Uma em cada sete pessoas passa fome no mundo, diz Graziano, diretor-geral do FAO

Atualmente uma pessoa em cada grupo de sete passa fome no mundo, alertou ontem (30) o diretor-geral do Fundo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva. Segundo ele, o quadro atual tem de ser revertido e um momento importante para a discussão de propostas nesse sentido será a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A expectativa é que, no evento, os líderes mundiais se empenhem em debater ações para garantir a alimentação e atender às demandas de cerca de 9 bilhões de pessoas – população mundial estimada para 2050.

“Nós não podemos chamar [o que ocorre] de desenvolvimento sustentável, enquanto essa situação persistir, enquanto quase um em cada sete homens, mulheres e crianças é deixado para trás, vítima de desnutrição”, disse Graziano. “A busca da segurança alimentar pode ser o fio condutor que liga os diferentes desafios que enfrentamos e ajuda a construir um futuro sustentável. Na Rio+20, temos a oportunidade de ouro para explorar a convergência entre as agendas de segurança alimentar e sustentabilidade.”

Pelos dados da ONU, em 2050 as pessoas terão uma renda mais elevada e a demanda por alimentos será maior, pressionando o sistema agrícola. O cálculo é que a produção de alimentos deverá ser 60% maior do que a atual para evitar que 300 milhões de adultos, jovens e crianças passem fome no mundo.

Graziano disse hoje que a expectativa é que durante a Rio+20, de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro, seja reiterado o empenho no comprometimento de reduzir a fome e a desnutrição no mundo, a partir de diretrizes sobre o direito à alimentação e à posse da terra para alcançar a segurança alimentar de forma equitativa e com base no desenvolvimento sustentável.

Para FAO, o ideal é investir também nos sistemas agrícolas, que servem como base para a alimentação no mundo. No relatório Rumo ao Futuro que Queremos: Acabar com a Fome e Fazer a Transição para Sistemas Sustentáveis de Agricultura e Alimentação, o órgão apela aos governos para que invistam nos sistemas agrícolas e em infraestrutura que sirva de base para a alimentação no mundo.

Também há recomendações sobre o estímulo à geração de empregos, para que as pessoas recebam salários adequados e consigam se alimentar de forma correta. Para Graziano, é fundamental apoiar a agricultura familiar, sobretudo, nos países em desenvolvimento. “Com isso, estaremos contribuindo para as nossas metas de desenvolvimento sustentável”, disse ele.

Reportagem de Renata Giraldi, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 31/05/2012

Os 12 vetos de Dilma ao Código Florestal

((o))eco

28 de Maio de 2012 - De presidente para presidente: Foi publicada hoje a mensagem da Presidente Dilma Rousseff ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, justificando os motivos do veto ao Código Florestal. No total, foram vetados 12 artigos e introduzidas 32 modificações. Leia na íntegra o comunicado.

Nº 212, de 25 de maio de 2012.

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.876, de 1999 (nº 30/11 no Senado Federal), que "Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".

Ouvidos, os Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, Orçamento e Gestão, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação, das Cidades e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

Art. 1º

"Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, define regras gerais sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos."

Razão do veto

"O texto não indica com precisão os parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei. Está sendo encaminhada ao Congresso Nacional medida provisória que corrige esta falha e enumera os princípios gerais da lei."

Inciso XI do art. 3º

"XI - pousio: prática de interrupção temporária de atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso do solo;"

Razões do veto

"O conceito de pousio aprovado não estabelece limites temporais ou territoriais para sua prática, o que não é compatível com o avanço das técnicas disponíveis para a manutenção e a recuperação da fertilidade dos solos. Ademais, a ausência desses limites torna possível que um imóvel ou uma área rural permaneça em regime de pousio indefinidamente, o que impediria a efetiva fiscalização quanto ao cumprimento da legislação ambiental e da função social da propriedade."

§ 3º do art. 4º

"§ 3º Não é considerada Área de Preservação Permanente a várzea fora dos limites previstos no inciso I do caput, exceto quando ato do poder público dispuser em contrário, nos termos do inciso III do art. 6º, bem como salgados e apicuns em sua extensão."

Razões do veto

"O dispositivo deixa os apicuns e salgados sem qualquer proteção contra intervenções indevidas. Exclui, ainda, a proteção jurídica dos sistemas úmidos preservados por normas internacionais subscritas pelo Brasil, como a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 2 de fevereiro de 1971, ratificada pelo Decreto nº 1.905, de 16 de maio de 1996. Esses sistemas desempenham serviços ecossistêmicos insubstituíveis de proteção de criadouros de peixes marinhos ou estuarinos, bem como de crustáceos e outras espécies. Adicionalmente, tamponam a poluição das águas litorâneas ocasionada por sedimentos e compostos químicos carregados pelos rios. Por sua relevância ambiental, merecem tratamento jurídico específico, que concilie eventuais intervenções com parâmetros que assegurem sua preservação".

§§ 7º e 8º do art. 4º

"§ 7º Em áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação terão sua largura determinada pelos respectivos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo, ouvidos os Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente.

§ 8º No caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, observar-se-á o disposto nos respectivos Planos Diretores e Leis Municipais de Uso do Solo."

Razões dos vetos

"Conforme aprovados pelo Congresso Nacional, tais dispositivos permitem que a definição da largura da faixa de passagem de inundação, em áreas urbanas e regiões metropolitanas, bem como as áreas de preservação permanente, sejam estabelecidas pelos planos diretores e leis municipais de uso do solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente. Trata-se de grave retrocesso à luz da legislação em vigor, ao dispensar, em regra, a necessidade da observância dos critérios mínimos de proteção, que são essenciais para a prevenção de desastres naturais e proteção da infraestutura."

§ 3º do art. 5º

"§ 3º O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderá indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer no entorno do reservatório, de acordo com o que for definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas nesta Lei."

Razões do veto

"O texto traz para a lei disposições acerca do conteúdo do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, atualmente disciplinado integralmente em nível infralegal, engessando sua aplicação. O veto não impede que o assunto seja regulado adequadamente pelos órgãos competentes."

§§ 1º e 2º do art. 26

"§ 1º Compete ao órgão federal de meio ambiente a aprovação de que trata o caput deste artigo:

I - nas florestas públicas de domínio da União;

II - nas unidades de conservação criadas pela União, exceto Áreas de Proteção Ambiental;

III - nos empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional.

§ 2º Compete ao órgão ambiental municipal a aprovação de que trata o caput deste artigo:

I - nas florestas públicas de domínio do Município;

II - nas unidades de conservação criadas pelo Município, exceto Áreas de Proteção Ambiental;

III - nos casos que lhe forem delegados por convênio ou outro instrumento admissível, ouvidos, quando couber, os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal."

Razão dos vetos

"As proposições tratam de forma parcial e incompleta matéria recentemente disciplinada pela Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011."

Art. 43

"Art. 43. As empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica, públicas e privadas, deverão investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente existentes na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

§ 1º Aplica-se o disposto no caput, no caso de concessionárias de geração de energia hidrelétrica, apenas às novas concessões outorgadas a partir da data da publicação desta Lei, ou àquelas prorrogadas, devendo constar no edital de licitação, quando houver, a exigência dessa obrigação.

§ 2º A empresa deverá disponibilizar em seu sítio na internet, ou mediante publicação em jornal de grande circulação, prestação de contas anual dos gastos efetivados com a recuperação e a manutenção de Áreas de Preservação Permanente, sendo facultado ao Ministério Público, em qualquer hipótese, fiscalizar a adequada destinação desses recursos.

§ 3º A empresa concessionária de serviço de abastecimento de água disporá de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação desta Lei, para realizar as adaptações necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo."

