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sexta-feira, 31 de julho de 2015

País já produz 2.989,2 megawatts médios de energia eólica, o suficiente para abastecer 13 milhões de pessoas


O Brasil bateu recorde na produção diária de energia eólica. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, em apenas um dia (20 de julho), foram produzidos 2.989,2 megawatts médios (MWmed) de energia gerada pela força dos ventos.

A energia é suficiente para o abastecimentos de cerca de 13 milhões de pessoas, levando-se em conta o consumo de energia elétrica residencial de 166 KWh/mês. O Nordeste, líder em produção de energia eólica, produziu 2.282,0 MWmed, enquanto a região Sul gerou 707,3 MWmed.

Em um ano, a produção da energia eólica, que representa 3,5% do total da matriz de energia do Sistema Interligado Nacional, cresceu 179%. No mês de maio, foram gerados 1.536 GW/h pelos ventos, 57% a mais do que em abril.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, em oito anos, a expansão dos parques eólicos pode fazer a produção representar 11% da matriz elétrica brasileira. Segundo o Plano Decenal de Energia (PDE 2023), a participação das fontes de energia renováveis na matriz pode chegar a 83,8% até 2023.

Os empreendimentos para construção de usinas eólicas vêm atraindo mais empresas nos leilões agendados pelo governo federal. Cerca de 475 projetos foram cadastrados para o leilão A-3, que vai ocorrer no dia 21 de agosto. Os empreendimentos totalizam 11.476 megawatts (MW) de capacidade instalada. Já o 2º Leilão de Reserva, marcado para o dia 13 de novembro, recebeu 730 empreendimentos eólicos, que somam 17.964 MW.






Informações do Ministério de Minas e Energia, in EcoDebate, 01/08/2015

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Série Parques do Brasil – Parque de Jericoacoara



O Parque Nacional (Parna) de Jericoacoara, no estado do Ceará, foi criado em fevereiro de 2002, com área de 8.416 hectares, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental criada em 1984, e da redefinição de seus limites em junho de 2007. Ele tem como objetivo proteger amostras dos ecossistemas costeiros, assegurar a preservação de seus recursos naturais e proporcionar pesquisa científica, educação ambiental e turismo ecológico.

A Unidade de Conservação possui um grande potencial turístico. A Pedra Furada, formação rochosa considerada ícone de Jericoacoara e uma das principais paisagens do Parque Nacional, é visitada por um grande número de turistas.

Por sua vez, o Serrote, formação rochosa que se eleva ao nordeste da Vila de Jericoacoara, apresenta o ponto culminante do parque, onde está localizado o farol a uma altitude de 95 metros. Do campo de dunas, que se estende por quase toda a extensão do parque, destaque para a Duna do Pôr do Sol.

Há ainda passeio ecológico nos manguezais e nas lagoas temporárias, que formam uma atração à parte. As praias são a maior atração do Parque Nacional, tendo uma grande variedade, desde as que possuem grande número de frequentadores até as isoladas ou propícias para prática de esportes náuticos.

Para mais informações, basta fazer contato pelo telefone (88) 3669-2140 ou pelo e-mail parnajericoacoara.ce@icmbio.gov.br.
Principais Atrativos

O Parque possui diversos atrativos, que incluem desde a prática de esportes radicais em belas praias e lagoas até a contemplação de monumentos naturais como a Pedra Furada, principal cartão-postal de Jericoacoara.

A partir da Vila de Jericoacoara, os turistas têm a oportunidade de realizar diversos passeios para visitar atrativos como o Serrote, a Pedra Furada e a Árvore da Preguiça, além de passeios de canoa pelos belos manguezais do Rio Guriú, para avistamento dos cavalos-marinhos (Hippocampusreidi).

Também há a opção de realizar passeios a cavalo pelas praias e dunas do Parque, além de passeios de buggy junto a operadores de turismo locais para conhecer atrativos situados no entorno da unidade, como a Lagoa do Paraíso, Lagoa Azul e Tatajuba, por exemplo.

