários locais do mundo.”

“Quem sabe se, no futuro, não poderemos dizer que a Pegada Hídrica não é tão alta porque foi produzida onde há abundancia de água ou onde não está poluindo. Cada vez mais os consumidores querem saber este tipo de informação”, destaca Hoekstra. “Devemos considerar quanto de poluição pode ser gerada nas águas da Ásia, por exemplo, para que o europeu possa vestir uma camisa. Com a Pegada Hídrica, fazemos uma ligação entre o consumo que acontece em um lugar e o impacto no sistema hídrico de outro lugar”.

Hoekstra explica que é possível também calcular a Pegada Hídrica de um indivíduo, de acordo com o padrão de consumo que ele segue e a oferta de produtos que ele tem. Uma pessoa que adota dieta vegetariana, por exemplo, tem uma Pegada Hídrica 30% menor do que uma não vegetariana. O brasileiro tem cerca de 5% da sua pegada em casa, com consumo de água na cozinha e no banheiro, e 95% estão relacionados com o que compra no supermercado, especialmente com produtos agrícolas. Outro dado importante é que 8% da pegada do brasileiro estão fora do País, um índice muito pequeno se comparado aos 85% da Holanda.

“Precisamos desconstruir a percepção de que a água vem apenas da torneira e que simplesmente consertar um pequeno vazamento é o bastante para assumir uma atitude sustentável”, ressalta Albano Araujo, coordenador da Estratégia de Água Doce do Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da The Nature Conservancy.

Mesmo já sofrendo com conflitos pelo uso da água doce, a América do Sul tem a maior reserva de recursos hídricos do mundo. Por isso, há uma crescente demanda por produtos de uso intensivo de água na região. Um país como a China, que vive essencialmente de exportações, precisa transferir a pegada para outros países que têm maior oferta. “Existem países, como a Nigéria, que têm uma pegada enorme não só por falta de água, mas também por práticas pouco sustentáveis do recurso”, observa Hoekstra.

Hoekstra acredita que as empresas estão buscando entender o que podem fazer para ajudar. O comprometimento dos recursos hídricos pode afetar diretamente os negócios de uma companhia, prejudicando a reputação, a área financeira, regulatória e até mesmo a sua localização. A WFN deu um grande passo e publicou o Manual Técnico de Pegada Hídrica (disponível para download em www.waterfootprint.org), que contém normas globais. De acordo com Hoekstra, a criação de normas globais e padrões é um ponto chave para comparar produtos e empresas.

Médias globais de Pegada Hídrica
1 taça de vinho 120 litros de água
1 xícara de café 140 litros de água
1 Kg de açúcar refinado 1.500 litros de água
100 gramas de chocolate 2.400 litros de água
1 hambúrger 2.400 litros de água
1 camiseta de algodão 2.700 litros de água
1 Kg de carne bovina 15.500 litros de água

Sobre Arjen Hoekstra
Arjen Hoekstra é o criador do conceito de pegada hídrica e estabeleceu o campo de pesquisa interdisciplinar para avaliação da pegada hídrica, que aborda as relações entre consumo, gestão e comércio de água. Hoekstra é professor de Gestão dos Recursos Hídricos da Universidade de Twente, na Holanda, e diretor científico da Water Footprint Network. Ele é especialista em gestão integrada de recursos hídricos, gestão de bacias hidrográficas, análise política, análise de sistemas e da ciência do desenvolvimento sustentável. O professor tem mestrado em Engenharia Civil e PhD em Análise Política, ambos da Universidade Tecnológica de Delft, na Holanda. Suas publicações abrangem uma vasta gama de tópicos relacionados com a escassez de água, gestão dos riscos de inundação e do desenvolvimento sustentável e inclui 45 trabalhos em revistas científicas. Hoekstra tem três livros publicados: Perspectives on Water (Perspectivas sobre a Água, 1998), Globalization of Water (Globalização da Água, 2008) e The Water Footprint Assessment Manual (Manual Técnico da Pegada Hídrica, 2011).

WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Water Footprint Network
A Water Footprint Network é uma fundação sem fins lucrativos sob a lei holandesa. É essencialmente uma rede internacional aberta a parceiros de diversos grupos formadores de opinião na gestão de recursos hídricos, incluindo agências governamentais, organizações não-governamentais, empresas, universidades e organizações internacionais. As organizações podem tornar-se sócias da rede, inscrevendo-se para a missão e submetendo um pedido ao Conselho.

The Nature Conservancy
The Nature Conservancy (TNC) é uma organização sem fins lucrativos voltada para a conservação da natureza. Criada em 1951 e presente em 34 países, já ajudou a proteger mais de 47 milhões de hectares em todo o mundo. No Brasil, a TNC atua desde a década de 80 e tornou-se uma organização brasileira em 1994. Seu principal objetivo é proteger plantas, animais e os ecossistemas naturais que representam a diversidade de vida no planeta, conservando as terras e águas de que precisam para sobreviver.

USP São Carlos
A implantação da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos ocorreu em 1948, com a criação da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Com um total de cinco unidades de ensino, o campus conta com uma população de 8.023 pessoas entre alunos de graduação e pós-graduação, professores e funcionários. A USP é uma universidade pública e gratuita, mantida pelo Estado de São Paulo e ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Os docentes, alunos e funcionários são reconhecidos internacionalmente pela produtividade científica.

EcoDebate, 22/03/2011

Brasil implementa ações para garantir água em quantidade e qualidade

Mais do que um monumento natural que o mundo admira, as Cataratas do Iguaçu são um símbolo da abundância dos recursos hídricos em território brasileiro. Mas essas belezas não se distribuem de forma igual em todo o País. Cada bioma tem suas características, e a Amazônia é nosso maior reservatório de águas doces. Como o Brasil é o principal reservatório do planeta Terra.

A água cobre 75% do planeta, em rios, mares, corre recôndita nas rochas e se esconde no subsolo. Curiosamente, nessa mesma proporção circula no organismo humano. No Brasil, estão 12% de toda a água doce que existe em todo o mundo. Uma riqueza indispensável para a vida, que inspira culturas, ritos religiosos, lendas e canções.

De toda a água que circula no planeta, apenas 2,5% é doce e se distribui em geleiras, nas calotas polares e montanhas eternamente cobertas (69%), no subsolo (30%), em rios e lagos (0,3%). Uma parte também significativa se encontra em lugares como umidade do solo, placas de gelo flutuantes, pântanos e em solos que ficam permanentemente congelados (0,9%). Mas o que prepondera é a salgada, que chega a 97,5% da Terra.

No Brasil, das águas que se encontram na superfície, 68% estão na região Norte (que representa 45,3% do território nacional, onde vivem 6,98% da população brasileira), 3,3% estão no Nordeste (18,3% do território e 28,91% da população), 15,7% estão no Centro-Oeste (18,8% do território e 6,41% da população), 6% estão no Sudeste (10,8% do território e 42,65% da população) e outros 6,5% estão na região Sul (6,8% do território e 15,5% da população).

Os números brasileiros estão no documento disponíveis no Água: Manual de Uso – Implementando o Plano Nacional de Recursos Hídricos , editado pelo MMA em 2009. O levantamento indica que reservas subterrâneas suprem 51% da água potável consumida no País.

O maior reservatório de água do subsolo das Américas é o Aquífero Guarani, que também é um dos maiores do mundo e abrange Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com 1,2 milhão de km², cerca de 840 mil km² (71%) estão nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Regiões hidrográficas – O País tem 12 Regiões Hidrográficas. Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai, Atlântico Sul. Veja como se caracterizam algumas das principais:

Amazônica – É a maior de todo o globo terrestre. Ocupa cerca de 7 milhões de km² desde a sua nascente nos Andes peruanos até a foz no Oceano Atlântico, com 64,88% em território nacional. É composta também por Colômbia (16,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60) e Venezuela (0,11%). Cerca de 7,8 milhões de habitantes, com 200 etnias indígenas a ocupam, em sete estados, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Mato Grosso.

