Oitenta e seis municípios, dos 153 pré-selecionados, que apresentaram projetos de coleta seletiva e foram aprovados (48 municípios) ou estão com alguma pendência (38) têm até o dia 8 de junho para mostrar como pretendem implantar o serviço. A partir daí, o Ministério do Meio Ambiente concluirá a avaliação e enviará os aprovados à Caixa Econômica Federal, que repassará os recursos destinados ao planejamento do programa.
Os municípios receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva, abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviço à população, educação ambiental e a logística reversa.
Outra finalidade da ajuda é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros para
resíduos da construção e demolição.
Critérios - A seleção dos municípios prioritários com base em três critétrios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípos com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.
Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil, até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$ 600 mil. (Fonte: Rafaela Ribeiro/MMA)
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