Brasil ‘protege árvores mas não pessoas’ na Amazônia, diz jornal

Uma reportagem do jornal britânico “The Guardian” afirma que o Brasil “protege as suas árvores, mas não as pessoas” na Amazônia. Para o jornal, “progresso em reduzir desmatamento é ofuscado por assassinatos brutais”.

A reportagem de página inteira assinada de Marabá, no Pará, aborda a prática recorrente de assassinatos de ambientalistas na região Norte do país, o mais recente, do ativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo. Ambos “foram os mais recentes de uma série de ambientalistas assassinados pela causa na Amazônia brasileira”, afirma a reportagem.

Após 15 anos de campanha contra madeireiros ilegais, produtores de carvão vegetal e pecuaristas, ambos foram mortos perto de casa em maio.

“Nos últimos anos, o governo brasileiro fez progresso significativo na contenção da destruição da maior floresta tropical do mundo, reduzindo a área de floresta perdida de 27 mil quilômetros quadrados em 2004 para apenas 6 mil quilômetros quadrados no ano passado”, nota a reportagem.

“Mas uma onda de assassinatos brutais sublinhou uma verdade desconfortável: as autoridades podem parar a derrubada das árvores até certo ponto, mas não o abate dos ambientalistas.”

A reportagem lembra que a morte de Zé Cláudio, como era conhecida a vítima mais recente, foi o caso mais proeminente de execução de ativistas na Amazônia desde o assassinato da missionária americana Dorothy Stang no Pará em 2005. Ele tinha “anunciado” a sua própria morte seis meses antes de ser executado.

“Poucos acreditam que estas mortes serão as últimas. Muitas partes da Amazônia brasileira continuam proibidas para ambientalistas, enquanto autoridades ambientais só viajam para certas regiões sob escolta da polícia fortemente armada com rifles e apoio de helicóptero.”

Entrevistados pelo jornal acreditam que o governo poderia ter feito mais para proteger Zé Cláudio e sua esposa. Assustada, a família nunca mais voltou para casa, em um assentamento florestal. (Fonte: G1)

Dois terços de todo esgoto gerado no Brasil não são tratados

Saneamento básico. Está no nome: é básico. Mas para muitas das maiores cidades do Brasil esse serviço público não é prioridade. Você vai conhecer o ranking da coleta e do tratamento de esgoto dessas cidades.

Tem até capital com índice de saneamento zero. É o que acontece, por exemplo, na capital de Rondônia. Um problema grave que se repete também em cidades muito populosas das maiores regiões metropolitanas do país. O estudo, feito desde 2007 em municípios com mais de 300 mil habitantes, aponta as deficiências.

Em 2009, as 81 maiores cidades do país despejaram a cada dia 5 bilhões de litros de esgoto sem tratamento no meio ambiente. “Dois terços de todo o esgoto gerado no Brasil não são tratados e isto, com certeza, está em todos os nossos córregos e rios, poluindo o meio ambiente e trazendo graves consequências à saúde”, explicou a engenheira sanitarista Aline Mantuja.

Entre as melhores cidades do país em saneamento estão: Santos, em primeiro lugar, seguido de Uberlândia, Franca, Jundiaí, Curitiba, Ribeirão Preto, Maringá, Sorocaba, Niterói e Londrina. A classificação mostra também as dez piores: Canoas, Jaboatão dos Guararapes, Macapá, Ananindeua, Nova Iguaçu, Belém, São João de Meriti, Belfort Roxo, Duque de Caxias e, em último lugar, a capital de Rondônia, Porto Velho.

A cidade do Rio de Janeiro está bem melhor que a cidade de São Paulo. O Rio tem 75% de saneamento, enquanto São Paulo, 57% de saneamento. Mas as regiões metropolitanas tanto do Rio, quanto de São Paulo são bem ruins. São João de Meriti e Duque de Caxias têm zero de saneamento, Nova Iguaçu tem apenas 1%.

Em São Paulo, Mauá tem 1%, Itaquaquecetuba tem 4% e Diadema, 10%. O Rio Tietê continua a ser um dos rios mais poluídos do mundo. Os municípios vizinhos a São Paulo sempre despejaram o esgoto in natura, direto no Rio Tietê ou nos seus afluentes.

Se há um serviço que não discrimina pobres e ricos é o tratamento do esgoto. Seja na favela ou onde ficam alguns dos condomínios mais caros de São Paulo, o que falta é a mesma coisa: o tratamento do esgoto.

O problema é dinheiro? Não. Só está melhorando muito lentamente. O Insitituto Trata Brasil reconhece o avanço que estamos fazendo em direção à universalização mas ainda em ritmo muito lento. “É preciso acelerar, selecionando gargalos comuns como, por exemplo, a questão de habitação com a questão de saneamento, onde as empresas de saneamento não podem oferecer o serviço. Falta de projetos e, principalmente, falta de planejamento municipal”, explicou.

Na manhã desta terça-feira (28), a equipe do Bom dia Brasil sobrevoou o Rio Tietê, na altura da cidade de Guarulhos. Neste trecho, o Tietê recebe esgoto de cerca de um milhão de moradores e um equipamento, que mede a oxigenação da água, registrou péssimos índices de oxigênio.

