A decadência econômica do rio São Francisco, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

O óbvio se confirma. As principais atividades econômicas do rio São Francisco começam a entrar em decadência, em razão da diminuição do volume de água do Velho Chico. Hoje o ponto com mais água está aqui entre Juazeiro e Petrolina, com 1.000 m3/s. Vale lembrar que a vazão média do São Francisco até alguns anos atrás era de 2.800 m3/s. Sobradinho está com apenas 17% de sua capacidade ocupada por água.

Não estamos falando da pesca, da agricultura de vazante, nenhuma dessas economias das populações tradicionais. Essas estão extintas ou fragilizadas há muitos anos. Falamos da economia do capital.

A geração de energia começa declinar. Nesse momento apenas uma de seis turbinas está gerando energia em Sobradinho. Construído mais para servir de caixa d’água para as barragens à jusante que para gerar energia, foi aproveitada de última hora no regime militar para também gerar. Num debate na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) na semana da água, os técnicos avisaram que a única turbina em funcionamento vai parar até final de junho ou início de julho.

Segundo, foi avisado que em final de julho e começo de agosto vários projetos de irrigação da região poderão ter seu acesso à água cortado. Os dois mais ameaçados são o Nilo Coelho – margem esquerda, Petrolina – e o Maniçoba na margem direita, em Juazeiro. Em ambos a distância da água será tão grande que sua captação será inviabilizada.

Acontece que Juazeiro/Petrolina montaram sua economia baseada na irrigação. São as fazendas irrigadas, que demandam água, insumos, implementos, mão de obra, que por sua vez movimentam o comércio de alimentos, eletrodomésticos, construção civil, carros, bares, restaurantes, assim toda cadeia produtiva.

Em breve pode acontecer com Juazeiro/Petrolina o que Monteiro Lobato chamou de “Cidades Mortas” no Vale do Paraíba depois que o ciclo do café se encerrou e deixou para trás cidades fantasmas economicamente mortas. Toda economia baseada em um único ramo produtivo acaba por ter esse final trágico.

Por fim, o que era para ser uma hidrovia – vocação natural do Velho Chico entre Juazeiro e Pirapora – hoje não passa de um filete de água com a população atravessando à pé seu leito, como é o caso entre comunidades de Pilão Arcado e Xique-Xique. Nem barcos menores conseguem mais navegar com facilidade. A ideia de transportar a soja do Oeste Baiano para Juazeiro ou Petrolina via rio hoje não passa de um delírio.

Mesmo assim vários projetos de expansão da água do São Francisco continuam na agenda, como a Transposição de Águas para outros estados no Nordeste, o Canal do Sertão em Petrolina, o Baixio do Irecê na Bahia, assim por diante.

Que a equação não fecha todos sabem. Enquanto isso, o Velho Chico definha a olhos vistos. Agora os que se beneficiam do rio – setor elétrico, irrigação, agro e hidro negócios, etc. – começam sentir na pele o resultado do processo destrutivo. O futuro dessas atividades econômicas está atrelado inexoravelmente ao futuro do rio. Aliás, como de toda população do Vale.

Essa decadência não é pontual. Há mais de dez anos, desde o apagão, o São Francisco não mais recuperou grandes volumes de água. Portanto, o raciocínio correto é que essa é a nova realidade, a exceção será alguma cheia.

Aqui em Juazeiro/Petrolina os irrigantes estão apavorados e não é sem razão. Porém, nada indica que se queira rever a fundo o modelo econômico predador imposto ao velho rio.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

Publicado no Portal EcoDebate, 04/05/2015

Apicultura: uma aliada na preservação ambiental

Por Danielle Kiffer

À frente do apiário Mel de Teresópolis,

o casal Adriano e Lúcia contribui

para a expansão da apicultura na

Região Serrana (Fotos: André Telles)

Anti-inflamatório, anti-hemorrágico e antioxidante: essas são apenas algumas propriedades do mel, um alimento saboroso e um ótimo adoçante natural, rico em funções terapêuticas. Entretanto, não é apenas para a saúde que o mel é valioso. Sua produção também é benéfica para o meio ambiente. Ao contrário de outras atividades, não há necessidade de desflorestar a região, por exemplo, para a criação de pastos, no caso da pecuária. Basta preservar as plantas nativas para que as abelhas encontrem um ambiente adequado para a produção do mel, do própolis e da geleia real, entre outros. De acordo com o casal de empresários Adriano Rodrigues de Azevedo e Lúcia Helena Munch, que mantém o apiário Mel de Teresópolis, na Região Serrana fluminense, a atividade pode aumentar em até 30% a produção de frutas, como laranja, limão, maçã e tangerina por meio da polinização. “Algumas frutas, como as amêndoas, dependem 100% da polinização apícola, que ocorre quando o pólen aderido nas abelhas fecunda a parte feminina das flores. Em outros casos, como a laranja ou a soja, a polinização aumenta a produtividade da plantação”, complementa Azevedo.