Razão do veto

"O dispositivo impõe aos concessionários de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica o dever de recuperar, manter e preservar as áreas de preservação permanente de toda a bacia hidrográfica em que se localiza o empreendimento e não apenas da área no qual este está instalado. Trata-se de obrigação desproporcional e desarrazoada, particularmente em virtude das dimensões das bacias hidrográficas brasileiras, que muitas vezes perpassam várias unidades da federação. A manutenção do dispositivo contraria o interesse público, uma vez que ocasionaria um enorme custo adicional às atividades de abastecimento de água e geração de energia elétrica no País, impactando diretamente os valores das tarifas cobradas por esses serviços."

Art. 61

"Art. 61. Nas Áreas de Preservação Permanente é autorizada, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

§ 1º A existência das situações previstas no caput deverá ser informada no CAR para fins de monitoramento, sendo exigida, nesses casos, a adoção de técnicas de conservação do solo e da água que visem à mitigação dos eventuais impactos.

§ 2º Antes mesmo da disponibilização do CAR de que trata o § 1º, no caso das intervenções já existentes, é o proprietário ou possuidor responsável pela conservação do solo e da água, por meio de adoção de boas práticas agronômicas.

§ 3º A realização das atividades previstas no caput observará critérios técnicos de conservação do solo e da água indicados no PRA previsto nesta Lei, sendo vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo nestes locais.

§ 4º Para os imóveis rurais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d'água naturais, com largura de até 10 (dez) metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, independentemente do tamanho da propriedade, sendo obrigatória a recomposição das faixas marginais em 15 (quinze) metros, contados da borda da calha do leito regular.

§ 5º Aos proprietários e possuidores dos imóveis rurais da agricultura familiar e dos que, em 22 de julho de 2008, detinham até 4 (quatro) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, para o fim de recomposição das faixas marginais a que se refere o § 4º deste artigo, é garantido que a exigência de recomposição, somadas as áreas das demais Áreas de Preservação Permanente do imóvel, não ultrapassará o limite da Reserva Legal estabelecida para o respectivo imóvel.

§ 6º Nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 30 (trinta) metros.

§ 7º Será admitida a manutenção de residências e da infraestrutura associada às atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural, inclusive o acesso a essas atividades,

independentemente das determinações contidas no § 4º, desde que não estejam em área de risco de agravamento de processos erosivos e de inundações e sejam observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.

§8º A recomposição de que trata este artigo poderá ser feita, isolada ou conjuntamente, pelos seguintes métodos:

I - condução de regeneração natural de espécies nativas;

II - plantio de espécies nativas;

III - plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.

§ 9º Em todos os casos previstos neste artigo, o poder público, verificada a existência de risco de agravamento de processos erosivos e de inundações, determinará a adoção de medidas mitigadoras que garantam a estabilidade das margens e a qualidade da água, após deliberação do Conselho Estadual de Meio Ambiente ou de órgão colegiado estadual equivalente.

§ 10. A partir da data da publicação desta Lei e até o término do prazo de adesão ao PRA de que trata o § 2 o do art. 59, é autorizada a continuidade das atividades desenvolvidas nas áreas de que trata o caput, as quais deverão ser informadas no CAR, para fins de monitoramento, sendo exigida a adoção de medidas de conservação do solo e da água."

Razões do veto

"Ao tratar da recomposição de áreas de preservação permanente em áreas rurais consolidadas, a redação aprovada é imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação. O dispositivo parece conceder uma ampla anistia aos que descumpriram a legislação que regula as áreas de preservação permanente até 22 de julho de 2008, de forma desproporcional e inadequada. Com isso, elimina a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do País.

Ademais, ao incluir apenas regras para recomposição de cobertura vegetal ao largo de cursos d´água de até dez metros de largura, silenciando sobre os rios de outras dimensões e outras áreas de preservação permanente, o texto deixa para os produtores rurais brasileiros uma grande incerteza quanto ao que pode ser exigido deles no futuro em termos de recomposição.

Por fim, a proposta não articula parâmetros ambientais com critérios sociais e produtivos, exigindo que os níveis de recomposição para todos os imóveis rurais, independentemente de suas dimensões, sejam praticamente idênticos. Tal perspectiva ignora a desigual realidade fundiária brasileira, onde, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, 90% dos estabelecimentos rurais possuem até quatro módulos fiscais e ocupam apenas 24% da área rural do País."

Art. 76

"Art. 76. Com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas brasileiros, o Poder Executivo federal, no prazo de 3 (três) anos, contado da data da publicação desta Lei, enviará ao Congresso Nacional projetos de lei sobre os biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Parágrafo único. Os limites dos biomas são os estabelecidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE."

Razões do veto

"O dispositivo fere o princípio da separação dos Poderes conforme estabelecido no art. 2º, e no caput do art. 61 da Constituição Federal ao firmar prazo para que o Chefe do Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional proposição legislativa."

Art. 77

"Art. 77. Na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, será exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de Diretrizes de Ocupação do Imóvel, nos termos desta Lei, para apreciação do poder público no âmbito do licenciamento ambiental."

Razão do veto

"O dispositivo se refere a 'Diretrizes de Ocupação do Imóvel, nos termos desta Lei', sem que haja, ao longo do texto aprovado, a definição desse instrumento e de seu conteúdo, trazendo insegurança jurídica para os empreendedores públicos e privados."

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Nº 213, de 25 de maio de 2012. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 571, de 25 de maio de 2012.

Link para o texto original, publicado hoje no Diário Oficial da União

Ambientalistas veem texto de Dilma para o Código Florestal como derrota

O texto do novo Código Florestal, já com vetos e alterações feitos pela presidente Dilma Rousseff, é visto pelos ambientalistas como uma vitória dos ruralistas.

“Fizeram um teatro na sexta-feira. Fizeram um discurso bonito e apresentaram um texto horroroso”, criticou Márcio Astrini, coordenador da campanha “Amazônia”, do Greenpeace, uma organização não governamental (ONG) voltada à defesa do meio ambiente.

“A gente esperava que o veto presidencial viria para equilibrar o texto, e ele acabou se tornando a pá de cal do Código Florestal”, lamentou Márcio Santilli, coordenador do programa de política e direito socioambiental de outra ONG, o Instituto Socioambiental (ISA). “É a morte da legislação florestal brasileira”, comparou.

Plantas ‘exóticas’ – O ponto mais criticado diz respeito aos incentivos ao reflorestamento nas Áreas de Proteção Permanente (APP’s). Pelo texto, essas áreas poderão ser reflorestadas com quaisquer tipos de árvore, e não apenas com as espécies nativas de cada região.

“Isso é grave do ponto de vista ecológico”, afirmou Kenzo Jucá Ferreira, especialista em políticas públicas da ONG WWF/Brasil “APP é frágil, cumpre função ecológica e é preciso manter a mata nativa”, completou.

“Ninguém mais é obrigado a preservar as florestas. O que ele pode é ser obrigado a plantar de novo”, interpretou Márcio Santilli, do ISA.

Santilli apontou uma ameaça específica, o eucalipto, uma planta “exótica” – como são chamadas as plantas que não são nativas – bastante usada em reflorestamentos. “Se você tiver um eucalipto no meio da floresta, isso não é problema. O problema é tirar a floresta para plantar eucalipto”, explicou.

Segundo ele, o eucalipto consome mais água do que a média, e pode se tornar um problema ambiental se for plantado perto de nascentes, por exemplo. Além disso, a plantação de uma espécie única em substituição à mata original reduz a biodiversidade do ecossistema.

“A gente não é contra os incentivos ao reflorestamento, eles só não podem ser feitos de qualquer forma e a qualquer custo”, resumiu Márcio Astrini, do Greenpeace.

Outro problema do texto, na visão dos ambientalistas, é a adoção do módulo fiscal – uma medida de tamanho da propriedade rural que varia de acordo com o município – como critério para determinar a quantidade de floresta que precisa ser mantida. Teoricamente, as propriedades maiores ficariam obrigadas a preservar mais.

“O módulo fiscal não caracteriza o tipo de propriedade”, indicou Kenzo Jucá Ferreira, para quem o tipo de uso do solo é mais importante do que a área ocupada para determinar a proteção do local. Para ele, deveria haver diferenciação entre monoculturas e cultivos familiares.