A cidade de Guarulhos tem tratamento zero e a primeira estação de tratamento foi inaugurada em 2010 e a prefeitura promete a inauguração da segunda estação para os próximos dias. As duas estações juntas devem que tratar 35% de esgoto coletado na região.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, o Brasil investe apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em saneamento. Seria necessário três vezes mais investimentos. Segundo os médicos, 88% dos casos de diarreia são decorrentes da falta de saneamento básico. (Fonte: Globo.com)

Pesquisadores lançam documento por mudanças no Código Florestal

Em audiência pública nesta terça-feira (27) no Senado, o pesquisador Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), afirmou que a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) deve lançar na sexta-feira um documento defendendo mudança em 10 pontos da reforma do Código Florestal.

A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ainda tem que passar por mais três comissões: Ciência e Tecnologia, Agricultura e Meio Ambiente.

Aos senadores, Rodrigues adiantou os pontos que os pesquisadores defendem alterações. Segundo ele, a proposta tem problemas graves como permitir a legalização de desmatamentos feitos até julho de 2008 nas chamadas áreas rurais consolidadas.

O texto do Senado aplica o conceito às APPs (áreas de preservação permanente), em topos de morro e várzeas de rios que precisam de proteção especial. Para ele, se esse ponto não for revisto, as APPs serão drasticamente reduzidas.

“A restauração dessas áreas é fundamental para que ela volte a cumprir seus mecanismos nos mecanismos do ecossistema.” O pesquisador defendeu que o governo coloque na lei uma previsão para que haja um pagamento de serviços ambientais para recuperar essas áreas.

Ele defendeu o tratamento especial para o pequeno agricultor, afirmando que o Senado precisa aprovar uma “política agrícola com sustentação ambiental”.

Rodrigues também criticou a liberação de pequenas propriedades da recuperação de áreas de reserva legal (composta pela área de vegetação que deve ser poupada do corte raso).

Representante da Academia Brasileira de Ciências, Elíbio Rech Filho também apontou problemas, como a questão das APPs, e disse que o Congresso precisa encontrar uma saída que modernize a agricultura sem prejudicar o meio ambiente. Uma das saídas seria ampliar o uso de inovações científicas e tecnológica pelos agricultores.

A reforma do código determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. A proposta é polêmica e coloca em lados opostos ambientalistas e ruralistas. (Fonte: Márcio Falcão/ Folha.com)

Senado deve esperar ‘bom texto’ para votar Código Florestal, diz Marina

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que o projeto do novo Código Florestal, em discussão no Senado, não deve ser colocado em votação enquanto não estiver elaborado um texto de consenso. A expectativa da Comissão de Meio Ambiente da Casa é de que o texto possa ser votado entre os meses de outubro e novembro.

O projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado no último dia 21 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais três comissões antes de ir ao plenário da Casa. Se for alterado, deve voltar para análise dos deputados.

“No Senado, eu ouço dizer que vai ser [votação] até outubro, início de novembro. Não sei o motivo do prazo. Para mim, o prazo ótimo é quando tivermos um bom texto. A data só é importante marcar quando tivermos um bom texto. Em alguns meses, pode ser perigoso porque pode, sem um bom texto, votar algo que ainda não é a representação da sociedade brasileira”, afirmou a ex-ministra.

Marina Silva participou de um debate sobre o tema promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), ao lado do também senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, do relator do Código Florestal na comissão, Jorge Viana (PT-AC) e do advogado André Lima, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília (UnB).

Para a ex-ministra, um dos principais problemas na discussão do novo Código Florestal é a centralização das decisões em um único relator. Na Câmara, o relator foi o deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator na Comissão de Constituição e Justiça é o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Na CCJ, os senadores examinaram apenas a constitucionalidade do texto, e não o mérito. As emendas ficaram de ser analisadas em separado.

Relatório – “Um problema é a centralização de poder no relator. O Aldo reinou absoluto em relação ao texto que ele produziu na Câmara. No Senado tem um relator que é o Luiz Henrique acumulando em três comissões. Há um acordo pelo que eu posso entender que as propostas que não foram apreciadas serão apreciadas na outras comissões e eu espero que sejam colhidas pelo relator Luiz Henrique numa demonstração de que o voto de confiança que o governo e outros senadores deram para ele seja honrado, sob pena de ficarmos preocupados”, disse a ex-senadora.

A ex-ministra ressaltou que está “persistente” na busca de um texto que contemple os interesses de diferentes setores da sociedade. Segundo ela, o texto não pode ser “atrasado do ruralismo”.

“Eu estou persistente. Eu estou persisntido que temos de ter um bom texto, que nossos aliados nos ajudem a fazer um bom texto para que ele não seja o texto atrasado do ruralismo”, afirmou.

‘Texto ruim’ – Antes de Marina falar, o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente do Senado, classificou como “muito ruim” o texto da nova lei aprovado na Câmara dos Deputados.

“O texto que veio da Câmara é muito ruim para o país, para um país que quer se firmar como uma potência ambiental e até mesmo para um país que quer se firmar como potência mundial”, disse Viana.

De acordo com Viana, um dos principais problemas do Código é quanto à questão de áreas florestais, que estariam, na análise do senador, sendo tratadas de forma diferenciada.