O Parque Nacional e Vila de Jericoacoara abrigam uma enseada cuja praia está voltada para o poente, o que proporciona um belo espetáculo ao fim do dia, pois possibilita que turistas e moradores contemplem diariamente o espetáculo do Sol se pondo sobre o mar.
O que fazer

- Banhos de mar nas belas praias do Parque Nacional
- Prática de esportes náuticos, como windsurfe, kitesurfe, surfe e Stand UpPaddle (SUP)
- Passeio de canoa para observação de cavalos-marinhos no manguezal do Rio Guriú
- Caminhadas pelas praias e campos de dunas móveis
- Passeios de buggy, charrete ou aluguel de cavalos
- Ciclismo
QUANDO IR

O parque pode ser visitado durante todo o ano. A época das chuvas se concentra entre os meses de fevereiro e maio, contudo os dias chuvosos são permeados por períodos de sol intenso.

Durante o restante do ano o Parque Nacional de Jericoacoara é privilegiado com dias ensolarados e vento constante, ideal para a prática de esportes náuticos a vela.
COMO CHEGAR

Partindo de Fortaleza, pela rodovia CE 085, também conhecida como rodovia do “Sol Poente”, chega-se à sede do município de Jijoca de Jericoacoara, distante 294 km da capital. Seguindo de Jijoca, após mais 20 km de estrada de terra chega-se à Vila de Jericoacoara, que se encontra envolvida pelos limites do Parque Nacional.
ONDE FICAR

As opções de hospedagem em Jericoacoara vêm aumentando com o crescimento do turismo por lá. A vila conta com hotel, diversas pousadas e camping. São inúmeras opções distantes no máximo 400 metros da entrada do Parque. Há também diversas opções de pousadas na Lagoa de Jijoca ou Lagoa do Paraíso (próximo à entrada de Lagoa Grande), e ainda na Praia do Preá, antes da entrada no Parque.
INGRESSOS

Ainda não há visitação formal, atividade que só pode começar com o Plano de Manejo em vigor. Portanto, não pode haver cobrança de ingresso antes do Plano de Manejo. Segundo a equipe do Parque Nacional de Jericoacoara a revisão do Plano já foi realizada e o mesmo deve ser publicado em breve.
ORIENTAÇÕES

O Parque possui normas específicas que visam à conservação de seu patrimônio natural e da biodiversidade associada.

Assim, dentro dos limites do parque nacional é proibido:

- Trânsito de veículos automotores sobre dunas fixas ou móveis;
- Deixar lixo nos locais visitados;
- Coletar, perseguir ou apanhar espécimes da fauna silvestre;
- Fazer fogueiras no interior do parque

Mais informações no Blog do Parque Nacional de Jericoacoara

Confira outras informações na página da UC

Fonte: ICMBio. Saiba mais.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Brasil é destaque internacional em aquecimento solar





IEA – Agência Internacional de Energia aponta o país como o 5º colocado mundial no ranking dos coletores solares para aquecimento de água

A Agência Internacional de Energia acaba de divulgar o relatório “Aquecimento Solar no Mundo – o mercado e sua contribuição para o suporte de energia”. O estudo avalia a capacidade total instalada em operação no mundo até o final de 2013. O relatório aponta o Brasil como o 3º colocado mundial em coletores solares abertos instalados e o 4º colocado em coletores fechados.

No ranking geral, o país ocupa a 5a. posição com 6,726 GWth e 9,6 milhões de m², atrás da China com 374 milhões de m², EUA com 24 milhões de m², Alemanha com 17 milhões de m² e Turquia com 15 milhões de m².

O relatório, que inclui os dados de mercado de 60 países que representam 95% do mercado mundial, revelou uma capacidade instalada total de 374,7 GWth, correspondendo a um total de 535 milhões de metros quadrados de área de coletores em operação no mundo. Em 2013, foi instalada 55,0 GWTh no mundo todo, correspondendo a 78,6 milhões de metros quadrados de coletores solares.

A grande maioria da capacidade total em operação foi instalada na China (262,3 GWth) e Europa (44,1 GWth), que juntos responderam por 82% da capacidade total instalada.