Márcio Astrini, do Greenpeace, afirmou ainda que os grandes proprietários podem driblar a lei, possuindo diversas pequenas áreas para desmatar mais. “Quem vai se beneficiar disso é quem tem má fé”, previu. (Fonte: Globo Natureza)

Coleta seletiva: 86 municípios terão apoio

Oitenta e seis municípios, dos 153 pré-selecionados, que apresentaram projetos de coleta seletiva e foram aprovados (48 municípios) ou estão com alguma pendência (38) têm até o dia 8 de junho para mostrar como pretendem implantar o serviço. A partir daí, o Ministério do Meio Ambiente concluirá a avaliação e enviará os aprovados à Caixa Econômica Federal, que repassará os recursos destinados ao planejamento do programa.

Os municípios receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva, abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviço à população, educação ambiental e a logística reversa.

Outra finalidade da ajuda é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros para

resíduos da construção e demolição.

Critérios - A seleção dos municípios prioritários com base em três critétrios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípos com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.

Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil, até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$ 600 mil. (Fonte: Rafaela Ribeiro/MMA)

Quando se olha do espaço, onde há fumaça, há fogo

((o))eco

27 de Maio de 2012- A causa mais comum de incêndios varia dependendo de região para região. Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, os raios são a principal fonte de ignição. Em outras partes do mundo o envolvimento humano é um grande colaborador. No México, América Central, América do Sul, África, Sudeste da Ásia, Fiji e Nova Zelândia, os incêndios podem ser atribuídos a atividades humanas como a pecuária, agricultura. O descuido humano é uma das principais causas de incêndios florestais na China e na bacia do Mediterrâneo. O único continente do planeta imune a incêndios florestais é a Antártida.

Nas fotos a seguir, divulgadas pelo Observatório da Terra da NASA, podemos ver fotos de incêndios florestais ao redor do planeta.

Vários focos de incêndio queimam o norte da Argentina no dia 25 de julho de 2011. Por estarem localizados em uma região predominantemente agrária, provavelmente foram causados por queimadas. O vento trata de espalhar a fumaça em diversas direções.

Dezenas de focos de incêndio podiam ser vistos no oeste australiano em 2 de maio de 2012, provavelmente iniciados de forma preventiva pelas autoridades florestais. A temporada de incêndios na Austrália vai de maio até novembro. Por serem difíceis de se controlar quando a vegetação está mais seca, o governo queima faixas planejadas de vegetação que podem mais tarde ajudar a prevenir grandes incêndios.

Os pontos vermelhos indicam os lugares onde o satélite identificou áreas de grande calor, normalmente associados com incêndios em andamento, como esses focos fotografados na Bolívia em setembro de 2011. Em alguns lugares a fumaça é tão espessa que não é possível ver o terreno sob ela.

Este grande incêndio na região central do Chile matou uma pessoa e expulsou de suas casas mais de 600 pessoas no início de 2012. Os prejuízos foram estimados em mais de 40 milhões de dólares.

Um raio deve ter sido o provável causador deste grande incêndio em abril de 2012 na Floresta Nacional de Osceola, localizada na Flórida. Um longo período de seca deixou a vegetação da área bastante suscetível a incêndios. Ventos alteraram a direção da fumaça várias vezes, afetando a qualidade do ar em grande parte do estado.

Esta grande núvem de fumaça é o resultado de um incêndio causado por um raio em uma área protegida de Minessota no dia 18 de agosto de 2011. Grandes incêndios florestais como este podem causar tempestades na região. O ar quente ao chegar nas camadas superiores da atmosfera formam cristais de gelo que carregam as núvens com eletricidade.

Parte da Floresta Nacional de Gila, no Novo México, pegou fogo em maio de 2012. A região é esparsamente habitada, mas as autoridades precisaram ordenar a evacuação da localidade de Willow Creek, onde várias casas acabaram destruídas quando o fogo avançou naquela direção empurrado pelos fortes ventos.

Dezenas de focos de incêndio queimavam a área rural ao norte de Omsk, na região central da Rússia. Muitos dos focos de incêndio se localizavam em áreas de agricultura, e provavelmente forma iniciados por agricultores de grãos para limpar o solo. Oficialmemte esta é uma prática proibida pelo governo Russo, mas fica claro na foto que tal proibição não é muito respeitada.

‘Vamos com diálogo’, diz ministra sobre MP do Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu diálogo, debate e transparência na relação com os parlamentares para aprovar a medida provisória, a ser enviada na próxima segunda-feira (28) ao Congresso, com novas regras definidas pelo Executivo para compensar os cortes feitos pela Dilma Rousseff no novo Código Florestal.

Em entrevista ao Jornal das Dez, Izabella Teixeira defendeu os 12 vetos ao texto anunciados nesta sexta-feira (25) pelo governo. Ela reafirmou que se buscou, com os cortes e acréscimos, a conciliação entre a preservação ambiental e a produção agrícola.

“Importante é a gente observar o seguinte: produzir alimentos de maneira sustentável é segurança para a produtividade agrícola e maior rendimento do produtor. Não se faz agricultura sem proteção ambiental e o Meio Ambiente quer continuar contribuindo com a agricultura. Vamos para o debate com o Congresso Nacional, vamos com transparência, vamos com diálogo, vamos buscar a convergência”, disse.

A ministra cogitou a possibilidade de a discussão “avançar” no Congresso Nacional durante a tramitação da medida provisória. “Nós vivemos num país democrático e nós temos que reconhecer e respeitar o interesse da sociedade brasileira que estão traduzidos na representação do Congresso Nacional”, disse.

Na entrevista, a ministra rebateu as primeiras críticas já feitas às modificações, dizendo que “primeiro as pessoas devem conhecer o texto” da MP, que será divulgada apenas na segunda. Ela também ressaltou que o novo Código Florestal cria mecanismos para garantir o cumprimento das obrigações dos produtores de preservar florestas e recuperar áreas desmatadas. (Fonte: G1)

Emissões globais de CO2 batem recorde em 2011, diz AIE

As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) atingiram 31,6 gigatoneladas em 2011, um aumento de 3,2% em relação a 2010, segundo estimativas da IEA (Agência Internacional de Energia). A queima do carvão representou 45% do total das emissões no ano passado, seguido pela queima do petróleo (35%) e do gás natural (20%).

As emissões da China, país considerado o maior poluidor do mundo, foram de 720 milhões de toneladas, 9,3% do total. Na sequência, aparecem Estados Unidos, União Europeia e Índia.

As emissões dos Estados Unidos diminuíram em 92 milhões de toneladas em relação a 2010, devido à troca de carvão por gás natural na produção de energia e pelo inverno excepcionalmente ameno, o que reduziu a demanda por calefação.

Desde 2006, as emissões dos EUA diminuíram 7,7% (430 milhões de toneladas de CO2), principalmente pela diminuição do uso de petróleo no setor de transporte, com as melhorias na eficiência dos veículos, aumento do preço do combustível e a crise econômica vivida pelo país.

Na União Europeia, houve uma queda nas emissões de 69 milhões de toneladas (1,9% do total de 2010, segundo as estimativas da IEA).

Em processo inverso, as emissões da Índia em 2011 aumentaram em 140 milhões de toneladas (8,7% do total de 2010), ultrapassando as da Rússia.

As emissões do Japão também aumentaram em 28 milhões de toneladas (2,4% em relação as de 2010), como resultado do aumento no uso de combustíveis fósseis depois da crise energética nuclear pós-Fukushima.(Fonte: Folha.com)

Produção de 1 kg carne no Brasil produz tanto CO2 como 1,6 mil km de carro

A produção de um quilo de carne bovina no Brasil pressupõe o gasto de 335 quilos de dióxido de carbono (CO2), exatamente a mesma quantidade consumida em uma viagem de 1,6 mil quilômetros em um automóvel europeu médio.

Especialistas da Áustria e Holanda chegaram a essa conclusão em um recente estudo, cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira pela agência “APA”.

