China é o maior comprador de madeira ilegal e um grande ‘exportador’ de desmatamento, acusa ONG

Busca da China por madeira pode esgotar florestas tropicais do mundo, acusa ONG

A China é o primeiro importador, exportador e consumidor de madeira do mundo e também o maior responsável pelo esgotamento das florestas tropicais, denunciou uma ONG britânica em um relatório [Appetite for Destruction: China’s Trade in Illegal Timber] publicado nesta quinta-feira (29), em Pequim. Matéria da AFP, no UOL Notícias, com informações complementares do EcoDebate.

Segundo a Agência de Pesquisa Ambiental (EIA, na sigla em inglês), com sede em Londres, enquanto na década passada Estados Unidos e União Europeia tomaram medidas contra o desmatamento ilegal, a China tem comprado um volume crescente de madeira de origem duvidosa.

Fazendo-se passar por compradores de cortiça e filmando com câmera oculta, os cientistas sondaram o mercado do corte ilegal. Assim, demonstraram como as poderosas estatais chinesas dispõem de filiais implantadas em países como Moçambique e Mianmar, onde corrompem autoridades do mais alto nível.

“Entre 80% e 90% das árvores cortadas em Moçambique acabam na China”, explicou Julian Newman, encarregado da EIA. Segundo ele, desse volume, 44% são importados por empresas públicas chinesas.

A ONG destaca que a demanda interna é o principal fator de alta das importações de madeira, que triplicaram desde o ano 2000.

Os chineses apreciam, especialmente, as madeiras tropicais raras, como a da roseira, com a qual fazem reproduções de móveis luxuosos, que estão na moda. Além disso, em 2011 compraram 30% da cortiça à venda em todo o mundo.

Interrogado nesta quinta-feira (29) sobre as conclusões do informe, Hong Lei, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, declarou: “A posição da China é muito clara: Nós nos opomos ao desmatamento ilegal e ao comércio ilegal de madeira”.

Corte ilegal na África

As zonas de corte ilegal, enquanto isso, estão se deslocando para regiões do planeta mais flexíveis à prática.

A Indonésia, com as florestas tropicais mais importantes do planeta depois do Brasil e da bacia do Congo, foi durante muito tempo o “mau aluno”, sacrificando suas matas para responder ao apetite insaciável da China, a segunda economia mundial atualmente. Mas desde 2005, Jacarta decidiu endurecer sua legislação.

Por isso, as empresas chinesas têm buscado o material em outros países, sobretudo nos africanos, como Madagascar, Serra Leoa, Tanzânia, Gabão, Guiné Equatorial, República Democrática do Congo.

No total, mais da metade das importações chinesas vêm de países com má fama quanto ao corte ilegal. A EIA aponta como exemplos mais flagrantes Mianmar, Papua Nova Guiné e Moçambique.

Ao mesmo tempo, a China continua sendo uma grande área de lavagem do dinheiro obtido com a madeira ilegal, graças a um setor em plena ascensão. As exportações de produtos madeireiros chineses aumentaram sete vezes em dez anos, dominadas por ordem decrescente por móveis, papel e tábuas.

“A China exporta desmatamento”, resume taxativa a EIA. “Os especialistas coincidem em que todos os avanços feitos com as leis adotadas na União Europeia, Estados Unidos ou Austrália não servirão de nada se a China não fizer o mesmo”, insistiu Jago Wadley, pesquisador da ONG britânica.

Para acessar o relatório “Appetite for Destruction: China’s Trade in Illegal Timber“, em inglês e no formato PDF, clique aqui.

EcoDebate, 30/11/2012

PEC da Impunidade: 10 motivos para dizer não à PEC 37

Procuradores da República deploram a aprovação da PEC da Impunidade pela Câmara dos Deputados

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público deplorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011. Também conhecida como PEC da Impunidade, a proposição retira o poder de investigação do MP, confinando-o às polícias Federal e Civil. Para os procuradores da República, as consequências serão desastrosas para o incipiente combate à corrupção e outros crimes no Brasil.

Aprovada, em 21/11, pela Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados, a PEC 37/2011 segue agora para o Plenário e depois para o Senado. Cientes de sua responsabilidade perante a manutenção da Democracia, os procuradores da República consideram a proposta uma afronta à sociedade – que acaba de retomar a crença na Justiça – e questionam: a quem interessa essa emenda?

Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões em contratos com o governo. Calar o MP em um país com índices tão altos de corrupção constitui um retrocesso intolerável para as instituições democráticas do país. Certamente, a medida já granjeou o poio e o aplauso da criminalidade organizada.

Nos últimos anos, o papel dos procuradores da República foi fundamental para a desarticulação de grandes esquemas de desvio de dinheiro público e do crime organizado, como as operações Anaconda, Caixa de Pandora, Satiagraha e Monte Carlo, e o próprio Mensalão, cujo julgamento foi um dos maiores avanços já alcançados pela sociedade brasileira.

Para os procuradores da República, o pressuposto da exclusividade no processo investigatório é um brutal e inexplicável retrocesso para o país e ameaça a integração de forças entre as diversas instituições públicas que atuam na investigação de crimes. Com a investigação privativa às polícias, a redução do número de órgãos que podem fiscalizar será uma vitória para a impunidade.

A ANPR entende que a realização de diligências investigatórias diretamente pelo MP simplemente decorre do modelo processual brasileiro e é congênita a seu perfil e missão constitucionais. Além disso, o poder de investigação por membros do MP está previsto em diversos tratados internacionais firmados pelo Brasil.

Ao contrário do que esta proposta descabida tenta pregar, é necessário destacar que a parceria entre o MP e as polícias já acontece por todo o território brasileiro, em um esforço dos agentes públicos de se articularem na busca de maior qualidade para suas ações. O projeto divorcia-se de vez dos sistemas vigentes nos países civilizados, onde o MP é quem dirige a investigação criminal.

Nas nações em que o MP não investiga diretamente, a polícia é subordinada a ele, diferentemente do Brasil, onde as corporações são ligadas ao Poder Executivo. Causa perplexidade aos procuradores da República a possibilidade de adoção de um modelo rudimentar, que ostensivamente desserve à sociedade, na medida em que, entre outros males, despreza a necessidade de eficiência máxima na elucidação dos crimes. Vale ressaltar que o sistema proposto pela PEC, no cenário contemporâneo, só vingou no Quênia, Uganda e Indonésia. Tudo indica que, uma vez saída de um ambiente francamente favorável mas completamente artificial, a PEC não subsistirá em cenários efetivamente representativos da sociedade brasileira e do próprio país – os plenários da Câmara e do Senado. Os procuradores da República confiam no Parlamento brasileiro e no seu indefectível compromisso com o aprimoramento das instituições.

Confira abaixo 10 motivos pelos quais a ANPR é contra a PEC da Impunidade:

1. Reduz o número de órgãos para fiscalizar. Além de impedir o Ministério Público, evita que órgãos como a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, IBAMA, Fiscos e Controladorias Estaduais.

2. Polícias Civis e Federais não têm capacidade operacional nem dispõem de pessoal ou meios materiais para levar adiante todas as notícias de crimes registradas. Dados estatísticos revelam que a maioria dos cidadãos que noticiam ilícitos à Polícia não tem retorno dos boletins de ocorrência que registram, e inúmeros sequer são chamados a depor na fase policial. Percentual significativo dos casos noticiados também jamais é concluído pela Polícia. Relatório do Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) aponta, em relação aos homicídios que apenas 5 a 8% das investigações são concluídas.

3. Vai contra as decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. Em inúmeras ações, o entendimento foi favorável ao poder de investigação. O STF, contudo, iniciou o julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral para colocar fim à polêmica. Condenações recentes de acusados por corrupção, tortura, violência policial e crimes de extermínio contaram com investigação do MP, nas quais a polícia foi omissa.

4. Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal, já que permitirá que os réus em inúmeros procedimentos criminais suscitem novos questionamentos processuais sobre supostas nulidades, retardando as investigações e colocando em liberdade responsáveis por crimes graves.

5. Vai na contramão de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, entre eles a Convenção de Palermo (que trata do combate ao crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção), a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que determinam a ampla participação do Ministério Público nas investigações.

6. Define modelo oposto aos adotados por países desenvolvidos como a Alemanha, a França, a Espanha, Itália e Portugal, onde os atos investigatórios são feitos pela Polícia sob a condução e a orientação do Ministério Público e do Judiciário, sendo suas instruções irrecusáveis. Vale ressaltar que estudos apontam que apenas três países estabelecem sistemas onde a polícia tem a exclusividade da investigação criminal: Quênia, Uganda e Indonésia.

7. Nega alterações previstas no PL que institui o Novo Código do Processo Penal, que regulamenta a investigação criminal como gênero diverso da espécie denominada inquérito policial, e cria a chamada ?investigação defensiva?, a ser realizada por advogado ou defensor público para identificação de fontes de prova em favor da defesa do investigado.

8. Cria um dissenso quanto à sua aprovação dentro da própria polícia; a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou em nota que ?a despeito de sua condição de policial, manifesta-se contrariamente à PEC em atenção à estrutura interna da polícia federal e aos dados sobre a eficácia do inquérito policial no Brasil, com baixos indicadores de solução de homicídios em diversas metrópoles, que, a seu ver, evidenciam a ineficácia do instrumento, e desautorizam que lhe seja conferida exclusividade?.

9. Obstrui o trabalho cooperativo e integrado dos órgãos de persecução penal; um exemplo é a ENASP, que reuniu esforços de policiais, delegados de polícia e de membros do Ministério Público e do Judiciário, ensejando a propositura de mais de oito mil denúncias, 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.

10. Tenta esvaziar atribuições constitucionalmente reconhecidas aos membros do Ministério Público e enfraquece o combate à criminalidade; além de ignorar a exaustiva regulação existente no âmbito do Ministério Público para as investigações, não reconhece a atuação de órgãos correicionais (Conselho Superior e Conselho Nacional do Ministério Público), bem como do próprio Judiciário, nem, tampouco, o quanto estabelece o artigo 129 da Constituição.

EcoDebate, 28/11/2012

COP18: Fracasso na prorrogação do Protocolo de Kyoto enfraquece busca por novo acordo climático

Pessimismo marca abertura de reunião climática da ONU. Apesar do crescente alarme sobre a mudança climática, quase 200 nações reunidas a partir desta segunda-feira, 26, em Doha pouco terão a oferecer além de palavras sobre a necessidade de conter as emissões de gases do efeito estufa. Reportagem de Alister Doyle e Regan Doherty, da Reuters, em O Estado de S.Paulo.

O provável fracasso na definição de uma prorrogação significativa do Protocolo de Kyoto – tratado que obriga nações desenvolvidas a reduzirem suas emissões – deve também enfraquecer a busca por um novo acordo que junte países ricos e pobres na luta contra o aquecimento global a partir de 2020.

“A situação é muito urgente… Não podemos mais dizer que a mudança climática é um problema para amanhã”, disse Andrew Steer, presidente do Instituto dos Recursos Mundiais, de Washington.

Há dois anos, numa conferência semelhante, os países da ONU decidiram limitar o aquecimento global a 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Mas as emissões de gases do efeito estufa bateram um novo recorde em 2011, apesar da desaceleração da economia global.

Na semana passada, um estudo divulgado pela ONU mostrou que o mundo se encaminha para um aumento de 3ºC a 5ºC nas suas temperaturas médias, o que pode causar mais inundações, secas, ondas de calor e elevação dos níveis dos mares.

“Uma resposta mais rápida à mudança climática é necessária e possível”, disse Christiana Figueres, diretora do Secretariado de Mudança Climática da ONU, em nota na qual delineou as expectativas para o encontro, que vai até 7 de dezembro.

A reunião acontece num amplo centro de convenções do Catar — primeiro país da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) a receber a conferência climática anual, e a nação do mundo com a maior taxa per capita de emissões de gases do efeito estufa, quase o triplo da média norte-americana.

Para manter alguma ação climática em vigor, a maioria dos países é favorável à prorrogação do Protocolo de Kyoto, que foi adotado em 1997 e expira no final de 2012. Esse tratado obrigava as nações desenvolvidas a reduzirem suas emissões num volume médio de 5,2% em relação aos níveis de 1990.

Mas os EUA nunca concluíram sua adesão ao tratado, enquanto Rússia, Japão e Canadá se desvincularam nos últimos anos. Assim, restaram como principais aderentes União Europeia e Austrália, que representam apenas 14 por cento das emissões mundiais.

As nações não-participantes dizem que não faz sentido prorrogar o Protocolo de Kyoto se grandes nações em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e África do Sul, não sofrerem restrições legais ao aumento das suas emissões.

Os países em desenvolvimento e os apoiadores de Kyoto dizem que os países desenvolvidos precisam liderar o movimento rumo a um novo acordo global, a ser negociado até o final de 2015, para entrar em vigor em 2020.

EcoDebate, 27/11/2012

Em conferência sobre clima, ambientalistas vão pressionar por respostas concretas dos países

A pouca expectativa em torno de um resultado concreto da 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18) não deve contaminar as negociações a serem travadas no encontro pela redução dos impactos das mudanças climáticas. Para as organizações ambientais que vão acompanhar os debates, do dia 26 de novembro a 7 de dezembro em Doha (Catar), o evento tem que servir, ao menos, para “pavimentar o caminho” para as futuras propostas e metas a serem assumidas pelos países.

“Doha talvez tenha uma COP com atração diferente da [conferência do ano passado] de Durban [na África], mas não dá para ser uma conferência com menos importância. Esta COP tem uma relevância muito grande para dar resposta à emergência do clima. A cada ano, vemos efeitos climáticos mais extremos, como secas, enchentes e grandes tempestades”, alertou Carlos Ritll, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

Assim como outras organizações da sociedade civil, o WWF terá representantes acompanhando as discussões. Como não têm direito a manifestações dentro das plenárias, onde os negociadores internacionais vão discutir metas e compromissos, os observadores vão aproveitar os corredores do evento e encontros paralelos com as delegações dos mais de 190 países para apontar caminhos e soluções possíveis para os temas mais complexos.

Assim como a maioria dos negociadores e especialistas, os ambientalistas também acreditam que o resultado mais concreto da COP18 será a definição da segunda rodada de compromissos do Protocolo de Kyoto, com metas obrigatórias assumidas pelos países desenvolvidos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que começam a valer no dia 1º de janeiro de 2013. Mas o temor é que os impasses em torno de questões polêmicas, como os cálculos e permissões para essas emissões, atrasem os acordos.

“Existem alguns aspectos na mesa de negociação que são complexos. Esperamos que haja boa vontade para que os impasses não atrapalhem”, disse Ritll.

A recessão econômica enfrentada pelos países do Leste Europeu, que pegaram grande volume de empréstimos desde que abandonaram o regime comunista na década de 1990, fez com que essas economias reduzissem significativamente o ritmo de produção econômica. As dívidas, somadas à última crise financeira mundial (2009), levou à menor industrialização e, como consequência, o volume de emissões de gases de efeito estufa ficou bem abaixo da média estipulada para os países desenvolvidos.

Esse cenário faz com que esses países tenham um excedente, ou seja, dispõem de um limite acima do permitido para as emissões, o que possibilita uma margem maior de retomada das atividades econômicas para não travar o desenvolvimento. A polêmica é se, diante dos alertas da ciência em relação às mudanças climáticas, o uso do excedente deve ou não ser liberado pela comunidade internacional agora. “Defendemos que o Leste Europeu não use esse excedente, e sim tente comercializar. Isto significaria, na conta global, que os países em desenvolvimento reduzam menos”, calculou.

Os observadores também alertam para discussões com poucas chances de avanços, entre elas, os mecanismos de financiamento e inovadores. Os temas estão no topo das preocupações dos negociadores dos países desenvolvidos e das nações pobres. Os ricos temem ter que se comprometer com o aporte de recursos no mesmo momento em que enfrentam uma crise econômica mundial. Já as delegações dos países em desenvolvimento esperam pelo dinheiro para conseguirem combater o desmatamento ou adotar melhorias sanitárias que impactam na queda dos gases de efeito estufa. “A gente sabe que muitos países vão usar, como argumento, a crise para se isentar de colocar mais recursos. Mas há discussões que podem avançar, como mecanismos para emissões de transporte aéreo e marítimo de carga”, disse.

As organizações defendem ainda que o foco no Tratado de Kyoto “não seja desculpa para não ter avanços importantes nos outros temas. “A emergência não nos deixa margem para perda de tempo,” acrescentando que é fundamental manter o que já foi acertado na Plataforma de Durbin, que ainda está em construção, mas prevê metas obrigatórias para todos os países a partir de 2020. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

A nova lei florestal e a segurança jurídica, artigo de Raul do Valle

[Correio Braziliense] Desde outubro o Brasil tem uma nova lei florestal: a Lei Federal nº 12.651/12. Fruto de intensa e bem organizada mobilização de setores do agronegócio, insatisfeitos com a obrigação de ter de cumprir o Código Florestal até então vigente, ela nasce com objetivo certo: legalizar atividades agropecuárias irregularmente situadas em áreas ambientalmente protegidas. Ou, na linguagem do agronegócio, trazer “segurança jurídica”.

É fundamental entender suas consequências, como ela pretende conferir aos produtores rurais a tão desejada segurança jurídica e qual o custo para toda sociedade.

A primeira coisa que salta aos olhos é que teremos dois padrões de cidadãos: os que respeitaram as regras até então vigentes (Código Florestal antigo) e os que não respeitaram. Os primeiros, independentemente do tamanho de seu imóvel, terão de manter 50 metros de florestas ao redor de nascentes, 30 metros ao largo dos pequenos rios, respeitar a vegetação dos topos de morros e encostas e manter, no mínimo, 20% de seu imóvel protegido como reserva legal. Os outros não precisarão ter florestas em topos de morros e encostas, terão só 15 metros ao redor de nascentes e, dependendo do tamanho do imóvel, poderão nem ter mata ciliar ao largo dos pequenos rios ou reserva legal. É como se uma nova lei do Imposto de Renda reduzisse a alíquota apenas aos sonegadores.

O que ganham os que sempre estiveram dentro da lei? Nada. Para eles não há qualquer compensação concreta que lhes premie por haver preservado nascentes e rios situados em seus imóveis. Pelo contrário, quem tiver 30% de sua área preservada estará dentro da lei tanto quanto alguém que tenha 3%, mesmo sendo vizinhos. Para os últimos, há tampouco qualquer incentivo concreto que lhes convença a ter uma árvore a mais do que o mínimo (bem mínimo) exigido em lei.

Não se trata apenas de um problema moral, mas também de uma bomba ambiental. Apesar de a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), grande entusiasta da nova lei, repetir que o Brasil tem mais de 60% de vegetação nativa preservada, a verdade é que esta se encontra majoritariamente na Amazônia, na Caatinga e no que restou do Cerrado.

No centro-sul do país, a situação é diametralmente oposta. Temos hoje pelo menos 38 bacias hidrográficas, nas quais vivem mais de 50% da população brasileira, com menos de 20% de vegetação nativa. Algumas delas têm menos de 5%. Nessas regiões já há problemas ambientais permanentes, aos quais vamos nos acostumando, assim como ao trânsito nas cidades, mas que de maneira alguma devem ser encarados como normais: nascentes secas, rios assoreados, morros desabados, espécies extintas. Tudo decorrência de um desmatamento desmedido (e ilegal) no passado. Com a nova lei, e a anistia nela embutida, não teremos mais os meios legais para tentar trazer essas regiões para um patamar mínimo de conservação, algo só possível com o reflorestamento.

Outro problema da nova regra será monitorá-la. Primeiro porque, com tantas exceções, praticamente não teremos mais um padrão a ser observado. Cada caso será um caso. Dois vizinhos terão de seguir regras totalmente diferentes, a depender do tamanho da propriedade e da época em que ela foi desmatada.

Além disso, não temos imagens de satélite em resolução suficiente, com cobertura para o país inteiro, para saber o que estava ou não desmatado em 2008, data estabelecida pela lei como linha de corte da anistia. Portanto, é provável que desmatamentos feitos após essa data, que mesmo pela nova regra deveriam ser punidos, acabem sendo anistiados.

Mesmo nas áreas ainda preservadas da Amazônia, o impacto será sentido e não devemos nos espantar se o desmatamento aumentar nos próximos anos. Não só porque muitas regras de proteção à floresta foram flexibilizadas (mais de 400 mil km² de florestas de várzea ficaram sem proteção), mas também porque a sinalização dada pela nova lei é de que uma nova anistia será concedida no futuro.

A nova legislação tem de ser cumprida. A questão é saber como o proprietário rural, que acreditou que ela traria “clareza” e “segurança jurídica”, vai compreender uma regra que trata vizinhos de forma totalmente diferente. Mesmo assim esperamos que os setores representativos do agronegócio, que finalmente têm uma lei para chamar de sua, ao menos ajudem a implementá-la.

Raul do Valle é Advogado e coordenador de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA)

Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense e socializado pelo ClippingMP.

EcoDebate, 23/11/2012

Estudo aponta para o risco das reservas de água do subsolo do planeta entrarem em colapso

Seca subterrânea – Estudo publicado na revista Nature Geoscience aponta para o risco de as reservas de água do subsolo do planeta entrarem em colapso. Problema está na má gestão do recurso hídrico, aliada aos efeitos das mudanças climáticas

Sob a terra sólida, corre a maior reserva de água potável líquida do mundo, um verdadeiro tesouro cobiçado, principalmente, por agricultores. Todos os dias, milhões de litros são drenados do solo para a produção de alimentos em todo o planeta, um método prático e barato, mas que começa a cobrar seu preço. Uma análise [Regional strategies for the accelerating global problem of groundwater depletion] publicada ontem na revista especializada on-line Nature Geoscience alerta para a possibilidade da perda permanente de algumas dessas fontes, motivada pela falta de planejamento na exploração dos aquíferos combinada com os efeitos da mudança climática. Matéria de Roberta Machado, no Correio Braziliense, socializada pelo ClippingMP.

De acordo com os autores do artigo, uma ação urgente é necessária para estabilizar os níveis nessas regiões e garantir a produção de alimentos. “A questão é urgente em algumas regiões, onde a queda dos níveis de água torna cada vez mais difícil o suprimento para irrigação. Isso pode causar um impacto na produção da agricultura e no mercado de alimentos”, avisa o alemão Werner Aeschbach-Hertig, um dos responsáveis pela análise. De acordo com a publicação, cerca de 90% de todo a água usada no mundo tem como destino as plantações irrigadas, responsáveis por 40% da produção global de comida.

A falta de equilíbrio no sistema causa prejuízo na vegetação das regiões exploradas e ainda influencia no aumento do nível dos oceanos. A redução do volume no subterrâneo ainda pode induzir o fluxo do líquido, que sofre um processo de salinização e poluição, com o deslocamento para outras áreas.

Isso acontece, de acordo com o especialista, porque a recuperação dessas fontes costuma ser mais lenta que a velocidade de extração. A conta, no entanto, é mais complicada do que parece. A interferência em um aquífero muda o ritmo de produção de água, criando um equilíbrio dinâmico e difícil de ser mantido. Parte da água usada na irrigação também retorna a terra pela evapotranspiração, mas esse processo não pode ser medido com precisão.

Estima-se que cerca de 1,5 trilhão de litros de água sejam retirados do solo todos os anos. O volume representa somente um décimo do volume produzido pelo planeta no mesmo período. Parece pouco, mas, mesmo que a exploração retire apenas uma fração do que é criado, a concentração dos poços em determinadas regiões põe em risco todo o sistema. Um aquífero pode levar horas ou anos para voltar ao seu salto de água original, mas, se o dano for muito profundo, é possível que ele nunca volte ao normal, e aquela fonte seja perdida.

Problema global

O perigo, ressalta Aeschbach-Hertig, é para todos. Contudo, o esgotamento do aquífero atinge áreas semiáridas e úmidas de uma forma mais intensa do que regiões carentes de água. Isso ocorre porque a exploração acaba influenciando mais que os fatores climáticos. Entre os locais com depósitos mais afetados está o nordeste da China, o oeste dos Estados Unidos, o norte da África e países como México, Irã e Arábia Saudita.

São locais prejudicados pela alta concentração da exploração, como as grandes planícies norte-americanas, onde um terço de todo o consumo do recurso se reúne em apenas 4% da região. Mesmo procurando seguir um ritmo constante e seguro de extração, muitos agricultores levaram à extinção de aquíferos e à degradação ecológica.

O ponto mais prejudicado pela extração desenfreada é a Planície Indo-Gangética, que inclui partes do Paquistão, o norte da Índia e Bangladesh. Mais de 1 bilhão de pessoas vivem na região. O problema teve início nos anos 1970, quando a tecnologia permitiu que os agricultores abandonassem a exploração dos rios e criassem milhões de poços que funcionam sem qualquer regulação. “Um bom exemplo de mau gerenciamento é o fato de que fazendeiros podem obter eletricidade apenas bombeando água a preços muito baixos. Embora isso ajude a melhorar suas vidas, tem um efeito ruim nos reservatórios”, exemplifica o autor do artigo.

Somente na Índia, a agricultura consome o dobro de água subterrânea que os Estados Unidos ou a China. Essa falta de cuidados tem levado a uma diminuição de mais de 1m no nível dos aquíferos todos os anos. Em pouco tempo, é possível que alguns deles sejam reduzidos a volumes tão pequenos que tornem seu uso inviável, um quadro que muitas vezes não pode ser revertido.