A capacidade instalada restante foi partilhada entre os Estados Unidos e Canadá (17,7 GWth), Ásia, excluindo a China (10,0 GWth), América Latina (8,7 GWth), os grupo de países Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, territórios palestinos e Tunísia (6.1 GWth), Austrália e Nova Zelândia (5,9 GWth) e países da África Subsaariana, Ilhas Maurício, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe (1,2 GWth). O volume de “todos os outros países” mercado é estimado em 5% das instalações totais (18,7 GWth).

O Brasil foi um dos países com maior crescimento em 2013, 965 MWth, ficando atrás apenas de China e Turquial . Outros países também tiveram crescimento considerável, como a Índia, Alemanha e EUA. Essa ampliação na capacidade de geração do aquecimento solar no ano de 2013 supera a potência de uma turbina de Itaipu, de 700 MW, suficiente para abastecer uma cidade com 1,5 milhão de habitantes como Guarulhos na grande São Paulo.

“Vemos que nosso país tem uma capacidade imensa para ter a energia solar térmica como uma de suas principais fontes de energia renovável”, diz Luiz Augusto Ferrari Mazzon, presidente do DASOL – Departamento de Aquecimento Solar da ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento. “Somos um país de vasta extensão, com sol o ano todo. A tendência é que nos próximos relatórios, ocupemos uma posição de ainda mais destaque”, diz.

No momento em o cenário nacional apresenta restrições energéticas que levou nos últimos dois anos ao acionamento intensivo das usinas termoelétricas, movidas por combustíveis fósseis como o óleo, gás e carvão, e que trazem a indesejável poluição, salta aos olhos a desejável diversificação da matriz energética a partir de fontes renováveis de energia, como a solar e eólica.

O Brasil é um país privilegiado pelos raios solares e tem nos coletores solares térmicos um grande aliado na produção de energia limpa, a partir dessa fonte inesgotável. Anualmente, o setor de aquecimento solar contabiliza os metros quadrados de coletores produzidos por suas indústrias, que correspondem a certa capacidade de geração de energia, como no caso das usinas hidroelétricas, apresentada em MW – Megawatts. Para os coletores solares, que têm como resultado energia térmica de aquecimento de água, sua mensuração recebe o índice “th” junto da unidade MW.

A China lidera o mercado mundial com 262.262 MWth, equivalente a 374,7 milhões de metros quadrados. Quando comparado o índice da capacidade de produção de energia solar térmica pelo número de habitantes do país esse ranking se altera, e a liderança é do Israel com 38,2 kWth/mil habitantes, no qual a China passa a ocupar a segunda posição com valor de 33,0.

Nesse indicador o Brasil tem a 33ª. colocação, com apenas 2,6 kWth/mil habitantes. Isso demonstra a grande oportunidade para o desenvolvimento da aplicação da tecnologia de aquecimento solar em alguns nichos de mercado como hospitais, hotéis, academias, clubes, piscinas e residências, colaborando com a diversificação da matriz energética nacional sem impactos ambientais.

Diante dessa oportunidade e face à situação energética nacional, a ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento lançou no início de 2014 o Programa “Um Solar em Cada Casa”, que tem por objetivo conscientizar a sociedade dos benefícios sociais, ambientais, econômicos e energéticos da energia solar térmica.

Cabe observar que na pesquisa de mercado de 2014, realizada pelo Departamento Nacional de Aquecimento Solar – DASOL da ABRAVA, a indústria brasileira acumula em seu histórico produção de 9,8 milhões de metros quadrados de coletores, que equivalem ao potencial de geração de 7,867 mil MWth, praticamente 50% da capacidade instalada de usina de Itaipu que é de 14 mil MW.

Diante dessa oportunidade e face à situação energética nacional, a ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento lançou no início de 2014 o Programa “Um Solar em Cada Casa”, que tem por objetivo conscientizar a sociedade dos benefícios sociais, ambientais, econômicos e energéticos da energia solar térmica.

Cabe observar que na pesquisa de mercado de 2014, realizada pelo Departamento Nacional de Aquecimento Solar – DASOL da ABRAVA, a indústria brasileira acumula em seu histórico produção de 9,8 milhões de metros quadrados de coletores, que equivalem ao potencial de geração de 7,867 mil MWth, praticamente 50% da capacidade instalada de usina de Itaipu que é de 14 mil MW.




in EcoDebate, 29/07/2015

terça-feira, 28 de julho de 2015

Mesmo com política de resíduos, 41,6% do lixo tem destino inadequado


Mesmo com o fim do prazo para a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2014, a situação do destino do lixo no Brasil pouco mudou. Se, em 2013, 41,7% do lixo era depositado em locais considerados inadequados (lixões e aterros controlados), em 2014, essa parcela foi de 41,6% – redução de apenas 0,1 ponto percentual.

Nos últimos 11 anos, o aumento da geração de lixo no país foi muito maior do que o crescimento populacional. De 2003 a 2014, a geração de lixo cresceu 29%, enquanto a taxa de crescimento populacional foi de 6%.

Mesmo com a retração econômica, o ano de 2014 registrou um aumento da produção de lixo por pessoa em comparação ao ano anterior.

Cada brasileiro produziu em média 1,062 kg de resíduos sólidos por dia. Ao longo do ano, foram 387,63 kg de lixo per capita, aumento de 2% em relação a 2013.

Ao todo, foram produzidos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos no Brasil durante o ano de 2014.
Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2014, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Aumento da coleta seletiva – Segundo o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, as iniciativas de coleta seletiva têm aumentado: em 2014, 65% dos municípios brasileiros tinham alguma ação de coleta seletiva, seja pública ou privada. Em 2010, esse número era de 57,6%.

No entanto, isso não tem refletido em um aumento dos índices de reciclagem, que permanecem próximos da estagnação desde 2009, segundo Silva Filho.

Os índices de reciclagem disponível para alumínio e papel diminuíram entre 2009 e 2012 – último ano que teve os dados divulgados pela indústria – e aumentaram ligeiramente em relação ao plástico.

Pouca evolução quanto aos lixões – O panorama mostra ainda que houve pouca evolução quanto à eliminação de lixões, forma irregular de descarte de lixo. Em 2014, 1.559 municípios brasileiros ainda tinham lixões.

Os dados foram obtidos por meio de uma pesquisa direta com 400 municípios que, ao todo, possuem 91.764.305 habitantes.

Política Nacional de Resíduos Sólidos – A PNRS tem como prioridades a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, aliada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões.

Além disso, prevê a implantação de aterros sanitários que receberão apenas dejetos, aquilo que, em última instância, não pode ser aproveitado. Esses aterros, por sua vez, deverão ser forrados com manta impermeável para evitar a contaminação do solo.

O chorume, líquido liberado pela decomposição do lixo, deverá ser tratado. O gás metano que resulta da decomposição do lixo, que pode explodir, terá que ser queimado.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os instrumentos da PNRS ajudarão o país a reciclar 20% dos resíduos já em 2015.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes a 2012 e que são os mais recentes, apontam que só 3,1% do lixo gerado no país naquele ano foi destinado à coleta seletiva e que 1,5% dos resíduos domiciliares e públicos foram recuperados. (Fonte: G1)

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Aquecimento global está matando abelhas pelo mundo, sugere estudo


É a 1ª pesquisa que relaciona fenômeno ao declínio global de abelhas.
Até agora, havia suspeita de que pesticidas e parasitas causavam perdas.

Aumento de casos se dá por conta da estiagem, queimadas e desamatamento (Foto: Divulgação/Secom Campos)
saiba mais

As abelhas não estão se adaptando bem às mudanças climáticas.

Em vez de migrarem para o norte para buscarem temperaturas mais clementes, estes insetos cruciais para a polinização estão morrendo, de acordo com um estudo divulgado nesta quinta-feira (9).

A pesquisa publicada na revista "Science" é o primeiro estudo que explica a responsabilidade da mudança climática para o declínio das populações de abelhas e mamangabas a nível mundial. Até agora, os principais suspeitos desta diminuição eram a utilização de pesticidas, doenças e parasitas.

"Imagine um parafuso. Agora imagine que o habitat das abelhas é no centro do parafuso", disse o principal autor do estudo, Jeremy Kerr, professor de macroecologia e conservação na Universidade de Ottawa. "Conforme o clima esquenta, as espécies de abelhas e mamangabas são esmagadas por este 'parafuso climático' que comprime as zonas geográficas onde o inseto consegue viver", explicou.