No caso da carne de vaca produzida nos Países Baixos, um quilo equivale a 111 quilômetros de automóvel, pois nas duas situações o CO2 emitido é de 22 quilogramas.

Kurt Schmidinger, da Universidade de Viena, e Elke Stehfest, da agência “PBL Netherlands Environmental Assessment Agency”, desenvolveram um sistema especial para fazer estabelecer o custo climático dos alimentos.

A maior inovação nestes cálculos é que, além das emissões na produção dos alimentos, o estudo também contabiliza a superfície do pasto para os animais, um fator ignorado até agora, apesar de ser considerado central para a mudança climática.

A razão é que os gramados de grandes superfícies impedem o desenvolvimento de florestas e plantas naturais, que por sua vez atuam absorvendo CO2 da atmosfera, o que combate o efeito estufa.

Segundo os especialistas, a produção de alimentos vegetais é a menos nociva para o meio ambiente. (Fonte: Portal Terra)

Mudança climática pode dar prejuízo de R$ 450 bilhões até 2050 a MG

Pesquisadores brasileiros colocaram uma “lupa” sobre os impactos da mudança climática em Minas Gerais e verificaram que o terceiro estado mais rico do país pode perder até R$ 450 bilhões nos próximos 38 anos, com prejuízos na agropecuária e indústria, e ter acentuadas graves desigualdades regionais, com destaque para a migração de moradores para outras áreas do Brasil.

O estudo organizado pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ligada ao governo de Minas Gerais, levou um ano e meio para ser concluído e analisou os efeitos da elevação da temperatura entre 2ºC e 5ºC até 2050 em 65 regiões mineiras.

A aplicação foi feita a partir de uma plataforma desenvolvida no país em 2009, que verificou impacto da mudança do clima na economia do Brasil, e com cenários adaptados a partir de estudos divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) para a realidade nacional. Na época, previu-se que os prejuízos causados poderiam chegar a R$ 3,6 trilhões até 2050.

Nos dois cenários previstos a temperatura na região aumenta entre 2ºC e 4ºC, e 3ºC e 5ºC, respectivamente – sendo que este último cenário é o pior e leva em conta atitudes de adaptação em relação ao clima tomadas pelo governo e iniciativa privada.

Com a elevação, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado pode sofrer uma redução entre 0,53% e 2,69%, comparado com o valor alcançado em 2008 – uma perda entre R$ 155 bilhões e R$ 450 bilhões.

Impactos regionais – Regiões do Norte de Minas, como os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, o Triângulo Mineiro e o Sul do estado podem sofrer com a escassez de chuvas, que provocaria uma redução na produtividade agrícola, ocasionando um êxodo rural. Em alguns casos, a abundância de precipitação também afetaria a produção.

Esta migração, inclusive, já preocupa o governo de Minas Gerais, que planeja ações de adaptação das atividades econômicas às alterações climáticas.

Segundo Felipe Nunes, da Feam, o estudo gerou alertas para que o governo mineiro consiga desenvolver programas que ajudem o agricultor a adaptar sua plantação à mudança do clima e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões de gases de efeito estufa – a agropecuária é a atividade que mais emite CO2 em Minas Gerais.

De acordo com Janaína França, já há um planejamento para lançar um plano estadual de redução de emissões, previsto para depois de 2015.

Perdas proporcionais – O levantamento aponta que a região central de Minas Gerais (Belo Horizonte e demais cidades dependentes da indústria e dos serviços) é a que mais sofreria impacto na economia: uma perda estimada entre R$ 114,2 bilhões e R$ 335,39 bilhões.

Setores, como a siderurgia, teriam que frear o ritmo de produção devido à diminuição da geração de energia elétrica, ocasionada pela baixa vazão de rios que suprem usinas hidrelétricas.

A pressão por terras para agricultura, afetada devido à seca, aumentaria o desmatamento de mata nativa em 34,7% até 2050 (uma perda estimada de 25.609 km², o equivalente a mais de quatro vezes o tamanho do Distrito Federal).

“Isso devido à mudança no uso da terra, que seria convertida para atividades agrícolas. Neste caso, nem levamos em conta as mudanças previstas no Código Florestal”, afirma Eduardo Haddad, professor da Faculdade de Economia da USP e um dos organizadores do estudo.

Haddad diz também que o estudo não adicionou possíveis prejuízos causados por eventos extremos do clima. “São estimativas conservadoras. O que levamos em conta são as mudanças silenciosas, que acontecem com o decorrer do tempo e aumentam as desigualdades sociais”, explica. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Raul Estrada, um dos ‘arquitetos’ do Protocolo de Kyoto, se diz frustrado com negociações climáticas

As negociações sobre o clima vão a lugar nenhum, enquanto políticos oscilam entre a hesitação e a disputa, e o ritmo do aquecimento acelera-se perigosamente, disse à AFP um dos arquitetos do Protocolo de Kyoto.

“Me parece que as negociações estão retornando à estaca zero”, lamentou Raul Estrada, o “pai” do único tratado internacional a especificar cortes nas emissões de gases de efeito estufa, enquanto Bonn, antiga capital da República Federal alemã, sedia até a próxima sexta-feira a primeira rodada de negociações para um novo acordo global. Por Anthony Lucas e Mariette le Roux, da AFP.

Em entrevista por telefone de Buenos Aires, esta semana, Estrada defendeu o tratado e disse que os esforços para desenhar outro que o substitua correm risco.

“Jogamos os dados e avançamos três ou quatro casas. Depois, voltamos a jogar e retrocedemos. Esta é o exercício do clima”, disse o ex-diplomata argentino que dirigiu a histórica conferência de 1997, que resultou no desenho do tratado japonês.

O protocolo vincula 37 países ricos ao compromisso de reduzir as emissões de carbono, mas não estabelece metas para as economias menos desenvolvidas.

Trata-se de um formato que, segundo críticos, está desatualizado, uma vez que Brasil, Índia e China são agora importantes emissores.

A primeira rodada de compromissos de Kyoto expira no final deste ano. Renová-lo é uma das muitas chaves que permitiriam abrir a porta para um acordo mais amplo a ser concluído até 2015 para entrar em vigor até 2020.

Kyoto “é uma excelente fonte de experiências para qualquer tratado sucessor”, disse Estrada.

Altos oficiais reúnem-se durante 11 dias em Bonn para a primeira rodada de negociações com vistas a seguir a chamada Plataforma de Durban, conjunto de acordos resultante das negociações lançadas em dezembro do ano passado, na África do Sul, e que previu a costura de um acordo para conter as emissões em 2020.

“Há muito pouca ciência na discussão, a maior parte se trata de interesses ou argumentos políticos tentando usar coisas que foram decididas 20 ou 30 anos atrás”, disse Estrada.

Com a fragilidade das discussões climáticas desde a caótica Conferência de Copenhague de 2009, Estrada disse que problemas domésticos políticos e econômicos levaram muitos países a evitar conter as mudanças climáticas com a urgência necessária.

Novas pesquisas previram recentemente que a temperatura terrestre aumentaria até 5ºC com base em níveis pré-industriais, muito acima do limite de 2ºC estabelecido pela Convenção-quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).

Ele apontou o dedo a países que fracassaram em viver sob os compromissos de Kyoto.

“Estou frustrado com aqueles governos com os quais nós adotamos o protocolo em Kyoto por unanimidade, não por consenso mas unanimemente, e depois não o ratificaram como os Estados Unidos ou, uma vez tendo ratificado o protocolo, agora não se sujeitam a ele, como Canadá e Itália”, disse Estrada.

O tratado de Kyoto, que entrou em vigor em 2005, previa uma redução de 5% nas emissões de gases causadores do aquecimento global entre os países ricos em 2012 com base nos níveis de 1990.

Globalmente, no entanto, as emissões saltaram para níveis ainda maiores, conduzidas especialmente pelos gigantes emergentes que queimam sobretudo carvão para impulsionar seu crescimento.

