Ministra do Meio Ambiente nega adiamento de decreto que determina regularização ambiental

Izabella Teixeira negou hoje que o governo cogite adiar o decreto que determina prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais como solução imediata para impasses entre ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no Código Florestal. Ontem, após reunião com o presidente da Câmara, a ministra havia dito que a prorrogação do decreto era uma das possibilidades para ganhar tempo na discussão do novo Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atrás e negou ontem (6) que o governo cogite adiar a edição do decreto que determina um prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais como solução imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no Código Florestal.

No dia 5/4, após reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra disse que a prorrogação do decreto era uma das possibilidades para ganhar tempo na discussão do novo Código Florestal.

“A discussão sobre decreto não está na mesa como solução imediata. Estamos discutindo, avançando na discussão para promover a regularização ambiental. Não se quer adiar nada, queremos ter regras claras e fazer com que seja objetiva a aplicação do novo Código Florestal no Brasil”, disse ontem (6) após apresentar novos dados de desmatamento do Cerrado e da Amazônia.

Pelo decreto em vigor, no dia 11 de junho deste ano termina o prazo para averbação da reserva legal ou adesão ao programa de regularização ambiental do governo. Após esta data, as propriedades irregulares poderão ser multadas e embargadas. Os ruralistas argumentam que menos de 10% dos produtores rurais do país estão em dia com a legislação ambiental, por isso querem a aprovação rápida do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que flexibiliza as exigências e pode tirar parte dos agricultores da ilegalidade.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, reuniu Izabella Teixeira e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e o do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para afinar a posição do governo sobre as mudanças no código previstas no relatório de Rebelo.

“O governo segue em processo de diálogo. Estamos discutindo para chegar a uma proposta que dê segurança jurídica a todos. Estamos discutindo dentro do governo e com o Congresso Nacional medidas de aprimoramento do texto. Estamos trabalhando para chegar a melhor proposta possível”, disse a ministra.

Após a manifestação de ruralistas, que, no dia 5/4, reuniu cerca de 20 mil produtores em Brasília para pressionar pela votação do relatório de Rebelo, hoje (7) será a vez dos ambientalistas tomarem a Esplanada dos Ministérios para uma manifestação contra a flexibilização do código. A marcha está sendo organizada por organizações não governamentais (ONG) como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 07/04/2011,

Franceses detectam destruição recorde de ozônio no polo Norte

A camada de ozônio no polo Norte sofre um nível sem precedentes de destruição por causa de excepcionais condições meteorológicas, informa nesta segunda-feira o CNRS (Centro Nacional de Pesquisas Científicas francês).

No final de março, a redução da camada que protege a Terra dos raios ultravioleta foi de 40%. O comunicado do CNRS diz ainda que registrou, em uma “zona extensa”, um fenômeno nunca antes observado.

O motivo da degradação se encontra em “um inverno estratosférico muito frio e persistente” que resultou em uma “grande e prolongada” destruição de ozônio até a primavera”.

Inverno Extremo – A destruição da camada de ozônio está ligada à presença na atmosfera de diversos gases, emitidos pelos aerossóis.

A 80 graus abaixo de zero, esses gases se tornam nocivos para o ozônio, um fenômeno “recorrente” na Antártida, onde as temperaturas são “extremamente baixas” no inverno, mas menos comum no polo Norte, onde a temperatura é mais elevada e as condições meteorológicas mais variáveis.

“Nem sempre se reúnem as circunstâncias para que se produza uma grande diminuição do ozônio” nessa região, indica o CNRS, que assinala que “as condições meteorológicas extremas são responsáveis pelo recorde alcançado” neste ano.

Os cientistas franceses tratam agora de determinar o impacto que este fenômeno terá quando as massas de ar se deslocarem, decorrente do aumento da temperatura durante a primavera.

Os produtos de aerossóis, que emitem gases ricos em cloros e bromo, permanecem durante anos na atmosfera, por isso que os cientistas franceses não descartam que uma destruição da camada de ozônio similar à deste ano se repita se ocorrer novamente invernos excepcionalmente frios.

Segundo o último relatório de avaliação da camada de ozônio, este gás não recuperará seu nível de 1980 até o período 2045-2060 no polo Sul e uma ou duas décadas antes no Norte. (Fonte: Folha.com)

Relatório ‘Cuidando das Águas’ disponível para download em português

Tradução do estudo do PNUMA foi realizada em parceria com a ANA e o CEBDS e inclui exemplos bem-sucedidos de iniciativas e projetos desenvolvidos pela ANA para a melhoria das águas no Brasil

Título: Cuidando das Águas
Autor: PNUMA, ANA e CEBDS
Data: 28/03/2011

A presente publicação é produto de uma parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Esta teve como base o relatório intitulado Clearing the Waters: a focus on water quality solutions, lançado pelo PNUMA em março de 2010.

