Países defendem órgão mundial para o Meio Ambiente, diz governo francês

A ideia de criar uma organização mundial para o Meio Ambiente, cuja criação seria discutida na cúpula Rio+20, no Rio de Janeiro, em 2012 tem o apoio de ao menos cem países, afirmou na terça-feira (8) um alto funcionário do governo da França.

“Uma centena de países se dizem favoráveis a uma organização mundial do meio ambiente, o que só representa a metade dos Estados que se comprometeram, há 20 anos, na cúpula do Rio, a impulsionar o ‘desenvolvimento sustentável’”, informou o embaixador francês encarregado dos temas ambientais, Jean-Pierre Thebault.

“A OMC (Organização Mundial do Comércio) trata do comércio, a OIT (Organização Internacional do Trabalho), dos aspectos sociais, mas falta o pilar ambiental”, explicou. “Na questão ambiental, há mais de 500 acordos e convenções sem coordenação entre si. É uma selva”, disse.

Uma das hipóteses levantadas é transformar o atual Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência internacional. Outra é fazer do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas um Conselho Econômico e Social para o Meio Ambiente.

Também se fala em criar um Alto Comissariado da ONU, comparável ao encarregado dos direitos humanos. Entretanto, a sugestão de algumas organizações não-governamentais de criar ao mesmo tempo uma corte internacional de Justiça para temas ambientais não tem sido tratada, afirmou Thebault.

Metas – A Rio+20 vai acontecer a partir de 20 de junho de 2012. A data foi alterada pela presidente Dilma Rousseff na última semana, para que os líderes da Comunidade Europeia possam participar do encontro.

No início de novembro, o governo brasileiro anunciou o documento com as propostas que o país defenderá na conferência e que já teria sido enviado à Organização das Nações Unidas (ONU). Outras propostas de países também já teriam sido enviadas para a formulação do chamado Projeto Zero, que servirá como instrumento para a elaboração final do texto que será discutido na Rio+20.

As propostas que constam no documento, desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Fazenda e Ministério das Relações Exteriores, envolvem não apenas a promoção de uma economia verde, como também questões sociais e incentivo ao consumo econômico sustentável.

O Brasil defende a construção de um programa que possa garantir renda para superar a pobreza extrema no mundo, através de instrumentos sustentáveis. (Fonte: Globo Natureza)