Os Estados Unidos assinaram, mas não ratificaram o acordo, enquanto Rússia e Japão afirmaram que não pretendem assiná-lo depois da expiração do tratado, este ano.

O Canadá se tornou o único país a se retirar do Protocolo de Kyoto e recentemente informou que não alcançaria a meta de reduzir as emissões em 17% até 2020 com base nos níveis de 2005.

Estrada afirmou que o novo pacto de 2020 precisa incluir metas de emissões não só para os países, mas também para os setores industriais. “A quantidade de carbono que vai ser emitida por tonelada de ferro ou aço ou com 1.000 megaWatts, algo parecido”, exemplificou.

Matéria da AFP, no Yahoo Notícias.

EcoDebate, 24/05/2012

Apelo público dos ex-ministros do Meio Ambiente pelo veto integral ao novo Código Florestal

O Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil publica na Folha de São Paulo de ontem (22) um manifesto sobre o Código Florestal. O documento é assinado por dez ex-ministros.

Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal.

Reconhecemos e destacamos o compromisso da presidente Dilma, assumido ainda quando ela era candidata e reafirmado reiteradas vezes nos últimos meses (inclusive durante uma audiência com os representantes do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente em maio de 2011), de vetar qualquer alteração na legislação brasileira que represente um aumento de desmatamento ou a anistia daqueles que desmataram ilegalmente.

Nós observamos também que esse compromisso, que é amplamente apoiado pela opinião pública brasileira, reflete os interesses maiores da nação, dos quais a presidente é a fiel depositária.

O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e diferentes setores da academia, da sociedade civil e do setor produtivo têm demonstrado enorme preocupação com as consequências da sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.

Todos pedem o veto integral dos retrocessos contidos no texto. Eles reduzem drasticamente o status de proteção das florestas no Brasil, bem como a governança socioambiental construída nas últimas décadas. Mais de dois milhões de pessoas se manifestaram através de abaixo-assinado nesse sentido.

Em nome do Fórum de ex-ministros, solicitamos que a presidente, em coerência com o seu compromisso e com os anseios da sociedade, vete integralmente toda e qualquer norma de caráter permanente ou transitório que:

- Sinalize ao País a possibilidade presente e futura de anistia;

- Permita a impunidade em relação ao desmatamento;

- Descaracterize a definição de florestas, que está consagrada na legislação vigente;

- Reduza direta ou indiretamente a proteção do capital natural associado às florestas;

- Fragilize os serviços prestados por elas;

- Dificulte, esvazie ou desestimule mecanismos para a restauração;

- Ou, ainda, fragilize a governança socioambiental.

Ao mesmo tempo, nós entendemos que continua necessário construir um quadro de referência normativo estratégico, alinhado com os desafios contemporâneos, de modo a valorizar o conjunto de nossas florestas.

Para tanto, a partir da experiência acumulada no serviço público ao longo de tantos anos, assim como da diversidade de seus membros, o Fórum se coloca à disposição para apoiar, da forma que for julgada mais oportuna, a elaboração e tramitação no Legislativo de uma proposta que vise uma política florestal sustentável – e que, portanto, valorize as funções de conservação, de recuperação e de uso econômico do capital natural associado às nossas florestas.

Os autores são os membros do Fórum de Ex-Ministros de Meio Ambiente do Brasil:

Carlos Minc, ministro entre 2008 e 2010 (governo Lula)

Marina Silva, ministra entre 2003 e 2008 (Lula)

José Carlos Carvalho, ministro em 2002 (FHC)

José Sarney Filho, ministro de 1999 a 2002 (FHC)

Gustavo Krause, ministro de 1995 a 1998 (FHC)

Henrique Brandão Cavalcanti, ministro em 1994 (governo Itamar Franco)

Rubens Ricupero, ministro entre 1993 e 1994 (governo Itamar)

Fernando Coutinho Jorge, ministro entre 1992 e 1993 (governo Itamar)

José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente em 1992 (governo Collor)

Paulo Nogueira Neto, secretário especial do Meio Ambiente entre 1973 e 1985 (governos Médici, Geisel e Figueiredo)

Apelo socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4502 e publicado pelo EcoDebate, 23/05/2012

Dia da biodiversidade alerta sobre situação dos oceanos

Com mais da metade das pescas mundiais esgotadas e um terço dos ecossistemas marítimos mais importantes destruídos, o Dia Internacional da Diversidade Biológica, celebrada nesta terça-feira, se concentra na situação dos oceanos.

O brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, secretário-executivo do Convênio sobre a Biodiversidade Biológica – organismo da ONU – e responsável pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, disse à Agência Efe que 2012 é um ano essencial para a vida marinha.

“A biodiversidade está sob pressão em todos os ecossistemas de nosso planeta. Em geral, podemos dizer que o excesso da exploração comercial das pescas mundiais é grave”, afirmou o especialista. O brasileiro ainda falou que mais da metade das pescas mundiais está esgotada e um terço foi dizimado. “Há a estimativa de que entre 30% e 35% dos meio-ambientes marítimos críticos foram destruídos”, destacou Dias.

O panorama exposto por Dias mostra que o lixo plástico segue matando a vida marinha, e a contaminação cria áreas de águas litorâneas quase sem oxigênio. “Houve também o aumento do uso de combustíveis fósseis que afeta o clima global, fazendo a superfície dos oceanos mais quente, o aumento do nível do mar e da acidez dos oceanos, com consequências que só agora estamos começando a entender” disse.

Censo da Vida Marinha – Um elemento chave nesse trabalho de entendimento do futuro dos oceanos é o Censo da Vida Marinha (CVM) finalizado em 2010. O documento foi realizado por milhares de cientistas de todo o mundo em uma década e concluiu que os mares do planeta contêm entre 500 mil e 1 milhão de espécies (6 mil descobertas pelos pesquisadores do CVM), mais que qualquer outro ecossistema da Terra.

Jessee Ausubel, diretor de programas da Fundação Alfred Sloan (EUA) e um dos dois criadores do CVM, disse que a saúde dos oceanos será crítica na próxima geração. “A gestão do meio ambiente marinho segue 100 anos atrás do terrestre. Se não reduzimos rapidamente a destruição dos oceanos, assim como os hábitos e costumes causadores, a situação será trágica em uma geração”, disse.

No mesmo sentido, Dias ressaltou que o maior problema para a biodiversidade é o modelo de consumo atual. “Podemos dizer que a biodiversidade está em risco por um modelo de consumo e produção que não avalia a biodiversidade. Isto será ainda mais evidente com uma crescente população mundial e os efeitos da mudança climática”, afirmou.

Patricia Miloslavich, professora titular do Departamento de Estudos Ambientais da Universidade Simón Bolívar de Caracas, uma das principais cientistas do CVM, disse à agência Efe que “os oceanos de países latino-americanos enfrentam as mesmas ameaças que o resto do mundo”.

Patricia destacou alguns problemas como o excesso de pesca, a perda de habitat, a contaminação, o aumento da temperatura e a invasão de espécies não nativas. No entanto, a cientista venezuelana também disse que graças à CVM foi estabelecida a rede Sarce (Grupo de Pesquisa Sul-Americana em Ecossistemas Costeiros). De acordo com ela, a iniciativa é um avanço na integração científica regional que poderia trazer bons frutos em curto prazo.

São em iniciativas como a Sarce que Dias e o Convênio sobre a Biodiversidade Biológica colocam suas esperanças. Dias considera que, embora ainda haja muito a ser feito, é importante destacar que muitos países estão dando um passo à frente e estabelecendo redes de áreas protegidas para assegurar a preservação das espécies marinhas.