O texto do relatório foi traduzido para a língua portuguesa com o título Cuidando das Águas – soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos e contou com a inserção de boxes com exemplos bem-sucedidos das iniciativas e dos projetos desenvolvidos pela ANA para a melhoria das águas no Brasil.

Para fazer o download do relatório, no formato PDF, com 13,5 Mb, clique aqui.

EcoDebate, 01/04/2011

O novo Código Florestal é bom para encher o papo, artigo de Paulo Mendes Filho

De grão em grão a galinha enche o papo.

[EcoDebate] O negócio mais rentável no paradigma de desenvolvimento atual é o da agricultura industrial. Plantar soja e milho, transformá-los em combustível para as máquinas, alimentar humanos e animais confinados é o grande negócio dos capitalistas.

Não é a toa que nos EUA os alimentos industrias tem na base o milho e a soja. A maioria da carne consumida pelos obesos americanos são de animais confinados alimentados por rações destes grãos. A coca cola tem muito milho( xarope de caramelo) na sua secreta fórmula do que qualquer outro ingrediente, afora a água. O Mac Donald ( símbolo americano de alimentação industrial) é produto de milho, soja e publicidade, um sucesso de comida rápida e moderna. Os nuggtes, aqueles pedacinhos crocantes, o que são? Xarope de milho, gordura de soja, mas com sabor galinha, um sucesso de vendas.

Aqui no Brasil existem diferenças positivas em relação aos EUA, penso em duas delas: A primeira, temos o maior rebanho bovino comercial, portanto a nossa carne, pelo menos a bovina, é alimentada pelo capim e não pelos grãos. A segunda é de que, mesmo já tendo uma agricultura industrial forte, ainda existe uma boa quantidade de agricultores familiares produzindo alimentos em pequenas e médias propriedades de forma menos industrial. Somos mais campo e menos complexo industrial o que é melhor para saúde e para a natureza. .

Mas estas diferenças estão diminuindo, o paradigma da agricultura industrial está se espraiando rapidamente. Os grãos combustíveis, o confinamento de frango e porco alimentados por rações, as grandes redes de comercialização da comida industrial ( carrefour e walmart), a depêndencia dos insumos agroquímicos( o Brasil é o campeão no uso de veneno) , o avanço da transgenia e todo o entusiasmo pelo triunfo industrial como padrão de modernidade são os sinais mas fortes de que estamos no caminho da agricultura industrial. Muito em breve seremos o “cara” da agricultura industrial.

O que tudo isso tem a ver com as propostas de alteração do Código Florestal e depois dele com toda a legislação ambiental. Ora bolas, tem tudo a ver, a pressão por alimentos cresce, a população de consumidores do Brasil, China e a India crescem mais do que o resto, portanto a cadeia industrial de alimento barato tem que crescer. E vai crescer como? Crescer ocupando todo o espaço de terra disponível e incorporando novas e modernas tecnologias.para aumentar a produtividade.

Por isso tudo, mais do que as questões ambientais, o que está em jogo na alteração da legislação ambiental, é o padrão agrícola:Terra nas mãos de poucos donos produzindo energia para as máquinas e grãos para os animais e pessoas. Assim o campo deixa de ser um espaço de cultura,tradição, modo de vida e passa a ser uma planta industrial.

Penso que a meta no curto prazo é diminuir as áreas de pastagem e ocupar o máximo da terra, inclusive avançando sobre as áreas de Reserva Ambiental ( RL e APP), com a produção de matéria prima industrial. Reduzir o apoio à agricultura familiar e à reforma agrária; ampliar o apoio ao agronegócio e aos grupos que oferecem respostas de curto prazo fazem parte da estratégia . Jogar para os brasileiros do futuro os problemas ambientais do presente e todos os reflexos de longo prazo que decorrerão desta miopia que não enxerga além do curto prazo, e embarcar nela, como se esta fosse a única opção, como se incluisve o que é ruim para os USA pudesse vir a ser bom para o Brasil é o paradigma do crescimento pelo crescimento.

Neste modelo produzirá quem for mais eficiente, e a eficiência na agricultura industrial está relacionada com aplicação de capital, tecnologia e inovação. Os agricultores familiares estão fora desta equação, que apenas repete e amplia a tsunami da Revolução Verde. Serão cidadãos de outro tipo, não mais agricultores, poderão no máximo subsistir no campo ou na cidade como parte da mão de obra incoporada ao sistema industrial.

E no tempo, a base do nosso desenvolvimento, o território e povo rural brasileiros, a biodiversidade e a cultura nacional, serão reformatados para cumprir um triste destino: Produzir para agricultura industrial alimento barato para aumentar o lucro do patrão. Voltaremos a ser uma colônia exportadora de matérias primas, pois é assim que a galinha enche o papo!

Paulo Mendes Filho é Secretário de Meio Ambiente da CUT/RS

EcoDebate, 31/03/2011