"O resultado é o declínio rápido e generalizado dos polinizadores em todos os continentes, que não é devido ao uso de pesticidas ou à perda de habitat", acrescentou.

Registros pelo mundo
Para a investigação, os pesquisadores analisaram quase meio milhão de registros - anotados por museus e cientistas voluntários - de 67 espécies de abelhas e mamangabas na América do Norte e Europa desde o início dos anos 1900.

"O território abrangido pelas abelhas no sul da Europa e da América do Norte caiu cerca de 300 quilômetros. O escopo e o ritmo destas perdas são sem precedentes", disse Kerr.

Esses insetos "geralmente não conseguem" migrar para o norte. Ao contrário das borboletas, que se mudam mas não desaparecerem, acrescentou o estudo.

As abelhas são muito importantes para a agricultura e para a vida silvestre porque polinizam plantas, flores e frutos.

Caso as emissões de efeito estufa não sejam reduzidas, a redução da polinização poderia fazer que algumas plantas, frutos ou legumes se tornem mais escassos e mais caros, alertou o estudo. (Fonte G1)

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Desperdício de água no país equivale a seis Cantareiras, diz instituto


Além de despejar todo dia o equivalente a 5.000 piscinas de esgoto em seus rios, o Brasil desperdiça, por ano, um volume de água que corresponde a seis sistemas Cantareira. As comparações foram apresentadas, nesta quarta-feira (8), pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

O instituto é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país.

“A situação do saneamento no Brasil não condiz com um país que é a sétima economia do mundo”, disse aos senadores. Édison Carlos acrescentou que o desperdício anual de água equivale a R$ 8 bilhões que deixam de retornar ao saneamento básico.

Ele ressaltou que, se esses prejuízos financeiros e naturais fossem evitados, seria possível reduzir os impostos cobrados ao setor de saneamento. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou da audiência pública e disse que independentemente dos desperdícios e da crise hídrica “as empresas de saneamento viraram arrecadadoras de impostos”.

A seu ver, as campanhas de prevenção têm mostrado resultado no combate às perdas. Segundo Alckmin, em São Paulo, as campanhas foram responsáveis pela diminuição de gastos de água em 83% das unidades consumidoras (residências, empresas, indústrias, por exemplo).

Para estimular a economia de água, o governo do Estado adotou a estratégia de dar bônus a quem passou a usá-la de forma racional e cobrar mais caro das unidades que mantiveram os gastos, afirmou o governador. (Fonte: Agência Brasil)

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Nota Pública da ABRAMPA, sobre o projeto do Senado que prorroga prazo para fechamento dos lixões





A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem à sociedade brasileira externar sérias preocupações com os efeitos jurídicos, sociais e econômicos da aprovação do projeto de lei nº425/2014 pelo Senado da República, o qual prorroga, principalmente, o prazo previsto no art.54 da Lei nº12.305/2010, para que os municípios implantem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos gerados em seu território.

A extensão desse prazo, tal como prevista no projeto de lei nº425/2014, eleva para o dobro o prazo originalmente estabelecido na lei de política nacional de resíduos sólidos e, para os municípios com menos de 50.000 habitantes, lança para um horizonte de 11 (onze) anos a perspectiva da implantação de aterros de rejeitos antes prevista na lei nº12.305/2010.

Ao considerarmos que a proibição da destinação ou disposição ilegal de resíduos sólidos no Brasil tem raízes no art.12 da Lei nº2.312/1954, a simples dilação de prazo, sem pressupostos concretos para que fosse concedida e condições legais para seu controle, além de desestimular os gestores municipais, empresas e sociedade civil que se empenharam em cumprir a meta original do art.54 da lei, em agosto de 2014, traz à sociedade brasileira um sentimento coletivo de insegurança e descrença de que tão grave problema encontre a solução sustentável que se almeja.

Num país onde, segundo dados da ABRELPE, investe-se uma média de apenas 2,2% do PIB ao ano em infraestrutura e saneamento, a dilação de prazo, tal como posta no projeto de lei, proporciona que esses investimentos continuem a ser retraídos e que a demanda aumente, além de exacerbar os danos ambientais e à saúde pública causados pela poluição decorrente da destinação de resíduos sólidos sem tratamento.

Além do citado desestimulo aos agentes públicos e privados que se dedicaram à implementação da politica nacional de resíduos sólidos, a pura e simples prorrogação dos prazos, estabelecida como benefício sem pressupostos e condições de execução, não se harmoniza com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade que devem inspirar a edição dessas normas.

Lembramos que a inexistência de disposição final ambientalmente adequada compromete a maioria dos instrumentos da lei de política nacional de resíduos, inclusive a logística reversa e a inclusão social dos catadores, pois a manutenção dos lixões não favorece o êxito desses instrumentos e nem permite que se cumpra a ordem de prioridade do art.9º da mesma lei.

Por tudo isso, e entendendo que tal projeto deveria ter sido objeto de debate público com toda sociedade e, principalmente, os agentes públicos e privados envolvidos, dentre os quais ressaltamos as cooperativas de catadores, as empresas de limpeza pública, os setores da economia obrigados a implantar a logística reversa e o Ministério Público, é que a ABRAMPA buscará o diálogo com o Congresso Nacional para que, antes das próximas votações, essa matéria seja debatida e aperfeiçoada no sentido de que seja assegurada a implementação de uma politica nacional de resíduos sólidos socialmente justa, economicamente viável, inclusiva, transparente e que proporcione a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

São Luís, 03 de julho de 2015,

Luís Fernando Cabral Barreto Junior,
Presidente da ABRAMPA.



Publicado no Portal EcoDebate, 08/07/2015

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões



Os municípios terão mais tempo para acabarem com seus lixões. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A matéria é a primeira de uma lista sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, com projetos de interesse dos municípios, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde agosto do ano passado. Mas quase três mil municípios e o Distrito Federal ainda não conseguiram cumprir as determinações. A proposta de prorrogação do prazo é uma demanda de prefeitos e entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanhou a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2013 e 2014.

Prazos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), membro da Comissão Especial do Pacto Federativo, apresentou uma emenda no Plenário, estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”. As cidades com população inferior a 50 mil habitantes terão prazo maior, enquanto as capitais de estado terão prazo mais curto.

Assim, as capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021. A emenda também prevê que a União vai editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.

Bezerra disse que a prorrogação do prazo é importante para os municípios conseguiram se adaptar à lei. O senador informou que, em 2013, havia 1.196 lixões contra apenas 652 aterros sanitários no país. Ele ponderou que o fechamento de um lixão depende da implementação de outras ações, como a criação de aterros sanitários e áreas de transbordo, tratamento de resíduos de construção civil, coleta seletiva e campanhas educativas. Caso essas ações não sejam implementadas, argumentou o senador, os aterros ficam prejudicados.

— Essa é a primeira medida concreta que esta Casa toma, dando uma resposta às demandas dos municípios e dos prefeitos — disse o senador.

Recursos

A relatora da subcomissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou apoio à prorrogação por entender que “a maior parte dos municípios, por falta de quadros técnicos e gerenciais qualificados e de insuficiência de recursos financeiros, não conseguiram cumprir a determinação legal”. Em seu relatório, a senadora aponta que a lei “não foi realista ao prever um prazo exíguo para que os municípios, especialmente os menores e mais carentes, assumissem a responsabilidade por essa tarefa complexa e dispendiosa”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou o trabalho do senador Fernando Bezerra e da Comissão do Pacto Federativo. Segundo Renan, a apresentação desse primeiro projeto marca “um momento de exuberância do Senado”. Ele disse que vai conversar com as lideranças partidárias para que o Plenário do Senado priorize projetos que tratam do pacto federativo.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) elogiou o trabalho de Fernando Bezerra. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, informou que, na primeira semana de trabalho do colegiado, foi possível entregar 20 matérias de interesse dos municípios prontas para serem votadas no Plenário.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também manifestaram apoio ao projeto. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse que a matéria é uma vitória importante, mas manifestou preocupação com os recursos para a implantação dos aterros. Na mesma linha, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também destacaram a importância do projeto.