“O atual código enxerga a cidade como uma extensão da área rural e quem está na cidade não enxerga o Código Florestal. Eu sou da forma que não podemos separar. O texto também é muito carente na ação da floresta. O Brasil não conseguiu ainda encontrar uma forma de recuperar o passivo ambiental”, afirmou. (Fonte: Iara Lemos/ G1)

Direito ambiental e saneamento, artigo de Roberto Naime

O direito ambiental considera que o dever de conservar e preservar o meio ambiente exige a obrigação de fazer quando necessário restaurando determinadas áreas. Quando se trata de recursos hídricos e abastecimento considera-se que a água se configura um patrimônio da humanidade, de domínio público e uso coletivo, dotado de regime jurídico próprio, configurando-se como um direito fundamental.

Este sentido é assegurado na Lei 11.445 de 2007 que estabelece como fundamento sumário a prestação de serviços públicos de abastecimento de água, universalizando seu acesso dentro do território nacional (POMPEU, 1999 e SIRVINSKAS, 2003). Ou seja, estabeleceu-se uma obrigação jurídica de fazer, prestar o abastecimento de água.

Na análise da propriedade e de sua função social e socioambiental não pode se limitar somente à análise do campo abstrato do ordenamento jurídico, mas deve impor também uma atuação prática, que fuja ao pensativo ou analítico, principalmente em se tratando da área ambiental onde não há certeza das conseqüências de determinadas práticas.

As perspectiva defensivas desta ação, como elucida CANOTILHO, 2002, p. 398 a 400, representa a idéia da função defensiva dos direitos fundamentais, é justamente o ideário de liberdade onde o Estado não se impõe e não se manifesta.

Por outro lado a perspectiva prestacional vincula-se a idéia de que para a efetivação dos direitos fundamentais é necessário que haja a intervenção do Estado, no sentido de realizar alguma prestação material, o Estado atua como promotor desses direitos, nas linhas de MENDES, 2004, p. 6.

Esta realidade é emergente no setor do saneamento básico onde existe falta de priorização por parte do poder público da disponibilização dos serviços de saneamento básico para a população. Isto é particularmente verdadeiro para as populações para as mais carentes onde se verifica que os sistemas individuais de tratamento de esgoto, através de fossas e sumidouros, contaminam frequentemente os poços escavados ou artesianos. Estes sistemas artesanais de captação de água são de iniciativa da própria população e são a principal fonte de abastecimento de água para consumo humano.

Tais sistemas contrariam o principal indicador de desenvolvimento no que se refere ao uso de recursos hídricos. O abastecimento de água potável é um indicador de desenvolvimento de um país, inclusive pela estreita relação que há entre água potável e saúde pública.

Nos grandes centros urbanos há abundantes sistemas de abastecimento de água e captação e tratamento dos esgotos. Por outro lado, a desorganização e a falta de correta implementação desses sistemas, ou até mesmo a falta de um sistema padrão pode causar sérios impactos na qualidade e quantidade dos recursos hídricos e conseqüentemente na saúde pública. (GRANZIERA E DALLARI, 2005).

Os sistemas individuais de tratamentos de esgotos sanitários domésticos através de fossas e sumidouros não são eficazes, pois as fossas sépticas são subdimensionadas, onde o período entre limpezas não é respeitado; os sumidouros são construídos inadequadamente, muitas vezes em solos com capacidade de infiltração insuficiente e ocorre falta de fiscalização por parte do poder público representado pela Prefeitura Municipal.

Em locais com baixos índices de descarga de lançamento de esgotos provenientes dos sistemas individuais ineficientes de tratamento de esgotos sanitários domésticos somente o alto poder de depuração do solo é que pode funcionar como verdadeiro filtro natural. Este fenômeno se denomina de resiliência, é quando o meio natural volta as suas características iniciais sem auxílio antrópico.

Para melhoria local, os critérios a serem adotados são os custos de implantação e de manutenção dos sistemas de coleta, tratamento e disposição dos esgotos sanitários domésticos. Sistemas compostos de tanque sépticos, filtros anaeróbicos e tanques com sistema de raízes, construídos com materiais existentes nas regiões são de fácil manutenção.

Os tanques sépticos e os filtros anaeróbicos de fluxo ascendente possuem eficiências compatíveis na decomposição da matéria orgânica e os sistemas de raízes propiciam uma ajuda considerável no combate aos microrganismos patogênicos, onde o lançamento dos efluentes nos corpos hídricos não compromete a qualidade ambiental.

O poder de mobilização das comunidades para pleitear junto ao poder público tanto a implantação de sistemas de abastecimento de água potável quanto de sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários domésticos ainda é muito baixo. Existe notável desconhecimento por parte das famílias das competências e responsabilidades pela promoção e implantação do saneamento básico.

Por isto é necessário a implantação permanente de programas de educação ambiental sistematizados tanto na rede pública de ensino quanto particular. Estes procedimentos possibilitam a transformação humana através de processos de aprendizagem permanente e multidisciplinar.

Neste sentido, são ações eficazes a elaboração e aprovação do Plano de Saneamento Básico, a criação de Associações de Bairro e a elaboração do Planejamento Estratégico Municipal. Todos os processos com a ampla participação das comunidades, de forma transparente e democrática.

