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sexta-feira, 7 de julho de 2023

Aproveitamento Responsável dos Resíduos da Mineração de Quartzito

 

Vista de uma das pilhas de rejeito dispostas próxima à vegetação, ocorrendo em alguns pontos o carreamento de resíduos e danos ao aludido fragmento florestal. Fonte: DFISC/SM – Relatório Operação Poliedro.

 

A indústria da mineração exerce um papel fundamental no desenvolvimento econômico de muitos países, mas também enfrenta o desafio de lidar com os resíduos gerados durante suas operações. No contexto da mineração de quartzito, um material amplamente utilizado na construção civil, a quantidade de resíduos gerados é significativa. No entanto, avanços tecnológicos recentes estão abrindo caminhos para o aproveitamento desses resíduos, trazendo benefícios socioeconômicos e ambientais.

A mineração de quartzito é uma atividade que gera grandes volumes de resíduos, resultantes do processo de herança e beneficiamento desse material. Esses resíduos podem incluir partículas de quartzo, sílica, argila e outros minerais, que são descartados em pilhas de resíduos/rejeitos nas áreas de mineração. No entanto, pesquisas e inovações têm mostrado que esses resíduos podem ser transformados em recursos valiosos.

Uma técnica promissora para o aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito é a sua utilização na produção de materiais alternativos, como areia artificial, brita, blocos de concreto, argamassa e revestimentos. Por meio de processos de trituração, classificação e purificação, é possível transformar esses resíduos em produtos de qualidade, com características semelhantes às matérias-primas convencionais, porém com menor impacto ambiental.

Os benefícios socioeconômicos e ambientais do aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito são inúmeros. Em primeiro lugar, o uso desses materiais alternativos reduz a demanda por recursos naturais, como areia de rio e brita proveniente de pedreiras, contribuindo para a preservação desses recursos limitados. Além disso, a geração de empregos na produção de materiais alternativos promove o desenvolvimento local e a inclusão social.

Do ponto de vista ambiental, o aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito não apenas reduz a necessidade de criar novos locais para o descarte dos resíduos, evitando a ocupação de áreas e novos impactos ambientais, mas também preserva a fitofisionomia característica dos locais onde há a ocorrência do mineral, como o "campo de altitude" e o "campo serrado", inseridos dentro do bioma Mata Atlântica, como é o caso de Minas Gerais.

Um exemplo significativo é a região Sul de Minas Gerais, onde estima-se que cerca de 90% das exportações mineiras de quartzito foliado são provenientes do município e do arranjo produtivo local de São Thomé das Letras e arredores (Luminárias, Três Corações, Baependi, Caxambu, Cruzília, Carrancas e Conceição do Rio Verde). São Thomé das Letras, cuja exportação de produtos comerciais, em 2008, correspondeu a 25% da produção total comercializada no Estado, é onde ocorre a maior parte do processo minerário[1]. Nesse contexto, o município de Luminárias destaca-se como a segunda maior ocorrência de processos extrativistas dentro do arranjo produtivo de São Thomé das Letras.

Ao promover o aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito nessa região, não só é possível mitigar os impactos ambientais causados ​​pela atividade, mas também preservar a biodiversidade e as características únicas dos campos de altitude e campos serrados. Esses ecossistemas abrigam espécies vegetais e animais adaptados às condições específicas dessas áreas, que são de extrema sensibilidade.

No contexto do licenciamento ambiental das atividades de mineração de quartzito, a exigência por parte do órgão ambiental em relação ao aproveitamento dos resíduos pode ser uma medida eficaz para mitigar os efeitos gerados por essa indústria. Ao incluir diretrizes claras e estabelecer metas para o aproveitamento e reciclagem dos resíduos, o órgão ambiental pode incentivar as empresas a adotarem práticas mais sustentáveis, promovendo a gestão adequada dos resíduos e a redução do impacto ambiental da mineração.

É importante ressaltar que o aproveitamento dos resíduos não se restringe apenas à mineração de quartzito. A indústria mineradora como um todo enfrenta desafios semelhantes em relação à gestão de resíduos, e a aplicação de técnicas de aproveitamento pode ser uma solução para diversas atividades minerárias. Essa abordagem está alinhada com o ODS 12 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) da ONU[2], que trata da produção e consumo responsável, incentivando a redução, reutilização e reciclagem de resíduos como forma de promover um desenvolvimento mais sustentável.

O aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito emerge como uma prática de responsabilidade socioambiental para a indústria mineradora. A transformação desses resíduos em produtos úteis não apenas reduz a quantidade de material descartado, mas também traz consigo benefícios socioeconômicos e ambientais, como a geração de empregos e a preservação dos recursos naturais.

Além disso, é fundamental considerar a importância das políticas públicas no estímulo à adoção dessas práticas de aproveitamento de resíduos. A implementação de incentivos, como créditos e apoio financeiro, pode proteger as empresas a investirem em novas tecnologias e à terceiros empreenderem no setor. Paralelamente, é necessário que os órgãos reguladores estabeleçam metas e regras claras no contexto do licenciamento ambiental, garantindo a obrigatoriedade do aproveitamento dos resíduos e promovendo práticas mais sustentáveis na indústria mineradora.

Essas políticas públicas, aliadas às diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, podem promover a transformação do setor, tornando-o mais sustentável e com as metas de desenvolvimento sustentáveis ​​definidas pela ODS 12 da ONU.

Dessa forma, ao adotar o aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito e políticas públicas que incentivem e regulem essa prática, será possível seguir rumo a um modelo mais sustentável de mineração, mitigando os impactos ambientais, promovendo maior conservação dos ecossistemas e assegurando um futuro mais sustentável para todos.

 

Rodrigo Mesquita Costa é Advogado e Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG/Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/MG. Artigo desenvolvido na disciplina de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Extensão da Universidade Federal de Lavras – UFLA, representando a opinião pessoal do autor.



[1] Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM (Disponível em: http://www.feam.br/noticias/13-textoinformativo/1294-planos


[2] Nações Unidas Brasil – (Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

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