Tocantins/Araguaia – Localiza-se em região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com aproximadamente 922 mil km² e 7,2 milhões de habitantes. O Tocantins tem 1.960 km, nasce no Planalto Central, em Goiás. Seu principal tributário, o Araguaia, tem 2.600 km, onde se encontra a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo.

São Francisco – Com cerca de 12,8 milhões de habitantes, tem diferentes biomas, como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, ecossistemas costeiros e insulares. O Cerrado cobra praticamente a metade de sua área, ocorrendo desde Minas Gerais até o sul e o oeste da Bahia, enquanto a Caatinga predomina no nordeste do estado.

Água e clima – O planeta celebra o Dia Mundial da Água preocupado com o efeito que as mudanças no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das águas. Debatido na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no final de 2009, o tema Água e Clima alertou para os perigos provenientes da emissão de gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por consequências como o agravamento das secas, o aparecimento de furacões e enchentes.

A conferência debateu também a questão do saneamento ambiental que contempla entre seus aspectos a questão do abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doenças, os resíduos sólidos e a drenagem. Documento divulgado durante a conferência, alerta que a má qualidade das águas multiplica os riscos como a de doenças de veiculação hídrica e a balneabilidade de praias, com riscos relevantes para a saúde pública.

Além da questão da saúde foi levantado problema da poluição dos mananciais, que onera o custo do tratamento da água. A proteção dos abastecimento de água envolve ações como o controle de agrotóxico, a reposição de matas ciliares e de topo de morros e a eliminação de atividades poluidoras.

O documento debatido dentro da 1ª CNSA alerta que ao longo dos anos, os recursos hídricos em áreas urbanas vêm sofrendo intervenções variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. A ação humana degrada a água, ao lançar substâncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A água suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrogênio, fósforo e outras substâncias prejudica a saúde, a qualidade de vida e o ambiente , diz o texto.

O investimento na despoluição de bacias hidrográficas é apontado como um dos fatores preponderantes para a melhoria da qualidade das águas. São enumerados ainda investimentos no monitoramento da qualidade das águas, em programas relacionados à prevenção de cheias e também em programas como de educação ambiental, sanitária e educação para a saúde.

Vulnerabilidade urbana – Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como consequências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.

Pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. Essa gestão, no entanto, vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias.

A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. O que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infraestrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada, leva, entre outras consequências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.

As boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano.

Recuperação das bacias hidrográficas – Dentro do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação e preservação das bacias hidrográficas do Alto Paraguai e da Bacia do São Francisco estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado ao uso e conservação de recursos hídricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é a revitalização de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, ação considerada de vital importância a recuperação da bacia do Alto Paraguai.

Uma iniciativa que vem sendo implementada no local é a instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas. A elaboração do macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibilização e mobilização da comunidade local, com o objetivo de promover a educação ambiental são ações adicionais que fazem parte do processo de recuperação daquela bacia.

No processo de recuperação da Bacia do São Francisco, também vem sendo desenvolvidas ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da água em microbacias, com ações de recuperação de áreas degradadas na APA das nascentes, levantamento florístico, implantação de viveiros, plantio de mudas e monitoramento da água.

Para este projeto, a SHRU está investindo na instalação de um Centro de Referência Integrado. Ele será responsável por articular inter e intra institucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São Francisco. No local estão sendo promovidos cursos de capacitação para gestores, produtores e técnicos que atuam na região e ações de educação ambiental que garantam o princípio da transversalidade entre as ações do Governo Federal.

Uma novidade no processo de recuperação da bacia é a implementação de um sistema de monitoramento ambiental que vai quantificar em quilômetros quadrados o desmatamento e gerar polígonos de indicativos de desmatamento recentes.