Não há percepção social e política para investimentos na área de saneamento básico. Os pequenos municípios não possuem recursos necessários para a promoção de tais investimentos e implantação de programas e projetos técnicos adequados e compatíveis com a realidade local da falta de saneamento básico.

A solução para a melhoria da qualidade ambiental destes pequenos municípios é a proposição de sistemas de tratamento de esgotos sanitários domésticos eficientes porém de baixos custos de implantação e manutenção. E também processos de educação ambiental inclusivos que resultem em maciça mobilização social.

Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Mais de 100 dias de greve dos professores de Minas Gerais, artigo de Frei Gilvander Moreira

Greve de fome X tropa de choque.

Frei Gilvander Moreira¹

Dia 21/09/2011, um dia após cerca de 9 mil professoras/res da Rede Estadual de Educação do estado de Minas Gerais, na 14ª Assembleia Geral, aprovarem com grande entusiasmo a continuidade da greve até a vitória, greve que já dura 106 dias, professores fazem greve de fome, enquanto o governador Anastasia manda a tropa de choque para tentar intimidar.

Em Vigília desde ontem na Assembleia Legislativa de Minas – ALMG -, centenas de professoras/res acompanham a greve de fome da professora Marilda e do técnico em educação Abdon, hoje, já no 3º dia. Logo ao raiar do dia a tensão começou, pois os professores fecharam todas as entradas que dava acesso ao prédio da ALMG, inclusive a entrada do estacionamento privativo para deputados. A tropa de choque chegou cuspindo fogo. Ameaçou agredir os grevistas que acabaram abrindo as entradas da ALMG. Mas dezenas de policiais montados em grandes cavalos – cavalaria -, policiais com cães, dezenas de viaturas com dezenas de policiais da tropa de choque e de outros batalhões estiveram o dia inteiro de olho nos professores. Quem passava perguntava: “Os professores são tão perigosos assim? Precisam ser vigiados pela tropa de choque?” Uma professora advertiu: “Só da nossa escola – Escola Maria Amélia Guimarães -, em 2010, nove estudantes foram assassinados. Quando na escola precisamos de polícia, ligamos para o 190, mas dificilmente aparece algum policial para nos proteger.” Um tenente que pediu para não ser identificado lamentou: “Nas escolas quando somos chamados, na maioria das vezes não nos mandam ir, mas aqui, onde os professores estão lutando pelos seus direitos – causa justa – somos mandados para insuflar o terror.”

À truculência e intransigência do Governador Antonio Anastasia (PSDB + DEM), os professores estão respondendo com luta aguerrida e, inclusive, com greve de fome, arma espiritual que derruba até dragão.

Há três dias Marilda e Abdon estão em greve de fome. Marilda de Abreu Araújo, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos. Ela se preparou uma semana para fazer greve de fome. Ela disse: “Iniciei a greve de fome, porque estamos em greve há 106 dias e, infelizmente, o governador Antonio Anastasia continua intransigente. Paramos de comer para que o Anastasia se abra ao diálogo. Aos professores que ainda não entraram em greve digo: a luta não pode ser isolada. Venham para a luta para sairmos vitoriosos. Aos pais pedimos compreensão. Temos responsabilidade com a educação pública. Faremos o melhor para que os estudantes não saiam prejudicados. Há pais que vieram nos visitar e queriam ficar aqui conosco em greve de fome, mas os exortamos a ajudar de outras formas. Participei de todas as greves em 32 anos como professora. O que mais me marca nessa greve é a intransigência do governador Anastasia.”

Abdon Geraldo Guimarães, 39 anos, também em greve de fome há três dias. Ele é técnico em educação há 9 anos. Pai de três filhas, duas das quais gêmeas de três meses. Ele diz: “Precisamos abrir negociação. Estamos com nossos salários cortados há 2 meses e já se vai para o 3º mês sem salário. As dificuldades para quem está na greve são enormes. Ao Anastasia peço respeito aos educadores. Atenda as nossas justas reivindicações. Aos professores que ainda não estão em greve digo: “Conscientizem-se da necessidade de reivindicar o piso salarial nacional, Lei Federal 11.738/08, hoje, R$1.187,00, mas em janeiro de 2012 passará para R$1.384,00. É hora de sermos solidários.” Aos estudantes e pais digo: “Estamos lutando não apenas por melhores salários, mas por educação pública de qualidade sob todos os aspectos. O mais marcante nessa greve é a garra de milhares de colegas educadoras/res que não arredarão o pé da luta até a conquista do piso salarial nacional.”

O professor Luciano Mendes de Faria Filho, em Carta aberta ao desembargador Roney Oliveira, disse: “Bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta-feira (dia 16/09/2011, na noite da inauguração do Relógio da COPA: 1.000 dias para o início da COPA.). O “gás de pimenta” pode “ser fogo”, como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: “Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse”. Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país.”

Uma notícia animou a todos hoje. A Governo Federal, em 2012, repassará ao governo de Minas 1,115 bilhões de reais do FUNDEB². Será que o governo Anastasia vai continuar dizendo que não tem dinheiro? O Governo Anastasia concedeu 102% de reajuste para a polícia militar. Um coronel ganhará E$38.000,00.

No final da tarde, foi feita uma reunião com dezenas de representantes de sindicatos, movimentos sociais do campo e da cidade e apoiadores. Várias ações concretas de reforço da greve estão sendo planejadas.

Os bispos do Leste II – Minas Gerais e Espírito Santo -, em Nota Pública, demonstraram preocupação com o impasse criado pela greve dos professores e exortaram o Governo Anastasia a se abrir ao diálogo e a negociação que atenda as reivindicações dos educadores.

Enfim, quem luta educa. O governo Anastasia está dando uma lição de ignorância, de intransigência, com propagandas enganosas, ameaças e pedagogia do medo. Por outro lado, os professores, inclusive com greve de fome, estão dando uma aula magna para toda a sociedade. Feliz quem tiver ouvidos para ouvir!

Em tempo: No dia 19/09/2011, a Polícia Federal, na Operação Grilo, desbaratou um esquema de grilagem de terras públicas/devolutas em Minas Gerais. Foram presos políticos, empresários e funcionários do governo Estadual de Minas envolvido nesse crime asqueroso.

A Comissão Pastoral da Terra – CPT – há anos vem denunciando a grilagem de terras devolutas em Minas. Exemplo disso está no livro CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2004, da Comissão Pastoral da Terra – CPT -, 2005, pp. 34 a 38: “Após estudos sérios, em parceria com universidades federais, o Instituto de Terras do estado de Minas Gerais, o ITER, chegou à conclusão de que existem presumivelmente 11 milhões de hectares de terras devolutas em Minas Gerais (cerca de 1/3 do território do estado), quase todas elas griladas por fazendeiros, empresas “reflorestadoras” (na verdade, eucaliptadoras) e grandes empresas.

Nas décadas de 70 e 80 do século XX, grandes extensões de terras devolutas foram repassadas para grandes empresas em convênios firmados entre o ITER e aquelas empresas, que hoje as usam, quase que exclusivamente, na monocultura de eucalipto. Muitos destes convênios estão vencidos. Muitas outras terras devolutas foram invadidas por grileiros, fazendeiros e empresas. Resgatar as terras devolutas e destiná-las à Reforma Agrária é um desafio urgente.”

Belo Horizonte, MG, Brasil, 21 de setembro de 2011

1 Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, professor de Teologia Bíblica, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis

2 Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério.

EcoDebate, 23/09/2011

Cientistas dizem ter achado partícula mais rápida que velocidade da luz

Cientistas europeus divulgaram nesta quinta-feira (22) uma descoberta que promete abalar um dos pilares fundamentais da física: partículas que bateram a velocidade da luz. O anúncio foi feito por pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França (CNRS) a partir de dados obtidos no supercolisor do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern). Se for confirmado, pode gerar uma reformulação na teoria da relatividade de Albert Einstein.

Segundo os pesquisadores, os dados foram checados durante seis meses e as medições refeitas 15 mil vezes.
Temos alta confiança em nossos resultados.”
Antonio Ereditado, porta-voz do CNRS

“Temos alta confiança em nossos resultados. Checamos e rechecamos procurando por qualquer coisa que possa ter distorcido nossas medições, mas não encontramos nada”, afirmou o porta-voz do grupo, Antonio Ereditado.

De acordo com o representante do Cern, James Gilles, a comunidade científica está convidada a analisar os dados e pede que outros físicos tentem repetir o experimento. Para isso, todas as informações referentes à pesquisa serão disponibilizadas online.

Ereditado afirma que a publicação do experimento visa exatamente colocá-lo a disposição de outros cientistas, uma vez que eles admitem que a diferença é muito pequena.

“Meu sonho é que outro experimento independente encontre a mesma coisa – daí eu ficaria aliviado”, disse ele.

O que aconteceu – Partículas elementares conhecidas como “neutrinos” foram lançadas do Cern, na Suíça, em direção ao laboratório subterrâneo de Gran Sasso, na Itália, a 730 km de distância. Segundo os pesquisadores, elas chegaram 60 nanosegundos (ou 60 bilionésimos de segundo) mais rápido do que a luz em seu destino.

Parece pouco, mas segundo Einstein, nada no Universo poderia ser mais rápido que a velocidade da luz – nem 1 nanossegundo.

O resultado abre “perspectivas teóricas completamente novas”, disse o CNRS em comunicado.

“Dito de outro modo, em uma ‘corrida de fundo’ de 730 km, os neutrinos cruzaram a linha de chegada com 20 metros de vantagem” , explicou o CNRS.

Milhares de experimentos já foram feitos no passado para testar os limites da velocidade da luz, mas até agora nada foi encontrado que fosse mais rápido que ela. (Fonte: G1)

Código Florestal e as Florestas nas águas da Amazônia

Artigo encaminhado pelo grupo de pesquisadores do Inpa e do Museu da Amazônia sobre recente estudo que sugere a inclusão de áreas úmidas nas discussões do novo Código Florestal.

A precipitação é a principal fonte de água na bacia amazônica; cerca de 50% dessa precipitação depende da evaporação e da transpiração da cobertura vegetal. Por outro lado, cerca da metade da precipitação incidindo na bacia é transformada em descarga, indo, primeiramente, para os pequenos riachos, os igarapés.

A trama de pequenos igarapés da bacia amazônica alimenta os grandes rios com seu fluxo de água de diferentes propriedades químicas. Por sua vez, esses igarapés são margeados por florestas que alimentam os organismos aquáticos, mostrando a íntima relação e mútua dependência entre água, floresta e organismos na Amazônia.

Devido a diferenças ao longo do ano no volume da precipitação, o nível dos grandes rios flutua sazonalmente com uma amplitude da ordem de 10m, na Amazônia Central, podendo chegar a quase 15 metros em outras áreas, implicando em uma expansão da cheia de quilômetros nas planícies alagáveis marginais e suas florestas. No pico da fase de águas baixas as áreas alagáveis podem ser reduzidas a apenas 20% da área total inundada durante o pico das cheias. Contudo, elas contribuem com 30% do balanço total de água do canal principal do rio, pois a capacidade de estocagem das áreas alagáveis, desde que mantidas com suas florestas associadas, é bem superior à do canal principal.

Em nenhum outro lugar do planeta são encontradas florestas que toleram períodos de inundação tão longos, de até 270 dias ao ano, como aquelas encontradas nas áreas alagáveis ao longo dos grandes rios amazônicos. Todos os anos, durante as cheias, quando a água invade as margens laterais, essas árvores passam a fazer parte dos corpos de água por vários meses, tendo suas raízes, troncos ou mesmo as copas inteiramente recobertas pela água dos rios associados.

Essa vegetação é adaptada a esta situação de inundação, compondo florestas únicas no mundo, com a maior biodiversidade registrada para esses ambientes (mais de 1000 espécies). A vegetação das florestas alagáveis é também de capital importância para o desenvolvimento e manutenção da biodiversidade amazônica, oferecendo alimento e habitat para vários animais, como peixes, macacos e pássaros. Além disto, um número muito grande de invertebrados terrestres vive permanentemente nas copas das árvores da floresta, ou migra para elas para escapar às inundações.

As áreas de florestas alagáveis devem ser incluídas nos dispositivos legais que protegem as florestas uma vez que a sua devastação ou sua retirada massiva trarão reflexos negativos imediatos à estrutura física e integridade dos processos ecológicos dos ambientes alagáveis, como também à diversidade biológica de toda a região amazônica. As implicações de alterações dessa natureza irão se refletir diretamente nos ciclos climáticos e na redução dos múltiplos recursos naturais explorados pelas populações humanas locais, com reflexos negativos na economia e o abastecimento dos maiores centros urbanos na Amazônia.

Wolfgang Junk – Coordenador do INCT – Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), do Pantanal;
Jochen Schoengart e Florian Wittmann – Grupo MAUA/ Cooperação Inpa/Max-Planck, Alemanha
Maria Teresa Piedade – Grupo MAUA/Inpa

HOMENAGEM AO DIA DA ÁRVORE

21/09/2011 DIA MUNDIAL DA ÁRVORE

“Apenas quando não houver mais peixes no mar, animais na fauna e árvores nas florestas é que o homem aprenderá que não se come dinheiro.” Ditado indígena

Código Floretal no Senado: Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais

A regra para legalizar lavouras e criações existentes em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e em reserva legal está entre os aspectos mais controversos do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado.

Há consenso de que não devem ser punidos os agricultores que desmataram seguindo legislação da época, como por exemplo os produtores de café em áreas montanhosas do Espírito Santo e os vinicultores da Serra Gaúcha. Mas são muitas as divergências quanto aos demais casos de ocupação das áreas protegidas, em especial cultivos temporários, como lavoura de grãos, feitos até as margens de rios.

Para especificar as situações passíveis de regularização, o texto aprovado na Câmara apresenta um conceito genérico de área rural consolidada: “ocupação antrópica pré-existente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvopastoris, admitida, neste último caso, a adoção de regime de pousio”. O marco temporal coincide com a edição do Decreto 6.514/2008, determinando punições para crime contra o meio ambiente.

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), manteve o entendimento da Câmara, mas especialistas ouvidos em audiências públicas no Senado afirmam não haver justificativa para a chamada “data mágica”. Esse também é o pensamento dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que apresentaram emendas alterando o corte temporal previsto no conceito de área consolidada.

Aloysio Nunes e Valadares sugerem que sejam regulamentadas atividades consolidadas até 24 de agosto de 2001, data da edição da Medida Provisória 2.166-67, que alterou as regras previstas no Código Florestal para áreas protegidas. Conforme argumentam, as novas regras passaram a valer a partir da edição da MP, sendo o decreto de 2008 restrito à definição de sanções aos que descumprirem tal regramento.

Já Lindbergh Farias propõe a data de 12 de fevereiro de 1998, quando entrou em vigor a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O senador considera que, após essa data, infringiram a lei e são passíveis de punição todos aqueles que desmataram suas propriedades rurais de forma irregular.

O parlamentar pelo PT do Rio de Janeiro também propõe suprimir do conceito de área consolidada a possibilidade de regime de pousio – período no qual a área não é cultivada, visando à recomposição de nutrientes pelo “descanso” da terra. Lindbergh argumenta que a prática se justifica apenas em casos de agricultura de subsistência e que, se adotada como regra geral, poderá servir de argumento “sempre que for detectado um processo de desflorestamento”.

