A ilusão de uma economia verde, artigo de Leonardo Boff

Tudo o que fizermos para proteger o planeta vivo que é a Terra contra fatores que a tiraram de seu equilíbrio e provocaram, em conseqüência, o aquecimento global é válido e deve ser apoiado. Na verdade, a expressão “aquecimento global”esconde fenômenos como: secas prolongadas que dizimam safras de grãos, grandes inundações e vendavais, falta de água, erosão dos solos, fome, degradação daqueles 15 entre os 24 serviços, elencados pela Avaliação Ecossistêmica da Terra (ONU), responsáveis pela sustentabilidade do planeta(água, energia, solos, sementes, fibras etc).

A questão central nem é salvar a Terra. Ela se salva a si mesma e, se for preciso, nos expulsando de seu seio. Mas como nos salvamos a nós mesmos e a nossa civilização? Esta é real questão que a maioria dá de ombros,especialmente os que tratam da macroeconomia.

A produção de baixo de carbono, os produtos orgânicos, energia solar e eólica, a diminuição, o mais possível, de intervenção nos ritmos da natureza, a busca da reposição dos bens utilizados, a reciclagem, tudo que vem sob o nome de economia verde são os processos mais buscados e difundidos. E é recomendável que esse modo de produzir se imponha.

Mesmo assim não devemos nos iludir e perder o sentido critico. Fala-se de economia verde para evitar a questão da sustentabilidade que se encontra em oposição ao atual modo de produção e consumo. Mas no fundo, trata-se de medidas dentro do mesmo paradigma de dominação da natureza. Não existe o verde e o não verde. Todos os produtos contem nas várias fases de sua produção, elementos tóxicos, danosos à saúde da Terra e da sociedade. Hoje pelo método da Análise do Ciclo de Vida podemos exibir e monitorar as complexas inter-relações entre as várias etapas, da extração, do transporte, da produção, do uso e do descarte de cada produto e seus impactos ambientais. Ai fica claro que o pretendido verde não é tão verde assim. O verde representa apenas uma etapa de todo um processo. A produção nunca é de todo ecoamigável.

Tomemos como exemplo o etanol, dado como energia limpa e alternativa à energia fóssil e suja do petróleo. Ele é limpo somente na boca da bomba de abastecimento. Todo o processo de sua produção é altamente poluidor: os agrotóxicos aplicados ao solo, as queimadas, o transporte com grandes caminhões que emitem gases, as emissões das fábricas, os efluentes líquidos e o bagaço. Os pesticidas eliminam bactérias e expulsam as minhocas que são fundamentais para a regeneração os solos; elas só voltam depois de cinco anos.

Para garantirmos uma produção, necessária à vida, que não estresse e degrade a natureza, precisamos mais do que a busca do verde. A crise é conceptual e não econômica. A relação para com a Terra tem que mudar. Somos parte de Gaia e por nossa atuação cuidadosa a tornamos mais consciente e com mais chance de assegurar sua vitalidade.

Para nos salvar não vejo outro caminho senão aquele apontado pela Carta da Terra:”o destino comum nos conclama a buscar um novo começo; isto requer uma mudança na mente e no coração; demanda um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal”(final).

Mudança de mente significa um novo conceito de Terra como Gaia. Ela não nos pertence, mas ao conjunto dos ecossistemas que servem à totalidade da vida, regulando sua base biofísica e os climas. Ela criou toda a comunidade de vida e não apenas nós. Nós somos sua porção consciente e responsável. O trabalho mais pesado é feito pelos nossos parceiros invisíveis, verdadeiro proletariado natural, os microorganismos, as bactérias e fungos que são bilhões em cada culherada de chão. São eles que sustentam efetivamente a vida já há 3,8 bilhões de anos. Nossa relação para com a Terra deve ser como aquela com nossas mães: de respeito e gratidão. Devemos devolver, agradecidos, o que ela nos dá e manter sua capacidade vital.

Mudança de coração significa que além da razão instrumental com a qual organizamos a produção, precisamos da razão cordial e sensível que se expressa pelo amor à Terra e pelo respeito a cada ser da criação porque é nosso companheiro na comunidade de vida e pelo sentimento de reciprocidade, de interdependência e de cuidado, pois essa é nossa missão.

Sem essa conversão não sairemos da miopia de uma economia verde.Só novas mentes e novos corações gestarão outro futuro.

Leonardo Boff (*1938) doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É autor, dentre outros, de “Cuidar da Terra-proteger a vida”, Record, Rio de Janeiro 2010.