Pensando nas vantagens que a apicultura pode trazer para a preservação ecológica da região serrana, que engloba a Mata Atlântica, Azevedo desenvolve há 15 anos o projeto de parceria apícola com fazendas e sítios de Teresópolis e adjacências. O trabalho de Azevedo é visitar propriedades rurais e sugerir a produção de mel e própolis no lugar de outras atividades mais agressivas. Quando o dono da propriedade aceita a ideia, Azevedo e sua equipe montam o apiário e, em toda colheita, ele recebe 10% do que é produzido. “Além de os proprietários dessas áreas terem uma boa quantidade de mel durante todo o ano, que pode ser comercializada ou usada para consumo próprio, eles ainda preservam suas terras, enquadrando-se às diretrizes do novo Código Florestal, que determina que cada propriedade deve manter preservados 20% da cobertura nativa localizada em Mata Atlântica”, explica.

Rico em propriedades funcionais, o mel traz 

benefícios ao meio ambiente: sua produção requer

que a natureza seja preservada

Com o projeto, que recebeu subsídios da FAPERJ por meio do editalPrioridade Rio – Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro, o empresário pôde expandir suas atividades, aumentando o alcance de seu trabalho e passando a treinar os funcionários de cada propriedade, com aulas de apicultura e ecologia. “Percebi o quanto é importante que cada trabalhador receba esses conhecimentos, pois, na maioria das vezes, os proprietários ficam distantes e são os funcionários que tomam a decisão do que será feito naquelas terras”, diz Azevedo. Ensinamentos sobre como a preservação florestal é importante para o ecossistema e para a biodiversidade ou sobre os diferentes tipos de mel que as plantas nativas ajudam a produzir fazem parte dos conhecimentos transmitidos por Azevedo, em uma espécie de treinamento contínuo. “Também mostramos que não se deve queimar nem retirar a vegetação nativa, pois todas têm funções ecossistêmicas”, complementa o empresário.

Informações da FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, publicadas pelo Portal EcoDebate, 30/04/2015

Pesquisa do Idec alerta para o consumo excessivo de bebidas light, zero ou diet

Apesar de a quantidade de edulcorantes estar dentro dos limites permitidos, o consumo de poucos copos por dia é suficiente para alcançar o valor máximo recomendado por organismos internacionais

Em abril, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) publicou em sua revista mensal uma pesquisa que analisou o rótulo de 53 bebidas que utilizam edulcorantes (adoçantes), entre refrigerantes, chás, refrescos em pó e bebidas à base de soja. O objetivo era verificar se eles informam corretamente os edulcorantes presentes na fórmula e se a quantidade por porção está dentro do limite máximo estabelecido pela Anvisa.

O Idec constatou que a quantidade de edulcorantes utilizada está dentro do limiteestipulado pela legislação em todas as bebidas analisadas. No entanto, isso não significa que o consumo não deva ser moderado. Em alguns casos, poucos copos são suficientes para alcançar o valor máximo seguro de edulcorantes recomendado por organismos internacionais. E esse consumo exagerado pode ser extremamente prejudicial à saúde.

“Apesar de existirem limites máximos de ingestão permitidos, os estudos sobre edulcorantes e outros aditivos ainda são escassos. Sabemos que, se ingeridos em grande quantidade, podem aumentar o risco de desenvolvimento de câncer, prejudicar o feto durante a gravidez e causar aumento de peso”, alerta Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec. “Alguns adoçantes estão relacionados também a doenças crônicas, pois aumentam a intolerância à glicose e alteram os microrganismos do intestino, influenciando, assim, na absorção de nutrientes”, completa.

“O Idec defende limites mais rígidos para os edulcorantes, principalmente para o ciclamato, que aparece em maior quantidade nos produtos analisados”, declara Ana Paula Bortoletto. O uso de ciclamato de sódio é proibido nos Estados Unidos desde a década de 1970.

Limites

Os limites variam de acordo com o indivíduo, pois são calculados por peso (kg) e por dia. Para exemplificar, o Idec fez simulações de consumo das bebidas avaliadas de acordo com três indivíduos hipotéticos: crianças de 30 kg, mulheres de 55 kg e homens de 70 kg. Os piores resultados foram os dos refrigerantes. Uma criança pode tomar apenas 1,8 copos de Sprite Zero ou de Guaraná Kuat Zero, por exemplo, para atingir a Ingestão Diária Aceitável (IDA) de ciclamato de sódio. E uma mulher que beber 3,5 copos de Fanta Zero não poderá ingerir mais nenhum miligrama de ciclamato no mesmo dia. Os resultados completos podem ser consultados no site do Idec. Acesse: http://goo.gl/0nIJnJ.

A concentração máxima de adoçantes é estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Resolução nº 18/2008, a partir das referências do Codex Alimentarius (conjunto de normas internacionais padronizadas relacionadas a alimentos), a fim de evitar riscos à saúde dos consumidores.

Rotulagem

A pesquisa também detectou que quase todos os produtos analisados apresentam no rótulo o nome dos edulcorantes presentes na fórmula e as quantidades utilizadas, como exige a Lei nº 8.918/1994, regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No entanto, os néctares de uva e pêssego light da marca Dafruta informam os edulcorantes por meio de códigos, não dos nomes por extenso – um dado absolutamente técnico, que não diz nada para o consumidor. Apesar de a legislação permitir o uso de tais códigos, o Idec considera a prática abusiva, pois viola o direito à informação previsto no artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor.