Ron O’Dor, chefe cientista da CVM, explica que quando as espécies são protegidas, se recuperam, mesmo que lentamente. “Mas temos que fazer mais esforços para lidar com a poluição marinha, a pesca insustentável, pressões sobre habitats como recifes de coral e aumento de CO2 na atmosfera”, destacou. (Fonte: Portal Terra)

A Pedra Azul vista do mirante de Forno Grande

((o))eco

21 de Maio de 2012

O Parque Estadual de Forno Grande é um dos menos conhecidos do Espírito Santo. Seu nome foi dado por nativos, pois sempre em cima de seu ponto mais alto há uma pequena nuvem, e os indígenas dizem que a natureza já acendeu o forno para fazer pão. Com uma área de pouco mais de 730 hectares, a área protegida tem como principal atrativo seu pico, algumas corredeiras de água e um mirante, de onde foi possível fazer essa bela foto da Pedra Azul, um formação de granito e gnaisse de 1.822 metros de altura. Foto: Palê Zupani

Pesquisa constata que o alecrim-do-campo (Baccharis dracunculifolia) absorve arsênio e pode proteger solo e água em áreas de mineração

Técnicas geralmente usadas na recuperação de solos contaminados por metais pesados são caras, destroem a paisagem e podem afetar a saúde de pessoas diretamente envolvidas. Uma estratégia alternativa é a fitorremediação, que consiste na utilização de plantas que removem ou diminuem a presença de elementos nocivos ao ambiente. No caso de áreas de mineração como em Nova Lima, onde solo e águas superficiais e subterrâneas apresentam alta concentração de arsênio provocada pela escavação de rochas, a solução pode estar no alecrim-do-campo (Baccharis dracunculifolia).

“Diferentemente da maioria das plantas, que não toleram o arsênio em altas concentrações, o alecrim-do-campo absorve e imobiliza o elemento em sua raiz, o que evita a ingestão por insetos, que se alimentam de suas folhas, e por pessoas que usam a planta com fins medicinais”, explica Lívia Gilberti, autora de dissertação de mestrado que constatou que a espécie sobrevive a níveis muito altos de arsênio no solo.

Interessada em estudar possibilidades de fitorremediação na região do Quadrilátero Ferrífero, que tem na concentração de arsênio no solo (mais de 8000 mg/kg) um grave problema ambiental, Lívia percebeu que o alecrim-do-campo cresce de forma bem distribuída em área minerada de Nova Lima e partiu da hipótese de que a planta é especialmente tolerante. Coletou amostras do solo e de tecidos da Baccharis dracunculifolia, espécie já conhecida dos pesquisadores do Laboratório de Ecologia Evolutiva e Biodiversidade, do ICB. A espécie, nativa e colonizadora de ambientes perturbados por alterações antrópicas, apresenta grande capacidade de crescimento natural e ampla distribuição, características que a credenciam a integrar projetos de recuperação de solos contaminados.

Estudos foram desenvolvidos também em laboratório para comparação com a situação do campo: Lívia germinou sementes de alecrim e, depois de dois meses, sempre controlando fatores ambientais, aplicou arsênio no solo, em diferentes concentrações. “As plantas em contato com concentração elevada de arsênio cresceram menos, apresentaram manchas avermelhadas em algumas folhas e alterações na distribuição de nutrientes. Mas o alecrim cresce e se reproduz, ou seja, é tolerante ao arsênio”, afirma a pesquisadora. Ela ressalta que o alecrim usado em laboratório pode ser menos tolerante ao arsênio que as plantas observadas no campo, pois é provável que nessas áreas contaminadas já tenham ocorrido alterações genéticas na espécie.

Replantio

Depois de novas pesquisas que ajudem a entender os mecanismos de tolerância ao arsênio em B. dracunculifolia, o replantio poderá ser recomendado com o uso de exemplares que já apresentam mais resistência. “A exploração mineral tradicionalmente provoca intensa degradação ao meio ambiente. Além de remover a camada vegetal, do solo e rochas, ela acelera a liberação do arsênio nos solos e cursos d’água”, diz Lívia. Essa degradação, argumenta, torna imperativa a reabilitação das áreas impactadas pelas atividades da mineração, restabelecendo a cobertura vegetal do local minerado para corrigir ou diminuir os impactos provocados e evitar a contaminação de pessoas que vivem próximo a essas áreas. “Para isso, é importante que se lance mão de uma espécie nativa, que não vai alterar a paisagem e as características das áreas afetadas. O alecrim tem também a vantagem de ajudar a evitar a erosão e a lixiviação do arsênio no solo”, conclui Lívia Gilberti.

Mineração é a principal fonte de arsênio

O arsênio é um elemento abundante na crosta terrestre. Ele é naturalmente introduzido no ambiente a partir de erupções vulcânicas e do processo de erosão das rochas. Outras atividades aceleram sua liberação na natureza, já que, por exemplo, compõe fórmulas de herbicidas, inseticidas e conservantes de madeira. Mas a principal fonte de arsênio são as operações de mineração, que o expõem à água e ao ar, solubilizando-o e facilitando a contaminação de águas e solos.

As pesquisas de Lívia Gilberti encontraram mais de oito mil mg/kg de arsênio nos solos de áreas próximas a depósitos de rejeitos de mineração em Nova Lima, e outros estudos na mesma região já detectaram altas concentrações do elemento em águas superficiais e subterrâneas que ultrapassam o limite permitido para consumo humano, que é de 10 µg/L.

A exposição crônica ao metal aumenta o risco de várias formas de câncer (sobretudo de pele, pulmão, próstata e bexiga) e provoca hiperpigmentação da pele, doenças gastrointestinais, cardiovasculares, pulmonares, reprodutivas e neurológicas. A intoxicação continuada por arsênio é responsável por milhares de mortes em todo o mundo.

Dissertação: Potencial da espécie nativa Baccharis dracunculifolia DC (Asteraceae) para uso na fitorremediação de áreas contaminadas por arsênio

Autora: Lívia Gilberti

Orientador: Geraldo Wilson Fernandes

Programa: Pós-graduação em Biologia Vegetal

Defesa: 24 de fevereiro de 2012

Matéria do Boletim UFMG Nº 1767 – Ano 38, publicada pelo EcoDebate, 22/05/2012

ONU lista 56 recomendações para um mundo sustentável

A ONU lançou na sexta (18), no Rio, a versão em português de um relatório com 56 recomendações para que o mundo avance em direção ao desenvolvimento sustentável.

O documento, elaborado por 22 especialistas ao longo de um ano e meio, traz sugestões mais ousadas do que aquelas que devem ser acordadas na Rio+20, a conferência da ONU sobre o tema que ocorre em junho na cidade.

Entre as propostas estão o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a precificação do carbono, com a cobrança, por exemplo, de impostos sobre as emissões de gases do efeito estufa.

Espera-se assim estimular a disseminação de tecnologias verdes. “É um relatório com frases e recomendações muito diretas”, diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a Rio+20.

Para ele, o documento final do encontro de cúpula da ONU deverá trazer formulações “mais sóbrias”.

Outras medidas sugeridas são a criação de um fundo apoiado por governos, ONGs e empresas para garantir acesso universal à educação primária até 2015 e a inclusão dos temas consumo e desenvolvimento sustentáveis nos currículos escolares.

As recomendações são divididas em três grupos, de acordo com seus objetivos principais. O primeiro visa a capacitar as pessoas a fazerem escolhas sustentáveis; o segundo, a tornar a economia sustentável; e o terceiro, a fortalecer a governança institucional para o desenvolvimento sustentável.

“As pessoas participaram desse painel a título pessoal, ou seja, elas não estavam representando governos. Isso dá mais força [ao documento], porque o painel pode dizer certas coisas que não são consenso [entre os mais de 190 países da ONU]“, diz Corrêa do Lago.

O coordenador do relatório, porém, disse esperar que as recomendações sejam levadas em consideração pelos negociadores da Rio+20.

Janos Pasztor citou o estabelecimento de metas numéricas para o desenvolvimento sustentável como uma sugestão que pode ser adotada no curto prazo. O tema está em discussão na Rio+20.

A ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland, considerada “mãe” do conceito de desenvolvimento sustentável, participou da elaboração do relatório.

