A crise hídrica nacional e o descaso com o meio ambiente

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou em 2002 que 19 regiões metropolitanas poderiam entrar em colapso e que a economia brasileira já estava sendo afetada. O estudo foi feito junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas e Ministério do Meio Ambiente para avaliar a atuação do Governo Federal na gestão dos recursos hídricos, as perspectivas para o futuro próximo e as medidas preventivas que estejam sendo adotadas para evitar a escassez.

Dentre as informações apuradas, os técnicos do TCU observaram que a crise de água não é conseqüência apenas de fatores climáticos e geográficos, mas principalmente do uso irracional dos recursos hídricos. No relatório desta auditoria, o TCU aponta que entre as causas deste problema estão: o fato de que a água não é tratada como um bem estratégico no país, a falta de integração entre a política nacional de recursos hídricos e as demais políticas públicas, os graves problemas na área de saneamento básico (Apenas 20% do esgoto coletado passa por uma estação de tratamento) e a forma como a água doce é compreendida, visto que muitos a julgam como um recurso infinito.

A auditoria já informava, desde 2002, que a crise no abastecimento de água já era uma realidade, principalmente em regiões metropolitanas como as de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza, Belém, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Natal, Vitória, entorno de Brasília, entre outros. Passados 13 anos temas mais profundos relacionados à conservação de nosso patrimônio natural e indispensáveis para a garantia da qualidade de vida da população receberam pouca ou nenhuma atenção na pauta de discussões públicas.

Durante as eleições, pouco se falou sobre meio ambiente. A festa (da democracia) acabou e não sabemos qual rota o país tomará para garantir o sucesso da fórmula que alia e harmoniza desenvolvimento econômico e conservação da natureza, equação cada vez mais óbvia quando o que está em jogo é o futuro das pessoas e das nações. Finalizados os votos, baixadas as bandeiras partidárias, acalmada a mídia, fica agora uma sensação de vazio nessa questão: será que nos tornamos indiferentes à questão ambiental?

Agora, além da sede de justiça corremos o risco de ficarmos sedentos de água em razão das implicações da severa crise hídrica pela qual passa o país. Também ficaram em segundo plano, durante os processos eleitorais, as discussões sobre o estabelecimento de uma política nacional de adaptação às mudanças climáticas, a proteção e ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e até mesmo sobre como estimular a pesquisa científica para preencher o imenso vazio de conhecimento a respeito de nossas áreas naturais nativas e das espécies que nelas existem.

"A mea culpa, neste caso, caberá aos candidatos que despriorizaram o tema? Aos eleitores que desconhecem o impacto da proteção da natureza em suas vidas? À mídia que não levantou a pauta em razão do desinteresse dos espectadores? Parece improvável que a responsabilidade recaia sobre um único grupo, mas é evidente e inquestionável que os resultados e impactos serão sentidos por todos. E então?" ( Malu Nunes, Engenheira Florestal- em "Agenda ambiental não emplacou nas eleições. E agora, Brasil?" Oeco edição de 30/01/2015) 

Rodrigo Mesquita Costa
Advogado e Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF