Senado deve esperar ‘bom texto’ para votar Código Florestal, diz Marina

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que o projeto do novo Código Florestal, em discussão no Senado, não deve ser colocado em votação enquanto não estiver elaborado um texto de consenso. A expectativa da Comissão de Meio Ambiente da Casa é de que o texto possa ser votado entre os meses de outubro e novembro.

O projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado no último dia 21 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais três comissões antes de ir ao plenário da Casa. Se for alterado, deve voltar para análise dos deputados.

“No Senado, eu ouço dizer que vai ser [votação] até outubro, início de novembro. Não sei o motivo do prazo. Para mim, o prazo ótimo é quando tivermos um bom texto. A data só é importante marcar quando tivermos um bom texto. Em alguns meses, pode ser perigoso porque pode, sem um bom texto, votar algo que ainda não é a representação da sociedade brasileira”, afirmou a ex-ministra.

Marina Silva participou de um debate sobre o tema promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), ao lado do também senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, do relator do Código Florestal na comissão, Jorge Viana (PT-AC) e do advogado André Lima, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília (UnB).

Para a ex-ministra, um dos principais problemas na discussão do novo Código Florestal é a centralização das decisões em um único relator. Na Câmara, o relator foi o deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator na Comissão de Constituição e Justiça é o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Na CCJ, os senadores examinaram apenas a constitucionalidade do texto, e não o mérito. As emendas ficaram de ser analisadas em separado.

Relatório – “Um problema é a centralização de poder no relator. O Aldo reinou absoluto em relação ao texto que ele produziu na Câmara. No Senado tem um relator que é o Luiz Henrique acumulando em três comissões. Há um acordo pelo que eu posso entender que as propostas que não foram apreciadas serão apreciadas na outras comissões e eu espero que sejam colhidas pelo relator Luiz Henrique numa demonstração de que o voto de confiança que o governo e outros senadores deram para ele seja honrado, sob pena de ficarmos preocupados”, disse a ex-senadora.

A ex-ministra ressaltou que está “persistente” na busca de um texto que contemple os interesses de diferentes setores da sociedade. Segundo ela, o texto não pode ser “atrasado do ruralismo”.

“Eu estou persistente. Eu estou persisntido que temos de ter um bom texto, que nossos aliados nos ajudem a fazer um bom texto para que ele não seja o texto atrasado do ruralismo”, afirmou.

‘Texto ruim’ – Antes de Marina falar, o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente do Senado, classificou como “muito ruim” o texto da nova lei aprovado na Câmara dos Deputados.

“O texto que veio da Câmara é muito ruim para o país, para um país que quer se firmar como uma potência ambiental e até mesmo para um país que quer se firmar como potência mundial”, disse Viana.

De acordo com Viana, um dos principais problemas do Código é quanto à questão de áreas florestais, que estariam, na análise do senador, sendo tratadas de forma diferenciada.

“O atual código enxerga a cidade como uma extensão da área rural e quem está na cidade não enxerga o Código Florestal. Eu sou da forma que não podemos separar. O texto também é muito carente na ação da floresta. O Brasil não conseguiu ainda encontrar uma forma de recuperar o passivo ambiental”, afirmou. (Fonte: Iara Lemos/ G1)