Dentro do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, o MMA promoveu a abertura de Chamada Pública para seleção de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas. O objetivo foi o de constituir uma base de dados com experiências práticas, inovadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do País.

Responderam à Chamada municípios brasileiros, instituições públicas e privadas de pesquisa e tecnologia, organizações sem fins lucrativos. Os 26 participantes selecionados relataram experiências nas áreas de Educação Ambiental; Conservação e Recuperação de solos; Água e Biodiversidade; e Turismo e Agricultura Sustentável.

ZEE – O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) possui importante papel no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O ZEE da Bacia do São Francisco tem por objetivo implantar um sistema integrado de informações georreferenciadas e um banco de dados da Bacia, ampliando as atividades de monitoramento e fiscalização ambiental e estimulando a implementação de instrumentos de ordenamento territorial.

O ZEE da Bacia do São Francisco deverá se integrar aos projetos do Programa ZEE para a região Nordeste, especialmente com o do Bioma Caatinga, além dos demais programas e ações governamentais desenvolvidos na área da bacia.

Parques fluviais – Dez municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já vêm sendo beneficiados com ações que fazem parte do Projeto Parque Fluvial, lançado em 2009, e que tem por objetivo conservar e preservar bacias hidrográficas no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental.

O projeto tem por objetivo incentivar a percepção comunitária da situação em que se encontram os rios com os quais a população se relaciona cotidianamente a partir do incentivo ao ecoturismo, à educação ambiental, à cultura, ao lazer, ao esporte e à proteção da biodiversidade.

O que se pretende é contribuir para o aumento da quantidade e qualidade de água na área de intervenção; o fortalecimento dos corredores verdes, a restauração da biodiversidade e a defensa do clima, evitando a degradação dos rios e dando continuidade, sustentabilidade e visibilidade às ações desenvolvidas pelo projeto. As atividades desenvolvidas em um determinado trecho do rio, localizado no município, devem se tornar modelo facilmente adaptável e/ou replicável em outras áreas. A finalidade é que a população faça usos nobres dos rios como atividades de recreação, lazer, esporte e contemplação.

Os municípios que fazem parte do projeto são: Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Piranhas (AL), Propriá (SE), Januária (MG), Juazeiro/Petrolina (BA/PE) e Penedo (AL).

Água Doce – Para tentar resolver o problema de acesso à água de qualidade, o MMA vem implementando programas regionais. Um deles é o Programa Água Doce (PAD). Desde que foi lançado, em 2004, o PAD já beneficiou mais de 96 mil pessoas, de 68 localidades de sete estados do semiárido brasileiro. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 7,2 milhões em parcerias com empresas e instituições como a Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos próprios do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Carente de recursos hídricos, o Nordeste tem no programa Água Doce uma alternativa para a obtenção de água potável e para o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes.

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo MMA, e está presente em 11 núcleos estaduais, tendo capacitado mais de 500 técnicos nos estados onde está presente. O programa tem por objetivo o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Para tanto, promove e disciplina a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental para o atendimento prioritário às populações de baixa renda que residem em localidades rurais difusas do semiárido brasileiro.

Além da garantia do abastecimento de água no semiárido, no momento, estão sendo desenvolvidas pesquisas na área de nutrição animal, piscicultura e cultivo da erva sal visando o aperfeiçoamento e otimização dos sistemas produtivos. Fazem parte do semiárido os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

O Água Doce é considerado uma medida de adaptação e mitigação dos possíveis efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a variabilidade climática na região poderá aumentar, acentuando a ocorrência de eventos extremos como estiagens mais severas e também cheias, afetando a disponibilidade hídrica na região afetada.

Águas subterrâneas - Ainda é considerado pequeno o nível de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas subterrâneas no Brasil. Por isso mesmo, a SHRU com parceiros inter e intra institucionais, vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrológico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas específicas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual. Este conhecimento é fundamental para a criação de mecanismos de gestão integradas destes aquíferos.