Reserva legal

A definição do marco temporal no conceito de área consolidada também tem consequência direta sobre a implementação de programas de regularização de reserva legal, previstos no artigo 33 do projeto. Para agricultores que participarem desses programas, assumindo compromissos de recuperação florestal, o texto aprovado na Câmara suspende sanções por desmatamento irregular feito até 22 de julho de 2008.

Também para esses casos de isenções quando da adesão a programa de regularização ambiental (PRA), Aloysio Nunes quer fixar o marco temporal em 22 de agosto de 2001. Na emenda apresentada, o senador tucano inclui ainda regra para limitar em um ano o prazo de prorrogação da adesão dos agricultores ao PRA, limitação também defendida em emenda do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Outra emenda apresentada por esses dois senadores, e também por Valadares e Lindbergh, exclui dispositivo que torna legítima toda área consolidada em propriedade que cumpra compromissos do PRA. O projeto já prevê que o agricultor, ao cumprir as obrigações, será beneficiado pela suspensão das multas. Para os parlamentares, uma possível legitimação de cultivos em área protegida impedirá a conversão da multa em serviços de recuperação ambiental.

“A contradição poderá gerar incerteza e insegurança jurídica, além de inserir a conotação de anistia, pelo que se faz necessária a supressão proposta”, explica Ricardo Ferraço.

Reportagem de Iara Guimarães Altafin, da Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 20/09/2011

Rio Negro desce 1,24 metro em 4 dias e atinge marca histórica, diz CPRM

O nível do Rio Negro, um dos afluentes do Amazonas, maior bacia hidrográfica do mundo, registrou entre os dias 13 e 16 de setembro redução de 1,24 metro em seu nível, considerada a maior diminuição em um curto período de tempo da história das medições do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O fato preocupa cientistas devido ao período crítico de seca na Amazônia, que começou em meados de junho e deve seguir até o fim de outubro, quando começa o período de chuvas. Se o nível do Rio Negro continuar a descer rapidamente, há risco de alcançar o recorde mínimo registrado em 2010, quando as águas baixaram para 13,63 metros.

Em Manaus, já é possível transitar a pé em alguns trechos próximos à região central da capital. A vegetação rasteira começa a aparecer e barcos já não tem como navegar. Apesar desta visão, a medição desta segunda-feira (19) apontou que o rio está em 19,82 metros. No ano passado, o nível era de 18,23 metros.

“Neste período é normal a descida rápida do Rio Negro. Mas o que aconteceu nesses quatro dias seguidos, uma queda diária de 30 centímetros no nível da água, nunca havia sido registrada”, disse Marco Antônio Oliveira, superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil.

Quando comparado ao recorde diário, a vazante (redução) histórica ocorreu em 18 de setembro de 1906, quando as águas do Rio Negro baixaram 36 centímetros. “Entre os dias 13 e 16 de setembro, a descida foi, respectivamente, 30, 32, 32 e 30 centímetros. Os valores são inferiores à medição mínima feita em 1906, entretanto, o que assusta é esta sequência”, explica Oliveira.

Calor – De acordo com Sérgio Bringel, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o forte calor que faz na bacia do Rio Negro, e que afeta níveis de rios como o Purus, causa uma redução da vazão.

“Existe também muito assoreamento na beira desses rios, consequência de desmatamento nas margens. Isto ocorre muito na chegada ao Oceano Atlântico, no Pará. O aumento de sedimentos abaixo da superfície da água faz o rio correr mais rápido para a foz e, consequentemente, diminuir seu nível mais rapidamente”, afirma.

Entretanto, Bringel não descarta uma nova seca recorde em 2011. “Estamos em estado de preocupação, já que essa queda de nível nunca tinha acontecido e na Amazônia não há um ciclo hidrológico (chuvas) homogêneo. Não sabemos quando começará de fato a chover, fato que influencia no nível dos rios”, explica o pesquisador.

Seca histórica – Em 2010, a região da floresta vivenciou a seca mais intensa da história, de acordo com estudo publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os períodos de estiagens intensos são atribuídos à confluência de dois fenômenos climáticos de rara ocorrência contínua. O primeiro foi um El Niño, que é o aquecimento das águas do oceano Pacífico Sul, o que intensifica as secas em várias regiões do Brasil. O fenômeno ocorreu entre dezembro de 2009 e abril 2010, justamente no período das chuvas na Amazônia, o que reduziu drasticamente o nível dos rios.

E depois, justamente durante a seca, houve um aquecimento das águas do Oceano Atlântico acima da linha do Equador – o que faz com que a umidade acumulada pela junção das correntes de ar que transitam pelo planeta permaneça no Hemisfério Norte, deixando a região da Amazônia muito mais seca. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

CTNBio aprova liberação do feijão transgênico; entidades protestam

Com 15 votos favoráveis, cinco pedidos de diligência e duas abstenções, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/9), a liberação comercial do feijão transgênico, desenvolvido por pesquisadores da Embrapa.

O pedido de liberação da variedade, resistente ao vírus Mosaico Dourado, foi feito em dezembro de 2010 e desde então é foco de divergências no interior da comunidade científica, de setores do governo e da sociedade civil organizada.

Se, de um lado, há quem defenda que o feijão geneticamente modificado apresenta vantagens econômicas e ambientais, como a diminuição das perdas causadas pelo vírus transmitido por moscas brancas e a redução da aplicação de agrotóxicos, de outro, afirma-se que ainda não foram elaborados estudos suficientemente satisfatórios sobre os impactos da tecnologia na saúde humana, além de possíveis ameaças de contaminação genética do feijão convencional e das sementes crioulas por meio de polinização.

No início da sessão desta quinta, antes da votação, o engenheiro agrônomo José Maria Ferraz, professor da Universidade Federal de São Carlos e integrante da Comissão, apresentou um estudo com aspectos controversos acerca da nova tecnologia. Entre eles, está a avaliação insuficiente das consequências toxicológicas do feijão transgênico sobre a saúde humana. De acordo com Ferraz, faltaram análises morfológicas e histológicas de animais submetidos à dieta com o alimento manipulado.

Outro questionamento feito pesquisador refere-se a alterações de níveis de vitaminas entre o feijão convencional e o transgênico. “Foram encontradas diferenças nutricionais na variedade geneticamente modificada”, ressaltou.

“Como alimento, o feijão é composto entre uma série de outras coisas na nossa ingesta. Não damos o valor na diferença estatística que o José Maria dá”, defendeu o professor da Universidade Federal de Pernambuco Paulo Andrade, que também integra a Comissão.

“Meu parecer final é por uma solicitação de diligência do material para que esses pontos que foram apresentados sejam esclarecidos a contento, visando garantir o princípio da precaução. Não estamos atirando pedra na Embrapa, estamos prestando um serviço para uma empresa tão importante, para que esse seja de fato um evento inovador e seguro”, completou Ferraz.

O representante do Ministério da Saúde, Pedro Binsfeld, também se pronunciou pelo adiamento da votação. “Entendo que precisam ser feitos alguns ajustes no processo para que se complete o processo e o propósito de segurança biológica. Temos o dever de trabalhar com as diretrizes de segurança”.

Gabriel Fernandes, agrônomo e assessor técnico da Ong AS-PTA, presente à votação, avalia as possíveis consequências da liberação. “Podemos prever que, em pouco tempo, possa existir um novo vírus resistente a essa tecnologia. Esta é a primeira planta transgênica desenvolvida com partícula viral. É bastante significativo imaginar que o órgão do governo federal na área de saúde analisou o projeto e pediu mais pesquisas. As informações necessárias para a comprovação da biossegurança não foram apresentadas”.

Decisão precipitada

Para Leonardo Melgarejo, que representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário na Comissão, é necessária a realização de novos estudos sobre o assunto. “De um lado, esse tema está sendo discutido na ausência de representantes da agricultura familiar, da saúde do trabalhador e consumidores. Qual justificativa técnica nós teríamos para negar novos estudos para um tema tão relevante?”. Segundo ele, elementos da construção genética do feijão transgênico não foram totalmente informados aos membros.

“As colocações do senhor são uma maneira de o senhor enxergar. Todos os colegas do senhor participaram das discussões e nós vamos decidir por maioria. Votos são abertos, estamos numa democracia, como vocês gostam de dizer”, retrucou o presidente da Comissão, Edilson Paiva, antes de dar início à votação.

O pedido de diligência gerado pelo parecer de Ferraz foi defendido por cinco membros da Comissão. Outros 15 votaram favoravelmente à liberação e dois – entre eles o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre – se abstiveram.

Prós e contras econômicos

Francisco Aragão, um dos pesquisadores a Embrapa responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia, acredita que a nova variedade permitirá o aumento da produção de feijão no país, diminuindo as taxas de importação e, consequentemente, os preços. “Sabemos que de uma a três moscas brancas podem geram 100% de perda em quinze dias. Esperamos que o preço diminua a cada ano com o aumento da produção”.

Já José Maria Ferraz alerta para o fato de que os agricultores terão de pagar royalties para utilizar as sementes, tornando-se reféns das empresas. “A agricultura familiar, que é maior produtora de alimentos no país, pode ser prejudicada com a cobrança de royalties, notadamente a partir das parcerias que a Embrapa vem estabelecendo”.

De acordo com Aragão, a Embrapa não cobrará royalties pelo feijão transgênico, mas as empresas que receberão a variedade lucrarão com ela. “A Embrapa vai disponibilizar as sementes para os produtores de sementes, sem cobrança de royalties. Os produtores de sementes obviamente vão vender aos agricultores, e aqueles que comprarem vão usar da maneira que quiserem”, explica.

Ainda segundo Aragão, caso não haja entraves legais, o feijão transgênico deverá começar a ser produzido em 2014.

As entidades que questionam a liberação do feijão geneticamente modificado pensam agora nos próximos passos do embate. “Já fizemos duas representações no Ministério Público e não descartamos a possibilidade de ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública”, diz Ana Carolina Almeida, advogada da Ong Terra de Direitos.

Reportagem de Maria Mello, da Página do MST.

EcoDebate, 16/09/2011