Em relação à rotulagem, o problema mais grave foi o das bebidas à base de soja, que não informam a quantidade de edulcorantes utilizados. Os quatro produtos avaliados não trazem essa informação: Ades Zero Laranja e Ades Pêssego (Unilever), SuFresh Soyos Morango (Wow Nutrition) e Yakult Tonyu Morango (Tonyu). Esses produtos são registrados como “alimento à base de soja”, não como “bebida” e, dessa forma, seguem regras diferentes, fixadas pela Anvisa, mais brandas que as do MAPA. A legislação para alimentos, além de não obrigar que os fabricantes informem no rótulo a quantidade de edulcorantes, também permite que estes sejam misturados ao açúcar – o que é proibido para bebidas.

Ana Paula Bortoletto critica a postura da indústria de alimentos de se aproveitar da falta de harmonização entre as regras do MAPA e da Anvisa. “As empresas se valem disso para registrar um produto como alimento, quando ele é claramente uma bebida e, assim, seguir uma legislação mais flexível”, destaca a nutricionista. Ela chama a atenção também para o fato de que duas das três marcas das bebidas de soja utilizam personagens infantis na embalagem, estimulando o consumo de edulcorantes por crianças – grupo mais vulnerável aos riscos dessas substâncias, já que tem menos peso corporal.

Informações do Idec, publicadas pelo Portal EcoDebate, 30/04/2015

Câmara aprova projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos

A discussão sobre o tema foi intensa entre deputados favoráveis e contrários à medida. Texto seguirá para o Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.

A matéria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), deve ser votada ainda pelo Senado.

O texto disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.

Heinze afirmou que a mudança do projeto não omite a informação sobre a existência de produtos transgênicos. “Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, afirmou. Segundo ele, não existe informação sobre transgênicos nas regras de rotulagem estabelecidas no Mercosul, na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e na Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o texto aprovado, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.

A redação do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto, de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes.

A informação escrita sobre a presença de transgênicos deverá atender ao tamanho mínimo da letra definido no Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados, que é de 1 mm.

Sem transgênicos

Além do fim do símbolo que identifica os produtos com transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto mantém regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem “livre de transgênicos”.

Destaque do PT aprovado pelos deputados retirou do texto a condição de que esses produtos sem transgenia somente poderiam usar essa rotulagem se não houvesse similares transgênicos no mercado brasileiro.

O texto continua a exigir, entretanto, a comprovação de total ausência de transgênicos por meio de análise específica, o que pode dificultar o exercício desse direito pelos agricultores familiares, que teriam de pagar a análise para poder usar a expressão.

Polêmica em Plenário

A discussão sobre o tema foi intensa e não houve consenso entre os parlamentares, em especial entre os principais partidos da base aliada do governo, PT e PMDB.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto de lei cassa, na prática, o direito de o consumidor saber se há ou não transgênicos. “É correto sonegar ao consumidor essa informação? Está certo tirar o direito de saber se tem ou não transgênicos?”, questionou.

Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a medida e lembrou que a Lei de Biossegurança (11.105/05), que regulamentou o uso de transgênicos, completou dez anos neste mês. “Disseram que os transgênicos poderiam causar câncer. Agora renovam a linguagem.”

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto é um retrocesso na legislação atual. “O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?”, questionou. Segundo ele, o texto não acrescenta nada sobre a transgenia, só retira informações.

Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) lembrou que 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm organismos transgênicos em sua composição e, dessa forma, toda a cadeia produtiva desses produtos, como carne e leite. “O projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor ser informado”, disse.

Opiniões divergentes

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que, enquanto outros países proíbem completamente o uso de alimentos transgênicos, no Brasil se busca “desobrigar a rotulagem dos transgênicos e excluir o símbolo de identificação”. Ivan Valente ressaltou que não existe consenso se os transgênicos fazem ou não mal à saúde.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), era necessário manter o símbolo da transgenia nos produtos. “Qualquer mudança vai prejudicar o consumidor.”

O deputado Moroni Torgan (DEM-CE), no entanto, criticou a rotulagem diferente para a transgenia. “Por que a diferença entre corante, conservante, agrotóxico e transgênico na embalagem? Se é para colocar letra grande para transgênicos, por que estão usando dois pesos e duas medidas?”, questionou.

Na opinião do deputado Padre João (PT-MG), a proposta só beneficia as grandes multinacionais do setor agropecuário que vendem sementes transgênicas. “Não podemos ficar a serviço das grandes empresas, devemos ter respeito ao consumidor”, disse.

O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) respondeu ao deputado Padre João que a hóstia, usada no rito católico, também é feita com trigo transgênico.

Íntegra da proposta: PL-4148/2008

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda

Edição – Pierre Triboli

Informações da Agência Câmara Notícias, publicadas pelo Portal EcoDebate, 29/04/2015