Meio ambiente está por trás de 23% das mortes no mundo

Mudança depende do engajamento dos governos e do setor privado

Quase um quarto das mortes registradas no mundo têm causas relacionadas a fatores ambientais em sentido amplo, da poluição ao suicídio, passando pelos acidentes de trânsito, segundo a OMS.

Um relatório da Organização Mundial da Saúde, publicado nesta terça-feira (15), estima que em 2012 12,6 milhões de mortes se deveram à "contaminação do ar, água e solo, à exposição a substâncias químicas, às mudanças climáticas e aos raios UV", que provocam uma centena de doenças ou traumas nos humanos.

A OMS, que havia elaborado um primeiro quadro do impacto ambiental em sentido amplo em 2002, estabelece uma lista das dez primeiras patologias vinculadas ao ambiente.

A organização afirma que 8,2 milhões de mortes por doenças não transmissíveis podem ser atribuídas à poluição do ar.

Tratam-se, sobretudo, dos acidentes vasculares cerebrais, doenças cardíacas, câncer e doenças respiratórias.

Patologias

Os traumas não intencionais, como os acidentes de trânsito, também são classificados pela OMS entre as patologias relacionadas ao meio ambiente e representam 1,7 milhão de mortes em 2012.

A OMS considera que os acidentes de circulação também estão relacionados ao meio ambiente porque com frequência são causados pelo mau estado das estradas.

A OMS também acredita que a diarreia, que ocupa o sexto lugar no grupo das dez doenças listadas pela OMS, é provocada com frequência por uma rede sanitária fraca, provocando 846.000 mortes anuais.

Os "traumatismos voluntários", que incluem os suicídios, são a décima causa das mortes relacionadas ao meio ambiente. Para a OMS, certos suicídios são provocados por um acesso a produtos tóxicos, como os pesticidas, e portanto relacionados ao ambiente.

Gestão

Para a organização internacional, "uma melhor gestão do meio ambiente permitiria salvar todos os anos" 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos e 4,9 milhões de idosos.

"Em 2002, tínhamos mais ou menos 25% das mortes mundiais causadas pelo meio ambiente, hoje são 23%, um pouco menos, mas como a população aumentou em dez anos a quantidade final continua sendo alta", comentou a médica María Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente.

Na Ásia do sudeste é onde é registrado o maior número de mortes vinculadas ao meio ambiente, um total de 3,8 milhões. Em segundo lugar figura a região do Pacífico (3,5 milhões), seguida da África (2,2 milhões), Europa (1,4 milhão), Oriente Médio (854.000) e América (847.000).

Para resolver a situação, a OMS propõe receitas simples: reduzir as emissões de carbono, desenvolver os transportes coletivos, melhorar a rede sanitária, combater os modos de consumo para utilizar menos produtos químicos, se proteger do sol e impor proibições de fumar.

Minas congela investimentos em ambiente três meses após desastre

JOSÉ MARQUES
DE BELO HORIZONTE

Pouco mais de cem dias depois do maior desastre ambiental do país com a enxurrada de lama de uma barragem rompida em Mariana, todos os investimentos em meio ambiente para 2016 e mais de 30% dos gastos em custeio do setor foram congelados pelo governo de Minas.

Serão contingenciados cerca de R$ 129 milhões dos R$ 300 milhões previstos para a secretaria, dois institutos, uma fundação e um fundo –que formam o chamado Sisema (Sistema do Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Até agora, a folha de pagamento foi preservada.

O setor é responsável pela fiscalização ambiental no Estado e teve deficiências expostas depois do rompimento da barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP, em novembro. A tragédia deixou 19 mortos, destruiu vilas e provocou danos ambientais ao longo do rio Doce -até o mar no Espírito Santo.

O caminho da lama

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Avener Prado/Folhapress

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Com equipe reduzida, cada um dos quatro fiscais de barragem de Minas têm que monitorar 184 estruturas. Os valores de congelamento das verbas estão inclusos em decreto publicado no dia 18 de fevereiro pelo governador Fernando Pimentel (PT).

Embora não haja previsão de contingenciamento do valor destinado à fiscalização de barragens no Estado, esse trabalho também pode ser afetado pela redução da verba para custeio -despesas para manutenção das instituições, como itens de consumo e serviços de terceiros.

Em carta ao governo, de junho passado, funcionários diziam que o Sisema passava por sucateamento e seu funcionamento seria "impossível" sem mais recursos.

FISCALIZAÇÃO

A Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), que hoje é responsável pela fiscalização das barragens de minério, teve uma redução de custeio de cerca de 30%, assim como o Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).

"Sem sombra de dúvidas a área [de fiscalização] será afetada, mas ainda não sabemos qual será a dimensão disso", afirma o presidente do Sindicato de Servidores do Meio Ambiente, Adriano Tostes. Ele se reunirá com o governo na próxima semana para repassar aos servidores detalhes das mudanças.

Já o FHidro (Fundo de Recuperação de Bacias Hidrográficas), que fornece suporte financeiro a programas e projetos de racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos, terá o maior congelamento. O custeio será reduzido em 60%, o equivalente a R$ 56 milhões de um total inicial de R$ 91 milhões.