Brasil

No Brasil, os níveis de exploração permanecem relativamente baixos, devido ao clima úmido da maior parte do território e à alta oferta de água superficial. Mas a má gestão dos recursos naturais pode colocar em risco essa abundância. “Um exemplo é o próprio Distrito Federal, que tem uma situação de abastecimento bastante delicada. Produzimos praticamente a mesma quantidade de água que consumimos, e somos, infelizmente, uma população mal-educada, com um histórico de desperdício”, lamenta Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB).

De acordo com o engenheiro, além do uso consciente da água, é necessária uma regulação rígida sobre a criação e exploração de poços artesianos no país. “São milhares de poços abertos sem o menor controle por parte do poder público. Esse controle tem de ser feito não somente pela quantidade de água retirada, mas também pela qualidade da água, pois muitos poços são abertos em locais inapropriados, como próximo a áreas com esgoto”, afirma o engenheiro. Um dos pontos do DF mais prejudicados pelo uso indevido é a Bacia do Rio Preto, onde há grande produção agrícola.

A falta de controle é uma questão mundial, o que torna difícil medir a dimensão do problema. Sem supervisão de agências reguladoras, muitos produtores de diversos países recorrem a soluções técnicas que buscam aumentar a eficiência da irrigação e até mesmo repor a água retirada, mas essas estratégias não são suficientes.

Para o pesquisador, cada caso exige uma análise especializada, que leve em conta os aspectos geológicos, econômicos e sociais da região para criar um plano de longo prazo. Entre as medidas que podem ser utilizadas, estão a divisão de grandes plantações em campos menores e a irrigação combinada com águas de rios e outras fontes superficiais.

Um exemplo positivo é o Texas, nos Estados Unidos, que passou a manter o planejamento de seu sistema subterrâneo ao menos 50 anos adiantado, com objetivos como a manutenção de fontes especiais para o equilíbrio ecológico ou a preservação de determinado fluxo. E, a cada cinco anos, a estratégia passa por adaptações baseadas em avaliações regulares.

Regional strategies for the accelerating global problem of groundwater depletion

Werner Aeschbach-Hertig / Tom Gleeson

Nature Geoscience doi:10.1038/ngeo1617

http://www.nature.com/ngeo/journal/vaop/ncurrent/full/ngeo1617.html

EcoDebate, 22/11/2012

No Dia de Zumbi, ativistas comemoram avanços e cobram titulação de terras quilombolas

Ao som de atabaques e agogôs, religiosos de vários afoxés (cortejos vinculados ao candomblé) fizeram na terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, a lavagem simbólica do busto de Zumbi dos Palmares, no centro da capital fluminense. O momento foi também de comemorar a melhora de indicadores de igualdade racial e cobrar ações em favor das comunidades quilombolas.

Mesmo sob chuva, o cortejo reuniu dezenas de pessoas. De acordo com a ekede (um dos cargos mais altos entre os candomblecistas) do Axé Tumbenganga, Carla Bueno, faz parte do fundamento das religiões de matriz africana reverenciar os mais velhos, os ancestrais, “aqueles que detêm o conhecimento”, entre eles, Zumbi dos Palmares.

“Essa é uma lavagem simbólica, por causa do tempo. Colocamos flores, passamos água de cheiro, que é uma mistura feita de ervas sagradas, para comemorar a festividade de Zumbi, um antepassado, um mártir que não podemos deixar esquecido”, explicou.

Segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, Paulo Roberto Santos, que organiza a manifestação, este ano foi um marco para população negra. Ele destacou a adoção das cotas pelas universidades federais e nos concursos públicos no Rio. Além disso, citou indicadores que começam a apontar redução das diferenças salariais entre negros e brancos.

“Há uma diminuição da distância salarial entre negros [pretos e pardos] e não negros, além da queda da disparidade entre os negros e brancos desempregados”, disse Santos, ao citar pesquisa do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), do governo de São Paulo

O estudo demonstra que, em 2011, o rendimento médio por hora de negros (pretos e pardos) era R$ 6,28, o equivalente a 61% do valor para o restante da população, R$ 10,30. A pesquisa indica ainda que a diferença entre as taxas de desemprego de negros e não negros diminuiu nos últimos anos, embora a do primeiro segmento ainda supere a do segundo, em 2011 (12,2% e 9,6%, respectivamente). Essa diferença, de 2,6 pontos percentuais, correspondia a 7,2 pontos percentuais, em 2002.

Na capital fluminense, Santos também destacou a revitalização do Cais do Valongo, área onde os pesquisadoras estimam o desembarque de milhares de africanos escravizados, e o tombamento do prédio Docas Dom Pedro II, onde foram achadas peças arqueológicas.

Ele cobrou o avanço na titulação de terras de comunidades quilombolas no estado, pelo governo federal.

Sobre a Comunidade Quilombola Marambaia, na Baía de Sepetiba, onde há uma base militar da Marinha, Santos disse que espera uma solução. “[A regularização] é muito difícil porque eles [os militares] se acham soberano da terra. Mas vamos vencer porque a terra é de quem vive nela, é direito”, destacou.

Das cerca de 30 comunidades quilombolas fluminenses que defendem o reconhecimento da terra que ocupam, conforme garante a Constituição, apenas duas têm a posse garantida. É o caso de Campinho, em Paraty, no sul do estado, e Preto Forro, em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, não informou sobre os processos parados na autarquia. (Fonte: Isabela Vieira/ Agência Brasil)

Maior usina solar do mundo deve abastecer 72 mil residências nos EUA

A temperatura média de 25º C e o sol escaldante do Arizona fizeram com que a cidade fosse escolhida para a construção da maior usina termossolar do mundo, que iluminará cerca de 72 mil residências do estado a partir de 2013.

Cerca de 2,3 mil pessoas trabalham todos os dias para terminar de encaixar as peças deste “templo solar” futurista, situado próximo à cidade de Gila Bend, a cerca de 100 km de Phoenix, para que no mês de julho a empresa espanhola Abengoa conecte à rede sua primeira central nos Estados Unidos.

A empresa espanhola venceu uma licitação pública para provisão de energia em 2008, convocada pela maior companhia de energia elétrica do Arizona, a Arizona Public Services (APS), com o projeto Solana, que é feito para desenvolver, em grande escala, a tecnologia termossolar com coletores cilíndricos parabólicos que foram criados em Sevilha.

“Nosso objetivo era e é o sudoeste americano, porque as condições solares se adaptam perfeitamente a nossa tecnologia”, ressalta Emiliano García, diretor-geral do projeto Solana.

“Mais de 340 dias de sol por ano, uma radiação solar de muito boa qualidade (sem nuvens e nem vapor de água que a filtrem), a planície dos terrenos e a disponibilidade de água, de uma estrada próxima e de conexões à rede elétrica fazem desta área do deserto de Maricopa o lugar ideal para este ‘exército’ de 32 mil módulos cilindroparabólicos”, explica.

Estes coletores espelhados, em forma de parábola, se encaixam em mais de 800 linhas retas, de 120×5m, que se movimentarão automaticamente seguindo o sol para captar a maior quantidade de luz possível.

A radiação captada se concentrará no centro da parábola, aquecendo um tubo pelo qual circula um fluido. E, por sua vez, esse fluido transporta o calor até um ponto determinado da fábrica, onde se transforma em vapor, que movimenta uma turbina para produzir eletricidade como em qualquer usina térmica do mundo.

A novidade da Solana é que ela “é projetada para o armazenamento térmico”, de modo que pode continuar produzindo eletricidade até seis horas depois do pôr do sol por conta de um sistema muito parecido ao de “uma garrafa térmica que mantém o café quente”, disse García.

Assim, toda energia ou fluido quente restante vai parar em alguns tanques onde são armazenados a 400º C, que voltam a se transformar em “combustível solar” quando escurece.

Um vez em andamento, esta engrenagem de tecnologias limpas produzirá uma potência elétrica de 280 megawatts/hora, uma quantidade similar à de uma usina nuclear que, na Europa – onde o consumo energético médio de um lar é quase a metade em comparação com os EUA – poderia abastecer cerca de 140 mil casas.

A Solana economizará para a atmosfera 475 mil toneladas de CO2 por ano, consumirá quase oito vezes menos água que os cultivos de alfafa que existiam anteriormente em seus cinco quilômetros quadrados de superfície, e seus componentes essenciais – vidro e aço – são recicláveis, segundo fontes da Abengoa Solar.

