Sustentabilidade: adjetivo ou substantivo? artigo de Leonardo Boff

É de bom tom hoje falar de sustentabilidade. Ela serve de etiqueta de garantia de que a empresa, ao produzir, está respeitando o meio ambiente. Atrás desta palavra se escondem algumas verdades mas também muitos engodos. De modo geral, ela é usada como adjetivo e não como substantivo.

Explico-me: como adjetivo é agregada a qualquer coisa sem mudar a natureza da coisa. Exemplo: posso diminuir a poluição química de uma fábrica, colocando filtros melhores em suas chaminés que vomitam gases. Mas a maneira com que a empresa se relaciona com a natureza donde tira os materiais para a produção, não muda; ela continua devastando; a preocupação não é com o meio ambiente mas com o lucro e com a competição que tem que ser garantida. Portanto, a sustentabilidade é apenas de acomodação e não de mudança; é adjetiva, não substantiva.

Sustentabilidade como substantivo exige uma mudança de relação para com a natureza, a vida e a Terra. A primeira mudança começa com outra visão da realidade. A Terra está viva e nós somos sua porção consciente e inteligente. Não estamos fora e acima dela como quem domina, mas dentro como quem cuida, aproveitando de seus bens mas respeitando seus limites. Há interação entre ser humano e natureza. Se poluo o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero a mata ciliar do rio, preservo as águas, aumento seu volume e melhoro minha qualidade de vida, dos pássaros e dos insetos que polinizam as ávores frutíferas e as flores do jardim.

Sustentabilidade como substantivo acontece quando nos fazemos responsáveis pela preservação da vitalidade e da integridade dos ecossistemas. Devido à abusiva exploração de seus bens e serviços, tocamos nos limites da Terra. Ela não consegue, na ordem de 30%, recompor o que lhe foi tirado e roubado. A Terra está ficando, cada vez mais pobre: de florestas, de águas, de solos férteis, de ar limpo e de biodiversidade. E o que é mais grave: mais empobrecida de gente com solidariedade, com compaixão, com respeito, com cuidado e com amor para com os diferentes. Quando isso vai parar?

A sustentabilidade como substantivo é alcançada no dia em que mudarmos nossa maneira de habitar a Terra, nossa Grande Mãe, de produzir, de distribuir, de consumir e de tratar os dejetos. Nosso sistema de vida está morrendo, sem capacidade de resolver os problemas que criou. Pior, ele nos está matando e ameaçando todo o sistema de vida.

Temos que reinventar um novo modo de estar no mundo com os outros, com a natureza, com a Terra e com a Última Realidade. Aprender a ser mais com menos e a satisfazer nossas necessidades com sentido de solidariedade para com os milhões que passam fome e com o futuro de nossos filhos e netos. Ou mudamos, ou vamos ao encontro de previsíveis tragédias ecológicas e humanitárias.

Quando aqueles que controlam as finanças e os destinos dos povos se reunem, nunca é para discutir o futuro da vida humana e a preservação da Terra. Eles se encontram para tratar de dinheiros, de como salvar o sistema financeiro e especulativo, de como garantir as taxas de juros e os lucros dos bancos. Se falam de aquecimento global e de mudanças climáticas é quase sempre nesta ótica: quanto posso perder com estes fenômenos? Ou então, como posso ganhar comprando ou vendendo bonus de carbono (compro de outros paises licença para continuar a poluir)? A sustentabilidade de que falam não é nem adjetiva, nem substantiva. É pura retórica. Esquecem que a Terra pode viver sem nós, como viveu por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela.

Não nos iludamos: as empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socio-ambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Portanto, nada de mudanças de rumo, de relação diferente para com a natureza, nada de valores éticos e espirituais. Como disse muito bem o ecólogo social uruguaio E. Gudynas: “a tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo mas em alternativas de desenvolvimento”.

Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que nos poderá levar a um fenomenal impasse civilizatório.

Leonardo Boff, Teólogo e Filósofo, é autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos.

EcoDebate, 08/06/2011

MPF/MG quer impedir construção de mais um condomínio às margens de Furnas

O entorno dos reservatórios artificiais é considerado área de preservação permanente, onde é proibido o parcelamento do solo.

O Ministério Público Federal em Passos (MG) expediu três recomendações para evitar a construção de mais um condomínio de luxo às margens do Lago de Furnas.

Desta vez, trata-se do Condomínio Lago Vitória, que é capitaneado pela empresa Viani Participações e Empreendimentos Ltda. Na rede mundial de computadores, o site oficial do empreendimento oferece lotes a partir de 240 m² e marinas com aproximadamente 2.000 m².