— A diferenciação de prazo é importante para os municípios. Precisaria apenas de uma linha de crédito específica para ajudar os municípios a cumprirem o prazo — sugeriu Flexa.

Informações da Agência Senado

Publicado no Portal EcoDebate, 02/07/2015

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Governo brasileiro abriu mão de combater desmatamento, diz Greenpeace



A organização não governamental Greenpeace criticou ontem (30) os termos do compromisso assumido pelo governo brasileiro, em acordo bilateral com os Estados Unidos, para acabar com o desmatamento ilegal de florestas e mitigar as causas das mudanças no clima. O documento informa que o Brasil pretende restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Não foi definido, no entanto, um prazo para zerar o desmatamento.

“É inaceitável que o compromisso mais ambicioso que Dilma assume para proteção das florestas e combate às mudanças climáticas seja tentar cumprir a lei. Mas foi exatamente isso o que ela fez em aguardada reunião com [o presidente Barack] Obama ontem (30) pela manhã, em Washington (EUA): prometeu fazer o possível para combater o desmatamento ilegal no Brasil, sem dar prazo ou garantia concreta”, diz a nota do Greenpeace.

“Dilma também prometeu restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, mas isso é cerca de metade do exigido pelo atual Código Florestal para zerar nosso passivo ambiental”, acrescenta a nota.

Para o Greenpeace, o governo brasileiro, em vez de defender o desmatamento zero, propõe desmatamento ilegal zero ou o desmatamento líquido zero, o que abriria grande margem aos desmatadores. Enquanto dezenas de governos se comprometeram a zerar suas perdas florestais até 2030, como consta na Declaração de Nova York sobre Florestas, no ano passado – que o governo brasileiro se recusou a assinar –, a ONG ressalta ser “vergonhoso que o nível do debate e do compromisso no país ainda sejam tão baixos”.

No acordo assinado hoje pelos dois países, os presidentes destacaram que vão trabalhar em cooperação na geração de energia nuclear segura e sustentável, além de reconhecer a necessidade de acelerar o emprego de energia renovável para ajudar a mover as economias. Os países propuseram a adoção de “ações ambiciosas”, no sentido de atingir, individualmente, 20% de participação de fontes renováveis em suas respectivas matrizes elétricas, até 2030 – além, naturalmente, da geração hidráulica.

“[O governo brasileiro] na verdade, poderia alcançar pouco mais que o dobro disso, segundo dados do Observatório do Clima”, ressalta o Greenpeace. A nota do Greenpeace menciona ainda o “assustador anúncio de uma cooperação nuclear para compartilhar tecnologias de geração ‘seguras e sustentáveis’ entre os dois países”.

Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil

Saiba mais:





Publicado no Portal EcoDebate, 01/07/2015

Uma em cada três pessoas no mundo ainda vive sem saneamento adequado


A Organização Mundial de Saúde e a Unicef alertaram nesta terça-feira (30) que ainda há 2,4 bilhões de pessoas, um em cada três habitantes do planeta, vivendo sem acesso a um sistema de saneamento adequado.

Deles, 946 milhões continuam a fazer suas necessidades fisiológicas ao ar livre, uma prática muito problemática, por representar um foco contínuo de doenças e de contaminação da água.

“Até que todo mundo tenha acesso adequado a instalações de saneamento, a qualidade da água será afetada e muita gente continuará a morrer de doenças transmitidas ou relacionadas à água”, assinalou a diretora do Departamento de Saúde Pública da OMS, María Neira.

A ONU, que define um saneamento adequado como todo aquele sistema que separa de forma higiênica os excrementos humanos das pessoas, fixou como um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso a saneamento até 2015.

Mas ainda hoje, quando 77% da população mundial deveria ter acesso a saneamento, o índice está 9% abaixo da meta, o que representa 700 milhões de pessoas.

Segundo a Unicef e a OMS, a falta de progresso neste setor ameaça minar os benefícios de sobrevivência infantil e para a saúde que esperavam conseguir graças à melhora do acesso a água potável, outro objetivo do Milênio que, neste caso, foi cumprido. (Fonte: UOL)