Somente 45,7% dos domicílios em todo o País têm acesso a redes de esgotos sanitários

 [O Estado de S.Paulo] A falta de saneamento – Sétima maior economia do mundo, o Brasil apresenta índices de saneamento básico de país subdesenvolvido. O Atlas de Saneamento 2011, recém-publicado pelo IBGE, permitindo uma melhor avaliação da Pesquisa de Saneamento Básico 2008, mostra que somente 45,7% dos domicílios em todo o País têm acesso a redes de esgotos sanitários. Frequentemente, são redes restritas a algumas áreas das metrópoles ou às sedes dos municípios menores. E 2.495 dos 5.564 municípios do País não contam com nenhum tipo de esgoto sanitário. O Estado de São Paulo, onde apenas um município não dispõe desse serviço, é a exceção. Mas, como nota o IBGE, o fato de um município oferecer algum tipo de serviço de saneamento já leva a incluí-lo entre os que são atendidos, independentemente da abrangência, eficiência e do número de ligações domiciliares.

Tem havido avanço, mas muito lento. Pela mesma pesquisa, realizada em 2000, só 33,5% dos domicílios eram servidos por redes de esgotos. Mais da metade da população brasileira continua sendo obrigada a se servir de fossas sépticas ou de alternativas mais rudimentares como fossas a céu aberto ou lançamento de dejetos em cursos d’água, em detrimento das condições de salubridade e do meio ambiente.

A desigualdade entre regiões é bem nítida também sob esse ângulo. A Região Sudeste é a mais bem servida (69,8% dos domicílios), seguindo-se as regiões Centro-Oeste (33,7%) e Sul (30,2%). Os maiores problemas estão no Nordeste (29,1%) e, principalmente, na Região Norte (3,5%). Segundo o IBGE, as deficiências são mais acentuadas nas cidades de menos de 50 mil habitantes e nas áreas rurais. Considerando as dimensões do País, o avanço do agronegócio e as necessidades de preservação florestal em áreas de escassa população, talvez seja impossível a universalização dos serviços de esgotos sanitários no Brasil. De qualquer forma, o saneamento básico deveria ser condizente com a taxa de urbanização nacional, que está em torno de 85% da população, projetando-se um avanço para 93% por volta de 2050.

Os governos, nos três níveis, têm elevado os seus investimentos nesse setor, mas nunca na medida do necessário, apesar do contínuo aumento da carga tributária. Como afirmou o professor Rogério L. F. Werneck, em artigo publicado no Estado (28/10), percebe-se com clareza “a inexplicável carência de recursos que ainda persiste em áreas nas quais a atuação do Estado é indiscutivelmente essencial”, como o saneamento básico.

Nas grandes metrópoles, se forem consideradas apenas as necessidades de esgotos sanitários, a situação é melhor, mas os grandes centros do País estão ainda muito longe de alcançar o nível não só dos países mais avançados, mas mesmo de alguns países vizinhos da América Latina, que deram mais atenção às necessidades de prevenção de transmissão de doenças por meio da melhoria das condições de saneamento.

Em sentido mais amplo, entendendo-se o esgotamento sanitário como compreendendo não só a coleta de esgotos, mas também estações de tratamento e manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, as maiores cidades brasileiras ainda deixam muito a desejar. Brasília, sendo uma cidade planejada, mas que cresceu muito além do projetado, apresenta o melhor nível de atendimento do País no que se refere a esgotos (86,4% dos domicílios), mas se vê diante de problemas para lidar com seus lixões.

Muita culpa cabe às administrações municipais, mas, na realidade, as autoridades nos diferentes níveis de governo estão mais interessadas em realizar obras vistosas, às vezes faraônicas, que podem lhes render dividendos eleitorais, do que obras subterrâneas. Alguns governos só se dispõem a realizar tais obras quando contam com verbas ou empréstimos a juros baixos pelo BNDES, que financia alguns projetos de saneamento incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quanto ao tratamento de resíduos sólidos e de águas pluviais, as grandes enchentes, que assolam no verão as grandes metrópoles brasileiras, aí estão para demonstrar o descaso com que essas questões continuam a ser tratadas.

Análise publicada em O Estado de S.Paulo.

EcoDebate, 08/11/2011