A usina empregará permanentemente 85 pessoas durante pelo menos os 30 anos de contrato de venda de eletricidade embora, com a manutenção adequada, este tipo de tecnologia possa operar por cerca de 50 anos.

O projeto, citado em várias ocasiões pelo presidente Barack Obama como exemplo de transição rumo às energias limpas e de criação de empregos verdes, terá um investimento de US$ 2 bilhões, dos quais US$ 1,450 bilhão é proveniente de um empréstimo garantido pelo Departamento de Energia.

Além disso, se beneficiará de uma subvenção equivalente a 30% do investido em outro programa de ajudas do Departamento do Tesouro.

A usina, com 98% de funcionários locais, utiliza provisão de 27 estados diferentes, e representa um impulso para a pequena cidade de Gila Bend, que não chega a 2.200 habitantes, pelos empregos e a melhora de infraestruturas e de serviços que levou para a região.

Quando a Solana entrar em funcionamento em 2013, significará o começo de uma corrida de sucesso da multinacional espanhola nos EUA, onde em 2014 se conectará à rede Mojave, outra usina termossolar, de 280 megawatts, situada a cerca de 100km de Los Angeles, na Califórnia.

Este estado acaba de receber a permissão para construir uma central fotovoltaica de 240 megawatts. (Fonte: G1)

Emissões mundiais de CO2 sobem em 2011 e batem recorde, diz instituto

As emissões globais de dióxido de carbono em 2011 atingiram novo recorde e subiram para 34 bilhões de toneladas, 2,5% a mais do registrado em 2010, informou nesta terça-feira (13) o Instituto de Energia Renovável da Alemanha (IWR).

O IWR, que fornece consultoria para ministérios alemães, mencionou a atividade recuperada da indústria após o fim da crise econômica global dos últimos anos para justificar o aumento. “Se a tendência atual for mantida, as emissões mundiais de CO2 irão subir outros 20%, para mais de 40 bilhões de toneladas, até 2020″, afirmou o diretor do instituto, Norbert Allnoch.

Poluição cobre atmosfera da cidade chinesa de Wuhan, com cerca de 9 milhões de habitantes (Foto: AFP)

A China liderou a lista de países emissores em 2011, com 8,87 bilhões de toneladas de CO2, aumento em relação aos 8,33 bilhões lançados na atmosfera em 2010. A produção de dióxido de carbono na China foi 50% maior que as 6,02 bilhões de toneladas produzidas pelos Estados Unidos no ano passado. A Índia ficou em terceiro, na frente de Rússia, Japão e Alemanha.

Brasil – O Brasil é o 12º em emissão de CO2, segundo o ranking produzido pela IWR. O país liberou 488 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera em 2011, mais do que México (464 milhões), Indonésia (453 milhões) e África do Sul (452 milhões).

Em maio, a Agência Internacional de Energia havia afirmado que as emissões globais de CO2 cresceram 3,2% desde o ano passado. A liberação do gás na atmosfera havia subido para 31,6 bilhões de toneladas.

O IWR vem apresentando propostas para frear o aumento do uso de combustíveis fósseis e estabilizar as emissões globais do dióxido de carbono, ao relacionar a produção de cada país ao investimento obrigatório em equipamentos para proteger o clima e energia renovável.

As emissões mundiais de CO2 estão 50% acima do nível de 1990, ano tomado como base pelo Protocolo de Kyoto sobre o clima. O primeiro período de duração do protocolo termina em 31 de dezembro e seguirá direto para um novo período de compromissos.

A extensão do novo período de compromissos deve ser decidida quando líderes mundiais encontrarem-se em Doha, este mês, para uma cúpula da ONU sobre esforços globais para enfrentar a mudança climática.

A cúpula da ONU tem como objetivo finalizar um novo acordo até 2015 para redução de emissões, que entraria em vigor em 2020. (Fonte: Globo Natureza)

Programa de coleta seletiva de lixo está ausente em 42,7% dos municípios

Do total de municípios, 32,3% (1.796 municípios) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, ao passo que em 3,3% (184) há projeto-piloto de coleta seletiva em área restrita e 2,5% (138) com coleta interrompida. Por sua vez, foram registrados 42,7% (2.376) das cidades sem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo e 19,2% (1.070) sem programa, mas com projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em elaboração.

A região Sul é a que possui a maior proporção de municípios com programa de coleta seletiva em atividade, 55,8% (663), seguida da região Sudeste, com 41,5% (693). Por outro lado, Norte e Nordeste possuem as maiores proporções de municípios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. No entanto, na região Norte, 79,1% (355) dos municípios se declararam sem programa mas com projeto, ao passo que no Nordeste esse percentual se restringe a 17,7% (317). Também verificou-se que a coleta seletiva é mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municípios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.

A pesquisa também identificou que em 30,7% (1.711) das cidades havia conhecimento das prefeituras acerca da existência de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis. A participação de catadores organizados na coleta seletiva ocorre de maneira informal em 36,2% (620) desses municípios, e em 48,1% (824) a participação se dá em parceria com a prefeitura. Nas prefeituras que reconheceram a existência de organizações de catadores, 11,5% (197) apontaram não haver participação destas na coleta seletiva, enquanto 4,1% (70) não souberam informar.

Fonte: IBGE

EcoDebate, 14/11/2012

Equipe da UFLA descobre espécie de bactéria capaz de recuperar ambientes contaminados – pesquisa é destaque no jornal Estado de Minas

Cibele Aguiar

Equipe da professora Fátima Moreira no Departamento de Ciência do SoloNo sábado, 10 de novembro, o Estado de Minas trouxe matéria especial intitulada “Biotecnologia torna lavoura mais sustentável”, que destaca a pesquisa da Universidade Federal de Lavras (UFLA) que resultou na descoberta de uma nova espécie da bactéria Cupriavidus necator. A matéria, de autoria da jornalista Marcia Maria Cruz, também foi veiculada em outros meios de comunicação do grupo Diários Associados, entre eles, o Correio Brasiliense.

A pesquisa tem entusiasmado professores e estudantes do Setor de Biologia, Microbiologia e Processos Biológicos do Departamento de Ciência do Solo (DCS), que em estudo com bactérias capazes de realizar o processo de Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN), demonstraram a surpreendente capacidade de tolerar metais pesados, como zinco, cádmio, cobre e chumbo, podendo ser utilizadas na recuperação de ambientes contaminados, em especial, em áreas de mineração. 

Os estudos são realizados sob a orientação da professora Fatima Maria de Souza Moreira, pesquisadora reconhecida na área de Biologia Molecular e Biodiversidade do Solo, com experiência em projetos multidisciplinares e multinacionais, como o BiosBrasil (www.biosbrasil.ufla.br), do qual foi a coordenadora no Brasil, em interação com pesquisadores de sete países. Fatima Moreira é coordenadora do curso de Pós-Graduação em Ciência do Solo da UFLA e, entre outras atividades acadêmicas, é diretora da Divisão de Processos e Propriedades do Solo da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS).

Coleção de bactérias dos setor onde as estirpes de Cupriavidus necator

Os estudos recebem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio de financiamento e concessão de bolsas.

Trajetória de uma descoberta

» Ao coletar amostras de solo em pastagens do sul de Minas Gerais,

a estudante de mestrado em microbiologia agrícola Ligiane Aparecida Florentino isolou bactérias com capacidade de fixar nitrogênio atmosférico.

» Tempos depois, a estudante Juliana dos Santos Costa verificou a capacidade dessas bactérias de usarem como substrato para crescimento compostos petroquímicos, como gasolina e principalmente óleo diesel. As bactérias podem ser usadas em projetos de aproveitamento econômico de rejeitos.

» Por meio do sequenciamento, verificou-se que as bactérias isoladas pertenciam ao gênero Cupriavidus. No total, foram obtidas 42 estirpes em diferentes plantas e locais.

» A pesquisa apresentou relevante contribuição científica ao relatar a capacidade de fixar nitrogênio para esse gênero de bactérias. A capacidade havia sido relatada para a espécie Cupriavidus tawainensis, descrita por pesquisadores chineses em 2001.

» A equipe de pesquisadores de Lavras continuou os estudos com as bactérias mantidas na coleção. Usando várias técnicas moleculares, a estudante de doutorado e pesquisadora da Embrapa-Roraima Krisle da Silva, durante treinamento na Universidade de Guent, na Bélgica, constatou que essas estirpes pertenciam à espécie Cupriavidus necator, cuja capacidade de fixar nitrogênio e gerar nódulos em leguminosas não havia sido relatada ainda.

» A partir da descoberta, vários estudos foram realizados pela equipe da Ufla, resultando em duas teses de doutorado, uma dissertação de mestrado e uma monografia de conclusão de curso de graduação, além de quatro artigos publicados em periódicos científicos que são referência na área.

Impacto ambiental

Na avaliação da professora Fatima Moreira, devem ser ressaltados o envolvimento e a interação de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento dos estudos. Segundo ela, esses resultados vão contribuir não apenas para o estabelecimento de estratégias para a recuperação de áreas degradadas por diversos agentes, como também para a substituição de fertilizantes nitrogenados, reduzindo, assim, o custo de produção de diversas leguminosas de importância econômica.

Além disso, a utilização dessas bactérias para a fixação de nitrogênio é uma prática ambientalmente sustentável, uma vez que os fertilizantes nitrogenados podem provocar danos ambientais se mal manejados. “Representa uma biotecnologia vantajosa tanto do ponto de vista econômico como ambiental”, ressalta a professora.

E as pesquisas não chegaram ao fim; além da relevante função na nutrição nitrogenada para as plantas, a equipe da UFLA agora quer desvendar a forma mais adequada de utilizar essas bactérias na recuperação de áreas contaminadas por metais pesados, em especial nas áreas de mineração.

Mais do que isso, a utilização dessa bactéria pode servir para o aproveitamento econômico de rejeitos produzidos no beneficiamento do mineral, com capacidade de serem absorvidos e, posteriormente, reaproveitados.

Literatura recomendada:

Florentino, L.A.; Guimarães, A.P.; Rufini, M.; Silva, K.; Moreira, F.M.S. Sesbania virgata stimulates the occurrence of its microsymbiont in soils but does not inhibit microsymbionts of other species. Scientia Agrícola, v. 66, p. 667-676, 2009.

Silva, K.; Florentino, L.A.; Silva, K.B.; Brandt, E.; Vandamme, P.; Moreira, F.M.S. Cupriavidus necator isolates are able to fix nitrogen in symbiosis with different legume species. Systematic and Applied Microbiology, v. 35, p. 175-182, 2012.

Florentino, L.A.; Jaramillo, P.M.D.; Silva, K.B.; Silva, J.S.; Moreira, F.M.S. Physiological and symbiotic diversity of Cuprividus necator strains isolated from nodules of Leguminosae species. Scientia Agrícola (USP. v. 69, p. 247-258, 2012.

Ferreira, P.A.A.; Bomfeti, C.A.; Silva Júnior, R.; Soares, B.L.; Soares, C.R.F.S.; Moreira, F.M.S. Eficiência simbiótica de estirpes de Cupriavidus necator tolerantes a zinco, cádmio, cobre e chumbo. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 47, p. 85-95, 2012.

Veja a matéria do Estado de Minas

O Brasil perde mais de 20% da energia no sistema de transmissão elétrica

Relatório critica falta de política de eficiência no setor elétrico – O Brasil perde mais de 20% da energia no sistema de transmissão elétrica, ou seja, no processo de transferência das usinas até os polos consumidores. O prejuízo fica com a população que tem pago contas mais altas e sofrido com apagões. A constatação faz parte da segunda edição do relatório O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade, divulgado ontem (12), em São Paulo, por um grupo de organizações não governamentais que têm acompanhado o setor.

Ainda segundo o estudo, as perdas no sistema de transmissão de energia elétrica não chegam a 6% no Chile e, na Europa, está em 7%.

O cálculo apresentado no documento é resultado de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2007, quando o órgão avaliou o impacto dessas perdas, apontando deficiências no sistema de transmissão. Para as ONGs, a atual estratégia do governo, que tem investido na construção de hidrelétricas distantes das grandes cidades, pode agravar ainda mais a situação. A principal crítica diz respeito ao custo da transmissão da energia produzida a longas distâncias dos polos consumidores.

“As consequências da transmissão de longa distância, que ainda carecem de manutenção, são claramente perceptíveis pela população, afinal, as falhas nas linhas de transmissão, muitas vezes, acarretam nos denominados ‘apagões’ que se tornaram recorrentes na realidade da população brasileira nos últimos anos”, destaca a advogada Oriana Rey, assessora do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

O relatório do TCU também estimou que, em termos percentuais, o impacto das perdas sobre a tarifa média chega a 5%. Ao contabilizar a energia não faturada e o imposto que deixa de ser recolhido, os cofres públicos perderam cerca de R$ 10 bilhões, somente em 2007.

A pesquisadora ainda lembrou que, em fevereiro do ano passado, 33 milhões de habitantes de oito estados ficaram sem luz por aproximadamente quatro horas. Em novembro de 2009, problemas nas linhas de transmissão de Itaipu atingiram 70 milhões de habitantes de 18 estados brasileiros.

Para os autores do estudo, se houvesse investimento adequado para melhorar a eficiência do sistema de transmissão de energia elétrica brasileiro seria possível reduzir as pressões para construção de novas hidrelétricas na região amazônica – estratégia que vem sendo criticada pelos movimentos sociais.

As ONGs afirmam que a política do setor não considera as reais consequências ambientais e sociais provocadas por esses empreendimentos. Segundo o estudo, os impactos têm sido subdimensionados nos estudos de inventário de bacia e Estudos de Impacto Ambiental (EIA), elaborados pelo setor elétrico do governo e por empreendedores privados.

Para o ecólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a energia produzida por essas hidrelétricas “não é verde nem barata”. Ele destaca que, além do impacto sobre a vida das pessoas, que, na Amazônia dependem fortemente dos rios, as barragens que formam lagos na região agravam os níveis de emissões de gases do efeito estufa. “Não tem oxigênio no fundo dos lagos, o que leva à formação de [gás] metano e pode formar também metil mercúrio [substância que pode ser fatal para a cadeia que vai da mata ciliar, aos animais e pode chegar ao homem]”, explicou.

“Se for contar os custos reais não é [uma energia] mais barata. É mais barata porque ninguém está pagando pelo impacto humano e pela perda da biodiversidade e pelas emissões [de gases de efeito estufa]”, disse.

Segundo ele, apesar desses impactos, as hidrelétricas são “altamente subsidiadas pelo governo brasileiro”. Pelas contas do pesquisador, o spread (diferença entre a taxa de captação do dinheiro e a taxa cobrada do cliente) estipulado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em hidrelétricas é 0,5%, enquanto para a energia eólica, a taxa chega a 0,9%. “É um raciocínio perverso. O país levaria um ano para fazer um parque eólico e leva cinco anos para construir uma hidrelétrica. Deveria ser o inverso se o interesse fosse o combate ao efeito estufa”, disse.

Procurados pela reportagem da Agência Brasil, os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não se pronunciaram sobre o estudo.

** Para baixar o relatório, acesse: internationalrivers.org/node/7525

Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/11/2012

Pesquisa da USP utiliza húmus de minhoca na descontaminação de solos

Um estudo do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, destinado a livrar solos da contaminação por cobre, chumbo e cromo, empregou húmus resultante da compostagem com minhocas (vermicompostagem) no esterco bovino, como alternativa ecológica para corrigir terras que precisam ser descontaminadas.

De acordo com a professora Maria Olimpia de Oliveira Rezende, que coordenou a pesquisa, a limpeza de solos contaminados pelos metais é um processo complexo e oneroso, além de utilizar produtos nocivos ao meio ambiente. Com o novo método desenvolvido pela pesquisa, o material empregado na vermicompostagem, o esterco bovino, é usado por ter propriedades orgânicas e também por ter se apresentando como solução ecológica, já que se trata de um resíduo que seria descartado no meio ambiente. Além do esterco, existem outras fontes que poderiam ser utilizadas como bagaço de laranja e cana-de-açúcar.

Segundo Leandro Antunes Mendes, mestre em química ambiental e autor da pesquisa, a contaminação por cobre e por chumbo pode ocorrer em qualquer área de mineração ou despejo de resíduos sem controle no solo. O cromo, liberado pelas indústrias de curtume, após o tratamento do couro, é problema de cidades paulistas como Jaú e Franca, onde existem muitas fábricas de calçados de couro.

Ele explica que apesar de a presença do cobre e do chumbo em pequenas quantidades serem essenciais para as plantas, a bioacumulação desses metais no solo diminue a fertilidade e podem torná-lo improdutivo. A existência de cromo provoca nas plantas o amarelamento, impedem o crescimento e a morte das mudas ainda muito novas. Segundo a pesquisadora Maria Olimpia, a dosagem do húmus de minhoca pode ainda ser usada para corrigir deficiências de cobre e chumbo nos diferentes tipos de terras, conforme a necessidade de cada cultura.

Nas pesquisas iniciais foram utilizados 25% de húmus de minhoca para 75% de solo contaminado. Com esse percentual, os cientistas conseguiram eliminar totalmente a contaminação. A pesquisadora Maria Olimpia explica que o processo, no entanto, não retira os metais do local. “Os elementos tóxicos continuam no solo, mas ficam imobilizados. Eles não ficam disponíveis para as plantas, nem para serem carregados e levados ao lençol freático”, explicou a pesquisadora, que ressaltou a necessidade de monitoramento contante dos solos após a descontaminação.

O procedimento usado pelos pesquisadores foi deixar o esterco compostado por três meses. “Através da ação conjunta de bactérias, ela [a compostagem] vai transformando o esterco bovino em material mais estabilizado”, disse.

O próximo passo foi adicionar minhocas, que comem o composto e expelem o húmus, chamado de vermicomposto. “Esse material tem muitas propriedades, que ajudam na fertilidade do solo”. A aplicação do vermicomposto no solo contaminado eleva a capacidade de troca catiônica, que é o quanto o solo consegue trocar cátions com o meio.

“Se você tem um solo com elevada capacidade de troca catiônica, ele tem maior possibilidade de liberar os cátions retidos no solo e absorver os cátions que são perigosos, como o cobre, chumbo e cromo”, disse. Assim, explicou, após o emprego do vermicomposto em solo contaminado, as espécies metálicas (cobre, chumbo e cromo) ficam retidas, de uma forma que tornam-se indisponíveis no meio ambiente.

Uma das vantagens do novo método de descontaminação é que a imobilização de metais que contaminaram os solos impede que os tóxicos sejam levados ao lençol freático pela chuva. “O risco para a saúde humana na água é ainda maior que a contaminação no solo, porque eles [metais] espalham-se facilmente pela água”, disse Maria Olimpia. Ela explicou que a ingestão de cromo em quantidades elevadas pode provocar câncer e o chumbo é peratogênico, ou seja, em mulheres grávidas, pode gerar malformação de fetos.

Segundo Leandro, o estudo, tema da sua tese de mestrado, foi feito apenas em laboratório e teve início em março de 2010. O próximo passo dos pesquisadores será testar o vermicomposto em campo e tentar reduzir a proporção da quantidade de húmus empregada. Além disso, os cientistas pretendem examinar a fitotoxidade dos solos, ou seja, irão plantar sobre a terra descontaminada por meio do vermicomposto para verificar se os metais foram ou não sugados pelas plantas. (Fonte: Fernanda Cruz/ Agência Brasil)

Desastre natural é empecilho ao desenvolvimento do Brasil e problema deve se agravar com mudança climática

Especialista do Banco Mundial, Joaquín Toro diz que enchentes dos últimos cinco anos custaram R$ 15 bilhões; problema deve se agravar com mudança climática.

O Brasil gosta de se imaginar como um país livre de desastres naturais. Isso é verdade?

O Brasil não tem eventos catastróficos que afetem o País inteiro, como tsunamis, terremotos, furacões. Quer dizer, não com muita intensidade. Porque, na verdade, temos terremotos, há zonas sísmicas em Minas e no Nordeste, e ciclones tropicais – houve dois nos últimos dez anos, embora não muito grandes. Há uma percepção no País de que não há eventos catastróficos. Mas quando olhamos por estado, vemos grandes perdas, tanto humanas quanto econômicas.

Qual foi o pior deles?

Nos últimos cinco anos, tivemos quatro grandes eventos. O primeiro, em 2008, as enchentes do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Tivemos enchentes também em Pernambuco e Alagoas, em 2010, e as enxurradas no Rio, na Região Serrana, no começo do ano passado. Para dizer qual foi o pior, qual teve o maior impacto, depende do que for levado em conta. Em termos de número de vidas perdidas, o do Rio de Janeiro foi o pior dos últimos tempos do Brasil, com cerca de mil mortos. Mas se considerarmos o impacto econômico comparado com o PIB do estado, por exemplo, vemos que o de Alagoas foi o mais impactante: quase 8% do PIB.

Por que fazer os estudos agora?

Nunca foi feita sistematicamente no Brasil a avaliação do impacto econômico de desastres. Não diz respeito apenas a perdas diretas, como a destruição de uma ponte, de uma escola, de infraestrutura. Mas também, o impacto da perda da ponte na produção econômica. Essa avaliação não era muito sistematizada. Havia a cultura de pagar pelo desastre. Como em geral não morre muita gente, a percepção é de que o desastre não foi grande. Mas economicamente foi catastrófico.

Mesmo em comparação ao furacão Sandy, nos EUA?

O furacão teve um impacto econômico de US$ 50 bilhões, o equivalente a 2% do PIB da região afetada. Em Alagoas, o prejuízo foi de 8% do PIB. Claro que Alagoas é um dos estados mais pobres do Brasil, qualquer impacto será grande. Mas o que estamos querendo demonstrar é que isso pode ser um empecilho ao desenvolvimento.

Como isso ocorre?

Geralmente o que acontece é que, para pagar o desastre, a reconstrução, é preciso buscar recursos em algum lugar. Primeiro, o município começa a usar todos os recursos que tem. Vão embora seus planos de desenvolvimento, programas sociais, educação, saúde. Todos os recursos vão suprir a reconstrução. Aí vêm as transferências estaduais e federais, que também saem de algum orçamento, porque não existe fundo de emergência. Outros estados acabam sendo afetados.

Qual foi o atraso no desenvolvimento por conta desses eventos?

Não temos esse número, mas o impacto econômico dos desastres naturais nos últimos cinco anos foi de R$ 15 bilhões. A pergunta é: o que poderíamos ter feito com R$ 15 bilhões?

É mais caro reconstruir?

É muito mais caro. Estudos mostram que para cada dólar investido em prevenção ou redução de riscos, representa uma economia de 5 a 7 dólares na recuperação.

Por que não há prevenção?

Por um lado não tínhamos muito conhecimento do risco, não entendíamos o problema. Não há cultura de prevenção e as pessoas esquecem muito rápido, o que ocorreu há cinco, dez anos. Mas há mudanças. Há uma nova política de redução de riscos.

Piora com o aquecimento global?

A pergunta é o que vamos fazer para evitar o crescimento desordenado das cidades. Se tivermos de 10% a 20% a mais de chuvas mas também cidades bem resolvidas, o impacto será muito menor. Mas, se não pudermos nos adaptar, será ainda mais difícil. Vamos ter mais chuvas e secas, e variabilidade climática alta.

Entrevista em O Globo, socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4621.

EcoDebate, 12/11/2012

Limpeza de locais de águas subterrâneas contaminadas pode exigir décadas

[EcoDebate] Pelo menos 126 mil locais nos EUA tem as reservas de águas subterrâneas contaminadas e requerem remediação, sendo que cerca de 10 % destes locais são considerados “complexos”, ou seja, cuja restauração é improvável de ser alcançada nas próximas décadas, devido a limitações tecnológicas. Esta conclusão consta de um novo relatório [Alternatives for Managing the Nation's Complex Contaminated Groundwater Sites] da National Academy of Sciences. O relatório acrescenta que o custo estimado da limpeza completa nesses locais varia de 110 a 127 bilhões de dólares, mas os números, tanto quanto ao número de locais como de custos estão provavelmente subestimados.

Vários programas nacionais e estaduais de remediação foram desenvolvidos ao longo das últimas três décadas, visando mitigar os impactos negativos na saúde humana e reduzir os riscos ecológicos causados pela contaminação subterrânea.

O Departamento de Defesa dos EUA já gastou cerca de US $ 30 bilhões em remediação de resíduos perigosos para resolver heranças passadas de suas operações industriais. No entanto, estes locais representam cerca de 3,4 % do total dos locais que requerem remediação, mas muitos deles apresentam os maiores desafios técnicos para a restauração e com custos muito mais elevados

“A completa remoção de contaminantes da água subterrânea, possivelmente em milhares de locais nos EUA é improvável, e, ao que tudo indica, não existem inovações tecnológicas, em um horizonte de tempo próximo, que poderiam superar os desafios do restabelecimento das águas subterrâneas contaminadas para padrões de água potável”, disse Michael Kavanaugh, um dos pesquisadores envolvidos no relatório.

“O tema central deste relatório é a forma como a nação deve lidar com os locais onde a contaminação residual permanece acima dos níveis necessários para conseguir a restauração”, afirmou Kavanaugh.

O comitê disse que, se um remédio em um local chega a um ponto onde os gastos contínuos trazem pouca ou nenhuma redução de risco antes de atingir os padrões de água potável, uma reavaliação da estratégia para a limpeza do local, chamada de avaliação de transição, deve ocorrer. O comitê concluiu que economia de custos são esperados com a implementação oportuna do processo de avaliação de transição, mas o financiamento ainda será necessário para manter a gestão em longo prazo nesses locais complexos.