Para ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas, o MMA lançou o Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS).

O Plano, que faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos estabelece e orienta a política para a água subterrânea. A água subterrânea é um recursos estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental. As águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.

Também estão sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.

De acordo com a Associação Brasileira de Água Subterrânea (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo, é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.

Uma nova e recente descoberta vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando o assunto é disponibilidade de água. Trata-se do Aquífero Amazonas, um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, que o Brasil, divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia, e Peru.

Sua extensão é de quase quatro milhões de quilômetros quadrados (3.950.000) sendo constituído pelas formações dos aquíferos Solimões, Içá e Alter do Chão. Com uma extensão três vezes maior que o aquífero Guarani, o Amazonas é uma conexão hidrogeológica, com grande potencialidade hídrica, mas ainda pouco conhecida.

Segundo dados da Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente, a formação Alter do Chão participa no abastecimento das cidades brasileiras de Manaus, Belém, Santarém e da Ilha de Marajó. A utilização do Solimões é principalmente para o abastecimento doméstico, sendo fonte importante para a cidade de Rio Branco, no Acre. A formação Içá abastece a cidade de Caracaraí, no sul de Roraima.

Os estudos até agora realizados atestam que a qualidade química da água do Sistema Aquífero Amazonas é boa. Entretanto vem correndo risco de contaminação devido ao fato de em alguns locais ser raso o nível da água e pelo alto potencial de contaminação provocada por poços mal construídos, ausência/inadequação de proteção sanitária e carência de saneamento básico.

Além do Amazonas e do Guarani, o Brasil possui inúmeros outros sistemas transfronteiriços, todos eles com pouca ou, às vezes, nenhuma informação sobre eles. O mais estudado até o momento é o Aquífero Guarani com uma extensão de mais de um milhão de quilômetros quadrados, que o País divide com a Argentina, Paraguai e Uruguai. (Fonte: MMA)

Capitalismo: risco de ecocídio e de biocídio, artigo de Leonardo Boff

O capitalismo é um modo de produção social e uma cultura. Como modo de produção destruiu o sentido originário de economia que desde os clássicos gregos até o século XVIII significava a técnica e a arte de satisfazer as necessidades da oikos, Quer dizer, a economia tinha por objetivo atender satisfatoriamente as carências da casa, que tanto podia ser a moradia mesma, a cidade, o país quanto a casa comum, a Terra. Com sua implantação progressiva a partir do século XVII do sistema do capital – a expressão capitalismo não era usada por Marx, mas foi introduzida por Werner Sombart 1902 – muda-se a natureza da economia. A partir de agora ela representa uma refinada e brutal técnica de criação de riqueza por si mesma, desvinculada do oikos, da referência à casa. Antes pelo contrário, destruindo a casa em todas as suas modalidades. E a riqueza que se quer acumular é menos para ser desfrutada do que para gerar mais riqueza numa lógica desenfreada e, no termo, absurda.

A lógica do capital é essa: produzir acumulação mediante a exploração. Primeiro, exploração da força de trabalho das pessoas, em seguida a dominação das classes, depois a submissão dos povos e, por fim, a pilhagem da natureza. Funciona aqui uma única lógica linear e férrea que a tudo envolve e que hoje ganhou uma dimensão planetária.

Uma análise mesmo superficial entre ecologia e capitalismo identifica uma contradição básica. Onde impera a prática capitalista se envia ao exílio ou ao limbo a preocupação ecológica. Ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível. Se, apesar disso, a lógica do capital assume o discurso ecológico ou é para fazer ganhos com ele, ou para espiritualizá-lo e assim esvaziá-lo ou simplesmente para impossibilitá-lo e, portanto, destruí-lo. O capitalismo não apenas quer dominar a natureza. Quer mais, visa arrancar tudo dela. Portanto se propõe depredá-la.