O problema, segundo o MPF, é que o condomínio anuncia sua instalação em área de preservação permanente, onde é expressamente proibido o parcelamento do solo.

O Código Florestal brasileiro considera área de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação situadas ao redor dos lagos e reservatórios dágua naturais ou artificiais, como é o caso de Furnas. Ao regulamentar esse dispositivo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, por meio da Resolução nº 302/2002, que essa área, quando localizada em zona rural, terá a largura mínima, em projeção horizontal, de cem metros. Ou seja, é proibido construir até 100 metros de distância dos lagos.

A mesma resolução do Conama fixou também os critérios para a caracterização do que seria uma área rural ou urbana. No caso do Condomínio Lago Vitória, a área é rural, porque não possui densidade demográfica mínima, nem sequer quatro equipamentos básicos de infraestrutura urbana, entre eles, rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública ou recolhimento e tratamento de resíduos sólidos urbanos.

Apesar de todas as vedações legais, o Município de Capitólio insiste em aprovar o parcelamento do solo em área de preservação ecológica, inclusive baixando decreto que declara indevidamente aquela área rural como área urbana, afirma a procuradora da República Ludmila Oliveira.

Lei inconstitucional - Essa é a segunda vez que o MPF insurge-se contra a construção de condomínios no local. Em outra ação (ACP n. 2813-20-2010.4.01.3804), a Justiça Federal impediu a comercialização de lotes do Condomínio Marinas Portobello exatamente pelas mesmas razões: construção em área proibida. Os réus recorreram e a decisão, em caráter liminar, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segundo o MPF, os empreendedores, os órgãos estaduais ambientais e o Município de Capitólio têm fundamentado suas pretensões na Lei estadual n. 18.023/2009, que reduziu a área de proteção de 100 para 30 metros.

O problema é que essa lei é inconstitucional, porque a competência supletiva dos Estados em matéria ambiental não pode tornar ineficaz a legislação federal, observa Ludmila Oliveira. Além disso, a lei estadual é inaplicável aos rios federais e suas respectivas margens - caso do Rio Grande, cujas águas formam o Lago de Furnas -, pois a própria Constituição da República impede que o Estado-membro reduza e torne incongruente proteção a bem da União.

Esse também foi o entendimento da Justiça Federal - em primeira e segunda instâncias - ao analisar a ação do MPF. O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, ao negar o recurso dos réus, afirmou que não é razoável admitir que competência supletiva dos estados, em caminho contrário à legislação federal, possa diminuir, em considerável proporção, área de proteção ambiental estabelecida por ato normativo federal, e ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já firmou entendimento no sentido de que as resoluções editadas pelo Conama são normas de caráter geral às quais devem estar vinculadas as normas estaduais e municipais.

Cartórios também devem seguir lei - As recomendações foram enviadas ao prefeito de Capitólio (MG), à empresa Viani Participações e Empreendimentos Ltda e ao Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi (MG), que é o responsável pela escritura do condomínio.

Ao prefeito, o MPF recomenda que não seja aprovado o parcelamento da área para implantação do empreendimento, ou, caso isso já tenha ocorrido, que o ato de aprovação do parcelamento seja anulado.

O cartório foi recomendado a não efetuar o registro do parcelamento do imóvel e a empresa a não efetuar esse parcelamento.

Prefeitura, empreendedor e cartório terão 30 dias para informar o acatamento ou não da recomendação.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Minas Gerais.

Brasil detém a maior área de florestas tropicais do planeta

Seguindo a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas, o Brasil prepara uma série de atividades para este ano. O país é detentor da maior área de florestas tropicais do planeta e o segundo em extensão de florestas, perdendo só para a Rússia, onde predominam as florestas temperadas.

De acordo com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, as atividades de divulgação, do Brasil, referentes ao Ano Internacional de Florestas, vão ressaltar a importância da proteção e envolvimento do homem com as florestas.

“Quando se fala em maior área de florestas tropicais, isso significa e faz uma diferença grande em termos de biodiversidade, diferentemente de quando se fala de florestas temperadas. Porque a biodiversidade é significativamente maior do que nas florestas temperadas”, observou Medeiros.

Para o diretor, essa característica faz com que o Brasil assuma um papel de destaque no que diz respeito a uma política nacional e no sentido de chamar a atenção para a relação do homem com a floresta. “A ideia é realmente aproveitar o Ano Internacional como uma forma de difundir a importância da preservação, como algo essencial para garantir a qualidade e o desenvolvimento das comunidades humanas e integrar um pouco mais o homem com a floresta.”