O documento completo pode ser acessado pelo site www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf . (Fonte: Denise Menchen/ Folha.com)

Uma horta em cada escola é fundamental, artigo de Efraim Rodrigues

[EcoDebate] Muitos devem ter lido o título pensando que estou atrás de uma escolinha para meu filho com hortinha, composteira e espantalho, um sonho idílico medieval, viver do que a terra nos dá etc. Nada disso.

Falta às crianças a capacidade subjetiva para compreender o mundo, mas poderão fazê-lo por uma metáfora com algo concreto. Nada mais familiar que comida.

Para chegar à comida, são necessárias várias etapas, todas envolvendo trabalho. Aprenderão também que o trabalho pode ser uma brincadeira.

Algumas escolas, ao contrário, enfatizam a interação com computadores desde tenra idade ensinando que basta um clique para tudo aparecer ou sumir. É uma metáfora positiva ?

A conseqüência é que mais tarde vemos na universidade jovens adultos que crêem poder terceirizar seu raciocínio para uma máquina. Não há aqui nenhum discurso anti-computadores, ao contrário: Meu trabalho estaria hoje impossibilitado sem eles. Já pensou escrever uma coluna à mão e mandar para o jornal por correio ? Assim como o dinheiro, computadores são excelentes servos mas péssimos senhores.

E onde fica o ambiente em tudo isto ? Um cidadão que entenda que as coisas não aparecem do nada, mais tarde perceberá que para fazer as coisas do jeito certo precisa trabalhar. O lixo não desaparece da calçada, não se queima combustível fóssil sem conseqüências. Não se usa produtos florestais sem conseqüências. Tudo está ligado, assim como a semente e o alface.

Só as escolas devem ter hortas ? Obrigar nossos filhos a fazer o que não fazemos não é educação, é crueldade. A agricultura deve estar nas cidades porque ela é uma destinação perfeita para os resíduos urbanos, porque melhora a alimentação das pessoas, reduz o impacto ambiental do transporte de alimentos e deixa as cidades melhores de viver.

A empresa Solefood de Vancouver, Canadá está ocupando áreas urbanas com pouco uso. As áreas, geralmente asfaltadas, são cobertas com caixas de madeira cheias de solo orgânico. Veja isto no blog http://ambienteporinteiro-efraim.blogspot.com.br/

Resumindo: troque seu vaso de samambaia por um de salsinha.

Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br), Colunista do Portal EcoDebate, é é Doutor pela Universidade de Harvard, Professor Associado de Recursos Naturais da Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa FODEPAL da FAO-ONU, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores. Também ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico e a coletar água da chuva. É professor visitante da UFPR, PUC-PR, UNEB – Paulo Afonso e Duke – EUA

http://ambienteporinteiro-efraim.blogspot.com/

EcoDebate, 21/05/2012

Manaus: Rio Negro atinge maior nível da história

O Rio Negro alcançou na quarta-feira (16) o maior nível já registrado na história: 29,79 metros (m). A medição está 2 centímetros acima da verificada na cheia de 2009, até então considerada a mais intensa. Ao todo, 49 dos 62 municípios do Amazonas estão em situação de emergência. Pelo menos 75 mil famílias já foram atingidas pelas inundações em todo o estado.

“A situação é catastrófica. Quando chove é esse corre-corre danado. É um vexame, todo mundo se apavorando. Para meu maior inimigo eu não desejo [passar por isso]”, diz Maria das Graças, moradora do bairro São Jorge, na periferia de Manaus.

Segundo dados da prefeitura, mais de 18 mil pessoas foram atingidas em 11 bairros da capital amazonense: São Raimundo, Presidente Vargas (Matinha e Bariti), Glória, São Geraldo, São Jorge, Aparecida, Educandos, Betânia, Raiz, Morro da Liberdade e centro.

“Cada vez que chove aumenta a água. E não é normal, apesar de morarmos em uma área que alaga. Mas a gente não esperava que fosse ficar desse jeito ”, disse Lorraine Gabriele, moradora do Bariri.

As águas chegam aos bairros por meio dos córregos e igarapés, espalhados por Manaus. Junto com a água, há muito lixo e esgoto, o que prejudica principalmente as crianças, que reclamam de dor de cabeça, vômito e diarreia.

A prefeitura e a Defesa Civil têm promovido ações como a retirada de lixo dos igarapés, a construção de passarelas e a distribuição de água potável e cestas básicas.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a situação pode ainda piorar, já que a estimativa é que o nível do Rio Negro ultrapasse os 30 metros. (Fonte: Agência Brasil)

Seca afeta mais de 2,7 milhões de pessoas na Bahia

A estiagem que atinge o estado da Bahia há mais de cinco meses levou 239 municípios a decretar situação de emergência. No total, mais de 2,7 milhões de pessoas são afetadas pela seca. Os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário encaminharam juntos R$ 111 milhões para reparar os prejuízos.

A Casa Civil da Bahia informou que o governador Jaques Wagner se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para apresentar os projetos de infraestrutura hídrica que necessitam dos recursos federais. São 26 projetos ao todo, dos quais 19 serão executados pelo governo Baiano. O restante das obras ficará a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Estão sendo distribuídos mais de mil toneladas de arroz e duas mil toneladas de feijão (1,8 mil no armazém da região de Irecê e 200 em Ribeira do Pombal), 11 toneladas de frango foram doadas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em 11 municípios na região de Feira de Santana e Vitória da Conquista que serão destruídos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes).

O Ministério do Desenvolvimento Agrário irá agilizar a liberação do Garantia-Safra 2010-2011 para os agricultores de 52 municípios e viabilizará a antecipação das indenizações da safra atual para junho. A ação dará apoio a 121 municípios podendo destinar até R$ 57 milhões para os agricultores. A previsão visa a beneficiar 78 mil produtores. (Fonte: Agência Brasil)

Menos de um quarto dos brasileiros sabe o que é a Rio+20, diz pesquisa

Pesquisa realizada pela associação internacional União para BioComércio Ético (UEBT, na sigla em inglês), que ouviu mil brasileiros entre fevereiro e março, diz que menos de um quarto dos entrevistados (24%) sabe o que é a Rio+20 e que 60% já escutou algo a respeito.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, recebe este nome por ocorrer vinte anos depois da Rio 92 (também conhecida como Eco 92), considerada a maior conferência sobre meio ambiente já realizada, que popularizou o conceito de “desenvolvimento sustentável”. A cúpula da ONU ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Já os questionamentos fizeram parte do “Barômetro da Biodiversidade”, ferramenta criada para medir o nível de consciência do consumidor e que avalia sua percepção sobre os setores de cosmético e alimentos.

As informações são repassadas posteriormente para empresas desses setores e ajudam na preparação de planos para gestão de insumos extraídos da biodiversidade. Ao menos seis grandes grupos brasileiros utilizam os dados, de acordo com a associação.

Falta de informação – Além do Brasil, o levantamento foi feito ainda na França, Alemanha, Reino Unido, Suíça, Estados Unidos, Peru e Índia, e mostra que para a maioria dos entrevistados a Cúpula da ONU deve passar despercebida.

Nos EUA, por exemplo, apenas 11% dos entrevistados ouviram falar do encontro do Rio de Janeiro, mas somente 2% souberam explicar seu motivo. Na Alemanha, França, Peru, Índia, Suíça e Reino Unido, entre 1% e 6% souberam definir o objetivo da conferência sobre desenvolvimento sustentável.

Para Cristiane de Morais, representante da UEBT no Brasil, apesar da falta de interesse sobre o encontro, a pesquisa mostra que as pessoas estão mais informadas sobre o consumo sustentável, um dos principais debates entre países.

Segundo o barômetro, 76% dos 8 mil entrevistados já ouviram falar sobre o tema e 80% dos consumidores afirmam que já deixaram de comprar uma marca se ela não respeitasse o meio ambiente e as práticas éticas de abastecimento.

“[Com o estudo] vemos que há um público interessado na questão da economia sustentável, sobre como as empresas agregam este tema nos seus negócios. Mas considero o mais importante é que os entrevistados se preocupam com a forma que os governos enxergam a sustentabilidade”, explica Cristiane.