Hoje, pela unificação do espaço econômico mundial nos moldes capitalistas, o saque sistemático do processo industrialista contra natureza e contra a humanidade torna o capitalismo claramente incompatível com a vida. A aventura da espécie homo sapiens e demens é posta em sério risco. Portanto, o arquiinimigo da humanidade, da vida e do futuro é o sistema do capital com a cultura que o acompanha.

Coloca-se assim uma bifurcação: ou o capitalismo triunfa ao ocupar todos os espaços como pretende e então acaba com a ecologia e assim põe em risco o sistema-Terra ou triunfa a ecologia e destrói o capitalismo ou o submete a tais transformações e reconversões que não possa mais ser reconhecível como tal. Desta vez não há uma arca de Noé que salve a alguns e deixe perecer os outros. Ou nos salvamos todos ou pereceremos todos.

Esta é a singularidade de nosso tempo e a urgência das reflexões e dos alarmes que aqui são partilhados.

Dizíamos que o capitalismo produziu ainda uma cultura, derivada de seu modo de produção, assentado na exploração e na pilhagem. Toda cultura cria o âmbito das evidências cotidianas, das convicções inquestionáveis e, como tal, gesta uma subjetividade coletiva adequada a ela. Sem uma cultura capitalista que veicula as mil razões justificadoras da ordem do capital, o capitalismo não sobreviveria. A cultura capitalista exalta o valor do indivíduo, garante a ele a apropriação privada da riqueza, feita pelo trabalho de todos, coloca como mola de seu dinamismo a concorrência de todos contra todos, visa maximalizar os ganhos com o mínimo de investimento possível, procura transformar tudo em mercadoria, desde a mística, o sexo até o lazer para ter sempre benefícios e ainda instaura o mercado, hoje mundializado, como o mecanismo articulador de todos os produtos e de todos os recursos produtivos.

Se alguém buscar solidariedade, respeito às alteridades, com-paixão e veneração face à vida e ao mistério do mundo não os busque na cultura do capital. Errou de endereço, pois ai encontra tudo ao contrário. George Soros, um dos maiores especuladores das finanças mundiais e profundo conhecedor da lógica da acumulação sem piedade (ele vive disso), afirma claramente que o capitalismo mundialmente integrado ameaça a todos os valores societários e democráticos, pondo em risco o futuro das sociedades humanas. Essa é, segundo ele, a crise do capitalismo (é o título de seu livro) que exige urgente solução para não irmos ao encontro do pior.

O capitalismo, como modo de produção e como cultura, inviabiliza a ecologia tanto ambiental, quanto social e a mental ou profunda. Deixado à lógica de sua voracidade, pode cometer o crime da ecocídio, do biocídio e, no limite, do geocídio. Razão suficiente para os humanos que amam a vida e que querem herdar aos seus filhos e filhas e netos uma casa comum habitável se oporem sistematicamente às suas pretensões.

Entretanto, há sinais de esperança. Já a partir dos inícios deste século, o paradigma moderno começou, teoricamente, a ser erodido pela física quântica, pela teoria da relatividade, pela nova biologia, pela ecologia e pela filosofia crítica. Estava surgindo então um novo paradigma. Ele tem um caráter contrário àquele capitalista; é holístico, sistêmico, inclusivo, pan-relacional e espiritual. Entende o universo não como uma coisa ou justaposição de coisas e objetos. Mas como um sujeito no qual tudo tem a ver com tudo, em todos os pontos, em todas as circunstâncias e em todas as direções, gerando uma imensa solidariedade cósmica. Cada ser depende do outro, sustenta o outro, participa do desenvolvimento do outro, comungando de uma mesma origem, de uma mesma aventura e de um mesmo destino comum.