Ele lembrou ainda da importância da relação dos biomas florestais com o clima global. “No momento em que o planeta inteiro sofre não só uma crise de biodiversidade, mas, agora, de forma até mais emblemática e séria, esses efeitos das mudanças climáticas e a vinculação estreita das florestas com a regulação do clima do planeta, essa indicação do Ano Internacional de 2011 é importante para auxiliar neste movimento”, afirmou.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) instituiu como tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, que se comemora neste domingo (5) o slogan Florestas: a Natureza a seu Serviço. E a Índia foi escolhida como anfitriã das comemorações. Segundo o Pnuma, o tema “ressalta a relação intrínseca entre qualidade de vida e saúde dos ecossistemas florestais e, abrange, também, o Ano Internacional das Florestas da ONU”.

O dia 5 de junho foi recomendado como a data comemorativa do meio ambiente pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. No Brasil, foi implantada em 1982, como parte do calendário de atividades de conscientização ambiental, a Semana Nacional do Meio Ambiente

No mundo, ambientalistas, cientistas, pesquisadores e a sociedade civil fazem mobilizações, realizam paradas, concertos, campanhas, divulgam estudos com o objetivo de chamar a atenção de seus governantes sobre os problemas causados pelo aquecimento do planeta e as necessidades de implantação de políticas públicas com o objetivo de preservar o meio ambiente. Com o tempo, surgiu a necessidade de ampliar as celebrações com a criação da Semana Mundial do Meio Ambiente.

Os cientistas destacam a importância da realização de estudos sobre a interferência do homem na natureza e suas influências para o planeta Terra. Segundo o coordenador-geral das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Oití Berbert, a situação do planeta tende a se agravar com o aumento da população, que deve chegar a 11,2 bilhões de habitantes até o final do século.

“As novas tecnologias que têm surgido rapidamente têm ajudado a entender, primeiro, o planeta Terra. Em segundo lugar, a entender os fenômenos que acontecem na Terra. Há questão de 50 anos, não era possível, por exemplo, se prever uma erupção vulcânica. Hoje, já conseguimos prever com segurança. Ainda não se pode prever um terremoto, mas a ciência está desenvolvendo uma metodologia que, um dia, vai permitir a previsão de terremotos”, observa.

Berbert afirma que manter um ambiente com qualidade e saudável é dever de todos: governantes, empresários, pesquisadores, cientistas e cidadãos. “A ciência está ajudando na resolução de problemas, como deslizamentos de encostas e no planejamento territorial urbano. Está resolvendo problemas, também, de despoluição de águas superficiais e vai desenvolver soluções para despoluição eventual da água subterrânea, que vai ser uma das principais, senão a principal, fonte de abastecimento humano no futuro”. (Fonte: Deogracia Pinto/ Radiobrás)

O que comemorar na Semana do Meio Ambiente? artigo de Heitor Scalambrini Costa

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, A criação desta data foi estabelecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação em todo o mundo, em meados do século XX. Porém, foi ainda no séc. XIX que um biólogo alemão, Ernst Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia. Haeckel foi um naturalista que ajudou a popularizar o trabalho de Charles Darwin.

Este ano a Semana do Meio Ambiente está inserida no contexto global do Ano Internacional das Florestas, declarado pela Organização das Nações Unidas, e a nível nacional em sintonia com a Campanha da Fraternidade realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana.

O tema da Campanha da Fraternidade de 2011 é “Fraternidade e a Vida no Planeta” e está voltada para o meio ambiente. A Igreja propõe como objetivo geral: contribuir para a conscientização das comunidades sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.

Nesta data estabelecida pela ONU, em comemoração ao primeiro grande encontro internacional dedicado à temática ambiental, Gaia não tem muito o que festejar.

No caso do Brasil há uma forte contradição do governo entre o que se prega nos debates internacionais e o que se pratica no dia-a-dia. Somos conhecidos mundialmente até pouco tempo, devido ao setor energético ter praticamente metade do seu atendimento por fontes renováveis de energia, possuindo um eficaz sistema de gestão integrada das usinas hidrelétricas e uso de biomassa. Após a desastrosa privatização desse setor, com seu desmantelamento, os planejadores atuais identificam agora a necessidade de instalação de mega-hidroelétricas na região Amazônica, a instalação de usinas nucleares e de termoelétricas a combustíveis fósseis para atender a demanda futura de energia elétrica em nosso país. Assim caminhamos na contra mão das ações que estão em desenvolvimento em outros países que tem privilegiado as fontes renováveis de energia em suas matrizes energéticas.