De acordo com a UEBT, 75% das pessoas entrevistadas em 2012 conferem ao setor privado um papel importante no desenvolvimento sustentável, o que destaca a necessidade de um maior engajamento deste setor nas ações da Rio+20. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Guia: as aves do Pantanal

((o))eco

15 de Maio de 2012“Ficamos por dias acampados na margem do Rio Aquidauana sem perceber que acima de nossas cabeças havia o raro pica-pau-de-testa-branca (Melanerpres cactorum)” conta Renato Rizzaro, fotógrafo e proprietário, junto com a esposa Gabriela Giovanka, da Reserva Rio das Furnas. “Os birders estrangeiros o procuram avidamente, e raros têm sucesso. Quem nos mostrou a pequena ave, no último dia, foi o Fabiano da Pousada Aguapé, nosso guia por dois dias seguidos”. 

O pica-pau-de-testa-branca está no novo pôster de Aves do Pantanal, que acaba de ser lançado pela Reserva Rio das Furnas em sequência ao sucesso de 2011, o pôster das aves da Floresta Atlântica. Ele foi feito em parceria institucional com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e teve revisão científica de Vítor Piacentini, do Museu de Ornitologia da USP. Entre as mais de 70 aves retratadas estão o Canário-do-campo, a Arara-canindé e a Tesourinha.

Veja aqui detalhes do pôster:

Tanto o pôster das aves do Pantanal quanto a edição revisada do pôster das aves da Floresta Atlântica estarão à venda no Avistar 2012, que será realizado em São Paulo de 18 a 20 de maio. Cada um custa 30 reais, mas comprados em conjunto saem por 50 reais. A verba arrecadada é aplicada na preservação da Reserva e no projeto de confecção dos futuros pôsteres dos biomas brasileiros.

Sobe para 49 o número de cidades em situação de emergência no AM

Subiu para 49 o número de municípios em situação de emergência por causa da cheia no Amazonas. As cidades de Maués, Codajás, Boa Vista do Ramos e Uarini foram as últimas a entrar oficialmente na lista de emergência da Defesa Civil. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (15), pelo órgão. Em todo o estado, mais de 75 mil famílias foram afetadas pelas inundações.

A Defesa Civil informou que 32 municípios já recebem ajuda humanitária com o envio de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, medicamentos, kits dormitório, além de filtros microbiológicos, hipoclorito de sódio.

As cidades de Borba, Tapauá, Manaquiri, Urucará, Careiro Castanho, Fonte Boa, Alvarães, Parintins, Rio Preto da Eva, além de São Sebastião do Uatumã, Tefé, Jutaí, Japurá, Maués, Codajás, Boa Vista do Ramos e Uarini devem receber o auxílio nos próximos dias.

O governo do Estado disponibilizou R$ 850 mil, sendo R$ 100 mil para cada um dos sete municípios do Juruá (Envira, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Carauari, Itamarati, Juruá) e R$ 150 mil para Boca do Acre, no Purus, na primeira etapa do repasse. Ainda segundo o órgão, 11.495 famílias beneficiadas.

Na segunda etapa, 16 municípios recebem o recurso, sendo quatro municípios do Purus (Canutama,Lábrea, Pauini, Tapauá), com 6.164 famílias beneficiadas; sete do Alto Solimões (Tabatinga, Benjamin Constant, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tonantins, Amaturá, Atalaia do Norte), com 5.741 famílias atendidas; e Baixo Solimões (Anori, Anamã, Caapiranga, Iranduba e Manaquiri), com 10.540 famílias beneficiadas.

Rio Negro – O nível do rio Negro atingiu, na manhã desta terça, a marca de 29,75 metros. A cota já é considerada a segunda maior na história do Amazonas. O maior registro foi estabelecido em 2009, ano em que as águas alcançaram 29,77m. Para o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), os números de 2012 não devem ultrapassar os 30 metros, como estava previsto no último alerta de cheia divulgado no dia 2 de maio. (Fonte:G1)

População e consumismo ameaçam o planeta, alerta estudo do WWF

A crescente população mundial e o consumismo ameaçam a saúde do planeta, alerta a organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que divulgou relatório sobre a saúde da Terra nesta terça-feira (15).

A demanda por recursos naturais se tornou insustentável e exerce uma pressão “tremenda” sobre a biodiversidade do planeta, destaca a organização. A pesquisa citou o Qatar como o país com a maior pegada ecológica, seguido dos vizinhos Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos.

A pegada ecológica é um instrumento de medição do uso de recursos naturais. Quanto menor é a pegada ecológica de uma nação, melhor é o uso que ela faz de seus recursos naturais.

Dinamarca e Estados Unidos completam o ranking dos cinco primeiros, segundo cálculo com base na comparação de fontes renováveis consumidas contra a capacidade de regeneração do planeta. Foram levados em consideração nesta pontuação a área construída (urbanizada), a pesca, o uso das florestas, pecuária, emissões e área de cultivo.

O Brasil, segundo o ranking do WWF, está na 56º posição, com uma pegada ecológica de 2,9 hectares globais por habitante, bem próxima à média mundial, que é 2,7 hectares globais por habitante.

Impacto – De acordo com o estudo, “se todos vivessem como um morador típico dos EUA, seriam necessários quatro planetas Terra para regenerar a demanda anual da humanidade imposta à natureza”. O WWF afirma ainda que “se a humanidade vivesse como um habitante comum da Indonésia (com uma pegada aproximada de 1 hectare global por habitante), apenas 2/3 da biocapacidade do planeta seriam consumidos.

O relatório “Planeta Vivo” revelou que países de alta renda têm uma pegada ecológica em média cinco vezes maior do que a de países de baixa renda. Segundo a pesquisa, a pegada ecológica dobrou de tamanho em todo o planeta desde 1966.

“Estamos vivendo como se tivéssemos um planeta extra à nossa disposição”, disse Jim Leape, diretor-geral do WWF Internacional. “Estamos usando 50% mais recursos do que a Terra pode produzir de forma sustentável e a menos que mudemos o curso, este número crescerá rápido. Em 2030, mesmo dois planetas não serão suficientes”, acrescentou.

Biodiversidade em queda – A pesquisa, compilada a cada dois anos, reportou uma redução média de 30% na biodiversidade desde 1970, chegando a 60% nas regiões tropicais, duramente afetadas. O declínio foi mais rápido em países de baixa renda, “demonstrando como os países mais pobres e vulneráveis subsidiam o estilo de vida dos países mais ricos”, destacou o WWF.

Em todo o mundo, cerca de 13 milhões de hectares de florestas foram perdidos por ano entre 2000 e 2010. “Uma demanda sempre ascendente por recursos de parte de uma população crescente põe uma enorme pressão sobre a biodiversidade do nosso planeta e ameaça nossa segurança, saúde e bem estar futuros”, informou o organismo.

O relatório é publicado às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a quarto maior cúpula sobre o tema realizada desde 1972, e que será celebrada em junho no Rio de Janeiro.

Segundo a ONU, cerca de cem líderes mundiais estarão presentes no Brasil, com o objetivo de determinar o caminho rumo a uma economia que possa equilibrar crescimento econômico, erradicação da pobreza e proteção ao meio ambiente.

Cobrança – O WWF quer ver sistemas de produção mais eficientes que possam reduzir a demanda humana por terra, água e energia e uma mudança na política governamental que medisse o sucesso de um país para além do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas o enfoque imediato precisa estar na redução drástica da pegada ecológica dos países de alta renda, particularmente sua pegada de carbono, destacou o WWF. “A Rio+20 pode e deve ser o momento de os governos estabelecerem um novo curso rumo à sustentabilidade”, disse Leape.

“Este relatório é como um check-up planetário e os resultados indicam que temos um planeta muito doente”, alertou Jonathan Baillie, diretor do programa de conservação da Sociedade Zoológica de Londres, que co-produziu o relatório, em conjunto com a organização Global Footprint Network, que elabora a pegada ecológica. (Fonte: Globo Natureza)