Ao invés de ser um universo atomístico, composto de partículas discretas – universo cuja complexidade cabe ser quebrada em componentes menores e mais simples – agora este universo é considerado como um todo relacional, inter-retro-conectado com tudo e maior que a soma de suas partes. A natureza da matéria, quando analisada com mais profundidade, não aparece como estática e morta, mas como uma dança de energias e de relações para todas as direções. A Terra não é mais vista como um conglomerado de matéria inerte (os continentes) e água (os oceanos, lagos e rios), mas como um superorganismo vivo, Gaia, articulando todos os elementos, as rochas, a atmosfera, os seres vivos e a consciência num todo orgânico, dinâmico, irradiante e cheio de propósito, parte de um todo ainda maior que nos inclui: o universo em cosmogênese, em expansão e perpassado de consciência.

Esta visão fornece a base para uma nova esperança, para uma sabedoria mais alta e para um projeto civilizacional alternativo àquele dominante hoje, o do capitalismo mundialmente integrado. Ela nos permite passar do sentimento de perda e de ameaça, que o cenário atual nos provoca ao sentimento de pertença, de promessa e de um futuro melhor.

Quatro eixos dão consistência ao novo paradigma, que se distancia enormemente do capitalismo: a busca da sustentabilidade ecológica e econômica, baseada numa nova aliança de fraternidade/sororidade para com a natureza e entre os seres humanos; a acolhida da diversidade biológica e cultural, fundada na preservação e no respeito a todas as diferenças e no desenvolvimento de todas as culturas; o incentivo à participação nas relações sociais e nas formas de governo, inspiradas na democracia sem fim, como diria sociólogo português Boaventura de Souza Santos, entendida como valor universal a ser vivido em todas as instâncias (família, escola, sindicatos, igrejas, movimentos de base, nas fábricas e nos aparelhos de estado) e com todo o povo; o cultivo da espiritualidade como expressão da profundidade humana, que se sente parte do todo, capaz de valores, de solidariedade, de compaixão e de diálogo com a Fonte originária de todos os seres.

Este novo paradigma não é ainda hegemônico. Perdura vastamente ainda aquele da modernidade burguesa e capitalista, atomístico, mecânico, determinístico e dualista, apesar de sua refutação teórica e prática. Perdura porque é funcional aos propósitos das classes dominantes mundiais. Elas mantém o povo e até pessoas de formação elevada na ignorância acerca da nova visão do mundo. Continua a impôr um sistema global cujos frutos maiores são a dominação, a exclusão e a destruição.

Mas a crise ecológica mundial, expressa especialmente pelo aquecimento global, e o curto prazo que dispomos para as mudanças necessárias conferem atualidade e vigor ao novo paradigma. Ele é subversivo para a ordem vigente. Precisamos de uma nova revolução, uma revolução civilizacional. Ela será de natureza diversa daquelas nascidas a partir da revolução do neolítico, especialmente daquela propiciada pela cultura do capital. Terá por base e inspiração a nova cosmologia.

Mas para isso, temos que mudar nossa forma de pensar, de sentir, de avaliar e de agir. Dentro do sistema do capital não há salvação para as grandes maiorias da humanidade, para os ecossistemas e para o planeta Terra. Devemos ter mais sabedoria que poder, mais veneração que saber, mais humildade que arrogância, mais vontade de sinergia que de auto-afirmação, mais vontade de dizer nós do que dizer eu como o faz sistematicamente a cultura do capital. Por estas atitudes os seres humanos poderão se salvar e salvar o seu belo e radiante Planeta.

Esposamos a idéia de que estamos na crise de parto, do nascimento de um novo patamar de hominização. Podemos, sim, nos destruir. Criamos para isso a máquina de morte. Mas ela pode ser sustada e transformada. O mesmo foguete gigante que transporta ogivas atômicas, pode ser usado para mudar a rota de asteróides e meteoros ameaçadores da Terra. É a hora de darmos o salto de qualidade e inaugurarmos uma aliança nova com a Terra. A chance está criada. Depende de nós sua realização feliz ou o seu inteiro fracasso. Desta vez não nos é permitido nem protelar nem errar de objetivo.

Leonardo Boff é Teologia e Filosofia e autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos.

EcoDebate, 18/03/2011