Em Pernambuco o momento vivido deve ser analisado criticamente, pois seu atual crescimento econômico obedece a uma mentalidade que tem base na visão do século passado do “crescimento a qualquer custo”, ignorando a dimensão sócio-ambiental. Pois então vejamos as ações propostas e em execução, e respondamos a pergunta “O que comemorar na Semana do Meio Ambiente?”.

Barragem de Morojozinho
Esta barragem a ser construída em Nazaré da Mata (50 km de Recife), prevê o corte de 6,24 ha de Mata Atlântica, no riacho Morojozinho, no Engenho Morojó. Lembrando que em Pernambuco a Mata Atlântica ocupa menos de 2,5% da cobertura original.

Implantação e pavimentação do contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho
A chamada “Via Expressa” prevê a ligação viária entre a BR-101 e o distrito de Nossa Senhora do Ó. O principal impacto ambiental é representado pela supressão de vegetação de Mata Atlântica. Dos 11,8 hectares a serem suprimidos, 2,6 ha estão localizados nas margens de riachos, em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Usina Termoelétrica Suape II
A construção da usina termelétrica Suape II, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, há 40 km ao sul de Recife. A potência instalada será de 380 MW, e consumirá óleo combustível, uma sujeira só para o meio ambiente. O projeto pertence a um grupo formado pela Petrobrás e a Nova Cibe Energia (Grupo Bertin), cujo início de operação comercial está prevista para janeiro de 2012. Estima-se a emissão anual de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2, (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo-tep se produz 3,34 toneladas de CO2, e que 1 m3 de óleo combustível é igual 0,946 tep).

Previsão de outra Termoelétrica em Suape III
Anunciada em julho de 2010 durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Industriais, Comerciais e de Serviços (Condic). Esta nova térmica a ser instalada também no Complexo Industrial e Portuário de Suape, consumindo óleo combustível, terá um potencia instalada de 1.450 MW. Estima-se preliminarmente que a emissão anual será de 8 milhões de toneladas de CO2 .

Ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape
Recentemente foi autorizado pela Assembléia Legislativa o desmatamento para a ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape de 691 hectares (tamanho aproximado de 700 campos de futebol) de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de restinga e 17 de Mata Atlântica. Inicialmente previsto o desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, mas foi reduzido devido a pressão de organizações da sociedade civil pelo absurdo proposto.

Governo estadual disputa instalação de usina nuclear
Anunciado que o Estado vai entrar na disputa para receber uma das duas centrais nucleares que o governo federal planeja instalar no Nordeste. É sabido que no artigo 216 a Constituição Estadual, proíbe a instalação de usinas nucleares enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia elétrica de outras fontes. Logo, terá que mudada a Constituição Estadual para instalar esta usina em Pernambuco.

Construção de Pequena Central Hidroelétrica (PCH)
Desmatamento de vegetação nativa autorizado pela Assembléia Legislativa de 7,4 hectares visando o alagamento de uma área para a formação do reservatório da PCH de 6,5 MW denominada Pedra Furada, localizada nos municípios de Ribeirão e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, distante a 87 km do Recife.

Termope (Termoelétrica de Pernambuco)
Foi iniciada a construção a partir de 2001, como parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) do Governo Federal. Entrou em operação em 2004, e esta localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape com potência instalada de 532 MW, e a plena carga consome 2 milhões de m3 de gás natural. Emissões anuais de CO2 são estimadas em 1,8 milhões de toneladas (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo se produz 2,12 toneladas de CO2, onde .1 m3 de gás é igual a 0,968 tep). O terreno ocupado possibilita a duplicação da usina podendo atingir a potência de 1.064 MW.

A construção de um estádio e da cidade da copa, para a Copa do Mundo de 2014
Resultará no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica de São Lourenço da Mata, situada a 20 km de Recife. O projeto da Cidade da Copa prevê uma área de 239 hectares para construção de todos os equipamentos (previstos prédios residenciais e um hospital). O estádio ocupará cerca de 40 ha desse total.

A implantação do Estaleiro Construcap S.A.
Para a instalação desta planta naval, que irá ocupar 40 ha, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença de instalação autorizando a supressão de 28 ha de mangue (berçário natural de centenas de espécie) na ilha de Tatuoca. Sendo que as atividades típicas desse tipo de empreendimento poluem em todas suas formas, e a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade, e seu entorno, com vêm falando os interessados e o governador.

Heitor Scalambrini Costa é Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco

EcoDebate, 03/06/2011