O relatório deve servir de alerta porque a situação no Brasil não deve ser muito melhor e sequer desenvolvemos um mapeamento das áreas em que as reservas de águas subterrâneas estão contaminadas, quanto mais o planejamento integrado de remediação.

No nosso caso, tal como nos EUA, acumulamos décadas de contaminação por rejeitos industriais e agrícolas, mas também acumulamos décadas de contaminação por poluentes orgânicos, em especial pelo esgoto despejado in natura.

O relatório, sobre os EUA, indica que, em um horizonte de tempo próximo, não surgirão novas tecnologias que permitam resolver a contaminação em menos tempo e com menor custos.

No nosso caso, sequer chegamos à necessária vontade política de identificar o problema, quanto mais resolve-lo.

Da redação do EcoDebate, com informações de Jennifer Walsh, da National Academy of Sciences.

EcoDebate, 09/11/2012

Vereadores de Curitiba/PR aprovam fim de uso do amianto; medida vai à sanção do prefeito 18

A Câmara Municipal de Curitiba ratificou nesta quarta-feira (7), em segunda votação, projeto de lei apresentado pela vereadora Noemia Rocha (PMDB) que proíbe o uso de produtos contendo amianto na cidade. Graças a uma emenda apresentada na última hora por Sabino Picolo (DEM), haverá um prazo de três anos, a partir da sanção, para que a regra seja efetivamente colocada em prática.

Caso seja sancionada pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), que é médico, a lei fará de Curitiba a 26ª cidade brasileira a banir o uso do amianto, também conhecido como asbesto, pelas contas de Fernanda Giannasi, fundadora da Abrea, organização que reúne vítimas de doenças causadas pelos asbestos. “Além deles, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso também têm leis que vetam o uso do mineral”, disse após acompanhar a votação do projeto de lei.

Auditora fiscal da SRT-SP (Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo) e gerente do Programa Estadual paulista do Amianto do Ministério da Saúde, Fernanda tornou-se o nome mais conhecido no Brasil na luta pelo fim do uso do produto considerado potencialmente cancerígeno pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O amianto é uma fibra mineral aplicada, principalmente, na produção de fibrocimento para telhas e caixas d’água (que consomem 97% do asbesto industrializado no país), graças à extrema maleabilidade (que lhe permite ser tecida), à resistência ao calor e à condução elétrica. Ela também está presente em centenas de outros produtos, além de ser um contaminante natural de materiais como talco e pedra-sabão.

Atualmente, uma lei federal permite apenas o uso do crisotila, ou amianto branco, extraído no Brasil de uma única mina localizada em Minaçu (GO) em quantidade suficiente para tornar o país o terceiro maior produtor, o segundo maior exportador e o quarto maior utilizador do mundo. Apenas na Grande Curitiba, há três fábricas de telhas, caixas d’água e outros produtos de fibrocimento, ou cimento-amianto – uma está na capital, e as outras fábricas ficam em Colombo e São José dos Pinhais.

“O Paraná é o Estado que produz mais de 40% dos artefatos de cimento-amianto do País. A lei aprovada em Curitiba é emblemática neste sentido – mostra que a classe política se conscientizou de que o amianto faz mal e tem de ser banido”, comemora Fernanda.

“Qualquer um corre risco” – Em documento publicado em 1998, a OMS afirma que a crisotila aumenta os riscos de asbestose (causada pela aspiração continuada do pó de amianto, que enrijece o tecido pulmonar), câncer de pulmão e mesotelioma, e que não há níveis seguros para a exposição à substância.

Das três doenças, a asbestose e o câncer de pulmão são mais comuns entre trabalhadores que lidam com o amianto. O mesotelioma, um tumor maligno e raro que atinge o mesotélio (membrana que reveste o pulmão), é a mais grave e fatal das três e pode afetar qualquer pessoa que respire fibras de amianto, mesmo que ocasionalmente ou em pouca quantidade.

“O amianto é cancerígeno em qualquer quantidade. Não há mais dúvidas técnicas ou científicas quanto ao risco que ele representa, nem tampouco limite seguro para exposição. Qualquer um de nós, exposto diariamente a telhas quebradas, às vezes abandonadas em quintais ou em caçambas de lixo, está correndo risco”, explica o médico Elver Andrade Moronte, do MPT-PR (Ministério Público do Trabalho do Paraná), que há anos se dedica a analisar os danos causados à saúde pelos asbestos.

“O mesotelioma não é dose-dependente, ou seja, qualquer que seja a quantidade de fibra inalada pode causar a doença. É um câncer gravíssimo e fatal. A média de sobrevida dos pacientes, após o diagnóstico, é de seis meses a um ano”, afirma Moronte. Apesar disso, a doença tem um período de latência muito longo, que varia de 30 a 50 anos, na maioria dos casos.

“Todo material que contém amianto e foi danificado, como uma telha ou caixa d’água quebrada, pode liberar fibras, sob o efeito de vento, chuva. Na Itália, há inúmeros relatos de casos de mesotelioma em cabeleireiros que cuidavam dos cabelos de trabalhadores de minas, ou nas esposas, que lavavam as roupas deles”, completa Fernanda.

Como o diagnóstico ocorre muitos anos depois da exposição, Moronte explica que o paciente tem dificuldade de relacionar o amianto com a causa da doença. A Fiocruz projeta até 2030 “um boom no número de casos de mesotelioma, a doença mais grave causada pelo amianto”, lembra o médico.

“É uma bomba-relógio prestes a estourar. A produção de amianto, por aqui, estourou nos anos 1970, e o mesotelioma demora de 30 a 50 anos para se manifestar. Então só vamos conhecer a real dimensão do problema de 10 a 20 anos. O pior está por vir”, lamenta Fernanda. (Fonte: Rafael Moro Martins/ UOL)

Tokelau torna-se o primeiro território do mundo 100% movido a energia solar

O arquipélago de Tokelau, no Pacífico Sul, tornou-se o primeiro território do mundo a obter toda sua energia através da luz do sol.

Até agora, o país dependia exclusivamente do diesel importado para suprir suas necessidades energéticas.

Cerca de 4 mil painéis solares foram construídos nos três atóis que formam o arquipélago: Atafu, Nukunonu e Fakaofo. O último painel foi instalado no começo desta semana.

O projeto, que custou US$ 7 milhões (R$ 14 milhões), foi financiado pela vizinha Nova Zelândia, que administra o território.

“O Projeto de Energia Renovável de Tokelau é pioneiro no mundo. Os três principais atóis do arquipélago agora tem capacidade solar suficiente, em média, para suprir suas necessidades energéticas”, afirmou o ministro de Relações Exteriores da Nova Zelândia, Murray McCully, em um comunicado.

“Até agora, Tokelau era integralmente dependente do diesel importado, o que implicava em pesados custos econômicos e ambientais”, acrescentou ele.

O coordenador do projeto, Mike Bassett-Smith, afirmou que a iniciativa representou uma “pedra fundamental de grande importância” para o arquipélago, que, a partir de agora, poderá investir no bem-estar de sua população.

O arquipelágo de Tokelau está localizado entre a Nova Zelândia e o Havaí.

Grande parte de seus 1,5 mil habitantes vive da agricultura de subsistência, mas muitos acabam decidindo viver na Nova Zelândia ou na Samoa.

A iniciativa foi realizada em parte por temores de elevação do mar devido às alterações climáticas. (Fonte: Portal iG)

Em PE, mais de 20 cabeças de gado morrem, por dia, de sede e fome

Até onde a vista alcança, o que se vê é a marca cruel da pior estiagem dos últimos 40 anos. A seca pintou a paisagem de cinza.

As barragens secaram e muitas plantações foram devastadas. Não sobrou quase nada para alimentar os animais.

O criador Dijalma Cidrim acompanhou parte do rebanho de 700 cabeças agonizarem até morrer.

O mau cheiro é muito forte por causa da quantidade de animais mortos. Cansados, os pequenos criadores já nem enterram mais o rebanho, que morre na beira das estradas e até mesmo dentro das propriedades. E o pior, entram em estado de decomposição em áreas próximas de locais onde moram muitas pessoas.

“O mais correto é fazer o aterramento em vala e, se possível, queimar as carcaças. De jeito nenhum essa carne pode ser comida”, explica João Cudrian, veterinário da Adagro/PE.

Segundo o governo do estado, já morreram de fome e de sede, aproximadamente 200 mil animais no sertão de Pernambuco. (Fonte: Globo Rural)