Artigo originalmente publicado no blogue pessoal de Leonardo Boff, @LeonardoBoff

EcoDebate, 18/10/2011

Influência do iluminismo no direito ambiental, artigo de Roberto Naime

O Iluminismo foi um movimento que surgiu na França no século XVII em reação ao longo domínio da Igreja Católica durante a alta e a baixa idade média que impôs uma visão teocêntrica. Segundo os filósofos iluministas, o movimento tinha o propósito de iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade em função do longo domínio teocrático e teocêntrico que devia ser substituído pela racionalidade.

O Iluminismo altera a concepção social vigente do teocêntrismo para o antropocêntrimo em que o homem passa a ser o centro da sociedade, e a razão substitui questões dogmáticas então somente determinadas pela fé.

Os filósofos do iluminismo são homens que foram pilares para a edificação do direito moderno, tal qual hoje é reconhecido, como John Locke que argumenta sobre o governo civil e retoma de certa forma a tradição britânica de civilização que já havia se expressado com Thomas Hobbes. O francês Voltaire defendia ardorosamente o direito ao pensamento e criticava a intolerância religiosa. Rosseau, Diderot e Montesquieu, filósofos de extrema importância para o direito moderno completam o quadro.

Não é difícil de imaginar que ocorra influência do iluminismo no direito ambiental, tal qual hoje conhecemos o arcabouço jurídico-institucional de preservação ambiental.

O direito ambiental e o conjunto da legislação ambiental constituída por leis, portarias, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos órgãos estaduais no Brasil e de outros órgãos normativos no mundo tem explicitado normas ambientais sempre tomando por premissa, ainda que não declarada e nem mesmo pensada, a concepção antropocêntrica do mundo.

Dentro destes conceitos, ainda que implícitos, não há sentido em proteger a natureza e os ecossistemas em função do próprio equilíbrio. Na concepção que evolui do iluminismo, onde o teocentrismo é substituído pelo antropocentrismo, só há sentido em proteger a natureza em função do homem. Mas esta ideia é equivocada, a natureza e o meio ambiente são um bem em si próprios e precisam ser protegidos. Não apenas para propiciar ao homem boa qualidade de vida. Mas se não forem protegidos, o desequilíbrio da natureza poderá cobrar o direito fundamental à vida do homem.

Juristas da importância de Wolf Paul da Universidade de Frankfurt contestam com sobrados argumentos os caminhos que tem tomado este direito ambiental. Ele denomina de irresponsabilidade organizada esta situação e identifica que o direito tem se prestado para tornar o Direito Ambiental meramente simbólico. Ele manifesta que o pensamento jurídico precisa evoluir do antropocentrismo para o ecocentrismo.

Não se pode mais conviver com uma simbologia que produz pérolas ao ficar discutindo se lobos marinhos, leões-marinhos e focas tem personalidade jurídica ou não, se são classificados ou não como coisas pelos pandecistas. E tribunais superiores, além de recusar ações que procuram proteger os animais marinhos, ainda condenam os mesmos ao pagamento de custas aos demandantes (lobos marinhos).

Será necessário comprovar nexo ou causalidade entre os despejos de resíduos autorizado no mar do norte e a mortandade identificada logo após nestes animais? Não é possível que o hermetismo e a própria hermenêutica seja instrumentalizada para atender interesses de argumentação jurídico-simbólica que no sociedade de riscos pode até cair no ridículo da falta de percepção da realidade.

As linguagens hermenêuticas do direito na área ambiental não podem se prestar para desviar o conteúdo dos verdadeiros objetos das demandas discutindo formalidades que não se prestam a serem empregadas em questões ambientais e que são heranças do antropocentrismo advindo do iluminismo.

Esta simbologia jurídica não pode ser o motivo de atitudes manipuladoras que promovem uma irresponsabilidade organizada, que aparece aos olhos dos cidadãos como espetáculo de irrealidade e descompromisso.

O direito ambiental tem avançado notavelmente no Brasil, e aqui estamos mais próximos de romper o antropocentrismo em direção a um ecocentrismo, não apenas na legislação ambiental, mas até mesmo na legislação processual, desconstituindo as formalidades não aplicáveis que promovem o espetáculo da irracionalidade identificada por Wolf Paul como irresponsabilidade organizada.

O direito ambiental evolui inserido na contextualização da sociedade de risco de Ulrich Beck, não sendo difícil então identificar que na natureza os padrões de organização existem, mesmo que fora da nossa compreensão cartesiana de padrões organizacionais. A natureza se organiza da sua forma e seus padrões não são lineares ou possíveis de serem enquadrados em equações numéricas, mesmo complexas.

Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

EcoDebate, 17/10/2011

Derrubada Licença de Instalação Ad Referendum que Governo Mineiro liberou para mineradora canadense

No dia 11 de outubro de 2011, em Montes Claros, ocorreu a 76ª reunião do COPAM/URC Norte de Minas (Conselho de Política Ambiental – Unidade Regional Colegiada). O conselho debateu a Licença de Instalação da empresa Carpathian Gold, canadense, que quer explorar ouro em Riacho dos Machados. A reunião foi bastante tensa, pois os conselheiros que não representavam a empresa Canadense estavam com a “batata quente” na mão. Uma rasteira (termo usado por alguns conselheiros) dada pela Carpathian Gold e o governo mineiro.

Na reunião passada (do COPAM/URC NM) a empresa, através de Ézio Darioli da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais), em função da greve dos funcionários do SISEMA (Sistema Estadual de Meio Ambiente) – que ainda permanece, pediu o adiamento da mesma, pois não teriam respaldo dos técnicos para o debate. Na semana seguinte fizeram lobby junto ao secretário de meio ambiente que deu a licença ad referendum.

A empresa justifica a necessidade da LI, para garantir o financiamento do grupo Macquarie Bank. Como é praxe, em parte da Justiça que não conhece bem as questões e rasteiras ambientais, depois de empregada e financiada uma boa soma de dinheiro e contratadas pessoas para o mineradora, se dirá que a situação se instalou, que isto torna inviável a revisão da licença (devido aos recursos já investidos e aos postos de trabalho criados). São vários os casos julgados, que – apesar da comprovação de ilegalidades e riscos à vida das pessoas e da natureza – dão ganho de causa às mineradoras, mesmo que em prejuízo da coletividade – que vive na região e terá suas condições de renda e trabalho ameaçadas por uma barragem de rejeitos à montante da represa que mantem a agricultura, a fruticultura, a pesca, o lazer, o turismo e o abastecimento público da cidade de Janaúba e Nova Porterinha.

A empresa então não tem capacidade de planejar suas ações no tempo? Ou é essa a sua estratégia de diálogo? Desta vez a jogada não deu tão certo assim. Muitos conselheiros e o público que acompanhava a reunião se mostraram indignados. Além da “rasteira” ad referendum, a empresa não cumpriu com todas as condicionantes – deixando várias questões de fora. Como também não apresentou respostas para problemas centrais, como a impermeabilização da barragem de rejeitos – que ficará próxima à barragem de Bico da Pedra. É uma total falta de responsabilidade aprovar uma licença que permitirá construir essa barragem, sem saber ao certo como será feita e sem a análise mais detida das alternativas locacionais!! A empresa diz que ainda precisa de estudos para poder definir a técnica mais segura. A insegurança das barragens de rejeitos já causou vários desastres ambientais. Mas mesmo assim a Carpathian força a liberação da licença. Mostra a falta de compromisso com a população e descaso com os conselheiros do COPAM.

Numa mostra de bom senso, os conselheiros conseguiram, mesmo com os votos contrários do setor industrial, retirar o ponto de pauta, criou-se um grupo de estudo e aprovou-se uma condicionante proibindo a empresa de qualquer ação na área.

A participação de representantes da sociedade civil, as cartas dos prefeitos de Nova Porterinha e Janaúba, como também o IBAMA (Norte de Minas e Brasília), apresentaram sérios questionamentos ao processo. Ainda o MPE informou a criação de um inquérito civil acionado por uma representação de entidades da região.

Montes Claros, 13 de outubro de 2011

CPT Minas Gerais

Colaboração de Alexandre Gonçalves, CPT/MG, para o EcoDebate, 14/10/2011

Morre Adrian Cowell, maior documentarista da Amazônia

Morreu em Londres na segunda-feira (10), aos 77 anos, o documentarista Adrian Cowell. O cineasta, que vinha finalizando um filme sobre a violência no Sul do Pará, deixa um legado de 50 anos de gravações dos mais diferentes cenários e situações da Amazônia.

Nada escapou às lentes de Cowell. Ele filmou a destruição da maior floresta tropical úmida do mundo, a situação dos povos indígenas, os sertanistas, garimpeiros e fazendeiros. É considerado o maior documentarista da Amazônia.

Cowell deixou sete toneladas de filmes. Esse acervo foi doado à Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, e está disponível para consultas. (Fonte: G1)