O governo diz que o congelamento seguiu uma metodologia aplicada a todos os setores e que as atividades-fim (a fiscalização e o licenciamento) não serão afetadas.

Com a medida, a gestão quer preservar quase R$ 2 bilhões em gastos previstos do orçamento de 2016 (de um total de R$ 92 bilhões) para reduzir um possível rombo de R$ 9 bilhões na conta. A única área poupada é a educação.

O governo planeja uma reestruturação do Sisema ainda neste ano. As modificações começaram a ser feitas no ano passado, após a gestão ter conseguido aprovar na Assembleia regras que flexibilizam o licenciamento ambiental. A lei ainda será regulamentada.

De acordo com o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, com a reestruturação haverá descentralização das atividades do meio ambiente, com uma adequação de cargos que "priorizará atividades finalísticas".

OUTRO LADO

A gestão Fernando Pimentel (PT) afirma que os recursos congelados seguiram uma metodologia aplicada a todos os setores e que as atividades-fim, como fiscalização, não serão afetadas.

Em nota, a Secretaria de Planejamento de Minas argumentou que "todos os investimentos" do governo, que enfrenta dificuldades de caixa, foram contingenciados.

"Na parte do custeio foi feito um contingenciamento de 10% da despesa empenhada em 2015, desconsiderando as autorizações extraordinárias concedidas ao longo de 2015 e as despesas de exercícios anteriores", afirma.

Segundo a pasta, as atividades-fim do Sisema demandam "uso intensivo da força de trabalho do quadro de pessoal" das instituições, e os salários estão garantidos.

Projeto da Câmara prorroga fim dos lixões para 2024 e prevê apoio técnico e financeiro da União

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/15, que amplia prazos e obriga a União a oferecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios na elaboração e execução dos respectivos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos. Pelo texto, os estados ficam obrigados a também oferecer o mesmo tipo de apoio a municípios, incluindo os agrupados em consórcios.

Autor da proposta, o deputado Odelmo Leão (PP-MG) afirma que o objetivo é assegurar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e dos prazos nela previstos.

Pelo texto, os municípios passarão a ter até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim dos lixões, com a disposição final ambientalmente adequada da totalidade dos seus rejeitos sólidos.

“O prazo [inicial] de quatro anos para eliminação dos lixões venceu em 2014, sem que a maior parte dos municípios brasileiros pudesse atender às determinações legais”, afirmou o autor, acrescentando que muitos municípios não têm nem estrutura técnica nem recursos financeiros para obedecer à legislação.

O projeto amplia ainda, até 2 de agosto de 2020, o prazo para os municípios elaborarem o plano de gestão integrada de resíduos sólidos. O prazo Inicialmente previsto na Lei de Resíduos Sólidos terminou em 2012.

“Hoje, o governo federal não pode aplicar recursos destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos em estados e municípios que não elaboraram esses planos”, destaca o autor.

Saneamento básico

Odelmo Leão lembra ainda que o mesmo ocorre no caso do saneamento básico. “O decreto 7.217/10, que regulamentou a Lei de Saneamento Básico [Lei 11.445/07] estabeleceu que a partir de 2014 a existência do plano de saneamento passaria a ser condição para acessar recursos orçamentários da União”, destacou o deputado.

Cooperação

Além da Política de Resíduos Sólidos e da Lei de Saneamento Básico, o projeto também altera a Lei Complementar 140/11, que trata de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios em matéria ambiental. De acordo com o texto, deverão ser priorizados os entes federados com maiores carências técnicas ou financeiras e aqueles que adotarem consórcios públicos e outras soluções de integração de ações.

Sanção

Pela proposta, caso descumpra os prazos, o prefeito será autuado por improbidade administrativa, sendo a autuação estendida subsidiariamente aos agendes públicos estadual e federal.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para votação do Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PLP-14/2015

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Marcia Becker

Da Agência Câmara Notícias, in EcoDebate, 23/02/2016

MG desperdiça um terço de sua água

Segundo estudo, 33,7% do volume que sai das estações de tratamento não chega nas casas

DÉBORA COSTA ESPECIAL PARA O TEMPO

Se a crise hídrica foi séria no ano passado em Minas Gerais, parte dela pode ser explicada por um desperdício invisível em 2014. Naquele ano, o Estado perdeu mais de um terço de sua água entre a saída dela das estações de tratamento até a chegada nas torneiras das casas. Segundo dados apresentados na 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Águas e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Minas foi o Estado da região Sudeste com o maior percentual de perda de distribuição, com 33,7%. A média da região foi de 32,6%.

O número mineiro é inferior ao do país, que atingiu um índice de 36,7%. De acordo com o professor da faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e idealizador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer, a perda de água pode ser explicada por problemas na infraestrutura na rede de distribuição. “É a falta de manutenção do sistema, problemas de tubulações. Um cano estoura no subterrâneo, e a prestadora só vai descobrir após um mês. Tem também o problema dos gatos”, destaca.

Redução. Se foi o que mais perdeu, Minas também foi o Estado da região Sudeste com menor consumo de água per capita. Os mineiros consumiram 154,1 litros por dia em 2014, enquanto a média da região foi de 187,9 litros.